SAPL - Câmara Municipal de Embu-Guaçu

Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA	Abertura: 20/06/2023 - 10:00	Encerramento: 20/06/2023 - 12:37

Correspondências

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para os trabalhos, o presidente declarou aberta a 20ª (vigésima) Sessão Ordinária.
LEITURA DA BÍBLIA: Não houve manifestação
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em DISCUSSÃO, a Ata da 19ª (décima nona) Sessão Ordinária de 2023: APROVADA.
EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO: DECRETO nº 3.236-2023 LEI nº 3.175-2023 Oficio nº 037-2023 COVID Oficio nº 038-2023 - RETIRADA DE PROJETO Portarias nºs 215 à 223-2023
EXPEDIENTE RECEBIDO DIVERSOS: - Relatório da Comissão de Assuntos Relevantes Saneamento Básico e Resíduos Sólidos
EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA: Ofício nº 90/2023: Indicações nºs 597; 598; 601; 602; 609 e 610/2023 - Prefeito Municipal; Ofício nº 91/2023: Indicações nºs 599; 600; 603; 605 a 608; 611 e 612/2023 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública; Ofício nº 92/2023: Indicação nº 604/2023 - Defesa Civil; Ofício nº 93/2023: Moção nº 026 e 028/2023 - Prefeito Municipal; Ofício nº 94/2023: Moção nº 027/2023 - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; DATA ENVIO: 14/06/2023

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - INDICAÇÃO nº 613 de 2023 Processo: - Autor: Clebinho Jogador Turno:	INDICA à Divisão de Serviços de Iluminação Pública, que coloque à disposição uma equipe de profissionais para realizar a manutenção da iluminação pública, no seguinte endereço: Rua Voluntários do Amor, no bairro Parque São Paulo.	Não informada
2 - INDICAÇÃO nº 614 de 2023 Processo: - Autor: Edmilson Santos Turno:	INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de iluminação pública no endereço referido abaixo: - Rua Inácio Manoel Domingues no bairro Centro.	Não informada
3 - INDICAÇÃO nº 615 de 2023 Processo: - Autor: Prof Colle Turno:	INDICA ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de serviços colocação de placa de localização na Estrada do Cafundó, a mesma localizada no Bairro dos Borges.	Não informada
4 - INDICAÇÃO nº 616 de 2023 Processo: - Autor: Toninho Valflor Turno:	INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento, no Jardim Santa Lúcia - Bairro do Congonhal, no endereço referido abaixo: - Rua José de Almeida Sobrinho (em toda sua extensão)	Não informada
5 - REQUERIMENTO nº 143 de 2023 Processo: - Autor: Joãozinho do Cavalo Turno:	VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Ex Secretário de Finanças do Município, Antonio Lopes Sueiro.	Não informada
6 - REQUERIMENTO nº 144 de 2023 Processo: - Autor: Prof Colle Turno:	VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhora Camila Roberta Ferreira, pelos excelentes serviços prestados na Câmara Municipal de Embu-Guaçu.	Não informada
7 - MOÇÃO nº 29 de 2023 Processo: - Autor: Carlinhos Turno:	Moção de Apelo ao Sr. Eleuses Paiva – Secretário de Saúde do Governo do Estado, para que planeje investimento na LOA 2024, visando a Construção de Hospital em nossa cidade.	Não informada
8 - PROJETO DE LEI nº 32 de 2023 Processo: - Autor: Prof Colle Turno:	Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento para pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Município de Embu-Guaçu.	Não informada
9 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 3 de 2023 Processo: - Autor: Carlinhos Turno:	Institui o Programa Municipal de Áreas Industriais e dá outras providências.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - EMENDA E SUBEMENDA nº 1 de 2023 Processo: - Autor: Prof. Carlos Shyton Turno:	EMENDA MODIFICATIVA ao Art. 2º. do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2023	Não informada
2 - PROJETO DE LEI nº 1 de 2023 Processo: - Autor: Carlinhos Turno:	Declara de Utilidade Pública a Associação INSTITUTO CULTURAL, IGUALDADE DE BEM ESTAR SOCIAL	Não informada
3 - PROJETO DE LEI nº 8 de 2023 Processo: - Autor: Isaias Coelho Turno:	Dispõe sobre instituição no Calendário Oficial do Município de Embu-Guaçu o Dia Municipal de Luta pela Educação Inclusiva.	Não informada
4 - PROJETO DE LEI nº 11 de 2023 Processo: - Autor: Prof Colle Turno:	Cria o Projeto Gelateca – Biblioteca Compartilhada, Proporcionando a população o acesso a livros gratuitamente em praça pública.	Não informada
5 - PROJETO DE LEI nº 14 de 2023 Processo: - Autor: Isaias Coelho Turno:	Dispõe sobre a divulgação de informações relativas ao contrato de locação nos imóveis locados pela Administração Pública no Município de Embu-Guaçu.	Não informada
6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 24 de 2023 Processo: - Autor: Isaias Coelho Turno:	Concede medalha de mérito “Antonio Carlos Roschel (kai-kai)” à Mirella Monte Mariano.	Não informada
7 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 25 de 2023 Processo: - Autor: Isaias Coelho Turno:	Concede Diploma de Gratidão do Município ao Dimetri Ivanoff Junior.	Não informada
8 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 26 de 2023 Processo: - Autor: Prof. Carlos Shyton Turno:	Altera o Decreto Legislativo nº 003/2009, que cria a Medalha de Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher.	Não informada
9 - PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA nº 1 de 2023 Processo: - Autores: Toninho Valflor, Carlinhos, Edmilson Santos, Engenheiro Barros, Prof Colle Turno:	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL	Não informada
10 - PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA nº 2 de 2023 Processo: - Autores: Prof. Carlos Shyton, Clebinho Jogador, Edmilson Santos, Isaias Coelho, Joaquim da Aposentadoria, Prof Colle Turno:	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL	Não informada
11 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 2 de 2023 Processo: - Autores: Turno:	Dispõe sobre reclassificação do nível de referências do quadro de pessoal que compõe a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu e dá outras providências.	Não informada