Matérias do Expediente (11ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Projeto de Lei Complementar N° 002/2021 - Executivo
(Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 2° da Lei Complementar Municipal N° 128 de 01/09/20215)

Dispõe sobre alterações nos artigos 34 e 100-A da Lei Orgânica do Município.

Dispõe sobre a criação de memorial em homenagem às vítimas do novo Coronavírus na cidade de Embu Guaçu.

Inclui no calendário de eventos do Município, a Jornada Esportiva de Embu-Guaçu/SP.

Inclui no calendário de eventos do Município, a Semana Cultural de Embu-Guaçu/SP.

MOÇÃO DE APOIO ao Governador do Estado de São Paulo João Doria e ao Secretário dos Transportes Metropolitanos Alexandre Baldy, no sentido de apoio a expansão da linha 5 – LILÁS até o bairro paulistano do Jardim Ângela, pois será de fundamental importância aos 69. 901 habitantes de Embu-Guaçu, município da área metropolitana de São Paulo, para ter acesso as mais diversas partes da Cidade de São Paulo.

MOÇÃO DE REPÚDIO à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, tendo em vista o DESRESPEITO com a POPULAÇÃO DE EMBU-GUAÇU no que diz respeito ao fornecimento de água, que é de suma importância à sobrevivência da espécie humana e animal.

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2021 – Executivo – Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Complementar Municipal nº 128/2015

INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública incluir no cronograma de serviços de manutenção os postes nºs: 6405; 6407; 6415; 6416; 6417; 6418; 6419; 6420; 6421; e 6422, localizados nas seguintes ruas do bairro Vila Cristina: a) Rua Silvio De Oliveira; b) Rua Renato Mantovani; e c) Rua José Saturno.

VOTO DE LOUVOR para Marcio Lima Gomes de Sousa, pelo excelente serviço prestado na Secretaria de Segurança, Transporte e Mobilidade- SEMUTRANS e por auxiliar no drive-thru da vacina.

INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir, no plano de EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, a Rua José Branco de Araújo Sobrinho, bairro Sapateiro.

INDICA ao Secretário de Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade- SEMUTRANS, que estude a possibilidade, de instalar um redutor de velocidade, tipo lombada, na Estrada Amâncio Miguel, de fronte ao número 805, bairro Lagoa Grande.

INDICAM ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que coloque verifique a possibilidade de instalar placa sinalizando “Proibido Estacionar”, na Rua Pedro Christie, no bairro do Filipinho.

INDICAM ao Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de aumentar a compensação pecuniária de insalubridade que atualmente é de 20% para 40%, aos funcionários que trabalham na recepção e demais funções na UMS e UBSs, voltadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19 no município.

INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que coloque à disposição uma equipe de profissionais para realizar a extensão da rede de iluminação pública na Rua José Branco de Araújo Sobrinho, no bairro Sapateiro.

INDICA a empresa RUMO LOGÍSTICA ALL estude a possibilidade de conceder parte do espaço do muro que está sendo feito ao lado da linha férrea, para que artistas locais exponham seu trabalho. A ideia é valorizar o artista embuguaçuense e incentivar a arte e a cultura na cidade.

INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que coloque à disposição uma equipe de profissionais para realizar a manutenção da iluminação pública em toda a extensão da Estrada do Flamingo, no bairro Itararé.

INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que coloque à disposição uma equipe de profissionais para realizar a manutenção na rede de iluminação pública em toda a Rua Emília de Jesus, no Jardim Progresso.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que disponibilize uma equipe de profissionais para realizar operação tapa buraco e limpeza na Rua Emília de Jesus, no Jardim Progresso.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que disponibilize uma equipe de profissionais para realizar o serviço de limpeza do mato na Rua Hermes da Fonseca, na Vila Schunck.

INDICA ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de Motonivelar e cascalhar a Rua Mihael Tisovec, localizada no Parque São Paulo (Cipó).

INDICA ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de Motonivelar e cascalhar a Estrada Belvedere, na altura do número 3584, localizada no bairro do Santa Rita.

INDICA ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de Motonivelar e cascalhar a Estrada Municipal Vila Cristina, na altura do número 1441, localizada no bairro Vila Cristina.

INDICA ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de poda, árvores localizadas na Rua Rubens Leite de Matos, em frente ao número 620, no bairro Jardim Emília.

INDICA ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelar e cascalhar a Rua Hugo Siqueira, localizada no bairro Vila Cristina.

INDICA ao secretário de infraestrutura e serviços urbanos, incluir no cronograma de motonivelar e cascalhar a Rua Cristalino Antônio de Oliveira, localizada no bairro Penteado.

INDICA ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de operação tapa buracos a Rua Alice Pereira da Hora, na altura do número 105, localizada no Jardim Boa Vista.

INDICA ao Prefeito do Município, incluir no cronograma de manutenção da iluminação pública a Rua Cristalino Antônio de Oliveira, localizada no bairro Penteado.

INDICA ao secretário de infraestrutura e serviços urbanos, incluir no cronograma de Motonivelar e cascalhar a Estrada do Tanabinho, altura do Km 50,5, localizada no bairro Parque dos Borges.

INDICA ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, incluir no cronograma de poda, em caráter de urgência, as árvores localizadas na Rua Rubens Leite de Matos, em frente ao número 11, no bairro Jardim Emília.

Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, solicitando ao setor competente que se digne informar a esta Casa de Leis o seguinte com relação ao abastecimento de água em alguns bairros, no município de Embu Guaçu:
• Existe um cronograma para extensão de rede no Município?
• Existe um planejamento para sanar o problema de falta de água?
• Existe algum planejamento para o problema de abastecimento de água no bairro Santa Fé.

INDICA o Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no plano de extensão da rede de abastecimento de água da seguinte, rua Dois, na vila Norgang, mais precisamente após o RGI: 0718076087.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a seguinte via pública Rua Tonina Gomes dos Santos, bairro Vila Cristina.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a seguinte via pública Rua Maria Guiomar de Souza, no bairro do Filipinho.

INDICA ao Prefeito do Município que determine à empresa que presta serviços de manutenção na iluminação pública que realize serviços de manutenção nos equipamentos de iluminação e substituição de lâmpadas queimadas na Rua Caminho Célio José de Paulo, situada no Bairro Flórida II.

INDICA ao Prefeito do Município que determine à empresa que presta serviços de manutenção na iluminação pública que realize serviços de manutenção nos equipamentos de iluminação e substituição de todas as lâmpadas apagadas na Rua José Herculano, situada no Bairro Jardim Emília.

INDICA ao Prefeito do Município que determine à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos que efetue, com urgência, operação tapa-buracos na Rua Maria de Jesus Belo, situada no Bairro Flórida e imediatamente após, inicie estudos para efetuar o recapeamento desta mesma rua.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento, cascalhamento, roçada e limpeza em toda a sua extensão, a Rua João Ortiz Rodrigues, bairro: Chácara dos Amigos.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento em toda a sua extensão com urgência, a Rua João Antônio Rodrigues e a Rua Belchior Lopes de Moraes, bairro: Chácara Nunes.

INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, manutenção da rede elétrica e luminárias, na Avenida Doutor Andre Stucchi, próximo ao n°1241 na entrada da Vila Cristina pelo Jardim Aquário.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento, cascalhamento, roçada e limpeza em toda a sua extensão, a Rua Bernardo Svartman, bairro: Centro.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de limpeza de calçada, a Avenida Doutor Andre Stucchi, próximo ao n°1241 na entrada da Vila Cristina pelo Jardim Aquário.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de limpeza e roçada em toda a sua extensão, o Caminho Narcizo Pereira Rodrigues, bairro: Chácaras Florida.

INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, a seguinte demanda de execução de serviços, manutenção da rede elétrica e luminárias em toda a extensão, na Rua Manoel de Nóbrega e Rua José Herculano, bairro Jardim Emília.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de limpeza e roçada em toda a sua extensão, a Rua Aurora de Jesus, bairro: Cipó.

INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, que estude a possibilidade de incluir no plano de extensão da rede de iluminação pública o Caminho Narcizo Pereira Rodrigues, bairro: Chácaras Florida.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Liberdade, no bairro Santa Fé.

VOTO DE LOUVOR ao Deputado Federal Carlos Zarattini – PT, por sua relevante representatividade ao nosso Estado como Deputado Federal.

VOTO DE LOUVOR ao Deputado Federal Alexandre Frota - PSDB, por sua relevante representatividade ao nosso Estado como Deputado Federal.

VOTO DE LOUVOR ao Deputado Federal Gilberto Nascimento - PSC, por sua relevante representatividade ao nosso Estado como Deputado Federal.

VOTO DE LOUVOR ao Deputado Federal Abou Anni - PSL, por sua relevante representatividade ao nosso Estado como Deputado Federal.

VOTO DE LOUVOR ao Deputado Estadual Enio Tatto - PT, relevantes serviços prestados ao nosso Estado como Deputado Estadual.

VOTO DE LOUVOR ao Sr. Denilson Augusto Alves, funcionário da Secretaria Municipal de Educação, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade.

VOTO DE LOUVOR ao Sr. Antônio Ferreira de Lima, funcionário da Secretaria Municipal de Educação, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade.

VOTO DE LOUVOR ao Sr. Floreano Ferreira de Lima, funcionário da Secretaria Municipal de Educação, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade.

VOTO DE LOUVOR ao Deputado Estadual Delegado Olim - PP, por seus relevantes serviços prestados ao nosso Estado como Deputado Estadual.

VOTO DE LOUVOR ao Deputado Estadual Adalberto Freitas – PSL, pela entrega de um ônibus escolar ao Município de Embu Guaçu e outras benfeitorias ao Município.

VOTO DE LOUVOR ao Deputado Estadual Coronel Nishikawa – PSL, pela entrega de um ônibus escolar ao Município de Embu Guaçu e outras benfeitorias ao Município.