Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 2/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicitação de Contrato - ALL (atual Rumo)
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 42/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 9:08:35
Autor:
Elton Camargo Corrêa
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
REQ 3/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Lucas Henrique Ubaldo Catarino
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 50/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 10:00:33
Autor:
Maicon Siqueira
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
REQ 4/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, ao Sr. Lucas Henrique Ubaldo Catarino.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 51/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 10:03:36
Autor:
David Reis
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
REQ 5/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Requerimento destinado ao Secretário de Cultura
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 52/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 10:06:35
Autor:
Elton Camargo Corrêa
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
REQ 6/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Requerimento de Urgência - Votação de Projeto nº 004/2026
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 56/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 10:11:58
Autor:
Elton Camargo Corrêa
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
REQ 7/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: À Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações sobre as ambulâncias do SAMU
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 103/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 14:01:36
Autor:
Vinicius do Mané
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
REQ 8/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: ao Secretário Municipal de Obras, solicitando informações das obras realizadas na Avenida Henrique Schunck
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 105/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 14:16:50
Autor:
David Reis
Vinicius do Mané
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
REQ 9/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE LOUVOR para a Sra. Marlene de Oliveira Santos
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 107/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 14:25:39
Autor:
Maicon Siqueira
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
REQ 10/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: À SABESP, solicitando esclarecimentos acerca da cobrança de tarifa de esgoto.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 113/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 9:09:28
Autor:
Toninho Valflor
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
REQ 11/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Ao Prefeito - para que preste as seguintes informações quanto a origem dos recursos destinados ao pagamento dos profissionais da educação municipal.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 114/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 9:13:02
Autor:
Toninho Valflor
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
REQ 12/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, a Sr. Salomão Souza Rodrigues.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 123/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 16:10:58
Autor:
David Reis
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
REQ 13/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, ao Sr. Cleber de São Miguel Oliveira
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 124/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 16:12:42
Autor:
David Reis
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
REQ 14/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, ao Sr. Gilson Yamamoto Neres
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 125/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 16:14:13
Autor:
David Reis
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
REQ 15/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, a Sra. Francisca Naldeci Alves
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 126/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 16:15:35
Autor:
David Reis
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
REQ 16/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, ao Sr. Nelson Donizete Rosa
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 127/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 16:16:56
Autor:
David Reis
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
REQ 17/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, ao Sr. Daniel Ferreira da Silva
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 128/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 16:18:43
Autor:
David Reis
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
REQ 18/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, ao Sr. Newton Roberto de Sousa Júnior
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 129/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 16:20:37
Autor:
David Reis
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
REQ 19/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, ao Sr. Fabricio da Mota Gregório
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 130/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 16:22:01
Autor:
David Reis
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
REQ 20/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, a Sra. Juliana Fidalgo Palladino
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 131/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 16:24:39
Autor:
David Reis
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
REQ 21/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, ao Sr. Flavio Marçal Barbosa Luizetto Pinto.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 132/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 16:26:24
Autor:
David Reis
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
REQ 22/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, ao Sr. Celso Domingues Pinhal
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 133/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 16:28:13
Autor:
David Reis
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
REQ 23/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, ao Sr. Guido Felipe de Melo
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 134/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 16:29:45
Autor:
David Reis
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
REQ 24/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, ao Sr. Kleber de Oliveira Vitor
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 135/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 16:31:30
Autor:
David Reis
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
REQ 25/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, a Sra. Silvia Renata Bueno da Silva de Jesus
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 136/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 16:33:13
Autor:
David Reis
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
REQ 26/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, a Sra. Fabiana Lacerda Seródio Vieira
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 137/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 16:34:42
Autor:
David Reis
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
REQ 27/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, ao Sr. Ricardo da Silva Carlos
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 138/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 16:36:12
Autor:
David Reis
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
REQ 28/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, ao Sr. Sidney Vieira Tufi.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 139/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 16:37:30
Autor:
David Reis
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
REQ 29/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, ao Sr. Geovaldo Silva Pereira
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 140/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 16:38:40
Autor:
David Reis
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
REQ 30/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, a Sra. Katia da Silva
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 141/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 16:47:29
Autor:
David Reis
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
REQ 31/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, a Sra. Liliane Alves da Silva Maia
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 142/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 16:49:35
Autor:
David Reis
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
REQ 32/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, a Sra. Magda Cordeiro da Silva
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 143/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 16:51:16
Autor:
David Reis
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
MOÇ 1/2026 - MOÇÃO
Ementa: Ao Poder Executivo Municipal - solicitar a realização de estudos técnicos, administrativos e orçamentários para avaliar a possibilidade de ampliação do horário de funcionamento das creches da rede municipal.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 110/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 14:50:07
Autor:
Maicon Siqueira
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PL 1/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: Cria o Programa e a Semana Municipal de Combate à Psicofobia.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 44/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 10:14:43
Autor:
Lucas da Saúde
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PL 2/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denominação de Rua Raul Adelino Gonçalves.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 46/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 9:27:52
Autor:
Lucas da Saúde
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PL 3/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: Cria a Campanha Permanente de Combate ao Sedentarismo no Município de Embu-Guaçu.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 47/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 9:32:46
Autor:
Maicon Siqueira
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PL 4/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: Alterações na Lei de Taxistas
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 48/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 9:39:28
Autor:
Elton Camargo Corrêa
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PL 5/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: Altera a denominação de Viela para Rua da Viela José Antônio de Almeida, no Município de Embu-Guaçu.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Marcia Almeida
Texto Original
|
|
PL 6/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: Revoga a Lei nº 2.548, de 17 de novembro de 2011, que deu denominação de Rua Luar do Sertão à rua projetada localizada no bairro Jardim Madalena.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 115/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 9:16:44
Autor:
Vinicius do Mané
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PL 7/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização gratuita de absorventes higiênicos nos equipamentos públicos vinculados ao Poder Legislativo do Município de Embu-Guaçu.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Carlos Tatto
Texto Original
|
|
PDL 1/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Mérito Antonio Carlos Roschel (Kai-Kai) ao Senhor Micael Honorato Silva.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 43/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 9:14:52
Autor:
Isaias Coelho
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PR 1/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Criar a COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES – Estudo das Divisas Territoriais do Município de Embu-Guaçu
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 91/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 15:25:08
Autor:
Clebinho Jogador
David Reis
Elton Camargo Corrêa
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
VET 1/2026 - VETO
Ementa: VETO integral ao Autógrafo de Lei nº 123/2025 referente ao Projeto de Lei º 157/2025
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Autor:
CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Texto Original
|