26ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 01/08/2023 - 10:00 Encerramento: 01/08/2023 - 12:25
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para os trabalhos, o presidente declarou aberta a 26ª (vigésima sexta) Sessão Ordinária.

LEITURA DA BÍBLIA:

Maicon Siqueira

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em DISCUSSÃO, a Ata da 25ª (vigésima quinta) Sessão Ordinária de 2023: APROVADA.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

- Decreto 3242-2023 PRORROGACAO ANISTIA

- Ofício 1941-2023-SC - Estimativas das Receitas Municipais

- Ofício nº 051-2023 COVID

- Portarias nºs 292 a 295-2023

- Ofício nº 1870-2023 referente a Decretos Financeiros EXEC - Junho-2023

EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA:

Ofício nº 114/2023: Indicações nºs 663; 664; 667; 668 e 671/2023 - Prefeito Municipal; Ofício nº 115/2023: Indicações nºs 669; 672; e 673/2023 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública; Ofício nº 116/2023: Indicações nºs 665; 666; e 670/2023 - Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade; DATA ENVIO: 26/07/2023

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - INDICAÇÃO nº 674 de 2023
Processo: -
Autor: Engenheiro Barros
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a manutenção da Iluminação Pública, com a substituição das lâmpadas para LED de alto eficiência. Ambos os logradouros compõem as estradas do melhor caminho utilizado pelos agricultores rurais, para transportar hortaliças no município de Embu-Guaçu, nos endereços no bairro Paulistinha, referido abaixo: Estrada do Selim; Estrada Dr. Marcial Herculino de Holanda;
Não informada
2 - INDICAÇÃO nº 675 de 2023
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de manutenção de iluminação pública no endereço referido abaixo: - Alameda dos Bandeirantes – toda sua extensão -Rua Vereador José Christie - Florida.
Não informada
3 - INDICAÇÃO nº 676 de 2023
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no cronograma de serviços a extensão de rede de energia elétrica, no endereço referido abaixo: • Rua Martins Molnar, Bairro Parque Boa vista.
Não informada
4 - INDICAÇÃO nº 677 de 2023
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
INDICA a Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de cascalhamento e nivelamento no endereço referido abaixo: Rua Otto Bichweller – Sol Nascente
Não informada
5 - INDICAÇÃO nº 678 de 2023
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
INDICA à Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviço a manutenção asfáltica (tapa buraco) no endereço referido abaixo: Rua Henrique Schunck – Vila Santista
Não informada
6 - INDICAÇÃO nº 679 de 2023
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
INDICA a Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços a limpeza e a manutenção asfáltica do endereço abaixo: Rua Salvador Conceição - Chácara Itororó
Não informada
7 - INDICAÇÃO nº 680 de 2023
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no cronograma de serviços a extensão de rede de energia elétrica, no endereço referido abaixo: • Rua Jacinto Lesinsky, Bairro Recanto das Vertentes.
Não informada
8 - INDICAÇÃO nº 681 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo: Estrada Catarina Schunck – Bairro Santa Fé.
Não informada
9 - INDICAÇÃO nº 682 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de reparo de iluminação pública nos endereços referidos abaixo: Rua José Felix da Silva 811 – Bairro Flórida. Protocolo – 202372616402146 Rua José Felix da Silva 226 – Bairro Flórida. Protocolo – 202372616355746
Não informada
10 - INDICAÇÃO nº 683 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de reparo tampa de bueiro no endereço referido abaixo: Rua Sete de Setembro, 103 – Bairro Centro.
Não informada
11 - INDICAÇÃO nº 684 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de limpeza diariamente devido ao fluxo de circulação de pessoas no endereço referido abaixo: Travessa Celeste Martins – Bairro Centro.
Não informada
12 - INDICAÇÃO nº 685 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que viabilize estudos no sentido de retornar a oferta do serviço de transporte universitário aos alunos do nosso município.
Não informada
13 - INDICAÇÃO nº 686 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de limpeza de calçadas no endereço referido abaixo: Rua Paulino Vieira da Silva – Bairro Colibris.
Não informada
14 - INDICAÇÃO nº 687 de 2023
Processo: -
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Turno:
INDICA ao Prefeito Municipal que estude a viabilidade de alterar o fluxo viário de acesso ao centro do município para que a Rua Coronel Luiz Tenório de Brito seja mão única, sentido centro, a partir da confluência com a Rua Clotilde de Louro até a confluência com a Rua Brasil, e a saída do centro seja feita pela Rua Clotilde de Louro desembocando na Rua Coronel Luiz Tenório de Brito.
Não informada
15 - INDICAÇÃO nº 688 de 2023
Processo: -
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Turno:
INDICA ao Prefeito Municipal que estude, juntamente com a ENEL, a viabilidade de implantação de redes de distribuição subterrâneas de energia elétrica nas principais ruas do centro do município.
Não informada
16 - REQUERIMENTO nº 204 de 2023
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Turno:
REQUEIRO ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, nos termos regimentais vigentes, a inserção na ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária um VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para os atletas das equipes Canarinho e Cipó-Guaçu, finalistas do Campeonato de Futebol Veterano 40+ 2023, na cidade de Embu-Guaçu.
Não informada
17 - REQUERIMENTO nº 205 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a FutBarbers Barbearia, pelos excelentes serviços prestados na cidade de Embu-Guaçu.
Não informada
18 - REQUERIMENTO nº 206 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Didico´s Barber, pelos excelentes serviços prestados na cidade de Embu-Guaçu.
Não informada
19 - REQUERIMENTO nº 207 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Igreja de Oração Brasil Evangélico, pela excelência e dedicação na propagação do evangelho na cidade de Embu-Guaçu.
Não informada
20 - REQUERIMENTO nº 208 de 2023
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
um VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO a Diretora da Escola Estadual Loris Nassif Mattar, a Sra. Adriana da Silva Araújo Reimberg, pelos excelentes serviços à esta Municipalidade.
Não informada
21 - REQUERIMENTO nº 209 de 2023
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
Requeiro ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador - Joaquim de Souza Silva - Joaquim da Aposentadoria, nos termos regimentais vigentes, a retirada de pauta o Projeto de Lei nº 093/2022.
Não informada
22 - MOÇÃO nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
Moção de apelo ao Governo do Estado de São Paulo, para que seja realizado um Concurso Público visando à contratação de Diretor Escolar na Rede Pública Estadual de Ensino.
Não informada
23 - PROJETO DE LEI nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Prof. Carlos Shyton
Turno:
Acrescenta o inciso a Lei Ordinária n° 2886 de 14 de dezembro de 2017, que institui a Ficha Limpa Municipal no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo.
Não informada
24 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Turno:
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 003/2023 - QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO POPULAR NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CAMARA MUNICIPAL DE EMBUGUAÇU.
Não informada
25 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
Institui o programa Câmara Mirim e dá outras providências
Não informada
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária