PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 10 de 2024 | Proposição arquivada | 09/10/2024 (PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 10 de 2024)

Tramitação

Data Tramitação

09/10/2024

Unidade Local

DIVISÃO DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS - DIVLEG

Unidade Destino

ARQUIVO - ARQ

Data Encaminhamento

 

Data Fim Prazo

 

Status

Proposição arquivada

Turno

 

Urgente ?

Não

Texto da Ação

Segue arquivado o Projeto de Lei nº 010 de 2024, que “ALTERA E ACRESCENTA À LEI MUNICIPAL N°3.205/2023, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DOS POVOS TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA - COMPOTMA”, de autoria do Poder Executivo, em virtude de retirada conforme Ofício nº 067/2024/AD.