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VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Coletor de Lixo Antônio Pinheiro Ribeiro em homenagem ao Dia do Funcionário Público, por exercer essa função com excelência e empatia na querida cidade de Embu Guaçu.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Coletor de Lixo Emerson Ferreira Navarro em homenagem ao Dia do Funcionário Público, por exercer essa função com excelência e empatia na querida cidade de Embu Guaçu.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Encarregado de Serviços Romeu Mantovani em homenagem ao Dia do Funcionário Público, por exercer essa função com excelência e empatia na querida cidade de Embu Guaçu

VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Encarregado de Serviços Salvador Eleutério Filho em homenagem ao Dia do Funcionário Público, por exercer essa função com excelência e empatia na querida cidade de Embu Guaçu

DE CONGRATULAÇÃO para com o Encarregado de Setor de Ambulâncias Zildo de Camargo em homenagem ao Dia do Funcionário Público, por exercer essa função com excelência e empatia na querida cidade de Embu Guaçu.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Chefe de Seção de Oficina Mecânica João Domingues Mendes em homenagem ao Dia do Funcionário Público, por exercer essa função com excelência e empatia na querida cidade de Embu Guaçu.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Chefe de Seção Pessoal Luiz Antônio de Moraes Krebs em homenagem ao Dia do Funcionário Público, por exercer essa função com excelência e empatia na querida cidade de Embu Guaçu.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Eletricista de Autos Renato Donizete Gomes em homenagem ao Dia do Funcionário Público, por exercer essa função com excelência e empatia na querida cidade de Embu Guaçu.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Diretor do Departamento de Serviços Municipais Orivaldo dos Santos em homenagem ao Dia do Funcionário Público, por exercer essa função com excelência e empatia na querida cidade de Embu Guaçu.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Meio Oficial de Pedreiro Miguel Jorge da Silva em homenagem ao Dia do Funcionário Público, por exercer essa função com excelência e empatia na querida cidade de Embu Guaçu.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a Secretaria Executiva do Gabinete Alexandra Rodrigues de Oliveira em homenagem ao Dia do Funcionário Público, por exercer essa função com excelência e empatia na querida cidade de Embu Guaçu.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a Escrituraria Iraci Rocumback Frade em homenagem ao Dia do Funcionário Público, por exercer essa função com excelência e empatia na querida cidade de Embu Guaçu.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a Escrituraria Alexandra Ferreira Gonçalves em homenagem ao Dia do Funcionário Público, por exercer essa função com excelência e empatia na querida cidade de Embu Guaçu.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a Cozinheira Elady Lins Gonsaga em homenagem ao Dia do Funcionário Público, por exercer essa função com excelência e empatia na querida cidade de Embu Guaçu.

Prefeita do Município, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis o seguinte com relação aos Velórios Municipais: a) Consta do planejamento de 2017/2020 a reforma geral dos Velórios Municipal de Embu Guaçu e do Distrito de Cipó-Guaçu? b) Se positivo qual a previsão para o início da reforma? c) O que contempla o projeto de reforma? d) Em caso negativo. Consta do planejamento a construção de um novo prédio para os Velórios? e) Em caso de construção de novos velórios, serão nos mesmos locais ou em novo local?

Prefeita do Município, que se digne entrar em entendimento com o Diretor de Transporte e Mobilidade solicitando as seguintes informações com relação ao Fundo de Assistência ao Trânsito de Embu Guaçu - FATRANEG: a) Qual o valor destinado ao FATRANEG nos meses de janeiro a setembro do corrente exercício financeiro? b) Do valor arrecadado em que incisos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.748/2001 foram aplicados os recursos? c) Qual o saldo no Fundo?

Requerimento à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações: a) Quais as razões técnicas e/ou políticas do acordo firmado com os Vereadores e a população de designar uma viatura ambulância para prestar serviços no período noturno no Distrito de Cipó-Guaçu não estar sendo cumprido? b) Com base nas normas legais da saúde, é correto a Secretaria Municipal de Saúde efetuar o transporte de pacientes em veículo de passeio?

Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis o seguinte: a) Há possibilidade de inserir no serviço de entrega domiciliar de correspondências a Estrada José Vieira, bairro Sapateiro? b) Em caso negativo, qual a possibilidade de implantar o serviço de caixa postal?

VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo passamento do Ricardo Zarattini. AUTOR: ALESSANDRO SILVA CRUZ (SANDRO SOCIAL)

VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo passamento da Dona Idalina de Oliveira Messias.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a Diretoria da Associação Cristã Feminina de Embu Guaçu pela excelente iniciativa de reativar os trabalhos da entidade, que cabe aqui ressaltar a mais antiga da Cidade.

Requerimento à Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis o seguinte com relação ao Programa Família Paulista de iniciativa da Secretaria do Desenvolvimento Social: a) A Municipalidade firmou convênio com o Governo Estadual para implantação do programa? b) Se positivo, qual a previsão para o início do desenvolvimento do programa? c) Em caso negativo, há previsão da Municipalidade firmar convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Social e para desenvolvimento do Programa?

Prefeita do Município, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis o seguinte com ao serviço de coleta de lixo: a) Qual a razão social da empresa vencedora do certame licitatório do serviço de coleta e transbordo do lixo? b) Qual o período contratual? c) Qual o valor total do contrato? d) Qual o valor mensal pago a empresa prestadora dos serviços? e) Quantas toneladas de lixo são coletadas mensalmente (média)? f) Qual a quantidade de caminhões constante do contrato para efetuar os serviços de coleta de lixo e transbordo? g) Informar a marca, ano de fabricação e placas dos caminhões que prestam serviços? h) Quem é o gestor do contrato?

VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a servidora pública municipal, Rita de Cássia F.A. Silva, Técnica em Enfermagem pelos excelentes serviços prestados na Unidade Mista de Saúde e no Serviço Móvel de Atendimento de Emergência - SAMU.

Voto de congratulação para com José Augusto da Silva Mineiro de Almeida, pelos relevantes trabalhos realizados para a população.

Voto de congratulação para com Agnaldo Rogerio de Campos pelos relevantes trabalhos realizados para a população.

Voto de congratulação para com Adriel Gomes da Silva pelos relevantes trabalhos realizados para a população.

Voto de congratulação para com Rafael Withkowsy pelos relevantes trabalhos realizados para a população

VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Diretor de Transporte e Mobilidade, Geraldo Barbosa, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo frente à pasta.

Prefeita do Município, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis o seguinte com relação ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU: a) A Municipalidade com a instituição do serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU, assumiu a responsabilidade de repassar mensalmente verba para manutenção da Central de Regulação das Urgências, ou seja, a estrutura física constituída por profissionais (médicos, telefonista auxiliares de regulação médica e rádio operadores)? b) Qual o valor repassado mensalmente? c) A Municipalidade esta em dia com esses repasses? d) A Secretaria Municipal de Saúde tem conhecimento que caso esse repasse não esteja sendo feito o Município corre o risco de perder os serviços do SAMU?

Prefeita do Município solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis o seguinte com relação à frota de veículos da Municipalidade: a) Qual a quantidade de veículos que compõem a frota da Municipalidade? b) Quando da transmissão do cargo pelo ex-prefeito, foi apresentado relatório sobre a quantidade e condições dos veículos que compõem a frota da municipalidade? c) Em caso positivo, remeter a esta Casa de Leis cópia do relatório. d) Em caso negativo, ou seja, da não apresentação do relatório pela administração anterior, a atual administração efetuou o levantamento dos veículos e análise sobre as condições dos mesmos? e) Caso positivo, remeter a esta Casa de Leis, cópia do relatório. f) Consta do Planejamento de 2017/2020 a aquisição de novos veículos e/ou locação de veículos para a frota? g) Em caso positivo, que tipo de veículos e para atender a demanda de quais secretarias? h) Quais as providências administrativas que a Municipalidade pretende tomar com relação aos veículos oficiais que não tem mais condições de rodar, isso devido ao péssimo estado de "conservação"? i) Qual o custo mensal com peças com a frota municipal? j) Compensa o gasto com peças nos veículos "sucateados" da frota municipal?

VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o servidor público municipal, Airton Aparecido Martins da Silva, pelos excelentes serviços prestados na função de coveiro junto ao Cemitério de Embu Guaçu.

Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis se consta do Planejamento de 2017/2020 a aquisição de GERADOR para atender as necessidades técnicas da Unidade Mista de Saúde Pronto Socorro Municipal de Embu Guaçu.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a Presidente do Fundo Social de Solidariedade de Embu Guaçu, Senhorinha de Souza Almeida, pela realização do belíssimo CONCURSO MISS e MISTER 3ª Idade.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a atleta Aline Isidorio da Silva pela brilhante participação e classificação no Campeonato Brasileiro de Judô do Condado, levado a efeito em 21 de outubro de 2017.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a atleta Eva Julia Santos pela brilhante participação e classificação no Campeonato Brasileiro de Karatê do Condado, levado a efeito em 21 de outubro de 2017.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a atleta Eudes Delfina dos Santos pela brilhante participação e classificação no Campeonato Brasileiro de Karatê do Condado, levado a efeito em 21 de outubro de 2017.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o atleta Luan Vieira, pela brilhante participação e classificação no Campeonato Brasileiro de Karatê do Condado, levado a efeito em 21 de outubro de 2017.

à Secretaria Municipal de Educação, solicitando que se digne enviar a esta Casa de Leis as seguintes informações: a) Há previsão para o fechamento da Escola do Paiol Velho? b) Em caso positivo, quais as razões técnicas, educacionais e/ou administrativas para o devido fechamento? c) Qual a destinação e/ou encaminhamento será dado aos atuais alunos da referida escola? d) Foi realizada reunião com os alunos e os respectivos pais para tratar sobre o encerramento das atividades da citada escola? e) Qual destinação será dada ao prédio?

à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis o seguinte com relação à caixa d’água do Centro Social Urbano de Embu Guaçu – CSU: a) A vigilância sanitária realizou inspeção junto ao CSU com objetivo de coletar água da caixa para análise? b) Se positivo, foi realizada a análise? c) Qual o resultado? d) Em caso negativo, há possibilidade de efetuar a inspeção in loco para coletar a água da caixa e efetuar a análise?

AES - Eletropaulo, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis o seguinte com relação a instalação de energia elétrica individual: a) Quais os critérios adotados pela concessionária para solicitação da apresentação de Alvará de Licença Metropolitana Estadual, emitido pela CETESB para instalação de energia elétrica individual, ou seja, em quais áreas do Município de Embu Guaçu tal procedimento deve ser adotado?

Prefeita do Município solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis o seguinte com relação ao servidor Antonio Carlos de Matos Lima: a) Qual o cargo efetivo do citado servidor? b) Qual o cargo e/ou função que exerce em confiança? c) Quais as exigências legais para exercer o cargo e/ou função de confiança? d) Qual a Secretaria e/ou Diretoria que está atrelado? e) Qual o valor da remuneração? f) Qual a jornada de trabalho? AUTOR: VALDENIR ANDRADE SANTANA

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDS, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis, quais os valores repassados ao Município de Embu Guaçu, no período de janeiro a novembro de 2017.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO para o Gerente de Atendimento Pessoa Jurídica Pública da Caixa Econômica Federal, Cassio Bernardo Korniski, pela realização do Workshop de Capacitação 2017, realizado na Câmara Municipal de Embu Guaçu.

Prefeita do Município, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis, o seguinte com relação à aquisição de tintas para pintura de sinalização de solo: a) Qual a razão social da empresa vencedora do certame licitatório? b) Quais as empresas participaram do certame? c) Que tipo de certame licitatório foi realizado? d) Qual a quantidade de tinta adquirida? e) Qual o nome do servidor que subscreveu a requisição do material (tinta)? f) Da requisição constam as especificações técnicas da tinta? g) Enviar cópia da requisição subscrita pelo servidor, bem como do Edital do Certame Licitatório?

Requerimento à Prefeita do Município, solicitando as seguintes informações em relação a Rua Vicente de Carvalho, bairro Vila Santista, situada no Distrito de Cipó Guaçu: a) Consta do Planejamento de 2017/2020 a reforma referida via pública? b) Quais as razões técnicas que impediram a conclusão dos serviços na referida rua, tendo em vista que durante o mês de agosto as demais vias públicas foram agraciadas com reforma? c) Qual a previsão para reiniciar a obra?

VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Vigilante José Luiz Pedroso em homenagem ao Dia do Funcionário Público, por exercer essa função com excelência e empatia na querida cidade de Embu Guaçu.

Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que se digne apresentar a esta Casa de Leis, as razões técnicas para remoção da retirada da balança de precisão da Unidade Mista de Saúde de Embu-Guaçu.

RETIRADO PELO AUTOR

Prefeita do Município, solicitando as seguintes informações com relação à locação de imóveis pela Municipalidade no período de janeiro a novembro de 2017: a) Quais os endereços dos imóveis locados? b) Qual a destinação de cada imóvel? c) Qual o nome dos proprietários dos imóveis? d) Qual o valor da cada locação? e) Qual o prazo contratual (data de início e encerramento do contrato)? f) Quais os critérios de escolha dos imóveis?