{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5704, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 394 de 2023", "autor": "Clebinho Jogador", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que inclua no cronograma de servi\u00e7os de ro\u00e7ada, no endere\u00e7o referido abaixo:\r\n\r\nEscola Municipal Lourdes Rasquinho Roschel, na Rua Hermes da Fonseca, 58 \u2013 Vila Schunck.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5705, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 395 de 2023", "autor": "Clebinho Jogador", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal, que inclua no cronograma de extens\u00e3o da rede de energia el\u00e9trica, a Rua Eduardo Garrido Sola,  Recanto das Castanheiras.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5706, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 396 de 2023", "autor": "Edmilson Santos", "ementa": "INDICA ao Prefeito do Munic\u00edpio, que inclua no cronograma de servi\u00e7os a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada e limpeza no endere\u00e7o referido abaixo:\r\n\r\n- Rua do Cedro no bairro Jardim Campestre.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5708, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 397 de 2023", "autor": "Engenheiro Barros", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que inclua no cronograma de servi\u00e7os o motonivelamento e cascalhamento, nos endere\u00e7os referido abaixo:\r\nRua Otarlicio Mendes Rodrigues;\r\nEstrada Municipal do Vergueiro;", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5710, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 398 de 2023", "autor": "Jo\u00e3o Sen\u00e9", "ementa": "O Vereador Jo\u00e3o Sen\u00e9, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que inclua no cronograma de servi\u00e7os, o servi\u00e7o de limpeza e ro\u00e7agem, com urg\u00eancia, no seguinte endere\u00e7o:  \r\n\r\n\u2022\tRua Jos\u00e9 Frose, Jardim Silvana (Final de \u00f4nibus da Vila Dirce)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5711, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 399 de 2023", "autor": "Jo\u00e3o Sen\u00e9", "ementa": "O Vereador Jo\u00e3o Sen\u00e9, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que inclua no cronograma de servi\u00e7os, o servi\u00e7o de motonivelamento e cascalhamento, no endere\u00e7o referido abaixo:\r\n\r\n\u2022\tRua Argentina, Parque Oriente", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5715, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 400 de 2023", "autor": "Joaquim da Aposentadoria", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal incluir no cronograma de extens\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica a Rua S\u00e3o Pedro, bairro Itarar\u00e9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5716, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 401 de 2023", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que inclua no cronograma de servi\u00e7os a poda de \u00e1rvores no seguinte endere\u00e7o abaixo:\r\n\r\n- Estrada de Servid\u00e3o, Bairro Granjinha", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5720, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 402 de 2023", "autor": "Lucas da Sa\u00fade", "ementa": "INDICA \u00e0 Secretaria de Infraestrutura, que inclua no cronograma de servi\u00e7os, o motonivelamento e cascalhamento nos endere\u00e7os referidos abaixo, no Bairro de Itarar\u00e9: Rua Otac\u00edlio Mendes Rodrigues, Estrada Municipal do Vergueiro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5723, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 403 de 2023", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "INDICA ao Prefeito do Munic\u00edpio, que inclua no cronograma de servi\u00e7os de reparo de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no endere\u00e7o referido abaixo:\r\n\r\nRua dos Veteranos - Bairro Filipinho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5724, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 404 de 2023", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "INDICA ao Prefeito do Munic\u00edpio, que estude a viabilidade de inscrever o Munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u no Programa Nacional de Seguran\u00e7a nas Escolas.\r\n\r\nEste Programa \u00e9 de grande importante para o munic\u00edpio, pois contar\u00e1 com recursos destinados para o financiamento de projetos estaduais e municipais relacionados ao fortalecimento, ao aprimoramento ou \u00e0 institucionaliza\u00e7\u00e3o de rondas especializadas ou outras a\u00e7\u00f5es no enfrentamento e na preven\u00e7\u00e3o de crimes no contexto escolar e no seu entorno, no \u00e2mbito da Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica \u2013 Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica \u2013 Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, a ades\u00e3o ao Programa ser\u00e1 realizada atrav\u00e9s de Chamada P\u00fablica, em anexo, o Edital do referido programa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5728, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 405 de 2023", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "INDICA ao Prefeito do Munic\u00edpio, que inclua no cronograma de servi\u00e7os de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos no endere\u00e7o referido abaixo:\r\n\r\nAlameda das Andorinhas, altura do n\u00ba 259 \u2013 Bairro Vila S\u00e3o Jos\u00e9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5729, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 406 de 2023", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "INDICA ao Prefeito do Munic\u00edpio, que inclua no cronograma de servi\u00e7os de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos no endere\u00e7o referido abaixo:\r\n\r\n Rua Santo Expedito, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 03 (depois do Cond. Morada dos Colibris) \u2013 Bairro Colibris.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5732, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 407 de 2023", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Seguran\u00e7a, Transporte e Mobilidade do Munic\u00edpio, com base na Lei N\u00ba 2.942/2019, que seja intensificado o programa de Rondas Escolares nas imedia\u00e7\u00f5es das unidades escolares da rede municipal de ensino.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5735, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 408 de 2023", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "INDICA ao Prefeito do Munic\u00edpio, que determine ao departamento respons\u00e1vel designar viaturas para intensificar rondas ostensivas no per\u00edodo noturno nas proximidades da Escola Municipal Etelvina Delfim Sim\u00f5es.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5738, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 409 de 2023", "autor": "Prof Colle", "ementa": "INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que inclua no cronograma de servi\u00e7os de motonivelamento e cascalhamento a Rua Amelia Adelaide \u2013 Parque Alvorada", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5739, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 410 de 2023", "autor": "Prof Colle", "ementa": "INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que inclua no cronograma de servi\u00e7os de motonivelamento e cascalhamento a UBS Parque Recreio \u2013 Distrito do Cip\u00f3.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5740, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 411 de 2023", "autor": "Prof Colle", "ementa": "INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que inclua no cronograma de servi\u00e7os de motonivelamento e cascalhamento a Rua Joaquim C\u00e2ndido \u2013 Parque Alvorada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5742, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 412 de 2023", "autor": "Prof. Carlos Shyton", "ementa": "INDICA ao Prefeito do Munic\u00edpio, que inclua no cronograma de servi\u00e7os, o reparo da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5743, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 413 de 2023", "autor": "Prof. Carlos Shyton", "ementa": "INDICA ao Prefeito do Munic\u00edpio, que inclua no cronograma de servi\u00e7os, o reparo da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5744, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 414 de 2023", "autor": "Prof. Carlos Shyton", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que inclua no cronograma de servi\u00e7os a capina e ro\u00e7ada", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5745, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 415 de 2023", "autor": "Toninho Valflor", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos que inclua no cronograma de servi\u00e7o de motonivelamento, a Rua Irene Canadiane Gerassi \u2013 Bairro Santa F\u00e9, em toda sua extens\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5712, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 83 de 2023", "autor": "Joaquim da Aposentadoria", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para o Senhor Fl\u00e1vio de Oliveira Krebs.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5713, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 84 de 2023", "autor": "Joaquim da Aposentadoria", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para o Senhor Rafael Moura da Silva.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5714, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 85 de 2023", "autor": "Joaquim da Aposentadoria", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para o Senhor Ivanildo Rasquinho de Jesus.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5725, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 88 de 2023", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O ao Sr. Pedro Henrique Cau \u2013 CB PM Cau VTR M-25219, cabo da 02\u00aa Companhia do 25\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar do Estado de S\u00e3o Paulo, pelo ato de bravura empreendido durante a ocorr\u00eancia de captura de procurado pela Justi\u00e7a, ocorrido no dia 11 de abril de 2023, no Munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5726, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 89 de 2023", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O ao Sr. Sidney Jos\u00e9 Alves Cordeiro - SD PM Cordeiro VTR M-25219, soldado da 02\u00aa Companhia do 25\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar do Estado de S\u00e3o Paulo, pelo ato de bravura empreendido durante a ocorr\u00eancia de captura de procurado pela Justi\u00e7a, ocorrido no dia 11 de abril de 2023, no Munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5727, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 90 de 2023", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O ao Sr. Valdecir Alves de Aguiar \u2013 3\u00ba SGT PM Aguiar VTR M-25204, terceiro sargento da 02\u00aa Companhia do 25\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar do Estado de S\u00e3o Paulo, pelo ato de bravura empreendido durante a ocorr\u00eancia de captura de procurado pela Justi\u00e7a, ocorrido no dia 11 de abril de 2023, no Munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5730, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 91 de 2023", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O ao Sr. Cleber de S\u00e3o Miguel Oliveira \u2013 SD PM Cleber VTR M-25217, soldado da 02\u00aa Companhia do 25\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar do Estado de S\u00e3o Paulo, pelo ato de bravura empreendido durante a ocorr\u00eancia de captura de procurado pela Justi\u00e7a, ocorrido no dia 11 de abril de 2023, no Munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5731, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 92 de 2023", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O ao Sr. Lucas Mendes da Silva \u2013 SD PM Mendes VTR M-25217, soldado da 02\u00aa Companhia do 25\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar do Estado de S\u00e3o Paulo, pelo ato de bravura empreendido durante a ocorr\u00eancia de captura de procurado pela Justi\u00e7a, ocorrido no dia 11 de abril de 2023, no Munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5733, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 93 de 2023", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para Bruna Carolina Cheirotto, pelos excelentes servi\u00e7os prestados como Chefe de Divis\u00e3o de Servi\u00e7os e Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, na Secretaria Municipal de Infraestrutura de Embu-Gua\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5734, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 94 de 2023", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O ao Sr. Felipe Augusto Kruger \u2013 SD PM Kruger VTR M-25204, soldado da 02\u00aa Companhia do 25\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar do Estado de S\u00e3o Paulo, pelo ato de bravura empreendido durante a ocorr\u00eancia de captura de procurado pela Justi\u00e7a, ocorrido no dia 11 de abril de 2023, no Munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5748, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 95 de 2023", "autor": "Joaquim da Aposentadoria", "ementa": "um VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para a Senhora Ingrid Ferreira Barros.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5749, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 96 de 2023", "autor": "Joaquim da Aposentadoria", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para a Senhora Marcia Cristina Gon\u00e7alves.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5750, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 97 de 2023", "autor": "Joaquim da Aposentadoria", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para a Senhora Patr\u00edcia Manuela dos Santos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5751, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 98 de 2023", "autor": "Joaquim da Aposentadoria", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para a Senhor Orlando Barbosa de Oliveira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5752, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 99 de 2023", "autor": "Joaquim da Aposentadoria", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para a Senhor S\u00e9rgio Felipe da Silva Ara\u00fajo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5721, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 15 de 2023", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de apelo ao Chefe do Poder executivo de Embu-Gua\u00e7u, Jos\u00e9 Antonio Pereira, para que seja aplicada com rigor e efetividade a Lei N\u00ba 2.942/2019 que institui o Programa Ronda Escolar nas Escolas do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5722, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 16 de 2023", "autor": "Lucas da Sa\u00fade", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Pereira, que providencie, juntamente com a Secretaria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio, a inser\u00e7\u00e3o de profissionais da \u00e1rea de Terapia Ocupacional na estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia do SUS, nos termos da Lei Federal n\u00ba 14.231, de 28 de outubro de 2021.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5736, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 17 de 2023", "autor": "Prof Colle", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio, ao Projeto de Lei n\u00ba 447/2023, apresentado pelo Deputado Estadual, Guto Zacarias, que \"Disp\u00f5e sobre a seguran\u00e7a nas escolas p\u00fablicas estaduais e autoriza a atua\u00e7\u00e3o de policiais militares de folga para a realiza\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a armada, mediante remunera\u00e7\u00e3o\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5737, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 18 de 2023", "autor": "Prof Colle", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apelo, em favor de estudos sobre a implanta\u00e7\u00e3o do Programa \u201cEscola Protegida\u201d, no munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5746, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 19 de 2023", "autor": "Toninho Valflor", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de apelo \u00e0 SABESP para regulariza\u00e7\u00e3o dos CEPs, denominadas de acordo com a Lei Ordin\u00e1ria 2950/2019 de Embu Gua\u00e7u /SP.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5747, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 20 de 2023", "autor": "Joaquim da Aposentadoria", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Projeto de Lei n\u00ba 976/2022, apresentado pelas Deputadas Federais Benedita da Silva (PT-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Luizianne Lins (PT-CE), Maria do Ros\u00e1rio (PT-RS), Nat\u00e1lia Bonavides (PT-RN), Professora Rosa Neide (PT-MT), e Rejane Dias (PT-PI), que institui pens\u00e3o especial aos filhos e dependentes menores de idade, \u00f3rf\u00e3os em raz\u00e3o do crime de feminic\u00eddio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5741, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 17 de 2023", "autor": "Prof. Carlos Shyton", "ementa": "Acrescenta incisos a Lei Ordin\u00e1ria n\u00b0 2884 de 14 de dezembro de 2017, que institui o IPTU Verde no Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5707, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 27 de 2023", "autor": "Engenheiro Barros", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o EMBUGUA\u00c7UENSE ao Senhor  Manoel Domingues \u2013 PAI ODESI.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5709, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 28 de 2023", "autor": "Engenheiro Barros", "ementa": "Concede medalha de m\u00e9rito \u201cAntonio Carlos Roschel (kai- kai)\u201d ao Jos\u00e9 Aparecido da Silva \u2013 Mestre Cid\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5719, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 29 de 2023", "autor": "Engenheiro Barros", "ementa": "Concede diploma de m\u00e9rito \u201cZumbi dos Palmares\u201d ao Pai Jair.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5703, "periodo": "expediente", "titulo": "VETO n\u00ba 1 de 2023", "autor": "", "ementa": "REF: VETO PARCIAL AO PROJETO SUBSTITUTIVO N\u00b0003/2022 AO PROJETO DE LEI N\u00b0083/2022.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}