{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5753, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 416 de 2023", "autor": "Clebinho Jogador", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que inclua no cronograma de servi\u00e7os de motonivelamento e cascalhamento, no endere\u00e7o referido abaixo:\r\n\r\nRua Gino Maestripieri, no bairro Ch\u00e1cara Itoror\u00f3.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5754, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 417 de 2023", "autor": "Clebinho Jogador", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que providencie, com URG\u00caNCIA, o desassoreamento do c\u00f3rrego localizado ao final das seguintes ruas, no bairro Vila Schunck:\r\n\r\nRua Hermes da Fonseca;\r\nRua Luza Augusto Corr\u00eaa.\r\n\r\nObs. Com o volume das chuvas, o c\u00f3rrego transborda e a \u00e1gua invade as casas das proximidades.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5755, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 418 de 2023", "autor": "Clebinho Jogador", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que providencie a constru\u00e7\u00e3o/instala\u00e7\u00e3o de um abrigo para ponto de \u00f4nibus, em frente ao Condom\u00ednio Bosque do Embu II (cuja autoriza\u00e7\u00e3o do s\u00edndico encontra-se anexa), no seguinte endere\u00e7o:\r\n\r\nRua Aurora de Jesus, altura do n\u00famero 300, no bairro Cipozinho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5756, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 419 de 2023", "autor": "Edmilson Santos", "ementa": "INDICA ao Prefeito do Munic\u00edpio que inclua no cronograma de servi\u00e7os a MANUTEN\u00c7\u00c3O com opera\u00e7\u00e3o TAPA BURACO na Estrada C\u00edcero Jorge de Aquino, no bairro Sapateiro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5757, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 420 de 2023", "autor": "Edmilson Santos", "ementa": "INDICA ao Prefeito do Munic\u00edpio, que inclua no cronograma de servi\u00e7os a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na seguinte rua do bairro Congonhal:\r\n\r\n- Rua Fernando Vieira de Moraes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5758, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 421 de 2023", "autor": "Edmilson Santos", "ementa": "INDICA ao Prefeito do Munic\u00edpio que inclua no cronograma de servi\u00e7os a RO\u00c7ADA e LIMPEZA na Previd\u00eancia Social (INSS) - Rua Pedro de Moraes, 236, bairro Jardim S\u00e3o Paulo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5759, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 422 de 2023", "autor": "Edmilson Santos", "ementa": "INDICA ao Prefeito do Munic\u00edpio que inclua no cronograma de servi\u00e7os a MANUTEN\u00c7\u00c3O de tubula\u00e7\u00e3o, com poss\u00edvel troca nos canos, no c\u00f3rrego localizado na Rua Jo\u00e3o Baptista de Azevedo, no bairro Val Flor (Itarar\u00e9), altura do n\u00famero 724.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5760, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 423 de 2023", "autor": "Edmilson Santos", "ementa": "INDICA ao Prefeito do Munic\u00edpio que inclua no cronograma de servi\u00e7os a RO\u00c7ADA e LIMPEZA na Rua Jo\u00e3o Baptista de Azevedo, no bairro Val Flor (Itarar\u00e9).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5761, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 424 de 2023", "autor": "Edmilson Santos", "ementa": "INDICA ao Prefeito do Munic\u00edpio que inclua no cronograma de servi\u00e7os a RO\u00c7ADA e LIMPEZA na Rua Virginia Peron, no bairro Vila Cristina.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5763, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 425 de 2023", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que inclua no cronograma de servi\u00e7os o motonivelamento e cascalhamento", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5764, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 426 de 2023", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "INDICA ao Prefeito do Munic\u00edpio, que viabilize juntamente ao departamento respons\u00e1vel, a fim de garantir a seguran\u00e7a dos alunos e funcion\u00e1rios da escola, que aumente a altura do muro da EM Ant\u00f4nio Lucas Vieira, localizada na Rua Em\u00edlia de Jesus, n\u00famero 371, no bairro Jardim Progresso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5765, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 427 de 2023", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "INDICA ao Prefeito do Munic\u00edpio, que inclua no cronograma de servi\u00e7os de motonivelamento no endere\u00e7o referido abaixo:\r\n\r\nEstrada Municipal do Vergueiro - Bairro Itarar\u00e9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5766, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 428 de 2023", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "INDICA a Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a, Transporte e Tr\u00e2nsito - SEMUTRANS, que viabilize a reimplanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria da Rua Nossa Senhora de F\u00e1tima \u2013 Jardim Em\u00edlia.\r\n\r\nEste pedido se d\u00e1 ao fato de que na via informada, a SABESP realizou obras e o recapeamento, sendo ent\u00e3o necess\u00e1rio a reimplanta\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o na via.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5767, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 429 de 2023", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "INDICA ao Prefeito do Munic\u00edpio, que viabilize juntamente ao departamento respons\u00e1vel, a fim de garantir o m\u00ednimo de seguran\u00e7a aos moradores do bairro, que realize a manuten\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em todas as ruas do bairro Recanto da Lagoa Grande.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5768, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 430 de 2023", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Jos\u00e9 Ant\u00f4nio, que estude a viabilidade de enviar a esta Casa de Leis, projeto que disp\u00f5e dever do munic\u00edpio de prestar assessoria jur\u00eddica gratuita para os servidores do quadro efetivo do poder executivo, conforme Minuta de Projeto de Lei anexada ao final.\r\n\r\nA Minuta de Projeto de Lei apresentada em anexo, serve meramente de exemplifica\u00e7\u00e3o, podendo, o Poder Executivo, modificar o texto de acordo com as especifica\u00e7\u00f5es de cada departamento envolvido e adequar o Projeto conforme as necessidades de efetiva execu\u00e7\u00e3o da Lei.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5769, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 431 de 2023", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "INDICA ao Prefeito do Munic\u00edpio, que inclua no cronograma de servi\u00e7os de reparo de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no endere\u00e7o referido abaixo:\r\n\r\nAlameda das Andorinhas, altura do n\u00famero 150 - Bairro Filipinho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5770, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 432 de 2023", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "INDICA ao Prefeito do Munic\u00edpio, que determine ao departamento respons\u00e1vel o servi\u00e7o de instala\u00e7\u00e3o de grades nas janelas da Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil \u2013 EMEI Raisa Casoy, no bairro Ch\u00e1cara Avai.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5771, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 433 de 2023", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "INDICA ao Prefeito do Munic\u00edpio, que inclua no cronograma de servi\u00e7os de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos no endere\u00e7o referido abaixo:\r\n\r\nRua Francisco da Silva \u2013 Bairro Boa Vista.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5772, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 434 de 2023", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "INDICA ao Prefeito do Munic\u00edpio, que viabilize juntamente ao departamento respons\u00e1vel, a fim de garantir a seguran\u00e7a dos alunos e de seus funcion\u00e1rios, que aumente a altura do muro da Creche Maria Domingues da Silva, localizada na Rua Dos C\u00edclames, com a Estrada Da Tia Zulmira, 48 no bairro Recanto Lagoa Grande.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5773, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 435 de 2023", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "INDICA ao Prefeito do Munic\u00edpio, que inclua no cronograma de servi\u00e7os de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos no endere\u00e7o referido abaixo:\r\n\r\nRua Cabo Aquiles de Oliveira \u2013 Bairro Boa Vista.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5774, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 436 de 2023", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "INDICA ao Prefeito do Munic\u00edpio, que inclua no cronograma de servi\u00e7os de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos no endere\u00e7o referido abaixo:\r\n\r\nRua Jo\u00e3o Pereira Rodrigues Filho \u2013 Bairro Boa Vista.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5775, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 437 de 2023", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "INDICA ao Prefeito do Munic\u00edpio, que inclua no cronograma de servi\u00e7os de recapeamento no endere\u00e7o referido abaixo:\r\n\r\nRua Alice Pereira da Hora \u2013 Bairro Boa Vista.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5776, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 438 de 2023", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que inclua no cronograma de servi\u00e7os de motonivelamento e cascalhamento no endere\u00e7o referido abaixo:\r\n\r\nEstrada Ant\u00f4nio Gerassi \u2013 Bairro Santa F\u00e9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5777, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 439 de 2023", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que inclua no cronograma de servi\u00e7os de motonivelamento e cascalhamento no endere\u00e7o referido abaixo:\r\n\r\nRua Jo\u00e3o de Nascimento Pregal \u2013 Bairro Parque Recreio Represa, Cip\u00f3.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5778, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 440 de 2023", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "INDICA ao Prefeito do Munic\u00edpio, que inclua no cronograma de servi\u00e7os de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos no endere\u00e7o referido abaixo:\r\n\r\nRua Luzia Bonilha Jord\u00e3o \u2013 Bairro Boa Vista.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5783, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 441 de 2023", "autor": "Toninho Valflor", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos que inclua no cronograma de servi\u00e7o de motonivelamento e cascalhamento, a Rua Municipal do Vergueiro  \u2013 Bairro Itarare, em toda sua extens\u00e3o", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5784, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 442 de 2023", "autor": "Toninho Valflor", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos que inclua no cronograma de servi\u00e7os de motonivelamento e cascalhamento, no Jardim Santa L\u00facia - Bairro do Congonhal, conforme ruas:\r\na)\tRua Oscarlino Eleuterio\r\nb)\tRua Jos\u00e9 de Almeida Sobrinho\r\nc)\tRua Benedito Vieira de Moraes", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5785, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 443 de 2023", "autor": "Isaias Coelho", "ementa": "INDICA \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o, ro\u00e7agem e limpeza na Pra\u00e7a Pedro Mesias \u2013 Pra\u00e7a Fl\u00f3rida I.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5786, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 444 de 2023", "autor": "Isaias Coelho", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, incluir no cronograma de manuten\u00e7\u00e3o, limpeza, tapa buraco e motonivelamento a Rua Maria Guiomar de Souza, no bairro Filipinho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5787, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 445 de 2023", "autor": "Isaias Coelho", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, em car\u00e1ter de urg\u00eancia manuten\u00e7\u00e3o da Rua Ant\u00f4nio Louren\u00e7o da Silva, no bairro Vale Tranquilo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5788, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 446 de 2023", "autor": "Isaias Coelho", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, incluir no cronograma de manuten\u00e7\u00e3o, motonivelamento e limpeza de vias as seguintes ruas localizadas no Distrito do Cip\u00f3-Gua\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5789, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 447 de 2023", "autor": "Isaias Coelho", "ementa": "INDICA \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o, ro\u00e7agem e limpeza na Pra\u00e7a Waldomiro Vasconcellos Godoy \u2013 Pra\u00e7a da Vila Louro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5790, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 448 de 2023", "autor": "Isaias Coelho", "ementa": "INDICA \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o, ro\u00e7agem e limpeza nas seguintes ruas do Bairro Vila do sol:\r\n\r\n\u2022\tRua Firmino Alves Filho;\r\n\u2022\tRua Manoel de Freitas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5791, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 449 de 2023", "autor": "Isaias Coelho", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, incluir no cronograma de manuten\u00e7\u00e3o, ro\u00e7agem e limpeza as seguintes Ruas do Bairro do Jardim Em\u00edlia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5792, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 450 de 2023", "autor": "Isaias Coelho", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o, ro\u00e7agem e limpeza nos seguintes logradouros do Bairro Jardim Brasil.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5793, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 451 de 2023", "autor": "Isaias Coelho", "ementa": "INDICA \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, a necessidade de realizar manuten\u00e7\u00e3o, limpeza e tapa buraco na rua Manoel Domingues dos Santos e Izidoro Ant\u00f4nio de Moraes do Bairro Vila Louro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5794, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 452 de 2023", "autor": "Isaias Coelho", "ementa": "INDICA \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, a necessidade de realizar manuten\u00e7\u00e3o e limpeza nas seguintes ruas do Bairro Ch\u00e1cara Fl\u00f3rida:\r\n\r\n\u2022\tRua Marcilio Garcia;\r\n\u2022\tRua Euclides Alves Oliveira;\r\n\u2022\tRua Chiyomatsu Otani;\r\n\u2022\tRua Jos\u00e9 Domingues de Andrade; \r\n\u2022\tAvenida Maria de Jesus Belo;\r\n\u2022\tRua Jos\u00e9 Felix da Silva\r\n\u2022\tPra\u00e7a Pedro Messias;\r\n\u2022\tAlameda dos Bandeirantes;\r\n\u2022\tRua Ant\u00f4nio Gomes;\r\n\u2022\tRua Caminho C\u00e9lio Jos\u00e9 de Paulo\r\n\u2022\tRua Jos\u00e9 Christe.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5795, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 453 de 2023", "autor": "Isaias Coelho", "ementa": "INDICA \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, em car\u00e1ter de urg\u00eancia a necessidade de realizar manuten\u00e7\u00e3o na Estrada do Celi, altura do n\u00famero 3000.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5797, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 455 de 2023", "autor": "Joaquim da Aposentadoria", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Servi\u00e7os Urbanos e Limpeza P\u00fablica que inclua no cronograma de servi\u00e7os de motonivelar e cascalhar a Estrada Silv\u00e9rio Ant\u00f4nio Garcia, bairro Itarar\u00e9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5798, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 456 de 2023", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que inclua no cronograma de servi\u00e7os o motonivelamento e cascalhamento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5779, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 100 de 2023", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para C\u00e1ssio de Almeida Teixeira, pelos excelentes servi\u00e7os prestados auxiliando na seguran\u00e7a dos bairros atuando na Ronda Motorizada da Global Servi\u00e7os.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5780, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 101 de 2023", "autor": "Prof Colle", "ementa": "um VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para o Sr. Levi Almeida da Silva, pelos excelentes servi\u00e7os prestados na Prefeitura Municipal de Embu-Gua\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5781, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 102 de 2023", "autor": "Prof Colle", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O a Professora Interdisciplinar Neusa da Silva pelos excelentes servi\u00e7os prestados \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Embu-Gua\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5782, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 103 de 2023", "autor": "Prof Colle", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para o Sr. Jos\u00e9 Luiz Domingues, pelos excelentes servi\u00e7os prestados como Supervisor de Ensaio no Munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5762, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 30 de 2023", "autor": "Engenheiro Barros", "ementa": "Concede medalha de M\u00e9rito Crist\u00e3o \u201cPastor Josevan Oliveira\u201d ao Pastor Roberto Teodoro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}