{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 9986, "periodo": "ordem dia", "titulo": "VETO n\u00ba 7 de 2025", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO", "ementa": "Veto Integral ao Aut\u00f3grafo de Lei n\u00b0 094-2025 referente ao PL 011-2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9987, "periodo": "ordem dia", "titulo": "VETO n\u00ba 8 de 2025", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO", "ementa": "Veto Integral ao Aut\u00f3grafo de Lei n\u00b0 095-2025 referente ao PL 070-2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9988, "periodo": "ordem dia", "titulo": "VETO n\u00ba 9 de 2025", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO", "ementa": "Veto Integral ao Aut\u00f3grafo de Lei n\u00b0 099-2025 referente ao PL 098-2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9730, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 113 de 2025", "autor": "Carlos Tatto,Isaias Coelho", "ementa": "Institui o Programa Banco de Ra\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada/lida em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9840, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 123 de 2025", "autor": "David Reis", "ementa": "Institui o Dia do Encontro Municipal de Skatistas, no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos de Embu Gua\u00e7u e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9849, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 132 de 2025", "autor": "Clebinho Jogador", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u o \"Dia Municipal do Ballet\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9873, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 134 de 2025", "autor": "David Reis", "ementa": "Institui o Cadastro Municipal para Ado\u00e7\u00e3o de Animais Dom\u00e9sticos no Munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9938, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 141 de 2025", "autor": "Engenheiro Barros", "ementa": "Institui e inclui o \u201cCampeonato de Futsal Infantil e Juvenil\u201d no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10881, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA n\u00ba 10 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA - MESA", "ementa": "Ata Resumida da 10\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA de 2026 da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 15\u00aa Legislatura.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10843, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 225 de 2026", "autor": "Engenheiro Barros", "ementa": "\u00c0 Infraestrutura - solicita\u00e7\u00e3o de reparo da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em 22 (vinte e duas) l\u00e2mpadas queimadas, na Estrada Municipal do Flamingo, bairro Flamingo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10844, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 226 de 2026", "autor": "Elton Camargo Corr\u00eaa", "ementa": "Ao Prefeito - Manuten\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na Viela Claudio Aparecido.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10845, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 227 de 2026", "autor": "Isaias Coelho", "ementa": "\u00c0 Infraestrutura - manuten\u00e7\u00e3o e a limpeza na ciclovia localizada no bairro Jardim Brasil.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10846, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 228 de 2026", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "\u00c0 Infraestrutura - servi\u00e7os de motonivelamento e cascalhamento na Rua Jos\u00e9 Libardi, no bairro Valflor.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10847, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 229 de 2026", "autor": "Engenheiro Barros", "ementa": "\u00c0 Infraestrutura - solicita\u00e7\u00e3o de tapa buraco, na Estrada Municipal do Flamingo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10848, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 230 de 2026", "autor": "Engenheiro Barros", "ementa": "\u00c0 Infraestrutura - motonivelamento e cascalhamento, na Rua Grupo do Jaceguava, bairro Parque Oriente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10849, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 231 de 2026", "autor": "Engenheiro Barros", "ementa": "\u00c0 Infraestrutura - reparo em tubula\u00e7\u00e3o rompida \u2013 risco de interdi\u00e7\u00e3o de via na Rua Plinio Schimidt.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10850, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 232 de 2026", "autor": "Engenheiro Barros", "ementa": "\u00c0 Infraestrutura - solicita\u00e7\u00e3o de tapa buraco, na Estrada do Itarar\u00e9, Ch\u00e1cara Rancho Fundo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10851, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 233 de 2026", "autor": "Engenheiro Barros", "ementa": "\u00c0 Infraestrutura - motonivelamento e cascalhamento, na Estrada dos Tanabinhos \u2013 pr\u00f3ximo do n\u00ba 85.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10852, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 234 de 2026", "autor": "Engenheiro Barros", "ementa": "\u00c0 Infraestrutura - substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas por lumin\u00e1rias de LED, nos respectivos bairros: Recanto Lagoa, Recanto Lagoa, Colibris, Valflor, Vale das Fontes, Calif\u00f3rnia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10853, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 235 de 2026", "autor": "Engenheiro Barros", "ementa": "\u00c0 Infraestrutura - reparo da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com a substitui\u00e7\u00e3o de 11 l\u00e2mpadas queimadas na Estrada do Bayton.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10854, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 236 de 2026", "autor": "Elton Camargo Corr\u00eaa", "ementa": "Ao Prefeito - Manuten\u00e7\u00e3o Vi\u00e1ria e Limpeza Urbana na Rua Silvana Almeida dos Santos", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10855, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 237 de 2026", "autor": "Elton Camargo Corr\u00eaa", "ementa": "Ao Prefeito - Limpeza Urbana na Rua Coronel Luiz Ten\u00f3rio de Brito", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10856, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 238 de 2026", "autor": "Elton Camargo Corr\u00eaa", "ementa": "Ao Prefeito - Limpeza Urbana na Estrada Ernesto Jo\u00e3o Marcelino", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10857, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 239 de 2026", "autor": "Engenheiro Barros", "ementa": "\u00c0 Sabesp, o solicita\u00e7\u00e3o de extens\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua na Avenida do Guaruj\u00e1, bairro do Flamingo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10858, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 240 de 2026", "autor": "Elton Camargo Corr\u00eaa", "ementa": "Ao Prefeito - Limpeza Urbana na Rua das Goiabeiras", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10859, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 241 de 2026", "autor": "Engenheiro Barros", "ementa": "\u00c0 Infraestrutura - solicita\u00e7\u00e3o de reparo da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, na Alameda dos Bandeirantes n\u00ba 2012.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10860, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 242 de 2026", "autor": "Engenheiro Barros", "ementa": "\u00c0 Infraestrutura - solicita\u00e7\u00e3o de reparo da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com a substitui\u00e7\u00e3o de 08 l\u00e2mpadas queimadas na Rua Benedito Vieira Andrade, n\u00ba 321, bairro Cip\u00f3.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10861, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 243 de 2026", "autor": "Engenheiro Barros", "ementa": "\u00c0 SEMUTRANS - implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua Maria das Dores Delfim, em frente \u00e0 Academia Flash.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10862, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 244 de 2026", "autor": "Engenheiro Barros", "ementa": "A SEMUTRANS - Reiteira\u00e7\u00e3o na Constru\u00e7\u00e3o de nova lombada, na Estrada Municipal Bas\u00edlio Vieira, bairro Sapateiro, pr\u00f3ximo a Igreja do Evangelho Retangular.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10863, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 245 de 2026", "autor": "Vinicius do Man\u00e9", "ementa": "Ao Prefeito - substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica por l\u00e2mpadas de LED-  7 (sete) l\u00e2mpadas na Estrada Carlos Teixeira Ramos, bairro Jardim Hessel, Cip\u00f3.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10864, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 246 de 2026", "autor": "David Reis", "ementa": "\u00c0 Infraestrutura - recapeamento e manuten\u00e7\u00e3o da drenagem na Rua Jos\u00e9 Manzini.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10865, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 247 de 2026", "autor": "David Reis", "ementa": "\u00c0 Infraestrutura - recapeamento e manuten\u00e7\u00e3o da drenagem na Alameda dos Eucaliptos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10866, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 248 de 2026", "autor": "David Reis", "ementa": "\u00c0 Secretaria de Cultura e Turismo, que viabilize espa\u00e7o na Feira Gastron\u00f4mica para incentivo a fam\u00edlias com TEA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10867, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 249 de 2026", "autor": "David Reis", "ementa": "\u00c0 Infraestrutura - manuten\u00e7\u00e3o do muro do Cemit\u00e9rio Central de Embu-Gua\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10868, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 250 de 2026", "autor": "David Reis", "ementa": "\u00c0 Infraestrutura - servi\u00e7os de asfalto e manuten\u00e7\u00e3o da drenagem na Rua Jo\u00e3o Nascimento do Pregal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10876, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 175 de 2026", "autor": "Isaias Coelho", "ementa": "Requerimento solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre as datas de pagamento dos servidores p\u00fablicos municipais e as justificativas para poss\u00edveis atrasos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10877, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 176 de 2026", "autor": "Isaias Coelho", "ementa": "Requerimento solicitando informa\u00e7\u00f5es ao Executivo sobre o c\u00e1lculo da despesa com pessoal, percentuais em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 RCL e medidas adotadas para cumprimento dos limites legais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10835, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Marcia Almeida", "ementa": "\u201cMo\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 Par\u00f3quia Santa Terezinha pela realiza\u00e7\u00e3o da Encena\u00e7\u00e3o da Paix\u00e3o de Cristo, ocorrida na Sexta-feira Santa, em reconhecimento ao trabalho e dedica\u00e7\u00e3o de todos os envolvidos na organiza\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o do evento.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10836, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Marcia Almeida", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apelo ao Diretor do Departamento de Manuten\u00e7\u00e3o de Edif\u00edcios P\u00fablicos e Correlatos, para que sejam adotadas, as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 prioriza\u00e7\u00e3o na substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas convencionais (amarelas) por l\u00e2mpadas de tecnologia LED nos pontos essenciais do munic\u00edpio", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10870, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Clebinho Jogador,David Reis", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apelo para que o Poder Executivo encaminhe Projeto de Lei Complementar visando a atualiza\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 1.724/2001, que institui o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10871, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Elton Camargo Corr\u00eaa", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apelo ao Poder Executivo solicitando a amplia\u00e7\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o de torneios interescolares no munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10874, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Lucas da Sa\u00fade,Maicon Siqueira", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apelo ao Prefeito Municipal para a verifica\u00e7\u00e3o da possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos relacionados a precat\u00f3rios, ou eventual cess\u00e3o desses cr\u00e9ditos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10875, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Projeto de Lei n\u00ba 2.531/2021, da Deputada Federal Rose Modesto PSDB/MS que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do piso salarial nacional para os profissionais t\u00e9cnicos e administrativos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10869, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Clebinho Jogador", "ementa": "Institui o Selo \"Estabelecimento Amigo do Autista\" no munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10872, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Engenheiro Barros", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 2.945/2019, que estabelece normas gerais para o Servi\u00e7o de Interesse P\u00fablico de Transporte Remunerado Privativo Individual de Passageiros em Ve\u00edculos de Aluguel (Servi\u00e7o de T\u00e1xi), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10873, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CCJR - COMISS\u00c3O, CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/1991 (Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Embu-Gua\u00e7u), para modificar a forma de aprecia\u00e7\u00e3o dos Projetos de Lei que tratam de denomina\u00e7\u00e3o de pr\u00f3prios, vias e logradouros p\u00fablicos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10882, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 3 de 2026", "autor": "CESAS - COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 48 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/1991 (Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Embu-Gua\u00e7u), para explicitar a compet\u00eancia da Comiss\u00e3o quanto \u00e0s mat\u00e9rias de cultura.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10878, "periodo": "expediente", "titulo": "VETO n\u00ba 13 de 2026", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO", "ementa": "VETO INTEGRAL ao Aut\u00f3grafo de Lei N\u00ba 020/2026 referente ao Projeto de Lei n\u00ba 085/2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10879, "periodo": "expediente", "titulo": "VETO n\u00ba 14 de 2026", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO", "ementa": "VETO INTEGRAL ao Aut\u00f3grafo de Lei N\u00ba 021/2026 referente ao Projeto de Lei n\u00ba 096/2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10880, "periodo": "expediente", "titulo": "VETO n\u00ba 15 de 2026", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO", "ementa": "VETO INTEGRAL ao Aut\u00f3grafo de Lei N\u00ba 022/2026 referente ao Projeto de Lei n\u00ba 109/2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}