21ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 27/06/2023 - 10:00 Encerramento: 27/06/2023 - 12:17
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para os trabalhos, o presidente declarou aberta a 21ª (vigésima primeira) Sessão Ordinária.

LEITURA DA BÍBLIA:

Não houve manifestação.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em DISCUSSÃO, a Ata da 20ª (vigésima) Sessão Ordinária de 2023: APROVADA.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

  • Leis nºs 3176 à 3181-2023
  • Ofício nº 043-2023 - COVID
  • Ofício nº 1597-2023 - Decretos Financeiros ref. Maio-2023
  • Ofício nº 1598-2023 - Balancetes Financeiros ref. a Maio-2023
  • Portarias nºs 224 à 227-2023

EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA:

Ofício nº 095/2023: Indicações nºs 613 e 614/2023 - Prefeito Municipal; Ofício nº 096/2023: Indicação nº 615/2023 -Secretaria Municipal de Segurança
e Transporte; Ofício nº 097/2023: Indicação nº 616/2023 -Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública DATA ENVIO: 20/06/2023; Ofício nº 098/2023: Moção nº 029/2023 - Secretário de Saúde do Governo do Estado de São Paulo DATA ENVIO: 21/06/2023

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - INDICAÇÃO nº 617 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente do município que providencie estudos afim de implantar braço de luz para poste, fazendo a manutenção de iluminação pública na rua José Carlos do Patrocínio no bairro Chácara dos Amigos.
Não informada
2 - INDICAÇÃO nº 618 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de iluminação pública no endereço referido abaixo: - Rua Alfredo Amieiro no bairro Recreio no distrito de Cipó-Guaçu.
Não informada
3 - INDICAÇÃO nº 619 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços a MANUTENÇÃO de rua na Estrada João Antônio Rodrigues, no bairro Jardim das Pacas.
Não informada
4 - INDICAÇÃO nº 620 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de manutenção viária (utilizando máquina patrol) nas seguintes vias do bairro Jardim dos Pacas: - Rua Selardino Hilário da Silva; - Rua João Vieira da Silva; - Rua José Pinto; - Avenida Pedro de Moraes.
Não informada
5 - INDICAÇÃO nº 621 de 2023
Processo: -
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal que estude a viabilidade de implantar a “Feira do Produtor”, destinada a exposição e venda de produtos agropecuários e hortifrutigranjeiros.
Não informada
6 - INDICAÇÃO nº 622 de 2023
Processo: -
Autor: João Sené
Turno:
O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de retirada de lixo e galhos de árvores da calçada, no endereço referido abaixo: • Ruas João Geraldo Teodoro, 52, Jardim Ipê, próximo à cx. d’água Sabesp
Não informada
7 - INDICAÇÃO nº 623 de 2023
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no plano de extensão da rede de iluminação pública a Alameda dos Manacás, Bairro Fazenda da Ilha.
Não informada
8 - INDICAÇÃO nº 624 de 2023
Processo: -
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Turno:
INDICA ao Prefeito Municipal que estude a viabilidade de revitalizar todas as ruas do município, bem como realizar a pintura de todas as guias.
Não informada
11 - INDICAÇÃO nº 627 de 2023
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
INDICA a Secretaria Municipal de Educação, que inclua no cronograma a possibilidade do retorno dos jogos escolares. Tal ação, visa estimular a prática do esporte por meio de competição escolares.
Não informada
13 - INDICAÇÃO nº 629 de 2023
Processo: -
Autor: Toninho Valflor
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento, no Jardim São Paulo (em toda a sua extensão), nos endereços referido abaixo: - Rua Jacinto Lesinski - Rua Djalma dos Santos
Não informada
14 - REQUERIMENTO nº 145 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Renato Lúcio Carvalho, pelos excelentes serviços prestados como empresário no município de Embu-Guaçu.
Não informada
15 - REQUERIMENTO nº 146 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Ivan Miranda de Melo, pelos excelentes serviços prestados como Chefe de Divisão de Controle de Bens Mobiliários na Prefeitura Municipal do município de Embu-Guaçu.
Não informada
16 - REQUERIMENTO nº 147 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Fátima Regina de Jesus Mello, pelos excelentes serviços prestados como Frente de Trabalho do município de Embu-Guaçu.
Não informada
17 - REQUERIMENTO nº 148 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Ester Lima dos Santos, pelos excelentes serviços prestados na Frente de Trabalho do município de Embu-Guaçu.
Não informada
18 - REQUERIMENTO nº 149 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Marcos Jesus do Carmo, pelos excelentes serviços prestados como encarregado de roçada no município de Embu-Guaçu.
Não informada
19 - REQUERIMENTO nº 150 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para André Messias de Oliveira, pelos excelentes serviços prestados como vigilante na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do distrito de Cipó-Guaçu do município de Embu-Guaçu.
Não informada
20 - REQUERIMENTO nº 151 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Marciela Araújo dos Santos, pelos excelentes serviços prestados como Frente de Trabalho na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do distrito de Cipó-Guaçu do município de Embu-Guaçu.
Não informada
21 - REQUERIMENTO nº 152 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Rosalvo Barreto Balbino da Silva, pelos excelentes serviços prestados como líder comunitário no distrito de Cipó-Guaçu no município de Embu-Guaçu.
Não informada
22 - REQUERIMENTO nº 153 de 2023
Processo: -
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Diego de Souza, Conselheiro Tutelar, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade.
Não informada
25 - REQUERIMENTO nº 156 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Fabio Rodrigues da Silva, pelos excelentes serviços prestados como líder comunitário no município de Embu-Guaçu.
Não informada
26 - REQUERIMENTO nº 157 de 2023
Processo: -
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Turno:
tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2023 de autoria do Vereador Carlinhos, para que possa ser discutido e votado na 21ª Sessão Ordinária.
Não informada
27 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
Concede o Diploma de Gratidão do Município ao Senhor Francisco de Brito Pedrão.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Prof. Carlos Shyton
Turno:
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Fabio Landi de Carvalho.
Não informada
2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Prof. Carlos Shyton
Turno:
CONCEDE “MEDALHA DE MÉRITO ANTONIO CARLOS ROSCHEL(KAIKAI)” À CLAUDINEI DE MORAES
Não informada
3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Engenheiro Barros
Turno:
Concede medalha de Mérito Cristão “Pastor Josevan Oliveira” ao Pastor Roberto Teodoro.
Não informada
4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Engenheiro Barros
Turno:
Concede diploma de mérito “Zumbi dos Palmares” ao Pai Jair.
Não informada
5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Engenheiro Barros
Turno:
Concede medalha de mérito “Antonio Carlos Roschel (kai- kai)” ao José Aparecido da Silva – Mestre Cidão.
Não informada
6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Engenheiro Barros
Turno:
Concede Título de Cidadão EMBUGUAÇUENSE ao Senhor Manoel Domingues – PAI ODESI.
Não informada
7 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA
Turno:
Dispõe sobre alterações no âmbito da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, do Sistema de Controle Interno - SCI.
Não informada