33ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a pavimentação asfáltica, nos endereços do bairro Jd. Campestre, referido abaixo: Rua José Rochel Schunck; Rua Capitulina Rosa Carneiro; Rua Antônio Pedro da Silva;

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o recapeamento asfáltico, nas ruas do bairro Vila Louro.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento, nas ruas do bairro Chácara Nunes.

O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de manutenção de rua e tapa-buraco, no endereço referido abaixo: • Rua Maria da Conceição Silva, Jardim Ipê

INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de serviços a instalação de uma placa de sinalização de lombada na Estrada Municipal Brasilio Vieira em frente à Antiga Zoonose, no Bairro do Sapateiro.

INDICA a Secretaria de educação, que inclua no cronograma de serviços a troca dos bebedouros da Escola Municipal Elton Rocumback dos Santos, no referido endereço abaixo: Rua Sezefredo Clein Doll, 415 – Cipó

INDICA ao Secretaria Municipal Mobilidade e Segurança – SEMUTRANS, que inclua no cronograma de serviços a implantação de uma faixa de pedestres na Rua Manoel Pires de Moraes, nas proximidades da Rua Francisco Volante, no bairro Jardim Brasil.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que analise viabilidade de motonivelamento e cascalhamento da Rua Passáro do Sol, no Vale Tranquilo.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que analise viabilidade de motonivelamento e cascalhamento da Rua Agostinho Antônio Julião, Bairro dos Penteados.

INDICA ao Prefeito do Município que determine ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de LIMPEZA e ROÇADA a viela sem denominação, que liga a Rua Pedro Gonçalves de Moura com a Rua João Verissimo da Silva, no bairro Filipinho.

INDICA ao Prefeito do Município, para que encaminhe ao setor competente, realizar a limpeza ao redor da linha do trem no Jardim Brasil.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a capina e roçada, nas seguintes ruas do bairro Filipinho: • Rua Mari Angels V Souza • Avenida Dr André Stuchi

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de recapeamento nos bairros: Filipinho, Xororo, Jardim Val Flor, Santa Izabel e Santo Egidio(em toda a sua extensão conforme anexo), nos endereços:

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços: para arrumar o córrego, o qual está aberto e com enorme buraco com o risco de uma criança cair (anexo foto), a rua Antonieta Athie – Praça do Val Flor.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de recapeamento e asfaltar, no Jardim Campestre(em toda a sua extensão conforme anexo), nos endereços: - Rua Jose Roschel Schunck - Rua Antonio Pedro da Silva - Rua Capitulina Rosa Carneiro

INDICA ao Prefeito Municipal de Embu-Guaçu, requer-se o pedido junto ao Secretário Estadual de Esportes em solicitar o cadastramento do município de Embu-Guaçu para aquisição de equipamentos e materiais esportivos, com objetivo de fortalecer e fomentar os projetos, conforme abaixo: • Revitalização de piso de Quadra - Projeto que revitaliza ginásio com instalação de piso emborrachado e equipamentos das práticas esportivas e kit’s esportivos, para melhor desenvolvimento do esporte do município e estímulo de outras modalidades esportivas no município. Areninha para prática de Artes Marciais - Projeto prevê a construção de espaço destinados a modalidade diversas de artes marciais, atualmente o município não tem um lugar especifico para tal e certamente será um grande incentivo a nossa juventude de Embu Guaçu. • Projeto Pista de Skate • Quadra de Bit Tênis • Nova Areninha futebol + Basquete • Quadra poliesportiva com pista de atletismo

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, em razão dos excelentes serviços prestados a municipalidade, aos Agentes de Trânsito, da Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Segurança Pública:

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, em razão dos excelentes serviços prestados a municipalidade, aos servidores da Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Segurança Pública.

REQUEIRO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, após ouvido o Egrégio Plenário, nos termos regimentais vigentes, que este expediente seja encaminhado à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp, para que preste as seguintes informações:

REQUEIRO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, após ouvido o Egrégio Plenário, nos termos do inciso IX do Art. 147 da Resolução 001/91 combinado com o disposto no inciso XIV do artigo 12 da Lei Orgânica do Município, que este expediente seja encaminhado à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Simone da Luz, solicitando as seguintes informações:

ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. José Antônio Pereira, solicitando as seguintes informações, sobre a compra do local para instalação da Unidade Básica de Saúde (UBS) no Valflor: 1. Como se deu o trâmite da compra? 2. Houve pesquisas de preços? 3. Houve pesquisa de outros espaços? 4. Se positivo os itens 2 e 3, em quais imobiliárias foram realizadas? 5. Se negativo os itens 2 e 3, houve sugestão para compra desse imóvel em especifico? 6. Se positivo o item 5, quem sugeriu? 7. O imóvel foi adquirido com o valor devolvido pela Câmara Municipal em 2021? 8. Se negativo o item 7, qual a origem da verba para a aquisição desse imóvel? 9. Existe uma data para a inauguração da UBS para qual o local foi comprado? 10. Remeter toda a documentação a essa Casa de Leis.

REQUEIRO, nos termos do artigo 128, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/2023, para que possa ser discutido e votado na 33ª Sessão Ordinária.

Moção de apelo ao Prefeito do Município de Embu-Guaçu para que cumpra com a Lei nº 2.576 de 13/02/2012, que dispõe sobre prevenção e o controle de zoonoses e endemias, controle e proteção de populações animais.

Dispõe sobre alterações no art. 90, da Resolução nº 001/91 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu

Dispõe sobre alterações no art. 90, da Resolução nº 001/91 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu