Pesquisar Matéria Legislativa

VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Médico do Instituto São Cristóvão, Dr. Francisco Von, pelos relevantes serviços prestados aos nossos munícipes no Pronto Socorro Municipal de Embu-Guaçu.

Requerimento à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações ao atendimento dos munícipes nas seguintes unidades de Saúde: " Unidade básica Sergio Matsumura (UBS II); " Unidade de saúde da família Penteado; " Unidade de saúde da família Sapateiro; " Unidade de saúde da família Jardim Progresso; " Unidade de saúde da família Filipinho; " Unidade de saúde da família Val-Flor; " Unidade de saúde da família Jardim Campestre; " Unidade de saúde da família Recanto da Lagoa Grande; " Unidade de saúde da família Parque Recreio; " Unidade de saúde da família do Florida. A) Quais as áreas de abrangência de cada unidade? B) Quais são os serviços à disposição dos munícipes de cada unidade? C) Quais são os horários e dias de cada serviço? D) Quantos agentes de saúde possui cada unidade? E) Qual o nome das enfermeiras responsáveis pelos agentes de saúde? F) Quantas visitas e acompanhamentos em média são feitos pelos agentes de saúde mensalmente? G) Quantos pacientes acamados e famílias recebem visitas dos agentes de saúde?

VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Bruno Cau Alves da Silva, pela iniciativa de promover o bem estar da população da nossa querida cidade de Embu-Guaçu.

solicitando as seguintes informações a respeito da Contribuição de Iluminação Pública - CIP: a) Qual o valor arrecadado mensalmente de CIP nos meses de janeiro a setembro de 2017? b) Qual o valor retido pela AES Eletropaulo conforme determina o inciso I do art. 5º da Lei Municipal nº 1.847/2002? c) Qual o valor repassado pela AES Eletropaulo à Municipalidade mensalmente nos meses de janeiro a setembro de 2017, destinado ao Fundo Municipal de Iluminação Pública? d) Qual o planejamento para plano de extensão da rede de iluminação pública?

VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a Ciclo Embu Guaçu, pela iniciativa de promover o passeio ciclístico para aproximadamente 150 pessoas, sempre demonstrando preocupação com o bem estar da população da nossa querida Cidade.

Prefeita do Município, solicitando as seguintes informações a respeito da Rua Kazuo Kagohara (via pública que dá acesso ao bairro Granjinha Regina Maria): a) Consta do Planejamento de 2017/2020 o recapeamento asfáltico da citada via pública? b) Se positivo qual a previsão para início? c) Em caso negativo, quais as providências que a administração pretende tomar no sentido sanar tal problema? A presente solicitação prende-se ao fato que a referida via pública encontra-se em situação deplorável, praticamente intransitável, o que é um verdadeiro contraste, em relação à Avenida dos Jacarandás que recebeu o benefício do recapeamento.

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2017 - EXECUTIVO e suas EMENDAS, para que os mesmos possam ser apreciados (discutidos e votados) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Joaquim de Souza Silva - Joaquim da Aposentadoria por ter conseguido uma emenda no valor de R$ 280.000,00 junto ao Deputado Federal Valmir Prascidelli.

Secretaria da Receita Federal, solicitando que se digne estudar a viabilidade de informar a esta Casa de Leis o valor arrecadado pelas Instituições Financeiras, estabelecidas em Embu Guaçu com relação aos serviços constantes do item 15 da lista de serviços, conforme Lei Federal nº 116/03, correspondente ao exercício fiscal de 2016.

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2017 - EXECUTIVO e suas EMENDAS, para que os mesmos possam ser apreciados (discutidos e votados) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Inspetor de Alunos Rogério Junior Nolberto, pela dedicação em prol da Festa das Nações.

Prefeita do Município, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis, se consta do planejamento de 2018/2020 a reativação do Projeto/Processo de implantação do aterro sanitária na área pública situada as margens da SP234-Rodovia Prefeito Bento Rotger Domingues.

Requerimento à Prefeita do Município, solicitando as seguintes informações em relação ao Ginásio de Esportes da Escola Amanda Consuelo da Cunha, situado no Distrito de Cipó Guaçu: a) Consta do Planejamento de 2017/2020 a reforma do Ginásio? b) Em caso positivo quais os quesitos que comtemplam o projeto de reforma?

VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Padre William Venâncio da Paróquia Nossa Senhora Aparecida e sua equipe, pela realização da Festa da Padroeira em comemoração aos 300 anos, levada a efeito nos dias 07, 08 e 12 de outubro de 2017.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Laurentino de Andrade, pela dedicação em prol das romarias e apoio aos cavaleiros de Embu Guaçu.

à Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis o seguinte com relação ao IGD-M: a) Qual o atual índice do IGD-M de Embu Guaçu? b) Quais providências estão sendo tomadas pela Secretaria com o objetivo melhorar o Índice de Gestão Descentralizada do Município - IGDM? c) Qual a meta em percentual a ser atingida pela atual Administração com a gestão empreendida para o devido melhoramento do índice?

Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis o seguinte com relação ao Programa Criança Feliz de iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário: a) A Municipalidade firmou convênio com o Governo Federal para implantação do Programa em nossa Cidade? b) Se positivo, qual a previsão para o início do desenvolvimento do programa? c) Em caso negativo, há previsão da Municipalidade firma convênio como o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário para desenvolvimento do Programa?

solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis o seguinte com relação à motoniveladora (Patrol) recém-adquirida pela Municipalidade: a) Qual a data da aquisição da referida patrol? b) Qual o valor da aquisição? c) A referida patrol tem garantia? d) Quando da aquisição, a administração tomou o devido cuidado no sentido de levar um profissional da área de mecânica para analisar patrol para ter a devida certeza que valia a pena o investimento? e) Se positivo, tem laudo feito pelo mecânico de que efetuou a vistoria a pedido da Municipalidade? f) Se positivo remeter cópia do laudo de vistoria. g) Qual o defeito técnico e/ou mecânico da patrol? h) Qual a previsão para que a referida patrol retorne as atividades?

solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis o seguinte com relação ao Programa Bolsa Atleta instituído pela Lei Municipal nº 2.318/2010: a) Consta do Planejamento de 2017/2018 a efetiva implantação do Programa? b) Se positivo, qual a previsão de investimento no programa? c) Quantos atletas serão beneficiados? d) Quais as modalidades serão beneficiadas? e) Qual a forma que será utilizada para escolha dos atletas a serem beneficiados?

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 014/2017 - Executivo - Altera a Lei nº 2.824/2015 - Que dispõe sobre parcelamento de débitos fiscais, ajuizados ou não, para que o mesmo possa ser apreciado na Ordem do Dia da 29ª Sessão Ordinária (discutido e votado).

VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a Professora Adriana Costa Pereira Monteiro da Silva, pela dedicação em prol da Festa das Nações.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a Professora Adriana Pistori, pela dedicação em prol da Festa das Nações.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a Professora Ana Claudia Paulo do S. Silva, pela dedicação em prol da Festa das Nações.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a Professora Ana Fábia de Oliveira Sagrilo Silva, pela dedicação em prol da Festa das Nações.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a Professora Ana Silvia Rossi, pela dedicação em prol da Festa das Nações.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a Professora Ana Solange Gomes Venâncio, pela dedicação em prol da Festa das Nações.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a Auxiliar de Classe Andressa Silva de Moraes, pela dedicação em prol da Festa das Nações. AUTOR: ALESSANDRO SILVA CRUZ (SANDRO SOCIAL)

VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a Auxiliar de Classe Aparecida Soares de Oliveira, pela dedicação em prol da Festa das Nações.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a Auxiliar de Secretaria Camila Felix da Silva, pela dedicação em prol da Festa das Nações.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a Claudiana Alex de Jesus Santos, pela dedicação em prol da Festa das Nações.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a Coordenadora Cristiane Schunck Luta, pela dedicação em prol da Festa das Nações.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a Professora Daniela H. Messa Kfouri, pela dedicação em prol da Festa das Nações.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a Auxiliar de Classe Débora de Souza Jesus, pela dedicação em prol da Festa das Nações.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a Educadora Edna Domingues Sousa da Silva, pela dedicação em prol da Festa das Nações.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a Professora Elisabete Alves Clemente, pela dedicação em prol da Festa das Nações.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a Educadora Érica Gomes Dias, pela dedicação em prol da Festa das Nações.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a Professora Evelyn Oliveira Baptista, pela dedicação em prol da Festa das Nações.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a Professora Fabiana Cota Dobrochinsk, pela dedicação em prol da Festa das Nações.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a Fatima da Silva Santos, pela dedicação em prol da Festa das Nações.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a Professora Fernanda de Aquino Barbosa, pela dedicação em prol da Festa das Nações.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a Professora Fernanda Domingos Da Silva Lopes, pela dedicação em prol da Festa das Nações.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a Auxiliar de Secretaria Gisele da Silva Ferreira, pela dedicação em prol da Festa das Nações.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a Auxiliar de Classe Jaqueline Aparecida, pela dedicação em prol da Festa das Nações.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a Educadora Jéssica Soares dos Santos, pela dedicação em prol da Festa das Nações.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a Auxiliar de Classe Letícia da Silva Ferreira, pela dedicação em prol da Festa das Nações.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a Professora Lígia Rodrigues Alves Silva das Dores, pela dedicação em prol da Festa das Nações.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a Luciana Menezes Stonner Neves, pela dedicação em prol da Festa das Nações.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a Professora Luciane Spacca Gomes da Silva, pela dedicação em prol da Festa das Nações.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a Professora Maria Aparecida Pereira Lopes, pela dedicação em prol da Festa das Nações.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a Maria Ap. Rodrigues, pela dedicação em prol da Festa das Nações.