Tipo: PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Número: 5

Ano: 2021

Ementa: (Concede título de cidadã Embu-Guaçuense à Senhora Carolina Maria de Jesus) Art. 1º Concede o Título de Cidadã Embu-Guaçuense à Senhora Carolina Maria de Jesus Art. 2º As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo serão cobertas com recursos próprios de verbas consignadas no orçamento. Art. 3º Esse Decreto entra em vigor na data de sua publicação.