29ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 22/08/2023 - 10:00 Encerramento: 22/08/2023 - 13:44
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para os trabalhos, o presidente declarou aberta a 29ª (vigésima nona) Sessão Ordinária.

LEITURA DA BÍBLIA:

Maicon Siqueira

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em DISCUSSÃO, a Ata da 28ª (vigésima oitava) Sessão Ordinária de 2023: APROVADA.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

  • Balancetes financeiros ref. Julho-2023
  • Ofício nº 56-2023 COVID
  • Portarias nºs 309 à 316-2023

EXPEDIENTE RECEBIDO DIVERSOS:

- SEI_GESP - 4871302 - Ofício - Resposta a Indicação nº 702-2023

EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA:

Ofício nº 126/2023: Indicações nºs 704; 709; 712 a 714/2023 - Prefeito Municipal; Ofício nº 127/2023: Indicações nºs 705 a 708; e 710/2023 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública; Ofício nº 128/2023: Indicação nº 711/2023 - Secretaria Municipal de Educação; Ofício nº 129/2023: Requerimento nº 231/2023 - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo; DATA ENVIO: 17/08/2023

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: Carlinhos
Turno:
Dá denominação de Rua Leony Rodrigues dos Santos
Não informada
2 - REQUERIMENTO nº 247 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para William Morais da Silva, pelos excelentes serviços prestados no município de Embu-Guaçu.
Não informada
3 - REQUERIMENTO nº 248 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Kennia Andressa dos Santos Novais, pelos excelentes serviços prestados ao município como Enfermeira Responsável Técnica na UBS II.
Não informada
4 - REQUERIMENTO nº 249 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o estabelecimento Recovery Celulares, pelos excelentes serviços prestados na cidade de Embu-Guaçu.
Não informada
5 - REQUERIMENTO nº 250 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Tais Helena Borges Pereira, pelos excelentes serviços prestados ao município como Diretora de Departamento de Meio Ambiente de Embu-Guaçu.
Não informada
6 - REQUERIMENTO nº 251 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o GCM André Luiz Ferreira, pelo ato de bravura durante intervenção em uma ocorrência Policial no dia 08 de Agosto.
Não informada
7 - REQUERIMENTO nº 252 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o estabelecimento RMSP Papelaria, pelos excelentes serviços prestados na cidade de Embu-Guaçu.
Não informada
8 - REQUERIMENTO nº 253 de 2023
Processo: -
Autor: Engenheiro Barros
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Soldado Nogueira por manter a Ordem Pública, com disciplina, coragem, força e honra. Com objetivo de proteger a população e garantir a Segurança da Sociedade em detrimento da sua própria segurança. Por ser profissional em Segurança Pública enfrentando jornadas difíceis todos os dias, mas nunca desistiu porque essa é a sua missão, honrando o juramento e trabalhando com dignidade.
Não informada
9 - REQUERIMENTO nº 254 de 2023
Processo: -
Autor: Engenheiro Barros
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Soldado Artimundo por manter a Ordem Pública, com disciplina, coragem, força e honra. Com objetivo de proteger a população e garantir a Segurança da Sociedade em detrimento da sua própria segurança. Por ser profissional em Segurança Pública enfrentando jornadas difíceis todos os dias, mas nunca desistiu porque essa é a sua missão, honrando o juramento e trabalhando com dignidade.
Não informada
10 - REQUERIMENTO nº 255 de 2023
Processo: -
Autor: Engenheiro Barros
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Cabo PM Afonso por manter a Ordem Pública, com disciplina, coragem, força e honra. Com objetivo de proteger a população e garantir a Segurança da Sociedade em detrimento da sua própria segurança. Por ser profissional em Segurança Pública enfrentando jornadas difíceis todos os dias, mas nunca desistiu porque essa é a sua missão, honrando o juramento e trabalhando com dignidade.
Não informada
11 - REQUERIMENTO nº 256 de 2023
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Nei Romão, gestor em Embu-Guaçu da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, pelo excelente serviço prestado à municipalidade.
Não informada
12 - REQUERIMENTO nº 257 de 2023
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à Emily Teixeira, supervisora em Embu-Guaçu da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp, pelo excelente serviço prestado à municipalidade.
Não informada
13 - REQUERIMENTO nº 258 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Deputada Estadual Marta Costa, pelos relevantes serviços prestados ao povo de Embu-Guaçu, frente a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Não informada
14 - REQUERIMENTO nº 259 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Argeu Rossi Carvalho - Gerente de Marketing do Atacadão Econômico, pelos serviços prestados à população de Embu-Guaçu.
Não informada
15 - REQUERIMENTO nº 260 de 2023
Processo: -
Autor: Carlinhos
Turno:
Requeiro ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador - Joaquim de Souza Silva - Joaquim da Aposentadoria, nos termos regimentais vigentes, a retirada de pauta o Projeto de Lei nº 033/2023 - Declara de Utilidade Pública a UNIÃO DE NEGROS E NEGRAS PELA IGUALDADE EQUIDADE E DEFESA RELIGIOSA EMBU-GUACU - UNEGRO-EMBU-GUACU.
Não informada
16 - INDICAÇÃO nº 715 de 2023
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Turno:
O Vereador Cleber dos Santos Pereira Dias – Clebinho Jogador, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de recapeamento, as ruas abaixo referidas, no bairro Parque São Paulo: Rua Filarina Alves de Jesus; Rua Josivaldo Jesus da Cruz; Rua Flaviano Vieira Caldas.
Não informada
17 - INDICAÇÃO nº 716 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município a realização do serviço de PODA DE ARVORE em caráter de urgência na Estrada João Antônio Rodrigues (altura do número 500, Chácara do Miro) localizada no bairro Jardim dos Pacas.
Não informada
18 - INDICAÇÃO nº 717 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de reparo de iluminação pública em caráter de urgência no endereço referido abaixo: Estrada do Santa Rita Km62 (próximo ao numeral 3423 e ponto final das Peruas) – Bairro Santa Rita.
Não informada
19 - INDICAÇÃO nº 718 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que determine ao departamento responsável que realize estudos no sentido de executar a manutenção no solo que está sofrendo o processo de erosão com a possibilidade de atingir a via, no endereço referido abaixo: Rua Joaquim Mendes Feliz (próximo ao número 303) – Bairro Valflor.
Não informada
20 - INDICAÇÃO nº 719 de 2023
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, que inclua no cronograma o plano de expansão de iluminação publica na Rua José Leonardo dos Santos – Parque São Paulo.
Não informada
21 - INDICAÇÃO nº 720 de 2023
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de serviços colocação de placa de localização na Rua Geraldo Capriolli – Jardim Campestre.
Não informada
22 - INDICAÇÃO nº 721 de 2023
Processo: -
Autor: Toninho Valflor
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento, no Samambaia(em toda a sua extensão conforme anexo), no endereço: Rua Joel Manoel da Silva, perto do Bar da Loira
Não informada
23 - PARECER nº 1 de 2023
Processo: -
Autores:
Turno:
DO CORREGEDOR DA CÂMARA MUNICÍPAL DE EMBU-GUAÇU, SOBRE A REPRESENTAÇÃO PROTOCOLADA PELA MESA DIRETORA BIÊNIO 2021/2022 - PRESIDENTE VEREADOR ANTONIO FILHO BOTELHO, 1º SECRETÁRIO VEREADOR LUCAS SULLIVAN DA SILVA BATISTA E 2º SECRETÁRIO JOÃO DOMINGUES MENDES.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Turno:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.
Não informada