{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 8195, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 102 de 2024", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo remeter ao Poder Legislativo a rela\u00e7\u00e3o das despesas destinadas ao transporte escolar municipal, bem como relat\u00f3rio do estado de conserva\u00e7\u00e3o da frota e manuten\u00e7\u00e3o, e estabelece a idade m\u00e1xima dos ve\u00edculos utilizados na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8194, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n\u00ba 5 de 2024", "autor": "Carlinhos,Cassio Krebs,Clebinho Jogador,Edmilson Santos,Engenheiro Barros,Isaias Coelho,Joaquim da Aposentadoria,Jo\u00e3o Sen\u00e9,Jo\u00e3ozinho do Cavalo,Lucas da Sa\u00fade,Maicon Siqueira,Prof Colle,Toninho Valflor", "ementa": "Altera o Art. 206 da LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 156/2019 que disp\u00f5e sobre o Plano Diretor, prorrogando o prazo para o ano de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8049, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA n\u00ba 1 de 2024", "autor": "Carlinhos,Clebinho Jogador,Engenheiro Barros,Joaquim da Aposentadoria,Prof Colle", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na Lei Org\u00e2nica Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8183, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 762 de 2024", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "INDICA \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Fiscaliza\u00e7\u00e3o que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para notificar o propriet\u00e1rio do lote localizado na estrada da Figueira, n\u00ba 1000, acerca da invas\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o de seu im\u00f3vel na rede de energia el\u00e9trica de alta tens\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8184, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 763 de 2024", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de servi\u00e7os de tapa-buracos a Rua Jo\u00e3o Baptista de Azevedo, no bairro do Valflor, mais precisamente pr\u00f3ximo ao n\u00famero 231, onde est\u00e1 se formando uma grande eros\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8185, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 764 de 2024", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Esportes, que estude a viabilidade de recupera\u00e7\u00e3o e reforma das quadras de bocha e malha localizadas no espa\u00e7o do Centro Social Urbano (CSU).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8186, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 765 de 2024", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "INDICA \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social, que estude a viabilidade da implanta\u00e7\u00e3o de uma brinquedoteca na sede do Conselho Tutelar Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8187, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 766 de 2024", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de servi\u00e7os de tapa-buracos a Rua Tereza Gonzalez Romero, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 87, localizada no bairro Jardim Brasil.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8188, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 269 de 2024", "autor": "Isaias Coelho", "ementa": "Requeiro ao Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Embu-Gua\u00e7u, Vereador Joaquim de Souza Silva \u2013 Joaquim da Aposentadoria, ap\u00f3s ouvido o Egr\u00e9gio Plen\u00e1rio, nos termos do inciso IX do Art. 147 da Resolu\u00e7\u00e3o 001/91, combinado com o disposto no inciso XIII do artigo 12 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, que este expediente seja encaminhado \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca do im\u00f3vel alugado na Igreja Batista do Cip\u00f3, destinado \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da Escola Municipal \"O Pequeno Pr\u00edncipe\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8197, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 270 de 2024", "autor": "Carlinhos,Cassio Krebs,Clebinho Jogador,Edmilson Santos,Engenheiro Barros,Isaias Coelho,Joaquim da Aposentadoria,Jo\u00e3o Sen\u00e9,Jo\u00e3ozinho do Cavalo,Lucas da Sa\u00fade,Maicon Siqueira,Prof Colle,Toninho Valflor", "ementa": "tramita\u00e7\u00e3o em REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 005/2024 que Altera o Art. 206 da LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 156/2019 que disp\u00f5e sobre o Plano Diretor, prorrogando o prazo para o ano de 2025, para que possa ser discutido e votado na 41\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8206, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 271 de 2024", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "Tramita\u00e7\u00e3o em REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI N\u00ba 102/2024 que Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo remeter ao Poder Legislativo a rela\u00e7\u00e3o das despesas destinadas ao transporte escolar municipal, bem como relat\u00f3rio do estado de conserva\u00e7\u00e3o da frota e manuten\u00e7\u00e3o, e estabelece a idade m\u00e1xima dos ve\u00edculos utilizados na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, para que possa ser discutido e votado na 41\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8165, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 100 de 2024", "autor": "Edmilson Santos", "ementa": "D\u00e1 a denomina\u00e7\u00e3o de Rua Enio Raphael de Oliveira; e Rua Aurelio Ser\u00f3dio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8166, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 101 de 2024", "autor": "Edmilson Santos", "ementa": "D\u00e1 a denomina\u00e7\u00e3o de Rua Maria Barbosa Bezerra; Rua Genesio Silva Cezarino; Rua Gerson Rodrigues Fischer; e Rua Rua Dorgival Silva dos Santos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8195, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 102 de 2024", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo remeter ao Poder Legislativo a rela\u00e7\u00e3o das despesas destinadas ao transporte escolar municipal, bem como relat\u00f3rio do estado de conserva\u00e7\u00e3o da frota e manuten\u00e7\u00e3o, e estabelece a idade m\u00e1xima dos ve\u00edculos utilizados na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8196, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 103 de 2024", "autor": "Carlinhos", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores do Bairro Filipinho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8194, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n\u00ba 5 de 2024", "autor": "Carlinhos,Cassio Krebs,Clebinho Jogador,Edmilson Santos,Engenheiro Barros,Isaias Coelho,Joaquim da Aposentadoria,Jo\u00e3o Sen\u00e9,Jo\u00e3ozinho do Cavalo,Lucas da Sa\u00fade,Maicon Siqueira,Prof Colle,Toninho Valflor", "ementa": "Altera o Art. 206 da LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 156/2019 que disp\u00f5e sobre o Plano Diretor, prorrogando o prazo para o ano de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}