Resumo (41ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 14/11/2023 - 10:00
Encerramento: 14/11/2023 - 12:07



Mesa Diretora
Presidente: Joaquim da Aposentadoria / PP
Primeiro-Secretário: Prof Colle / MDB
Segundo-Secretário: Carlinhos / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos / REPUBLICANOS
Cassio Krebs / CIDADANIA
Clebinho Jogador / Sem partido
Edmilson Santos / MDB
Engenheiro Barros / PTB
Isaias Coelho / CIDADANIA
Joaquim da Aposentadoria / PP
João Sené / UNIÃO
Joãozinho do Cavalo / PTB
Maicon Siqueira / PSC
Prof Colle / MDB
Toninho Valflor / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Lucas da Saúde AUSENTE Sessão



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para os trabalhos, o presidente declarou aberta a 41ª (quadragésima primeira) Sessão Ordinária.

LEITURA DA BÍBLIA:

Maicon Siqueira.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em DISCUSSÃO, a Ata da 40ª (quadragésima) Sessão Ordinária de 2023: APROVADA.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

- Leis nºs 3.202 e 3.203-2023

- Ofício nº 80 e 81-2023 COVID

- Ofício nº 295-2023-SME

- Ofício nº 318-2023-SMEResposta Ind 685-2023

- Ofício nº 8643-2023 SC

- Portarias nºs 387 à 394-2023 EXEC

 

EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA:

Ofício nº 183/2023: Indicações nºs 848 a 851; 854 e 858/2023 - Prefeito Municipal; Ofício nº 184/2023: Indicações nºs 855 a 857; e 859/2023 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública; Ofício nº 185/2023: Indicação nº 852/2023 - Secretaria Municipal de Obras; Ofício nº 186/2023: Indicação nº 853/2023 - Secretaria Municipal de Segurança e Transporte; DATA DE ENVIO: 07/11/2023




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 860 de 2023
Autor: Cassio Krebs
Número de Protocolo: 1395
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento nos seguintes endereços no bairro Santa Fé: • Estrada Catarina Domingues Schunck; • Antônio Gerassi.
Matéria não lida
2 - INDICAÇÃO nº 861 de 2023
Autor: Cassio Krebs
Número de Protocolo: 1396
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a capina e roçada, na Estrada José Peres de Moares, bairro Filipinho.
Matéria não lida
3 - INDICAÇÃO nº 862 de 2023
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1397
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a limpeza, roçada e tapa buraco a seguinte rua abaixo: • Rua Vereador José Christi, Bairro Lídia Maria
Matéria não lida
4 - INDICAÇÃO nº 863 de 2023
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1398
INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no calendário do município o Projeto Esportivo de Encerramento. Este projeto tem como objetivo criar um evento esportivo de encerramento que celebre as principais atividades esportivas realizadas durante o ano em Embu-Guaçu. Com a intenção de destacar as conquistas de nossa comunidade esportiva, bem como promover a união e a paixão pelo esporte.
Matéria não lida
9 - INDICAÇÃO nº 868 de 2023
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1403
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de reparo de iluminação pública em caráter de urgência no endereço referido abaixo: Rua Arnaldo Mendes de Freitas, em frente a SEMUTRANS – Vila Louro
Matéria não lida
10 - INDICAÇÃO nº 869 de 2023
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 1405
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito José Antônio, que estude a viabilidade de enviar a esta Casa de Leis, projeto que disponha sobre disponibilizar veículo para realizar o transporte de pessoas para o Cortejo Fúnebre até os Cemitérios Municipais, a munícipes de baixa renda, cadastrados no CadÚnico.
Matéria não lida
11 - REQUERIMENTO nº 304 de 2023
Autor: Cassio Krebs
Número de Protocolo: 1392
VOTO DE PROFUNDO PESAR para familiares e amigos de Valdirene Schunck Domingues dos Santos.
Matéria não lida
12 - REQUERIMENTO nº 305 de 2023
Autor: Cassio Krebs
Número de Protocolo: 1393
Rumo Logística, para que preste as seguintes informações: 1. Existe um projeto atualizado dos Pontilhões a serem construídos no Embu Guaçu e no Cipó? 2. Se positivo, qual o prazo para construção? 3. Por que as construções não foram iniciadas ainda? 4. Se negativo, quais são os motivos que impedem?
Matéria não lida
13 - REQUERIMENTO nº 306 de 2023
Autor: Cassio Krebs
Número de Protocolo: 1394
a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo- SABESP, para que preste as seguintes informações: 1. Existe uma previsão de Saneamento Básico na região das Escolas Municipais: Sitio Gerassi, Lagoa Grande, João Gava e Paiol Velho? 2. Existe um cronograma de execução dos serviços? 3. Se positivo, favor encaminhar uma cópia a essa Casa de Leis.
Matéria não lida
14 - REQUERIMENTO nº 307 de 2023
Autor: Maicon Siqueira
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sr. Rodrigo Andrade, pelos excelentes serviços prestados à municipalidade, atuando como motorista de transporte de pacientes renais crônicos para a realização de Hemodiálise.
Matéria não lida
16 - PROJETO DE LEI nº 55 de 2023
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 1404
Dá denominação De Rua Flores de Manacás.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Isaias Coelho

2 - Engenheiro Barros

3 - Joãozinho do Cavalo

4 - Maicon Siqueira

5 - Cassio Krebs

6 - Joaquim da Aposentadoria

7 - Carlinhos




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinhos / REPUBLICANOS
Cassio Krebs / CIDADANIA
Clebinho Jogador / Sem partido
Edmilson Santos / MDB
Engenheiro Barros / PTB
Isaias Coelho / CIDADANIA
Joaquim da Aposentadoria / PP
João Sené / UNIÃO
Joãozinho do Cavalo / PTB
Maicon Siqueira / PSC
Prof Colle / MDB
Toninho Valflor / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 22 de 2023
Autores:
"Institui Conselho Municipal dos Povos Tradicionais de Matriz Africana - COMPOTMA"
APROVADO
2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 45 de 2023
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 1201
Concede Medalha de Mérito Cristão “Pastor Josevan Oliveira” ao Senhor Eduardo da Silva de Moraes.
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 22 de 2023
  • Carlinhos - Sim
  • Cassio Krebs - Sim
  • Clebinho Jogador - Sim
  • Edmilson Santos - Sim
  • Engenheiro Barros - Sim
  • Isaias Coelho - Sim
  • Joaquim da Aposentadoria - Não Votou
  • João Sené - Sim
  • Joãozinho do Cavalo - Sim
  • Maicon Siqueira - Não
  • Prof Colle - Sim
  • Toninho Valflor - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Cassio Krebs / CIDADANIA

    2 - Isaias Coelho / CIDADANIA




    Ocorrências da Sessão

    1 - Por Questão de Ordem o Presidente suspendeu a sessão por 5 minutos; 2 - Em atendimento aos artigos 2º e 3º da Resolução nº 3 de 2023, que dispõe sobre a Participação Popular nas Sessões Ordinárias da Câmara, o Presidente concedeu o espaço da Tribuna ao Orador: Manoel Domingues – PAI ODESI, que discutiu sobre o Projeto de Lei Nº 22 de 2023 do Chefe do Poder Executivo, que institui o Conselho Municipal dos Povos Tradicionais de Matriz Africana.




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