28ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 27/08/2024 - 10:00 Encerramento: 27/08/2024 - 12:13
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para o bem desta Casa e deste Município, O Presidente da Câmara Municipal de Embu Guaçu, Sr. Joaquim da Aposentadoria, declarou aberta a 28ª (Vigésima Oitava) sessão ordinária de 2024.

LEITURA DA BÍBLIA:

Maicon Siqueira.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em DISCUSSÃO, a ata da 27ª (Vigésima Sétima) sessão ordinária de 2024: Aprovada.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

Lei Complementar nº 208/2024; Portarias nºs 382 à 384-2024 - EXEC; Ofício nº 070-2024 COVID

EXPEDIENTE RECEBIDO DIVERSOS:

Resposta à Moção nº 19-2024; Ofício nº 353/2024 - Resposta Moção de Apelo n 020-2024;

EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA:

Ofício nº 147/2024: Indicações nºs 677; 681; 682; 684; 686; e 690/2024 - Prefeito Municipal; Ofício nº 148/2024: Indicações nºs 679; 680; 683; 688 e 689/2024 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública; Ofício nº 149/2024: Indicação nº 678; 685; e 687/2024 - Secretaria Municipal da Segurança e Transporte; Ofício nº 150/2024: Indicação nº 690/2024 - Secretaria Municipal de Cultura; DATA ENVIO: 22/08/2024

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - INDICAÇÃO nº 691 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que designe ao departamento responsável que verifique falhas na iluminação no endereço referido abaixo: Estrada Mathias Schmitt, próximo ao número 488, no bairro Lagoa Grande.
Não informada
2 - INDICAÇÃO nº 692 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA à Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços a instalação de um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua São Pedro, próximo ao número 346, no bairro Jardim Progresso.
Não informada
3 - INDICAÇÃO nº 693 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, que inclua no cronograma de serviços de fiscalização, a Estrada Municipal do Tanabinho, próximo ao número 15, no bairro dos Borges, onde há um descarte incorreto de água que acumula ao longo da via.
Não informada
4 - EMENDA E SUBEMENDA nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
EMENDA MODIFICATIVA ao Art. 01º do Projeto de Lei nº 066/2024 de autoria do Vereador Edmilson Cabeleireiro, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º. Passa a ser denominada Rua Adão Helfstein Rocumback, a travessa da Estrada Municipal do Vergueiro, no bairro Itararé. (NR)”
Não informada
5 - PROJETO DE LEI nº 79 de 2024
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
Dispõe sobre a denominação de Rua Camomila, antiga Rua sem nome.
Não informada
6 - PROJETO DE LEI nº 80 de 2024
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
Dispõe sobre a Implementação de Mapas Táteis em Estabelecimentos Públicos Municipais no Município de Embu-Guaçu e dá outras providências.
Não informada
7 - PROJETO DE LEI nº 81 de 2024
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Turno:
Dá a denominação de “Praça Antônia Maria de Aguilar”.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI nº 54 de 2024
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Turno:
Inclui no calendário oficial do município a feira da comunidade católica.
Não informada
2 - PROJETO DE LEI nº 56 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 2.805, de 24 de setembro de 2014, que “Institui o Dia Municipal do Pastor”.
Não informada
3 - PROJETO DE LEI nº 72 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu a "Romaria de pedestres devotos de Bom Jesus de Pirapora"
Não informada
4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 57 de 2024
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
Concede Medalha de Mérito Cristão “Pastor Josevan Oliveira” ao Senhor José Ferreira.
Não informada
5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 58 de 2024
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
Concede Medalha de Mérito Cristão “Pastor Josevan Oliveira” ao Senhor José Aprígio Araújo Barbosa.
Não informada