5ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 07/03/2023 - 10:00 Encerramento: 07/03/2023 - 13:42
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para os trabalhos, o presidente declarou aberta a 5ª (quinta) Sessão Ordinária.

LEITURA DA BÍBLIA:

Maicon Siqueira

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em DISCUSSÃO, a Ata da 04ª (quarta) Sessão Ordinária de 2023: APROVADA.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

- Balancetes financeiros ref. a janeiro-2023

- Decreto nº 3225-2023

- Decretos financeiros ref. a janeiro - 2023

- Lei nº 3160-2023

- Ofício 010-2023 COVID

- Portarias de nºs 68 a 74-2023

EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA:

Nº OFÍCIO PROPOSITURA DESTINATÁRIO 15 Indicações nºs 130; 131; 142 a 152; 154; 156; 158; e 160/2023 Prefeito Municipal 16 Indicações nºs 129; 132 a 138; 140; 141; 153; 155; 157; e 159/2023 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública 17 Indicação nº 139/2023 Secretaria Municipal de Segurança e Transporte 18 Moções nºs 001 e 002/2023 Prefeito Municipal DATA ENVIO: 01/03/2023

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - INDICAÇÃO nº 179 de 2023
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, providenciar os serviços de tapa buraco e roçada, na Rua João Batista de Moura, no bairro Santa Isabel.
Não informada
2 - INDICAÇÃO nº 180 de 2023
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, providenciar os serviços de motonivelamento e cascalhamento, na Rua José de Lara, na Chácara Itororó.
Não informada
3 - INDICAÇÃO nº 181 de 2023
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Turno:
INDICA ao Prefeito Municipal, que coloque à disposição uma equipe de profissionais para realizar reparo na iluminação pública, na Rua Carlos de Campos, bairro Vila Schunck.
Não informada
4 - INDICAÇÃO nº 182 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que realize o serviço de manutenção. roçada e limpeza na Estrada João Domingues Senior, no bairro Santa Fé
Não informada
5 - INDICAÇÃO nº 183 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que realize o serviço de manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua Arnaldo Mendes de Freitas, altura do número 604, no bairro Jardim Emilia.
Não informada
6 - INDICAÇÃO nº 184 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que realize o serviço de MANUTENÇÃO com máquina PATROL na Estrada Municipal Antônio Gerassi, no bairro Santa Fé.
Não informada
7 - INDICAÇÃO nº 185 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município a solicitação junta a ENEL de manutenção dos serviços de iluminação pública com queda de poste, na Rua Antônio José Branco, no bairro Itararé.
Não informada
8 - INDICAÇÃO nº 186 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município a solicitação junto a ENEL de manutenção dos serviços de iluminação pública em caráter de urgência na Estrada João Antônio Rodrigues no bairro Jardim dos Pacas.
Não informada
9 - INDICAÇÃO nº 187 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município a realização de operação tapa-buraco em caráter de urgência na Rua Nelson Souzo Yuneyma no bairro Recanto Lagoa Grande.
Não informada
10 - INDICAÇÃO nº 188 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que realize o serviço de PODA DE ÁRVORE na Rua Inácio Pires de Moraes, Centro. Uma na altura do número 218 (em frente a escola de inglês) e outra na altura do número 185.
Não informada
11 - INDICAÇÃO nº 189 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que realize o serviço MANUTENÇÃO na Rua Carolina de Lima Gilioli, no bairro Colibris.
Não informada
12 - INDICAÇÃO nº 190 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que realize o serviço de roçada e limpeza no posto de saúde do bairro Sapateiro.
Não informada
13 - INDICAÇÃO nº 191 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município a realização de operação tapa-buraco em caráter de urgência na Estrada do Jaceguava (altura do número 16) no bairro Recanto Lagoa Grande.
Não informada
14 - INDICAÇÃO nº 192 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município a realização de manutenção viária em caráter de urgência na Rua José Gilson de Souza no bairro Chácara dos Amigos.
Não informada
15 - INDICAÇÃO nº 193 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município a realização de manutenção viária em caráter de urgência na Estrada João Antônio Rodrigues no bairro Jardim dos Pacas.
Não informada
16 - INDICAÇÃO nº 194 de 2023
Processo: -
Autor: Engenheiro Barros
Turno:
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Oscarlino Eleutério, bairro Chácara Flor de Maio.
Não informada
17 - INDICAÇÃO nº 195 de 2023
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Turno:
INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de Motonivelamento e cascalhamento a Estrada do Vergueiro.
Não informada
18 - INDICAÇÃO nº 196 de 2023
Processo: -
Autor: João Sené
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de operação Tapa Buraco as seguintes ruas: • Tia Zulmira, Recanto Lagoa Grande. • Rua Sebastião Pereira de Andrade, Recanto Lagoa Grande. • Rua Acácias, Recanto Lagoa Grande. • Rua dos Manacás, Recanto Lagoa Grande.
Não informada
19 - INDICAÇÃO nº 197 de 2023
Processo: -
Autor: João Sené
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de troca de lâmpada a Rua Sassafaz, Jardim Progresso.
Não informada
20 - INDICAÇÃO nº 198 de 2023
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no plano de manutenção da rede de iluminação pública a Rua José Branco de Araújo Sobrinho, Bairro Sapateiro.
Não informada
21 - INDICAÇÃO nº 199 de 2023
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que com urgência, inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento em toda a extensão a Rua Silvério Antonio Garcia, Bairro Itararé.
Não informada
22 - INDICAÇÃO nº 200 de 2023
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de mobilizar as secretarias, especialmente a de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que se crie um mutirão, com serviços a serem prestados de tempos em tempos em todos os bairros do município, com o objetivo de estar próximo aos munícipes, esse mutirão tem a intenção de colher demandas e dentro de um prazo determinado apresentar soluções.
Não informada
23 - INDICAÇÃO nº 201 de 2023
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de serviços a manutenção e roçada de todo o Bairro Jardim Madalena.
Não informada
24 - INDICAÇÃO nº 202 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de limpeza e manutenção dos bueiros na Rua Tiradentes, próximo a Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI Esther Aparecida Rodrigues dos Santos, no Bairro Centro.
Não informada
25 - INDICAÇÃO nº 203 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento na Rua Governador Mario Covas, próximo ao número 77, no Bairro Parque Boa Vista.
Não informada
26 - INDICAÇÃO nº 204 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção na Estrada Luiz Mentone, em frente ao número 25, no bairro Parque Alvorada.
Não informada
27 - INDICAÇÃO nº 205 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção na Alameda dos Bandeirantes, no bairro do Flórida.
Não informada
28 - INDICAÇÃO nº 206 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento na Rua Narcizo Pereira Rodrigues Domingues, no Bairro Chácara Flórida 2.
Não informada
29 - INDICAÇÃO nº 207 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção em ambos os sentidos na Rua José Domingues de Andrade, no bairro do Flórida.
Não informada
30 - INDICAÇÃO nº 208 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento na Rua Manoel Pedro Furtado, ao lado do campo de futebol, no Bairro Flórida.
Não informada
31 - INDICAÇÃO nº 209 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção na Estrada Municipal do Vila Cristina, no bairro Vila Cristina.
Não informada
32 - INDICAÇÃO nº 210 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento na Rua Alcides Ferreira Pinto Filho, no Bairro Colibris.
Não informada
33 - INDICAÇÃO nº 211 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de capinagem e roçagem na Alameda dos Bandeirantes, tendo como ponto de referência – o trecho entre os bairros Lídia Maria e Jardim Emília.
Não informada
34 - INDICAÇÃO nº 212 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de capinagem e roçagem na Rodovia José Simões Louro Junior, em todo o trecho do Valflor até a Ponte da Cavan.
Não informada
35 - INDICAÇÃO nº 213 de 2023
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
INDICA ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma os serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua Lourenço da Silva – Bairro Califórnia
Não informada
36 - INDICAÇÃO nº 214 de 2023
Processo: -
Autor: Prof. Carlos Shyton
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de manutenção asfáltica (tapa buraco), na Estrada José Carlos do Patrocínio, bairro Chácara dos Amigos.
Não informada
37 - INDICAÇÃO nº 215 de 2023
Processo: -
Autor: Prof. Carlos Shyton
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o motonivelamento e distribuição de cascalho, nos seguintes endereços do bairro Vale Florido: • Estrada do Celi; • Estrada do Paulistinha; • Rua Amor Perfeito; • Rua Antonio de Oliveira Lira.
Não informada
38 - INDICAÇÃO nº 216 de 2023
Processo: -
Autor: Prof. Carlos Shyton
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Obras e Planejamento, que seja efetuado a adequação nas galerias de águas pluviais, na Rua Benedito Fernandes esquina com a Rua Dagmar Antonio Bueno, bairro Centro.
Não informada
39 - INDICAÇÃO nº 217 de 2023
Processo: -
Autor: Prof. Carlos Shyton
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o motonivelamento e distribuição de cascalho, na Estrada João Antonio Rodrigues, bairro Jardim dos Pacas.
Não informada
40 - INDICAÇÃO nº 218 de 2023
Processo: -
Autor: Prof. Carlos Shyton
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, serviço de carpinagem e roçada, a Rua Izidoro Antonio de Moraes, esquina com a Rua João Saraiva, bairro Vila Louro.
Não informada
41 - INDICAÇÃO nº 219 de 2023
Processo: -
Autor: Toninho Valflor
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município que digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública incluir no cronograma de serviços, a Estrada Municipal da Vila Cristina, postes EG2609 e EG2610.
Não informada
42 - INDICAÇÃO nº 220 de 2023
Processo: -
Autor: Toninho Valflor
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviço de operação tapa buraco a Rua Joaquim Mendes Feliz – Val Flor em toda a sua extensão.
Não informada
43 - INDICAÇÃO nº 221 de 2023
Processo: -
Autor: Toninho Valflor
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviço de roçagem, a Estrada Antônio Gerassi – Santa Fé, em toda sua extensão. Obs.: os moradores estão caminhando pela rua devido o matagal.
Não informada
44 - INDICAÇÃO nº 222 de 2023
Processo: -
Autor: Toninho Valflor
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviço de limpeza de córrego entre as ruas: Antonieta Athie e Rua Manoel Romualdo – Val Flor
Não informada
45 - INDICAÇÃO nº 223 de 2023
Processo: -
Autores:
Turno:
INDICA ao Sr. Secretário de Trânsito, Transportes e Segurança Pública o “Zona Azul Solidário” aos finais de semana, onde os valores arrecados seriam repassados a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social ou as Organizações da Sociedade Civil cadastradas junto a Administração Pública Municipal
Não informada
46 - REQUERIMENTO nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Turno:
VOTO DE LOUVOR a Douglas da Silva Barbosa pelo desempenho da empresa Global Serviços de Segurança, na cidade de Embu-Guaçu.
Não informada
47 - REQUERIMENTO nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
VOTO DE LOUVOR e CONGRATULAÇÃO ao senhor Henrique Vitorio Rodrigues Vasconcelos, pelos excelentes serviços prestados à Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade no Município de Embu-Guaçu
Não informada
48 - REQUERIMENTO nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
VOTO DE LOUVOR e CONGRATULAÇÃO ao senhor Benedito Domingues da Silva, pelos excelentes serviços prestados como agente de saúde no Município de Embu-Guaçu.
Não informada
49 - REQUERIMENTO nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Toninho Valflor
Turno:
VOTO DE LOUVOR aos seguintes Djs de Embu-Guaçu: a) Flávio Richards b) Eduardo Barbosa (Magrão) c) Luiz Fabiano (Fabão) d) Samuel Silva (Samuca) e) Wagner Borges (Raposinha) f) Fabio Guilherme (Gentinha) g) Caio Santana Botelho h) Danilo Rosenbaum
Não informada
50 - MOÇÃO nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Prof. Carlos Shyton
Turno:
DE APELO AO PREFEITO DA CIDADE DE EMBU GUAÇU, PARA CONCESSÃO E EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO A FIM DE REVITALIZAR A ÁREA DE LAZER.
Não informada
51 - MOÇÃO nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
Moção de apelo ao Prefeito e à Secretaria Municipal de Saúde, para que seja incluído urgentemente os profissionais de psicologia e psiquiatria para atender na Unidade Mista de Saúde Paulo Maneta
Não informada
52 - PROJETO DE LEI nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
INSTITUI A CAMPANHA “MARÇO AZUL MARINHO” DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS SINAIS E SINTOMAS PARA A DETECÇÃO DO CÂNCER COLORRETAL, TAMBÉM CONHECIDO COMO CÂNCER DE INTESTINO.
Não informada
53 - PROJETO DE LEI nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: João Sené
Turno:
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA “OPERAÇÃO CATA-BAGULHO” NO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU.”
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 34 de 2022
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
Concede Medalha Vereador Francisco José Luchetta a Márcio Lima Gomes de Sousa.
Não informada
2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 35 de 2022
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense a Fernando Calicchio.
Não informada
3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 36 de 2022
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
Concede Diploma de Mérito Emancipadores a Luciano de Almeida.
Não informada
4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 37 de 2022
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
Concede Diploma de Gratidão do Município a Benedito Aparecido de Oliveira.
Não informada
5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 38 de 2022
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
Concede Diploma de Gratidão do Município a Carlos Alberto de Vasconcelos.
Não informada
6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 40 de 2022
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO “ANTONIO CARLOS ROSCHEL (KAIKAI)” AO ATLETA WELLINGTON DE OLIVEIRA MARTINS.
Não informada
7 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 41 de 2022
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO CRISTÃO “PASTOR JOSEVAN OLIVEIRA” AO PASTOR RONALDO BERNADINO DE FARIAS.
Não informada
8 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 42 de 2022
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO CRISTÃO “PASTOR JOSEVAN OLIVEIRA” AO PASTOR MARCELO BROGNO.
Não informada
9 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 44 de 2022
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBU-GUAÇUENSE AO PASTOR FERNANDO LUIZ DA SILVA.
Não informada
10 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 45 de 2022
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO "DIA DO TRABALHADOR" À FLÁVIO TERTULO DA SILVA.
Não informada