{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7718, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 54 de 2024", "autor": "Isaias Coelho", "ementa": "Inclui no calend\u00e1rio oficial do munic\u00edpio a feira da comunidade cat\u00f3lica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7751, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 56 de 2024", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "Altera o artigo 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.805, de 24 de setembro de 2014, que \u201cInstitui o Dia Municipal do Pastor\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7904, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 72 de 2024", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "Institui e Inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u a \"Romaria de pedestres devotos de Bom Jesus de Pirapora\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7900, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 57 de 2024", "autor": "Edmilson Santos", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito Crist\u00e3o \u201cPastor Josevan Oliveira\u201d ao Senhor Jos\u00e9 Ferreira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7901, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 58 de 2024", "autor": "Edmilson Santos", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito Crist\u00e3o \u201cPastor Josevan Oliveira\u201d ao Senhor Jos\u00e9 Apr\u00edgio Ara\u00fajo Barbosa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7953, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 691 de 2024", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "INDICA ao Prefeito do Munic\u00edpio, que designe ao departamento respons\u00e1vel que verifique falhas na ilumina\u00e7\u00e3o no endere\u00e7o referido abaixo:\r\n\r\n\r\nEstrada Mathias Schmitt, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 488, no bairro Lagoa Grande.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7954, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 692 de 2024", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "INDICA \u00e0 Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de servi\u00e7os a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua S\u00e3o Pedro, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 346, no bairro Jardim Progresso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7955, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 693 de 2024", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, que inclua no cronograma de servi\u00e7os de fiscaliza\u00e7\u00e3o, a Estrada Municipal do Tanabinho, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 15, no bairro dos Borges, onde h\u00e1 um descarte incorreto de \u00e1gua que acumula ao longo da via.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7959, "periodo": "expediente", "titulo": "EMENDA E SUBEMENDA n\u00ba 12 de 2024", "autor": "Edmilson Santos", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA ao Art. 01\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 066/2024 de autoria do Vereador Edmilson Cabeleireiro, que passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nArt. 1\u00ba.  Passa a ser denominada Rua Ad\u00e3o Helfstein Rocumback, a travessa da Estrada Municipal do Vergueiro, no bairro Itarar\u00e9. (NR)\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7956, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 79 de 2024", "autor": "Prof Colle", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Rua Camomila, antiga Rua sem nome.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7957, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 80 de 2024", "autor": "Prof Colle", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Implementa\u00e7\u00e3o de Mapas T\u00e1teis em Estabelecimentos P\u00fablicos Municipais no Munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7958, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 81 de 2024", "autor": "Clebinho Jogador", "ementa": "D\u00e1 a denomina\u00e7\u00e3o de \u201cPra\u00e7a Ant\u00f4nia Maria de Aguilar\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}