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Pesquisa Básica
Tipo de Matéria Legislativa
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ATA
INDICAÇÃO
REQUERIMENTO
MOÇÃO
EMENDA E SUBEMENDA
PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
PROJETO DE RESOLUÇÃO
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
VETO
SUBSTITUTIVO
PARECER
RECURSO
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO
ATA EXTRAORDINÁRIA
RELATÓRIO
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Número
Número do processo
Número do Protocolo
Ano da Matéria
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2024
2023
2022
2021
2020
2018
2017
Autor:
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
---------
Bancada Parlamentar
Bloco Parlamentar
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Comissão
Frente Parlamentar
INICIATIVA POPULAR DE PROJETOS DE LEI
Parlamentar
Órgão
Partido do Autor
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AVANTE - AVANTE
CIDADANIA - CIDADANIA
DC - DEMOCRACIA CRISTÃ
DEM - DEMOCRATAS
MDB - MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
NOVO - PARTIDO NOVO
PATRIOTA - PATRIOTA
PCB - PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO
PCO - PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA
PCdoB - PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL
PDT - PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA
PEN - PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL
PHS - PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE
PL - PARTIDO LIBERAL
PMB - PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA
PMDB - PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
PMN - PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL
PODE - PODEMOS
PP - PARTIDO PROGRESSISTA
PPL - PARTIDO PÁTRIA LIVRE
PPS - PARTIDO POPULAR SOCIALISTA
PR - PARTIDO DA REPÚBLICA
PRB - PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO
PROS - PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL
PRP - PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA
PRTB - PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO
PSB - PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
PSC - PARTIDO SOCIAL CRISTÃO
PSD - PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO
PSDB - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
PSDC - PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO
PSL - PARTIDO SOCIAL LIBERAL
PSOL - PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE
PSTU - PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO
PT - PARTIDO DOS TRABALHADORES
PTB - PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
PTC - PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO
PTN - PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL
PTdoB - PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL
PV - PARTIDO VERDE
REDE - REDE SUSTENTABILIDADE
REPUBLICANOS - REPUBLICANOS
SD - SOLIDARIEDADE
UNIÃO - UNIÃO BRASIL
UP - UNIDADE POPULAR
Como listar os resultados da pesquisa
Ordenação
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Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Tipo da Listagem do Resultado da Pesquisa
Detalhada
Simplificada
Origem externa
Tipo
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ATA
INDICAÇÃO
REQUERIMENTO
MOÇÃO
EMENDA E SUBEMENDA
PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
PROJETO DE RESOLUÇÃO
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
VETO
SUBSTITUTIVO
PARECER
RECURSO
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO
ATA EXTRAORDINÁRIA
RELATÓRIO
Número
Ano
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2026
2025
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2023
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2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1982
1981
1980
1979
1978
1977
1976
1975
1974
1973
1972
1971
1970
1969
1968
1967
1966
1965
1964
1963
1962
1961
1960
1959
1958
1957
1956
1955
1954
1953
1952
1951
1950
1949
1948
1947
1946
1945
1944
1943
1942
1941
1940
1939
1938
1937
1936
1935
1934
1933
1932
1931
1930
1929
1928
1927
1926
1925
1924
1923
1922
1921
1920
1919
1918
1917
1916
1915
1914
1913
1912
1911
1910
1909
1908
1907
1906
1905
1904
1903
1902
1901
1900
1899
1898
1897
1896
1895
1894
1893
1892
1891
1890
Data (Inicial - Final)
Local de Origem
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CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
INICIATIVA POPULAR DE PROJETO DE LEI
Mais Opções de Pesquisa...
Data de Apresentação (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Relatoria
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Agildo
Alessandro
Alexsander Doidinho
André
André Ferreira
Arlan
Carlinhos
Carlos Tatto
Cassio Krebs
Clarides
Clebinho Jogador
David Reis
Douglas da Analice
Duda
Edmilson Santos
Elton Camargo Corrêa
Engenheiro Barros
Ester
Fabio Enfermeiro
Isaias Coelho
Joaquim da Aposentadoria
João Sené
Joãozinho do Cavalo
Lisandro
Lucas da Saúde
Luciano de Almeida
Maicon Siqueira
Marcia Almeida
Maria do Céu
Marilia Schunck
Miro
Paulo Dantas
Prof Colle
Prof. Carlos Shyton
Reinaldo
Renato
Santana
Toninho Valflor
Valtenir
Valtinho
Vinicius do Mané
Zé Raimundo
Em tramitação
---------
Tanto Faz
Sim
Não
Unidade de tramitação atual
---------
ARQUIVO - ARQ
CCJR - COMISSÃO, CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
CEI - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO
CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CFO - COMISSÃO DE FINANÇA E ORÇAMENTO
CONTROLE INTERNO - COINT
CORREGEDORIA - COR
COSPMAOA - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E OUTRAS ATIVIDADES
DIVISÃO DE CONTABILIDADE FINANÇAS E ORÇAMENTOS - DIVICFO
DIVISÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E ALMOXARIFADO - DIVISAA
DIVISÃO DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS - DIVLEG
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
GABINETE DO AUTOR - GAUT
GABINETES DOS VEREADORES - GV
MESA DIRETORA - MESA
OUVIDORIA - OUV
PLENÁRIO - PLEN
PODER EXECUTIVO - EXEC
PROCURADORIA GERAL - PG
PROCURADORIA JURIDICA - PJ
PROTOCOLO - PROT
SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SECADM
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status da tramitação atual
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APROVADO - Aguardando confecção/emissão Decreto
APROVADO - Aguardando confecção/emissão Resolução
APROVADO - Aguardando confecção/emissão do Autógrafo
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando a inclusão na ordem do dia - 2ª VOTAÇÃO
Aguardando emissão de parecer Jurídico
Aguardando emissão de parecer da Comissão
Aguardando promulgação da Lei
Aguardando promulgação da lei com veto rejeitado
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando resposta do Poder Executivo
Autógrafo enviado ao Poder Executivo
Encaminhado para providências e envio ao destinatário
Indicação Concluída e Arquivada
LEITURA DO INFORMATIVO
Norma Promulgada
Parecer desfavorável da comissão
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer favorável da comissão
Parecer jurídico concluído
Proposição apresentada/lida em Plenário
Proposição aprovada em 1º turno
Proposição aprovada em 2º turno
Proposição aprovada pela Comissão
Proposição arquivada
Proposição arquivada - Reprovada em Plenário
Proposição arquivada - Retirada de pauta pelo autor
Proposição com veto total
Proposição distribuída às comissões
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição inclusa na Ordem do Dia - 2ª VOTAÇÃO
Proposição inclusa na Ordem do Dia da Sessão Extraordinária
Proposição inclusa na Ordem do Dia por Requerimento
Proposição inclusa no Expediente
Proposição rejeitada pela Comissão
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição transformada em Lei
Proposição transformada em lei
Requerimento Concluído
Retirada de Pauta a pedido do autor
Tramitação Regimental
Transformada em lei com veto parcial
VETO REPROVADO
Veto incluso na ordem do dia
Veto total ou parcial promulgado
proposição aprovada
proposição protocolada
proposição reprovada
retirada de pauta
Assunto
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CULTURA
EDUCAÇÃO
MEIO AMBIENTE
MOBILIDADE URBANA
SAÚDE
SEGURANÇA
Indexação
Regime Tramitação
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ORDINÁRIA
URGÊNCIA
URGÊNCIA ESPECIAL
EXTRAORDINÁRIA
