{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 9790, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 77 de 2025", "autor": "David Reis", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito \u201cDia Internacional das Mulheres\u201d a Senhora Val\u00e9ria Leite Schmidt", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9791, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 78 de 2025", "autor": "David Reis", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito \u201cDia do Trabalhador\u201d ao Senhor Tadeu Eduardo da Silva Costa", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9831, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 79 de 2025", "autor": "Isaias Coelho", "ementa": "Concede Medalha Vereador Francisco Jos\u00e9 Luchetta ao Sr. Lisandro C\u00e1ssio Deodato Ribeiro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9832, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 80 de 2025", "autor": "Isaias Coelho", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito \u201cDia do Trabalhador\u201d ao Senhor Vitor Augusto Moraes Atalla de Andrade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9833, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 81 de 2025", "autor": "David Reis", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito \u201cAnt\u00f4nio Carlos Roschel (Kai-Kai)\u201d ao Senhor Carlos Alberto Meale", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9859, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 82 de 2025", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "Concede Medalha Ecol\u00f3gica \u00e0 Sra. Maria Ang\u00e9lica Queiroz de Almeida.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9860, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 83 de 2025", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "Concede Medalha Vereador Francisco Jos\u00e9 Luchetta ao Sr. Ricardo da Silva Vila Nova.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9867, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 84 de 2025", "autor": "Isaias Coelho", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito \u201cDia do Trabalhador\u201d ao Senhor Paulo Mendes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9868, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 85 de 2025", "autor": "Isaias Coelho", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito \u201cPastor Josevan Oliveira\u201d ao Senhor Adriano Lucena Domingues.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9869, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 86 de 2025", "autor": "Isaias Coelho", "ementa": "Concede Diploma de Gratid\u00e3o do Munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u \u00e0 Sra. Patr\u00edcia Aparecida Ferreira Luz.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9870, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 87 de 2025", "autor": "Isaias Coelho", "ementa": "Concede Diploma de Gratid\u00e3o do Munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u \u00e0 Sr. Hugo Wickbold Luz", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9871, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 88 de 2025", "autor": "Isaias Coelho", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito \u201cPastor Josevan Oliveira\u201d ao Senhor Gilberto de Lima Gomes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9908, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 89 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "Altera o artigo 2\u00ba do Decreto Legislativo n\u00ba 005, de novembro de 2018.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9909, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 90 de 2025", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito \u201cDia Internacional da Mulher\u201d \u00e0 Alessandra de Carvalho Reis.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9910, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 91 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "Concede o Trof\u00e9u de M\u00e9rito \u201cVozes pela Igualdade\u201d ao Sr. Everton Rodrigues.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9911, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 92 de 2025", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito Crist\u00e3o \u201cPastor Josevan Oliveira\u201d ao Sr. Luiz Carlos Amaral.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9914, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 93 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "Concede Diploma de Gratid\u00e3o do Munic\u00edpio ao Sr. Eduardo Araujo Pesqueira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9915, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 94 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "Concede a Medalha de M\u00e9rito Antonio Carlos Roschel (Kai-Kai) ao Sr. Alexandre Veiga de Luz.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9916, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 95 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "Concede a Medalha Vereador Francisco Jos\u00e9 Luchetta ao Sr. Ant\u00f4nio Mendon\u00e7a de Souza Junior.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9978, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 101 de 2025", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "Concede Diploma de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Embugua\u00e7uense ao Sr. Nivaldo Rodrigues Siqueira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9139, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 65 de 2025", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "Institui no Munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u, a Pol\u00edtica Municipal de Preven\u00e7\u00e3o e Combate ao Tr\u00e1fico de Pessoas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 9934, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 28 de 2025", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO", "ementa": "\"Altera a Lei Municipal n\u00ba 3.358/2025, que disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o de objeto, remanejamento de valores e elementos de despesa referentes \u00e0s Emendas Impositivas n\u00ba 039/2024, 058/2024 e 022/2024, e solicita a abertura de cr\u00e9dito especial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9149, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 66 de 2025", "autor": "Prof Colle", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do nome da Escola Municipal \"O Pequeno Pr\u00edncipe\", localizada no Munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u, para Escola Municipal \"Tuca Mantovani\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 9212, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 68 de 2025", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "Institui o Programa \u201cMente Ativa, Futuro Saud\u00e1vel\u201d no Munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 9523, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 93 de 2025", "autor": "Lucas da Sa\u00fade", "ementa": "Institui e inclui o \u201cDia Municipal do Acompanhante Terap\u00eautico\u201d.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 9989, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA n\u00ba 36 de 2025", "autor": "MESA DIRETORA - MESA", "ementa": "Ata Resumida da 36\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA de 2025 da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 15\u00aa Legislatura", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9966, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 895 de 2025", "autor": "Carlos Tatto", "ementa": "Ao Prefeito e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Servi\u00e7os Urbanos e Limpeza P\u00fablica - substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas comuns por l\u00e2mpadas de LED nas vias Rua Maria Bonilha Jord\u00e3o; Rua Luzia Bonilha Jord\u00e3o; Rua Alice Pereira da Hora; Rua Selardino H. da Silva; Rua Nipola Bonilha Jord\u00e3o; Rua Jo\u00e3o Pereira Rodrigues Filho; Rua Francisco da Silva.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9967, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 896 de 2025", "autor": "Elton Camargo Corr\u00eaa", "ementa": "Ao Prefeito - Manuten\u00e7\u00e3o Vi\u00e1ria na Estrada Fernando Vieira de Moraes Filho", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9968, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 897 de 2025", "autor": "Elton Camargo Corr\u00eaa", "ementa": "Ao Prefeito - Manuten\u00e7\u00e3o Vi\u00e1ria na Alameda dos Pinheiros", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9969, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 898 de 2025", "autor": "Elton Camargo Corr\u00eaa", "ementa": "Ao Prefeito - Instala\u00e7\u00e3o de Placa indicativa de logradouro na Travessa Eduardo de Godoi.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9970, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 899 de 2025", "autor": "Engenheiro Barros", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos - extens\u00e3o do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, para os respectivos endere\u00e7os: Avenida Punta Del Leste;  Avenida Monte Carlos; Avenida Eldorado e Avenida Guaruj\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9971, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 900 de 2025", "autor": "Isaias Coelho", "ementa": "\u00c0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos - servi\u00e7o de Tapa-Buraco na rua 7 de Setembro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9972, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 901 de 2025", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a manuten\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Em\u00edlia de Jesus, no bairro Colibris.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9973, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 902 de 2025", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a manuten\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Estrada Municipal do Guarita, no bairro Ch\u00e1cara dos Amigos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9974, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 903 de 2025", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, servi\u00e7os de motonivelamento e cascalhamento na Rua Joel Manoel da Silva, no bairro Dos Borges.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9975, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 904 de 2025", "autor": "Vinicius do Man\u00e9", "ementa": "INDICA \u00e0 Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a e Transporte que realize estudo t\u00e9cnico visando \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Jos\u00e9 Flose, em frente ao n\u00ba 63, no bairro Jardim Silv\u00e2nia, munic\u00edpio de Cip\u00f3", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9976, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 905 de 2025", "autor": "Vinicius do Man\u00e9", "ementa": "Ao Prefeito do Munic\u00edpio - substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica por l\u00e2mpadas de LED nas seguintes ruas, do bairro Vila Maria Rosa- Sol Nascente, Cip\u00f3.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9990, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 325 de 2025", "autor": "David Reis,Isaias Coelho,Jo\u00e3ozinho do Cavalo,Maicon Siqueira", "ementa": "Tramita\u00e7\u00e3o em REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL aos Projetos de Decretos Legislativo n\u00ba 77 a 101 de 2025 que disp\u00f5em sobre concess\u00f5es de honrarias, para que possam ser discutidos e votados na presente Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9991, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 326 de 2025", "autor": "Clebinho Jogador,Maicon Siqueira,Toninho Valflor", "ementa": "Tramita\u00e7\u00e3o em REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n\u00ba 028/2025de autoria do Chefe do Poder Executivo que \u201cAltera a Lei Municipal n\u00ba 3.358/2025, que disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o de objeto, remanejamento de valores e elementos de despesa referentes \u00e0s Emendas Impositivas n\u00ba 039/2024, 058/2024 e 022/2024, e solicita a abertura de cr\u00e9dito especial.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9982, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 110 de 2025", "autor": "Engenheiro Barros", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apelo \u00e0 Companhia de Saneamento B\u00e1sico \u2013 SABESP, para extens\u00e3o da rede coletora de esgoto e instala\u00e7\u00e3o de esta\u00e7\u00e3o elevat\u00f3ria esgoto no munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9979, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 151 de 2025", "autor": "Isaias Coelho", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o e padroniza\u00e7\u00e3o do Novo S\u00edmbolo Internacional de Acessibilidade no Munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9980, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 152 de 2025", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Rua Lucio Rodrigues Siqueira \u00e0 antiga Rua sem nome.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9981, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 153 de 2025", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Rua Jo\u00e3o Jorge de Barros a antiga Rua 2 no bairro Paiol Velho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9977, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 100 de 2025", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito Crist\u00e3o \u201cPastor Josevan Oliveira\u201d ao Sr. Ramon Silva dos Santos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9978, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 101 de 2025", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "Concede Diploma de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Embugua\u00e7uense ao Sr. Nivaldo Rodrigues Siqueira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9983, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 29 de 2025", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prorroga\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Embu-Gua\u00e7u, aprovado por meio da Lei Municipal n\u00ba 2.826 de 13/07/2015, alterada pela lei n\u00ba 3.017 de 24/05/2021, e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9986, "periodo": "expediente", "titulo": "VETO n\u00ba 7 de 2025", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO", "ementa": "Veto Integral ao Aut\u00f3grafo de Lei n\u00b0 094-2025 referente ao PL 011-2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9987, "periodo": "expediente", "titulo": "VETO n\u00ba 8 de 2025", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO", "ementa": "Veto Integral ao Aut\u00f3grafo de Lei n\u00b0 095-2025 referente ao PL 070-2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9988, "periodo": "expediente", "titulo": "VETO n\u00ba 9 de 2025", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO", "ementa": "Veto Integral ao Aut\u00f3grafo de Lei n\u00b0 099-2025 referente ao PL 098-2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9984, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO n\u00ba 18 de 2025", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO", "ementa": "Altera o Par\u00e1grafo \u00danico do art. 118, para 5 parcelas, m\u00ednimo 60,00 (sessenta reais), sobre as Taxas, acrescenta o Inciso III, do art. 129, do \u00a7 4\u00ba, da Lei 1.724/2001, sobre a cobran\u00e7a proporcional no encerramento, e, altera o \u00a7 6\u00ba para 5 parcelas, m\u00ednimo 60,00 (sessenta reais), sobre a taxa de licen\u00e7a, acrescenta no art. 135, o Inciso III, sobre a cobran\u00e7a proporcional no encerramento, dos contribuintes perante o Munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9985, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO n\u00ba 19 de 2025", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o do sub item 11.05 na tabela II do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal, de acordo com a Lei Complementar n\u00ba 183 de 22 de setembro de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}