{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 8302, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Prof Colle", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o dos dispositivos da Lei n\u00ba 2892/2018, que disciplina o poder de pol\u00edcia no munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u, para regulamentar o funcionamento 24 horas de supermercados e hipermercados.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer Jur\u00eddico"}, {"id": 8548, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 1 de 2025", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre atendimento escolar ao estudante da Educa\u00e7\u00e3o Infantil Pr\u00e9-Escola, Ensino Fundamental (anos iniciais e anos finais) e Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino de Embu-Gua\u00e7u, em atendimento domiciliar por tempo prolongado, e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8566, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA E SUBEMENDA n\u00ba 2 de 2025", "autor": "CCJR - COMISS\u00c3O, CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA ao Art. 14 do Projeto de Lei n\u00ba 002/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8549, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 2 de 2025", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 2129/2008 LEI DE CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DA HABITA\u00c7\u00c3O E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA HABITA\u00c7\u00c3O DE EMBU-GUA\u00c7U, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8537, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Prof Colle", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Embugua\u00e7uense ao Senhor Paulo Cesar Braga da Silva.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8538, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Prof Colle", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito \u201cDia Internacional da Mulher\u201d \u00e0 Senhora Maria Ferreira Dornel.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8539, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Vinicius do Man\u00e9", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito \u201cDia Internacional da Mulher\u201d \u00e0 Senhora Jurema Aparecida Rocha.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8550, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Elton Camargo Corr\u00eaa", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito \u201cDia Internacional da Mulher\u201d \u00e0 Senhora Juliana Teixeira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8551, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Isaias Coelho", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito \u201cDia Internacional da Mulher\u201d \u00e0 Senhora Maria Julia de Souza.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8552, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Toninho Valflor", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito \u201cDia Internacional da Mulher\u201d \u00e0 Senhora Denise De Santana Botelho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8553, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito \u201cDia Internacional da Mulher\u201d \u00e0 Senhora Jessica Rodrigues de Almeida.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8554, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito \u201cDia Internacional da Mulher\u201d \u00e0 Maria Jos\u00e9 de Amorim Siqueira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8555, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Marcia Almeida", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito \u201cDia Internacional da Mulher\u201d \u00e0 Senhora Nadir da Silva Almeida.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8556, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 13 de 2025", "autor": "David Reis", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito \u201cDia Internacional da Mulher\u201d \u00e0 Senhora L\u00e1zara Naves de lima.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8557, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Carlos Tatto", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito \u201cDia Internacional da Mulher\u201d \u00e0 Senhora Arlete Santos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8558, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Engenheiro Barros", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito \u201cDia Internacional da Mulher\u201d \u00e0 Senhora Katia Luciana dos Santos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8559, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 16 de 2025", "autor": "Clebinho Jogador", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito \u201cDia Internacional da Mulher\u201d \u00e0 Senhora Maria Cilene Lima de Macedo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8561, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 17 de 2025", "autor": "Douglas da Analice", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito \u201cDia Internacional da Mulher\u201d \u00e0 Senhora Roseli Aparecida Pedroso Viviani.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8560, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA n\u00ba 3 de 2025", "autor": "MESA DIRETORA - MESA", "ementa": "Ata Resumida da 3\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA de 2025 da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 15\u00aa Legislatura.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8477, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 187 de 2025", "autor": "Clebinho Jogador", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Servi\u00e7os Urbanos e Limpeza P\u00fablica - motonivelamento e cascalhamento, nas ruas Amor Perfeito e Franciele Ramalho Silva.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8478, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 188 de 2025", "autor": "Clebinho Jogador", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Servi\u00e7os Urbanos e Limpeza P\u00fablica - motonivelamento e cascalhamento na Rua das Perobas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8479, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 189 de 2025", "autor": "Clebinho Jogador", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Servi\u00e7os Urbanos e Limpeza P\u00fablica - servi\u00e7os de tapa-buraco, na Estrada do Moinho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8480, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 190 de 2025", "autor": "Clebinho Jogador", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio de Defesa Civil - servi\u00e7os de poda, a Rua Casemiro de Passos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8481, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 191 de 2025", "autor": "Clebinho Jogador", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio de Defesa Civil - avalia\u00e7\u00e3o e supress\u00e3o de uma \u00e1rvore, na Estrada Municipal da Vila Cristina, n\u00ba 155.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8482, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 192 de 2025", "autor": "Clebinho Jogador", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Servi\u00e7os Urbanos e Limpeza P\u00fablica - servi\u00e7os de ro\u00e7ada, motonivelamento e cascalhamento, a Estrada Municipal do Tanabinho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8483, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 193 de 2025", "autor": "Elton Camargo Corr\u00eaa", "ementa": "Ao Prefeito do Munic\u00edpio - manuten\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria na Estrada Municipal da Vila Cristina.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8484, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 194 de 2025", "autor": "Elton Camargo Corr\u00eaa", "ementa": "Ao Prefeito do Munic\u00edpio - manuten\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria na Estrada Jo\u00e3o Ant\u00f4nio Rodrigues.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8485, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 195 de 2025", "autor": "Elton Camargo Corr\u00eaa", "ementa": "Ao Prefeito do Munic\u00edpio e a Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo \u2013 SABESP - verifica\u00e7\u00e3o do abastecimento regular de \u00e1gua na Rua Sassafrais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8486, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 196 de 2025", "autor": "Elton Camargo Corr\u00eaa", "ementa": "Ao Prefeito do Munic\u00edpio - realiza\u00e7\u00e3o de limpeza urbana na Alameda dos Colibris.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8487, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 197 de 2025", "autor": "Elton Camargo Corr\u00eaa", "ementa": "Ao Prefeito do Munic\u00edpio - manuten\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria na Alameda dos Colibris.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8488, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 198 de 2025", "autor": "Elton Camargo Corr\u00eaa", "ementa": "Ao Prefeito do Munic\u00edpio - manuten\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria na Rua Solemar.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8489, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 199 de 2025", "autor": "Isaias Coelho", "ementa": "\u00c0 Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a, Tr\u00e2nsito e Transporte - constru\u00e7\u00e3o de um abrigo de ponto de \u00f4nibus nas proximidades da Rodovia Jos\u00e9 Sim\u00f5es Louro J\u00fanior, pr\u00f3ximo ao complexo da antiga Cavan.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8490, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 200 de 2025", "autor": "Isaias Coelho", "ementa": "\u00c0 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Servi\u00e7os Urbanos - opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Rua Pedro Christe.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8491, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 201 de 2025", "autor": "Isaias Coelho", "ementa": "INDICA \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Servi\u00e7os Urbanos motonivelamento e cascalhamento nas ruas Ana de Moraes Pedroso e Maria Sim\u00f5es Louro, localizadas no bairro Val Flor.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8492, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 202 de 2025", "autor": "Isaias Coelho", "ementa": "\u00c0 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Servi\u00e7os Urbanos- manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da via que acompanha a ciclovia no bairro Jardim Brasil.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8493, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 203 de 2025", "autor": "Isaias Coelho", "ementa": "\u00c0 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Servi\u00e7os Urbanos e Limpeza P\u00fablica que inclua, no cronograma de servi\u00e7os o bairro Cip\u00f3zinho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8494, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 204 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Servi\u00e7os Urbanos e Limpeza P\u00fablica - motonivelamento e cascalhamento a Estrada Noel Pires.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8495, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 205 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "Ao Setor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o que verifique o cumprimento da Lei n\u00ba 2711/2012 no cal\u00e7amento na Avenida Dr. Andr\u00e9 Stucchi.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8496, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 206 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Servi\u00e7os Urbanos e Limpeza P\u00fablica - motonivelamento e cascalhamento a Estrada do Paca.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8497, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 207 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Servi\u00e7os Urbanos e Limpeza P\u00fablica - motonivelamento e cascalhamento a Rua Nair de Araujo Maria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8498, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 208 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Servi\u00e7os Urbanos e Limpeza P\u00fablica - motonivelamento e cascalhamento a Rua Jo\u00e3o Ant\u00f4nio Ven\u00e2ncio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8499, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 209 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Servi\u00e7os Urbanos e Limpeza P\u00fablica - motonivelamento e cascalhamento a Estrada Jos\u00e9 Vieira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8500, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 210 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Servi\u00e7os Urbanos e Limpeza P\u00fablica - motonivelamento e cascalhamento a Rua Maria Guiomar de Souza.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8501, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 211 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Servi\u00e7os Urbanos e Limpeza P\u00fablica, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Paulo Elias de Souza, localizada no Bairro Sapateiro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8502, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 212 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "Ao Prefeito Municipal - manuten\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica a Rua Nair de Araujo Maria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8503, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 213 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Servi\u00e7os Urbanos e Limpeza P\u00fablica - motonivelamento e cascalhamento a Rua Francisco de Faria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8504, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 214 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "Ao Prefeito Municipal - manuten\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica a Rua Virginia Peron.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8505, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 215 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Servi\u00e7os Urbanos e Limpeza P\u00fablica - motonivelamento e cascalhamento a Estrada Ant\u00f4nio Eleut\u00e9rio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8506, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 216 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "Ao Prefeito Municipal - manuten\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica a Estrada Municipal Vila Cristina.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8507, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 217 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Servi\u00e7os Urbanos e Limpeza P\u00fablica - motonivelamento e cascalhamento a Rua Atilio Jo\u00e3o Pauli.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8508, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 218 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "Ao Prefeito Municipal - manuten\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica a Rua Romualda Comenero de Parra.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8509, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 219 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Servi\u00e7os Urbanos e Limpeza P\u00fablica -  tapa buraco na Avenida Dr. Andr\u00e9 Stucchi.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8510, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 220 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano - cal\u00e7amento na Avenida Dr. Andr\u00e9 Stucchi.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8511, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 221 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "Ao Prefeito Municipal - manuten\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica a Estrada do Paca.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8512, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 222 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "Ao Prefeito Municipal - manuten\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica a Avenida Dr. Andr\u00e9 Stucchi.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8513, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 223 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Servi\u00e7os Urbanos e Limpeza P\u00fablica - ro\u00e7ada e limpeza a Avenida Dr. Andr\u00e9 Stucchi.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8514, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 224 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a e Transporte - implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Avenida Dr. Andr\u00e9 Stucchi.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8515, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 225 de 2025", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura - servi\u00e7os de montonivelamento e cascalhamento nas ruas do bairro Calif\u00f3rnia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8516, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 226 de 2025", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "Ao Departamento de Fiscaliza\u00e7\u00e3o- notidica\u00e7\u00e3o de terreno que se encontra de frente na Rua Pedro Christe, n\u00ba. 90, no Centro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8517, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 227 de 2025", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura - servi\u00e7os de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o de vias, Rua Chiymatsu Otani, 20b.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8518, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 228 de 2025", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "Reintero ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura - servi\u00e7os de motonivelamento e cascalhamento a Rua Eduardo Francisco de Lima.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8519, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 229 de 2025", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura - servi\u00e7os de tapa buraco a Alameda dos Bandeirantes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8520, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 230 de 2025", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "A Enel substitui\u00e7\u00e3o de um poste de madeira por poste de concreto, localizado na Rua Francisco Volante, 200.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8521, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 231 de 2025", "autor": "Marcia Almeida", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Servi\u00e7os Urbanos e Limpeza P\u00fablica - servi\u00e7os de limpeza e ro\u00e7agem a Alameda dos Bandeirantes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8522, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 232 de 2025", "autor": "Marcia Almeida", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Servi\u00e7os Urbanos e Limpeza P\u00fablica - servi\u00e7os de motonivelar e cascalhar todas as vias do bairro Vale Florido.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8523, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 233 de 2025", "autor": "Prof Colle", "ementa": "\u00c0 Secretaria Municipal de Infraestrutura - motonivelamento a Rua Jos\u00e9 de Lara.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8524, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 234 de 2025", "autor": "Prof Colle", "ementa": "\u00c0 Secretaria Municipal de Infraestrutura - motonivelamento a Rua dos Coqueiros.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8525, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 235 de 2025", "autor": "Prof Colle", "ementa": "\u00c0 Secretaria Municipal de Infraestrutura - motonivelamento a Estrada Ant\u00f4nio Gerassi.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8526, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 236 de 2025", "autor": "Prof Colle", "ementa": "\u00c0 Secretaria Municipal de Infraestrutura - motonivelamento a Estrada Ant\u00f4nio Nunes de Gouveia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8527, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 237 de 2025", "autor": "Prof Colle", "ementa": "\u00c0 Secretaria Municipal de Infraestrutura - motonivelamento a Rua Ad\u00e3o Hessel.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8528, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 238 de 2025", "autor": "Prof Colle", "ementa": "\u00c0 Secretaria Municipal de Infraestrutura - manuten\u00e7\u00e3o a Rua Sassafraz.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8529, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 239 de 2025", "autor": "Prof Colle", "ementa": "\u00c0 Secretaria Municipal de Infraestrutura - motonivelamento a Rua Dona Rosa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8530, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 240 de 2025", "autor": "Prof Colle", "ementa": "\u00c0 Secretaria Municipal de Infraestrutura -  recapeamento a Rua Ulisses Guimar\u00e3es.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8531, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 241 de 2025", "autor": "Prof Colle", "ementa": "\u00c0 Secretaria Municipal de Infraestrutura - tapa-buracos a Rua das Paineiras.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8532, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 242 de 2025", "autor": "Prof Colle", "ementa": "\u00c0 Secretaria Municipal de Infraestrutura - motonivelamento a Rua Gabriel Campos de Andrade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8533, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 243 de 2025", "autor": "Prof Colle", "ementa": "\u00c0 Secretaria Municipal de Infraestrutura - ro\u00e7ada e capina a Rua Arthur Freire Luta.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8534, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 244 de 2025", "autor": "Prof Colle", "ementa": "\u00c0 Secretaria Municipal de Infraestrutura - motonivelamento a Rua Eduardo Garrido Sola.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8535, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 245 de 2025", "autor": "Prof Colle", "ementa": "\u00c0 Secretaria Municipal de Infraestrutura - ro\u00e7ada e capina a Rua Elias Clapp.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8536, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 246 de 2025", "autor": "Elton Camargo Corr\u00eaa", "ementa": "Ao Prefeito do Munic\u00edpio, que juntamente com a ENEL - verifica\u00e7\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o regular de energia el\u00e9trica na Rua do Grupo no bairro Recanto Lagoa Grande.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8540, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 247 de 2025", "autor": "David Reis", "ementa": "Ao Prefeito do Munic\u00edpio - limpeza da fossa da Escola Municipal Ant\u00f4nio Lucas Vieira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8544, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 30 de 2025", "autor": "Engenheiro Barros", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para GCM Matheus Macedo Prot\u00e1sio de Souza.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8545, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 31 de 2025", "autor": "Engenheiro Barros", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para GCM 1\u00aa Classe Edna Aparecida de Souza.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8546, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 32 de 2025", "autor": "Engenheiro Barros", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para GCM Inspetor Malco Pinheiro da Silva", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8547, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 33 de 2025", "autor": "Engenheiro Barros", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para GCM 2\u00aa Classe Danilo Santana Mar\u00e7al de Oliveira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8564, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 34 de 2025", "autor": "David Reis", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para Adriana da Silva Araujo Reimberg Guizzi, Diretora da Escola EE. PEI - Profa Loris Nassif Mattar", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8567, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 36 de 2025", "autor": "Prof Colle", "ementa": "Tramita\u00e7\u00e3o em REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL aos Projetos de Lei n\u00bas 01 e 02/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que possam ser discutidos e votados na presente Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8568, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 37 de 2025", "autor": "Prof Colle", "ementa": "Tramita\u00e7\u00e3o em REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n\u00ba 008/2025 que Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o dos dispositivos da Lei n\u00ba 2892/2018, que disciplina o poder de pol\u00edcia no munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u, para regulamentar o funcionamento 24 horas de supermercados e hipermercados, de autoria do Vereador Prof. Colle, para que possa ser discutido e votado na presente Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8569, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 38 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "Tramita\u00e7\u00e3o em REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL aos Projetos de Decretos Legislativos de n\u00ba 004 a 017/2025 que Disp\u00f5em sobre concess\u00f5es de honrarias, pelos Vereadores, para que possam ser discutidos e votados na presente Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8570, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 39 de 2025", "autor": "Carlos Tatto,Marcia Almeida", "ementa": "Tramita\u00e7\u00e3o em REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 002/2025 que Altera a Lei Complementar n\u00ba 176/2022, para permitir a concess\u00e3o de autoriza\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de transporte alternativo complementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias, de autoria do Vereador Carlos Tatto e da Vereadora Marcia Almeida, para que possa ser discutido e votado na presente Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8563, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Marcia Almeida", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apelo ao Prefeito Municipal para cria\u00e7\u00e3o da Secretaria da Mulher no Munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8562, "periodo": "expediente", "titulo": "EMENDA E SUBEMENDA n\u00ba 1 de 2025", "autor": "David Reis,Engenheiro Barros,Toninho Valflor,Vinicius do Man\u00e9", "ementa": "Ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 001/2025 de autoria da Mesa Diretora", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8541, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 16 de 2025", "autor": "Carlos Tatto", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de dispositivo chamado Boca de Lobo Inteligente, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8542, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Carlos Tatto,Marcia Almeida", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 176/2022, para permitir a concess\u00e3o de autoriza\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de transporte alternativo complementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8537, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Prof Colle", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Embugua\u00e7uense ao Senhor Paulo Cesar Braga da Silva.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8538, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Prof Colle", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito \u201cDia Internacional da Mulher\u201d \u00e0 Senhora Maria Ferreira Dornel.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8539, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Vinicius do Man\u00e9", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito \u201cDia Internacional da Mulher\u201d \u00e0 Senhora Jurema Aparecida Rocha.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8550, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Elton Camargo Corr\u00eaa", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito \u201cDia Internacional da Mulher\u201d \u00e0 Senhora Juliana Teixeira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8551, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Isaias Coelho", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito \u201cDia Internacional da Mulher\u201d \u00e0 Senhora Maria Julia de Souza.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8552, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Toninho Valflor", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito \u201cDia Internacional da Mulher\u201d \u00e0 Senhora Denise De Santana Botelho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8553, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito \u201cDia Internacional da Mulher\u201d \u00e0 Senhora Jessica Rodrigues de Almeida.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8554, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito \u201cDia Internacional da Mulher\u201d \u00e0 Maria Jos\u00e9 de Amorim Siqueira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8555, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Marcia Almeida", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito \u201cDia Internacional da Mulher\u201d \u00e0 Senhora Nadir da Silva Almeida.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8556, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 13 de 2025", "autor": "David Reis", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito \u201cDia Internacional da Mulher\u201d \u00e0 Senhora L\u00e1zara Naves de lima.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8557, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Carlos Tatto", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito \u201cDia Internacional da Mulher\u201d \u00e0 Senhora Arlete Santos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8558, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Engenheiro Barros", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito \u201cDia Internacional da Mulher\u201d \u00e0 Senhora Katia Luciana dos Santos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8559, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 16 de 2025", "autor": "Clebinho Jogador", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito \u201cDia Internacional da Mulher\u201d \u00e0 Senhora Maria Cilene Lima de Macedo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8561, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 17 de 2025", "autor": "Douglas da Analice", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito \u201cDia Internacional da Mulher\u201d \u00e0 Senhora Roseli Aparecida Pedroso Viviani.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8548, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 1 de 2025", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre atendimento escolar ao estudante da Educa\u00e7\u00e3o Infantil Pr\u00e9-Escola, Ensino Fundamental (anos iniciais e anos finais) e Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino de Embu-Gua\u00e7u, em atendimento domiciliar por tempo prolongado, e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8549, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 2 de 2025", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 2129/2008 LEI DE CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DA HABITA\u00c7\u00c3O E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA HABITA\u00c7\u00c3O DE EMBU-GUA\u00c7U, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}