Matérias do Expediente (3ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 58
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de roçada os bairros Vila Schunck, Cipózinho e Granjinha. - |
Não há resultado | |
| 2 |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que proceda à pintura das guias do canteiro central da Rua Lusa Augusto Correia, na Vila Schunck. - |
Não há resultado | |
| 3 |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que proceda ao desassoreamento do córrego da Viela São Francisco, no bairro Cipózinho. - |
Não há resultado | |
| 4 |
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que realize estudos afim de implantar FAIXA DE PEDRESTRE em caráter de urgência na Rua Benedito Jandiro Soares, no bairro Cipó-Guaçu, altura do número 219 (em frente a Droga Délia). - |
Não há resultado | |
| 5 |
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de MANUTENÇÃO a Rua Antônio de Oliveira, no bairro dos Colibris. - |
Não há resultado | |
| 6 |
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de MANUTENÇÃO a Estrada do Paca, no bairro Jardim Santa Lúcia. - |
Não há resultado | |
| 7 |
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de LIMPEZA (assoreamento) de córrego em caráter de urgência na Rua João Batista de Azevedo, no bairro Parque Itararé - |
Não há resultado | |
| 8 |
INDICAÇÃO nº 101 de 2022
Processo: -
Autor: Engenheiro Barros
Protocolo: 159
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Prefeito Municipal de Embu Guaçu, a solicitação de Implantação de Energia Fotovoltaica no prédio do Centro Cultural de Embu Guaçu.
Esta tecnologia utiliza a luz solar como fonte de energia para gerar eletricidade, portanto possui a vantagem de ser uma energia gratuita e renovável. - |
Não há resultado |
| 9 |
INDICAÇÃO nº 102 de 2022
Processo: -
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Protocolo: 163
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma os serviços de manutenção para as crateras existentes, conforme abaixo na seguinte via pública: a) Avenida Casa Branca – Bairro do Flamingo - |
Não há resultado |
| 10 |
INDICAÇÃO nº 103 de 2022
Processo: -
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Protocolo: 165
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma a seguinte manutenção para rua Sete Copas, bairro Campestre: a) Limpeza e roçagem dos matos; - |
Não há resultado |
| 11 |
INDICAÇÃO nº 104 de 2022
Processo: -
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Protocolo: 166
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER, solicitando que se digne tomar as devidas providências na SP214 – Rodovia José Simões Louro Junior: a) Limpeza e manutenção em toda a extensão da rodovia. - |
Não há resultado |
| 12 |
INDICAÇÃO nº 105 de 2022
Processo: -
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Protocolo: 167
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma a seguinte manutenção para rua Luciana Geroni, bairro Jardim Santa Fé: a) Limpeza, roçagem dos matos e carpinagem - |
Não há resultado |
| 13 |
INDICAÇÃO nº 106 de 2022
Processo: -
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Protocolo: 169
Turno: -
Texto original
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INDICA o Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no plano de extensão da rede de iluminação pública a seguinte rua do Parque Boa Vista: a) Rua Manoela Costa Mota(são +/- 8 postes e 4 bicos) - |
Não há resultado |
| 14 |
INDICAÇÃO nº 107 de 2022
Processo: -
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Protocolo: 170
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento e limpeza de amtos, em “caráter de urgência” , na seguinte via pública conforme abaixo: Rua Lisboa – Jardim Morro do Ouro - |
Não há resultado |
| 15 |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de limpeza e roçagem na Estrada Santa Rosa, Santa Isabel( Roçagem no Parque), Embu Guaçu. - |
Não há resultado | |
| 16 |
INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma a troca de lâmpadas a Rua Amaro do Carmo Cardoso, Cipó. - |
Não há resultado | |
| 17 |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Estrada do Boava, Santa Fé, Embu Guaçu. - |
Não há resultado | |
| 18 |
INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma a troca de lâmpadas a Rua Helena Flose, Cipó. - |
Não há resultado | |
| 19 |
INDICAÇÃO nº 112 de 2022
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 179
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda à extensão, Rua Lucas Nogueira Garcez, bairro Jardim Boa Vista. - |
Não há resultado |
| 20 |
INDICAÇÃO nº 113 de 2022
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 186
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda à extensão, Rua Governador Mário Covas, bairro Parque Boa Vista. - |
Não há resultado |
| 21 |
INDICAÇÃO nº 114 de 2022
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 190
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, as seguintes vias localizadas no bairro do Sapateiro:
a) Rua Paulo Elias de Souza; b) Rua Existente; e c) Rua dois. - |
Não há resultado |
| 22 |
INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua, no seu plano de serviços, cascalhamento e motonivelamento, capina e limpeza da Rua Gerson Luiz Lopes, situada no bairro do ValFlor. - |
Não há resultado | |
| 23 |
INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Estrada José Vieira de Morais(Olaria), no bairro Sapateiro. - |
Não há resultado | |
| 24 |
INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a reconstrução do ponto de ônibus na Rua Benedito Jandiro Soares, frente ao número 222, no Distrito do Cipó. - |
Não há resultado | |
| 25 |
INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos a Rua Padre Donizete, no bairro Campestre. - |
Não há resultado | |
| 26 |
INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Motonivelar e cascalhamento a Rua José Pelicano, no bairro Valflor. - |
Não há resultado | |
| 27 |
INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Estrada do Paulistinha, próximo a empresa Plakusa Drywall, no bairro Paulistinha. - |
Não há resultado | |
| 28 |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de desassoreamento de rios e córregos, o córrego situado na Rua Walter Akira Sato, no bairro Santa Rita.
Obs. Anexo imagens do local. - |
Não há resultado | |
| 29 |
INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos a Rua Arnaldo Mendes de Freitas, frente ao número 461, no bairro Jardim Emília. - |
Não há resultado | |
| 30 |
INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de retirada de entulhos a Rua Arnaldo Mendes de Freitas, em toda a extensão da calçada próximo ao número 461, no bairro Jardim Emília. - |
Não há resultado | |
| 31 |
INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de dedetização nas dependências do CRAS Flórida, na Rua Darcy de Moraes, no bairro Flórida. - |
Não há resultado | |
| 32 |
INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de retirada de entulhos a Rua José Herculano, em frente ao Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Embu Guaçu, no bairro Jardim Emília. - |
Não há resultado | |
| 33 |
INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Motonivelar e cascalhamento a Rua Antônio Domingues Trenahi, no bairro Santa Isabel. - |
Não há resultado | |
| 34 |
INDICA ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de Pavimentação Asfáltica a Rua Salvador Conceição, no Bairro Chácara Itororó. - |
Não há resultado | |
| 35 |
Indica ao Prefeito do Município que viabilize estudos no sentido de beneficiar os Conselheiros Tutelares com CESTA BÁSICA E/OU VALE CESTA, enviando, para esta Casa de Leis, projeto de lei que institua a concessão. - |
Não há resultado | |
| 36 |
REQUERIMENTO nº 22 de 2022
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 180
Turno: -
Texto original
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Agente Jefferson Luiz Gomes Medeiros, funcionário da Defesa Civil de Embu-Guaçu, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade. - |
Não há resultado |
| 37 |
REQUERIMENTO nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 181
Turno: -
Texto original
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Agente Marcelo Domingues da Silva, funcionário da Defesa Civil de Embu-Guaçu, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade. - |
Não há resultado |
| 38 |
REQUERIMENTO nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 182
Turno: -
Texto original
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Agente Ricardo Pereira Martins, funcionário da Defesa Civil de Embu-Guaçu, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade. - |
Não há resultado |
| 39 |
REQUERIMENTO nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 183
Turno: -
Texto original
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Agente Vagner de Jesus Vieira, funcionário da Defesa Civil de Embu-Guaçu, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade. - |
Não há resultado |
| 40 |
REQUERIMENTO nº 26 de 2022
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 184
Turno: -
Texto original
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Agente André Rodrigues, funcionário da Defesa Civil de Embu-Guaçu, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade. - |
Não há resultado |
| 41 |
REQUERIMENTO nº 27 de 2022
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 185
Turno: -
Texto original
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Agente Valdemar Rasné Alves, funcionário da Defesa Civil de Embu-Guaçu, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade. - |
Não há resultado |
| 42 |
REQUERIMENTO nº 28 de 2022
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 187
Turno: -
Texto original
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Agente Carlos Eduardo de Freitas, funcionário da Defesa Civil de Embu-Guaçu, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade. - |
Não há resultado |
| 43 |
REQUERIMENTO nº 29 de 2022
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 188
Turno: -
Texto original
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Agente Fabio Roberto de Melo, funcionário da Defesa Civil de Embu-Guaçu, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade. - |
Não há resultado |
| 44 |
REQUERIMENTO nº 30 de 2022
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 189
Turno: -
Texto original
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Coordenador Maurici Cleber Messias, funcionário da Defesa Civil de Embu-Guaçu, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade. - |
Não há resultado |
| 45 |
tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n. 019/2022, de autoria do Vereador João Sené, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária - |
APROVADO |
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| 46 |
PROJETO DE LEI nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Protocolo: 150
Turno: -
Texto original
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Dá denominação de Rua Adão Antônio Domingos. - |
Não há resultado |
| 47 |
Dá denominação de Rua Gaspar Dutra, localizada no bairro do Vila Schunck, Distrito Cipó-Guaçu - |
Não há resultado | |
| 48 |
PROJETO DE LEI nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Protocolo: 162
Turno: -
Texto original
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DETERMINA A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NAS ÁREAS PÚBLICAS DESTINADAS AO LAZER NO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU. Objetivo promover a inclusão social e a integração entre as crianças por meio da disponibilização de brinquedos adaptados e identificados ao uso de crianças com deficiência em parques infantis instalados em estabelecimentos de ensino, praças, clubes, e demais áreas de lazer públicas no Município de Embu-Guaçu - |
Não há resultado |
| 49 |
PROJETO DE LEI nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Protocolo: 168
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O “RUA DE LAZER” NO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU. Promover um saudável “programa de família” para a população local, que poderá desfrutar desses novos espaços públicos com a prática de atividades esportivas, tais como caminhadas, passeios de bicicleta, etc; além da possibilidade quase infinita da promoção de eventos culturais de iniciativa pública ou privada. - |
Não há resultado |
| 50 |
Instituí no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu, o “Dia Municipal da Favela”, a ser comemorado, anualmente, no dia 04 de novembro. - |
Não há resultado | |
| 51 |
PROJETO DE LEI nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Protocolo: 177
Turno: -
Texto original
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Dá denominação de Rua Valdivino Inácio Dos Santos, a rua localizada no bairro Itararé - |
Não há resultado |
| 52 |
PROJETO DE LEI nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Protocolo: 178
Turno: -
Texto original
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Dá denominação de Rua Benedita Correa Danta, a rua localizada no bairro Itararé - |
Não há resultado |
| 53 |
PROJETO DE LEI nº 22 de 2022
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Protocolo: 203
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO, MONITORAMENTO, PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS NASCENTES EXISTENTE NO MUNICIPIO DE EMBU-GUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 54 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Protocolo: 154
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Mérito “Antonio Carlos Roschel (KAI-KAI)” ao atleta Kaio Henrique Castro de Moura. - |
Não há resultado |
| 55 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Engenheiro Barros
Protocolo: 160
Turno: -
Texto original
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Fica concedida à Sra. Joseana Pereira de Andrade Costa a Medalha de Mérito em comemoração do Dia Internacional da Mulher - |
Não há resultado |
| 56 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Protocolo: 164
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TITULO MEDALHA ECOLOGICA EM COMEMORAÇÃO AO “DIA DO MEIO AMBIENTE” À MARCELO GONÇALVES - |
Não há resultado |
| 57 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REGULAMENTA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU, PARA FINS DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 58 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Prof Colle
Protocolo: 205
Turno: -
Texto original
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Fica concedida à Sra. Alsira Lima a Medalha de Mérito em comemoração do Dia Internacional da Mulher - |
Não há resultado |