PROJETO DE LEI nº 57 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2021
Número
57
Data de Apresentação
02/12/2021
Número do Protocolo
2144
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa “Doe amor ao próximo” no Município de Embu-Guaçu e dá outras providências.
Dispõe sobre o Programa de incentivo à doação de cabelos para pessoas em tratamento de câncer "DOE AMOR AO PROXIMO "
Dispõe sobre o Programa de incentivo à doação de cabelos para pessoas em tratamento de câncer "DOE AMOR AO PROXIMO "
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada