SAPL - Câmara Municipal de Embu-Guaçu

Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA	Abertura: 08/08/2023 - 10:00	Encerramento: 08/08/2023 - 12:41

Correspondências

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para os trabalhos, o presidente declarou aberta a 27ª (vigésima sétima) Sessão Ordinária.
LEITURA DA BÍBLIA: Maicon Siqueira
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em DISCUSSÃO, a Ata da 26ª (vigésima sexta) Sessão Ordinária de 2023: APROVADA.
EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO: - Decretos nº 3.243 à 3.245-2023 - Ofício nº 052-2023 COVID - Oficio nº 53- 2023 RETIRADA DE PROJETO - Portarias EXEC nº 296 à 300-2023 - Projeto de Lei EXEC nº 17-2023
EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA: Ofício nº 117/2023: Indicações nºs 675; 676; 680; 682 a 688/2023 - Prefeito Municipal; Ofício nº 118/2023: Indicações nºs 674; 677 a 679 e 681/2023 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública; Ofício nº 119/2023: Moção nº 030/2023 -Governador do Estado de São Paulo e Secretário de Educação Estadual; DATA DE ENVIO: 02/08/2023

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - INDICAÇÃO nº 689 de 2023 Processo: - Autor: Clebinho Jogador Turno:	O Vereador Cleber dos Santos Pereira Dias – Clebinho Jogador, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de pintura de faixa de segurança/pedestres, a localização abaixo referida: Interseção da Rua Cel. Luiz Tenório de Brito com a Rua Boa Vista - Centro.	Não informada
2 - INDICAÇÃO nº 690 de 2023 Processo: - Autor: Engenheiro Barros Turno:	INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de manutenção da Iluminação Pública, com a colocação de 02 braços de poste e lâmpadas no endereço: Rua José Maria de Andrade, Cipó.	Não informada
3 - INDICAÇÃO nº 691 de 2023 Processo: - Autor: Engenheiro Barros Turno:	INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a pavimentação asfáltica, no endereço: Rua José Maria de Andrade, Cipó.	Não informada
4 - INDICAÇÃO nº 692 de 2023 Processo: - Autor: João Sené Turno:	O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de Operação Tapa-buraco, no endereço referido abaixo: • Rua Doutor Rubens Leite de Mattos (esquina com Rua Narciso Milanês), Jardim Emília, Embu-Guaçu.	Não informada
5 - INDICAÇÃO nº 693 de 2023 Processo: - Autor: João Sené Turno:	O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de Operação Tapa-buraco, no endereço referido abaixo: • Rua Narciso Milanez, Jardim Emília, Embu-Guaçu.	Não informada
6 - INDICAÇÃO nº 694 de 2023 Processo: - Autor: João Sené Turno:	O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de troca de lâmpada e reparo de iluminação pública, no seguinte endereço: • Rua Sebastião Roberto da Silva, Vila Dirce	Não informada
7 - INDICAÇÃO nº 695 de 2023 Processo: - Autor: Joãozinho do Cavalo Turno:	INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de serviços um reforço na sinalização da Av. Ernesto João Marcelino próximo à portaria 2 do condomínio, Bairro Fazenda da Ilha, pois motoristas estão desrespeitando as regras da rotatória e estão andando na contramão.	Não informada
8 - INDICAÇÃO nº 696 de 2023 Processo: - Autor: Joãozinho do Cavalo Turno:	INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de serviços a sinalização vertical e horizontal e pintura referente à vaga de PCD na Rua Independência, Bairro Centro.	Não informada
9 - INDICAÇÃO nº 697 de 2023 Processo: - Autor: Joãozinho do Cavalo Turno:	INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão as seguintes ruas abaixo, todas no Bairro Parque dos Borges: • Avenida B • Avenida C • Avenida D • Rua Azaléia • Rua Walter Rosseto	Não informada
10 - INDICAÇÃO nº 698 de 2023 Processo: - Autor: Joãozinho do Cavalo Turno:	INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a vistoria e possível troca de uma tampa de boca de lobo no endereço referido a baixo: • Rua Sete de Setembro, em frente ao nº 160, Bairro Centro	Não informada
11 - INDICAÇÃO nº 699 de 2023 Processo: - Autor: Lucas da Saúde Turno:	INDICA à Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços a revitalização do asfalto, refazer o calhetão de concreto, colocação de guia e tampa de bueiro no endereço referido abaixo: Rua Fabio Montenegro - Bairro: Vila santista.	Não informada
12 - INDICAÇÃO nº 700 de 2023 Processo: - Autor: Maicon Siqueira Turno:	INDICA ao Prefeito do Município, que viabilize estudos para a implantação de um Ponto de Táxi, em frente ao Econômico Atacadão.	Não informada
13 - INDICAÇÃO nº 701 de 2023 Processo: - Autor: Toninho Valflor Turno:	INDICA ao Prefeito do Município que digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública da Praça do Coreto no Centro de Embu-Guaçu, a população está reclamando que está muito escura.	Não informada
14 - INDICAÇÃO nº 702 de 2023 Processo: - Autor: Toninho Valflor Turno:	INDICA EMTU – Empresa Municipal de Transportes Urbano, a possibilidade de criação de uma linha de ônibus, a mesma seria de extrema importância para os munícipes de Embu-Guaçu, proporcionando mais mobilidade no deslocamento; conforme abaixo: - Linha São Lourenço da Serra X Embu-Guaçu – Santa Rita	Não informada
15 - INDICAÇÃO nº 703 de 2023 Processo: - Autor: Toninho Valflor Turno:	INDICA Empresa Viação Raposo Tavares, a possibilidade de criação de uma linha de ônibus, a mesma seria de extrema importância para os munícipes de Embu-Guaçu, proporcionando mais mobilidade no deslocamento; conforme abaixo: - Linha São Lourenço da Serra X Embu-Guaçu – Santa Rita	Não informada
16 - REQUERIMENTO nº 210 de 2023 Processo: - Autor: Joãozinho do Cavalo Turno:	VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Helton Carlos Ribeiro de Toledo, servidor da Secretaria Municipal de Obras de Embu-Guaçu atua como Secretário, pelo excelente serviço prestado à municipalidade.	Não informada
17 - REQUERIMENTO nº 211 de 2023 Processo: - Autor: Joãozinho do Cavalo Turno:	VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Gabriel Ferraz Gervásio, servidor da Secretaria Municipal de Obras de Embu-Guaçu atua como Chefe de Divisão, pelo excelente serviço prestado à municipalidade.	Não informada
18 - REQUERIMENTO nº 212 de 2023 Processo: - Autor: Joãozinho do Cavalo Turno:	VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à Fabiana Botelho Do Nascimento Moraes, servidora da Secretaria Municipal de Obras de Embu-Guaçu atua como Arquiteta e Urbanista, pelo excelente serviço prestado à municipalidade.	Não informada
19 - REQUERIMENTO nº 213 de 2023 Processo: - Autor: Joãozinho do Cavalo Turno:	VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Anderson Vieira Santana do Nascimento, servidor da Secretaria Municipal de Obras de Embu-Guaçu atua como Diretor, pelo excelente serviço prestado à municipalidade.	Não informada
20 - REQUERIMENTO nº 214 de 2023 Processo: - Autor: Joãozinho do Cavalo Turno:	VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à Tássia Cristina Francisco Lima, servidora da Secretaria Municipal de Obras de Embu-Guaçu atua como Chefe de Divisão Técnica de Assessoria Jurídica, pelo excelente serviço prestado à municipalidade.	Não informada
21 - REQUERIMENTO nº 215 de 2023 Processo: - Autor: Joãozinho do Cavalo Turno:	VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à Simone Luiza dos Santos, servidora da Secretaria Municipal de Obras de Embu-Guaçu atua como Frente de trabalho, pelo excelente serviço prestado à municipalidade.	Não informada
22 - REQUERIMENTO nº 216 de 2023 Processo: - Autor: Joãozinho do Cavalo Turno:	VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Rafael Renti Da Fonseca, servidor da Secretaria Municipal de Obras de Embu-Guaçu atua como Estagiário, pelo excelente serviço prestado à municipalidade.	Não informada
23 - REQUERIMENTO nº 217 de 2023 Processo: - Autor: Joãozinho do Cavalo Turno:	VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à Maiara Duarte Pereira, servidora da Secretaria Municipal de Obras de Embu-Guaçu atua como Chefe de Divisão, pelo excelente serviço prestado à municipalidade.	Não informada
24 - REQUERIMENTO nº 218 de 2023 Processo: - Autor: Joãozinho do Cavalo Turno:	VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Lucas Domingues B. de Almeida, servidor da Secretaria Municipal de Obras de Embu-Guaçu atua como Engenheiro, pelo excelente serviço prestado à municipalidade.	Não informada
25 - REQUERIMENTO nº 219 de 2023 Processo: - Autor: Joãozinho do Cavalo Turno:	VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Luan Bueno do Nascimento De Jesus, servidor da Secretaria Municipal de Obras de Embu-Guaçu atua como Estagiário, pelo excelente serviço prestado à municipalidade.	Não informada
26 - REQUERIMENTO nº 220 de 2023 Processo: - Autor: Joãozinho do Cavalo Turno:	VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à Jullya Santos Gervásio, servidora da Secretaria Municipal de Obras de Embu-Guaçu atua como Estagiária, pelo excelente serviço prestado à municipalidade.	Não informada
27 - REQUERIMENTO nº 221 de 2023 Processo: - Autor: Joãozinho do Cavalo Turno:	VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à Luana França Celestino, servidora da Secretaria Municipal de Obras de Embu-Guaçu atua como Arquiteta e Urbanista, pelo excelente serviço prestado à municipalidade.	Não informada
28 - REQUERIMENTO nº 222 de 2023 Processo: - Autor: Joãozinho do Cavalo Turno:	VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao George Wagner Gervásio Junior, servidor da Secretaria Municipal de Obras de Embu-Guaçu atua como Diretor, pelo excelente serviço prestado à municipalidade.	Não informada
29 - REQUERIMENTO nº 223 de 2023 Processo: - Autor: Joãozinho do Cavalo Turno:	VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Alexandre Silva Oliveira, servidor da Secretaria Municipal de Obras de Embu-Guaçu atua como Engenheiro Civil, pelo excelente serviço prestado à municipalidade.	Não informada
30 - REQUERIMENTO nº 224 de 2023 Processo: - Autor: Maicon Siqueira Turno:	VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Terezinha Zaffari Sonda - Presidente do Grupo Master, por fomentar a economia em nosso Munícipio.	Não informada
31 - REQUERIMENTO nº 225 de 2023 Processo: - Autor: Maicon Siqueira Turno:	VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Igreja Assembleia de Deus Eloha Shamagimm, pela excelência e dedicação na propagação do evangelho na cidade de Embu-Guaçu.	Não informada
32 - REQUERIMENTO nº 226 de 2023 Processo: - Autor: Joãozinho do Cavalo Turno:	VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Guilherme Cremm, servidor da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu atua na regulação da saúde, pelo excelente serviço prestado à municipalidade.	Não informada
33 - REQUERIMENTO nº 227 de 2023 Processo: - Autor: Maicon Siqueira Turno:	VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Prefeito Felipe Geferson Seme Amed, pelo excelente serviço prestado ao Município de São Lourenço da Serra.	Não informada
34 - REQUERIMENTO nº 228 de 2023 Processo: - Autor: Maicon Siqueira Turno:	VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Igreja Evangélica Pentecostal Jesus o Libertador, pela excelência e dedicação na propagação do evangelho na cidade de Embu-Guaçu.	Não informada
35 - REQUERIMENTO nº 229 de 2023 Processo: - Autor: Maicon Siqueira Turno:	VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Igreja Avivados por Cristo, pela excelência e dedicação na propagação do evangelho na cidade de Embu-Guaçu.	Não informada
36 - REQUERIMENTO nº 230 de 2023 Processo: - Autor: Toninho Valflor Turno:	REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 017/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que possa ser discutido e votado na 27ª Sessão Ordinária.	Não informada
37 - PROJETO DE LEI nº 41 de 2023 Processo: - Autor: Prof Colle Turno:	dá a denominação de Rua Joel Gomes a antiga Rua Sem Nome	Não informada
38 - PROJETO DE LEI nº 42 de 2023 Processo: - Autor: Prof Colle Turno:	dá a denominação de Rua Sezira Maestripieri a antiga Rua Sem Nome.	Não informada
39 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 44 de 2023 Processo: - Autor: Joãozinho do Cavalo Turno:	Concede Medalha de Mérito “Antonio Carlos Roschel (Kai-Kai)” a Évans Botelho de Freitas.	Não informada
40 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 17 de 2023 Processo: - Autores: Turno:	Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - PROJETO DE LEI nº 28 de 2023 Processo: - Autor: Prof Colle Turno:	Fica instituído, no Calendário Oficial do Município de Embu-Guaçu, o “Dia do Profissional de Educação Física”.	Não informada
2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 33 de 2023 Processo: - Autor: Edmilson Santos Turno:	Art. 1.º Concede Titulo de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Riad Bacha	Não informada
3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 34 de 2023 Processo: - Autor: Edmilson Santos Turno:	Art. 1.º Concede Diploma de Gratidão do Município ao Senhor André Ricardo de Souza Zalma.	Não informada
4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 35 de 2023 Processo: - Autor: Edmilson Santos Turno:	Art. 1.º Concede Diploma de Gratidão do Município ao Senhor Fábio Wisnheski da Silva.	Não informada
5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 6 de 2023 Processo: - Autor: Isaias Coelho Turno:	ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 96 DA RESOLUÇÃO Nº 001/91.	Não informada
6 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 17 de 2023 Processo: - Autores: Turno:	Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.	Não informada

27ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura