15ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura

O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de Operação Tapa-buraco, no endereço referido abaixo: • Rua Orlando Custódio, 134, Jardim Cristiane

O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de limpeza e roçagem, no seguinte endereço: • Rua Padre Donizete, Jardim Campestre (em frente à Escola Jardim Campestre), Cipó.

O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de limpeza de saída de água fluvial, no endereço referido abaixo: • Rua Pedro Schunck Domingues (final da rua), casa 64, Parque Recreio - Cipó. Há uma grande necessidade que o serviço seja feito com urgência, pois quando chove a água fica parada em frente à casa de munícipe, acumulando lixo.

O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de motoniveladora e cascalhamento, no endereço referido abaixo: • Estrada Municipal do Baygton, Vale Tranquilo

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo: - Estrada do Cafundó, Bairro Vale das Fontes

INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que verifique a possibilidade de implantação de placa de identificação no endereço referido abaixo: - Estrada do Cafundó, Bairro Vale das Fontes

INDICA à Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de cascalhamento e nivelamento no endereço referido abaixo: Rua Justilia Soares Martins Vieira - Bairro: Itororó

INDICA à Secretaria Municipal Mobilidade e Segurança - SEMUTRANS que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade, tipo lombada, na rua São Bernardo, altura do nº 85.

INDICA à Secretaria Municipal Mobilidade e Segurança - SEMUTRANS que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade, tipo lombada, na rua José Herculano, altura do nº 90.

O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Prefeito do Município, que envie à essa Casa de Leis o “Projeto de Lei Operação Cata-bagulho”, para que seja implementada a operação no Município de Embu-Guaçu. A operação consiste na coleta gratuita de objetos volumosos e inservíveis, como móveis e eletrodomésticos, evitando que sejam descartados de forma inadequada, prejudicando o meio ambiente e a saúde dos moradores. Essa ação é fundamental para a limpeza e organização da cidade, além de contribuir para a saúde pública. Deixo a minuta de uma sugestão para o Projeto de Lei em anexo.

O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de motoniveladora e cascalhamento, no endereço referido abaixo: • Rua Pássaro do Sol, Vale Tranquilo

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços Tapa Buracos os referentes endereços abaixo, todos no Bairro Jardim Aquário: - Rua Soldado Balbino Fontes - Rua Um - Rua Saturno Neto

INDICA ao Prefeito do Município, que notifique a Empresa Rumo para que realizem a limpeza de uma valeta localizada próxima à Escola Estadual Paschoal Carlos Magno.

INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de reparo de iluminação pública no endereço referido abaixo: Rua dos Coqueiros - Bairro Valflor.

INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buracos no endereço referido abaixo: Alameda dos Eucaliptos – Bairro Jardim São José.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo: Rua Sebastião Pereira da Silva – Bairro Jardim Aquários.

INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de retirada de entulhos no endereço referido abaixo: Rua Marcílio Garcia – Bairro Flórida

INDICA ao Prefeito do Município, que determine ao setor responsável, que seja viabilizado a instalação de iluminação pública no endereço referido abaixo: Alameda dos Eucaliptos, altura do número 131 - Bairro Jardim São José.

INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de limpeza e capina em toda a extensão da Ciclovia localizada na Avenida Ernesto João Marcelino, do bairro Jd. Brasil até a Fazenda da Ilha.

INDICA ao Prefeito do Município, que determine ao setor responsável, que seja viabilizado a instalação 01 braço de iluminação pública no endereço referido abaixo, pois foi instalado um poste novo, porém o poste não dispõe de braços de iluminação: Rua Joaquim Pedroso de Moraes, em frente ao número 206 - Bairro Flórida 01.

INDICA ao Prefeito do Município juntamente com a Enel, que inclua no cronograma de serviços, a manutenção e troca, se necessário, das fiações, na Rua Nelson Kuhner, frente ao n° 50, bairro Santa Rosa.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento, na Vila Cristina, nos endereços abaixo: - Rua Dalva de Oliveira Castro - Rua Atilio João Pauli - Estrada do Ubirajara

INDICA ao Prefeito do Município que digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública incluir no cronograma de serviços; os postes dos endereços abaixo no Bairro do Val Flor: - Rua Antonio de Oliveira – poste EG 2889 - Rua São Benedito – poste EG 2615 - Rua Antonieta Athie – postes: EG 2605, EG 2606, EG 2610, EG 2614 - Rua Alba Storrari de Azevedo – poste EG 2580

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviço de limpeza de calçada, no Jardim Campo Alegre KM 48 nas ruas abaixo: - Rua Júlio Alves de Sousa - Rua Fortuoso Alves de Sousa Obs.: Anexo foto

REQUEIRO, nos termos do artigo 123 do Regimento Interno, a retirada de pauta dos trabalhos na Câmara Municipal, do Projeto de Lei nº 07 de 2023, de minha autoria.

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2023 de autoria da Mesa Diretora, para que possa ser discutido e votado na 015ª Sessão Ordinária

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 010/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que possa ser discutido e votado na 015ª Sessão Ordinária

O Vereador João Sené, com o apoio dos demais Vereadores subscritos, apresenta a V. Exª, nos termos do art. 152, § 1º, inciso IV, do Regimento Interno, a presente MOÇÃO DE APELO, a ser encaminhada à Caixa Econômica Federal para que seja estudada a possibilidade da abertura da Lotérica do Distrito do Cipó, aos sábados. Entendemos que o Distrito do Cipó possui uma grande população (De acordo com o IBGE está em torno de 20 mil habitantes) que precisa de serviços bancários e lotéricos, e muitas vezes os horários de funcionamento da lotérica não são suficientes para atender a demanda local. O funcionamento de uma lotérica aos sábados permitiria que muitas pessoas que trabalham durante a semana tivessem acesso aos serviços bancários e lotéricos, sem precisar se deslocar para outras regiões da cidade. Portanto, solicitamos que a Caixa Econômica Federal avalie a possibilidade de abrir a lotérica do Distrito do Cipó aos sábados, visando a melhoria dos serviços bancários e lotéricos na região. Contamos com o apoio dos demais vereadores para que esta moção seja aprovada e encaminhada à Caixa Econômica Federal, para que possamos atender às necessidades da população do Distrito do Cipó.

Moção de Apelo, a ser encaminhada ao Prefeito do Município, Exmo. Sr. José Antônio Pereira, para que tome medidas urgentes para melhoria do transporte público municipal de Embu-Guaçu.

Dá a denominação de Rua Otamiro de Oliveira a antiga Rua Sem Nome

Insere a "Copa Independência de Sinuca e Bilhar" no calendário oficial do município de Embu-Guaçu.

Determina a afixação de placas em braille nos edifícios utilizados pela administração pública municipal, indicando corredores, portas e entradas de salas e gabinetes ou locais de circulação de pessoas.

Estabelece o Programa de Incentivo ao alistamento militar para jovens maiores de dezoito anos.

Altera o Anexo I – Cargos de Provimento Efetivo, da Lei Complementar nº 179, de 01 de março de 2023.

Dispõe sobre alterações no âmbito da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, do Sistema de Controle Interno - SCI.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), para fins que especifica.

INSERE O "CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL FEMININO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU

INSTITUI A CAMPANHA “MARÇO AZUL MARINHO” DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS SINAIS E SINTOMAS PARA A DETECÇÃO DO CÂNCER COLORRETAL, TAMBÉM CONHECIDO COMO CÂNCER DE INTESTINO.

Altera o Anexo I – Cargos de Provimento Efetivo, da Lei Complementar nº 179, de 01 de março de 2023.

Concede Medalha de Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher à Senhora Terezinha de Jesus Alves.

Concede Medalha Vereador Francisco José Luchetta a Nathalino Mendes Rodrigues. (Homenagem Póstuma)

Concede Medalha de Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher à Senhora Maura Coelho

Concede Título de Cidadão EMBUGUAÇUENSE ao Senhor Nelson Fernandes Filho.

Concede Título de Cidadão EMBUGUAÇUENSE ao Senhor José Domingos da Silva

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), para fins que especifica.

REF: VETO PARCIAL AO PROJETO SUBSTITUTIVO N°003/2022 AO PROJETO DE LEI N°083/2022.