28ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 15/08/2023 - 10:00 Encerramento: 15/08/2023 - 11:03
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para os trabalhos, o presidente declarou aberta a 28ª (vigésima oitava) Sessão Ordinária.

LEITURA DA BÍBLIA:

Maicon Siqueira.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em DISCUSSÃO, a Ata da 27ª (vigésima sétima) Sessão Ordinária de 2023: APROVADA.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

  • Decreto 3246-2023
  • Portarias EXEC nºs 301 à 308-2023
  • Lei nº 3188-2023

EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA:

Ofício nº 120/2023: Indicações nºs 694; 700 e 701/2023 - Prefeito Municipal; Ofício nº 121/2023: Indicações nºs 689 a 693; e 697 a 699/2023 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública; Ofício nº 122/2023: Indicações nºs 695; e 696/2023 - Secretaria Municipal de Segurança e Transporte; Ofício nº 123/2023: Indicação nº 702/2023 - Empresa Metropolitana de Transporte Urbanos de São Paulo; Ofício nº 124/2023: Indicação nº 703/2023 - Viação Raposo Tavares; Ofício nº 125/2023: Requerimento nº 227/2023 - Prefeito de São Lourenço da Serra; DATA DE ENVIO: 09/08/2023

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - INDICAÇÃO nº 704 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de iluminação pública (troca de lâmpadas) no endereço referido abaixo: - Estrada Municipal do Flamingo no bairro Flamingo.
Não informada
2 - INDICAÇÃO nº 705 de 2023
Processo: -
Autor: Engenheiro Barros
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a manutenção da Iluminação Pública, na Rua das Arapongas – Recanto dos Pássaros.
Não informada
3 - INDICAÇÃO nº 706 de 2023
Processo: -
Autor: Engenheiro Barros
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a pavimentação asfáltica, no endereço: Rua José Manzini, Jd. Valflor.
Não informada
4 - INDICAÇÃO nº 707 de 2023
Processo: -
Autor: Engenheiro Barros
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento, na Rua das Arapongas - Recanto dos Pássaros.
Não informada
5 - INDICAÇÃO nº 708 de 2023
Processo: -
Autor: Engenheiro Barros
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento, na Rua das Araras - Recanto dos Pássaros.
Não informada
6 - INDICAÇÃO nº 709 de 2023
Processo: -
Autor: João Sené
Turno:
O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Prefeito do Município, que entre em contato com a Empresa Viação Raposo Tavares para a criação de uma nova rota de ônibus ligando Jardim Campestre ao Capão Redondo. Baseado em um abaixo-assinado com inúmeras assinaturas, o pedido visa melhorar o transporte público e a mobilidade dessas áreas. O pedido é para que a empresa avalie a viabilidade da nova linha, partindo do Jardim Campestre e passando por Cipó e Chácara Bonanza até o Capão Redondo, visando melhorias na mobilidade urbana e qualidade de vida da comunidade.
Não informada
7 - INDICAÇÃO nº 710 de 2023
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços Tapa Buracos o referente endereço abaixo no Bairro Flórida II: - Rua José Christie
Não informada
8 - INDICAÇÃO nº 711 de 2023
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
INDICA a Secretaria de educação, que inclua no cronograma de serviços a troca das torneiras dos bebedouros da Escola Municipal Alfredo Schunck, no referido endereço abaixo: Rua Do Cipó Do Meio, 179 - Jardim da Represa do Cipó.
Não informada
9 - INDICAÇÃO nº 712 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de reparo de iluminação pública no endereço referido abaixo: Rua Lusa Augusto Correa,51 (próximo a Escola do Vila Schunk) – Bairro Vila Schunk. Protocolo – 20238721501846
Não informada
10 - INDICAÇÃO nº 713 de 2023
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito José Antônio, que estude a viabilidade de enviar a esta Casa de Leis, projeto que disponha sobre a criação da Gelateca – Biblioteca Compartilhada, de implantação de pontos de incentivo à leitura no Município de Embu-Guaçu, conforme minuta de Projeto de Lei anexada ao final.
Não informada
11 - INDICAÇÃO nº 714 de 2023
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito José Antônio, que estude a viabilidade de enviar a esta Casa de Leis, projeto que disponha sobre a criação do Banco Comunitário de Cadeira de Rodas, com finalidade de contemplar pessoas com locomoção reduzida e ou acamadas no âmbito do Município de Embu-Guaçu, conforme minuta de Projeto de Lei anexada ao final.
Não informada
12 - REQUERIMENTO nº 231 de 2023
Processo: -
Autor: Prof. Carlos Shyton
Turno:
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, para que preste a seguinte informação sobre a dívida com o município, com brevidade
Não informada
13 - REQUERIMENTO nº 232 de 2023
Processo: -
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO a todos os servidores da Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano.
Não informada
14 - REQUERIMENTO nº 233 de 2023
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à Kênia Karini de Oliveira Vieira, servidora da Secretaria Municipal de Educação de Embu-Guaçu atua como Diretora, pelo excelente serviço prestado à municipalidade.
Não informada
15 - REQUERIMENTO nº 234 de 2023
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à Gilclea Brito Silva dos Santos, servidora da Secretaria Municipal de Educação de Embu-Guaçu atua como Técnica de Educação Infantil, pelo excelente serviço prestado à municipalidade.
Não informada
16 - REQUERIMENTO nº 235 de 2023
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à Edna Cristina de Oliveira Rocha, servidora da Secretaria Municipal de Educação de Embu-Guaçu atua como Técnica do Ensino Fundamental, pelo excelente serviço prestado à municipalidade.
Não informada
17 - REQUERIMENTO nº 236 de 2023
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à Flávia Roberta Araújo, servidora da Secretaria Municipal de Educação de Embu-Guaçu atua como Técnica do Ensino Fundamental, pelo excelente serviço prestado à municipalidade.
Não informada
18 - REQUERIMENTO nº 237 de 2023
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à Márcia Monteiro de Moraes, servidora da Secretaria Municipal de Educação de Embu-Guaçu atua como Técnica do Ensino Fundamental, pelo excelente serviço prestado à municipalidade.
Não informada
19 - REQUERIMENTO nº 238 de 2023
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à Thais Rodrigues Cid Eleutério, servidora da Secretaria Municipal de Educação de Embu-Guaçu atua como Técnica da Educação Especial, pelo excelente serviço prestado à municipalidade.
Não informada
20 - REQUERIMENTO nº 239 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Cantor Evangélico Sr. Marcos Antônio Ramos Da Hora, pela excelência e dedicação na propagação do evangelho através de sua participação na Feira da Comunidade Evangélica 2023 na cidade de Embu-Guaçu.
Não informada
21 - REQUERIMENTO nº 240 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Pr. Gilmar Fiuza, pela excelência e dedicação na propagação do evangelho através de sua participação na Feira da Comunidade Evangélica 2023 na cidade de Embu-Guaçu.
Não informada
22 - REQUERIMENTO nº 241 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para os PMs da Alegria, pelo excelente trabalho prestado à população de Embu-Guaçu.
Não informada
23 - REQUERIMENTO nº 242 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Alfredo José de Sousa Junior, gerente do Atacado Econômico, pelos serviços prestados à população de Embu-Guaçu.
Não informada
24 - REQUERIMENTO nº 243 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Igreja Nova Vida, pela excelência e dedicação na propagação do evangelho na cidade de Embu-Guaçu.
Não informada
25 - REQUERIMENTO nº 244 de 2023
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à Juliana Luzia Porto Da Silva Cezarino, servidora da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu atua como monitora de ônibus escolar, pelo excelente serviço prestado à municipalidade.
Não informada
26 - REQUERIMENTO nº 245 de 2023
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à Tatiana Gonçalves da Silva, servidora da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu atua como monitora de ônibus escolar, pelo excelente serviço prestado à municipalidade.
Não informada
27 - REQUERIMENTO nº 246 de 2023
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/2023 de autoria do Vereador Prof. Colle, para que possa ser discutido e votado na 28ª Sessão Ordinária.
Não informada
28 - PROJETO DE LEI nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
Dá denominação de Rua Josenilton Barbosa da Silva.
Não informada
29 - PROJETO DE LEI nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Turno:
Institui no Calendário Oficial do Município de Embu-Guaçu o Dia do Administrador.
Não informada
30 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
Institui a Biblioteca Digital da Câmara Municipal de Embu-Guaçu e dá outras providências.
Não informada
31 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ENTREGA DE HONRARIAS.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ENTREGA DE HONRARIAS.
Não informada