{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 6110, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 15 de 2023", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DOA\u00c7\u00c3O COM ENCARGO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5700, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA E SUBEMENDA n\u00ba 1 de 2023", "autor": "Prof. Carlos Shyton", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA ao Art. 2\u00ba. do Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 001/2023", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5280, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA n\u00ba 1 de 2023", "autor": "Toninho Valflor,Carlinhos,Edmilson Santos,Engenheiro Barros,Prof Colle", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES NA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5381, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA n\u00ba 2 de 2023", "autor": "Prof. Carlos Shyton,Clebinho Jogador,Edmilson Santos,Isaias Coelho,Joaquim da Aposentadoria,Prof Colle", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O NA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6062, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 625 de 2023", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que inclua no cronograma de servi\u00e7os de motonivelamento e cascalhamento no endere\u00e7o referido abaixo:\r\n\r\nRua Vizinha \u2013 Bairro Calif\u00f3rnia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6063, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 626 de 2023", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "INDICA ao Prefeito do Munic\u00edpio, que inclua no cronograma de servi\u00e7os de reparo de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no endere\u00e7o referido abaixo:\r\n\r\nRua Luar do Sert\u00e3o \u2013 Bairro Jardim Madalena.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6066, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 628 de 2023", "autor": "Prof. Carlos Shyton", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que inclua no cronograma de servi\u00e7os o servi\u00e7o de tapa buraco, no endere\u00e7o Rua Arnaldo Mendes de Freitas, frente ao n\u00b0 461, bairro Vila Louro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6075, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 630 de 2023", "autor": "Jo\u00e3o Sen\u00e9", "ementa": "O Vereador Jo\u00e3o Sen\u00e9, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que inclua no cronograma de servi\u00e7os, o servi\u00e7o de retirada de entulho, no endere\u00e7o referido abaixo:\r\n\r\n\u2022\t   Rua Estavam Aragone,  201, Cip\u00f3 (rua da caixa econ\u00f4mica)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6080, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 631 de 2023", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extens\u00e3o as seguintes ruas abaixo:\r\n\r\n\u2022\tEstrada do Baygton, Bairro Vale Tranquilo\r\n\u2022\tRua Sete\r\n\u2022\tRua Oito\r\n\u2022\tRua Jos\u00e9 Rodrigues da Silva\r\n\u2022\tRua Jo\u00e3o Rodrigues da Cruz\r\n\u2022\tRua Benedito Branco\r\n\u2022\tRua Manuel R. Feliciano\r\n\u2022\tRua Belmiro Silva\r\n\u2022\tRua Benedito da Silva\r\n\u2022\tRua do Sol", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6091, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 632 de 2023", "autor": "Lucas da Sa\u00fade", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Seguran\u00e7a e Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de servi\u00e7os a coloca\u00e7\u00e3o de Placa de Tr\u00e2nsito Regulamenta\u00e7\u00e3o R-6c Proibido Parar e Estacionar, nas proximidades do endere\u00e7o abaixo:\r\nEstrada da Alvorada, 08 \u2013 Bairro: Sol Nascente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6097, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 633 de 2023", "autor": "Prof. Carlos Shyton", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que inclua no cronograma de servi\u00e7os o motonivelamento e cascalhamento, a Rua Narciso Pereira Rodrigues, bairro Fl\u00f3rida 2.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6098, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 634 de 2023", "autor": "Prof. Carlos Shyton", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que inclua no cronograma de servi\u00e7os o servi\u00e7o de retirada do mato que j\u00e1 foi ro\u00e7ado, no endere\u00e7o Rua Santa Terezinha, bairro Jardim Emilia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6099, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 635 de 2023", "autor": "Toninho Valflor", "ementa": "INDICA ao Comandante da Guarda Civil Municipal \u2013 GCM, a realiza\u00e7\u00e3o de um n\u00famero maior de rondas nas imedia\u00e7\u00f5es abaixo:\r\n                          - Estrada do Vergueiro, KM 36", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6100, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 636 de 2023", "autor": "Toninho Valflor", "ementa": "INDICA ao Capit\u00e3o da PM, Senhor  Fernando Almeida Mota do 25\u00ba Batalh\u00e3o da Policia Militar, a realiza\u00e7\u00e3o de um n\u00famero maior de rondas ostensivas nas imedia\u00e7\u00f5es abaixo: \r\n                          - Estrada do Vergueiro, KM 36", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6101, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 637 de 2023", "autor": "Toninho Valflor", "ementa": "INDICA a Secretaria Municipal de Mobilidade e Seguran\u00e7a \u2013 SEMUTRANS que estude a possibilidade de instalar 2(dois) redutores de velocidade, tipo lombada, no endere\u00e7o referido abaixo:\r\n                          - Rua Antonio Domingues Trenari \u2013 Bairro Santo Egidio", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6102, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 638 de 2023", "autor": "Toninho Valflor", "ementa": ", INDICA a Secretaria Municipal de Mobilidade e Seguran\u00e7a \u2013 SEMUTRANS que estude a possibilidade de instalar 2(dois) redutores de velocidade, tipo lombada, no endere\u00e7o referido abaixo:\r\n                          - Rua Jose Giordano \u2013 Santa Izabel", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6103, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 639 de 2023", "autor": "Prof Colle", "ementa": "INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que inclua no cronograma de servi\u00e7os de motonivelamento e cascalhamento a Rua Jos\u00e9 Carlos do Patroc\u00ednio \u2013 Ch\u00e1cara dos Amigos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6105, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 640 de 2023", "autor": "Prof Colle", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal, que realize estudos, para concess\u00e3o de adicional de risco de vida, bem como o adicional de atividade operacional aos Agentes de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito que possu\u00edrem Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o e estejam cadastrados para atuar na condu\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos automotor e n\u00e3o tenham cometido nenhuma infra\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito nos \u00faltimos doze meses.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6107, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 641 de 2023", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "INDICA ao Prefeito do Munic\u00edpio, que determine ao setor competente o fornecimento de lanches, na forma de \u201ckits\u201d, aos pacientes que se utilizam do transporte do SUS/Ambulatorial para fazer tratamento de hemodi\u00e1lise e correlatos fora do munic\u00edpio.\r\n\r\nTrata-se de justa e necess\u00e1ria demanda, uma vez que os pacientes saem do munic\u00edpio logo nos primeiros hor\u00e1rios do dia, quase sempre sem poder tomar caf\u00e9 da manh\u00e3, assim o fornecimento de \u201ckit lanche\u201d em muito auxiliaria essas pessoas nos dias de exames e tratamentos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6108, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 642 de 2023", "autor": "Carlinhos", "ementa": "INDICA ao Prefeito, que encaminhe para essa Casa de Leis o Projeto de Lei para \u201cInstituir o Programa Municipal de \u00c1reas Industriais e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6061, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 154 de 2023", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para a Sra. Maria de F\u00e1tima Jos\u00e9 Oliveira Costa, pelos excelentes servi\u00e7os prestados como assessora na Secretaria de Esportes do Estado de S\u00e3o Paulo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6064, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 155 de 2023", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para a Coronel Helena Reis, pelos excelentes servi\u00e7os prestados frente a Secretaria de Esportes do Estado de S\u00e3o Paulo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6076, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 158 de 2023", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O ao Dr. Eduardo Galhardo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6077, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 159 de 2023", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00e0 Liliane Alves da Silva Maia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6078, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 160 de 2023", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O ao Luiz Ant\u00f4nio Teixeira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6081, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 161 de 2023", "autor": "Lucas da Sa\u00fade", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para a Simone Santos, pelos excelentes servi\u00e7os prestados como Frente de trabalho na Secretaria Municipal de Obras de Embu-Gua\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6082, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 162 de 2023", "autor": "Lucas da Sa\u00fade", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para o Rafael Renti, pelos excelentes servi\u00e7os prestados como Estagi\u00e1rio na Secretaria Municipal de Obras de Embu-Gua\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6083, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 163 de 2023", "autor": "Lucas da Sa\u00fade", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para a Maiara Duarte, pelos excelentes servi\u00e7os prestados como Chefe de Divis\u00e3o na Secretaria Municipal de Obras de Embu-Gua\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6084, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 164 de 2023", "autor": "Lucas da Sa\u00fade", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para o Lucas Braga, pelos excelentes servi\u00e7os prestados como Engenheiro Civil na Secretaria Municipal de Obras de Embu-Gua\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6085, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 165 de 2023", "autor": "Lucas da Sa\u00fade", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para a Luana Fran\u00e7a, pelos excelentes servi\u00e7os prestados como Arquiteta na Secretaria Municipal de Obras de Embu-Gua\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6086, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 166 de 2023", "autor": "Lucas da Sa\u00fade", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para o Luan Bueno, pelos excelentes servi\u00e7os prestados como Estagi\u00e1rio na Secretaria Municipal de Obras de Embu-Gua\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6087, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 167 de 2023", "autor": "Lucas da Sa\u00fade", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para a Jullya Santos, pelos excelentes servi\u00e7os prestados como Jovem Aprendiz na Secretaria Municipal de Obras de Embu-Gua\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6088, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 168 de 2023", "autor": "Lucas da Sa\u00fade", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para o Helton Toledo, pelos excelentes servi\u00e7os prestados como Secret\u00e1rio de Obras na Secretaria Municipal de Obras de Embu-Gua\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6089, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 169 de 2023", "autor": "Lucas da Sa\u00fade", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para o George Gerv\u00e1sio, pelos excelentes servi\u00e7os prestados como Engenheiro Civil na Secretaria Municipal de Obras de Embu- Gua\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6090, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 170 de 2023", "autor": "Lucas da Sa\u00fade", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para o Gabriel Gerv\u00e1sio, pelos excelentes servi\u00e7os prestados como Engenheiro Civil na Secretaria Municipal de Obras de Embu-Gua\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6092, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 171 de 2023", "autor": "Lucas da Sa\u00fade", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para o Alex Chioquette, pelos excelentes servi\u00e7os prestados como Arquiteto na Secretaria Municipal de Obras de Embu-Gua\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6093, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 172 de 2023", "autor": "Lucas da Sa\u00fade", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para o Alexandre Silva, pelos excelentes servi\u00e7os prestados como Engenheiro Civil na Secretaria Municipal de Obras de Embu-Gua\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6094, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 173 de 2023", "autor": "Lucas da Sa\u00fade", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para o Anderson Vieira, pelos excelentes servi\u00e7os prestados como Diretor de Obras na Secretaria Municipal de Obras de Embu-Gua\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6095, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 174 de 2023", "autor": "Lucas da Sa\u00fade", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para a Andrea Assis, pelos excelentes servi\u00e7os prestados como Chefe de Divis\u00e3o na Secretaria Municipal de Obras de Embu- Gua\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6096, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 175 de 2023", "autor": "Lucas da Sa\u00fade", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para a Fabiana Botelho, pelos excelentes servi\u00e7os prestados como Arquiteta na Secretaria Municipal de Obras de Embu- Gua\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6109, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 176 de 2023", "autor": "Carlinhos", "ementa": "Retirada do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n. 003/2023 \u2013 \u201cInstitui o Programa Municipal de \u00c1reas Industriais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6111, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 177 de 2023", "autor": "Toninho Valflor", "ementa": "REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI N\u00ba 015/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que possa ser discutido e votado na 22\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6104, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 33 de 2023", "autor": "Carlinhos", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a UNI\u00c3O DE NEGROS E NEGRAS PELA IGUALDADE EQUIDADE E DEFESA RELIGIOSA EMBU-GUACU - UNEGRO-EMBU-GUACU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6071, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 37 de 2023", "autor": "Clebinho Jogador", "ementa": "Concede Diploma de Gratid\u00e3o do Munic\u00edpio a Senhora Eliane de Sousa Alves Machado", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6106, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 38 de 2023", "autor": "Clebinho Jogador", "ementa": "CONCEDE \u201cDIPLOMA DE M\u00c9RITO ZUMBI DOS PALMARES\u201d A CARLOS ALBERTO FONTANA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6110, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 15 de 2023", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DOA\u00c7\u00c3O COM ENCARGO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}