{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 9522, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 92 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "Institui e inclui o \u201cTorneio Intermunicipal de Futebol de Sal\u00e3o Feminino\u201d no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 9524, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 94 de 2025", "autor": "Lucas da Sa\u00fade", "ementa": "Institui e inclui o \u201cDia Municipal do Cuidador e da Cuidadora de Pessoas Idosas\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 9565, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 95 de 2025", "autor": "Carlos Tatto", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de bebedouros p\u00fablicos no Munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 9567, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 97 de 2025", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do \u201cDia Municipal das Artes Marciais\u201d no Munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u e sua inclus\u00e3o no calend\u00e1rio oficial de eventos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 9631, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 103 de 2025", "autor": "Elton Camargo Corr\u00eaa", "ementa": "Institui a Campanha \u201cDezembro Laranja\u201d de conscientiza\u00e7\u00e3o e luta contra o c\u00e2ncer de  pele.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 10536, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA n\u00ba 3 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA - MESA", "ementa": "Ata Resumida da 3\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA de 2026 da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 15\u00aa Legislatura.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10493, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 105 de 2026", "autor": "Lucas da Sa\u00fade", "ementa": "\u00c0 Infraestrutura - capina e ro\u00e7ada, a Rua Ana Maria de Oliveira \u2013 Jd. Ip\u00ea.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10532, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 106 de 2026", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "\u00c0 Infraestrutura - motonivelamento e cascalhamento a Rua Rua Tr\u00eas de Outubro, localizada no bairro Jardim Santa Lucia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10496, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 107 de 2026", "autor": "Lucas da Sa\u00fade", "ementa": "\u00c0 Infraestrutura - capina, ro\u00e7ada e opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco, a Rua Deocleciano dos Santos \u2013 Pq. S\u00e3o Paulo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10497, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 108 de 2026", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "\u00c0 Infraestrutura - motonivelamento e cascalhamento a Rua Manoel de Oliveira, bairro Ch\u00e1cara Nunes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10498, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 109 de 2026", "autor": "Isaias Coelho", "ementa": "\u00c0 Infraestrutura - servi\u00e7os de motonivelamento e cascalhamento na estrada Jos\u00e9 Hessel e na avenida Jos\u00e9 Hessel.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10499, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 110 de 2026", "autor": "Isaias Coelho", "ementa": "\u00c0 Infraestrutura servi\u00e7o de motonivelamento e cascalhamento na rua Governador M\u00e1rio Covas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10500, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 111 de 2026", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "A SEMUTRANS - implanta\u00e7\u00e3o de ponto de \u00f4nibus com abrigo na Alameda dos Bandeirantes, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 1280", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10501, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 112 de 2026", "autor": "Lucas da Sa\u00fade", "ementa": "Ao Prefeito e SABESP - a realiza\u00e7\u00e3o de vistoria e manuten\u00e7\u00e3o em um po\u00e7o de visita (PV), localizado na Rua Amaro do Carmo Cardoso, pr\u00f3ximo ao n\u00ba181.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10502, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 113 de 2026", "autor": "Lucas da Sa\u00fade", "ementa": "\u00c0 Infraestrutura - a remo\u00e7\u00e3o de entulho e terra, na Rua Isidoro Ant\u00f4nio de Moraes, n\u00ba18 \u2013 Vila Louro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10503, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 114 de 2026", "autor": "Lucas da Sa\u00fade", "ementa": "\u00c0 Infraestrutura - capina e ro\u00e7ada, a Rua Benedito Jandiro Soares \u2013 Pq. S\u00e3o Paulo e Pq. Alvorada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10504, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 115 de 2026", "autor": "Elton Camargo Corr\u00eaa", "ementa": "Ao Prefeito - Manuten\u00e7\u00e3o Vi\u00e1ria na Rua Jacinto Lesinsky", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10505, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 116 de 2026", "autor": "David Reis", "ementa": "\u00c0 Infraestrutura - servi\u00e7os de motonivelamento e cascalhamento na Estrada das Bateias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10506, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 117 de 2026", "autor": "David Reis", "ementa": "Ao Meio Ambiente - incluir no cronograma de campanha de vacina\u00e7\u00e3o contra raiva, o bairro do Calif\u00f3rnia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10507, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 118 de 2026", "autor": "David Reis", "ementa": "A SEMUTRANS - inserir no cronograma o refor\u00e7o das rondas ostensivas no KM 37", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10528, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 119 de 2026", "autor": "Lucas da Sa\u00fade", "ementa": "\u00c0 Infraestrutura - a remo\u00e7\u00e3o de entulho na Rua Maria Concei\u00e7\u00e3o Silva, n\u00ba5 B \u2013 Pq. S\u00e3o Paulo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10533, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 120 de 2026", "autor": "David Reis", "ementa": "\u00c0 Infraestrutura - servi\u00e7os de motonivelamento, cascalhamento, ro\u00e7ada e capinagem na Estrada do Baygton", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10534, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 121 de 2026", "autor": "David Reis", "ementa": "\u00c0 Infraestrutura - servi\u00e7os de limpeza e coleta de entulho na Estrada Agenor Mori", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10535, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 122 de 2026", "autor": "David Reis", "ementa": "Ao Departamento de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica - servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o a Estrada Cecilia Freiberge Maier", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10484, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 48 de 2026", "autor": "David Reis", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O, ao Sr. Jose Dutra dos Santos", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10485, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 49 de 2026", "autor": "David Reis", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O, ao Sr. Jose Augusto Rocha Mendes", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10486, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 50 de 2026", "autor": "David Reis", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O, ao Sr. Ivan Luiz Valente da Silva", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10487, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 51 de 2026", "autor": "David Reis", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O, a Sra. Aparecida Domingues Juli\u00e3o", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10488, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 52 de 2026", "autor": "David Reis", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O, a Sra. Lourdes das Dores", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10489, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 53 de 2026", "autor": "David Reis", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O, ao Sr. Vinicius dos Reis Viana da Silva.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10490, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 54 de 2026", "autor": "David Reis", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O, ao Sr. Jo\u00e3o Vitor Ferreira", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10491, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 55 de 2026", "autor": "David Reis", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O, ao Sr. Ildenor Ferreira da Silva", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10492, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 56 de 2026", "autor": "David Reis", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O, ao Sr. Pedro Barbosa de Souza", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10508, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 57 de 2026", "autor": "David Reis", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O, a Sra. Maria Aparecida da Silva", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10509, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 58 de 2026", "autor": "David Reis", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O, ao Sr. Roberto Gomes de Jesus Carvalho", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10510, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 59 de 2026", "autor": "David Reis", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O, ao Sr. Casemiro Bento da Silva", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10511, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 60 de 2026", "autor": "David Reis", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O, ao Sr. Denis Ferreira Maia", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10512, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 61 de 2026", "autor": "David Reis", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O, ao Sr. Jo\u00e3o Pedro Lima Ferreira", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10513, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 62 de 2026", "autor": "David Reis", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O, a Sra. Brena Larissa Maciel de Oliveira", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10514, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 63 de 2026", "autor": "David Reis", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O, ao Sr. Jhonatan Villa Paz", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10515, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 64 de 2026", "autor": "David Reis", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O, a Sra. Luciana Potente de Medeiros", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10516, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 65 de 2026", "autor": "David Reis", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O, a Sra. Rosemary Bueno", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10517, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 66 de 2026", "autor": "David Reis", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O, a Sr. Davi Francisco de Azevedo", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10518, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 67 de 2026", "autor": "David Reis", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O, a Sra. Aparecida de F\u00e1tima Garcia", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10519, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 68 de 2026", "autor": "David Reis", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O, ao Sr. Michael de Brito Brand\u00e3o dos Santos", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10529, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 69 de 2026", "autor": "David Reis", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O, a Sra. Luiza Laurindo", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10539, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 70 de 2026", "autor": "Elton Camargo Corr\u00eaa", "ementa": "Tramita\u00e7\u00e3o em URG\u00caNCIA ESPECIAL aos Projetos de Lei Complementar n\u00ba 005 e 006 de 2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10530, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Marcia Almeida", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apelo ao Secret\u00e1rio Municipal de Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social para cria\u00e7\u00e3o de cursos de gera\u00e7\u00e3o de renda no Bairro do Sapateiro", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10531, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Isaias Coelho", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de APELO \u00e0 Prefeitura Municipal de Embu-Gua\u00e7u, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para implanta\u00e7\u00e3o de turma da Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA) no bairro Paiol Velho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10495, "periodo": "expediente", "titulo": "EMENDA E SUBEMENDA n\u00ba 5 de 2026", "autor": "CCJR - COMISS\u00c3O, CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "Emenda ao Projeto de Lei n\u00ba 125/2025 de autoria do Vereador David Reis.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10522, "periodo": "expediente", "titulo": "EMENDA E SUBEMENDA n\u00ba 6 de 2026", "autor": "CCJR - COMISS\u00c3O, CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "Emenda ao Projeto de Lei n\u00ba 142/2025 de autoria do Vereador Maicon Siqueira", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10523, "periodo": "expediente", "titulo": "EMENDA E SUBEMENDA n\u00ba 7 de 2026", "autor": "CCJR - COMISS\u00c3O, CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "Ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 020/2025de autoria do Chefe do Poder Executivo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10524, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 9 de 2026", "autor": "David Reis", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de recomposi\u00e7\u00e3o do pavimento asf\u00e1ltico em vias p\u00fablicas do Munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u, e estabelece penalidades administrativas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10525, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Clebinho Jogador", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Rua Penha Maria Gon\u00e7alves de Luna, \u00e0 Rua Andiroba, no bairro Cipozinho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10526, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "Altera o artigo 1\u00ba da Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 3426 de 15 de janeiro de 2026 que disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Rua Lucio Rodrigues Siqueira \u00e0 antiga Rua sem nome.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10527, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Isaias Coelho", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o sepultamento de c\u00e3es e gatos junto a seus tutores no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10537, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO n\u00ba 5 de 2026", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O REMUNERAT\u00d3RIA DOS CARGOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE EMBU-GUA\u00c7U E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10538, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO n\u00ba 6 de 2026", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 3.050, de 2021, que instituiu adicional de risco aos integrantes da Guarda Civil Municipal de Embu-Gua\u00e7u, e sobre a altera\u00e7\u00e3o de dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 152, de 2018, para explicitar a aus\u00eancia de repercuss\u00e3o remunerat\u00f3ria autom\u00e1tica do regime especial de jornada, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}