{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 8626, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 20 de 2025", "autor": "Isaias Coelho", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no Munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer Jur\u00eddico"}, {"id": 8712, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 28 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "Institui e inclui o evento \u201cPink Run\u201d no calend\u00e1rio oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer Jur\u00eddico"}, {"id": 8846, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 34 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "Institui o \u201cPrograma Mem\u00f3ria Viva de Embu-Gua\u00e7u\u201d e o inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8884, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 35 de 2025", "autor": "Douglas da Analice", "ementa": "Institui e inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u o evento \"Passeio Cicl\u00edstico Novembro Azul\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8885, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 36 de 2025", "autor": "Douglas da Analice", "ementa": "Institui e inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u o evento \" Passeio Cicl\u00edstico Outubro Rosa\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8964, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA E SUBEMENDA n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Isaias Coelho", "ementa": "Emenda Aditiva que acrescenta o \u00a7 4\u00ba e 5\u00ba ao Artigo 3\u00ba, acrescenta o Art. 5\u00ba-A, acrescenta o Art. 5\u00ba-B ao Projeto de Lei 007/2025 de autoria do Poder Executivo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8920, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 7 de 2025", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO", "ementa": "\u201cInstitui o Programa Qualifica Embu-Gua\u00e7\u00fa e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8967, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA E SUBEMENDA n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Isaias Coelho", "ementa": "Emenda Modificativa ao Caput do Artigo 2\u00ba e ao caput do artigo 3\u00ba do Projeto de Lei 007/2025 de autoria do Poder Executivo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8935, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA n\u00ba 11 de 2025", "autor": "MESA DIRETORA - MESA", "ementa": "Ata Resumida da 11\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA de 2025 da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 15\u00aa Legislatura", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8913, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 442 de 2025", "autor": "Vinicius do Man\u00e9", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos - motonivelamento e cascalhamento na Rua Otto Bichweiler.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8914, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 443 de 2025", "autor": "Elton Camargo Corr\u00eaa", "ementa": "Ao Prefeito do Munic\u00edpio - Manuten\u00e7\u00e3o Escola Lagoa Grande", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8915, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 444 de 2025", "autor": "Toninho Valflor", "ementa": "A SABESP - servi\u00e7o de extens\u00e3o da rede de esgoto a Rua  Eduardo Zani( em torno de 150 mts), Itarare \u2013 KM 35", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8916, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 445 de 2025", "autor": "Elton Camargo Corr\u00eaa", "ementa": "Ao Prefeito do Munic\u00edpio - Extens\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o Vi\u00e1ria - Rua Ant\u00f4nio Jo\u00e3o Ven\u00e2ncio", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8917, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 446 de 2025", "autor": "Elton Camargo Corr\u00eaa", "ementa": "Ao Prefeito do Munic\u00edpio - Manuten\u00e7\u00e3o Vi\u00e1ria - Abreu de Costa Sodr\u00e9", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8918, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 447 de 2025", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, servi\u00e7os de ro\u00e7agem a Rua Soldado Balbino Fontes, bairro Filipinho, antigo Jardim Aqu\u00e1rio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8919, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 448 de 2025", "autor": "Elton Camargo Corr\u00eaa", "ementa": "Ao Prefeito do Munic\u00edpio - Poda de \u00c1rvore - Romualda Colmenero de Parra", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8926, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 449 de 2025", "autor": "David Reis", "ementa": "A Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o - adesiva\u00e7\u00e3o da frota de ve\u00edculos da prefeitura.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8927, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 450 de 2025", "autor": "David Reis", "ementa": "A Secretaria de Sa\u00fade - realizar estudos para investimentos no departamento de zoonose.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8928, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 451 de 2025", "autor": "David Reis", "ementa": "A Secretaria de Sa\u00fade - aquisi\u00e7\u00e3o ou transfer\u00eancia de computadores para USF Fl\u00f3rida", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8929, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 452 de 2025", "autor": "Elton Camargo Corr\u00eaa", "ementa": "Ao Prefeito do Munic\u00edpio - Manuten\u00e7\u00e3o Vi\u00e1ria - Rua Ilhabela.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8930, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 453 de 2025", "autor": "Elton Camargo Corr\u00eaa", "ementa": "Ao Prefeito do Munic\u00edpio - Manuten\u00e7\u00e3o Ilumina\u00e7\u00e3o - Rua Solemar.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8931, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 454 de 2025", "autor": "Elton Camargo Corr\u00eaa", "ementa": "Ao Prefeito do Munic\u00edpio - Manuten\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o - Estrada Ernesto Jo\u00e3o Marcelino.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8938, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 455 de 2025", "autor": "Vinicius do Man\u00e9", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal, Andr\u00e9 Neres, que estude a possibilidade da constru\u00e7\u00e3o de uma ciclovia na Estrada Inozume Kagohara proporcionando que o espa\u00e7o seja melhor utilizado por nossos mun\u00edcipes", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8933, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 113 de 2025", "autor": "Prof Colle", "ementa": "retirada de pauta do Projeto de Lei n\u00ba 015/2025 de autoria do Vereador Professor Colle", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8936, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 114 de 2025", "autor": "Douglas da Analice", "ementa": "tramita\u00e7\u00e3o em REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL aos seguintes Projetos de Lei, de autoria do Vereador Douglas da Analice, para que possam ser discutidos e votados na presente Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria:\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 035/2025 - Institui e inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u o evento \"Passeio Cicl\u00edstico Novembro Azul\u201d.\r\nProjeto de Lei n\u00ba 036/2025 - Institui e inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u o evento \" Passeio Cicl\u00edstico Outubro Rosa\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8937, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 115 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "tramita\u00e7\u00e3o em REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n\u00ba 034/2025 - Institui o \u201cPrograma Mem\u00f3ria Viva de Embu-Gua\u00e7u\u201d e o inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio, de autoria do Vereador Jo\u00e3ozinho do Cavalo, para que possam ser discutidos e votados na presente Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8962, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 116 de 2025", "autor": "Toninho Valflor", "ementa": "Tramita\u00e7\u00e3o em REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n\u00ba 007/2025 - Institui o Programa Qualifica Embu-Gua\u00e7\u00fa e d\u00e1 outras provid\u00eancias, de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que possam ser discutidos e votados na presente Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8964, "periodo": "expediente", "titulo": "EMENDA E SUBEMENDA n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Isaias Coelho", "ementa": "Emenda Aditiva que acrescenta o \u00a7 4\u00ba e 5\u00ba ao Artigo 3\u00ba, acrescenta o Art. 5\u00ba-A, acrescenta o Art. 5\u00ba-B ao Projeto de Lei 007/2025 de autoria do Poder Executivo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8965, "periodo": "expediente", "titulo": "EMENDA E SUBEMENDA n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Isaias Coelho", "ementa": "Emenda Aditiva que acrescenta o Art. 4\u00ba-A ao Projeto de Lei 007/2025 de autoria do Poder Executivo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8966, "periodo": "expediente", "titulo": "EMENDA E SUBEMENDA n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Isaias Coelho", "ementa": "Ao PROJETO DE LEI N\u00ba 007/2025, de autoria do Executivo, que \u201cInstitui o Programa Qualifica Embu-Gua\u00e7u e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8967, "periodo": "expediente", "titulo": "EMENDA E SUBEMENDA n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Isaias Coelho", "ementa": "Emenda Modificativa ao Caput do Artigo 2\u00ba e ao caput do artigo 3\u00ba do Projeto de Lei 007/2025 de autoria do Poder Executivo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8976, "periodo": "expediente", "titulo": "EMENDA E SUBEMENDA n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Isaias Coelho", "ementa": "Emenda Aditiva ao PROJETO DE LEI N\u00ba 007/2025, de autoria do Executivo, que \u00b4\u00b4Institui o Programa Qualifica Embu-Gua\u00e7u e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8921, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 42 de 2025", "autor": "Toninho Valflor", "ementa": "INCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE EMBU GUA\u00c7U, O ENCONTRO DOS VETERANOS, FORMADO POR PROFISSIONAIS DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8922, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 43 de 2025", "autor": "Toninho Valflor", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os espec\u00edficos para embarque e desembarque de ve\u00edculos de transporte por aplicativo, como Uber, no munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u \u2013 SP e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8923, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 44 de 2025", "autor": "Vinicius do Man\u00e9", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de fechamento e recomposi\u00e7\u00e3o de valas, buracos e outros danos causados nas vias p\u00fablicas por empresas p\u00fablicas ou privadas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8924, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 45 de 2025", "autor": "Isaias Coelho", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de divulga\u00e7\u00e3o, pela Prefeitura de Embu-Gua\u00e7u, da localiza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea, endere\u00e7os e coordenadas geogr\u00e1ficas dos loteamentos irregulares e ilegais, especialmente daqueles que possuam a\u00e7\u00f5es ajuizadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico ou autua\u00e7\u00f5es pela Pol\u00edcia Ambiental, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8925, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 46 de 2025", "autor": "Clebinho Jogador", "ementa": "Institui o \"Campeonato Municipal de Nata\u00e7\u00e3o\" e o insere no calend\u00e1rio oficial do munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8932, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 47 de 2025", "autor": "Prof Colle", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o da \u201cCasa do Autista\u201d, centro de refer\u00eancia e atendimento especializado \u00e0s pessoas com Transtorno do Espectro Autista \u2013 TEA, no Munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8934, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 48 de 2025", "autor": "Vinicius do Man\u00e9", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o prolongamento da Rua Sarquis Cachun, localizada no Bairro Recreio Represa, Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8920, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 7 de 2025", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO", "ementa": "\u201cInstitui o Programa Qualifica Embu-Gua\u00e7\u00fa e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}