10ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 11/04/2023 - 10:00 Encerramento: 11/04/2023 - 12:06
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para os trabalhos, o presidente declarou aberta a 10ª (décima) Sessão Ordinária.

LEITURA DA BÍBLIA:

Maicon Siqueira

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em DISCUSSÃO, a Ata da 09ª (nona) Sessão Ordinária de 2023: APROVADA.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

  • Portarias nº 109,111 e 113-2023
  • Projeto de Lei nº 005-2023
  • Projeto de Lei nº 006-2023

EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA:

Nº OFÍCIO PROPOSITURA DESTINATÁRIO 42 Indicações nºs 344 a 348; 351; 352; e 365/2023 Prefeito Municipal 43 Indicações nºs 349; 353; 358; e 360 a 364/2023 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública 44 Indicação nº 350/2023 Secretaria Municipal de Segurança e Transporte 45 Indicação nº 359/2023 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer DATA ENVIO: 05/04/2023

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - INDICAÇÃO nº 366 de 2023
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Turno:
INDICA ao Prefeito Municipal, que coloque à disposição uma equipe de profissionais para realizar reparo na iluminação pública, na Avenida Dr. André Stucchi, no bairro Filipinho.
Não informada
2 - INDICAÇÃO nº 367 de 2023
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de tapa buraco, no endereço referido abaixo: Rua João Pereira Rodrigues Filho, no bairro Jardim Boa Vista
Não informada
3 - INDICAÇÃO nº 368 de 2023
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento, no endereço referido abaixo: Estrada Fernando Vieira de Moraes Filho, no bairro Congonhal.
Não informada
4 - INDICAÇÃO nº 369 de 2023
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Turno:
INDICA ao Prefeito Municipal, que direcione a equipe de manutenção da iluminação pública para realizar a troca de braço de poste no endereço referido abaixo: Rua dos Manacás, no bairro Granjinha.
Não informada
5 - INDICAÇÃO nº 370 de 2023
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, providenciar os serviços de motonivelamento e cascalhamento, na Rua Maria Guiomar, no bairro Filipinho.
Não informada
6 - INDICAÇÃO nº 371 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
, INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de manutenção viária nas seguintes ruas do bairro Vila Louro: - Rua São Bernardo; - Rua José Antônio Pereira.
Não informada
7 - INDICAÇÃO nº 372 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços a manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no endereço referido abaixo:  Estrada Avelino Mendes Rodrigues, bairro Santa Isabel.
Não informada
8 - INDICAÇÃO nº 373 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços a ROÇADA e LIMPEZA da UBS II, no centro de Embu Guaçu.
Não informada
9 - INDICAÇÃO nº 374 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços a ROÇADA e LIMPEZA da UBS II, no centro de Embu Guaçu.
Não informada
10 - INDICAÇÃO nº 375 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços a manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no endereço referido abaixo:  Rua Avelino Dias, bairro Colibris.
Não informada
11 - INDICAÇÃO nº 376 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
Rua Aurora de Jesus, bairro Cipozinho.
Não informada
12 - INDICAÇÃO nº 377 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade (DER – Departamento de Estrada e Rodagem) a realizar o serviço de MANUTENÇÃO na Estrada José Simões Louro Junior, altura do km 38, em relação ao alagamento que ocorre, principalmente em temporada de chuvas.
Não informada
13 - INDICAÇÃO nº 378 de 2023
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Turno:
INDICA à Secretaria Municipal de Assistência Social, para que estude a possibilidade de implantação de mais Unidades do CRAS – Centro de Referência da Assistência Social, no Município.
Não informada
14 - INDICAÇÃO nº 379 de 2023
Processo: -
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Turno:
INDICA ao Prefeito Municipal incluir no cronograma de extensão de iluminação pública a Rua Benedito Fernandes, bairro Centro.
Não informada
15 - INDICAÇÃO nº 380 de 2023
Processo: -
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Turno:
INDICA ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública que inclua no cronograma de serviços da Operação tapa-buraco a Rua Sebastião Marques de Melo – KM 40 da Rodovia José Simões de Louro Júnior.
Não informada
16 - INDICAÇÃO nº 381 de 2023
Processo: -
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Turno:
INDICA ao Secretário de Trânsito, Transportes e Segurança Pública a instalação de placa de denominação de logradouro na Rua Helena Schunck Domingues, bairro Valflor.
Não informada
17 - INDICAÇÃO nº 382 de 2023
Processo: -
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Turno:
INDICA ao Prefeito Municipal incluir no cronograma de extensão de iluminação pública a Rua Manuela Costa Motta, bairro Vale Tranquilo.
Não informada
18 - INDICAÇÃO nº 383 de 2023
Processo: -
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Turno:
INDICA ao Prefeito Municipal incluir no cronograma de extensão de iluminação pública a Rua Helena Schunck Domingues, bairro Valflor.
Não informada
19 - INDICAÇÃO nº 384 de 2023
Processo: -
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Turno:
INDICA ao Secretário de Trânsito, Transportes e Segurança Pública a instalação de placa de denominação de logradouro na Rua Maria Helena de Jesus, localizada no loteamento Morada dos Colibris.
Não informada
20 - INDICAÇÃO nº 385 de 2023
Processo: -
Autor: João Sené
Turno:
O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de motoniveladora e cascalhamento, no endereço referido abaixo: • Rua do Contorno, Parque Alvorada
Não informada
21 - INDICAÇÃO nº 386 de 2023
Processo: -
Autor: João Sené
Turno:
O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de Operação Tapa-buraco, no endereço referido abaixo: • Rua José Joaquim Domingues, Parque Alvorada
Não informada
22 - INDICAÇÃO nº 388 de 2023
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo: - Rua das Paineiras, Bairro Granjinha
Não informada
23 - INDICAÇÃO nº 389 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a instalação de bebedouros nas dependências do Terminal Rodoviário Antônio Carlos Giovanolli Cravo Roxo.
Não informada
24 - INDICAÇÃO nº 390 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de reparo de iluminação pública no endereço referido abaixo: Rua Maria de Jesus Belo, (rotatória) próximo a Escola Estadual Mario Francisco de Amorim - Bairro Flórida.
Não informada
25 - INDICAÇÃO nº 391 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de reparo de iluminação pública no endereço referido abaixo: Avenida Doutor André Stucchi, em frente a Escola Estadual João Ortiz Rodrigues - Bairro Filipinho.
Não informada
26 - INDICAÇÃO nº 392 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de roçada no endereço referido abaixo: Avenida Riviera, no bairro Flamingo.
Não informada
27 - INDICAÇÃO nº 393 de 2023
Processo: -
Autor: Prof. Carlos Shyton
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o serviço de tapa buraco, no endereço referido abaixo: Rua Manoelina Maria Lopes, bairro Santo Egídio.
Não informada
28 - REQUERIMENTO nº 67 de 2023
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Vivaldo Camargo Basílio, pelo atendimento ao vereador que vos fala e aos munícipes da cidade de Embu-Guaçu e pelo excelente trabalho de limpeza nas SP’s e rodovias do município.
Não informada
29 - REQUERIMENTO nº 68 de 2023
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Adriano Oliveira da Cunha, pelo atendimento ao vereador que vos fala e aos munícipes da cidade de Embu-Guaçu e pelo excelente trabalho de limpeza nas SP’s e rodovias do município.
Não informada
30 - REQUERIMENTO nº 69 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Luiz Carlos Guimarães (Kakinho), pelos excelentes serviços prestados à Câmara Municipal de Embu Guaçu.
Não informada
31 - REQUERIMENTO nº 70 de 2023
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Pizzaria Papi & Adore e seus colaboradores, pelos excelentes serviços prestados ao Município de Embu-Guaçu.
Não informada
32 - REQUERIMENTO nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhora Silvana Priscila Oliveira Pereira, pelos excelentes serviços prestados na UBS Parque Recreio no Distrito do Cipó.
Não informada
33 - REQUERIMENTO nº 72 de 2023
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Vidraçaria Barreto e seus colaboradores, pelos excelentes serviços prestados ao Município de Embu-Guaçu.
Não informada
34 - REQUERIMENTO nº 73 de 2023
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Mario Mendes Soares (GALEGUINHO), pelos excelentes serviços prestados na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer no Município de Embu-Guaçu.
Não informada
35 - REQUERIMENTO nº 74 de 2023
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
um VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhora Ivanize Maria Silva de Moura, pelos excelentes serviços prestados na UBS Parque Recreio no Distrito do Cipó.
Não informada
36 - REQUERIMENTO nº 75 de 2023
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhora Maria das Graças Rodrigues dos Santos, pelos excelentes serviços prestados na UBS do Campestre no Distrito do Cipó.
Não informada
37 - REQUERIMENTO nº 76 de 2023
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Nilton Despachante e seus colaboradores, pelos excelentes serviços prestados ao Município de Embu-Guaçu.
Não informada
38 - REQUERIMENTO nº 77 de 2023
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Centro de Reabilitação e Equoterapia Viva Vida e seus colaboradores, pelos excelentes serviços prestados ao Município de Embu-Guaçu.
Não informada
39 - REQUERIMENTO nº 78 de 2023
Processo: -
Autor: Prof. Carlos Shyton
Turno:
VOTO DE PROFUNDO PESAR para Juraci Pereira da Silva.
Não informada
40 - REQUERIMENTO nº 79 de 2023
Processo: -
Autor: Prof. Carlos Shyton
Turno:
VOTO DE PROFUNDO PESAR para Antônio Henrique da Silva.
Não informada
41 - REQUERIMENTO nº 80 de 2023
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Turno:
à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Simone Luz, solicitando informações a respeito dos telefones fixos da secretaria da saúde: 1. Todas Unidades de saúde possuem telefone fixo? 2. Se sim, qual o quantitativo de linhas ativas? Se não, quais unidades possuem? 3. Quantas linhas estão indisponíveis? 4. Se houver linhas indisponíveis, desde quando assim estão? 5. Quais os motivos técnicos e/ou financeiros que estão impedindo o funcionamento das linhas telefônicas? 6. Quais as providencias estão sendo realizadas para a retomada das linhas indisponíveis?
Não informada
42 - REQUERIMENTO nº 81 de 2023
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Turno:
ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. José Antônio Pereira, solicitando as seguintes informações: 1. Qual valor atual da dívida que o município detém? 2. Qual valor que já foi pago do montante da dívida desde o ano de 2021 até o ano de 2023? 3. Quais são os credores das dívidas citadas? 4. Quais tipos de serviços prestados que acarretaram tais dívidas?
Não informada
43 - REQUERIMENTO nº 82 de 2023
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Turno:
à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Simone Luz, solicitando informações a respeito do plantão noturno na UMS no dia 03 de abril de 2023: 1. Quantos médicos haviam no plantão noturno no dia 03 de abril de 2023? 2. Qual nome dos Médicos que estavam no referido dia e plantão? 3. Qual horário de entrada e saída dos médicos? 4. Que horas se deu o primeiro atendimento de cada um dos médicos do plantão? 5. Qual foi o momento de descanso dos médicos no dia e plantão mencionado? 6. Houve alguma remoção de paciente no dia e plantão mencionado? 7. Quantos pacientes foram atendidos no dia e plantão mencionados?
Não informada
44 - MOÇÃO nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
Moção de Apoio, ao Projeto de Lei nº 1465/2023, apresentado pelo Deputado Federal, Delegado Palumbo (MDB-SP), que "Torna obrigatória a instalação de detectores de metais em escolas públicas e privadas".
Não informada
45 - MOÇÃO nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Toninho Valflor
Turno:
presente MOÇÃO DE APELO, a ser encaminhada a ENEL, para que estude a possibilidade de regularização dos CEPs, dentro do Município de Embu-Guaçu
Não informada
46 - MOÇÃO nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Prof. Carlos Shyton
Turno:
Moção de Apelo ao Prefeito do Município de Embu Guaçu para que se estude a viabilidade de implementação de câmeras de segurança bem como de um agente patrimonial para cada escola municipal.
Não informada
47 - EMENDA E SUBEMENDA nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Prof. Carlos Shyton
Turno:
EMENDA MODIFICATIVA ao Art. 2º. do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2023
Não informada
48 - PROJETO DE LEI nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
Dá a denominação de Rua Fernando Bico e Rua Rosa Gatti Bico.
Não informada
49 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Turno:
Concede medalha de mérito “Antonio Carlos Roschel (kai-kai)” à Mirella Monte Mariano.
Não informada
50 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Turno:
Concede Diploma de Gratidão do Município ao Dimetri Ivanoff Junior.
Não informada
51 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Prof. Carlos Shyton
Turno:
Altera o Decreto Legislativo nº 003/2009, que cria a Medalha de Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
Não informada
52 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 5 de 2023
Processo: -
Autores:
Turno:
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para fins que especifica.
Não informada
53 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 6 de 2023
Processo: -
Autores:
Turno:
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para fins que especifica.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI nº 94 de 2022
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
Institui, no âmbito do Município de Embu-Guaçu, a Semana da Consciência Negra, a ser realizada, anualmente, no mês de novembro, na semana em que recair o dia 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
Não informada
2 - PROJETO DE LEI nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Turno:
INSERE A "MOSTRA JAPÃO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU.
Não informada
3 - PROJETO DE LEI nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
INSERE O DIA MUNICIPAL DO COSPLAY NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU.
Não informada
4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense a Leuris Carlos Marson.
Não informada
5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Prof. Carlos Shyton
Turno:
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO “ANTONIO CARLOS ROSCHEL (KAIKAI)” AO ATLETA EDUARDO MÁRCIO BARBOSA DE BRITO.
Não informada
6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Turno:
Concede Medalha de Mérito Cristão “Pastor Josevan Oliveira”
Não informada
7 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
CONCEDE “DIPLOMA DE GRATIDÃO DO MUNICIPIO” AO WALFRIDO MONTEIRO JÚNIOR "
Não informada
8 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Engenheiro Barros
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBU-GUAÇUENSE AO SENHOR VALTER JOSÉ FERREIRA (PAI KAYÁ) .
Não informada
9 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: João Sené
Turno:
João Reimberg de Jesus e os demais Vereadores, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, propõem a Câmara Municipal de Embu-Guaçu o seguinte Decreto: Art. 1.º Fica concedido ao Senhor Benedito do Nascimento (Dito) o Título de Cidadão Embu-Guaçuense. Art. 2.º As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo serão cobertas com recursos próprios de verbas consignadas no orçamento. Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Não informada