8ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 29/03/2023 - 10:00 Encerramento: 29/03/2023 - 13:00
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para os trabalhos, o presidente declarou aberta a 8ª (oitava) Sessão Ordinária.

LEITURA DA BÍBLIA:

Maicon Siqueira

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em DISCUSSÃO, a Ata da 07ª (sétima) Sessão Ordinária de 2023: APROVADA.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

  • Ofício nº 609-2023 ref. Decetos Financeiros - Fev-2023
  • Ofício nº 610-2023 ref. Balancetes Financeiros - Fev-2023

EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA:

Nº OFÍCIO PROPOSITURA DESTINATÁRIO 31 Indicações nºs 260; 267 a 276; 280; 282 a 286; 291; 294; e 302/2023 Prefeito Municipal 32 Indicações nºs 261 a 264; 266; 277; 281; 287 a 289; 292; 293; 295 a 301; e 303/2023 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública 33 Indicação nº 279/2023 Secretaria Municipal de Saúde 34 Indicação nº 265/2023 Secretaria Municipal de Meio Ambiente 35 Indicação nº 278; 290/2023 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 36 Moções nºs 008 e 009/2023 Governador do Estado de São Paulo DATA ENVIO: 22/03/2023

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - INDICAÇÃO nº 304 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o serviço de ROÇADA e LIMPEZA na Praça da Santinha, no Cipó, próximo a UBS Paulo Maneta.
Não informada
2 - INDICAÇÃO nº 305 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços a manutenção, com limpeza e roçada no endereço referido abaixo:  Rua Aurora de Jesus, bairro Cipozinho.
Não informada
3 - INDICAÇÃO nº 306 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços a manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no endereço referido abaixo:  Rua Avelino Dias, bairro Colibris.
Não informada
4 - INDICAÇÃO nº 307 de 2023
Processo: -
Autor: Engenheiro Barros
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a capinagem e limpeza nas calçadas, no endereço referido abaixo: Rua Odorico Granjeiro Gonçalves, bairro Vila Cristina;
Não informada
5 - INDICAÇÃO nº 308 de 2023
Processo: -
Autor: Engenheiro Barros
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a manutenção da Iluminação Pública, nos endereços no bairro Vila Cristina, referido abaixo: Rua Genaro Júlio dos Santos; Rua Romualda Colmenero de Parra;
Não informada
6 - INDICAÇÃO nº 309 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o serviço de ROÇADA e LIMPEZA na UBS II - centro de Embu Guaçu.
Não informada
7 - INDICAÇÃO nº 310 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o serviço de MANUTENÇÃO com operação TAPA BURACO na Rua Alba Storrari de Azevedo, no bairro Val Flor.
Não informada
8 - INDICAÇÃO nº 311 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município juntamente com a ENEL, que inclua no cronograma a possibilidade estudos para troca e/ou manutenção de POSTE DE LUZ, o qual se encontra caindo, trazendo riscos aos moradores e a quem por ali passa, na Avenida José Hessel, próximo ao número 960, no bairro Colibris.
Não informada
9 - INDICAÇÃO nº 312 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de roçada e limpeza no endereço referido abaixo: - Praça do bairro Congonhal.
Não informada
10 - INDICAÇÃO nº 313 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de roçada e limpeza no endereço referido abaixo: - Praça do bairro Vila Louro.
Não informada
11 - INDICAÇÃO nº 314 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços a manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no endereço referido abaixo:  Estrada Avelino Mendes Rodrigues, bairro Santa Isabel.
Não informada
12 - INDICAÇÃO nº 315 de 2023
Processo: -
Autor: João Sené
Turno:
O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de motoniveladora e cascalhamento, no endereço referido abaixo: • Rua Maria Arana Sábio, Parque Boa Vista.
Não informada
13 - INDICAÇÃO nº 316 de 2023
Processo: -
Autor: João Sené
Turno:
O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de motoniveladora e cascalhamento, no endereço referido abaixo: • Rua Antônio Gavinelli, Penteado.
Não informada
14 - INDICAÇÃO nº 317 de 2023
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no cronograma de serviços a extensão da rede de iluminação pública no endereço referido abaixo: Rua União – Bairro Jardim dos Pacas (Antigo Chácara Nunes)
Não informada
15 - INDICAÇÃO nº 318 de 2023
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA à Secretaria de Assistência Social com cópia ao Gabinete do Prefeito do Município, para que estudem a possibilidade de reativação e revitalização do antigo Pólo de Cursos e Oficinas na Praça do Sapateiro.
Não informada
16 - INDICAÇÃO nº 319 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de substituição das lâmpadas a vapor de sódio, por lâmpadas de LED no endereço referido abaixo: Rua Geraldo Francisco da Silva – Bairro Itororó, Cipó.
Não informada
17 - INDICAÇÃO nº 320 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de reparo de iluminação pública no endereço referido abaixo: Rua São José, próximo a antiga Empresa Perplug - Bairro Jardim Emília. Número de protocolo: 20233161741745.
Não informada
18 - INDICAÇÃO nº 321 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo: Rua Flor de Lis - Bairro Vale Florido.
Não informada
19 - INDICAÇÃO nº 322 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de roçada no endereço referido abaixo: Rua Pedro Cristie, do bairro Centro ao bairro Jardim Madalena.
Não informada
20 - INDICAÇÃO nº 323 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de operação tapa-buracos no endereço referido abaixo: Rua Geraldo Francisco da Silva – Bairro Itororó, Cipó.
Não informada
21 - INDICAÇÃO nº 324 de 2023
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua dos Santos – Travessa da José Vieira – Bairro Congonhal.
Não informada
22 - INDICAÇÃO nº 325 de 2023
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua Henrique Schunck – Distrito Cipó.
Não informada
23 - INDICAÇÃO nº 326 de 2023
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua São Sebastião – Vila Santista.
Não informada
24 - INDICAÇÃO nº 327 de 2023
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Estrada do Cipó do Meio – Rua Benedito Schunck
Não informada
25 - INDICAÇÃO nº 328 de 2023
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
INDICA ao Prefeito Municipal José Antônio Pereira, que realize estudos para a implantação da “Casa do Autista”, que visa ao atendimento de pessoas com diagnóstico de transtorno de espectro autista.
Não informada
26 - INDICAÇÃO nº 329 de 2023
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
INDICA ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu – Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria para que seja implantado o “Projeto Vereador Mirim na Câmara Municipal de Embu-Guaçu” conforme Projeto de Resolução 06/2015 que institui o programa Câmara Mirim.
Não informada
27 - INDICAÇÃO nº 330 de 2023
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de capina e poda de árvores a Viela Ideone Barbosa dos Santos.
Não informada
28 - INDICAÇÃO nº 331 de 2023
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de capina e poda de árvores a Viela Ideone Barbosa dos Santos.
Não informada
29 - INDICAÇÃO nº 332 de 2023
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Estrada Tanabinho.
Não informada
30 - INDICAÇÃO nº 333 de 2023
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no cronograma de serviços a manutenção de rede elétrica no endereço referido abaixo: Rua Sd. Pacifico, Bairro Flórida
Não informada
31 - INDICAÇÃO nº 334 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de roçada no endereço referido abaixo: Estrada Mari Angels Vieira de Souza, no bairro Filipinho.
Não informada
32 - INDICAÇÃO nº 335 de 2023
Processo: -
Autor: Toninho Valflor
Turno:
INDICA o Prefeito do Município, que instale um Booster para atender o Bairro do Flórida, é uma instalação de bombeamento para fazer com que a água consiga chegar com força e de maneira mais rápida em imóveis localizado sem regiões mais altas e/ou mais distantes em relação ao ponto de distribuição.
Não informada
33 - INDICAÇÃO nº 336 de 2023
Processo: -
Autor: Prof. Carlos Shyton
Turno:
O Vereador Carlos Shyton, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Prefeito Municipal, que solicite à empresa competente(CERIS), que inclua no cronograma de serviços, o serviço de extensão de rede elétrica, no endereço referido abaixo: • Rua Manoel Jose do Amaral Filho CEP: 06911 475 - Bairro Itararé
Não informada
34 - INDICAÇÃO nº 337 de 2023
Processo: -
Autor: Prof. Carlos Shyton
Turno:
O Vereador Carlos Shyton, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Prefeito Municipal, que solicite à SABESP, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de extensão de rede de água, no endereço referido abaixo: • Rua Manoel Jose do Amaral Filho CEP: 06911 475 - Bairro Itararé
Não informada
35 - INDICAÇÃO nº 338 de 2023
Processo: -
Autor: Prof. Carlos Shyton
Turno:
O Vereador Carlos Shyton, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de motoniveladora e cascalhamento, no endereço referido abaixo: • Estrada Municipal do Vergueiro, em toda extensão de terra, Itararé, Embu-Guaçu.
Não informada
36 - INDICAÇÃO nº 339 de 2023
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
INDICA ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu – Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria para que seja implantado a Lei N° 107/2010 que institui o programa “Bolsa Atleta” no Município.
Não informada
37 - INDICAÇÃO nº 340 de 2023
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
INDICA ao Prefeito Municipal José Antônio Pereira, a possibilidade de instalar o sistema de senha e painel eletrônico para o atendimento nas UBS e UMS do município de Embu-Guaçu, para que por meio da Secretaria Municipal e / ou órgão competente, para que verifique a possibilidade de instalar o sistema nas unidades.
Não informada
38 - INDICAÇÃO nº 341 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de reparo de iluminação pública no endereço referido abaixo: Rod. José Simões Louro Júnior, km 39 em frente a Escola Estadual Olivia de Faria Nogueira - Bairro Santa Isabel
Não informada
39 - INDICAÇÃO nº 342 de 2023
Processo: -
Autor: Toninho Valflor
Turno:
INDICA o Prefeito do Município, que o mesmo envie um Projeto de Lei, a fim de denominar o Terminal Rodoviário com o nome de: Antônio Carlos Giovanolli Cravo Roxo.
Não informada
40 - INDICAÇÃO nº 343 de 2023
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito José Antônio, que estude a viabilidade de enviar a esta Casa de Leis, projeto que disponha sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas do município, conforme minuta de projeto de Lei anexada ao final.
Não informada
41 - REQUERIMENTO nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Silvana Augusto Martins, pelos excelentes serviços prestados como Agente Comunitário de Saúde na UBS Jardim Progresso no município de Embu-Guaçu.
Não informada
42 - REQUERIMENTO nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Rosilda Maria da Silva Batista, pelos excelentes serviços prestados na área de limpeza da UBS Jardim Progresso no município de Embu-Guaçu.
Não informada
43 - REQUERIMENTO nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Anabel Ester Monteiro , pelos excelentes serviços prestados na área de regulação da UBS Jardim Progresso no município de Embu-Guaçu.
Não informada
44 - REQUERIMENTO nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Ricardo dos Anjos Faria , pelos excelentes serviços prestados na área administrativa da UBS Jardim Progresso no município de Embu-Guaçu.
Não informada
45 - REQUERIMENTO nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Keren Machado dos Santos , pelos excelentes serviços prestados como Recepcionista na UBS Jardim Progresso no município de Embu-Guaçu.
Não informada
46 - REQUERIMENTO nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Agnaldo Cassimiro de Andrade, pelos excelentes serviços prestados na área de limpeza na UBS Jardim Progresso no município de Embu-Guaçu.
Não informada
47 - REQUERIMENTO nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Ana Carolina Sousa Francisco, pelos excelentes serviços prestados na área de limpeza na UBS Jardim Progresso no município de Embu-Guaçu.
Não informada
48 - REQUERIMENTO nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Maria Vivian Rosário dos Santos Pereira, pelos excelentes serviços prestados como Recepcionista na UBS Jardim Progresso no município de Embu-Guaçu.
Não informada
49 - REQUERIMENTO nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Daiane Campos Netto, pelos excelentes serviços prestados como Agente Comunitário de Saúde na UBS Jardim Progresso no município de Embu-Guaçu.
Não informada
50 - REQUERIMENTO nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Fabiano Santos Vieira, pelos excelentes serviços prestados como Recepcionista na UBS Jardim Progresso no município de Embu-Guaçu.
Não informada
51 - REQUERIMENTO nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Júlio Max Urioste Fanola, pelos excelentes serviços prestados como Médico na UBS Jardim Progresso no município de Embu-Guaçu.
Não informada
52 - REQUERIMENTO nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Maria José Silva Nishimoto, pelos excelentes serviços prestados como Auxiliar de Enfermagem na UBS Jardim Progresso no município de Embu-Guaçu.
Não informada
53 - REQUERIMENTO nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Mauricio Pereira Matos, pelos excelentes serviços prestados como Diretor Administrativo da Subprefeitura de Cipó-Guaçu no município de Embu-Guaçu.
Não informada
54 - REQUERIMENTO nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Paulo José da Fonseca, pelos excelentes serviços prestados como Chefe de Divisão de Serviço na Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu.
Não informada
55 - REQUERIMENTO nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Vilma Gonçalves Sampaio, pelos excelentes serviços prestados como Agente Comunitário de Saúde na UBS Jardim Progresso no município de Embu-Guaçu.
Não informada
56 - REQUERIMENTO nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Therezinha Ribeiro Bernardo, pelos excelentes serviços prestados como Agente Comunitário de Saúde na UBS Jardim Progresso no município de Embu-Guaçu.
Não informada
57 - REQUERIMENTO nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Sidinéia Nosberto Silva, pelos excelentes serviços prestados como Agente Comunitário de Saúde na UBS Jardim Progresso no município de Embu-Guaçu.
Não informada
58 - REQUERIMENTO nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Bruno Santos da Silva, pelos excelentes serviços prestados como Agente Comunitário de Saúde na UBS Jardim Progresso no município de Embu-Guaçu.
Não informada
59 - REQUERIMENTO nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Helena Beatriz Dias Cabral, pelos excelentes serviços prestados como Agente Comunitário de Saúde na UBS Jardim Progresso no município de Embu-Guaçu.
Não informada
60 - REQUERIMENTO nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Lucinéia da Silva Machado do Nascimento, pelos excelentes serviços prestados como Agente Comunitário de Saúde na UBS Jardim Progresso no município de Embu-Guaçu.
Não informada
61 - REQUERIMENTO nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Aliana Silva de Souza Costa, pelos excelentes serviços prestados como Enfermeira na UBS Jardim Progresso no município de Embu-Guaçu.
Não informada
62 - REQUERIMENTO nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Carlos Eduardo de Andrade Jacinto, pelo excelente trabalho desempenhado nas diversas atividades esportivas como professor de educação física, em especial as aulas de ginástica funcional.
Não informada
63 - REQUERIMENTO nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Roberto Rosenbaum Silva, pelo excelente trabalho desempenhado nas diversas atividades esportivas como professor de educação física, em especial as aulas de ginástica funcional.
Não informada
64 - REQUERIMENTO nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhora Neusa Aparecida Monfardini Korniski pelos excelentes serviços prestados como Supervisora de Ensino no Município de Embu-Guaçu.
Não informada
65 - REQUERIMENTO nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhora Ângela Aparecida Timoteo de Souza, pelos excelentes serviços prestados na Câmara Municipal de Embu-Guaçu.
Não informada
66 - REQUERIMENTO nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhora Carmen Silva Alexandre, pelos excelentes serviços prestados na Câmara Municipal de Embu-Guaçu.
Não informada
67 - REQUERIMENTO nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Josias Silva dos Santos, pelos excelentes serviços prestados na Câmara Municipal de Embu-Guaçu.
Não informada
68 - REQUERIMENTO nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhora Rejiane Schunck, pelos excelentes serviços prestados como Auxiliar de Enfermagem no Município de Embu-Guaçu.
Não informada
69 - REQUERIMENTO nº 62 de 2023
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhora Sonaly Gonçalves da Silva, pelos excelentes serviços prestados na Câmara Municipal de Embu-Guaçu.
Não informada
70 - REQUERIMENTO nº 64 de 2023
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que possa ser discutido e votado na 08ª Sessão Ordinária
Não informada
71 - REQUERIMENTO nº 65 de 2023
Processo: -
Autor: Toninho Valflor
Turno:
tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 004/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que possa ser discutido e votado na 08ª Sessão Ordinária.
Não informada
72 - MOÇÃO nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
Moção de Apelo a Diretoria de Ensino – Região de Itapecerica da Serra, a fim de garantir o transporte escolar para os alunos ao serem transferidos de uma unidade para outra, na Rede Pública de Ensino Estadual.
Não informada
73 - MOÇÃO nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
MOÇÃO DE APELO À EMPRESA DE ÔNIBUS MIRACATIBA PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ALTERAR PARA O BAIRRO VILA LOURO O PONTO FINAL DE UMA DAS DUAS LINHAS QUE VÃO PARA O VALO VELHO (031 e 811).
Não informada
74 - PROJETO DE LEI nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Carlinhos
Turno:
Da denominação de Rua Lucia Coscrato da Silva, a Estrada Municipal, parte da gleba n. 7, no Bairro Itararé, Distrito e Município de Embu-Guaçu
Não informada
75 - PROJETO DE LEI nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Turno:
Dispõe sobre a divulgação de informações relativas ao contrato de locação nos imóveis locados pela Administração Pública no Município de Embu-Guaçu.
Não informada
76 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Turno:
Concede Medalha de Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher à Senhora Terezinha de Jesus Alves.
Não informada
77 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Turno:
Concede Medalha Vereador Francisco José Luchetta a Nathalino Mendes Rodrigues. (Homenagem Póstuma)
Não informada
78 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Turno:
Concede Medalha de Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher à Senhora Maura Coelho
Não informada
79 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
Concede Título de Cidadão EMBUGUAÇUENSE ao Senhor Nelson Fernandes Filho.
Não informada
80 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
Concede Título de Cidadão EMBUGUAÇUENSE ao Senhor José Domingos da Silva
Não informada
81 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Turno:
Dá denominação de “Antônio Carlos Giovanolli Cravo Roxo”)
Não informada
82 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Turno:
Dispõe sobre reclassificação do nível de referências do quadro de pessoal que compõe a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu e dá outras providências
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Turno:
Dispõe sobre reclassificação do nível de referências do quadro de pessoal que compõe a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu e dá outras providências
Não informada
2 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Turno:
Dá denominação de “Antônio Carlos Giovanolli Cravo Roxo”)
Não informada