4ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 28/02/2023 - 10:00 Encerramento: 28/02/2023 - 13:17
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para os trabalhos, o presidente declarou aberta a 4ª (quarta) Sessão Ordinária.

LEITURA DA BÍBLIA:

Maicon Siqueira

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em DISCUSSÃO, a Ata da 03ª (terceira) Sessão Ordinária de 2023: APROVADA.

EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA:

Nº OFÍCIO PROPOSITURA DESTINATÁRIO 11 Indicações nºs 130; 131; 142 a 152; 154; 156; 158; e 160/2023 Prefeito Municipal 12 Indicações nºs 129; 132 a 138; 140; 141; 153; 155; 157; e 159/2023 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública 13 Indicação nº 139/2023 Secretaria Municipal de Segurança e Transporte 14 Moções nºs 001 e 002/2023 Prefeito Municipal - DATA ENVIO 24/02/2023

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - INDICAÇÃO nº 162 de 2023
Processo: -
Autor: Engenheiro Barros
Turno:
INDICA ao Prefeito Municipal de Embu Guaçu, que se digne a empresa responsável em realizar a manutenção de iluminação pública a substituição de lâmpadas, incluindo no cronograma as seguintes vias: • Rodovia José Simões Louro Jr, Km 34,5 – em frente ao nº 3.000 (IP poste 2419); • Rodovia José Simões Louro Jr, Km 34,5 – em frente a Igreja Japonesa (IP poste 2401); • Rua Emília de Jesus no bairro Jd. Progresso – em frente ao Bloco Andorinha (IP poste 5931);
Não informada
2 - INDICAÇÃO nº 163 de 2023
Processo: -
Autor: João Sené
Turno:
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o serviço de manutenção de rua, na Rua Bahia, Paulistinha.
Não informada
3 - INDICAÇÃO nº 164 de 2023
Processo: -
Autor: João Sené
Turno:
INDICA ao secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade que se digne determinar à empresa competente que efetue o serviço de pintura de lombada na Estrada Inozume Kagohara, 302 (em frente da Barraca do Ofeu, após a ponte).
Não informada
4 - INDICAÇÃO nº 165 de 2023
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento em toda a extensão a Rua José Branco de Araújo Sobrinho, Bairro Sapateiro.
Não informada
5 - INDICAÇÃO nº 166 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento na Rua André Cavalcante, no bairro Chácara Califórnia.
Não informada
6 - INDICAÇÃO nº 167 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção na Rua Nicolau Bonilha, no bairro Jardim Boa Vista.
Não informada
7 - INDICAÇÃO nº 168 de 2023
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
INDICA ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma a manutenção da lixeira da Rua João Nascimento Pregal, Bairro Parque Alvorada - Distrito Cipó Guaçu.
Não informada
8 - INDICAÇÃO nº 169 de 2023
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
INDICA ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma a limpeza do córrego próximo a Rua Manoel Rodrigues, Bairro Parque Recreio - Distrito Cipó Guaçu.
Não informada
9 - INDICAÇÃO nº 170 de 2023
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
INDICA ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma a troca de tubos danificados no córrego próximo a Rua Manoel Rodrigues, Bairro Parque Recreio - Distrito Cipó Guaçu.
Não informada
10 - INDICAÇÃO nº 171 de 2023
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
INDICA ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma a limpeza e roçada na Rua do Cedro, Jardim Campestre - Distrito Cipó Guaçu.
Não informada
11 - INDICAÇÃO nº 172 de 2023
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
INDICA ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma a retirada de entulhos na Rua Marcílio Garcia, 137 – Bairro Florida I
Não informada
12 - INDICAÇÃO nº 173 de 2023
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
INDICA ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma a limpeza da Rua José Libardi – Bairro Val-Flor.
Não informada
13 - INDICAÇÃO nº 174 de 2023
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
INDICA ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma a limpeza e roçadas na Rua Alameda dos Colibris – Jardim São José.
Não informada
14 - INDICAÇÃO nº 175 de 2023
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
INDICA ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma a operação tapa buracos na Alameda dos Colibris – Jardim São José.
Não informada
15 - INDICAÇÃO nº 176 de 2023
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
INDICA ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma a motonivelamento Rua José Frazão Bezerra – Chácara Avaí
Não informada
16 - INDICAÇÃO nº 177 de 2023
Processo: -
Autor: Prof. Carlos Shyton
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de tapa buraco e manutenção de guia e sarjeta, na Rua José Hessel, frente ao n°620, bairro Colibris.
Não informada
17 - INDICAÇÃO nº 178 de 2023
Processo: -
Autor: Prof. Carlos Shyton
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o motonivelamento e distribuição de cascalho, na Visália, bairro Chácara Califórnia.
Não informada
18 - REQUERIMENTO nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
VOTO DE LOUVOR e CONGRATULAÇÃO ao senhor Gilberto Aparecido Pessarello, pelo excelente atendimento prestado aos Munícipes do Munícipio de Embu-Guaçu.
Não informada
19 - REQUERIMENTO nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto De Decreto Legislativo n° 017/2023, de autoria do Vereador Joãozinho do Cavalo e ao Projeto De Decreto Legislativo n° 018/2023, de autoria do Vereador Clebinho Jogador, para que sejam apreciados (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária.
Não informada
20 - MOÇÃO nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
MOÇÃO DE APELO AO EXECUTIVO PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM POLO DA UNIVESP – UNIVERSIDADE VIRTUAL DE SÃO PAULO NO MUNICÍPIO DE EMBU GUAÇU.
Não informada
21 - MOÇÃO nº 4 de 2023
Processo: -
Autores: Clebinho Jogador, Edmilson Santos, Joaquim da Aposentadoria
Turno:
Moção de apelo ao Prefeito Municipal, em favor da instituição de uma tarifa zero no Serviço de Transporte Coletivo Público de Passageiros do Município de Embu-Guaçu.
Não informada
22 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: João Sené
Turno:
João Reimberg de Jesus e os demais Vereadores, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, propõem a Câmara Municipal de Embu-Guaçu o seguinte Decreto: Art. 1.º Fica concedido ao Senhor Benedito do Nascimento (Dito) o Título de Cidadão Embu-Guaçuense. Art. 2.º As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo serão cobertas com recursos próprios de verbas consignadas no orçamento. Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Não informada
23 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À MARIA LUCIA SERODIO MANTOVANI
Não informada
24 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Turno:
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À NILZA DOS SANTOS DIAS
Não informada
25 - PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA nº 2 de 2023
Processo: -
Autores: Prof. Carlos Shyton, Clebinho Jogador, Edmilson Santos, Isaias Coelho, Joaquim da Aposentadoria, Prof Colle
Turno:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À MARIA LUCIA SERODIO MANTOVANI
Não informada
2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Turno:
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À NILZA DOS SANTOS DIAS
Não informada