9ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 04/04/2023 - 10:00 Encerramento: 04/04/2023 - 13:08
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para os trabalhos, o presidente declarou aberta a 9º (nona) Sessão Ordinária.

LEITURA DA BÍBLIA:

Maicon Siqueira

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em DISCUSSÃO, a Ata da 8º (oitava) Sessão Ordinária de 2023: APROVADA.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

  • DECRETO nº 3226 e 3227-2023
  • LEIS nºs 3162, 3163 e 3164-2023
  • Portarias nºs 93 à 95 e 100 à 110 e 112-2023
  • Lei Complementar nº 180-2023

EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA:

Nº OFÍCIO PROPOSITURA DESTINATÁRIO 37 Indicações nºs 304 a 306; 309 a 314; 317; 319 a 323; 328; 333 a 337; 339 a 343/2023 Prefeito Municipal 38 Indicações nºs 307; 308; 315; 316; 324 a 327; 330 a 332; 338/2023 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública 39 Indicação nº 318/2023 Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social 40 Moção nº 010/2023 Diretoria de Ensino - Região de
Itapecerica da Serra 41 Moção nº 011/2023 Viação Miracatiba DATA ENVIO: 30/03/2023

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - INDICAÇÃO nº 344 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de roçada e limpeza no endereço referido abaixo: - UBS Jardim Progresso.
Não informada
2 - INDICAÇÃO nº 345 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de operação tapa-buraco nas seguintes vielas da Avenida José Hessel no bairro Colibris: - Viela Terezinha; - Viela da Glória; - Viela Santo Expedito.
Não informada
3 - INDICAÇÃO nº 346 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de roçada e limpeza no endereço referido abaixo: - Velório Municipal de Embu-Guaçu (Centro).
Não informada
4 - INDICAÇÃO nº 347 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de roçada e limpeza no endereço referido abaixo: - Estrada Sebastião Marques de Mello no bairro Chácara dos Amigos.
Não informada
5 - INDICAÇÃO nº 348 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de iluminação pública no endereço referido abaixo: - Estrada Sebastião Marques de Mello no bairro Chácara dos Amigos.
Não informada
6 - INDICAÇÃO nº 349 de 2023
Processo: -
Autor: João Sené
Turno:
O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de retirada de entulho (entulho de retirada de poda de árvore), no endereço referido abaixo: • Rua Ida Mentoni, Cipó (Final da Rua)
Não informada
7 - INDICAÇÃO nº 350 de 2023
Processo: -
Autor: João Sené
Turno:
O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de instalação de ponto de ônibus, no endereço referido abaixo: • Rua Benedito Jandira Soares, Cipó (Em frente ao Mercado Ayumi do Cipó).
Não informada
8 - INDICAÇÃO nº 351 de 2023
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de contratação de empresa especializada em locação e manutenção de sistema de segurança eletrônica incluindo pontos de vídeo monitoramento eletrônico (câmeras speed dome, câmeras fixas, ponto de coleta, totens de segurança, rede de fibra ótica e rede wireless) em diversos pontos do município, montagem completa da sala de vídeo monitoramento, sistema gestor de segurança e sistema de análise e inteligência, incluindo a manutenção preventiva e corretiva de todo o sistema ofertado.
Não informada
9 - INDICAÇÃO nº 352 de 2023
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no cronograma de serviços a fiscalização de local com risco de foco da dengue, no endereço abaixo: Rua Manoel de Nóbrega, 93 – Centro.
Não informada
10 - INDICAÇÃO nº 353 de 2023
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços com urgência a manutenção, motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo: - Rua Cícero Tomaz de Aquino, Bairro Jardim dos Pacas (Antigo Chácara Nunes)
Não informada
11 - INDICAÇÃO nº 354 de 2023
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua Santo Expedito, Bairro Colibris.
Não informada
12 - INDICAÇÃO nº 355 de 2023
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Estrada Belvedere – Vale Florido.
Não informada
13 - INDICAÇÃO nº 356 de 2023
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento as Ruas do Condomínio Parque Nova Cipó.
Não informada
14 - INDICAÇÃO nº 357 de 2023
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua Sarques Cachun – Parque Alvorada.
Não informada
15 - INDICAÇÃO nº 358 de 2023
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de capina e poda de árvores limpeza e roçada a Rua Antônio Aparecido Ferrari – Parque Recreio.
Não informada
16 - INDICAÇÃO nº 359 de 2023
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer, que inclua no cronograma a possibilidade de trazer a Seleção de Master Futsal na final do Campeonato Futsal de Verão do Distrito do Cipó.
Não informada
17 - INDICAÇÃO nº 360 de 2023
Processo: -
Autor: Prof. Carlos Shyton
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o serviço de tapa buraco, nos endereços referidos abaixo: Rua Izidoro Antônio de Moraes, bairro Vila Louro. Rua Manoel Domingues dos Santos, bairro Vila Louro.
Não informada
18 - INDICAÇÃO nº 361 de 2023
Processo: -
Autor: Prof. Carlos Shyton
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o serviço de tapa buraco, no endereço referido abaixo: Rua Jorge Gibelli, bairro Jardim Emilia.
Não informada
19 - INDICAÇÃO nº 362 de 2023
Processo: -
Autor: Prof. Carlos Shyton
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o serviço de tapa buraco, no endereço referido abaixo: Rua Emília Marconi, em toda sua extensão, bairro Santa Isabel.
Não informada
20 - INDICAÇÃO nº 363 de 2023
Processo: -
Autor: Prof. Carlos Shyton
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o serviço de tapa buraco, no endereço referido abaixo: Rua Nelsom Kuhnen, frente ao n° 50, bairro Santa Rosa.
Não informada
21 - INDICAÇÃO nº 364 de 2023
Processo: -
Autor: Prof. Carlos Shyton
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o serviço de tapa buraco, no endereço referido abaixo: Rua Nelsom Kuhnen, esquina com a Rua José Giordano, bairro Santa Rosa.
Não informada
22 - INDICAÇÃO nº 365 de 2023
Processo: -
Autor: João Sené
Turno:
O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Prefeito Municipal, que solicite à empresa competente, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de manutenção de iluminação pública (há também a necessidade de instalação de rede de iluminação em alguns locais), no endereço referido abaixo: • Estrada do Charqueado, Parque Boa Vista (Próximo ao Km 51).
Não informada
23 - REQUERIMENTO nº 66 de 2023
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à servidora Bruna Carolina Cheirotto pelo excelente serviço prestado à municipalidade.
Não informada
24 - PROJETO DE LEI nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
Dá a denominação de Centro Cultural “Abimael Inácio da Silva” ao Centro Cultural “28 de Março”, localizado na Praça Ivan Braga de Oliveira, no Centro de Embu-Guaçu.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária