14ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 09/05/2023 - 10:00 Encerramento: 09/05/2023 - 11:13
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para os trabalhos, o presidente declarou aberta a 14ª (décima quarta) Sessão Ordinária.

LEITURA DA BÍBLIA:

Maicon Siqueira

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em DISCUSSÃO, a Ata da 13ª (décima terceira) Sessão Ordinária de 2023: APROVADA.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

  • Leis nºs 3.169 e 3.170-2023
  • Ofícios nº 021 e 025-2023 - COVID
  • Portarias nºs 146, 147 e 155 à 168-2023
  • Ofício nº0650 Resposta a Indicação nº 251-2023
  • Oficio Conselho Tutelar

EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA:

Ofício nº 63-2023: Moção nº 021/2023 - Prefeito Municipal; Ofício nº 64-2023: Indicações nº 460 a 464, 478 a 481, 483 a 485, 489 e 490/2023 - Prefeito Municipal; Ofício nº 65-2023: Indicações nºs 457 a 459, 465, 467 a 477, 482, 486 e 488/2023 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública. DATA ENVIO: 04/05/2023

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - INDICAÇÃO nº 491 de 2023
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento, no endereço referido abaixo: Rua João Geraldo Teodoro, no bairro Parque São Paulo.
Não informada
2 - INDICAÇÃO nº 492 de 2023
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de limpeza de sarjeta, o endereço referido abaixo: Rua Romualda Colmenero de Parra, no bairro Vila Cristina.
Não informada
3 - INDICAÇÃO nº 493 de 2023
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de pintura das lombadas, os endereços abaixo referidos: Avenida Jacarandás, no bairro Granjinha; Rua Andiroba, no bairro Cipozinho.
Não informada
4 - INDICAÇÃO nº 494 de 2023
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de pintura de faixa de segurança/pedestres, os endereços abaixo referidos: Rua Afonso Pena, em frente à EMEI Lourdes Rasquinho Roschel, no bairro Vila Schunck; Rua Luza Augusto Corrêa, em frente à EE Luiz Schunck, no bairro Vila Schunck; Rua José Caetano de Luna, no bairro Cipozinho; Viela São Francisco, no bairro Granjinha.
Não informada
5 - INDICAÇÃO nº 495 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de roçada e limpeza no endereço referido abaixo: - UBS Jardim Campestre no distrito de Cipó-Guaçu.
Não informada
6 - INDICAÇÃO nº 496 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de manutenção, roçada e limpeza no endereço referido abaixo: - Rua Maria Carolina de Jesus no bairro Parque São Paulo.
Não informada
7 - INDICAÇÃO nº 504 de 2023
Processo: -
Autor: Prof. Carlos Shyton
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, a colocação de placa de identificação na Sub- Prefeitura do Cipó, com o nome do ex Vice Prefeito – Paulo de Almeida (Paulinho da Pajule).
Não informada
8 - INDICAÇÃO nº 505 de 2023
Processo: -
Autor: Prof. Carlos Shyton
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento, na Estrada Cícero Jorge de Aquino, bairro Parque Industrial.
Não informada
9 - INDICAÇÃO nº 506 de 2023
Processo: -
Autor: Prof. Carlos Shyton
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento, na Rua Catarina Schunck (final da via), bairro Santa Fé.
Não informada
10 - INDICAÇÃO nº 507 de 2023
Processo: -
Autor: Prof. Carlos Shyton
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços, a extensão da rede de iluminação, na Estrada Cícero Jorge de Aquino, bairro Parque Industrial.
Não informada
11 - INDICAÇÃO nº 508 de 2023
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de tapa buraco, no endereço referido abaixo: Estrada Henrique Schunck, no bairro Nova Cipó.
Não informada
12 - INDICAÇÃO nº 509 de 2023
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Turno:
INDICA à Divisão de Serviços de Iluminação Pública, que coloque à disposição uma equipe de profissionais para realizar reparo na iluminação pública, no seguinte endereço: Estrada Henrique Schunck, no bairro Nova Cipó.
Não informada
13 - INDICAÇÃO nº 510 de 2023
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de capina e poda de árvores a Rua Custódia Mario de Jesus – Florida
Não informada
14 - INDICAÇÃO nº 511 de 2023
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Gino Maestrepieri – Chácara Itororó.
Não informada
15 - INDICAÇÃO nº 512 de 2023
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Gabriel Campos de Andrade – Chácara Itororó.
Não informada
16 - INDICAÇÃO nº 513 de 2023
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua João Nascimento Pregal – Parque Alvorada.
Não informada
17 - INDICAÇÃO nº 514 de 2023
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Salvador Conceição – Chácara Itororó
Não informada
18 - INDICAÇÃO nº 515 de 2023
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de capina e poda de árvores a Rua Padre Donizete (Em frente a escola).
Não informada
19 - INDICAÇÃO nº 516 de 2023
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua José Roberto (Próximo ao Mercado Holanda – Paulistinha
Não informada
20 - INDICAÇÃO nº 517 de 2023
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Estrada Antônio Nunes de Gouveia, Chácara Riachuelo.
Não informada
21 - INDICAÇÃO nº 518 de 2023
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua João Antônio Venâncio – Filipinho
Não informada
22 - INDICAÇÃO nº 519 de 2023
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua Elisa Simões Rodrigues – Jardim Val-Flor
Não informada
23 - INDICAÇÃO nº 520 de 2023
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua Manoel Joaquim de Oliveira – Chácara Nunes.
Não informada
24 - INDICAÇÃO nº 521 de 2023
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Estrada Fazenda Tokio.
Não informada
25 - INDICAÇÃO nº 522 de 2023
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de capina e poda de árvores a Ciclovia sentido Interlagos Sul.
Não informada
26 - INDICAÇÃO nº 523 de 2023
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Emilia Marconi – Santo Egídio
Não informada
27 - INDICAÇÃO nº 524 de 2023
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua José Frazão Bezerra – Parque São Paulo
Não informada
28 - REQUERIMENTO nº 107 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Jornal Painel Sudoeste, pelos serviços prestados na veiculação das principais notícias e informações do dia-a-dia no Município de Embu-Guaçu.
Não informada
29 - REQUERIMENTO nº 108 de 2023
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Everton da Silva Rodrigues, pelos excelentes serviços prestados na Secretaria Municipal de Cultura no Município de Embu-Guaçu.
Não informada
30 - REQUERIMENTO nº 110 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
REQUEIRO, nos termos do artigo 123 do Regimento Interno, a retirada de pauta dos trabalhos na Câmara Municipal, do Projeto de Lei nº 16 de 2023, de minha autoria.
Proposição arquivada
32 - PROJETO DE LEI nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
Art. 1º Fica revogada a Lei Municipal nº 3.166, de 05 de março de 2023, que dispõe sobre denominação de via pública - Rua Luciano Gonçalves de Aguiar.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária