{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1316", "ano": "2020", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1316/dl92020117.doc", "ementa": "INDICA a Prefeita do Munic\u00edpio inclua no plano de extens\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica a Rua Padre Donizete X Rua Dione Roberto Quinteiro, ap\u00f3s a Escola Estadual Jardim Campestre. Tal solicita\u00e7\u00e3o vem de encontro a diversos pedidos de moradores, tendo em seu trajeto ter uma \u00e1rea de mata muito perigosa e a ilumina\u00e7\u00e3o ajuda na parte de seguran\u00e7a e vai beneficiar cerca de 40 fam\u00edlias. Informo que no trajeto demarcado s\u00e3o 22 postes que necessitam desse ponto de luz."}, {"id": "1324", "ano": "2020", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Valtenir", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Seguran\u00e7a Transporte e Mobilidade anexar uma placa de identifica\u00e7\u00e3o na Rua Aparecida Gon\u00e7alves, bairro Jardim Ip\u00ea, distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u."}, {"id": "1317", "ano": "2020", "numero": "216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lisandro, Santana", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1317/dl112020216.doc", "ementa": "VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo passame nto do Delegado de Pol\u00edcia Civil, Dr. Cosmo Stikovics."}, {"id": "1312", "ano": "2020", "numero": "217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Andrez\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1312/dl112020217.pdf", "ementa": "\u00e0 Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo - SABESP, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis o seguinte: a) H\u00e1 previs\u00e3o para extens\u00e3o da rede d\u00e1gua para o bairro Recanto da Vertentes? b) Se positivo, qual a previs\u00e3o para in\u00edcio?"}, {"id": "1323", "ano": "2020", "numero": "218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Valtenir", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1323/dl112020218.doc", "ementa": "VOTO DE LOUVOR para o Secret\u00e1rio de Governo Geraldo Cosme Barbosa, pelo excelente trabalhos desenvolvido junto a administra\u00e7\u00e3o municipal."}, {"id": "1313", "ano": "2020", "numero": "220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Andrez\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1313/dl112020220.doc", "ementa": "VOTO DE LOUVOR para o Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos Rafael Witkowsky, pelo excelente servi\u00e7o que vem desenvolvendo frente a PASTA."}, {"id": "1320", "ano": "2020", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Santana", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1320/dl112020221.pdf", "ementa": "a Prefeita do Munic\u00edpio, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es: a) Quais as raz\u00f5es t\u00e9cnicas e/ou financeiras que est\u00e3o impedindo a aquisi\u00e7\u00e3o de uniforme aos Agentes de Tr\u00e2nsito e aos Guardas Civis Municipais? b) H\u00e1 previs\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o dos uniformes? c) Se positivo, informar a poss\u00edvel data?"}, {"id": "1309", "ano": "2020", "numero": "222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1309/dl112020222.pdf", "ementa": "\u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis o seguinte com rela\u00e7\u00e3o a realiza\u00e7\u00e3o de exames e consultas m\u00e9dicas nesse per\u00edodo de pandemia do novo coronav\u00edrus: a) devido a situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia (pandemia do novo coronav\u00edrus), quais exames e por qual per\u00edodos est\u00e3o suspensos junto as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade? b) devido a situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia (pandemia do novo coronav\u00edrus) quais atendimentos com m\u00e9dicos especialistas est\u00e3o suspensos? \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis o seguinte com rela\u00e7\u00e3o a realiza\u00e7\u00e3o de exames e consultas m\u00e9dicas nesse per\u00edodo de pandemia do novo coronav\u00edrus: a) devido a situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia (pandemia do novo coronav\u00edrus), quais exames e por qual per\u00edodos est\u00e3o suspensos junto as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade? b) devido a situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia (pandemia do novo coronav\u00edrus) quais atendimentos com m\u00e9dicos especialistas est\u00e3o suspensos?"}, {"id": "1310", "ano": "2020", "numero": "223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1310/dl112020223.doc", "ementa": "\u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando que se digne encaminhar a esta Casa de Leis, o cronograma de entrega dos KITS MERENDAS aos alunos da rede municipal de ensino, tendo em vista que tais kits foram entregues conforme informa\u00e7\u00e3o apenas no m\u00eas de maio do corrente ano. A presente solicita\u00e7\u00e3o prende-se ao fato que este Vereador tem sido procurado por v\u00e1rios pais de alunos, questionando a respeito dos kits merenda, sendo que o intuito deste Parlamentar \u00e9 apenas orientar a popula\u00e7\u00e3o e auxiliar a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, elucidando sobre o fato."}, {"id": "1311", "ano": "2020", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1311/dl112020224.pdf", "ementa": "ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que se digne informar a esta Casa de Leis, por interm\u00e9dio de planilha o seguinte: a) servi\u00e7os realizados nas vias p\u00fablicas nos \u00faltimos 60 (sessenta) dias? b) servi\u00e7os realizados em parques e jardins nos \u00faltimos 60 (sessenta) dias? c) cronograma dos servi\u00e7os dos itens a e b a serem realizados nos pr\u00f3ximos 30-60 dias?"}, {"id": "1315", "ano": "2020", "numero": "225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1315/dl112020225.doc", "ementa": "\u00e0 Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo - SABESP, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis o seguinte com rela\u00e7\u00e3o a Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto - ETE, localizada no bairro das Castanheiras, distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u: Quais as provid\u00eancias que podem ser tomadas pela SABESP, com a finalidade de eliminar o ODOR oriundo da ETE?"}, {"id": "1308", "ano": "2020", "numero": "226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1308/dl112020226.docx", "ementa": "VOTO DE LOUVOR para a Diretora do Departamento de Transporte e Mobilidade, Sabrina dos Santos, pelo excelente trabalho desenvolvido frente ao Departamento."}, {"id": "1322", "ano": "2020", "numero": "227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alessandro, Santana", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1322/dl112020227.doc", "ementa": "VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo passamento do Guarda Civil Municipal de Diadema, Hernani Lima."}, {"id": "1321", "ano": "2020", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Santana", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1321/dl112020228.doc", "ementa": "ao Secret\u00e1rio Municipal de Seguran\u00e7a, Transporte e Mobilidade, solicitando que se digne remeter a esta Casa de Leis o seguinte: a) balancete do Fundo de Assist\u00eancia ao Tr\u00e2nsito de Embu-Gua\u00e7u (FATRANEG) do m\u00eas de julho de 2020. b) Saldo do FATRANEG em 03 de agosto de 2020."}, {"id": "1327", "ano": "2020", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lisandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1327/dl112020229.pdf", "ementa": "a Prefeita do Munic\u00edpio, solicitando que se digne remeter a esta Casa de Leis, rela\u00e7\u00e3o dos servidores nomeados em cargos de comiss\u00e3o (livre nomea\u00e7\u00e3o e exonera\u00e7\u00e3o)."}, {"id": "1307", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1307/prj1202024.doc", "ementa": "(Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o na Lei n\u00ba 2.945/2019 - Estabelece normas gerais para o servi\u00e7o de transporte remunerado privativo individual de passageiros em ve\u00edculos de aluguel (T\u00c1XI)."}, {"id": "1326", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1326/prj520205.doc", "ementa": "(Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o na Lei Complementar n\u00b0 088/2012.)"}, {"id": "8193", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/8193/plc0062020.docx.pdf", "ementa": "Revoga a Lei Complementar n\u00ba 161/2020"}, {"id": "1325", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1325/prj320206.doc", "ementa": "(Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Embu-gua\u00e7uense ao Doutor Benedito Jos\u00e9 dos Santos J\u00fanior.)"}, {"id": "1319", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "Santana", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/", "ementa": "(Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO - Prefeito Antonio Carlos Giovanolli Cravo Roxo.)"}]}