{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5483, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 2 de 2023", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 500.000,01 (quinhentos mil reais e um centavo), para fins que especifica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5484, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3 de 2023", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO", "ementa": "\u201cAltera a Lei Complementar n\u00b0029 de 01 de novembro de 2007, que disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5438, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 224 de 2023", "autor": "Clebinho Jogador", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, providenciar o servi\u00e7o de ro\u00e7ada, na Avenida Dr. Andr\u00e9 Stucchi, no bairro Filipinho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5439, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 225 de 2023", "autor": "Clebinho Jogador", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal, que coloque \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o uma equipe de profissionais para realizar reparo na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, na Rua Aurora de Jesus, da altura do Morada do Bosque 1 e 2, at\u00e9 a Rua Julio Prestes, que tamb\u00e9m est\u00e1 escura, no bairro Vila Schunck.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5440, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 226 de 2023", "autor": "Edmilson Santos", "ementa": "INDICA ao Prefeito do Munic\u00edpio determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o servi\u00e7o de limpeza e RO\u00c7ADA na PRA\u00c7A do bairro Fl\u00f3rida (pr\u00f3ximo aonde costuma ter aulas de auto escola).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5441, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 227 de 2023", "autor": "Edmilson Santos", "ementa": "INDICA ao Prefeito do Munic\u00edpio determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o servi\u00e7o de RO\u00c7ADA e LIMPEZA na Escola Municipal Antonio Lucas Vieira, no bairro Jardim Progresso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5442, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 228 de 2023", "autor": "Edmilson Santos", "ementa": "INDICA ao Prefeito do Munic\u00edpio determinar ao setor competente da municipalidade que realize o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o com opera\u00e7\u00e3o TAPA BURACO na Rua Alfredo Amieiro, no bairro Martins Fontes (Recreio)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5443, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 229 de 2023", "autor": "Edmilson Santos", "ementa": "INDICA ao Prefeito do Munic\u00edpio determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o servi\u00e7o manuten\u00e7\u00e3o de ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA na Rua Arlindo dos Santos e Rua Alagoas, ambas bairro Oriente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5444, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 230 de 2023", "autor": "Edmilson Santos", "ementa": "INDICA ao Prefeito do Munic\u00edpio determinar ao setor competente da municipalidade (Sec. Mun. Seguran\u00e7a, Transporte e Mobilidade) a possibilidade de realizar estudos a fim de implantar um REDUTOR DE VELOCIDADE (tipo Lombada), em car\u00e1ter de urg\u00eancia na Avenida Jos\u00e9 Hessel, bairro Colibris, altura do \u201cMercadinho do Br\u00e1ulio\u201d, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 960/962", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5445, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 231 de 2023", "autor": "Edmilson Santos", "ementa": "INDICA ao Prefeito do Munic\u00edpio a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco em car\u00e1ter de urg\u00eancia na Rua G no bairro Parque Recreio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5446, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 232 de 2023", "autor": "Edmilson Santos", "ementa": "INDICA ao Prefeito do Munic\u00edpio determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o servi\u00e7o manuten\u00e7\u00e3o com M\u00c1QUINA PATROL na Estrada de Jaceguava, bairro Lagoa Grande.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5447, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 233 de 2023", "autor": "Edmilson Santos", "ementa": "INDICA ao Prefeito do Munic\u00edpio determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o servi\u00e7o manuten\u00e7\u00e3o de ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA na Rua Arlindo dos Santos e Rua Alagoas, ambas bairro Oriente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5448, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 234 de 2023", "autor": "Edmilson Santos", "ementa": "INDICA ao Prefeito do Munic\u00edpio determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o servi\u00e7o MANUTEN\u00c7\u00c3O na Rua Salvador Concei\u00e7\u00e3o, bairro Itoror\u00f3.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5449, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 235 de 2023", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo, que inclua no Cronograma de servi\u00e7os a revitaliza\u00e7\u00e3o das pra\u00e7as do Munic\u00edpio. A revitaliza\u00e7\u00e3o busca proporcionar melhor distribui\u00e7\u00e3o e limita\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os utilizando a vegeta\u00e7\u00e3o j\u00e1 existente, atraindo assim a popula\u00e7\u00e3o a um lugar agrad\u00e1vel. Dispondo tamb\u00e9m de um espa\u00e7o para atividades f\u00edsicas, descanso e socializa\u00e7\u00e3o dos mun\u00edcipes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5450, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 236 de 2023", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de reorganiza\u00e7\u00e3o administrativa de bens p\u00fablicos espec\u00edficos, a fim de melhorar e expandir o poder de zeladoria de todo o munic\u00edpio, com o auxilio do exposto na lei LEI N\u00ba 2285, DE 04/05/2010 que institui o programa de ado\u00e7\u00e3o de logradouros p\u00fablicos, sob a modalidade de permiss\u00e3o de uso para publicidade, com encargos de conserva\u00e7\u00e3o de logradouros p\u00fablicos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5451, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 237 de 2023", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "INDICA ao Prefeito do Munic\u00edpio, que estude a possibilidade de incluir no plano de extens\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica a Rua Maria de Almeida Paulo, Bairro Valflor.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5452, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 238 de 2023", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Seguran\u00e7a, Transporte e Mobilidade, que verifique a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada na Estrada Mina de Ouro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5453, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 239 de 2023", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Seguran\u00e7a, Transporte e Mobilidade, que verifique a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada na Alameda dos Bandeirantes altura do n\u00ba 1108, Bairro Ch\u00e1cara Fl\u00f3rida.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5454, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 240 de 2023", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos que inclua no Cronograma de Servi\u00e7os limpeza de c\u00f3rrego na Estrada Municipal Bas\u00edlio Vieira altura do n\u00ba 2684, cruzamento com a Estrada Mina de Ouro, Bairro Sapateiro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5457, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 241 de 2023", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "INDICA ao Prefeito do Munic\u00edpio que viabilize junto ao departamento respons\u00e1vel a inclus\u00e3o no cronograma de servi\u00e7os de capina e ro\u00e7agem na Rua Jos\u00e9 Louren\u00e7o Izidoro, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 182, no bairro Jardim S\u00e3o Paulo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5458, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 242 de 2023", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "INDICA ao Prefeito do Munic\u00edpio que viabilize junto ao departamento respons\u00e1vel a inclus\u00e3o no cronograma de servi\u00e7os de capina e ro\u00e7agem na Rua Ideonio Barbosa dos Santos, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 390, no bairro Recanto da Lagoa Grande.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5459, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 243 de 2023", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "INDICA ao Prefeito do Munic\u00edpio que viabilize junto ao departamento respons\u00e1vel a inclus\u00e3o no cronograma de servi\u00e7os de tapa-buracos na Rua Jos\u00e9 F\u00e9lix da Silva, pr\u00f3ximo ao ponto final das linhas intermunicipais 226, 811 e 031, no bairro do Fl\u00f3rida.\r\n\r\nEste pedido se d\u00e1 ao fato termos tido uma ocorr\u00eancia onde um \u00f4nibus do transporte p\u00fablico intermunicipal ter ca\u00eddo no buraco e ter sido necess\u00e1rio a retirada deste \u00f4nibus utilizando-se um guincho, sendo assim, para evitar demais incidentes como este, envio esta indica\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5460, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 244 de 2023", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "INDICA ao Prefeito do Munic\u00edpio, que viabilize junto ao departamento respons\u00e1vel a inclus\u00e3o no cronograma de servi\u00e7os de motonivelar e cascalhamento na Rua Eduardo Francisco de Lima, no Bairro Ch\u00e1cara Calif\u00f3rnia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5461, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 245 de 2023", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "INDICA ao Prefeito do Munic\u00edpio, que viabilize junto ao departamento respons\u00e1vel a inclus\u00e3o no cronograma de servi\u00e7os de motonivelar e cascalhamento na Rua Maria de Almeida Paulo, no Bairro Jardim Aqu\u00e1rio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5462, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 246 de 2023", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "INDICA ao Prefeito do Munic\u00edpio, que viabilize junto ao departamento respons\u00e1vel a inclus\u00e3o no cronograma de servi\u00e7os de motonivelar e cascalhamento na Rua Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Branco, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 39, no Bairro Itarar\u00e9.\r\n\r\nAnexo 03 fotos do local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5464, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 247 de 2023", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "INDICA ao Prefeito do Munic\u00edpio que viabilize junto ao departamento respons\u00e1vel a inclus\u00e3o no cronograma de servi\u00e7os de capina e ro\u00e7agem na Rua Izidoro Antonio de Moraes, no bairro Vila Louro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5466, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 248 de 2023", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "INDICA ao Prefeito do Munic\u00edpio, que viabilize junto ao departamento respons\u00e1vel a inclus\u00e3o no cronograma de servi\u00e7os de motonivelar e cascalhamento na Rua Otto Bichweiler, no bairro Vila Dirce.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5467, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 249 de 2023", "autor": "Prof Colle", "ementa": "INDICA ao Sr. Secret\u00e1rio da Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos que inclua no cronograma os servi\u00e7os de motonivelamento e cascalhamento a Rua Salvador Concei\u00e7\u00e3o \u2013 Ch\u00e1cara Itoror\u00f3, Distrito do Cip\u00f3", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5468, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 250 de 2023", "autor": "Prof Colle", "ementa": "INDICA ao Sr. Secret\u00e1rio da Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos que inclua no cronograma o recapeamento asf\u00e1ltico a Rua Alfredo Americo, bairro Parque Recreio, Distrito Cip\u00f3 Gua\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5470, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 251 de 2023", "autor": "Prof Colle", "ementa": "INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, que avalie a possibilidade e concess\u00e3o de aumentar o sal\u00e1rio dos Conselheiros Tutelares para tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5471, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 252 de 2023", "autor": "Prof Colle", "ementa": "INDICA ao Sr. Secret\u00e1rio da Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos que inclua no cronograma o recapeamento asf\u00e1ltico a Rua Alfredo Amieiro, Jardim Martins Fontes", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5472, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 253 de 2023", "autor": "Prof. Carlos Shyton", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, incluir no cronograma, servi\u00e7o de carpinagem e ro\u00e7ada, Rua Emilia de Jesus, bairro Jardim Progresso, em frente a Escola Municipal Antonio Lucas Vieira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5473, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 254 de 2023", "autor": "Prof. Carlos Shyton", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, incluir no cronograma, o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica (tapa buraco), na Rua Izidoro Antonio de Moraes, bairro Vila Louro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5474, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 255 de 2023", "autor": "Prof. Carlos Shyton", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, incluir no cronograma, o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica (tapa buraco), na Rua Jo\u00e3o Eleuterio, bairro Parque Recreio- Cip\u00f3.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5475, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 256 de 2023", "autor": "Prof. Carlos Shyton", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, incluir no cronograma, o motonivelamento e distribui\u00e7\u00e3o de cascalho, na Rua Bem te Vi, bairro Lagoa Grande.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5476, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 257 de 2023", "autor": "Prof. Carlos Shyton", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, incluir no cronograma, o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o nos bloquetes ou realiza\u00e7\u00e3o de tapa buraco, na Rua Rubens Leite de Matos, bairro Jardim Emilia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5477, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 258 de 2023", "autor": "Prof. Carlos Shyton", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, incluir no cronograma, o motonivelamento e distribui\u00e7\u00e3o de cascalho, na Avenida Walter Rosseto, bairro Parque Imperial.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5481, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 259 de 2023", "autor": "Prof Colle", "ementa": "INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, que avalie a possibilidade de organizar a feira de artesanato no Distrito do Cip\u00f3, de prefer\u00eancia na pra\u00e7a Henrique Schunck.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5455, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 20 de 2023", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O a Carlos Eduardo de Andrade Jacinto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5456, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 21 de 2023", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O a Roberto Rosenbaum Silva.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5463, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 22 de 2023", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O ao Sr. Silvio Barbatana Costa \u2013 CB PM Barbatana VTR M-25217, Cabo da 02\u00aa Companhia do 25\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar do Estado de S\u00e3o Paulo, pelo ato de bravura empreendido durante a ocorr\u00eancia de combate a tentativa de roubo e sequestro de v\u00edtima, durante a manh\u00e3 do dia 12 de Dezembro de 2022, na Rod. Jos\u00e9 Sim\u00f5es Louro Junior, no Munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5465, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 23 de 2023", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O ao Sr. Fabricio Rodrigues da Silva Lopes \u2013 CB PM Rodrigues VTR M-25217, Cabo da 02\u00aa Companhia do 25\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar do Estado de S\u00e3o Paulo, pelo ato de bravura empreendido durante a ocorr\u00eancia de combate a tentativa de roubo e sequestro de v\u00edtima, durante a manh\u00e3 do dia 12 de Dezembro de 2022, na Rod. Jos\u00e9 Sim\u00f5es Louro Junior, no Munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5469, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 24 de 2023", "autor": "Prof Colle", "ementa": "VOTO DE LOUVOR e CONGRATULA\u00c7\u00c3O a Dra. Miriam E. M. de Melo, pelos excelentes servi\u00e7os prestados como periodontista no Munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5482, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 25 de 2023", "autor": "Prof Colle", "ementa": "VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento de Jos\u00e9 M\u00e1ximo. Outrossim, que c\u00f3pia deste expediente, seja enviada a fam\u00edlia enlutada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5485, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 26 de 2023", "autor": "Toninho Valflor", "ementa": "REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI N\u00ba 002/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que possa ser discutido e votado na 06\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5486, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 27 de 2023", "autor": "Prof Colle", "ementa": "REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI N\u00ba 003/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que possa ser discutido e votado na 06\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5480, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 7 de 2023", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO \u00c0 EMPRESA DE \u00d4NIBUS MIRACATIBA PARA QUE RETORNE AO ANTIGO PONTO FINAL \u00c0S LINHAS 031, 226, 811.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5350, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 5 de 2023", "autor": "Engenheiro Barros", "ementa": "PROGRAMA MUNICIPIO AGROSP+ SEGURO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5478, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 8 de 2023", "autor": "Isaias Coelho", "ementa": "Disp\u00f5e sobre institui\u00e7\u00e3o no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u o Dia Municipal de Luta pela Educa\u00e7\u00e3o Inclusiva.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5479, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 9 de 2023", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA JOS\u00c9 DE ALMEIDA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5483, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 2 de 2023", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 500.000,01 (quinhentos mil reais e um centavo), para fins que especifica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5484, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3 de 2023", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO", "ementa": "\u201cAltera a Lei Complementar n\u00b0029 de 01 de novembro de 2007, que disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}