SAPL - Câmara Municipal de Embu-Guaçu

Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA	Abertura: 23/05/2023 - 10:00	Encerramento: 23/05/2023 - 13:30

Correspondências

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para os trabalhos, o presidente declarou aberta a 16ª (décima sexta) Sessão Ordinária.
LEITURA DA BÍBLIA: Não houve manifestação.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em DISCUSSÃO, a Ata da 15ª (décima quinta) Sessão Ordinária de 2023: APROVADA.
EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO: Decreto nº 3.230-2023 Ofício nº 1173-2023 ref. Decretos financeiros Abril-2023 Ofício nº 1174-2023 ref. Balancetes financeiros Abril-2023 Ofícios nºs 026 e 028-2023 COVID Portarias nºs 148 à 154, 169, 170, 172 e 173-2023
EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA: Ofício nº 70/2023: Indicações nºs 527; 530 a 532; 534 a 538; e 540/2023 - Prefeito Municipal; Ofício nº 71/2023: Indicações nºs 497 a 501; 503; 528; 529; 533; 539; e 541/2023 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública; Ofício nº 72/2023: Indicações nº 502; 525 e 526/2023 Secretaria Municipal de Segurança e Transporte; Ofício nº 73/2023: Moção nº 022/2023 Caixa Econômica Federal; DATA DE ENVIO: 18/05/2023

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - INDICAÇÃO nº 542 de 2023 Processo: - Autor: Carlinhos Turno:	Revitalizar e criar no local um PIT – Posto de Informações Turísticas, base desativada da GCM na Rodovia José Simões de Louro Jr	Não informada
2 - INDICAÇÃO nº 543 de 2023 Processo: - Autor: Joaquim da Aposentadoria Turno:	INDICA ao Prefeito Municipal incluir no cronograma de extensão de rede elétrica a Rua Richard Arnold Beck, bairro Itararé.	Não informada
3 - INDICAÇÃO nº 544 de 2023 Processo: - Autor: João Sené Turno:	O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de motoniveladora e cascalhamento, no endereço referido abaixo: • Rua Anália Maria de Jesus, Jardim Progresso.	Não informada
4 - INDICAÇÃO nº 545 de 2023 Processo: - Autor: João Sené Turno:	O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de motoniveladora e cascalhamento, no endereço referido abaixo: • Estrada Municipal do Vergueiro, Itararé, Embu-Guaçu.	Não informada
5 - INDICAÇÃO nº 546 de 2023 Processo: - Autor: João Sené Turno:	O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de troca de lâmpada e reparo de iluminação pública, no seguinte endereço: • Rua Helena Flose, Jardim Silvana, Cipó.	Não informada
6 - INDICAÇÃO nº 547 de 2023 Processo: - Autor: João Sené Turno:	O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de troca de lâmpada e reparo de iluminação pública, no seguinte endereço: • Rua Amaro do Carmo Cardoso, Vila Dirce, Cipó.	Não informada
7 - INDICAÇÃO nº 548 de 2023 Processo: - Autor: Maicon Siqueira Turno:	INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de reparo de iluminação pública no endereço referido abaixo: Rua José Gonzales Rosa, próximo ao número 140 – Bairro Jardim Brasil.	Não informada
8 - INDICAÇÃO nº 549 de 2023 Processo: - Autor: Maicon Siqueira Turno:	INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo: Rua dos Caraguatas – Bairro: Paulistinha.	Não informada
9 - INDICAÇÃO nº 550 de 2023 Processo: - Autor: Maicon Siqueira Turno:	INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo: Rua Begônia – Bairro: Paulistinha.	Não informada
10 - INDICAÇÃO nº 551 de 2023 Processo: - Autor: Maicon Siqueira Turno:	INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo: Rua Gilson José de Souza – Bairro: Chácara dos Amigos.	Não informada
11 - INDICAÇÃO nº 552 de 2023 Processo: - Autor: Maicon Siqueira Turno:	INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo: Rua Eduardo Francisco de Lima, próximo ao número 28 – Bairro: Califórnia.	Não informada
12 - INDICAÇÃO nº 553 de 2023 Processo: - Autor: Maicon Siqueira Turno:	INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de reparo de iluminação pública no endereço referido abaixo: Estrada do Santa Rita, Km 56,5 próximo ao número 58 – Bairro Penteado.	Não informada
13 - INDICAÇÃO nº 554 de 2023 Processo: - Autor: João Sené Turno:	O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de motoniveladora e cascalhamento, no endereço referido abaixo: • Estrada Tanabinho, Km 50, Embu-Guaçu	Não informada
14 - INDICAÇÃO nº 555 de 2023 Processo: - Autor: Prof Colle Turno:	INDICA ao Prefeito José Antônio Pereira, que estude a viabilidade de substituir as placas de indicação de nome de rua do município, por novas placas, onde constem, além do nome da rua, o novo Código de Endereçamento Postal – CEP.	Não informada
15 - INDICAÇÃO nº 556 de 2023 Processo: - Autor: Prof Colle Turno:	INDICA ao Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, juntamente com as Secretarias Legislativa e Administrativa, que realize estudos para instalação de letreiro de identificação no prédio dos Gabinetes dos Vereadores.	Não informada
16 - INDICAÇÃO nº 557 de 2023 Processo: - Autor: Toninho Valflor Turno:	INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento, na Rua Narciso Pereira Rodrigues, antigo caminho 3 ao lado da barraca do Sr. João – Florida.	Não informada
17 - INDICAÇÃO nº 558 de 2023 Processo: - Autor: Clebinho Jogador Turno:	INDICA a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer a realização de jogos comemorativos entre as seleções do Cipó contra a de Embu-Guaçu, sendo em 3 (três) categorias: o Esporte, o Veterano e o Master.	Não informada
18 - REQUERIMENTO nº 113 de 2023 Processo: - Autor: Maicon Siqueira Turno:	VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Mayke Reymond, pelos excelentes serviços prestados como Conselheiro Municipal de Saúde de Embu-Guaçu.	Não informada
19 - REQUERIMENTO nº 114 de 2023 Processo: - Autor: Maicon Siqueira Turno:	VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Jornal Tubenet TV, pelos serviços prestados na veiculação das principais notícias e informações do dia-a-dia no Município de Embu-Guaçu.	Não informada
20 - REQUERIMENTO nº 115 de 2023 Processo: - Autor: Prof Colle Turno:	VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Carlos Augusto de Araújo, pelos excelentes serviços prestados no Município de Embu-Guaçu.	Não informada
21 - REQUERIMENTO nº 116 de 2023 Processo: - Autor: Prof Colle Turno:	VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Chefe de Divisão e Implantação de Tecnologias de Sinalização Vertical e Horizontal ao Sr. Silvio Pereira Domingues, pelos excelentes serviços prestados.	Não informada
22 - REQUERIMENTO nº 117 de 2023 Processo: - Autor: Prof Colle Turno:	VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Antônio Mendonça de Souza Junior, pelos excelentes serviços prestados aos Munícipes de Embu-Guaçu.	Não informada
23 - REQUERIMENTO nº 118 de 2023 Processo: - Autor: Isaias Coelho Turno:	ao Diretor do Departamento de Desenvolvimento Econômico e Relações de trabalho e emprego o Sr. Levi Almeida da Silva, para que preste as seguintes informações: 1. Qual é a quantidade atual de trabalhadores beneficiados pelo Programa Frente de Trabalho, instituído pela Lei nº 2196, de 21/05/2009, no município de Embu-Guaçu? 2. Todos os trabalhadores do Programa Frente de Trabalho possuem contratos assinados com a Prefeitura Municipal? Em caso negativo, enviar cópia dos bolsistas sem contrato assinado. 3. É sabido que no artigo 8 da lei 2196/2009 é dever do município contratar seguro de acidentes pessoais para todos os participantes do programa, o seguro foi contratado? Se sim, qual a data da contratação e vigência?	Não informada
24 - MOÇÃO nº 23 de 2023 Processo: - Autor: Isaias Coelho Turno:	Moção de Apelo, a ser encaminhada ao Prefeito do Município, Exmo. Sr. José Antônio Pereira, para que tome medidas urgentes para melhoria do transporte público municipal de Embu-Guaçu.	Não informada
25 - PROJETO DE LEI nº 25 de 2023 Processo: - Autor: Clebinho Jogador Turno:	Proíbe a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifício, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso, no município de Embu-Guaçu.	Não informada
26 - PROJETO DE LEI nº 26 de 2023 Processo: - Autor: Joaquim da Aposentadoria Turno:	Dispõe sobre a denominação do prolongamento da Rua Helena Schunck Domingues, situada no bairro Valflor.	Não informada
27 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 31 de 2023 Processo: - Autor: Prof. Carlos Shyton Turno:	CONCEDE “MEDALHA DE MÉRITO ANTONIO CARLOS ROSCHEL(KAIKAI)” À CLAUDINEI DE MORAES	Não informada
28 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 32 de 2023 Processo: - Autor: Prof. Carlos Shyton Turno:	Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Fabio Landi de Carvalho.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária

16ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura