{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "371", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Lisandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/371/dl920171_1.doc", "ementa": "Prefeita do Munic\u00edpio, que se digne estude a viabilidade da Municipalidade proceder \u00e0 baixa no registro dos ve\u00edculos existentes no p\u00e1tio da Prefeitura e, com base na Lei Federal n\u00ba 8666/93 realizar o Certame Licitat\u00f3rio na modalidade LEIL\u00c3O para venda dos mesmos como sucata, a fim de acabar com o aspecto de abandono do local, bem como poss\u00edveis criadouros de vetores transmissores da dengue, chikungunya e zika, o famoso aedes aegypti, bem como liberar espa\u00e7o no p\u00e1tio para as mais diversas atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os."}, {"id": "383", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Lisandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/383/dl920172.doc", "ementa": "INDICA a Prefeita do Munic\u00edpio, que se digne determinar a ASSESSORIA DE COMUNICA\u00c7\u00c3O/IMPRENSA divulgar por interm\u00e9dio do site da Municipalidade as atividades desenvolvidas pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal, pois dessa forma a popula\u00e7\u00e3o/internautas ter\u00e3o uma palavra oficial da Chefe do Executivo (Prefeita do Munic\u00edpio), e isso com certeza far\u00e1 com que os mun\u00edcipes se aproximem do governo e vice-versa."}, {"id": "297", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Lisandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/297/dl920173.doc", "ementa": "INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, se digne incluir no plano de trabalho os reparos necess\u00e1rios na Estrada Kazuo Kagohara (Estrada de acesso ao bairro Granjinha Regina Maria)."}, {"id": "298", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Lisandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/298/dl920174.doc", "ementa": "INDICA a Prefeita do Munic\u00edpio, que se digne entrar em entendimento com a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Secretaria Municipal de Sa\u00fade e Secretario Municipal de Seguran\u00e7a, Transportes e Mobilidade e/ou Departamentos, determinando a elabora\u00e7\u00e3o de PLANO DE A\u00c7\u00c3O, COM TR\u00caS METAS, devendo os respectivos planos e resultados ser divulgados no site institucional da Prefeitura, em atendimento ao princ\u00edpio da publicidade e transpar\u00eancia para conhecimento da sociedade."}, {"id": "142", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/142/dl9201723.doc", "ementa": "A Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a, Transportes e Mobilidade, instalar placas indicativas do bairro Jardim Campo Alegre, no km 48 da SP-214 - Rodovia Jos\u00e9 Sim\u00f5es Louro Junior ( Estrada de Santa Rita)."}, {"id": "69", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Renato", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/69/dl9201725.doc", "ementa": "incluir no plano de obras a constru\u00e7\u00e3o de uma Creche que atenda os moradores dos seguintes bairros do Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u: \r\n\r\na-\tParque Recreio;\r\nb-\tParque Alvorada;\r\nc-\tParque S\u00e3o Paulo."}, {"id": "71", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Renato", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/71/dl9201726.doc", "ementa": "INDICA ao Administrador da Regional do Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u, efetuar a limpeza do c\u00f3rrego localizado no centro do Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u."}, {"id": "62", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Renato", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/62/dl9201727.doc", "ementa": "INDICA ao Administrador da Regional do Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u, efetuar a limpeza do c\u00f3rrego localizado nas seguintes ruas:\r\n\r\na-\tJo\u00e3o Teodoro, bairro Jardim Ip\u00ea;\r\nb-\tManoel Rodrigues, bairro Parque Recreio."}, {"id": "64", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Renato", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/64/dl9201729.doc", "ementa": "INDICA a Prefeita do Munic\u00edpio, que inclua no plano de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica a Rua Jos\u00e9 Lopes de Lima (antiga Rua G), bairro Parque Recreio Represa  -  Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u, com aproximadamente 6 (seis) postes para um comprimento de 250 metros, onde atender\u00e1 20 fam\u00edlias."}, {"id": "99", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Renato", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/99/dl9201730.doc", "ementa": "INDICA ao Administrador da Regional do Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u, efetuar opera\u00e7\u00e3o tapa buracos nas seguintes Ruas do bairro Parque Recreio Represa:\r\n\r\na-\tAntonio Adolfo da Silva;\r\nb-\tFrancisco Pereira da Silva;\r\nc-\tJos\u00e9 Lopes de Lima;\r\nd-\tJo\u00e3o Francisco dos Santos;\r\ne-\tManoel dos Santos Frade;\r\nf-\tManoel Rodrigues;\r\ng-\tOlivia Dias de Pontes Marques;\r\nh-\tPalmira Maria dos Santos."}, {"id": "63", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Renato", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/63/dl9201731.doc", "ementa": "INDICA ao Administrador da Regional do Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u, efetuar opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Estrada do Cip\u00f3."}, {"id": "95", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Renato", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/95/dl9201732.doc", "ementa": "INDICA ao Administrador da Regional do Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u, efetuar opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Vicente Cassiano."}, {"id": "94", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Renato", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/94/dl9201733.doc", "ementa": "INDICA ao Administrador da Regional do Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u, efetuar opera\u00e7\u00e3o tapa buracos nas seguintes ruas do bairro Vila Martins Fontes: \r\n\r\na-\tJos\u00e9 Joaquim Domingues;\r\nb-\tAlfredo Amieiro."}, {"id": "92", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Renato", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/92/dl9201734.doc", "ementa": "INDICA ao Administrador da Regional do Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u, efetuar opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Estrada da Alvorada, bairro Vila Dirce."}, {"id": "89", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Renato", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/89/dl9201735.doc", "ementa": "INDICA ao Administrador da Regional do Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u, efetuar opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Estrada Amaro do Carmo Cardoso, bairro Vila Dirce."}, {"id": "87", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Renato", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/87/dl9201736.doc", "ementa": "INDICA ao Administrador da Regional do Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u, efetuar opera\u00e7\u00e3o tapa buracos nas seguintes ruas do bairro Parque S\u00e3o Paulo:\r\n\r\na-\tDeise Da Costa;\r\nb-\tFlaviano Vieira Caldas;\r\nc-\tJosivaldo Jesus da Cruz;\r\nd-\tMaria Am\u00e9lia Cyrino;\r\ne-\tVolunt\u00e1rios do Amor."}, {"id": "83", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Renato", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/83/dl9201737.doc", "ementa": "INDICA ao Administrador da Regional do Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u, efetuar opera\u00e7\u00e3o tapa buracos nas seguintes ruas do bairro Jardim Campestre:\r\n\r\na-\tDas Palmeiras;\r\nb-\tDos Pinheirais;\r\nc-\tDos Coqueiros;\r\nd-\tDos Alecrins;\r\ne-\tDos Eucaliptos;\r\nf-\tDos Cedros;\r\ng-\tJos\u00e9 Henrique;\r\nh-\tPadre Donizete."}, {"id": "88", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Renato", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/88/dl9201738.doc", "ementa": "INDICA ao Administrador da Regional do Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u, efetuar opera\u00e7\u00e3o tapa buracos nas seguintes ruas do bairro Jardim Campestre II: \r\n\r\na-\tMariana Gon\u00e7alves Luque;\r\nb-\tCarlos Cezar Barreto Ventura."}, {"id": "81", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Renato", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/81/dl9201739.doc", "ementa": "INDICA ao Administrador da Regional do Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u, efetuar opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Estrada Antonio Luque Filho, bairro Jardim Campestre II."}, {"id": "84", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Renato", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/84/dl9201740.doc", "ementa": "INDICA ao Administrador da Regional do Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u, efetuar opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua do Moinho."}, {"id": "940", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Renato", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/940/dl9201742.doc", "ementa": "INDICA ao Administrador da Regional do Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u, efetuar opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Juriti, bairro Ch\u00e1cara Itoror\u00f3."}, {"id": "985", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Renato", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/985/dl9201743.doc", "ementa": "INDICA ao Administrador da Regional do Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u, efetuar opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Avenida Henrique Schunck \u2013 Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u."}, {"id": "971", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Renato", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/971/dl9201744.doc", "ementa": "INDICA ao Administrador da Regional do Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u, efetuar opera\u00e7\u00e3o tapa buracos nas seguintes ruas do bairro Vila Santista:\r\n\r\na-\tMadalena Schunck;\r\nb-\tS\u00e3o Judas Tadeu;\r\nc-\tSanto Antonio de P\u00e1dua."}, {"id": "954", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Renato", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/954/dl9201748.doc", "ementa": "INDICA a Prefeita do Munic\u00edpio, que determine ao setor competente, efetuar a manuten\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas das seguintes ruas do bairro Parque Recreio Represa:\r\n\r\na-\tAntonio Adolfo da Silva;\r\nb-\tAntonio Batista;\r\nc-\tErica de Jesus Gonzaga;\r\nd-\tJos\u00e9 Lopes de Lima;\r\ne-\tManoel dos Santos Frade;\r\nf-\tFrancisco Pereira da Silva;\r\ng-\tJo\u00e3o Francisco dos Santos;\r\nh-\tManoel Rodrigues;\r\ni-\tOlivia Dias de Pontes Marques."}, {"id": "953", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Renato", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/953/dl9201749_ok.doc", "ementa": "INDICA a Prefeita do Munic\u00edpio, que determine ao setor competente, efetuar a manuten\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas das seguintes ruas do Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u:\r\n\r\na-\tBeta;\r\nb-\tElias Clapp;\r\nc-\tLuiz Mentone."}, {"id": "952", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Renato", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/952/dl9201750.doc", "ementa": "INDICA a Prefeita do Munic\u00edpio, que determine ao setor competente, efetuar a manuten\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas da Estrada do Cip\u00f3,   Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u."}, {"id": "951", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Renato", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/951/dl9201753.doc", "ementa": "INDICA a Prefeita do Munic\u00edpio, que determine ao setor competente, efetuar a manuten\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas nas seguintes ruas do bairro Jardim Campestre II - Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u:\r\n\r\na-\tMariana Gon\u00e7alves Luque;\r\nb-\tCarlos Cezar Barreto Ventura."}, {"id": "950", "ano": "2017", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Renato", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/950/dl9201755.doc", "ementa": "INDICA a Prefeita do Munic\u00edpio, que determine ao setor competente, efetuar a manuten\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas nas seguintes ruas do bairro Vila Santista - Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u:\r\n\r\na-\tMadalena Schunck;\r\nb-\tS\u00e3o Judas Tadeu;\r\nc-\tSanto Antonio de P\u00e1dua;\r\nd-\tVicente de Carvalho."}, {"id": "949", "ano": "2017", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Renato", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/949/dl9201756.doc", "ementa": "INDICA a Prefeita do Munic\u00edpio, que determine ao setor competente, efetuar a manuten\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas nas seguintes ruas do bairro Vila Maria Rosa - Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u:\r\n\r\na-\tCarlos Roberto da Silva;\r\nb-\tBenedita Linzardo Ragone."}, {"id": "948", "ano": "2017", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Renato", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/948/dl9201757.doc", "ementa": "INDICA a Prefeita do Munic\u00edpio, que determine ao setor competente, efetuar a manuten\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas nas seguintes ruas do Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u:\r\na-\tAurora de Jesus;\r\nb-\tLuiz Schunck;\r\nc-\tOsvaldo Schunck;\r\nd-\tNelson Constantino Mentone;\r\ne-\tTertuliano Joaquim de Borba."}, {"id": "947", "ano": "2017", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Renato", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/947/dl9201760.doc", "ementa": "INDICA a Prefeita do Munic\u00edpio, que determine ao setor competente, efetuar a manuten\u00e7\u00e3o nas l\u00e2mpadas da Avenida Benedito Jandiro Soares - Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u."}, {"id": "946", "ano": "2017", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Renato", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/946/dl9201761.doc", "ementa": "INDICA a Prefeita do Munic\u00edpio, que determine ao setor competente, efetuar a manuten\u00e7\u00e3o nas l\u00e2mpadas da Estrada Antonio Luque Filho, bairro Jardim Campestre II - Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u."}, {"id": "945", "ano": "2017", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Renato", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/945/dl9201766.doc", "ementa": "INDICA a Prefeita do Munic\u00edpio, que determine ao setor competente, efetuar a manuten\u00e7\u00e3o nas l\u00e2mpadas das seguintes Estradas do bairro Ch\u00e1caras Ava\u00ed - Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u:\r\n\r\na-\tAdemir Gasparini;\r\nb-\tDeocleciano dos Santos."}, {"id": "944", "ano": "2017", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Renato", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/944/dl9201768.doc", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, motonivelar, cascalhar,  colocar guias e sarjetas na Estrada Antonio Nunes de Gouveia, bairro Ch\u00e1cara Riachuelo, Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u."}, {"id": "958", "ano": "2017", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/958/dl9201791.doc", "ementa": "INDICA a Prefeita do Munic\u00edpio, efetuar opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na rua Avelino Mendes Rodrigues, bairro Santa Isabel."}, {"id": "1009", "ano": "2017", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1009/dl9201792.doc", "ementa": "INDICA ao Diretor do Departamento de Servi\u00e7os Municipais, motonivelar e cascalhar as vias p\u00fablicas do bairro Jardim dos Pacas."}, {"id": "1008", "ano": "2017", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1008/dl9201793.doc", "ementa": "INDICA a Prefeita do Munic\u00edpio, efetuar opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na vias p\u00fablicas do bairro Jardim Boa Vista."}, {"id": "532", "ano": "2017", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/532/dl9201794.doc", "ementa": "Indica ao Diretor do Departamento de Transporte e Mobilidade, que estude a possibilidade de implantar redutor de velocidade, tipo lombada, na Avenida Benedito Jandiro Soares, mais precisamente em frente a Borracharia F\u00f3rmula 1 e da Padaria Sucesso 2, na Pra\u00e7a da Cobra."}, {"id": "533", "ano": "2017", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/533/dl9201795.doc", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio, incluir no plano de recapeamento asf\u00e1ltico as seguintes ruas do bairro Vila Santista: a) Benedito Schunck; b) Jo\u00e3o Schunck; c) Martins Fontes; d) S\u00e3o Judas Tadeu; e) S\u00e3o Sebasti\u00e3o; f)Santo Antonio de P\u00e1dua; e g) Vicente de Carvalho."}, {"id": "534", "ano": "2017", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/534/dl9201796.doc", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio, que determine ao setor competente, efetuar os reparos necess\u00e1rios na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, bem como substituir as l\u00e2mpadas atuais por modelos de l\u00e2mpadas de merc\u00fario nas seguintes ruas do bairro Vila Santista: a) Jo\u00e3o Schunck; b) Martins Fontes; c) S\u00e3o Judas Tadeu; d) S\u00e3o Sebasti\u00e3o; e)Santo Antonio de P\u00e1dua; e f) Vicente de Carvalho."}, {"id": "535", "ano": "2017", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/535/dl9201797.doc", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio, que inclua no plano de recapeamento asf\u00e1ltico as seguintes ruas do Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u: a) Aparecida Gon\u00e7alves; b) Ana Marinho de Oliveira; c) Beta; d) Benedito Seguro; e) Carolina Maria de Jesus; f) Deise da Costa; g) Filarina Alves de Oliveira; h)Jo\u00e3o Teodoro; i) Jo\u00e3o Alves Ferreira; j) Jos\u00e9 Leonardo dos Santos; k) Josivaldo Jesus da Cruz; l) Maria Am\u00e9lia da Concei\u00e7\u00e3o; m)Volunt\u00e1rios do Amor."}, {"id": "20", "ano": "2017", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/20/dl9201798.doc", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio, que inclua no Plano de Obras a reforma do Gin\u00e1sio de Esportes da Escola Municipal Amanda Consuelo da Cunha."}, {"id": "536", "ano": "2017", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/536/dl9201799.doc", "ementa": "Indica ao Diretor do Departamento de Transporte e Mobilidade, que elabore estudos t\u00e9cnicos viabilizando a implanta\u00e7\u00e3o de estacionamento 45 graus na Pra\u00e7a Eunice Domingues da Silva (Pra\u00e7a da Cobra), mais precisamente na Rua Carolina Maria de Jesus, tendo em vista o grande fluxo de ve\u00edculos nessa via p\u00fablica."}, {"id": "22", "ano": "2017", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Andrez\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/22/dl92017104.doc", "ementa": "INDICA a Prefeita do Munic\u00edpio, que estude a viabilidade de aumentar o valor do vale cesta ou cesta b\u00e1sica dos funcion\u00e1rios da Prefeitura de R$ 100,00 (cem reais) para R$ 150,00 (cento e cinquenta reais)."}, {"id": "27", "ano": "2017", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Andrez\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/27/dl92017105.doc", "ementa": "INDICA ao Subprefeito de Distrito de Parelheiros, motonivelar, cascalhar e podar as \u00e1rvores da Rua Maria Jos\u00e9 Antonio, bairro Cip\u00f3 do Meio."}, {"id": "21", "ano": "2017", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Andrez\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/21/dl92017106.doc", "ementa": "INDICA ao Subprefeito do Distrito de Parelheiros, motonivelar, cascalhar e podar as \u00e1rvores da Rua Samuel Maia, bairro Jardim Oriental."}, {"id": "38", "ano": "2017", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Andrez\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/38/dl92017107.doc", "ementa": "INDICA ao Subprefeito do Distrito de Parelheiros, motonivelar, cascalhar e podar as \u00e1rvores da Rua Benedito Schunck, bairro Cip\u00f3 do Meio."}, {"id": "40", "ano": "2017", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Andrez\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/40/dl92017108.doc", "ementa": "INDICA ao Subprefeito do Distrito de Parelheiros, que entre em entendimento com a SABESP no sentido de efetuar a extens\u00e3o da rede de \u00e1gua para as seguintes vias p\u00fablicas na divisa do munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo com Embu-Gua\u00e7u: a-Da Granja; b-Maria Jos\u00e9 Antonio; c-Paulo Antonio; d-Da Saudade."}, {"id": "943", "ano": "2017", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Renato", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/943/dl92017109.doc", "ementa": "INDICA a Prefeita do Munic\u00edpio, que determine ao setor competente, efetuar a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica  das seguintes ruas:\r\n\r\na)\tGaldino Ant\u00f4nio dos Santos;\r\nb)\t24 de Maio;\r\nc)\tdas Rosas;\r\nd)\tMichael Tisovec."}, {"id": "942", "ano": "2017", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Renato", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/942/dl92017110.doc", "ementa": "INDICA ao Administrador da Regional do Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u, motonivelar, cascalhar,  colocar guias e sarjetas na Rua Michael Tisovec, bairro Parque S\u00e3o Paulo."}, {"id": "941", "ano": "2017", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Renato", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/941/dl92017111.doc", "ementa": "INDICA ao Administrador da Regional do Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u, efetuar opera\u00e7\u00e3o tapa buracos nas seguintes ruas:\r\n\r\na-\t24 de Maio;\r\nb-\tDas Rosas;\r\nc-\tGaldino Ant\u00f4nio dos Santos;\r\nd-\tMichael Tisovec."}, {"id": "58", "ano": "2017", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Andrez\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/58/dl92017112.doc", "ementa": "INDICA ao Administrador da Regional do Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u, efetuar opera\u00e7\u00e3o tapa buracos nas seguintes ruas: a-S\u00e3o Sebasti\u00e3o; b-Jos\u00e9 Nogueira ; c-Benedito Schunck; d-Henrique Schunck; e-Alfredo Amieiro; f-Jos\u00e9 Joaquim Domingues; g-Pedro Schunck Domingues; h-Vicente Cassiano;i-Domingos Ser\u00f4dio (antiga Estrada Alvorada)."}, {"id": "59", "ano": "2017", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Andrez\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/59/dl92017113.doc", "ementa": "INDICA ao Administrador da Regional do Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u, motonivelar e cascalhar as seguintes ruas: a-Salvador Concei\u00e7\u00e3o; b-Principal, Vale das Fontes."}, {"id": "56", "ano": "2017", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Andrez\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/56/dl92017114.doc", "ementa": "INDICA a Prefeita do Munic\u00edpio, que determine ao setor competente, efetuar a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da rua principal no bairro Vale das Fontes."}, {"id": "57", "ano": "2017", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Andrez\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/57/dl92017115.doc", "ementa": "INDICA a Prefeita do Munic\u00edpio, que determine ao setor competente, efetuar a limpeza do rio localizado no bairro Vila Schunck."}, {"id": "750", "ano": "2017", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/750/dl92017123.doc", "ementa": "INDICA a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que entre em entendimento com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, no sentido de ser realizadas palestras nas escolas municipais sobre atendimento de primeiros socorros, com a participa\u00e7\u00e3o dos servidores socorristas do SAMU."}, {"id": "28", "ano": "2017", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Douglas da Analice", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/28/dl92017124.docx", "ementa": "INDICA ao Diretor de Departamento de Servi\u00e7os Municipais, motonivelar e cascalhar a Rua Jacinto Lesinsky no bairro Recanto das Vertentes."}, {"id": "275", "ano": "2017", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Douglas da Analice", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/275/dl92017125.docx", "ementa": "INDICA ao Diretor de Departamento de Servi\u00e7os Municipais, realizar a limpeza das laterais da Rua Cust\u00f3dia Maria de Jesus de Pires no bairro Fl\u00f3rida II."}, {"id": "14", "ano": "2017", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14/dl92017126.doc", "ementa": "INDICA ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, que se digne a instalar guard rail (defensa met\u00e1lica) na SP-214 - Rodovia Jos\u00e9 Sim\u00f5es Louro Junior, mais precisamente na entrada do bairro Ch\u00e1cara Fl\u00f3rida (defronte \u00e0 Pra\u00e7a Pedro Messias), com a finalidade de proporcionar seguran\u00e7a aos transeuntes que frequentam a referida pra\u00e7a."}, {"id": "625", "ano": "2017", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/625/dl92017127.doc", "ementa": "INDICA a Prefeita do Munic\u00edpio, que estude a viabilidade de implantar um campo de futebol na Alameda dos Bandeirantes, para atender aos atletas do bairro Ch\u00e1cara Fl\u00f3rida e adjac\u00eancias."}, {"id": "378", "ano": "2017", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Lisandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/378/dl92017128.doc", "ementa": "INDICA ao Diretor de Transporte e Mobilidade, que viabilize estudos no sentido de implantar um redutor de velocidade tipo lombada na Estrada Jo\u00e3o Marcelino logo ap\u00f3s a ponte sentido condom\u00ednio Fazenda da Ilha de fronte ao estabelecimento comercial Canto Verde, uma vez que os ve\u00edculos saem da ponte em alta velocidade e nesse ponto existe um complexo de com\u00e9rcios com muitos pedestres e na rua Padre Donizete."}, {"id": "896", "ano": "2017", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/896/dl92017129.doc", "ementa": "INDICA ao Presidente da C\u00e2mara Municipal que fa\u00e7a contato com a Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a, Transporte e Mobilidade no sentido de agendar reuni\u00e3o com a participa\u00e7\u00e3o de representantes da SECRETARIA, COOPERTAEG e dos usu\u00e1rios das linhas municipais (Comiss\u00e3o composta de no m\u00e1ximo cinco usu\u00e1rios), para tratarmos assuntos pertinentes ao funcionamento do transporte coletivo municipal"}, {"id": "895", "ano": "2017", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/895/dl92017131.doc", "ementa": "INDICA a Prefeita do Munic\u00edpio, que determine ao setor competente, que de melhor aten\u00e7\u00e3o aos vel\u00f3rios municipais do Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u e de Embu-Gua\u00e7u."}, {"id": "75", "ano": "2017", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Andrez\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/75/dl92017138.doc", "ementa": "INDICA a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que estude a possibilidade de terceiriza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o das ambul\u00e2ncias do munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u."}, {"id": "537", "ano": "2017", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/537/dl92017143.doc", "ementa": "Indica ao Diretor de Transporte e Mobilidade, efetuar pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria, sendo faixa de pedestres e demarca\u00e7\u00e3o para transporte escolar junto a Escola Estadual H\u00e9lio Luiz Dobrochinsk, localizada na Avenida Henrique Schunck, 33, no bairro Vila Maria Rosa."}, {"id": "538", "ano": "2017", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/538/dl92017144.doc", "ementa": "Indica ao Diretor de Transporte e Mobilidade, efetuar pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria, sendo faixa de pedestres e demarca\u00e7\u00e3o para transporte escolar junto a Escola Municipal Amanda Consuelo da Cunha localizada na Avenida Filarina Alves de Oliveira, 75 no bairro Parque S\u00e3o Paulo."}, {"id": "539", "ano": "2017", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/539/dl92017145.doc", "ementa": "Indica ao Diretor de Transporte e Mobilidade, efetuar pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria, sendo faixa de pedestres e demarca\u00e7\u00e3o para transporte escolar junto a Escola Municipal Cecilia Cristina de Oliveira Rodrigues, localizada na Rua Antonio Adolfo da Silva, 186, no bairro Recreio Represa."}, {"id": "513", "ano": "2017", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/513/dl92017146.doc", "ementa": "Indica ao Administrador da Regional do Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u, que estude a viabilidade de parceria junto aos grafiteiros do munic\u00edpio para que eles possam expor sua arte no palco da Pra\u00e7a Eunice Domingues da Silva (Pra\u00e7a da Cobra), pois o mesmo encontra-se totalmente pichado."}, {"id": "509", "ano": "2017", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/509/dl92017147.doc", "ementa": "Indica ao Administrador da Regional do Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u, que providencie junto ao setor competente a instala\u00e7\u00e3o dos brinquedos e da academia ao ar livre na Pra\u00e7a Eunice Domingues da Silva (Pra\u00e7a da Cobra), visto que ambos equipamentos foram retirados para reforma e n\u00e3o foram recolocados."}, {"id": "511", "ano": "2017", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/511/dl92017148.doc", "ementa": "Indica \u00e0 Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo - SABESP, incluir no plano de extens\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua e tratamento de esgoto a Rua Elisa Sim\u00e3o Rodrigues no bairro Santa Isabel."}, {"id": "543", "ano": "2017", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/543/dl92017149.doc", "ementa": "Indica \u00e0 AES-Eletropaulo, incluir no plano de rede de el\u00e9trica a Rua Elisa Sim\u00e3o Rodrigues no bairro Santa Isabel."}, {"id": "894", "ano": "2017", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/894/dl92017150.doc", "ementa": "INDICA a Prefeita do Munic\u00edpio, que inclua no plano de Obras a constru\u00e7\u00e3o de uma ciclofaixa  na Alameda dos Bandeirantes, ligando a \u00e1rea central do Munic\u00edpio ao bairro Ch\u00e1cara Fl\u00f3rida."}, {"id": "545", "ano": "2017", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/545/dl92017163.doc", "ementa": "Indica ao Diretor de Departamento de Servi\u00e7os Municipais, realizar a limpeza da viela Hemit\u00e9rio Cordeiro no bairro Parque S\u00e3o Paulo."}, {"id": "548", "ano": "2017", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/548/dl92017164.doc", "ementa": "Indica ao Diretor de Departamento de Servi\u00e7os Municipais, motonivelar e cascalhar as vias p\u00fablicas do bairro Recanto Campina Verde."}, {"id": "551", "ano": "2017", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/551/dl92017165.doc", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio, que inclua no plano de obras do munic\u00edpio, a constru\u00e7\u00e3o de uma ciclofaixa ligando a Estrada do Cip\u00f3 a \u00e1rea central do munic\u00edpio."}, {"id": "552", "ano": "2017", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/552/dl92017167.doc", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio, que estude a possibilidade de incluir no servi\u00e7o de transporte de pacientes aos hospitais da Capital e Regi\u00e3o Metropolitana de S\u00e3o Paulo, a sa\u00edda de uma van ou micro-\u00f4nibus \u00e0s 10:00 (partindo de Embu-Gua\u00e7u). no sentido de atender os pacientes que possuem consultas, exames e demais procedimentos m\u00e9dicos no per\u00edodo da tarde."}, {"id": "893", "ano": "2017", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/893/dl92017168.doc", "ementa": "INDICA ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, que se digne designar equipe de engenheiros para viabilizar sinaliza\u00e7\u00e3o de solo e vertical na SP-214 - Rodovia Jos\u00e9 Sim\u00f5es Louro Junior, bairro Ch\u00e1caras Fl\u00f3rida, nas proximidades da futura Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade, com a finalidade de alertar aos motoristas no tocante a redu\u00e7\u00e3o de velocidade."}, {"id": "939", "ano": "2017", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Renato", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/939/dl92017169.doc", "ementa": "INDICA ao Administrador Regional do Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u,  efetuar opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na  Rua Orlando Cust\u00f3dio Doria localizada no  Jardim Cristiane."}, {"id": "938", "ano": "2017", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Renato", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/938/dl92017170.doc", "ementa": "INDICA ao Administrador Regional do Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u,  efetuar opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na  Rua Luiz Carlos Garcia localizada no Jardim Cristiane."}, {"id": "936", "ano": "2017", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Renato", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/936/dl92017171.doc", "ementa": "INDICA a Prefeita do Munic\u00edpio, que determine ao setor competente, efetuar a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua Orlando Cust\u00f3dio Doria localizada no Jardim Cristiane."}, {"id": "935", "ano": "2017", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Renato", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/935/dl92017172.doc", "ementa": "INDICA a Prefeita do Munic\u00edpio, que determine ao setor competente, efetuar a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua Lourival Vieira da Silva localizada no Jardim Cristiane."}, {"id": "892", "ano": "2017", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/892/dl92017173.doc", "ementa": "INDICA a Prefeita do Munic\u00edpio, que estude a viabilidade de incluir no planejamento de compras, a aquisi\u00e7\u00e3o de uniformes para os servidores da municipalidade, bem como equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual necess\u00e1rios ."}, {"id": "286", "ano": "2017", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Douglas da Analice", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/286/dl92017176.doc", "ementa": "INDICA a Deputada Estadual Analice Fernandes, solicitando a sua interse\u00e7\u00e3o junto ao Governador do Estado, bem como a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no sentido de revitalizar o Parque da V\u00e1rzea de Embu-Gua\u00e7u que se encontra em sua maioria desativado."}, {"id": "553", "ano": "2017", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/553/dl92017177.doc", "ementa": "Indica ao Diretor de Departamento de Servi\u00e7os Municipais, motonivelar e cascalhar a Rua Governador Lucas Nogueira Garcez no Parque Boa Vista"}, {"id": "554", "ano": "2017", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/554/dl92017178.doc", "ementa": "Indica ao Diretor de Departamento de Servi\u00e7os Municipais, motonivelar e cascalhar a Rua Caraguat\u00e1 no bairro Veraneio Paulistinha"}, {"id": "508", "ano": "2017", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/508/dl92017179.doc", "ementa": "Indica ao Diretor de Departamento de Servi\u00e7os Municipais realizar opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Estrada Jos\u00e9 Hessel (em toda sua extens\u00e3o) no bairro Itarar\u00e9."}, {"id": "557", "ano": "2017", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/557/dl92017180.doc", "ementa": "Indica ao Administrador da Regional do Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u realizar opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Gino Maestripieri no Parque Nova Cip\u00f3."}, {"id": "582", "ano": "2017", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/582/dl92017181.doc", "ementa": "Indica ao Diretor de Departamento de Servi\u00e7os Municipais, motonivelar e cascalhar a Rua Jos\u00e9 Andr\u00e9 Dias, pr\u00f3ximo \u00e0 Escola do no bairro do Penteado."}, {"id": "580", "ano": "2017", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/580/dl92017182.doc", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio, que determine ao setor competente, efetuar a manuten\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas da Rua do Sossego no bairro do Cip\u00f3-Gua\u00e7u."}, {"id": "579", "ano": "2017", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/579/dl92017183.doc", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio, que determine ao setor competente, efetuar a manuten\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas da Rua do Sossego no bairro do Cip\u00f3-Gua\u00e7u."}, {"id": "934", "ano": "2017", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Renato", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/934/dl92017184.doc", "ementa": "INDICA a Prefeita do Munic\u00edpio, que determine ao setor competente, efetuar a manuten\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas da Rua Hermelinda Miranda dos Santos no bairro Parque Recreio."}, {"id": "932", "ano": "2017", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Renato", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/932/dl92017185.doc", "ementa": "INDICA ao Administrador da Regional do Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u, motonivelar, cascalhar, colocar guia e sarjeta na rua Frutuoso Romero do bairro Vila Schunck."}, {"id": "930", "ano": "2017", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Renato", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/930/dl92017186.doc", "ementa": "INDICA ao Administrador da Regional do Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u, motonivelar, cascalhar, colocar guia e sarjeta na rua Cabre\u00fava  do bairro Vila Schunck."}, {"id": "928", "ano": "2017", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Renato", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/928/dl92017187.doc", "ementa": "INDICA ao Administrador da Regional do Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u, motonivelar, cascalhar, colocar guia e sarjeta na rua Sempre Verde  do bairro de Cip\u00f3-Gua\u00e7u."}, {"id": "578", "ano": "2017", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/578/dl92017190.doc", "ementa": "Indica \u00e0 Autopass, Sistema de Bilhetagem, que estude a possibilidade de confeccionar um quiosque para emiss\u00e3o e recarga do cart\u00e3o BOM no munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u."}, {"id": "891", "ano": "2017", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/891/dl92017191.doc", "ementa": "Ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, que estude a possibilidade de implantar uma passarela na Rodovia Jos\u00e9 Sim\u00f5es Louro J\u00fanior (SP-214), na altura do km 47, nas proximidades das futuras instala\u00e7\u00f5es da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade."}, {"id": "132", "ano": "2017", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/132/dl92017192.doc", "ementa": "A Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos (ECT) a expans\u00e3o f\u00edsica e aumento do n\u00famero de funcion\u00e1rios no posto de atendimento do Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u."}, {"id": "216", "ano": "2017", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/216/dl92017206.doc", "ementa": "ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, que se digne determinar \u00e0 divis\u00e3o competente, podar o bambuzal existente na lateral da SP-234 (Rodovia Prefeito Bento Rotger Domingues), altura do km 46,5 (lado esquerdo sentido Embu-Gua\u00e7u)."}, {"id": "890", "ano": "2017", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/890/dl92017207.doc", "ementa": "INDICA a Prefeita do Munic\u00edpio, que se digne estudar a viabilidade de instalar academia ao ar livre na Pra\u00e7a Sime\u00e3o Laudelino Pinto no bairro Valflor."}, {"id": "976", "ano": "2017", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Renato", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/976/dl92017208.doc", "ementa": "INDICA ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, que se digne determinar \u00e0 divis\u00e3o competente, realizar a poda de \u00e1rvores em toda a extens\u00e3o da Rodovia Jos\u00e9 Sim\u00f5es Louro Junior (SP-214)."}, {"id": "972", "ano": "2017", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Renato", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/972/dl92017209.doc", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, motonivelar, cascalhar, colocar guias e sarjetas na Rua San Diego no bairro Jardim Calif\u00f3rnia."}, {"id": "970", "ano": "2017", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Renato", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/970/dl92017210.doc", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, motonivelar, cascalhar, colocar guias e sarjetas na Rua Santa B\u00e1rbara no bairro Jardim Calif\u00f3rnia."}, {"id": "889", "ano": "2017", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/889/dl92017219.doc", "ementa": "INDICA a Prefeita do Munic\u00edpio, que se digne inserir no planejamento o revestimento da quadra de basquete existente na \u00c1rea de lazer Ign\u00e1cio Camilo com concreto de alto desempenho pintado ou concreto cimentado pintado, tendo em vista o espa\u00e7o desportivo ser bastante utilizado pelos jovens e crian\u00e7as dos bairros Jardim Boa Vista e Jardim S\u00e3o Paulo."}, {"id": "575", "ano": "2017", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/575/dl92017220.doc", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio, que determine ao setor competente, motonivelar e cascalhar a Rua Vitorino Alves de Oliveira no bairro Jardim Ip\u00ea."}, {"id": "573", "ano": "2017", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/573/dl92017221.doc", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio, que determine ao setor competente, motonivelar e cascalhar a Rua Benedito Seguro no bairro Ch\u00e1caras Hava\u00ed."}, {"id": "558", "ano": "2017", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/558/dl92017222.doc", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio, que determine ao setor competente, motonivelar e cascalhar a Rua Michael Tisovec no bairro Recanto Campina Verde."}, {"id": "571", "ano": "2017", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/571/dl92017224.doc", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio, que determine ao setor competente, efetuar a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua Manoel Rodrigues do bairro Parque Recreio."}, {"id": "888", "ano": "2017", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/888/dl92017238.doc", "ementa": "INDICA a Prefeita do Munic\u00edpio, que determine ao setor competente, efetuar a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Pra\u00e7a Sime\u00e3o Laudelino Pinto no bairro Valflor."}, {"id": "206", "ano": "2017", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/206/dl92017240.doc", "ementa": "ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, que se digne determinar \u00e0 divis\u00e3o competente, realizar a limpeza das laterais da SP-216 - Estrada da Mina de Ouro em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "31", "ano": "2017", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Santana", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/31/dl92017244.doc", "ementa": "INDICA a Prefeita do Munic\u00edpio, que entre em entendimento com a Secret\u00e1ria Municipal da Sa\u00fade no sentido de incluir no planejamento de 2017/2020 a implanta\u00e7\u00e3o do sistema de informatiza\u00e7\u00e3o em todas as unidades de sa\u00fade, para que os m\u00e9dicos possam acessar o prontu\u00e1rio dos pacientes, bem como a gest\u00e3o hospitalar e cl\u00ednica possa ter informa\u00e7\u00f5es detalhadas de cada paciente, inclusive no intuito de orientar aquele que porventura s\u00f3 frequentam o Pronto Socorro a agendar consulta com especialistas para o tratamento m\u00e9dico espec\u00edfico, evitando assim os congestionamentos nos atendimentos de urg\u00eancias (Pronto Socorro), ou seja, dar maior \u00eanfase ao preventivo."}, {"id": "55", "ano": "2017", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Santana", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/55/dl92017245.doc", "ementa": "INDICA a Prefeita do Munic\u00edpio, que entre em entendimento com o Diretor de Seguran\u00e7a P\u00fablica e o Comandante da Guarda Civil Municipal, no sentido de pleitearem junto ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a RECURSO FINANCEIROS para implanta\u00e7\u00e3o de Projeto de Moderniza\u00e7\u00e3o da GCM, viabilizando treinamento e capacita\u00e7\u00e3o dos GCMs, desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias, aquisi\u00e7\u00e3o de viaturas (ve\u00edculos e motocicletas) armamento, sistema de monitoramento por c\u00e2meras na cidade, uniformes e a elabora\u00e7\u00e3o de plano municipal de seguran\u00e7a p\u00fablica."}, {"id": "886", "ano": "2017", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/886/dl92017248.doc", "ementa": "INDICAM ao Departamento de Estradas e Rodagem \u2013 DER, que viabilize estudo t\u00e9cnicos e financeiros para implanta\u00e7\u00e3o de PASSARELA na SP-214 \u2013 Rodovia Jos\u00e9 Sim\u00f5es Louro Junior, altura do KM 47, nas proximidades da UBS Fl\u00f3rida, com a finalidade de proporcionar maior seguran\u00e7a aos usu\u00e1rios da unidade b\u00e1sica de sa\u00fade, ao atravessam a rodovia."}, {"id": "569", "ano": "2017", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/569/dl92017249.doc", "ementa": "Indica \u00e0 AES-Eletropaulo, incluir na rede de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica a Rua Vitalino Pereira Marques (antiga rua Onze) no bairro Jardim Ip\u00ea."}, {"id": "675", "ano": "2017", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/675/dl92017250.doc", "ementa": "Indica ao Administrador da Regional do Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u, que determine ao setor competente, motonivelar e cascalhar a Rua Vitalino Pereira Marques (antiga rua Onze) no bairro Jardim Ip\u00ea."}, {"id": "673", "ano": "2017", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/673/dl92017251.doc", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio, que determine ao setor competente, aplicar repelentes para pombos na Escola Municipal Amanda Consuelo da Cunha, bem como no Gin\u00e1sio Sidney Bauermann Estevam, com o objetivo de evitar a transmiss\u00e3o de doen\u00e7as aos frequentadores dos locais."}, {"id": "73", "ano": "2017", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Andrez\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/73/dl92017252.doc", "ementa": "INDICA ao Administrador da Regional do Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u, que determine ao setor competente, motonivelar e cascalhar a Rua S\u00e3o Sebasti\u00e3o no bairro Vila Santista."}, {"id": "70", "ano": "2017", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Andrez\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/70/dl92017254.doc", "ementa": "INDICA a Prefeita do Munic\u00edpio, que determine ao setor competente, efetuar a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Principal, pr\u00f3xima \u00e0 Estrada Municipal da Guarita."}, {"id": "66", "ano": "2017", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Andrez\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/66/dl92017255.doc", "ementa": "INDICA \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio, que determine ao setor competente, motonivelar e cascalhar a Rua Principal, pr\u00f3xima \u00e0 Estrada Municipal da Guarita."}, {"id": "65", "ano": "2017", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Andrez\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/65/dl92017256.doc", "ementa": "INDICA \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio, que determine ao setor competente, realizar a limpeza do Rio Vila Schunck no bairro hom\u00f4nimo."}, {"id": "72", "ano": "2017", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Andrez\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/72/dl92017257.doc", "ementa": "INDICA ao Administrador da Regional do Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u, que determine ao setor competente, motonivelar e cascalhar a Rua Gino Maestripieri no bairro Ch\u00e1cara Itoror\u00f3."}, {"id": "299", "ano": "2017", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Lisandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/299/dl92017258.doc", "ementa": "INDICA \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio, que estude a viabilidade de constru\u00e7\u00e3o de um campo de futebol no bairro Ch\u00e1caras Fl\u00f3rida (\u00e1rea do Seabra), para ser utilizado pela comunidade do bairro at\u00e9 que se d\u00ea in\u00edcio as obras das habita\u00e7\u00f5es populares."}, {"id": "885", "ano": "2017", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/885/dl92017259.doc", "ementa": "INDICAM ao Departamento de Estradas e Rodagem \u2013 DER, que viabilize estudo t\u00e9cnicos e financeiros para implanta\u00e7\u00e3o de PASSARELA na SP-214 \u2013 Rodovia Jos\u00e9 Sim\u00f5es Louro Junior, altura do KM 47, nas proximidades da UBS Fl\u00f3rida, com a finalidade de proporcionar maior seguran\u00e7a aos usu\u00e1rios da unidade b\u00e1sica de sa\u00fade, ao atravessam a rodovia."}, {"id": "884", "ano": "2017", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/884/dl92017260.doc", "ementa": "INDICA \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Planejamento, que se digne designar um engenheiro civil para analisar a situa\u00e7\u00e3o do galp\u00e3o existente no cruzamento da Rua Brasil com a Rua Sebastiana Ramos, no sentido de verificar a viabilidade de sua demoli\u00e7\u00e3o, com o objetivo de evitar maiores transtornos, caso venha a cair em cima de pessoas que ali frequentam, tendo em vista estar praticamente abandonado."}, {"id": "858", "ano": "2017", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/858/dl92017261.doc", "ementa": "INDICA \u00e0 Secretaria Municipal Sa\u00fade, que viabilize estudos no sentido de instalar Central de Regula\u00e7\u00e3o M\u00e9dica de Urg\u00eancia, atendimento 192 em Embu Gua\u00e7u, tendo em vista que nossos mun\u00edcipes ao ligar no TELEFONE 192 as liga\u00e7\u00f5es caem na Central de Regula\u00e7\u00e3o M\u00e9dica de Urg\u00eancia no Munic\u00edpio de Embu das Artes."}, {"id": "1007", "ano": "2017", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1007/dl92017266.doc", "ementa": "INDICA \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio, que entre em entendimento com o Secret\u00e1rio Municipal de Governo, no sentido de ser dado cumprimento ao disposto na Lei Municipal n\u00ba 2.197/2009, instituindo de fato a Ouvidoria P\u00fablica Municipal, ou seja, abrindo um canal de comunica\u00e7\u00e3o entre a administra\u00e7\u00e3o e os cidad\u00e3os."}, {"id": "969", "ano": "2017", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Renato", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/969/dl92017282.doc", "ementa": "INDICA ao Administrador da Regional do Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u, motonivelar, cascalhar, bem como incluir no plano de guias e sarjetas a rua Jo\u00e3o de God\u00f3i Fran\u00e7a no  bairro Ch\u00e1cara Bonanza."}, {"id": "968", "ano": "2017", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Renato", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/968/dl92017283.doc", "ementa": "INDICA ao Administrador da Regional do Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u, motonivelar, cascalhar, bem como incluir no plano de guias e sarjetas a rua Leonel Roschel Schunck no bairro Parque S\u00e3o Paulo."}, {"id": "966", "ano": "2017", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Renato", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/966/dl92017284.doc", "ementa": "INDICA ao Administrador da Regional do Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u realizar opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Estrada Mathias Schmidt no bairro Lagoa Grande."}, {"id": "965", "ano": "2017", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Renato", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/965/dl92017285.doc", "ementa": "INDICA ao Administrador da Regional do Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u realizar opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos e limpeza das cal\u00e7adas na Rua Lauro Garcia no bairro Ch\u00e1cara Bonanza."}, {"id": "676", "ano": "2017", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/676/dl92017286.doc", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que viabilize estudos no sentido de disponibilizar o atendimento do servi\u00e7o de raio-x no Pronto Socorro do Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u 24 horas por dia."}, {"id": "1006", "ano": "2017", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1006/dl92017287.doc", "ementa": "INDICA ao Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, que se digne estude a viabilidade junto ao INCRA (Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria) de agraciar o Munic\u00edpio de Embu Gua\u00e7u com KIT AGR\u00c1RIO."}, {"id": "1005", "ano": "2017", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1005/dl92017288.doc", "ementa": "INDICA ao Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, que se digne estude a viabilidade junto ao INCRA (Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria) de agraciar o Munic\u00edpio de Embu Gua\u00e7u com KIT AGR\u00c1RIO."}, {"id": "585", "ano": "2017", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/585/dl92017289.doc", "ementa": "Indica ao Administrador da Regional do Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u realizar opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Padre Donizete no bairro Jardim Campestre."}, {"id": "664", "ano": "2017", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/664/dl92017290_1.doc", "ementa": "Indica ao Administrador da Regional do Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u realizar opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Jos\u00e9 Nogueira no distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u."}, {"id": "665", "ano": "2017", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/665/dl92017291.doc", "ementa": "Indica ao Administrador da Regional do Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u realizar opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua F no bairro Parque Alvorada."}, {"id": "666", "ano": "2017", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/666/dl92017292.doc", "ementa": "Indica ao Administrador da Regional do Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u realizar opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Jos\u00e9 Joaquim Domingues no bairro Jardim Martins Fontes."}, {"id": "667", "ano": "2017", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/667/dl92017293.doc", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio, que providencie junto a setor competente, a reconstru\u00e7\u00e3o do ponto de \u00f4nibus localizado na rua Aurora de Jesus, pr\u00f3ximo a esquina da rua Julia Helfstein, no bairro Vila Sol Nascente."}, {"id": "67", "ano": "2017", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Andrez\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/67/dl92017296.doc", "ementa": "INDICA ao Administrador da Regional do Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u realizar opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua das Perobas no distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u."}, {"id": "100", "ano": "2017", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Andrez\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/100/dl92017297.doc", "ementa": "INDICA ao Administrador da Regional do Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u, motonivelar e cascalhar a Rua Ideonio Barbosa dos Santos no bairro Lagoa Grande."}, {"id": "61", "ano": "2017", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Andrez\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/61/dl92017298.doc", "ementa": "INDICA a Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo - SABESP, incluir no plano de extens\u00e3o dA rede de abastecimento de \u00e1gua e tratamento de esgoto as seguintes ruas do bairro do Cipozinho:a)Rua Cabre\u00fava;b)Rua Flamboyant."}, {"id": "85", "ano": "2017", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Andrez\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/85/dl92017299.doc", "ementa": "INDICA \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio, que determine ao setor competente, a realiza\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Jos\u00e9 Pires de Moraes no bairro Filipinho."}, {"id": "98", "ano": "2017", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Andrez\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/98/dl92017300.doc", "ementa": "INDICA ao Administrador da Regional do Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u, motonivelar e cascalhar a Rua Salvador Concei\u00e7\u00e3o no bairro Ch\u00e1cara Itoror\u00f3."}, {"id": "96", "ano": "2017", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Andrez\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/96/dl92017301.doc", "ementa": "INDICA a Prefeita do Munic\u00edpio, que se digne incluir no Plano de A\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, a Rodovia Jos\u00e9 Sim\u00f5es Louro Junior, na entrada da Cidade, com o objetivo de proporcionar maior visibilidade aos motoristas para acessarem o Viaduto Carlos Benedicto de Moraes."}, {"id": "135", "ano": "2017", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/135/dl92017302.doc", "ementa": "\u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio, que estude a viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre no p\u00e1tio da brinquedoteca localizada no bairro do Sapateiro."}, {"id": "281", "ano": "2017", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Douglas da Analice", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/281/dl92017303.doc", "ementa": "INDICA ao Departamento de Seguran\u00e7a, Transporte e Mobilidade, que viabilize estudos t\u00e9cnicos no sentido da implanta\u00e7\u00e3o de REDUTOR DE VELOCIDADE ELETR\u00d4NICO nas proximidades do Museu Municipal, com a finalidade de for\u00e7ar os motoristas a reduzirem a velocidade em seus ve\u00edculos, com o objetivo de evitar acidentes no local."}, {"id": "668", "ano": "2017", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/668/dl92017320.doc", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio, que se digne determinar ao Diretor de Transporte e Mobilidade, repintar as faixas de pedestres j\u00e1 existentes ao longo da Avenida Benedito Jandiro Soares, no trecho compreendido do Posto de Combust\u00edveis (Walter do Posto) at\u00e9 o centro do Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u."}, {"id": "661", "ano": "2017", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/661/dl92017321.doc", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio, que se digne determinar ao setor competente, efetuar a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Pra\u00e7a Eunice Domingues da Silva (Pra\u00e7a da Cobre) no distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u."}, {"id": "562", "ano": "2017", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/562/dl92017322.doc", "ementa": "Indica ao Administrador da Regional do Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u, efetuar opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Rua Helena Flose no bairro Jardim Silvana."}, {"id": "563", "ano": "2017", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/563/dl92017323.doc", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio, que se digne determinar ao setor competente, efetuar a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Jos\u00e9 de Lara no bairro Ch\u00e1cara Itoror\u00f3."}, {"id": "564", "ano": "2017", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/564/dl92017324.doc", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio, que se digne determinar ao setor competente, efetuar a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Aurora de Jesus na regi\u00e3o central do Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u."}, {"id": "559", "ano": "2017", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/559/dl92017325.doc", "ementa": "Indica ao Administrador da Regional do Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u, efetuar opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Rua Padre Donizete no bairro Jardim Campestre."}, {"id": "568", "ano": "2017", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/568/dl92017326.doc", "ementa": "Indica ao Administrador da Regional do Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u, efetuar opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Rua Jos\u00e9 Lopes de Lima no bairro Parque S\u00e3o Paulo."}, {"id": "572", "ano": "2017", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/572/dl92017327.doc", "ementa": "Indica ao Administrador da Regional do Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u, efetuar opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Rua Jo\u00e3o Francisco dos Santos no bairro Parque Recreio."}, {"id": "560", "ano": "2017", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/560/dl92017328.doc", "ementa": "Indica ao Administrador da Regional do Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u, efetuar opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Rua Jos\u00e9 Henrique Schunck no bairro Jardim Campestre."}, {"id": "577", "ano": "2017", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/577/dl92017329.doc", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio, que se digne determinar ao setor competente, efetuar a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Padre Donizete no bairro Jardim Campestre."}, {"id": "583", "ano": "2017", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/583/dl92017330.doc", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio, que se digne determinar ao setor competente, motonivelar e cascalhar as seguintes ruas do Parque Oriente: a)Jaceguava; b)Alagoas."}, {"id": "584", "ano": "2017", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/584/dl92017331.doc", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio, que providencie junto a AES-Eletropaulo, a extens\u00e3o da rede de energia el\u00e9trica na Rua Jo\u00e3o Marcelino Estev\u00e3o no distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u."}, {"id": "498", "ano": "2017", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/498/dl92017332.doc", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio, que providencie junto a AES-Eletropaulo, a extens\u00e3o da rede de energia el\u00e9trica na Rua Ant\u00f4nio Jos\u00e9 da Silva (antiga Rua Existente) no bairro Parque S\u00e3o Paulo."}, {"id": "53", "ano": "2017", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Santana", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/53/dl92017335.doc", "ementa": "INDICA \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio, que estude a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria na entrada do bairro Jardim S\u00e3o Paulo."}, {"id": "34", "ano": "2017", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Santana", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/34/dl92017336.doc", "ementa": "INDICA \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio, que se digne determinar ao setor competente, realizar o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Alba Storrari de Azevedo do in\u00edcio da rua em frente ao Restaurante \u00c1guas de Mar\u00e7o at\u00e9 a altura do n\u00famero 06."}, {"id": "52", "ano": "2017", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Santana", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/52/dl92017337.doc", "ementa": "INDICA \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio, que se digne determinar ao setor competente, realizar o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Jos\u00e9 Giordano no bairro Parque Itarar\u00e9."}, {"id": "1004", "ano": "2017", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1004/dl92017341.doc", "ementa": "INDICA ao Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, que se digne estude a viabilidade junto ao INCRA (Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria) de agraciar o Munic\u00edpio de Embu Gua\u00e7u com KIT AGR\u00c1RIO."}, {"id": "963", "ano": "2017", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Renato", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/963/dl92017346.doc", "ementa": "INDICA ao Gerente Geral da Ag\u00eancia 0254 do Banco Santander S.A, que viabilize a possibilidade de designar mais um funcion\u00e1rio para o Posto de Atendimento Banc\u00e1rio do Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u."}, {"id": "418", "ano": "2017", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/418/dl92017347.doc", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio, que se digne determinar ao setor competente, efetuar a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Alameda das Andorinhas no bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "419", "ano": "2017", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/419/dl92017348.doc", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio, que se digne determinar ao setor competente, para capinar, ro\u00e7ar e retirar entulho da Rua Ademir Gasparini no bairro Ch\u00e1cara Hava\u00ed."}, {"id": "420", "ano": "2017", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/420/dl92017349.doc", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio, que se digne determinar ao setor competente, para capinar, ro\u00e7ar e retirar entulho da Rua Carolina Maria de Jesus no bairro Jardim Ip\u00ea."}, {"id": "421", "ano": "2017", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/421/dl92017350.doc", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio, que se digne determinar ao setor competente, para capinar, ro\u00e7ar e retirar entulho da Rua Josivaldo Jesus da Cruz no bairro Parque S\u00e3o Paulo."}, {"id": "422", "ano": "2017", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/422/dl92017351.doc", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio, que se digne determinar ao setor competente, para capinar e ro\u00e7ar a Pra\u00e7a Eunice Domingues da Silva (Pra\u00e7a da Cobra)."}, {"id": "423", "ano": "2017", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/423/dl92017352.doc", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio, que entre em entendimento com o Secret\u00e1rio Municipal de Seguran\u00e7a, Transporte e Mobilidade, no sentido de viabilizar junto a Empresa Raposo Tavares o retorno dos cobradores, tendo em vista que o motorista acumulando as duas fun\u00e7\u00f5es \u00e9 perigoso tanto para o condutor como para os passageiros."}, {"id": "854", "ano": "2017", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/854/dl92017354.doc", "ementa": "INDICAM \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio, que entre em entendimento com o Diretor de Seguran\u00e7a e Comandante da Guarda Civil Municipal, no sentido de instalar uma base da CGM na Pra\u00e7a Henrique Schunck no Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u, bem como designar um grupo de GCMs para prestar servi\u00e7os apenas naquela comuna."}, {"id": "424", "ano": "2017", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/424/dl92017367.doc", "ementa": "Indica ao Administrador da Regional do Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u, que determine ao setor competente, efetuar opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Avenida das Seringueiras, bairro Granjinha Regina Maria."}, {"id": "425", "ano": "2017", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/425/dl92017368.doc", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio, que se digne determinar a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para aplicar repelente para pombos na Escola Municipal Amanda Consuelo da Cunha, tendo em vista o local estar infestado pelas aves."}, {"id": "426", "ano": "2017", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/426/dl92017369.doc", "ementa": "Indica ao Administrador da Regional do Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u, que determine ao setor competente, efetuar opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua do Moinho."}, {"id": "427", "ano": "2017", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/427/dl92017370.doc", "ementa": "Indica ao Administrador da Regional do Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u, que determine ao setor competente, efetuar a limpeza do c\u00f3rrego localizado na Rua Carlos Cezar Vieira, bairro Jardim Campestre."}, {"id": "428", "ano": "2017", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/428/dl92017371.doc", "ementa": "Indica ao Administrador da Regional do Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u, que determine ao setor competente, efetuar a limpeza da pracinha localizada na Rua Carlos Cezar Vieira, bairro Jardim Campestre."}, {"id": "429", "ano": "2017", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/429/dl92017372.doc", "ementa": "Indica ao Administrador da Regional do Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u, que determine ao setor competente, efetuar a limpeza do ponto de \u00f4nibus localizado na Rua Carlos Cezar Vieira, bairro Jardim Campestre."}, {"id": "430", "ano": "2017", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/430/dl92017373.doc", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio, que determine ao setor competente, efetuar a limpeza da fossa do Posto Sa\u00fade da Fam\u00edlia do bairro do Sapateiro."}, {"id": "431", "ano": "2017", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/431/dl92017374.doc", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que determine ao setor competente, efetuar opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos nas ruas do bairro Vale das Fontes."}, {"id": "226", "ano": "2017", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Douglas da Analice", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/226/dl92017377.doc", "ementa": "INDICA \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio, que se digne incluir no plano de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, o Viaduto Carlos Benedicto Roschel (entrada da Cidade), bem como o Viaduto Fernanda Reis Correa de Oliveira (entrada da Lagoa Grande)."}, {"id": "432", "ano": "2017", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/432/dl92017379.doc", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio, que se digne estudar viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de base da Guarda Civil Municipal em sala ao lado do palco localizada na Pra\u00e7a Eunice Domingues da Silva (Pra\u00e7a da Cobra)."}, {"id": "850", "ano": "2017", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/850/dl92017380.doc", "ementa": "INDICAM \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio, que entre em entendimento com o Diretor de Seguran\u00e7a e Comandante da Guarda Civil Municipal, no sentido de instalar uma base da CGM na Pra\u00e7a Henrique Schunck no Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u, bem como designar um grupo de GCMs para prestar servi\u00e7os apenas naquela comuna"}, {"id": "433", "ano": "2017", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/433/dl92017387.doc", "ementa": "Indica ao Administrador Regional do Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u, que se digne determinar ao setor competente, efetuar opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Francisco Pereira da Silva no bairro Parque Recreio."}, {"id": "499", "ano": "2017", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/499/dl92017388.doc", "ementa": "Indica ao Administrador Regional do Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u, que se digne determinar ao setor competente, efetuar opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Alfredo Amieiro no bairro Martins Fontes."}, {"id": "501", "ano": "2017", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/501/dl92017389.doc", "ementa": "Indica ao Administrador Regional do Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u, que se digne determinar ao setor competente, efetuar limpeza, capinar, ro\u00e7ar e retirar entulho da Rua Alfredo Amieiro no bairro Martins Fontes."}, {"id": "505", "ano": "2017", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/505/dl92017390.doc", "ementa": "Indica ao Administrador Regional do Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u, que se digne determinar ao setor competente, efetuar opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Francisca Batista da Silva no bairro Parque Recreio."}, {"id": "459", "ano": "2017", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/459/dl92017391.doc", "ementa": "Indica ao Administrador Regional do Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u, que se digne determinar ao setor competente, motonivelar e cascalhar a Rua dos Golfinhos no bairro Parque Recreio."}, {"id": "458", "ano": "2017", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/458/dl92017393.doc", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio, que se digne determinar ao Departamento Municipal de Obras, incluir no plano de trabalho a execu\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o constante nos VEL\u00d3RIOS MUNICIPAIS, tendo em vista o tremendo estado de abandono que se encontram os mesmos."}, {"id": "470", "ano": "2017", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/470/dl92017394.doc", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio, que determine ao Comandante da Guarda Civil Municipal, que se digne designar viaturas para intensificar rondas ostensivas nas proximidades dos pontos de \u00f4nibus instalados \u00e0s margens Rodovia Jos\u00e9 Sim\u00f5es Louro Junior (SP-214), mais precisamente no trecho compreendido entre o bairro Ch\u00e1cara Fl\u00f3rida e o km 35 (Fundi\u00e7\u00e3o Balancins)."}, {"id": "472", "ano": "2017", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/472/dl92017395.doc", "ementa": "Indica a Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a, Transporte e Mobilidade, determinar a pintura de faixa de pedestres no in\u00edcio da Alameda dos Bandeirantes (esquina do Cemit\u00e9rio Municipal de Embu-Gua\u00e7u com a Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos \u00daltimos Dias)."}, {"id": "301", "ano": "2017", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Lisandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/301/dl92017396.doc", "ementa": "INDICA \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio, que se digne incluir no plano de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica a Rua Kazuo Kagohara, Granjinha Regina Maria, ou seja, a via p\u00fablica que d\u00e1 acesso ao bairro."}, {"id": "848", "ano": "2017", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/848/dl92017397.doc", "ementa": "INDICA \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio, que se digne incluir no plano de gest\u00e3o de 2017/2018 a constru\u00e7\u00e3o de playground no bairro Vila Louro, mais precisamente ao lado da quadra poliesportiva situada entre as Ruas Pedro Vieira da Silva e Davi Farah."}, {"id": "134", "ano": "2017", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/134/dl92017402.doc", "ementa": "\u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio, que entre em entendimento com o Secret\u00e1rio Municipal de Esportes e Lazer, no sentido ser inclu\u00eddo no plano de gest\u00e3o 2017/2018 a constru\u00e7\u00e3o de campo de futebol \u00e0s margens da Estrada Inozue Kagohara (Estrada de Cip\u00f3), nas proximidades da Subesta\u00e7\u00e3o da CTEEP (Companhia de Transmiss\u00e3o de Energia El\u00e9trica Paulista)."}, {"id": "474", "ano": "2017", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/474/dl92017403.doc", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio, que se digne incluir no plano de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica o trecho compreendido da Rua Elias Clapp at\u00e9 a Estrada da Barra no bairro Parque Alvorada."}, {"id": "486", "ano": "2017", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/486/dl92017404.doc", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio, que determine ao setor competente, efetuar a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Elias Clapp no bairro Parque Alvorada."}, {"id": "488", "ano": "2017", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/488/dl92017405.doc", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio, que determine ao setor competente, efetuar a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Ademir Gasparini no bairro Ch\u00e1caras Hava\u00ed."}, {"id": "491", "ano": "2017", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/491/dl92017406.doc", "ementa": "Indica ao Administrador da Regional do Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u, que determine ao setor competente, efetuar opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Domingos Ser\u00f4dio no bairro Vila Dirce."}, {"id": "494", "ano": "2017", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/494/dl92017407.doc", "ementa": "Indica ao Administrador da Regional do Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u, que determine ao setor competente, efetuar opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Otto Bichweiler no bairro Vila Dirce."}, {"id": "677", "ano": "2017", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/677/dl92017408.doc", "ementa": "Indica ao Administrador da Regional do Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u, que determine ao setor competente, efetuar a limpeza, a retirada de entulho, ro\u00e7ada e capinagem de todas as vias p\u00fablicas do bairro Recanto Campina Verde."}, {"id": "660", "ano": "2017", "numero": "409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/660/dl92017409.doc", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio, que se digne incluir no plano de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica a Rua Gino Maestripieri no bairro Ch\u00e1cara Itoror\u00f3."}, {"id": "669", "ano": "2017", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/669/dl92017410.doc", "ementa": "Indica ao Administrador da Regional do Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u, que determine ao setor competente, efetuar opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos e canaliza\u00e7\u00e3o de esgoto na Rua Angel Comenero no bairro Vila Cristina."}, {"id": "662", "ano": "2017", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/662/dl92017411.doc", "ementa": "Indica ao Administrador da Regional do Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u, que determine ao setor competente, efetuar opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Luiz Schunck no bairro Ch\u00e1cara Itoror\u00f3."}, {"id": "663", "ano": "2017", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/663/dl92017412.doc", "ementa": "Indica ao Administrador da Regional do Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u, que determine ao setor competente, efetuar ro\u00e7ada, capinar e retirar entulho da Rua Luiz Schunck no bairro Ch\u00e1cara Itoror\u00f3."}, {"id": "670", "ano": "2017", "numero": "413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/670/dl92017413.doc", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio, que se digne incluir no plano de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica a Rua Salvador Concei\u00e7\u00e3o no bairro Ch\u00e1cara Itoror\u00f3."}, {"id": "671", "ano": "2017", "numero": "414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/671/dl92017414.doc", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio, que determine ao setor competente, realizar a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Jos\u00e9 Correia de Amorim no bairro Parque S\u00e3o Paulo."}, {"id": "302", "ano": "2017", "numero": "417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Lisandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/302/dl92017417.doc", "ementa": "INDICA \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio, que determine ao setor competente, realizar a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas ruas do bairro Fl\u00f3rida II."}, {"id": "303", "ano": "2017", "numero": "418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Lisandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/303/dl92017418.doc", "ementa": "INDICA ao Departamento Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que determine ao setor competente, realizar opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos nas seguintes ruas do bairro Fl\u00f3rida II;"}, {"id": "960", "ano": "2017", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Renato", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/960/dl92017419.doc", "ementa": "INDICA ao Departamento Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que determine ao setor competente, realizar opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos nas seguintes ruas do bairro Nova Cip\u00f3:\r\n\r\na-\tEstrada Henrique Schunck;\r\n\r\nb-\tRua S\u00e3o Sebasti\u00e3o;\r\n\r\nc-\tRua Gilberto de Moraes;\r\n\r\nd-\tRua Fortunato Marine;\r\n\r\ne-\tRua Jo\u00e3o Villa Franca;\r\n\r\nf-\tRua Nove."}, {"id": "883", "ano": "2017", "numero": "420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/883/dl92017420.doc", "ementa": "INDICA \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio, que determine ao setor competente, alterar o dia de coleta de lixo no bairro Vale das Fontes de Sexta-Feira para Segunda-Feira."}, {"id": "672", "ano": "2017", "numero": "421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/672/dl92017421.doc", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio, que determine ao setor competente, realizar a canaliza\u00e7\u00e3o do c\u00f3rrego localizado na Rua Sete de Setembro no bairro Centro."}, {"id": "674", "ano": "2017", "numero": "422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/674/dl92017422.doc", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio, que determine ao setor competente, realizar a limpeza e instala\u00e7\u00e3o de um corrim\u00e3o no escad\u00e3o localizado em frente \u00e0 Escola Estadual H\u00e9lio Luiz Dobrochinski na Avenida Henrique Schunck no bairro Vila Maria Rosa."}, {"id": "512", "ano": "2017", "numero": "429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/512/dl92017429.doc", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio, que se digne determinar ao Diretor de Transporte e Mobilidade, providenciar a sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria na Rua Luiz Mentoni, alertando quanto a exist\u00eancia de lombada, mais precisamente defronte a Adega do Para\u00edba, sentido divisa."}, {"id": "514", "ano": "2017", "numero": "430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/514/dl92017430.doc", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio, que determine ao Diretor de Transporte e Mobilidade, que providencie a sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria, defronte a Escola Estadual Jo\u00e3o Ortiz Rodrigues, bairro do Filipinho, ou seja: faixa de pedestre e demarca\u00e7\u00e3o para Transporte Escolar."}, {"id": "515", "ano": "2017", "numero": "431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/515/dl92017431.doc", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio, que determine ao Diretor de Transporte e Mobilidade, que providencie a sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria, defronte a Escola Estadual Luiz Schunck, Vila Dirce, ou seja: faixa de pedestre e demarca\u00e7\u00e3o para Transporte Escolar."}, {"id": "481", "ano": "2017", "numero": "432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/481/dl92017432.doc", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio, que determine ao Diretor de Transporte e Mobilidade, que providencie a sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria, defronte a Escola Municipal Alfredo Schunck, Jardim Cristiane, ou seja: faixa de pedestre e demarca\u00e7\u00e3o para Transporte Escolar."}, {"id": "516", "ano": "2017", "numero": "433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/516/dl92017433.doc", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio, que solicite providencias junto ao setor competente que inclua no Plano de Manuten\u00e7\u00e3o a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua das Palmeiras no Jardim Campestre, Cip\u00f3."}, {"id": "517", "ano": "2017", "numero": "434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/517/dl92017434.doc", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio, que solicite provid\u00eancias junto ao setor competente que inclua no Plano de Obras a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas no trecho compreendido do trevo da Parada 600 at\u00e9 a Pra\u00e7a Henrique Schunck no Distrito de Cip\u00f3 Gua\u00e7u."}, {"id": "882", "ano": "2017", "numero": "442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/882/dl92017442.doc", "ementa": "INDICA a AES-Eletropaulo, que inclua no cronograma de reparos da rede de energia el\u00e9trica na regi\u00e3o central do Munic\u00edpio, (principalmente Rua Boa Vista e adjac\u00eancias) aos DOMINGOS, com finalidade de causar o menor transtorno as mais diversas casas comerciais."}, {"id": "881", "ano": "2017", "numero": "443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/881/dl92017443.doc", "ementa": "INDICA a AES-Eletropaulo, que inclua no cronograma de reparos da rede de energia el\u00e9trica na regi\u00e3o central do Munic\u00edpio, (principalmente Rua Boa Vista e adjac\u00eancias) aos DOMINGOS, com finalidade de causar o menor transtorno as mais diversas casas comerciais."}, {"id": "483", "ano": "2017", "numero": "444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/483/dl92017444.doc", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio, que inclua no plano de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica a Rua Waldevino Pinto Melo, no Parque Alvorada distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u."}, {"id": "518", "ano": "2017", "numero": "445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/518/dl92017445.doc", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio, que inclua no plano de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica a Rua Michael Tizovek, Campina Verde de Cip\u00f3-Gua\u00e7u."}, {"id": "520", "ano": "2017", "numero": "446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/520/dl92017446.doc", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio, que inclua no plano de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica a Rua Vitalino Marques no Jardim Ip\u00ea, Cip\u00f3-Gua\u00e7u."}, {"id": "521", "ano": "2017", "numero": "447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/521/dl92017447.doc", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio, que se digne determinar ao Departamento de Meio Ambiente viabilizar a AUTORIZA\u00c7\u00c3O para poda da \u00e1rvore localizada na Rua Adolfo Jo\u00e3o Valicek em frente ao n\u00famero 99, bairro Valflor."}, {"id": "492", "ano": "2017", "numero": "448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/492/dl92017448.doc", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio, que inclua o plano de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua: Adolfo Jo\u00e3o Valicek precisamente em frente ao n\u00famero 99, Val-Flor."}, {"id": "97", "ano": "2017", "numero": "449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Andrez\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/97/dl92017449.doc", "ementa": "INDICA \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio, que se digne entrar em entendimento com o Comandante da Guarda Civil Municipal, no sentido de ser designado GCMs para prestar servi\u00e7o junto ao Pronto Socorro Municipal de Embu- Gua\u00e7u e do Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u, com a finalidade de proporcionar maior seguran\u00e7a aos profissionais da sa\u00fade."}, {"id": "91", "ano": "2017", "numero": "450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Andrez\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/91/dl92017450.doc", "ementa": "INDICA \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio, que se digne estudar a viabilidade de instalar BEBEDOURO no corredor central do pr\u00e9dio da Prefeitura."}, {"id": "626", "ano": "2017", "numero": "451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/626/dl92017451.doc", "ementa": "ao Departamento Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que se digne determinar ao setor competente, a retirada de entulhos do Bairro Ch\u00e1cara Fl\u00f3rida."}, {"id": "678", "ano": "2017", "numero": "452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/678/dl92017452.doc", "ementa": "ao Departamento Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que se digne realizar opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Alexandre Rodrigues Nogueira no Bairro Jardim Em\u00edlia."}, {"id": "1003", "ano": "2017", "numero": "468", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1003/dl92017468.doc", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal Esporte e Lazer, que entre em entendimento com a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, no sentido de ser inclu\u00eddo no cronograma de atividades dos idosos, os JOGOS MUNICIPAIS DOS IDOSOS com as mais diversas modalidades desportivas."}, {"id": "86", "ano": "2017", "numero": "469", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Andrez\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/86/dl92017469.doc", "ementa": "INDICA ao Comandante da Guarda Civil Municipal, no sentido de ser designado (02) dois GCMs para prestar servi\u00e7o junto ao Posto de Sa\u00fade de Cip\u00f3-Gua\u00e7u, com a finalidade de proporcionar maior seguran\u00e7a aos profissionais da sa\u00fade."}, {"id": "880", "ano": "2017", "numero": "470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/880/dl92017470.doc", "ementa": "INDICA ao Diretor Municipal de Transporte e Mobilidade, que se digne viabilizar estudos t\u00e9cnicos no sentido da excluir da \u00e1rea de ZONA AZUL a Rua Sete de Setembro \u2013 Centro, tendo em vista a referida via p\u00fablica ser m\u00e3o dupla de dire\u00e7\u00e3o, e salvo melhor ju\u00edzo com proibi\u00e7\u00e3o de estacionar em ambos os lados da citada rua, o tr\u00e1fego de ve\u00edculo fluir\u00e1 melhor, evitando enormes transtornos aos motoristas que passam por ali diariamente, que na maioria das vezes s\u00e3o obrigados a parar seus ve\u00edculos para esperar o que vem em sentido contr\u00e1rio, isso devido \u00e0 \u00e1rea de estacionamento rotativo (ZONA AZUL)."}, {"id": "879", "ano": "2017", "numero": "471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/879/dl92017471.doc", "ementa": "INDICA ao Diretor Municipal de Transporte e Mobilidade, que se digne viabilizar estudos t\u00e9cnicos no sentido de proibir estacionamento em ambos os lados da Rua Fernando Pires de Moraes \u2013 Centro, isso em virtude de ser uma das art\u00e9rias principais de acesso ao bairro Jardim Em\u00edlia, inclusive com tr\u00e1fego de \u00f4nibus."}, {"id": "878", "ano": "2017", "numero": "472", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/878/dl92017472.doc", "ementa": "INDICA ao Diretor Municipal de Transporte e Mobilidade, que se digne viabilizar estudos t\u00e9cnicos no sentido rever o sistema de m\u00e3o de dire\u00e7\u00e3o dupla na Rua Clotilde Louro \u2013 Centro, tendo em vista estar causando s\u00e9rios transtornos aos motoristas no cruzamento da Rua Boa Vista, principalmente em hor\u00e1rio de pico, haja vista que devido ser m\u00e3o dupla, os motoristas que se dirigem a \u00e1rea central, s\u00e3o obrigados a esperar a oportunidade para acessa a Rua Boa Vista e, com isso causam s\u00e9rios congestionamentos, inclusive atrapalhando os motoristas que simplesmente v\u00e3o acessar a Rua Boa Vista sentido Rodovia Jos\u00e9 Sim\u00f5es Louro Junior (sentido Jardim S\u00e3o Paulo e bairro Santa Rita)."}, {"id": "897", "ano": "2017", "numero": "473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/897/dl92017473.doc", "ementa": "INDICA ao Diretor Municipal de Transporte e Mobilidade, que se digne viabilizar estudos t\u00e9cnicos no sentido de solucionar a MANOBRA/CONVERS\u00c3O por parte dos motoristas que saem da Rua Boa Vista e acessam a Rua Fernando Pires de Moraes, defronte ao Cemit\u00e9rio."}, {"id": "877", "ano": "2017", "numero": "474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/877/dl92017474.doc", "ementa": "INDICA ao Diretor Municipal de Transporte e Mobilidade, que se digne entrar em entendimento com a Prefeita do Munic\u00edpio, no sentido de ser contratada empresa especializada em engenharia de tr\u00e2nsito, tr\u00e1fego e transporte, com a finalidade de elaborar plano de sinaliza\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito e tr\u00e1fego, para maior fluidez dos ve\u00edculos em nossa malha vi\u00e1ria."}, {"id": "205", "ano": "2017", "numero": "475", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/205/dl92017475.doc", "ementa": "ao Diretor de Servi\u00e7os Municipais, que inclua no cronograma de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas a Estrada da Quimina, bairro Santa Rita. De acordo com informa\u00e7\u00f5es dos mun\u00edcipes: Maria de Lourdes Macedo, Rog\u00e9rio Ferreira Macedo, Reginaldo Pereira da Silva e Pedro Neris, a citada via p\u00fablica encontra-se totalmente esburacada, dificultando a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, inclusive o transporte escolar."}, {"id": "679", "ano": "2017", "numero": "476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/679/dl92017476.doc", "ementa": "INDICA \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio, que se digne a designar ao setor competente, realizar a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rodovia Jos\u00e9 Sim\u00f5es Louro Junior, altura do km 43 no bairro Valflor."}, {"id": "588", "ano": "2017", "numero": "477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/588/dl92017477.doc", "ementa": "INDICA \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio, que determine ao setor competente, realizar a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Alexandre Rodrigues Nogueira no bairro Jardim Em\u00edlia."}, {"id": "589", "ano": "2017", "numero": "478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/589/dl92017478.doc", "ementa": "INDICA ao Diretor do Departamento Municipal de Infraestrutra e Servi\u00e7os Urbanos, que se digne realizar opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Alexandre Rodrigues Nogueira, bairro Jardim Em\u00edlia."}, {"id": "603", "ano": "2017", "numero": "479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/603/dl92017479.doc", "ementa": "INDICA ao Diretor do Departamento Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que se digne realizar opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Manoel da Nobrega, bairro Jardim Em\u00edlia."}, {"id": "204", "ano": "2017", "numero": "480", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/204/dl92017480.doc", "ementa": "\u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio, que solicite ao setor competente a manuten\u00e7\u00e3o da Estrada da Quimina localizada no Bairro Santa Rita."}, {"id": "986", "ano": "2017", "numero": "481", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Renato", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/986/dl92017481.doc", "ementa": "INDICA \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio, que inclua no plano de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica a rua Aruan\u00e3, bairro Parque Recreio Represa - Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u, com aproximadamente 4 postes numa extens\u00e3o de 200 metros, onde atender\u00e1 30 familiares."}, {"id": "287", "ano": "2017", "numero": "486", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Douglas da Analice", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/287/dl92017486.doc", "ementa": "INDICA \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio, que se digne determinar ao Departamento de Servi\u00e7os Municipais, efetuar a manuten\u00e7\u00e3o da Rua das Seringueiras."}, {"id": "489", "ano": "2017", "numero": "487", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/489/dl92017487.doc", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio que determine ao Departamento de Transporte e Mobilidade viabilizar estudos no sentido de implantar redutor de velocidade (lombada) em frente o campo do japon\u00eas no trevo pr\u00f3ximo ao posto de combust\u00edvel WP."}, {"id": "476", "ano": "2017", "numero": "502", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/476/dl92017502.doc", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio que inclua no plano de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltico a Rua Jos\u00e9 Giordano no Santa Isabel."}, {"id": "604", "ano": "2017", "numero": "503", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/604/dl92017503.doc", "ementa": "Prefeita do Munic\u00edpio, que se digne incluir no plano de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica a Rua Tereza Maria dos Santos, bairro Recanto das Vertentes."}, {"id": "605", "ano": "2017", "numero": "504", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/605/dl92017504.doc", "ementa": "Departamento de Servi\u00e7os Municipais, incluir no cronograma de servi\u00e7os de motonivelamento e cascalhamento a Rua Ana Maria Pedroso, bairro Valflor."}, {"id": "606", "ano": "2017", "numero": "505", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/606/dl92017505.doc", "ementa": "Prefeita do Munic\u00edpio, que inclua no plano de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica a Rua Ana Maria Pedroso no bairro Valflor."}, {"id": "607", "ano": "2017", "numero": "506", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/607/dl92017506.doc", "ementa": "Prefeita do Munic\u00edpio, que se digne determinar a inclus\u00e3o no cronograma de manuten\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica a Rua Dom Pedro II, altura do n\u00famero 188, Centro - Embu Gua\u00e7u."}, {"id": "609", "ano": "2017", "numero": "507", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/609/dl92017507.doc", "ementa": "Departamento de Servi\u00e7os Municipais, que se digne determinar a retirada de terra da Rua Juruti, n\u00ba 62 no bairro Ch\u00e1cara Itoror\u00f3, Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u, onde localiza-se a Igreja Adventista do 7\u00ba Dia."}, {"id": "93", "ano": "2017", "numero": "509", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Andrez\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/93/dl92017509.doc", "ementa": "Prefeita do Munic\u00edpio, que se digne entrar em entendimento com o Diretor de Servi\u00e7os Municipais, bem como com o Secret\u00e1rio Municipal da Administra\u00e7\u00e3o, no sentido de destinar materiais para servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e infraestrutura para a Administra\u00e7\u00e3o Regional do Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u, todas as ocasi\u00f5es em que for feita a aquisi\u00e7\u00e3o, dessa forma tratando tanto as vias p\u00fablicas da sede como as do Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u em p\u00e9 de igualdade."}, {"id": "465", "ano": "2017", "numero": "511", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/465/dl92017511.doc", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio que solicite ao Diretor de Transporte e Mobilidade, efetuar pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria, sendo faixa de pedestre e demarca\u00e7\u00e3o para transporte escolar junto a Escola Estadual Maria Andr\u00e9 Schunck no Cip\u00f3."}, {"id": "523", "ano": "2017", "numero": "512", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/523/dl92017512.doc", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio que solicite ao Diretor de Transporte e Mobilidade, efetuar pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria, sendo faixa de pedestre na Avenida Dr. Andr\u00e9 Stuchi no Filipinho de frente a padaria e um ponto de \u00f4nibus coberto."}, {"id": "524", "ano": "2017", "numero": "513", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/524/dl92017513.doc", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio que solicite ao departamento competente que estude a possibilidade de implantar redutor de velocidade (lombada) na Rua Padre Donizete no bairro Campestre."}, {"id": "987", "ano": "2017", "numero": "514", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Renato", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/987/dl92017514.doc", "ementa": "INDICA \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio, que determine a empresa que presta servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o na rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, incluir no cronograma de servi\u00e7os a Estrada Luiz Mentone, pr\u00f3ximo \u00e0 divisa."}, {"id": "961", "ano": "2017", "numero": "515", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Renato", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/961/dl92017515.doc", "ementa": "INDICA \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio, que determine a empresa que presta servi\u00e7os na rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, incluir no cronograma de servi\u00e7os a Rua do Moinho, Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u."}, {"id": "962", "ano": "2017", "numero": "516", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Renato", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/962/dl92017516.doc", "ementa": "INDICA ao Administrador Regional do Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u, que inclua no cronograma de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos a Rua S\u00e3o Sebasti\u00e3o, no centro do Cip\u00f3-Gua\u00e7u."}, {"id": "1002", "ano": "2017", "numero": "518", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1002/dl92017518.doc", "ementa": "Prefeita do Munic\u00edpio, que estude a viabilidade de incluir no plano de extens\u00e3o de rede de energia el\u00e9trica, as seguintes vias p\u00fablicas do bairro Ch\u00e1caras Calif\u00f3rnia: a)Rua San Juan, a partir do n\u00ba 30; b)Rua Angelina Mussi Mentone"}, {"id": "1001", "ano": "2017", "numero": "519", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1001/dl92017519.doc", "ementa": "Prefeita do Munic\u00edpio, que estude a viabilidade de incluir no plano de extens\u00e3o de rede de energia el\u00e9trica, as seguintes vias p\u00fablicas do bairro Ch\u00e1caras Calif\u00f3rnia: a)Rua San Juan, a partir do n\u00ba 30; b)Rua Angelina Mussi Mentone"}, {"id": "1000", "ano": "2017", "numero": "520", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1000/dl92017520.doc", "ementa": "Prefeita do Munic\u00edpio, que estude a viabilidade de incluir no plano de extens\u00e3o de rede de energia el\u00e9trica, as seguintes vias p\u00fablicas do bairro Ch\u00e1caras Calif\u00f3rnia: a)Rua San Juan, a partir do n\u00ba 30; b)Rua Angelina Mussi Mentone"}, {"id": "999", "ano": "2017", "numero": "521", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/999/dl92017521.doc", "ementa": "Prefeita do Munic\u00edpio, que estude a viabilidade de incluir no plano de extens\u00e3o de rede de energia el\u00e9trica, as seguintes vias p\u00fablicas do bairro Ch\u00e1caras Calif\u00f3rnia: a)Rua San Juan, a partir do n\u00ba 30; b)Rua Angelina Mussi Mentone"}, {"id": "998", "ano": "2017", "numero": "522", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/998/dl92017522.doc", "ementa": "Prefeita do Munic\u00edpio, que estude a viabilidade de incluir no plano de extens\u00e3o de rede de energia el\u00e9trica, as seguintes vias p\u00fablicas do bairro Ch\u00e1caras Calif\u00f3rnia: a)Rua San Juan, a partir do n\u00ba 30; b)Rua Angelina Mussi Mentone"}, {"id": "997", "ano": "2017", "numero": "523", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/997/dl92017523.doc", "ementa": "Prefeita do Munic\u00edpio, que estude a viabilidade de incluir no plano de extens\u00e3o de rede de energia el\u00e9trica, as seguintes vias p\u00fablicas do bairro Ch\u00e1caras Calif\u00f3rnia: a)Rua San Juan, a partir do n\u00ba 30; b)Rua Angelina Mussi Mentone"}, {"id": "996", "ano": "2017", "numero": "524", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/996/dl92017524.doc", "ementa": "Prefeita do Munic\u00edpio, que estude a viabilidade de incluir no plano de extens\u00e3o de rede de energia el\u00e9trica, as seguintes vias p\u00fablicas do bairro Ch\u00e1caras Calif\u00f3rnia: a)Rua San Juan, a partir do n\u00ba 30; b)Rua Angelina Mussi Mentone"}, {"id": "995", "ano": "2017", "numero": "525", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/995/dl92017525.doc", "ementa": "Prefeita do Munic\u00edpio que se digne incluir no planejamento de 2018 a aquisi\u00e7\u00e3o de viaturas para as unidades de atendimento CRAS e CREAS para melhor atendimento e fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas."}, {"id": "994", "ano": "2017", "numero": "526", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/994/dl92017526.doc", "ementa": "Prefeita do Munic\u00edpio que inclua no planejamento de 2018/2020 a aquisi\u00e7\u00e3o de retroescavadeira, p\u00e1 carregadeira e caminh\u00f5es para a Secretaria Municipal de Infraestrutura."}, {"id": "525", "ano": "2017", "numero": "530", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/525/dl92017530.doc", "ementa": "Indica ao Diretor de Transporte e Mobilidade Urbana, que se digne viabilizar estudos no sentido da implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Avenida Sezefredo Klein Doll, Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u, mais precisamente defronte ao n\u00famero 100."}, {"id": "526", "ano": "2017", "numero": "531", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/526/dl92017531.doc", "ementa": "Indica ao Departamento de Transporte e Mobilidade Urbana, que viabilize estudos no sentido da implanta\u00e7\u00e3o de tr\u00eas redutores de velocidade na Rua Helena Flose, no bairro Jardim Silvania."}, {"id": "528", "ano": "2017", "numero": "532", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/528/dl92017532.doc", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio, que determine a empresa que presta servi\u00e7o na rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, incluir no cronograma de servi\u00e7os as seguintes vias p\u00fablicas: a) Estrada Henrique Schunck; b) Estrada do Gramado."}, {"id": "453", "ano": "2017", "numero": "533", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/453/dl92017533.doc", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio que inclua no plano de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica a Rua Gilberto de Moraes na Nova Cip\u00f3."}, {"id": "876", "ano": "2017", "numero": "537", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/876/dl92017537.doc", "ementa": "INDICA \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio, que entre em entendimento com o Secret\u00e1rio Municipal de Obras, no sentido de viabilizar estudos t\u00e9cnicos, com a finalidade da constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada na lateral da Estrada Inozune Kagohara (Estrada de Cip\u00f3), no trecho compreendido do cruzamento com a Estrada Luiz Mentone (Estrada de Cip\u00f3-Parelheiros/Posto de Combust\u00edvel WP), at\u00e9 a entrada do bairro Bonanza, com o objetivo de proporcionar maior seguran\u00e7a aos pedestres que caminham por ali diariamente."}, {"id": "887", "ano": "2017", "numero": "538", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/887/dl92017239.doc", "ementa": "INDICAM ao Departamento de Estradas e Rodagem \u2013 DER, que viabilize estudo t\u00e9cnicos e financeiros para implanta\u00e7\u00e3o de PASSARELA na SP-214 \u2013 Rodovia Jos\u00e9 Sim\u00f5es Louro Junior, altura do KM 47, nas proximidades da UBS Fl\u00f3rida, com a finalidade de proporcionar maior seguran\u00e7a aos usu\u00e1rios da unidade b\u00e1sica de sa\u00fade, ao atravessam a rodovia."}, {"id": "993", "ano": "2017", "numero": "539", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/993/dl92017539.doc", "ementa": "Prefeita do Munic\u00edpio, que entre em entendimento com a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, no sentido dos pr\u00f3ximos cursos promovidos pelo Programa Estadual de Qualifica\u00e7\u00e3o ser de forma descentralizada atendendo as necessidades dos mais diversos bairros, em especial o bairro do Filipinho e o Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u."}, {"id": "203", "ano": "2017", "numero": "541", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/203/dl92017541.doc", "ementa": "Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo - SABESP, que se digne designar com a maior brevidade poss\u00edvel a reativa\u00e7\u00e3o do HIDRANTE localizado nas imedia\u00e7\u00f5es do Gin\u00e1sio de Esportes Sidney Bauermann Estevam, com o objetivo de garantir a sua utiliza\u00e7\u00e3o pelo Corpo de Bombeiros."}, {"id": "628", "ano": "2017", "numero": "546", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/628/dl92017546.doc", "ementa": "Prefeita do Munic\u00edpio, que se digne determinar a Diretoria Municipal de Transporte e Mobilidade, efetuar a manuten\u00e7\u00e3o das placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito das seguintes vias p\u00fablicas: a)Rua Coronel Luiz Ten\u00f3rio de Brito; b)Rua Boa Vista."}, {"id": "629", "ano": "2017", "numero": "547", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/629/dl92017547.doc", "ementa": "Prefeita do Munic\u00edpio, que se digne determinar a empresa que presta servi\u00e7os na rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, incluir no cronograma de servi\u00e7os a Estrada Santa Rita, altura do km 52 (altura das tr\u00eas pir\u00e2mides), bairro Santa Rita."}, {"id": "964", "ano": "2017", "numero": "548", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Renato", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/964/dl92017548.doc", "ementa": "INDICA ao Comandante da Guarda Civil Municipal, designar viatura para efetuar ronda ostensiva nas proximidades dos estabelecimentos escolares no Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u, mais precisamente nos hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda de alunos."}, {"id": "992", "ano": "2017", "numero": "549", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/992/dl92017549.doc", "ementa": "Prefeita do Munic\u00edpio, que se digne determinar ao setor competente a disponibiliza\u00e7\u00e3o no site da prefeitura as tabelas de hor\u00e1rios de partida de execu\u00e7\u00e3o das linhas de transporte p\u00fablico em opera\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio."}, {"id": "991", "ano": "2017", "numero": "550", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/991/dl92017550.doc", "ementa": "Prefeita do Munic\u00edpio, que se digne entrar em entendimento com o Secret\u00e1rio Municipal de Governo, no sentido da Municipalidade disponibilizar no s\u00edtio oficial do Munic\u00edpio, rela\u00e7\u00e3o dos documentos necess\u00e1rios para abertura e fechamento de empresas, concess\u00e3o de carta de anu\u00eancia e demais, com intuito de facilitar a vida dos interessados e agilizar o tr\u00e2mite nas reparti\u00e7\u00f5es pertinentes."}, {"id": "990", "ano": "2017", "numero": "551", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/990/dl92017551.doc", "ementa": "Prefeita do Munic\u00edpio, que se digne determinar ao Diretor Municipal de Transporte e Mobilidade, efetuar o recadastramento das permiss\u00f5es e/ou autoriza\u00e7\u00f5es para explora\u00e7\u00e3o das linhas de \u00f4nibus municipais (alternativo), constante da Lei n\u00ba 1834/2002, ou seja: conceder os respectivos alvar\u00e1s com a linha e itiner\u00e1rios que realmente devem executar, tendo em vista que existem v\u00e1rios casos de permission\u00e1rios que tem alvar\u00e1 para explora\u00e7\u00e3o da linha X e extraoficial exploram a linha Y."}, {"id": "989", "ano": "2017", "numero": "552", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/989/dl92017552.doc", "ementa": "INDICA \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio, que inclua no planejamento de 2018 a 2020 a constru\u00e7\u00e3o de quadra desportiva \u00e0s margens da SP214 - Rodovia Jos\u00e9 Sim\u00f5es Louro Junior, mas precisamente na entrada do Jardim Boa Vista."}, {"id": "988", "ano": "2017", "numero": "553", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/988/dl92017553.doc", "ementa": "INDICA \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio, para que determinar a empresa que presta servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, as seguintes vias p\u00fablicas: a)Estrada do Casimiro, bairros Penteados; b)Ruas dos Bairro Ch\u00e1cara dos Amigos."}, {"id": "1090", "ano": "2017", "numero": "554", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1090/dl92017554.doc", "ementa": "Prefeita do Munic\u00edpio, para que inclua no planejamento de 2018 a 2020 a aquisi\u00e7\u00e3o de caminh\u00e3o limpa fossa, para atender aos mun\u00edcipes de baixa renda que n\u00e3o possuem o servi\u00e7o de rede de esgoto em seus bairros."}, {"id": "1043", "ano": "2017", "numero": "555", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1043/dl92017555.doc", "ementa": "Prefeita do Munic\u00edpio, que inclua no cronograma de servi\u00e7os a canaliza\u00e7\u00e3o dos c\u00f3rregos localizados nos seguintes locais: a)Pra\u00e7a Eunice Domingues da Silva; b)Jardim Boa Vista; c)Jardim Val Flor; d)Cip\u00f3zinho."}, {"id": "1041", "ano": "2017", "numero": "556", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1041/dl92017556.doc", "ementa": "Diretor Municipal de Transporte e Mobilidade, que se digne viabilizar estudos t\u00e9cnicos no sentido de fixar (pintar no solo) a reserva de vagas para IDOSO e PORTADOR DE DEFICI\u00caNCIA, defronte a Igreja Nossa Senhora Aparecida, bairro Ch\u00e1caras Fl\u00f3rida."}, {"id": "434", "ano": "2017", "numero": "557", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/434/dl92017557.doc", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio, que determine a empresa que presta servi\u00e7o na rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, incluir no cronograma de servi\u00e7os o bairro Parque S\u00e3o Paulo do Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u."}, {"id": "452", "ano": "2017", "numero": "558", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/452/dl92017558.doc", "ementa": "Indica ao Diretor de Transporte e Mobilidade, que se digne viabilizar estudos no sentido da implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Estrada Benedito Vieira de Andrade no Parque S\u00e3o Paulo."}, {"id": "451", "ano": "2017", "numero": "559", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/451/dl92017559.doc", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio que entre em entendimento com a SABESP solicitando a extens\u00e3o da rede d'\u00e1gua para a Rua Frank Tisovec, bairro Recanto Campina Verde."}, {"id": "450", "ano": "2017", "numero": "563", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/450/dl92017563.doc", "ementa": "Indica \u00c0 Prefeita do Munic\u00edpio, que determine a empresa que presta servi\u00e7o na rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, incluir no cronograma de servi\u00e7os o bairro Jardim Ip\u00ea do Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u."}, {"id": "449", "ano": "2017", "numero": "564", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/449/dl92017564.doc", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio, que determine a empresa que presta servi\u00e7o na rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, incluir no cronograma de servi\u00e7os o bairro Ch\u00e1cara Itoror\u00f3 do Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u."}, {"id": "448", "ano": "2017", "numero": "565", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/448/dl92017565.doc", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio, que determine a empresa que presta servi\u00e7o na rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, incluir no cronograma de servi\u00e7os o bairro Martins Fontes, Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u."}, {"id": "610", "ano": "2017", "numero": "567", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/610/dl92017567.doc", "ementa": "Diretor Municipal de Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de servi\u00e7os a restaura\u00e7\u00e3o da pintura das faixas de pedestre e melhoria na sinaliza\u00e7\u00e3o nas imedia\u00e7\u00f5es de todas as escolas municipais e estaduais do Munic\u00edpio"}, {"id": "611", "ano": "2017", "numero": "568", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/611/dl92017568.doc", "ementa": "Diretor Municipal de Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de servi\u00e7os a restaura\u00e7\u00e3o da pintura das faixas de pedestre e melhoria na sinaliza\u00e7\u00e3o nas imedia\u00e7\u00f5es de todas as escolas municipais e estaduais do Munic\u00edpio."}, {"id": "612", "ano": "2017", "numero": "569", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/612/dl92017569.doc", "ementa": "Diretor Municipal de Transporte e Mobilidade, que se digne incluir no cronograma de servi\u00e7os a manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o das seguintes vias p\u00fablicas: a)Rua 3 de Outubro, bairro Santa F\u00e9 - bairro Santa F\u00e9; b)Rua Antonio Vieira - bairro Congonhal; c)Rua Maria Tereza dos Santos - bairro Recanto das Vertentes."}, {"id": "613", "ano": "2017", "numero": "570", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/613/dl92017570.doc", "ementa": "INDICA ao Diretor Municipal de Servi\u00e7os Municipais, incluir no cronograma de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em toda a Avenida Doutor Andr\u00e9 Stucchi, bairro Filipinho, em toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "614", "ano": "2017", "numero": "571", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/614/dl92017571.doc", "ementa": "Diretor de Servi\u00e7os Municipais, incluir no cronograma a limpeza e assoreamento do c\u00f3rrego localizado na Rua Ana Lopes, bairro Itarar\u00e9."}, {"id": "615", "ano": "2017", "numero": "572", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/615/dl92017572.doc", "ementa": "Diretor Municipal de Servi\u00e7os Municipais, entrar em entendimento com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no sentido de obter autoriza\u00e7\u00e3o para poda e corte de \u00e1rvore condenada na altura do n\u00famero 556 na Rua Boa Vista, bairro Centro."}, {"id": "616", "ano": "2017", "numero": "573", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/616/dl92017573.doc", "ementa": "INDICA \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio, que se digne incluir no plano de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica a Avenida Doutor Andr\u00e9 Stucchi, na altura da ponte localizada, bairro Jardim S\u00e3o Paulo (nesse local necessita de postes e cabeamentos)"}, {"id": "618", "ano": "2017", "numero": "574", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/618/dl92017574.doc", "ementa": "INDICA \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio, que se digne determinar a empresa que presta servi\u00e7os na rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, incluir no cronograma de servi\u00e7os a Rua Boa Vista, altura do n\u00famero 1011, Centro."}, {"id": "447", "ano": "2017", "numero": "575", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/447/dl92017575.doc", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio, que determine a empresa que presta servi\u00e7o na rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, incluir no cronograma de servi\u00e7os o bairro Jardim Campestre do Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u."}, {"id": "446", "ano": "2017", "numero": "576", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/446/dl92017576.doc", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio, que determine a empresa que presta servi\u00e7o na rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, incluir no cronograma de servi\u00e7os o bairro Ch\u00e1cara Itoror\u00f3 do Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u"}, {"id": "445", "ano": "2017", "numero": "577", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/445/dl92017577.doc", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio, que determine a empresa que presta servi\u00e7o na rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, incluir no cronograma de servi\u00e7os o bairro Parque Alvorada do Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u."}, {"id": "444", "ano": "2017", "numero": "579", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/444/dl92017579.doc", "ementa": "Indica ao Departamento de Servi\u00e7os Municipais, incluir no cronograma de servi\u00e7os de motonivelamento e cascalhamento (em car\u00e1ter de urg\u00eancia) a Rua Tia Zulmira, bairro Lagoa Grande."}, {"id": "443", "ano": "2017", "numero": "580", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/443/dl92017580.doc", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio que inclua no plano de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica a Rua Nelson Constantino Mentone, Parque S\u00e3o Lucas."}, {"id": "442", "ano": "2017", "numero": "581", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/442/dl92017581.doc", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio que inclua no plano de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica o final da Rua Beta e Rua Am\u00e9rico Coxo, Recanto Campina Verde."}, {"id": "280", "ano": "2017", "numero": "582", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Douglas da Analice", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/280/dl92017582.doc", "ementa": "INDICA \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio, que determine a empresa que presta servi\u00e7o na rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, incluir no cronograma de servi\u00e7os os seguintes bairros: a)Ch\u00e1caras Fl\u00f3rida; b)Ch\u00e1cara Nunes; c)Vila S\u00e3o Jos\u00e9; d)Jardim L\u00eddia Maria; e)Recanto das Vertentes; f)Val Flor; g)Santa Isabel; h)Jardim Progresso; i)Vila Cristina; j)Granjinha Regina Maria; k)Cipozinho; l)Parque S\u00e3o Paulo; m)Parque Recreio Represa; n)Vila Martins Fontes."}, {"id": "279", "ano": "2017", "numero": "583", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Douglas da Analice", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/279/dl92017583.docx", "ementa": "INDICA \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio, que se digne entrar em entendimento com o Diretor Municipal de Seguran\u00e7a e o Comandante da Guarda Civil Municipal, no sentido de viabilizarem estudos t\u00e9cnicos com o objetivo de reativar as BASES FIXAS da GCM do KM 35 da SP214, bem como da SP214 (cruzamento de Rodovia Jos\u00e9 Sim\u00f5es Louro Junior com a Rodovia Prefeito Bento Rotger Domingues), defronte ao Posto de Combust\u00edvel do grupo WP."}, {"id": "227", "ano": "2017", "numero": "584", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Douglas da Analice", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/227/dl92017584.doc", "ementa": "INDICA ao Comandante da Guarda Civil Municipal, que se digne viabilizar estudos t\u00e9cnicos no sentido de incluir no rol de atividades di\u00e1rias da GCM, a realiza\u00e7\u00e3o de RONDAS OSTENSIVAS no bairro Ch\u00e1caras Fl\u00f3rida."}, {"id": "274", "ano": "2017", "numero": "585", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Douglas da Analice", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/274/dl92017585.doc", "ementa": "INDICA a Prefeita do Munic\u00edpio, que se digne entrar em entendimento com o Diretor Municipal de Transporte e Mobilidade, no sentido de determinar a inclus\u00e3o no itiner\u00e1rio dos \u00f4nibus da COOPERTAEG que exploram a linha Vila Dirce - Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u X HGIS e vice versa, a Avenida Benedito Jandiro Soares e a Estrada Inozune Kagohara (Estrada de Cip\u00f3), dando assim a oportunidade aos moradores do bairro Bonanza usufru\u00edrem da referida linha de \u00f4nibus."}, {"id": "271", "ano": "2017", "numero": "586", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Douglas da Analice", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/271/dl92017586.doc", "ementa": "INDICA \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio, que entre em entendimento com a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, no sentido de ser viabilizado estudo com o objetivo da loca\u00e7\u00e3o de novo espa\u00e7o f\u00edsico para instala\u00e7\u00e3o do POSTO DE SA\u00daDE que atualmente funciona no sal\u00e3o da Igreja Nossa Senhora Aparecida - Bairro Fl\u00f3rida."}, {"id": "202", "ano": "2017", "numero": "587", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/202/dl92017587.doc", "ementa": "A Prefeita do Munic\u00edpio, que entre em entendimento com o Governo do Estado de S\u00e3o Paulo, no sentido de reivindicar a libera\u00e7\u00e3o de 02 (duas) ambul\u00e2ncias, ou verba para a devida aquisi\u00e7\u00e3o."}, {"id": "254", "ano": "2017", "numero": "588", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/254/dl92017588.doc", "ementa": "A Prefeita do Munic\u00edpio, que se digne incluir no planejamento de 2017 a aquisi\u00e7\u00e3o de caminh\u00e3o pipa."}, {"id": "236", "ano": "2017", "numero": "589", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/236/dl92017589.doc", "ementa": "A Prefeita do Munic\u00edpio, que se digne incluir no plano de extens\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica a Rua Jos\u00e9 Giordano, bairro Santa Isabel."}, {"id": "242", "ano": "2017", "numero": "590", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/242/dl92017590.doc", "ementa": "A Prefeita do Munic\u00edpio, que se digne incluir no plano de obras 2018/2020 a constru\u00e7\u00e3o de ROTAT\u00d3RIA no cruzamento da Alameda dos Bandeirantes com a Rua Boa Vista, mais precisamente defronte ao Vel\u00f3rio Municipal, com a finalidade de ordenar o tr\u00e2nsito, bem como evitar acidentes e atropelamentos."}, {"id": "208", "ano": "2017", "numero": "591", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/208/dl92017591.doc", "ementa": "A Prefeita do Munic\u00edpio, que entre em entendimento com a 10\u00aa Divis\u00e3o Regional da Grande S\u00e3o Paulo (Unidade B\u00e1sica de Atendimento de Cotia) solicitando o desarquivamento do Processo Expediente n\u00ba 006.028/17/DR.10/2013 para a constru\u00e7\u00e3o de rotat\u00f3ria na SP214 altura do KM 45+200 na entrada do Jardim S\u00e3o Paulo, com a finalidade de ordenar o tr\u00e1fego de ve\u00edculo no local, facilitando e proporcionando maior seguran\u00e7a aos motoristas que acessam e saem do bairro Jardim S\u00e3o Paulo diariamente."}, {"id": "619", "ano": "2017", "numero": "592", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/619/dl92017592.doc", "ementa": "INDICA \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio, que se digne determinar ao Diretor Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade, viabilizar estudos t\u00e9cnicos, no sentido de implantar ROTAT\u00d3RIA no cruzamento da Alameda dos Bandeirantes com a Rua Boa Vista, mais precisamente defronte ao Vel\u00f3rio Municipal, bem como implantar placas de proibido estacionar na Rua Boa Vista no trecho compreendido da Rua Maria das Dores Delfim at\u00e9 a Rua Clotilde Louro do lado direito sentido Estrada de Santa Rita, com finalidade de evitar acidentes com os ve\u00edculos que entram e saem do Supermercado Ricoy."}, {"id": "621", "ano": "2017", "numero": "599", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/621/dl92017599.doc", "ementa": "INDICA ao Comandante da Guarda Civil Municipal, que estude a viabilidade de aumentar o efetivo da GCM para realizar policiamento ostensivo nas imedia\u00e7\u00f5es das escolas durante os dias do programa Escola da Fam\u00edlia, ou seja, nos finais de semana e feriados."}, {"id": "623", "ano": "2017", "numero": "600", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/623/dl92017600.doc", "ementa": "INDICA \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio, que inclua no plano de investimento a instala\u00e7\u00e3o de postes e cabeamento na Avenida Doutor Andr\u00e9 Stucchi no trecho compreendido entre o conjunto habitacional (Reserva de Embu Gua\u00e7u) e a Estrada Mina de Ouro, com a finalidade da implanta\u00e7\u00e3o de rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, proporcionando mais seguran\u00e7a a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "441", "ano": "2017", "numero": "601", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/441/dl92017601.doc", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio que entre em entendimento com o Secret\u00e1rio Municipal de Cultura, no sentido de ser inclu\u00edda no planejamento de 2018 a realiza\u00e7\u00e3o da FEIRA EVANG\u00c9LICA no m\u00eas de julho, isso ap\u00f3s a FESTA JUNINA."}, {"id": "967", "ano": "2017", "numero": "604", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Renato", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/967/dl92017604.doc", "ementa": "INDICA \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio, que entre em entendimento com a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que estude a possibilidade de incluir no Plano de A\u00e7\u00f5es Articuladas do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, PROJETO para constru\u00e7\u00e3o de CRECHE para atender aos moradores dos seguintes bairros: \r\n\r\na-\tParque Recreio;\r\nb-\tParque Alvorada;\r\nc-\tParque S\u00e3o Paulo."}, {"id": "1044", "ano": "2017", "numero": "605", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1044/dl92017605.doc", "ementa": "INDICA \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio, que se digne determinar a Secretaria de Assist\u00eancia Social, no sentido de ser efetuada campanha de divulga\u00e7\u00e3o por interm\u00e9dio de cartazes, s\u00edtio oficial da Municipalidade, r\u00e1dio comunit\u00e1ria, jornais de circula\u00e7\u00e3o na Cidade, a OBRIGATORIEDADE dos cidad\u00e3os que recebem o BENEF\u00cdCIO DE PRESTA\u00c7\u00c3O CONTINUADA (BPC) efetuar o recadastramento at\u00e9 o dia 31 de dezembro de 2017 junto a Central do Cadastro \u00danico - Cad\u00danico."}, {"id": "440", "ano": "2017", "numero": "606", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/440/dl92017606.doc", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio, que se digne incluir no planejamento de obras e servi\u00e7o com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a instala\u00e7\u00e3o de bebedouro e banheiro p\u00fablico na Pra\u00e7a Eunice Domingues da Silva (Pra\u00e7a da Cobra), tendo em vista o aumento da frequ\u00eancia de pessoas, principalmente por ocasi\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o da feira noturna \u00e0s quartas-feiras."}, {"id": "439", "ano": "2017", "numero": "607", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/439/dl92017607.doc", "ementa": "Indica ao Diretor de Transporte e Mobilidade, que se digne designar um agente de tr\u00e2nsito \u00e0s quartas-feiras, para orientar o tr\u00e2nsito nas imedia\u00e7\u00f5es da Pra\u00e7a Eunice Domingues da Silva (Pra\u00e7a da Cobra), durante a realiza\u00e7\u00e3o da FEIRA NOTURNA."}, {"id": "437", "ano": "2017", "numero": "608", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/437/dl92017608.doc", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio que determine a empresa que presta servi\u00e7o na Rede de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, incluir no cronograma de servi\u00e7os todas as ruas do bairro Parque Nova Cip\u00f3, principalmente a Rua Nelde Rosa Moura."}, {"id": "436", "ano": "2017", "numero": "609", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/436/dl92017609.doc", "ementa": "Indica ao Departamento de Servi\u00e7os Municipais, incluir no cronograma de servi\u00e7os a manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas e passeios do bairro Vila Louro."}, {"id": "461", "ano": "2017", "numero": "610", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/461/dl92017610.doc", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio, que se digne incluir no cronograma de obras a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas na Avenida Doutor Andr\u00e9 Stucchi do trecho compreendido do Parque Madalena ao in\u00edcio do bairro Filipinho."}, {"id": "624", "ano": "2017", "numero": "612", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/624/dl92017612.doc", "ementa": "vigentes INDICA a Prefeita do Munic\u00edpio, incluir no cronograma de obras a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas na Estrada Inozume Kagohara do trecho compreendido da entrada do bairro Granjinha a Rotat\u00f3ria Cel. Biratan de Godoi, cruzamento com a Avenida Benedito Jandiro Soares."}, {"id": "591", "ano": "2017", "numero": "613", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/591/dl92017613.doc", "ementa": "INDICA \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio, que se digne determinar a empresa que presta servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o na rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica as seguintes vias p\u00fablicas: a)Rua Santo Ant\u00f4nio; b)Rua Fernando Pires de Moraes."}, {"id": "464", "ano": "2017", "numero": "627", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/464/dl92017627.doc", "ementa": "Indica ao Diretor de Servi\u00e7os Municipais, incluir no cronograma de servi\u00e7os de capinagem e ro\u00e7ada a Pra\u00e7a Eunice Domingues da Silva (Pra\u00e7a da Cobra), Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u."}, {"id": "529", "ano": "2017", "numero": "628", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/529/dl92017628.doc", "ementa": "Indica \u00e0 Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo - SABESP, que se digne a realizar a extens\u00e3o da rede d'\u00e1gua para a Rua Giselda Schunck Andrade, 45, bairro Cip\u00f3 do Meio."}, {"id": "530", "ano": "2017", "numero": "629", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/530/dl92017629.doc", "ementa": "Indica ao Diretor de Servi\u00e7os Municipais, que inclua no cronograma de opera\u00e7\u00e3o tapa buraco a Rua Manoel de Nobrega, bairro Jardim Em\u00edlia."}, {"id": "973", "ano": "2017", "numero": "630", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Renato", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/973/dl92017630_ok.doc", "ementa": "INDICA \u00e0  Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o que estude a possibilidade de incluir no Plano de A\u00e7\u00f5es Articuladas do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, PROJETO para constru\u00e7\u00e3o de CRECHE para atender aos moradores dos seguintes bairros: \r\n\r\na-\tParque Recreio;\r\nb-\tParque Alvorada;\r\nc-\tParque S\u00e3o Paulo."}, {"id": "209", "ano": "2017", "numero": "636", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/209/dl92017636.doc", "ementa": "A Telef\u00f4nica Brasil - VIVO que inclua no cronograma de instala\u00e7\u00e3o de antena repetidora de sinal de celular e internet, para atender os seguintes bairros: a)Recanto Lagoa Grande; b)Lagoa Grande; c)Jardim Oriental."}, {"id": "90", "ano": "2017", "numero": "640", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Andrez\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/90/dl92017640.doc", "ementa": "INDICAM ao Deputado Estadual, Milton Leite Filho, que viabilize junto ao Governo do Estado de S\u00e3o Paulo a libera\u00e7\u00e3o de Emenda Parlamentar no valor de R$ 400.000,00 para recapeamento asf\u00e1ltico das seguintes vias p\u00fablicas: a)Rua Cedro, bairro Granijnha; b)Rua Gino Matripiere, bairro Ch\u00e1cara Itoror\u00f3."}, {"id": "210", "ano": "2017", "numero": "642", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/210/dl92017642.doc", "ementa": "Ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, que se digne viabilizar estudos t\u00e9cnicos no sentido da instala\u00e7\u00e3o de PLACAS ao longo da SP214 - Rodovia Jos\u00e9 Sim\u00f5es Louro Junior (Estrada de Santa Rita), alertando aos motoristas da pr\u00e1tica desportivas \u00e0s margens da RODOVIA."}, {"id": "592", "ano": "2017", "numero": "654", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/592/dl92017654.doc", "ementa": "INDICA a Prefeita do Munic\u00edpio, que estude a viabilidade de autorizar a AES-Eletropaulo reinstalar o medidor de energia el\u00e9trica na Pra\u00e7a principal do bairro Ch\u00e1cara Fl\u00f3rida."}, {"id": "540", "ano": "2017", "numero": "655", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/540/dl92017655.doc", "ementa": "Indica \u00e0 Telef\u00f4nica Brasil - VIVO que inclua no cronograma de instala\u00e7\u00e3o de antena repetidora de sinal de celular e internet nos seguintes bairros: Gramador, Ponte Alta, Terra de Santa Rosa e Vale das Fontes."}, {"id": "495", "ano": "2017", "numero": "656", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/495/dl92017656.doc", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio, que se digne incluir no planejamento de 2017/2018 a implanta\u00e7\u00e3o de acostamento e constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada \u00e0s margens da Avenida Doutor Andr\u00e9 Stuchhi, bairro do Filipinho, mais precisamente no trecho compreendido da Estrada da Vila Cristina at\u00e9 o cruzamento da Estrada Mary Angels Vieira de Souza (Estrada do Filipinho)."}, {"id": "496", "ano": "2017", "numero": "657", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/496/dl92017657.doc", "ementa": "Indica ao Diretor de Servi\u00e7os Municipais, que inclua no cronograma de opera\u00e7\u00e3o tapa buraco nas ruas do bairro Nova Cip\u00f3"}, {"id": "497", "ano": "2017", "numero": "658", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/497/dl92017658.doc", "ementa": "Indica \u00e0 EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos), que estude a viabilidade de criar linha de \u00f4nibus Vila Dirce ao Terminal Graja\u00fa, passando pelos bairros Vila Schunck, Cip\u00f3zinho, Granjinha e no bairro do Bonanza depois segue em dire\u00e7\u00e3o ao Terminal Graja\u00fa com o objetivo de atender todos os bairros principalmente o bairro do Bonanza onde os moradores tem que andar muito para poder pegar o \u00f4nibus para fora do Munic\u00edpio."}, {"id": "593", "ano": "2017", "numero": "662", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/593/dl92017662.doc", "ementa": "INDICA \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio, que se digne determinar a empresa que prestar servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o na rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, incluir no cronograma de servi\u00e7os em car\u00e1ter de urg\u00eancia a Rua Nossa Senhora Aparecida, bairro Jardim Emilia."}, {"id": "596", "ano": "2017", "numero": "663", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/596/dl92017663.doc", "ementa": "INDICA \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio, que se digne determinar a empresa que prestar servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o na rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, incluir no cronograma de servi\u00e7os em car\u00e1ter de urg\u00eancia a Rodovia Jos\u00e9 Sim\u00f5es Louro Junior (SP-214)."}, {"id": "599", "ano": "2017", "numero": "664", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/599/dl92017664.doc", "ementa": "INDICA \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio, que se digne determinar a empresa que prestar servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o na rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, incluir no cronograma de servi\u00e7os em car\u00e1ter de urg\u00eancia o trecho compreendido entre o Cemit\u00e9rio Municipal e a \u00c1rea de Lazer da Rua Boa Vista."}, {"id": "1040", "ano": "2017", "numero": "674", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1040/dl92017674.doc", "ementa": "INDICA \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio que se digne designar ao Distrito do Cip\u00f3-Gua\u00e7u os equipamentos do PAT - Embu Gua\u00e7u que foram substitu\u00eddos por novos."}, {"id": "269", "ano": "2017", "numero": "675", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Douglas da Analice", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/269/dl92017675.doc", "ementa": "INDICA a Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo - SABESP, que se digne a realizar estudos t\u00e9cnicos para extens\u00e3o da rede de esgoto na Rua Frutuoso Romero, bairro Cip\u00f3zinho, Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u."}, {"id": "265", "ano": "2017", "numero": "676", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Douglas da Analice", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/265/dl92017676.doc", "ementa": "INDICA a Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo - SABESP, que se digne a realizar estudos t\u00e9cnicos para extens\u00e3o da rede de d\u00e1gua para Rua Fraboan, bairro Cip\u00f3zinho, Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u."}, {"id": "295", "ano": "2017", "numero": "677", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Douglas da Analice", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/295/dl92017677.doc", "ementa": "INDICA \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio, que se digne incluir determinar ao Departamento de Obras, efetuar estudos no sentido de remeter a AES Eletropaulo pedido de extens\u00e3o de rede de energia el\u00e9trica para a Rua Fraboan, bairro Cip\u00f3zinho."}, {"id": "283", "ano": "2017", "numero": "678", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Douglas da Analice", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/283/dl92017678.doc", "ementa": "INDICA \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio, que se digne incluir determinar ao Departamento de Obras, efetuar estudos no sentido de remeter a AES Eletropaulo pedido de extens\u00e3o de rede de energia el\u00e9trica para o final da Rua Jacinto Lesink - Recanto das Vertentes."}, {"id": "1039", "ano": "2017", "numero": "680", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1039/dl92017680.doc", "ementa": "INDICA \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio, que se digne determinar a empresa que prestar servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o na rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, incluir no cronograma de servi\u00e7os em car\u00e1ter de urg\u00eancia a Rua Delmiro Gomes de S\u00e1, pr\u00f3ximo a ponte do Burrinho."}, {"id": "1042", "ano": "2017", "numero": "681", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1042/dl92017681.doc", "ementa": "INDICA \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio, que se digne determinar a empresa que prestar servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o na rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, incluir no cronograma de servi\u00e7os em car\u00e1ter de urg\u00eancia a Rua Wilson Delfim de Moraes, Centro."}, {"id": "235", "ano": "2017", "numero": "687", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Douglas da Analice", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/235/dl92017687.doc", "ementa": "INDICA a Prefeita do Munic\u00edpio, que se digne incluir no Planejamento de extens\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, a Rua Frutuoso Romero, bairro Cip\u00f3zinho."}, {"id": "875", "ano": "2017", "numero": "688", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/875/dl92017688.doc", "ementa": "INDICAM ao Diretor Municipal de Transporte e Mobilidade que se digne incluir no cronograma dos servi\u00e7os de pintura/demarca\u00e7\u00e3o de solo as VAGAS destinadas \u00e0s viaturas da SAMU, defronte a BASE ao lado do Vel\u00f3rio Municipal, bem como seja viabilizado estudos para implanta\u00e7\u00e3o de al\u00e7a de acesso as viaturas facilitando a entrada e sa\u00edda das viaturas que na maioria das vezes precisam sair com velocidade."}, {"id": "594", "ano": "2017", "numero": "694", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/594/dl92017694.doc", "ementa": "INDICA \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio, que se digne determinar a empresa que prestar servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o na rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, incluir no cronograma de servi\u00e7os em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a Rua Joaquim Pedroso de Moraes, bairro Ch\u00e1cara Fl\u00f3rida."}, {"id": "598", "ano": "2017", "numero": "695", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/598/dl92017695.doc", "ementa": "INDICA \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio, que se digne determinar a empresa que prestar servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o na rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, incluir no cronograma de servi\u00e7os em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a Angel Colmenero de Parra, bairro Vila Cristina."}, {"id": "600", "ano": "2017", "numero": "696", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/600/dl92017696.doc", "ementa": "INDICA ao Diretor Municipal de Transporte e Mobilidade, que se digne viabilizar estudos t\u00e9cnicos no sentido de ser implantado placas de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria na Rua Joaquim Pedroso de Moraes, bairro Ch\u00e1cara Fl\u00f3rida."}, {"id": "601", "ano": "2017", "numero": "697", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/601/dl92017697.doc", "ementa": "INDICA ao Diretor Municipal de Transporte e Mobilidade, que se digne viabilizar estudos t\u00e9cnicos no sentido de ser implantado placas de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria na Rua Angel Colmenero de Parra, bairro Vila Cristina."}, {"id": "608", "ano": "2017", "numero": "698", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/608/dl92017698.doc", "ementa": "INDICA ao Diretor de Servi\u00e7os Municipais, que inclua no cronograma de manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o a Rua Joaquim Pedroso de Moraes, Ch\u00e1cara Florida."}, {"id": "617", "ano": "2017", "numero": "699", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/617/dl92017699.doc", "ementa": "INDICA ao Diretor de Servi\u00e7os Municipais, que inclua no cronograma de manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o a Rua Angel Colmenero de Parra, bairro Vila Cristina."}, {"id": "462", "ano": "2017", "numero": "700", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/462/dl92017700.doc", "ementa": "Indica ao Diretor Municipal de Transporte e Mobilidade, que se digne viabilizar estudos t\u00e9cnicos no sentido de ser implantado redutor de velocidade na Rua Domingos Ser\u00f3dio em frente ao bar do Z\u00e9 Amarelo, bairro Vila Dirce."}, {"id": "457", "ano": "2017", "numero": "701", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/457/dl92017701.doc", "ementa": "Indica ao Diretor de Servi\u00e7os Municipais, incluir no cronograma de servi\u00e7os de motonivelamento e cascalhamento a Rua Henrique Bernadete, bairro Ch\u00e1caras Florida."}, {"id": "620", "ano": "2017", "numero": "706", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/620/dl92017706.doc", "ementa": "INDICA ao Diretor de Servi\u00e7os Municipais, incluir no cronograma de servi\u00e7os de motonivelamento, cascalhamento e pavimenta\u00e7\u00e3o as seguintes vias p\u00fablicas localizadas no bairro Itarar\u00e9:"}, {"id": "627", "ano": "2017", "numero": "707", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/627/dl92017707.doc", "ementa": "INDICA ao Diretor de Servi\u00e7os Municipais, incluir no cronograma de servi\u00e7os de motonivelamento, cascalhamento a Rua Virginia Peron, bairro Vila Cristina."}, {"id": "597", "ano": "2017", "numero": "708", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/597/dl92017708.doc", "ementa": "INDICA ao Diretor de Servi\u00e7os Municipais, incluir no cronograma de servi\u00e7os de motonivelamento, cascalhamento a Rua Benedito Vieira de Moraes, bairro Congonhal."}, {"id": "590", "ano": "2017", "numero": "709", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/590/dl92017709.doc", "ementa": "INDICA ao Diretor de Servi\u00e7os Municipais, incluir no cronograma de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter de urg\u00eancia a Rua Particular (paralela \u00e0 Rua Olirio Moreira), bairro Xoror\u00f3."}, {"id": "602", "ano": "2017", "numero": "710", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/602/dl92017710.doc", "ementa": "INDICA ao Diretor de Transporte e Mobilidade, incluir no cronograma de constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade e sinaliza\u00e7\u00e3o a Rua Ant\u00f4nia Francisca Mil\u00e2nes, bairro Jardim Emilia."}, {"id": "468", "ano": "2017", "numero": "713", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/468/dl92017713.doc", "ementa": "Indica ao Diretor de Servi\u00e7os Municipais, incluir no cronograma de servi\u00e7os de motonivelamento e cascalhamento a Rua Gino Maestripierri, bairro Ch\u00e1caras Itoror\u00f3."}, {"id": "500", "ano": "2017", "numero": "714", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/500/dl92017714.doc", "ementa": "Indica ao Diretor de Servi\u00e7os Municipais, incluir no cronograma de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e limpeza o Rio Ribeiro Vermelho pr\u00f3ximo as extremidades da Vila Schunck."}, {"id": "622", "ano": "2017", "numero": "721", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/622/dl92017721.doc", "ementa": "INDICA ao Diretor de Servi\u00e7os Municipais, incluir no cronograma de servi\u00e7os de motonivelamento, cascalhamento a Rua Jos\u00e9 Marcos de Ara\u00fajo, bairro Congonhal."}, {"id": "49", "ano": "2017", "numero": "722", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Santana", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/49/dl92017722.doc", "ementa": "INDICA a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que estude a possibilidade de instalar farm\u00e1cia na Unidade Mista de Sa\u00fade (Pronto Socorro Municipal) e n\u00e3o Pronto Socorro de Cip\u00f3-Gua\u00e7u."}, {"id": "1038", "ano": "2017", "numero": "723", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1038/dl92017723.doc", "ementa": "INDICA \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio, que se digne determinar ao setor de comunica\u00e7\u00e3o da Municipalidade, DIVULGAR o Programa de Anistia de Impostos nos bairros mais afastados da \u00e1rea central, propiciando assim que chegue ao maior n\u00famero de contribuintes."}, {"id": "304", "ano": "2017", "numero": "727", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Lisandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/304/dl92017727.doc", "ementa": "INDICA \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio, que se digne determinar a empresa que prestar servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o na rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, incluir no cronograma de servi\u00e7os em car\u00e1ter de urg\u00eancia a Rua Luiza Sofia Rocha, bairro Itarar\u00e9 perto da empresa Balancins."}, {"id": "306", "ano": "2017", "numero": "728", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Lisandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/306/dl92017728.doc", "ementa": "INDICA ao Diretor de Servi\u00e7os Municipais, incluir no cronograma de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, reparos e melhorias o ponto de \u00f4nibus do bairro do Recanto Lagoa Grande ao lado do Pontilh\u00e3o."}, {"id": "352", "ano": "2017", "numero": "729", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Lisandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/352/dl92017729.doc", "ementa": "INDICA ao Diretor de Servi\u00e7os Municipais, incluir no cronograma de servi\u00e7os de limpeza da vegeta\u00e7\u00e3o, lixo e entulho o c\u00f3rrego localizado atr\u00e1s da Rua Jos\u00e9 Herculano, bairro Jardim Em\u00edlia."}, {"id": "258", "ano": "2017", "numero": "730", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Lisandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/258/dl92017730.doc", "ementa": "INDICA ao Diretor de Servi\u00e7os Municipais, incluir no cronograma de servi\u00e7os de motonivelamento, cascalhamento em car\u00e1ter de urg\u00eancia a Rua Francisca Batista da Silva, bairro Parque Recreio."}, {"id": "362", "ano": "2017", "numero": "731", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Lisandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/362/dl92017731.doc", "ementa": "INDICA \u00e0 AES Eletropaulo que se digne enviar t\u00e9cnicos para analisar a situa\u00e7\u00e3o do POSTE na Rua Renato Mantovani, bairro Vila Cristina, que esta prestes a cair, o que poder\u00e1 causar s\u00e9rios transtornos aos moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "211", "ano": "2017", "numero": "732", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/211/dl92017732.doc", "ementa": "Ao Diretor de Servi\u00e7os Municipais, incluir no cronograma de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos a Rua Olivia Faria Nogueira, bairro Santa Isabel."}, {"id": "212", "ano": "2017", "numero": "733", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/212/dl92017733.doc", "ementa": "A Prefeita do Munic\u00edpio, que se digne estudar a viabilidade de instalar um POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR - PAT, no Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u."}, {"id": "213", "ano": "2017", "numero": "734", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/213/dl92017734.doc", "ementa": "A Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo - SABESP, que se digne estudar a viabilidade de estender a rede d\u00e1gua para a Estrada Antonio Jo\u00e3o Ven\u00e2ncio, bairro Filipinho."}, {"id": "595", "ano": "2017", "numero": "737", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/595/dl92017737.doc", "ementa": "INDICA ao Diretor de Servi\u00e7os Municipais, incluir no cronograma de servi\u00e7os de motonivelamento, cascalhamento a Rua Maria Catarina da Silva, bairro Santa Rita."}, {"id": "502", "ano": "2017", "numero": "738", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/502/dl92017738.doc", "ementa": "Indica ao Diretor de Servi\u00e7os Municipais, incluir no cronograma de servi\u00e7os de limpeza e desassoreamento os c\u00f3rregos localizados nas seguintes vias p\u00fablicas: a) Rua Jo\u00e3o Teodoro, bairro Jardim Ip\u00ea; b) Rua Manoel Rodrigues, bairro Parque Recreio."}, {"id": "503", "ano": "2017", "numero": "739", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/503/dl92017739.doc", "ementa": "Indica ao Diretor de Servi\u00e7os Municipais, incluir no cronograma de servi\u00e7os de limpeza e desassoreamento do c\u00f3rrego que corta o centro do Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u."}, {"id": "504", "ano": "2017", "numero": "740", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/504/dl92017740.doc", "ementa": "Indica ao Diretor de Servi\u00e7os Municipais, que inclua no cronograma de opera\u00e7\u00e3o tapa buraco as ruas no bairro Parque Recreio Represa."}, {"id": "506", "ano": "2017", "numero": "741", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/506/dl92017741.doc", "ementa": "Indica ao Diretor de Servi\u00e7os Municipais, que inclua no cronograma de opera\u00e7\u00e3o tapa buraco as seguintes ruas no bairro Parque S\u00e3o Paulo: a) Deise da Costa; b) Flaviano Vieira Caldas; c) Josivaldo Jesus da Cruz; d) Maria Am\u00e9lia Cyrino; e) Volunt\u00e1rios do Amor."}, {"id": "507", "ano": "2017", "numero": "742", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/507/dl92017742.doc", "ementa": "Indica ao Diretor de Servi\u00e7os Municipais, que inclua no cronograma de opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Avenida Henrique Schunck, no Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u."}, {"id": "385", "ano": "2017", "numero": "743", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/385/dl92017743.doc", "ementa": "Indica ao Diretor de Servi\u00e7os Municipais, que inclua no cronograma de opera\u00e7\u00e3o tapa buraco as seguintes ruas no bairro Vila Maria Rosa: a) Carlos Roberto da Silva; b) Benedita Linzarde Ragone."}, {"id": "387", "ano": "2017", "numero": "744", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/387/dl92017744.doc", "ementa": "Indica ao Diretor de Servi\u00e7os Municipais, incluir no cronograma de servi\u00e7os de limpeza e desassoreamento o c\u00f3rrego do bairro Mossor\u00f3."}, {"id": "388", "ano": "2017", "numero": "745", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/388/dl92017745.doc", "ementa": "Indica ao Diretor de Servi\u00e7os Municipais, incluir no cronograma de servi\u00e7os de motonivelamento e ro\u00e7ada com a maior brevidade poss\u00edvel as vias p\u00fablicas do bairro Parque S\u00e3o Lucas."}, {"id": "389", "ano": "2017", "numero": "746", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/389/dl92017746.doc", "ementa": "Indica ao Diretor de Servi\u00e7os Municipais, incluir no cronograma de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, reparos e melhorias a conflu\u00eancia da Rua Vinte e Quatro de Maio com a Rua Sezefredo Klein Doll."}, {"id": "390", "ano": "2017", "numero": "747", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/390/dl92017747.doc", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio, que se digne incluir no planejamento de 2017/2018 a fixa\u00e7\u00e3o e edifica\u00e7\u00e3o de ponto de \u00f4nibus na Rua In\u00e1cio Pires de Moraes, nas proximidades do Restaurante Numbaira ou Academia Le\u00e3o Branco."}, {"id": "372", "ano": "2017", "numero": "748", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Lisandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/372/dl92017748.doc", "ementa": "INDICA ao Diretor de Servi\u00e7os Municipais, que inclua no cronograma de opera\u00e7\u00e3o tapa buraco a Rua Em\u00edlia Marcone, bairro Parque Santa Rosa."}, {"id": "382", "ano": "2017", "numero": "749", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Lisandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/382/dl92017749.doc", "ementa": "INDICA ao Diretor de Servi\u00e7os Municipais, que inclua no cronograma de opera\u00e7\u00e3o tapa buraco a Rua Manoelina Maria Lopes, bairro Parque Santa Rosa."}, {"id": "379", "ano": "2017", "numero": "750", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Lisandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/379/dl92017750.doc", "ementa": "INDICA \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio, que se digne determinar a empresa que prestar servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o na rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, incluir no cronograma de servi\u00e7os em car\u00e1ter de urg\u00eancia a Rua Em\u00edlia Marcone, bairro Parque Santa Rosa."}, {"id": "355", "ano": "2017", "numero": "751", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Lisandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/355/dl92017751.doc", "ementa": "INDICA \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio, que se digne determinar a empresa que prestar servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o na rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, incluir no cronograma de servi\u00e7os em car\u00e1ter de urg\u00eancia a Rua Manoelina Maria Lopes, bairro Parque Santa Rosa."}, {"id": "874", "ano": "2017", "numero": "763", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/874/dl92017763.doc", "ementa": "INDICA \u00e0 Secretaria Municipal Sa\u00fade, que se digne contratar t\u00e9cnico de refrigera\u00e7\u00e3o para efetuar o conserto da geladeira da UBS CENTRAL que \u00e9 de suma import\u00e2ncia para conserva\u00e7\u00e3o das vacinas."}, {"id": "873", "ano": "2017", "numero": "768", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/873/dl92017768.doc", "ementa": "INDICA ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, que se digne viabilizar estudos t\u00e9cnicos no sentido de pintar faixas para travessia de pedestres na SP214 Rodovia Jos\u00e9 Sim\u00f5es Louro Junior, altura do KM 41+ 500 metros, defronte ao n\u00ba 4.791, (pr\u00f3ximo ao ponto de \u00f4nibus), bem como no in\u00edcio da SP216 \u2013 Estrada da Mina de Ouro (defronte ao Dep\u00f3sito de Materiais Usados/Ponto de \u00f4nibus)."}, {"id": "1036", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1036/dl1120171.doc", "ementa": "INCLUS\u00c3O na pauta da 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 001/2017 - Legislativo."}, {"id": "358", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lisandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/358/dl1120172.doc", "ementa": "Prefeita do Munic\u00edpio, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es: a) A que t\u00edtulo foi autorizado \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o do bem p\u00fablico (im\u00f3vel da Municipalidade) situado no Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u, tendo como ponto de refer\u00eancia a Base da Pol\u00edcia Militar, mais precisamente aos comerciantes que ali exercem suas atividades? b) Quais as raz\u00f5es t\u00e9cnicas e urban\u00edsticas para o fechamento da ent\u00e3o passagem de servid\u00e3o?"}, {"id": "324", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lisandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/324/dl1120173.doc", "ementa": "Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es: a- Qual o n\u00famero de demanda por vagas nos Centros de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (Creche e Ber\u00e7\u00e1rios)? b- Qual a previs\u00e3o para atendimento da demanda?"}, {"id": "822", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/822/dl11201718.doc", "ementa": "REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O 001/2017 - DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O NA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 001/91 - REGIMENTO INTERNO - HOR\u00c1RIO DA SESS\u00c3O, para que o mesmo possa ser apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria."}, {"id": "1035", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1035/dl11201719.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O, para com o Secret\u00e1rio do Emprego e Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho - SERT, Jos\u00e9 Luiz Ribeiro, pela destina\u00e7\u00e3o de Cursos de Qualifica\u00e7\u00e3o Profissional - PEQ para o nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1034", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1034/dl11201720.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o Vice-Diretor Escolar, Lucimar de Andrade Hessel, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1032", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1032/dl1201721.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Elizabeth Regina Lima de Oliveira, Diretora da Associa\u00e7\u00e3o Cultural Comunit\u00e1ria a Voz de Embu-Gua\u00e7u, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1031", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1031/dl11201722.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Gilberto Lopes dos Santos, Diretor da Associa\u00e7\u00e3o Cultural Comunit\u00e1ria a Voz de Embu-Gua\u00e7u, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1030", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1030/dl11201723.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Diretor do Departamento de Servi\u00e7os Municipais Orivaldo dos Santos, pelo excelente trabalho que vem realizando na cidade."}, {"id": "1029", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1029/dl10201724.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o Diretor de Departamento de Transporte e Mobilidade, Geraldo Cosme Barbosa, pelo excelente trabalho que vem realizando na cidade."}, {"id": "322", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lisandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/322/dl11201725.doc", "ementa": "Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es: a- Qual a quantidade de \u00f4nibus contratados pela Municipalidade para realiza\u00e7\u00e3o do transporte escolar e universit\u00e1rio? b- Quais as universidades e/ou faculdades s\u00e3o atendidas por esse benef\u00edcio? c- Quais os hor\u00e1rios de sa\u00edda de Embu Gua\u00e7u destino \u00e0s universidades e/ou faculdades? d- Quantos \u00f4nibus operam em cada per\u00edodo? e- Qual a demanda (lista de espera) de universit\u00e1rios para usufru\u00edrem do benef\u00edcio do transporte universit\u00e1rio? f- Com rela\u00e7\u00e3o ao transporte escolar e universit\u00e1rio remeter a esta Casa de Leis rela\u00e7\u00e3o contendo o ano de fabrica\u00e7\u00e3o, modelo, n\u00famero de placa e data da realiza\u00e7\u00e3o da \u00faltima vistoria efetuada pelo DETRAN e/ou SEMUTRANS?"}, {"id": "318", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lisandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/318/dl11201726.doc", "ementa": "Prefeita do Munic\u00edpio, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis, qual o valor da REMUNERA\u00c7\u00c3O de cada DIRETOR MUNICIPAL pago no m\u00eas de janeiro e fevereiro do corrente ano."}, {"id": "821", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/821/dl11201727.doc", "ementa": "Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a, Transporte e Mobilidade qual o amparo legal com base no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro para instala\u00e7\u00e3o das correntes na Pra\u00e7a Henrique Schunck \u2013 Distrito do Cip\u00f3-Gua\u00e7u."}, {"id": "820", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/820/dl11201728.doc", "ementa": "Secretaria  Municipal de Seguran\u00e7a, Transporte e Mobilidade remeter a esta Casa de Leis todos os DECRETOS e RESOLU\u00c7\u00d5ES relacionados ao Transporte Coletivo Municipal."}, {"id": "1167", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Santana", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1167/dl11201729.doc", "ementa": "Prefeita do Munic\u00edpio, solicitando informa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o as farm\u00e1cias nos postos de sa\u00fade: a) H\u00e1 possibilidade de reinstalar as farm\u00e1cias nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade, bem como nas Unidades Mista de Sa\u00fade? b) Se positivo qual a previs\u00e3o para reinstala\u00e7\u00e3o? c) Se negativo quais as raz\u00f5es t\u00e9cnicas e pol\u00edticas? A presente solicita\u00e7\u00e3o prende-se ao fato que atualmente a farm\u00e1cia central esta localizada na \u00e1rea central do Munic\u00edpio, o que tem ocasionado s\u00e9rios transtornos aos pacientes dos bairros no tocante aos gastos com tarifas de \u00f4nibus. Com a reinstala\u00e7\u00e3o as farm\u00e1cias como ora solicitado, a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica estar\u00e1 primando pela quest\u00e3o da mobilidade em prol dos cidad\u00e3os que residem nos bairros afastados da \u00e1rea central."}, {"id": "314", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lisandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/314/dl11201730.doc", "ementa": "Prefeita do Munic\u00edpio, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o estado em que se encontram os \"brinquedos\" da \u00c1rea de Lazer Ign\u00e1cio Camilo, bem como, se os mesmos est\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es seguras de uso."}, {"id": "313", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lisandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/313/dl11201731.doc", "ementa": "Prefeita do Munic\u00edpio, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis o seguinte: a)Quantos servidores est\u00e3o lotados em cada cemit\u00e9rio? b)Qual a jornada de trabalho? c)Como funciona a jornada de trabalho nos finais de semana e feriados?"}, {"id": "332", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lisandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/332/dl11201732.doc", "ementa": "Prefeita do Munic\u00edpio, solicitando que informe qual foi o valor arrecadado da CIP (Contribui\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica) no m\u00eas de janeiro do corrente ano."}, {"id": "330", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lisandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/330/dl11201733.doc", "ementa": "Prefeita do Munic\u00edpio, solicitando que em atendimento as normas de transpar\u00eancias, que se digne dar publicidade no site da Prefeitura do valor da REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES."}, {"id": "366", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lisandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/366/dl11201734.doc", "ementa": "Prefeita do Munic\u00edpio, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es: a) \u00c9 de conhecimento da Municipalidade que foi cercada a \u00e1rea da prefeitura localizada no final da Alameda dos Bandeirantes com a Alameda dos Eucaliptos onde existia um campo de futebol e era acesso do bairro S\u00e3o Jos\u00e9 para o bairro Fl\u00f3rida e que servia de lazer aos moradores dos bairros mencionados e, atualmente \u00e9 utilizado como \u00e1rea de pastagem para gados? b) Caso seja de conhecimento da Municipalidade a que t\u00edtulo foi autorizado \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o da referida \u00e1rea?"}, {"id": "367", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lisandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/367/dl11201735_1.doc", "ementa": "Prefeita do Munic\u00edpio, solicitando que entre em atendimento com a Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a, Transporte e Mobilidade no sentido de informar a esta Casa de Leis o seguinte: a) O item 5 (dos impedimentos) da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 357/2010 do CONTRAN, referente a nomea\u00e7\u00e3o dos membros da atual JARI, bem como se foi observado se todos os membros cumprem o estabelecido no item 5.1B? b) Que seja remetido a esta Casa de Leis, o prontu\u00e1rio de multa de cada integrante da JARI, bem como certid\u00e3o de regularidade junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes."}, {"id": "1028", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1028/dl11201736.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Deputado Federal Carlos Zarattini, por ter enviado uma emenda no valor de R$300.000,00 para o munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u."}, {"id": "819", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/819/dl11201737.doc", "ementa": "AES - Eletropaulo, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\na)\tQuais as raz\u00f5es t\u00e9cnicas com rela\u00e7\u00e3o a constante queda (interrup\u00e7\u00e3o no fornecimento) de energia el\u00e9trica para a rede domiciliar quem vem ocorrendo em nosso Munic\u00edpio, principalmente no bairro Ch\u00e1caras Fl\u00f3rida?\r\nb)\tQuais provid\u00eancias poder\u00e3o ou ser\u00e3o tomadas pela concession\u00e1ria para saneamento de tal problema?"}, {"id": "818", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/818/dl11201738.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o Professor Raphael do Pinhal Silva, que teve indica\u00e7\u00e3o como melhor professor em 2016 na C\u00e2mara Municipal de Tabo\u00e3o da Serra."}, {"id": "1168", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Santana", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1168/dl11201739.doc", "ementa": "Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Maria Dalva Amim dos Santos, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis o seguinte com rela\u00e7\u00e3o ao servi\u00e7o de raio X no Pronto Socorro Municipal de Embu Gua\u00e7u: a) Os aparelhos utilizados s\u00e3o da propriedade do Munic\u00edpio? b) S\u00e3o operados por servidores municipais? c) Quantos t\u00e9cnicos em radiologia constam da estrutura administrativa da Secretaria da Sa\u00fade? d) Em caso negativo, ou seja, caso o servi\u00e7o seja terceirizado, informar a raz\u00e3o social da empresa? e) Qual o valor mensal com o respectivo contrato? f) Qual o per\u00edodo contratual? g) Qual a m\u00e9dia de radiografias feitas mensalmente no Pronto Socorro Municipal de Embu Gua\u00e7u?"}, {"id": "790", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/790/dl11201740.doc", "ementa": "informa\u00e7\u00f5es do motivo da constru\u00e7\u00e3o da UBS do bairro Fl\u00f3rida estar paralisada."}, {"id": "402", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/402/dl11201741.doc", "ementa": "Voto de congratula\u00e7\u00e3o para com a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Maria Dalva Amim dos Santos, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "403", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/403/dl11201742.doc", "ementa": "Voto de congratula\u00e7\u00e3o para com o Secret\u00e1rio Municipal de Esporte e Lazer, Claudinei de Moraes, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "404", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/404/dl11201743.doc", "ementa": "Voto de congratula\u00e7\u00e3o para com a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Maria Madalena Lopes Cravo Roxo, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "405", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/405/dl11201744.doc", "ementa": "Voto de congratula\u00e7\u00e3o para com o Servidor Municipal da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Gabriel Felipe Reimberg, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "407", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/407/dl11201745.doc", "ementa": "Voto de congratula\u00e7\u00e3o para com a Enfermeira Diretora da UBS Paulo Maneta, Sabrina Pavan de Andrade, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "408", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/408/dl11201746.doc", "ementa": "Voto de congratula\u00e7\u00e3o para com a Servidora do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Vov\u00f4 Jonas Gomes de Souza, Irene Reimberg, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "409", "ano": "2017", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/409/dl11201781.doc", "ementa": "Requerimento \u00e0 AES - Eletropaulo, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es com as constantes interrup\u00e7\u00f5es no fornecimento de energia el\u00e9trica no munic\u00edpio: a) Quais s\u00e3o as raz\u00f5es t\u00e9cnicas com rela\u00e7\u00e3o as constantes interrup\u00e7\u00f5es no fornecimento de energia el\u00e9trica para a rede domiciliar que vem ocorrendo em nosso munic\u00edpio, principalmente no Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u? b) Quais provid\u00eancias ser\u00e3o tomadas pela concessionaria para saneamento de tal problemas?"}, {"id": "373", "ano": "2017", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lisandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/373/dl11201782.doc", "ementa": "Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo - SABESP, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es: a) Quais as raz\u00f5es t\u00e9cnicas para o constante vazamento de \u00e1gua na Rua Coronel Ten\u00f3rio de Brito, defronte \u00e0 Escola Estadual Paschoal Carlos Magno? b) Quais as provid\u00eancias podem e devem ser tomadas pela SABESP para sanear tal problema? c) A \u00e1gua \u00e9 oriunda da rede geral, ou de alguma liga\u00e7\u00e3o domiciliar, comercial ou de reparti\u00e7\u00e3o p\u00fablica?"}, {"id": "360", "ano": "2017", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lisandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/360/dl11201783.doc", "ementa": "Prefeita do Munic\u00edpio, solicitando informa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os terceirizados pela Municipalidade: a) Quais servi\u00e7os s\u00e3o terceirizados? b) Qual a raz\u00e3o social das empresas? c) A atual administra\u00e7\u00e3o pretende continuar com os servi\u00e7os terceirizados? d) Caso positivo, quais as raz\u00f5es t\u00e9cnicas e econ\u00f4micas financeiras? e) Em caso negativo, quais as raz\u00f5es t\u00e9cnicas e pol\u00edticas para a revoga\u00e7\u00e3o dos contratos? f) Remeter a esta Casa de Leis, se poss\u00edvel c\u00f3pia dos contratos."}, {"id": "328", "ano": "2017", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lisandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/328/dl11201784.doc", "ementa": "Prefeita do Munic\u00edpio, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis o seguinte com rela\u00e7\u00e3o ao Plano de Mobilidade Urbana estabelecido como obrigatoriedade do Munic\u00edpio com base na Lei Federal n\u00ba 12.587/2012: a) Existe uma comiss\u00e3o nomeada para elabora\u00e7\u00e3o do Plano em ep\u00edgrafe? b) Se positivo quem s\u00e3o os membros que comp\u00f5em a referida comiss\u00e3o? c) Em que fase se encontra a elabora\u00e7\u00e3o do anteprojeto? d) Qual a previs\u00e3o para a conclus\u00e3o dos trabalhos? e) Quais as datas constantes do cronograma para realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas? f) Qual a previs\u00e3o para o envio do Projeto de Lei \u00e0 C\u00e2mara Municipal? A presente solicita\u00e7\u00e3o prende-se ao fato que de acordo com o disposto no Lei Federal n\u00ba 13.406 de 26 de dezembro de 2016, o prazo para elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Mobilidade Urbana com a devida compatibiliza\u00e7\u00e3o com Plano Diretor do Munic\u00edpio \u00e9 de seis anos, a partir da sua san\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o, o que vale ressaltar que \u00e9 de suma import\u00e2ncia que caso n\u00e3o tenha sido dado in\u00edcio aos trabalhos, que a atual administra\u00e7\u00e3o inclua na agenda de trabalhos para que o Munic\u00edpio n\u00e3o deixe para a \u00faltimas horas, como tem ocorrido em outros planos."}, {"id": "411", "ano": "2017", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/411/dl11201785.doc", "ementa": "Voto de congratula\u00e7\u00e3o para com a Coordenadora Administrativa da Unidade Mista de Sa\u00fade, Marcia Rose Santos Guedes, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "412", "ano": "2017", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/412/dl11201786.doc", "ementa": "Voto de congratula\u00e7\u00e3o para com a Cl\u00ednica Geral da Unidade Mista de Sa\u00fade, Carla Cristine, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "44", "ano": "2017", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/44/dl11201787.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com a Gerente de Opera\u00e7\u00f5es da ag\u00eancia do INSS de Embu-Gua\u00e7u, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "983", "ano": "2017", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Renato", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/983/dl11201789.doc", "ementa": "Requeiro ao Presidente da C\u00e2mara Municipal, Vereador Agildo Bacelar da Silva, nos termos regimentais vigentes, que este expediente seja encaminhado a Rumo Logistica, solicitando que se digne dentro da possibilidade t\u00e9cnica informar a esta Casa de Leis se h\u00e1 previs\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento em toda a extens\u00e3o da Rua Aurora de Jesus, no Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u, onde se localiza o muro constru\u00eddo."}, {"id": "789", "ano": "2017", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/789/dl11201791.doc", "ementa": "informa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o a rua Nossa Senhora de F\u00e1tima: \r\n\r\na)\tQual a previs\u00e3o para a conclus\u00e3o da obra de recapeamento asf\u00e1ltico?\r\n\r\nb)\tQual a raz\u00e3o social da empresa contratada para a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de recapeamento asf\u00e1ltico?\r\n\r\nc)\tA citada empresa j\u00e1 foi notificada pela atual administra\u00e7\u00e3o para a conclus\u00e3o dos servi\u00e7os solicitados?\r\n\r\nd)\tSe positivo, quais foram as alega\u00e7\u00f5es da empresa para a paralisa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os?\r\n\r\ne)\tA verba para o devido pagamento dos servi\u00e7os de recapeamento asf\u00e1ltico \u00e9 pr\u00f3pria ou oriunda de que ente federado?\r\n\r\nf)\tEm caso de emenda parlamentar, qual \u00e9 o nome do deputado?"}, {"id": "788", "ano": "2017", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/788/dl11201792.doc", "ementa": "solicitando informa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao Museu Municipal: \r\n\r\na)\tQuais s\u00e3o as raz\u00f5es t\u00e9cnicas e/ou pol\u00edticas que levaram o fechamento do Museu Municipal?\r\n\r\nb)\tH\u00e1 previs\u00e3o para reabertura?"}, {"id": "769", "ano": "2017", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/769/dl11201793.doc", "ementa": "solicitando informa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao processo do C\u00f3digo de Endere\u00e7amento Postal (CEP) por vias p\u00fablicas em nosso munic\u00edpio: \r\n\r\na)\tEm que fase se encontra o processo?\r\n\r\nb)\tExiste uma comiss\u00e3o nomeada para tratar o assunto?\r\n\r\nc)\tSe positivo, quem s\u00e3o os servidores que comp\u00f5em a comiss\u00e3o?\r\n\r\nd)\tQual \u00e9 a previs\u00e3o para a efetiva\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de Endere\u00e7amento Postal por vias p\u00fablicas?"}, {"id": "369", "ano": "2017", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lisandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/369/dl11201794_1.doc", "ementa": "Prefeita do Munic\u00edpio, solicitando informa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o as empresas terceirizadas que trabalham junto a prefeitura: a) Qual a raz\u00e3o social dessas empresas? b) Quais servi\u00e7os foram prestados conforme contrato? c) Foram contratadas por interm\u00e9dio de que modalidade de certame licitat\u00f3rio? d) Remeter c\u00f3pias dos contratos?"}, {"id": "291", "ano": "2017", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Douglas da Analice", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/291/dl11201795.doc", "ementa": "Prefeita do Munic\u00edpio, solicitando informa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao transporte universit\u00e1rio: a) Consta do contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte de universit\u00e1rio, cl\u00e1usula determinando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de van ou micro-\u00f4nibus para transportar alunos com defici\u00eancia e/ou cadeirantes? b) Em caso negativo, h\u00e1 possibilidade de aditamento no contrato de cl\u00e1usula para atender esses universit\u00e1rios?"}, {"id": "290", "ano": "2017", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Douglas da Analice", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/290/dl11201796.doc", "ementa": "Prefeita do Munic\u00edpio, solicitando informa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade da Vila Cristina e Ch\u00e1caras Fl\u00f3rida: a) Com rela\u00e7\u00e3o a UBS do bairro Ch\u00e1caras Fl\u00f3rida, a verba para constru\u00e7\u00e3o \u00e9 oriunda de que ente federado? b) Qual o valor do conv\u00eanio? c) Quanto j\u00e1 foi repassado a Municipalidade? d) Qual a raz\u00e3o social da empresa contratada para edifica\u00e7\u00e3o da respectiva obra? e) Quais as raz\u00f5es t\u00e9cnicas e/ou pol\u00edticas que resultaram na paralisa\u00e7\u00e3o da obra? f) Qual a previs\u00e3o para o rein\u00edcio da obra e a sua devida conclus\u00e3o? g) Qual a previs\u00e3o para inaugura\u00e7\u00e3o da UBS? h) Com rela\u00e7\u00e3o a UBS do bairro da Vila Cristina, a verba para constru\u00e7\u00e3o \u00e9 oriunda de que ente federado? i) Qual o valor do conv\u00eanio? j) Quanto j\u00e1 foi repassado a Municipalidade? k) Qual a raz\u00e3o social da empresa contratada para edifica\u00e7\u00e3o da respectiva obra? l) Quais as raz\u00f5es t\u00e9cnicas e/ou pol\u00edticas que resultaram na paralisa\u00e7\u00e3o da obra? m) Qual a previs\u00e3o para o rein\u00edcio da obra e a sua devida conclus\u00e3o? n) Qual a previs\u00e3o para inaugura\u00e7\u00e3o da UBS?"}, {"id": "381", "ano": "2017", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lisandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/381/dl11201797.doc", "ementa": "Secret\u00e1ria Municipal da Sa\u00fade, solicitando informa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o a Unidade de Pronto Atendimento - UPA do Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u: a) Existe previs\u00e3o por parte Municipalidade para o efetivo funcionamento da UPA? b) Quando da inaugura\u00e7\u00e3o a UPA ter\u00e1 condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas para resolu\u00e7\u00e3o dos casos de urg\u00eancias e emerg\u00eancias? c) Contar\u00e1 com aparelhagem de: raio x, eletrocardiograma, laborat\u00f3rio de exames? d) Qual a quantidade de leitos que ser\u00e3o disponibilizados aos pacientes em observa\u00e7\u00e3o? e) Qual a capacidade de atendimento m\u00e9dico dia? f) As equipes m\u00e9dicas ser\u00e3o compostas de quantos m\u00e9dicos? g) Quais as especialidades? A presente informa\u00e7\u00e3o prende-se ao fato que de acordo com informa\u00e7\u00f5es, o antigo \"Posto de Sa\u00fade\" fechado pela a administra\u00e7\u00e3o anterior voltar\u00e1 a funcionar, e da\u00ed a necessidade de questionamento a respeito da UPA, que no final da gest\u00e3o anterior foi inaugurada, por\u00e9m n\u00e3o entrou em funcionamento."}, {"id": "1026", "ano": "2017", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1026/dl11201798.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com ao Padre Willian Ven\u00e2ncio da Par\u00f3quia Nossa Senhora Aparecida, por ter cedido um espa\u00e7o da par\u00f3quia para a UBS Fl\u00f3rida."}, {"id": "80", "ano": "2017", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/80/dl112017101.doc", "ementa": "Prefeita do Munic\u00edpio, solicitando que se digne enviar a esta Casa de Leis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: a) Quantos ve\u00edculos a municipalidade adquiriu no ano de 2013?b)Informar a marca, placa, ano de fabrica\u00e7\u00e3o e valor:c)Os referidos ve\u00edculos integram a frota atualmente?d)Se positivo, est\u00e3o vinculados a que secretaria?e)Qual \u00e9 o estado de conserva\u00e7\u00e3o desses ve\u00edculos?"}, {"id": "289", "ano": "2017", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Douglas da Analice", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/289/dl112017102.doc", "ementa": "Prefeita do Munic\u00edpio, solicitando informa\u00e7\u00f5es relativas ao servi\u00e7o de saneamento b\u00e1sico realizado pela prefeitura: a) A municipalidade possui caminh\u00e3o limpa fossa? b) Se positivo, quais os procedimentos que o cidad\u00e3o tem que tomar para utiliza\u00e7\u00e3o de tal servi\u00e7o? c) Em caso negativo, est\u00e1 no planejamento a reativa\u00e7\u00e3o desse servi\u00e7o?"}, {"id": "1027", "ano": "2017", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1027/dl112017103.doc", "ementa": "REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI 004/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA E CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00c3O \u00c0S ORGANIZA\u00c7\u00d5ES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) POR INTERM\u00c9DIO DE CELEBRA\u00c7\u00c3O DE TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O OU FOMENTO PARA A CONSECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, COM FINALIDADE DE INTERESSE P\u00daBLICO E REC\u00cdPROCO NO \u00c2MBITO DO SISTEMA \u00daNICO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL (SUAS) NO MUNICIPIO, PARA O EXERCICIO DE 2017, e seu substitutivo para que os mesmos possam ser apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria."}, {"id": "1024", "ano": "2017", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1024/dl112017105.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o Deputado Federal, Eli Correa Filho, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a nossa popula\u00e7\u00e3o"}, {"id": "1023", "ano": "2017", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1023/dl112017106.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o Deputado Federal, Nilto Tatto, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "787", "ano": "2017", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/787/dl112017110.doc", "ementa": "CERIS (Cooperativa de Eletrifica\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o de Itapecerica da Serra), solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis, quais as vias p\u00fablicas e bairros atendidos com os servi\u00e7os da cooperativa."}, {"id": "41", "ano": "2017", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/41/dl112017115.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o Diretor Executivo da Funda\u00e7\u00e3o Instituto de Terras do Estado de S\u00e3o Paulo (ITESP), Marco Aur\u00e9lio Pilla Souza, pelo bel\u00edssimo trabalho executado junto ao nosso munic\u00edpio em rela\u00e7\u00e3o ao levantamento fundi\u00e1rio para regulariza\u00e7\u00e3o de terras, o qual beneficiar\u00e1 muitos produtores."}, {"id": "46", "ano": "2017", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/46/dl112017116.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o Diretor Adjunto de Recursos Fundi\u00e1rios da Funda\u00e7\u00e3o Instituto de Terras do Estado de S\u00e3o Paulo (ITESP), Gabriel Veiga, pelo bel\u00edssimo trabalho executado junto ao nosso munic\u00edpio em rela\u00e7\u00e3o ao levantamento fundi\u00e1rio para regulariza\u00e7\u00e3o de terras, o qual beneficiar\u00e1 muitos produtores."}, {"id": "78", "ano": "2017", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/78/dl112017117.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o Gerente de Regulariza\u00e7\u00e3o e Cadastro da Funda\u00e7\u00e3o Instituto de Terras do Estado de S\u00e3o Paulo (ITESP), Thiago Francisco Neves Gobbo, pelo bel\u00edssimo trabalho executado junto ao nosso munic\u00edpio em rela\u00e7\u00e3o ao levantamento fundi\u00e1rio para regulariza\u00e7\u00e3o de terras, o qual beneficiar\u00e1 muitos produtores."}, {"id": "76", "ano": "2017", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/76/dl112017118.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o Respons\u00e1vel Jur\u00eddico da Funda\u00e7\u00e3o Instituto de Terras do Estado de S\u00e3o Paulo (ITESP), Maria Lourdes Lucia Flor\u00eancio da Silva, pelo bel\u00edssimo trabalho executado junto ao nosso munic\u00edpio em rela\u00e7\u00e3o ao levantamento fundi\u00e1rio para regulariza\u00e7\u00e3o de terras, o qual beneficiar\u00e1 muitos produtores."}, {"id": "786", "ano": "2017", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/786/dl112017119.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com a Diretora Escolar, Ada Yavelberg Ferreira Santos, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "785", "ano": "2017", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/785/dl112017120.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com a Vice-Diretora Escolar, Lucimar de Andrade Hessel, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "784", "ano": "2017", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/784/dl112017121.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com a Diretora Escolar, Rosana Rosenbaum, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "783", "ano": "2017", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/783/dl112017122.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade, Alexsander Dominciano dos Santos, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "782", "ano": "2017", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/782/dl112017123.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o Secret\u00e1rio Municipal de Esporte e Lazer, Claudinei de Moraes, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "781", "ano": "2017", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/781/dl112017124.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com a Diretora e Agente de Viagens, Ana Paula Rodrigues Rufino, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "780", "ano": "2017", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/780/dl112017125.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o Diretor de Arbitragem de Futebol, Adilson Soares Rodrigues, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "779", "ano": "2017", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/779/dl112017126.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o Professor de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica II, Alexandre Franco de Souza, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "778", "ano": "2017", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/778/dl112017127.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o Estudante de Servi\u00e7o Social, M\u00e1rio Aparecido Barreto, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "777", "ano": "2017", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/777/dl112017128.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o Professor de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica II, Luciano Barbosa de Moraes, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "776", "ano": "2017", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/776/dl112017129.doc", "ementa": "solicitando que se digne enviar a esta Casa de Leis  \r\na)\tQual a previs\u00e3o para reabertura do gin\u00e1sio?\r\nb)\tQue tipo de reforma est\u00e1 sendo ou ser\u00e1 efetuada no gin\u00e1sio?\r\nc)\tQual \u00e9 o custo com a reforma e adequa\u00e7\u00e3o?\r\nd)\tQual \u00e9 a raz\u00e3o social da empresa que prestar\u00e1 ou esta realizando o servi\u00e7o de m\u00e3o de obra e o fornecimento dos materiais necess\u00e1rios?\r\ne)\tQuantas tabelas de basquete tem o Gin\u00e1sio de Esportes?\r\nf)\tQual \u00e9 o estado de conserva\u00e7\u00e3o das mesmas?"}, {"id": "775", "ano": "2017", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/775/dl112017130.doc", "ementa": "solicitando que se digne enviar a esta Casa de Lei as seguintes informa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o nas escolas municipais:  \r\na)\tQual \u00e9 a raz\u00e3o social da empresa que presta servi\u00e7os a municipalidade?\r\nb)\tA que t\u00edtulo foi contratada a referida empresa?"}, {"id": "774", "ano": "2017", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/774/dl112017131.doc", "ementa": "solicitando que se digne enviar a esta Casa de Leis:  \r\n\r\na)\tQual \u00e9 a previs\u00e3o para sua reativa\u00e7\u00e3o?\r\n\r\nb)\tQual \u00e9 o efetivo que estar\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da comunidade, ou seja, quais os profissionais e quantos ser\u00e3o?\r\n\r\nc)\tQual \u00e9 o valor demandado para realiza\u00e7\u00e3o da reforma?\r\n\r\nd)\tQuais s\u00e3o os servi\u00e7os que integram a devida reforma?\r\n\r\ne)\tQual \u00e9 a raz\u00e3o social da empresa respons\u00e1vel pela obra?"}, {"id": "1025", "ano": "2017", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1025/dl112017132.doc", "ementa": "CONSTITUI\u00c7\u00c3O de COMISS\u00c3O ESPECIAL DE INQU\u00c9RITO para apurar poss\u00edveis irregularidades no Sistema de Transporte Coletivo Municipal (Transporte Alternativo Lei n\u00ba 1834/2002 e suas altera\u00e7\u00f5es)."}, {"id": "77", "ano": "2017", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/77/dl112017135.doc", "ementa": "Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando que se digne a informar a esta Casa de Leis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: a) Quais os requisitos para que os mun\u00edcipes obtenham a carta de anu\u00eancia para atendimento as exig\u00eancias da AES Eletropaulo e CERIS para liga\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica? b) Qual o prazo para manifesta\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Meio Ambiente?"}, {"id": "201", "ano": "2017", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/201/dl112017136.doc", "ementa": "A Prefeita do Munic\u00edpio, solicitando que se digne a informar a esta Casa de Leis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es relacionadas aos valores de repasse da SABESP ao munic\u00edpio. Por ocasi\u00e3o das Leis Municipais n\u00b02.483/11 e 2704/12, a Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo - SABESP, repassou ao munic\u00edpio o valor de R$7.000.000,00 (sete milh\u00f5es) com a denomina\u00e7\u00e3o (projeto externalidade)."}, {"id": "353", "ano": "2017", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lisandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/353/dl112017137.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o Deputado Federal Ant\u00f4nio Goulart dos Reis pelo envio de emenda parlamentar federal ao nosso munic\u00edpio no valor de R$ 1.750.000,00."}, {"id": "768", "ano": "2017", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/768/dl112017141.doc", "ementa": "Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis se a Municipalidade tem contrato firmado com m\u00e9dico veterin\u00e1rio de cl\u00ednica particular para prestar servi\u00e7os ao Centro de Controle de Zoonoses?"}, {"id": "757", "ano": "2017", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/757/dl112017142.doc", "ementa": "Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo \u2013 SABESP, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis o seguinte:\r\n\r\na)\tEsta no planejamento da SABESP a extens\u00e3o da rede d\u2019\u00e1gua para os bairros do Sapateiro e adjac\u00eancias?\r\nb)\tA SABESP j\u00e1 conseguiu a libera\u00e7\u00e3o do Departamento de Estradas de Rodagem \u2013 DER para a referida extens\u00e3o?\r\nc)\tCaso positivo qual a previs\u00e3o para in\u00edcio das obras?"}, {"id": "756", "ano": "2017", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/756/dl112017144.doc", "ementa": "Solicitando que se digne informar qual a previs\u00e3o para reativa\u00e7\u00e3o do funcionamento da brinquedoteca Professora D\u00e9bora de Andrade Vasconcelos de Oliveira, situada a Estrada Bras\u00edlio Vieira de Moraes, bairro Sapateiro?"}, {"id": "316", "ano": "2017", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lisandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/316/dl112017146.doc", "ementa": "Prefeita do Munic\u00edpio, solicitando que seja dado cumprimento ao disposto no art. 56 c/c/ o art. 166 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, ou seja, a remessa dos balancetes mensais a esta C\u00e2mara de Vereadores."}, {"id": "240", "ano": "2017", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/240/dl112017147.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o Superintendente do CONISUD (Cons\u00f3rcio Intermunicipal da Regi\u00e3o Sudoeste da Grande S\u00e3o Paulo), Djalma Gon\u00e7alves de Almeida, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1169", "ano": "2017", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Santana", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1169/dl112017149.doc", "ementa": "Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis o seguinte com rela\u00e7\u00e3o a expedi\u00e7\u00e3o de carta de anu\u00eancia: a) Quantidade expedida nos anos de 2015, 2016 e 2017? b) Nome e endere\u00e7o dos interessados?"}, {"id": "1171", "ano": "2017", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Santana", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1171/dl112017150.doc", "ementa": "Prefeita do Munic\u00edpio, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es: a) A Municipalidade designou equipe de fiscais para trabalhar nos finais de semana e feriados com o objetivo de fiscalizar os vendedores ambulantes que vendem os mais diversos produtos em nossas vias p\u00fablicas e bairro? b) Se positivo, quais os fiscais que comp\u00f5em a equipe? c) Quantas apreens\u00f5es de mercadorias foram efetuadas? d) Qual a destina\u00e7\u00e3o dada \u00e0s mercadorias apreendidas? e) Em caso negativo, ou seja, da n\u00e3o designa\u00e7\u00e3o de equipe de fiscais para os finais de semana e feriados, qual a previs\u00e3o para essa designa\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "237", "ano": "2017", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/237/dl112017155.doc", "ementa": "Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo - SABESP, solicitando o envio do relat\u00f3rio dos feitos constantes do Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico, conforme determina o disposto no art. 4\u00b0 da Lei n\u00b02.483/2011."}, {"id": "384", "ano": "2017", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lisandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/384/dl112017157.doc", "ementa": "Prefeita do Munic\u00edpio, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis o seguinte: a) Em que fase se encontra o Processo da constru\u00e7\u00e3o de unidades habitacionais no bairro Ch\u00e1caras Fl\u00f3rida (terreno do ent\u00e3o Prefeito Seabra) que de acordo com informa\u00e7\u00f5es teve in\u00edcio no ano de 2008 por interm\u00e9dio do FNHIS, Fundo Nacional de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social? b) Se poss\u00edvel remeter a esta Casa de Leis c\u00f3pia completa do Projeto e toda a sua documenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1174", "ano": "2017", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Santana", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1174/dl112017158.doc", "ementa": "Prefeita do Munic\u00edpio, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis o seguinte: a) Qual o nome dos servidores/t\u00e9cnicos que comp\u00f5em a equipe respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o de projetos para inser\u00e7\u00e3o no Sistema de Conv\u00eanios - SICONV?b) Quais os projetos foram inseridos no SICONV no atual mandato?c) Quais projetos est\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o junto ao SICONV elaborados pela administra\u00e7\u00e3o anterior?"}, {"id": "755", "ano": "2017", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/755/dl112017159.doc", "ementa": "solicitando que se digne estudar a viabilidade da realiza\u00e7\u00e3o de feiras livres no espa\u00e7o da Pra\u00e7a Ivan Braga de Oliveira."}, {"id": "124", "ano": "2017", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Andrez\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/124/dl112017160.doc", "ementa": "Prefeita do Munic\u00edpio, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao Pronto Socorro do Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u: a) Quando ser\u00e1 a inaugura\u00e7\u00e3o da unidade? b) Qual ser\u00e1 o hor\u00e1rio de funcionamento da unidade? c) Quantos m\u00e9dicos far\u00e3o parte da equipe dessa unidade? d) A unidade ter\u00e1 aparelho de raio-x? e) Qual ser\u00e1 o hor\u00e1rio de funcionamento da farm\u00e1cia da unidade? f) A unidade possuir\u00e1 ambul\u00e2ncia?"}, {"id": "121", "ano": "2017", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Andrez\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/121/dl112017168.doc", "ementa": "Prefeita do Munic\u00edpio, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ultrassonografia: a) Quais as raz\u00f5es t\u00e9cnicas e/ou pol\u00edticas para n\u00e3o renova\u00e7\u00e3o do contrato com empresa que prestava servi\u00e7os ao Munic\u00edpio? b) H\u00e1 previs\u00e3o para reativa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os? c) O processo licitat\u00f3rio para contrata\u00e7\u00e3o esta em andamento? d) Em que fase se encontra? e) Qual a modalidade?"}, {"id": "173", "ano": "2017", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/173/dl112017169.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com os diretores do Grupo Teatral Paix\u00e3o de Cristo, Edson Lima e Armando Basaglio, pela dire\u00e7\u00e3o da pe\u00e7a teatral (encena\u00e7\u00e3o da paix\u00e3o de Cristo)."}, {"id": "207", "ano": "2017", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/207/dl112017170.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o Padre Jos\u00e9 L\u00facio Emer da Par\u00f3quia Santa Terezinha, pelo trabalho junto ao Grupo Teatral Paix\u00e3o de Cristo, bem como pelos excelentes trabalhos espirituais e sociais que tem desenvolvido em prol da comunidade."}, {"id": "1022", "ano": "2017", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1022/dl112017171.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o servidor Antonio Roberto de Souza, pelos excelentes servi\u00e7os prestados a sociedade junto ao PAT."}, {"id": "1021", "ano": "2017", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1021/dl112017172.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com a servidora Izilda Ferreira Pedro, pelos excelentes servi\u00e7os que vem prestando \u00e0 frente da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social."}, {"id": "1166", "ano": "2017", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Santana", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1166/dl112017173.doc", "ementa": "Prefeita do Munic\u00edpio, solicitando que informe se os agentes que trabalham para o Departamento de Seguran\u00e7a, Transporte e Mobilidade, fizeram o curso de Orienta\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1165", "ano": "2017", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Santana", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1165/dl112017174.doc", "ementa": "240\u00aa Circunscri\u00e7\u00e3o Regional de Transito (CIRETRAN) de Itapecerica da Serra, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis o seguinte com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 instala\u00e7\u00e3o e funcionamento de P\u00c1TIO DE APREENS\u00c3O DE VE\u00cdCULOS: a) Quais as exig\u00eancias legais para a devida instala\u00e7\u00e3o? b) Como s\u00e3o fixados os valores de estadia dos ve\u00edculos e demais valores cobrados? c) Qual o \u00f3rg\u00e3o fiscalizador de tal atividade?"}, {"id": "1179", "ano": "2017", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Santana", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1179/dl112017175.doc", "ementa": "Prefeita do Munic\u00edpio, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis o seguinte: a)H\u00e1 previs\u00e3o para implanta\u00e7\u00e3o de rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em toda a extens\u00e3o da ciclo-faixa que interliga o Jardim Brasil ao Condom\u00ednio Interlagos Sul?b)Caso negativo, que seja viabilizado a possibilidade da inser\u00e7\u00e3o no planejamento do ano de 2018."}, {"id": "1164", "ano": "2017", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Santana", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1164/dl112017176.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o Servidor do Departamento de Seguran\u00e7a, Transporte e Mobilidade, Silvio Pereira Domingos, pelos excelentes servi\u00e7os prestados na sinaliza\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1163", "ano": "2017", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Santana", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1163/dl112017177.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o Servidor do Departamento de Seguran\u00e7a, Transporte e Mobilidade, Jos\u00e9 Augusto da Silva Mineiro de Almeida, pelos excelentes servi\u00e7os prestados no tocante ao sistema de tr\u00e2nsito da Cidade."}, {"id": "1162", "ano": "2017", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Santana", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1162/dl112017178.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o Servidor do Departamento de Seguran\u00e7a, Transporte e Mobilidade, Henrique Vit\u00f3rio Rodrigues Vasconcelos, pelos excelentes servi\u00e7os prestados na fiscaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito em nossa Cidade."}, {"id": "754", "ano": "2017", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/754/dl112017179.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com a Diretora da Escola Municipal Uni\u00e3o dos Sabi\u00e1s, Claudia Nunes de Oliveira e toda sua valorosa equipe, pelos excelentes servi\u00e7os prestados em prol dos alunos e da comunidade local."}, {"id": "753", "ano": "2017", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/753/dl112017180.doc", "ementa": "Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o a \u201cmerenda escolar\u201d:\r\n\r\na)\tQuem comp\u00f5e o Conselho Municipal de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar?\r\nb)\tQual o valor dos repasses destinados \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o escolar nos meses de janeiro a abril do corrente ano?\r\nc)\tQual a previs\u00e3o para o ano de 2017?\r\nd)\t Os card\u00e1pios da alimenta\u00e7\u00e3o escolar s\u00e3o elaborados por nutricionistas?\r\ne)\tQuantos nutricionistas comp\u00f5em o quadro de servidores da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o?\r\nf)\tOs membros do Conselho de Alimenta\u00e7\u00e3o efetuam visitas nas unidades escolares?\r\ng)\tQual periodicidade?"}, {"id": "363", "ano": "2017", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lisandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/363/dl112017181.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o M\u00e9dico da UBS Paulo Maneta, Doutor Francisco de Brito Pedr\u00e3o, pelo excelente atendimento dispensado em prol dos pacientes, mormente a paciente Julia Cavalcante."}, {"id": "333", "ano": "2017", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lisandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/333/dl112017183.doc", "ementa": "Prefeita do Munic\u00edpio, solicitando que se digne enviar a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o ao incentivo fiscal concedido pela Municipalidade em prol dos empreendimentos imobili\u00e1rios situados \u00e0 Rua Benedito Fernandes n\u00ba 750 - Centro - Embu-Gua\u00e7u-SP, denominado de INNOVA Condom\u00ednio Clube Embu Gua\u00e7u: a) Foi concedida isen\u00e7\u00e3o de taxas e emolumentos referente \u00e0 constru\u00e7\u00e3o? b) Foi concedida isen\u00e7\u00e3o de impostos sobre transmiss\u00e3o inter vivos de bens im\u00f3veis destinados a constru\u00e7\u00e3o do empreendimento? c) Qual o valor correspondente \u00e0 isen\u00e7\u00e3o? d) Foi concedida isen\u00e7\u00e3o de Imposto Territorial Urbano dos im\u00f3veis onde est\u00e3o sendo constru\u00eddos os empreendimentos? e) Qual o valor correspondente \u00e0 isen\u00e7\u00e3o? f) Foi concedida a isen\u00e7\u00e3o do imposto sobre servi\u00e7os de qualquer natureza incidente sobre os servi\u00e7os necess\u00e1rios \u00e0 constru\u00e7\u00e3o dos empreendimentos? g) O processo administrativo/tribut\u00e1rio passou pelo crivo da Procuradoria Jur\u00eddica do Munic\u00edpio? h) Remeter c\u00f3pia do respectivo parecer jur\u00eddico. i) Qual o valor resultante das isen\u00e7\u00f5es, ou seja, quanto a Municipalidade deixou de arrecadar? j) Qual o nome, cargos e matr\u00edcula dos servidores que subscreveram a concess\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o juntamente do o Chefe do Executivo? k) Remeter a esta Casa de Leis, c\u00f3pia completa do Processo Administrativo/Tribut\u00e1rio relacionado \u00e0s isen\u00e7\u00f5es concedidas."}, {"id": "1020", "ano": "2017", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1020/dl112017184.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com a servidora Izilda Ferreira Pedro, pelos excelentes servi\u00e7os que vem prestando \u00e0 frente da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social."}, {"id": "176", "ano": "2017", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/176/dl112017186.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o Padre Willian Ven\u00e2ncio, pelo excelente trabalho espiritual e social em prol dos fi\u00e9is da Par\u00f3quia Nossa Senhora Aparecida, nesse primeiro ano como P\u00e1roco."}, {"id": "752", "ano": "2017", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/752/dl112017187.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Raquel Roschel Marques, Coordenadora Pedag\u00f3gica da Escola Estadual M\u00e1rio Francisco de Amorim, pelo excelente trabalho que desenvolve junto aos professores e alunos."}, {"id": "751", "ano": "2017", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/751/dl112017188.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Marlette Rodrigues Lima, Vice-Diretora da Escola Estadual M\u00e1rio Francisco de Amorim, pelo excelente trabalho que desenvolve junto aos professores e alunos."}, {"id": "759", "ano": "2017", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/759/dl112017189.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Milene Leite da Silva, Agente de Organiza\u00e7\u00e3o Escolar, pelo excelente trabalho que desenvolve junto aos alunos."}, {"id": "760", "ano": "2017", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/760/dl112017190.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Danilo Sousa da Silva, Professor da Escola Estadual Ol\u00edvia de Faria Nogueira, pelo excelente trabalho que desenvolve junto aos alunos."}, {"id": "758", "ano": "2017", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/758/dl112017191.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Silvio Pereira Domingues, Chefe de Manuten\u00e7\u00e3o Vi\u00e1ria, pelo excelente trabalho desenvolvido no sistema de sinaliza\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas."}, {"id": "773", "ano": "2017", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/773/dl112017192.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para Nelson Luiz Bueno de Lima, Investigador de Pol\u00edcia, pelo brilhante trabalho desenvolvido frente as investiga\u00e7\u00f5es na Delegacia de Pol\u00edcia de Embu Gua\u00e7u."}, {"id": "741", "ano": "2017", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/741/dl112017193.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Rog\u00e9rio Tavares da Costa - Vice Diretor do Programa Escola da Fam\u00edlia, Escola Estadual Ol\u00edvia de Faria Nogueira, pelo excelente trabalho que desenvolve junto ao estabelecimento de ensino."}, {"id": "414", "ano": "2017", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/414/dl112017194.doc", "ementa": "Requerimento \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio, solicitando que se digne responder a esta Casa de Leis as seguintes quest\u00f5es: a) Qual a Secretaria ou Departamento respons\u00e1vel pelos servi\u00e7os de reparos na rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica?; b) Quem \u00e9 o gestor respons\u00e1vel pelo contrato da empresa terceirizada?; c) Existe um planejamento e/ou cronograma para execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de reparos na rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica?; d) Caso positivo remeter a esta Casa de Leis."}, {"id": "984", "ano": "2017", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Renato", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/984/dl112017195.doc", "ementa": "Requeiro ao Presidente da C\u00e2mara Municipal, Vereador Agildo Bacelar da Silva, nos termos regimentais vigentes, que este expediente seja encaminhado a AES - Eletropaulo, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis, quais os motivos t\u00e9cnicos que ocasionam as constantes quedas de energia nos bairros: Parque Alvorada, Jardim Martins Fontes e Parque S\u00e3o Paulo, todos localizados no Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u."}, {"id": "1161", "ano": "2017", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Santana", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1161/dl112017196.doc", "ementa": "ao Secret\u00e1rio de Estado de Planejamento e Gest\u00e3o, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao CIRETRAN de Embu-Gua\u00e7u: a) Quais s\u00e3o as raz\u00f5es t\u00e9cnicas e/ou pol\u00edticas para o encerramento das atividades do CIRETRAN? b) H\u00e1 possibilidade do retorno das atividades do CIRETRAN em nosso munic\u00edpio?"}, {"id": "172", "ano": "2017", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/172/dl112017197.doc", "ementa": "Secret\u00e1rio-Chefe da Casa Civil do Estado de S\u00e3o Paulo, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao CIRETRAN de Embu-Gua\u00e7u: a) Quais s\u00e3o as raz\u00f5es t\u00e9cnicas e/ou pol\u00edticas para o encerramento das atividades do CIRETRAN? b) H\u00e1 possibilidade do retorno das atividades do CIRETRAN em nosso munic\u00edpio?"}, {"id": "1160", "ano": "2017", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Santana", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1160/dl112017198.doc", "ementa": "Prefeita do Munic\u00edpio, solicitando que envie a esta Casa de Leis, c\u00f3pia completa do conv\u00eanio firmado pela municipalidade para constru\u00e7\u00e3o da ciclovia situada \u00e0s margens da Estrada Ernesto Jo\u00e3o Marcelino."}, {"id": "740", "ano": "2017", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/740/dl112017199.doc", "ementa": "CONVOCA\u00c7\u00c3O da Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, para prestar esclarecimentos a respeito fila de espera para realiza\u00e7\u00e3o dos exames constantes do Of\u00edcio 237/2017 em resposta ao Requerimento n\u00ba 010/2017 de autoria do nobre Vereador F\u00e1bio Enfermeiro."}, {"id": "739", "ano": "2017", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/739/dl112017201.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o Servidor Alessandro Campos de Lima, Fiscal de Posturas, pelos excelentes servi\u00e7os prestados a Municipalidade"}, {"id": "738", "ano": "2017", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/738/dl112017202.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o Diretor do Departamento Municipal de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, M\u00e1rcio Jacondes Medeiros de Oliveira, pelos excelentes servi\u00e7os prestados a Municipalidade."}, {"id": "737", "ano": "2017", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/737/dl112017203.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com a Diretora da Escola Estadual Professora L\u00f3ris Nassif Mattar, Rosi Soares de Souza Shirashaki, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "736", "ano": "2017", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/736/dl112017204.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com a Vice-Diretora da Escola Estadual Professora L\u00f3ris Nassif Mattar, C\u00e9lia Bueno do Nascimento Potente, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "735", "ano": "2017", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/735/dl112017205.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com a Gerente de Organiza\u00e7\u00e3o Escolar da Escola Estadual Professora L\u00f3ris Nassif Mattar, F\u00e1tima Aparecida Oliveira, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "734", "ano": "2017", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/734/dl112017206.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com a Diretora da Escola Estadual Gertrudes Eder, Josirene Fabr\u00edcio Oliveira Severino, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "733", "ano": "2017", "numero": "207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/733/dl112017207.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o Diretor da Escola Estadual Leonice de Aquino Oliveira, Jos\u00e9 Benedito Ribeiro, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "732", "ano": "2017", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/732/dl112017208.doc", "ementa": "CONVOCA\u00c7\u00c3O da Secret\u00e1ria Municipal da Educa\u00e7\u00e3o, para prestar esclarecimentos a respeito das informa\u00e7\u00f5es solicitadas por interm\u00e9dio dos seguintes requerimentos:\r\n\r\na)\tRequerimento n\u00ba 011/2017 de autoria do Vereador F\u00e1bio Ribeiro da Cruz, sobre (d\u00e9ficit de vagas no transporte universit\u00e1rio), bem como sobre as informa\u00e7\u00f5es constantes do Of\u00edcio 083/2017/AD/GP;\r\nb)\tRequerimento n\u00ba 025/2017 de autoria do Vereador Lisandro Ribeiro, sobre transporte universit\u00e1rio e ESCOLAR, bem como em rela\u00e7\u00e3o a resposta constante do Of\u00edcio 063/2017/GP/AD."}, {"id": "288", "ano": "2017", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Douglas da Analice", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/288/dl112017209.doc", "ementa": "Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis, se durante o ano letivo de 2017 ser\u00e1 dado cumprimento ao disposto na Lei Municipal n\u00ba 2.713/2012 que determina o funcionamento das creches no per\u00edodo de recesso escolar."}, {"id": "1262", "ano": "2017", "numero": "274", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Valtenir", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1262/dl112018274.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o Alessandro Silva Cruz, pelo brilhante servi\u00e7os que vem prestando \u00e0 frente da Secretaria Municipal da Assist\u00eancia Social."}, {"id": "1256", "ano": "2017", "numero": "275", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Valtenir", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1256/dl112018275.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com a Servidora Juliana de Cassia Almeida, pelo excelente trabalho que vem realizando na Municipalidade"}, {"id": "729", "ano": "2017", "numero": "372", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/729/dl112017372.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o Investigador de Pol\u00edcia da Delegacia de Embu-Gua\u00e7u, Almir Gomes de Souza, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "728", "ano": "2017", "numero": "373", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/728/dl112017373.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com a Gerente da Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia do Bairro do Penteado, Jana\u00edna Trindade Ant\u00f4nio Pinheiro, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "727", "ano": "2017", "numero": "374", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/727/dl112017374.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o Motorista de Transporte Alternativo da  COOPERTAEG (Cooperativa de Trabalho dos Condutores Aut\u00f4nomos em Transportes Rodovi\u00e1rios de Passageiros e de Escolares de Embu-Gua\u00e7u), Jos\u00e9 Roberto da Silva, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "726", "ano": "2017", "numero": "375", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/726/dl112017375.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o Professor Especialista da Escola Municipal Cec\u00edlia Cristina de Oliveira Rodrigues, Jo\u00e3o Carlos Flose, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "725", "ano": "2017", "numero": "376", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/725/dl112017376.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o Deputado Federal e Presidente Regional do Partido do Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro-PMDB/SP. Dr. Baleia Rossi, pela recep\u00e7\u00e3o e atendimento em seu gabinete na C\u00e2mara dos Deputados, bem como pela disponibiliza\u00e7\u00e3o de sua assessoria parlamentar para auxiliar este Vereador nas tratativas junto ao Minist\u00e9rio do Esporte."}, {"id": "115", "ano": "2017", "numero": "377", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Andrez\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/115/dl112017377.doc", "ementa": "Prefeita do Munic\u00edpio, solicitando que se digne prestar a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o ao atraso na confec\u00e7\u00e3o e entrega aos contribuintes do carn\u00ea de impostos: a) Quais as raz\u00f5es t\u00e9cnicas que ocasionaram o atraso na confec\u00e7\u00e3o e consequente entrega do carn\u00ea de impostos aos contribuintes? b) Com rela\u00e7\u00e3o ao vencimento da 1\u00aa parcela ou parcela \u00fanica que tinha vencimento dia 30/03/2017, com prorroga\u00e7\u00e3o para o dia 20/04/2017, e que os carn\u00eas chegaram \u00e0s resid\u00eancias depois do dia do vencimento. Pergunto: Como deve proceder o contribuinte nesse caso para n\u00e3o arcar com a multa e juros?"}, {"id": "724", "ano": "2017", "numero": "378", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/724/dl112017378.doc", "ementa": "solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao Contrato Administrativo n\u00ba 055/2015 com a Cl\u00ednica Veterin\u00e1ria Embu Gua\u00e7u (Dr. Cl\u00e1udio):\r\n\r\na)\tQuais os procedimentos que o cidad\u00e3o deve tomar para usufruir do benef\u00edcio da \u201cgratuidade\u201d dos servi\u00e7os m\u00e9dicos veterin\u00e1rios?\r\nb)\tQuais os dias da semana e hor\u00e1rios que a cl\u00ednica tem a obriga\u00e7\u00e3o no atendimento \u201cgratuito\u201d?\r\nc)\tQuantos atendimentos s\u00e3o contratados mensalmente?\r\nd)\tA consulta \u201cgratuita\u201d d\u00e1 direito de retorno em caso de tratamento?\r\ne)\tQual foi a modalidade licitat\u00f3ria para contrata\u00e7\u00e3o da Cl\u00ednica Veterin\u00e1ria?\r\nf)\tQual o valor que a Municipalidade paga por cada consulta?"}, {"id": "215", "ano": "2017", "numero": "379", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/215/dl112017379.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O (CUMPRIMENTOS) para com o Deputado Estadual, Coronel PM Paulo Adriano Lopes Lucinda Telhada (Coronel Telhada), pelo excelente atendimento dado a este Presidente e ao Comandante da Guarda Civil Municipal de Embu Gua\u00e7u, Inspetor Eduardo Leite, quando da audi\u00eancia em seu gabinete na Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo, ocasi\u00e3o em que tratamos assuntos relacionados \u00e0 cria\u00e7\u00e3o da 3\u00aa Companhia do 25\u00ba BPM/M, que resultou em inser\u00e7\u00e3o na pauta da reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Assuntos Penitenci\u00e1rios, conforme publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado datado de 28/04/2017."}, {"id": "723", "ano": "2017", "numero": "380", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/723/dl112017380.doc", "ementa": "solicitando que se digne remeter a esta Casa de Leis, rela\u00e7\u00e3o do mobili\u00e1rio, materiais e equipamentos (m\u00ednimo) para o funcionamento 24 horas da UPA do Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u."}, {"id": "214", "ano": "2017", "numero": "381", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/214/dl112017381.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o Munic\u00edpio de Itapecerica da Serra pelo transcurso do 140\u00ba anivers\u00e1rio de emancipa\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-administrativa, levado a efeito em 08 de maio de 2017."}, {"id": "327", "ano": "2017", "numero": "382", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lisandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/327/dl112017382.doc", "ementa": "Prefeita do Munic\u00edpio, solicitando a seguinte informa\u00e7\u00e3o: a) A empresa contratada pela Municipalidade para transportar alunos \u00e9 exclusivamente para atender os estudantes da rede estadual e municipal? b) Em caso negativo quais outros tipos de atendimento podem ser feitos?"}, {"id": "376", "ano": "2017", "numero": "383", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lisandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/376/dl112017383.doc", "ementa": "Prefeita do Munic\u00edpio, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es: a) Quais os nomes dos servidores que integram o Departamento de Licita\u00e7\u00f5es da Prefeitura? b) Qual o nome do Pregoeiro? c) Quantos servidores que comp\u00f5em o Departamento de Licita\u00e7\u00f5es s\u00e3o de carreira, ou seja, concursados? d) Esses servidores participaram de semin\u00e1rios e/ou palestras sobre licita\u00e7\u00f5es e contratos? e) Quais as raz\u00f5es, ou seja, falhas t\u00e9cnicas que vem sendo cometidas pelo Departamento de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos que tem causado s\u00e9rios transtornos, tais como: recurso administrativo, denuncia e pedido de impugna\u00e7\u00e3o junto ao Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo?"}, {"id": "929", "ano": "2017", "numero": "384", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Renato", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/929/dl112017384.doc", "ementa": "Requeiro ao Exmo. Presidente da C\u00e2mara Municipal, Vereador Agildo Bacelar da Silva, ap\u00f3s ouvido o Egr\u00e9gio Plen\u00e1rio, nos termos regimentais vigentes, combinado com o disposto no inciso XII do artigo 12 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, que este expediente seja encaminhado \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis, o motivo da n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Pra\u00e7a Eunice Domingues da Silva (Pra\u00e7a da Cobra) no Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u, pois a mesma permanece \u00e0s escuras."}, {"id": "931", "ano": "2017", "numero": "385", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Renato", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/931/dl112017385.doc", "ementa": "Requeiro ao Exmo. Presidente da C\u00e2mara Municipal, Vereador Agildo Bacelar da Silva, ap\u00f3s ouvido o Egr\u00e9gio Plen\u00e1rio, nos termos regimentais vigentes, combinado com o disposto no inciso XII do artigo 12 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, que este expediente seja encaminhado \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis, o motivo da n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Pra\u00e7a Henrique Schunck no distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u, pois a mesma permanece \u00e0s escuras."}, {"id": "510", "ano": "2017", "numero": "386", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/510/dl112017386.doc", "ementa": "Voto de congratula\u00e7\u00e3o para com o M\u00e9dico da Unidade Mista de Sa\u00fade de Embu-Gua\u00e7u, Francisco Von, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio."}, {"id": "415", "ano": "2017", "numero": "387", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/415/dl112017387.doc", "ementa": "Voto de congratula\u00e7\u00e3o para com o M\u00e9dico da Unidade Mista de Sa\u00fade de Embu-Gua\u00e7u, Benedito Jos\u00e9 dos Santos Junior, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio."}, {"id": "416", "ano": "2017", "numero": "388", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/416/dl112017388.doc", "ementa": "Voto de congratula\u00e7\u00e3o para com o M\u00e9dico da Unidade Mista de Sa\u00fade de Embu-Gua\u00e7u, Hugo Lopes, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio."}, {"id": "417", "ano": "2017", "numero": "389", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/417/dl112017389.doc", "ementa": "Voto de congratula\u00e7\u00e3o para com o M\u00e9dico da Unidade Mista de Sa\u00fade de Embu-Gua\u00e7u, J\u00falio Frucchi, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio."}, {"id": "541", "ano": "2017", "numero": "390", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/541/dl112017390.doc", "ementa": "Voto de congratula\u00e7\u00e3o para com o M\u00e9dico da Unidade Mista de Sa\u00fade de Embu-Gua\u00e7u, J\u00falio Max Uriostes Fanola, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio."}, {"id": "542", "ano": "2017", "numero": "391", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/542/dl112017391.doc", "ementa": "Voto de congratula\u00e7\u00e3o para com o M\u00e9dico da Unidade Mista de Sa\u00fade de Embu-Gua\u00e7u, Kuniaki Katsuki, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio."}, {"id": "544", "ano": "2017", "numero": "392", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/544/dl112017392.doc", "ementa": "Voto de congratula\u00e7\u00e3o para com a M\u00e9dica da Unidade Mista de Sa\u00fade de Embu-Gua\u00e7u, Regiane Ribeiro, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio."}, {"id": "722", "ano": "2017", "numero": "395", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/722/dl112017395.doc", "ementa": "AES - Eletropaulo, reiterando a solicita\u00e7\u00e3o feita por interm\u00e9dio do Requerimento n\u00ba 037/2014 (informa\u00e7\u00f5es sobre as raz\u00f5es t\u00e9cnicas para a constante queda de energia el\u00e9trica no bairro Ch\u00e1caras Fl\u00f3rida)."}, {"id": "721", "ano": "2017", "numero": "396", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/721/dl112017396.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o Professor de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica II da Escola Estadual Paschoal Carlos Magno, Tiago Domingues, pelo excelente trabalho desenvolvido junto a institui\u00e7\u00e3o de ensino."}, {"id": "720", "ano": "2017", "numero": "397", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/720/dl112017397.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o Motorista da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Paulo Campos de Lima, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio."}, {"id": "719", "ano": "2017", "numero": "398", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/719/dl112017398.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o Agente de Tr\u00e2nsito do Departamento de Seguran\u00e7a, Transporte e Mobilidade, Mario Eug\u00eanio Spinola, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio."}, {"id": "718", "ano": "2017", "numero": "399", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/718/dl112017399.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com a Professora Coordenadora Pedag\u00f3gica da Escola Estadual Professora L\u00f3ris Nassif Mattar, Patricia Maria Rodrigues Mathilde Oliveira, pelo excelente trabalho desenvolvido junto a institui\u00e7\u00e3o de ensino."}, {"id": "717", "ano": "2017", "numero": "400", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/717/dl112017400.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com a Professora de Desenvolvimento Infantil da Escola Municipal de Ensino Infantil Lourdes Rasquinho Roschel, Ana C\u00e9lia da Silva Cardoso, pelo excelente trabalho que desenvolve junto a institui\u00e7\u00e3o de ensino."}, {"id": "716", "ano": "2017", "numero": "401", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/716/dl112017401.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o Diretor Executivo da Empresa Enove Internet Banda Larga, Lup\u00e9rcio Thomaz da Silva, pelo esp\u00edrito empreendedor com que fez visualizar oportunidades no mercado em nosso Munic\u00edpio, prestando excelentes servi\u00e7os e abrindo portas de empregos aos nossos mun\u00edcipes."}, {"id": "715", "ano": "2017", "numero": "402", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/715/dl112017402.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o Contador da EBS Consultoria Cont\u00e1bil, Eduardo Branco Sapede, pelo profissionalismo e responsabilidade que exerce suas atividades contabilista."}, {"id": "714", "ano": "2017", "numero": "403", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/714/dl112017403.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o T\u00e9cnico de Manuten\u00e7\u00e3o da RMTEC Solu\u00e7\u00f5es ME, Agnaldo Rainha Macedo, pelo profissionalismo que exerce junto a empresa."}, {"id": "713", "ano": "2017", "numero": "404", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/713/dl112017404.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o Representante da Atlanta Corretora de Seguros, Jeferson Magnani Alves, pelo excelente trabalho que desenvolve junto a empresa."}, {"id": "712", "ano": "2017", "numero": "405", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/712/dl112017405.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o S\u00f3cio-Diretor da Atlanta Corretora de Seguros, Danilo Martins Alves, pela vis\u00e3o de empreendedorismo e por ter se destacado na brilhante fun\u00e7\u00e3o que exerce em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "711", "ano": "2017", "numero": "406", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/711/dl112017406.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o Professor de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica II da Escola Estadual Leonice de Aquino Oliveira, Andr\u00e9 de Morais Martins, pelos relevantes servi\u00e7os prestados junto a institui\u00e7\u00e3o de ensino."}, {"id": "1019", "ano": "2017", "numero": "407", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1019/dl112017407.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o Deputado Estadual, Luiz Carlos Gondim, pela emenda parlamentar destinada em prol do Centro de Controle de Zoonoses no Munic\u00edpio."}, {"id": "246", "ano": "2017", "numero": "408", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/246/dl112017408.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com a M\u00e9dica do Instituto S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, Doutora Carla Cristini, pelos excelentes trabalhos desenvolvidos junto a municipalidade."}, {"id": "710", "ano": "2017", "numero": "416", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/710/dl112017416.doc", "ementa": "solicitando o seguinte:\r\n\r\na)\tQuantas multas foram aplicadas pela Municipalidade na ALL/RUMO com base na Lei Municipal n\u00ba 1.089/94?\r\nb)\tQual o valor recolhido pelas concession\u00e1rias junto aos cofres do Munic\u00edpio com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o das multas?\r\nc)\tConsulta da Procuradoria Jur\u00eddica do Munic\u00edpio se houve a apresenta\u00e7\u00e3o de recursos por parte da ALL/RUMO conforme determina o art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.089/94?\r\nd)\tA Municipalidade incluiu na d\u00edvida ativa valores correspondentes \u00e0 multa n\u00e3o recolhida por parte da ALL/RUMO?\r\ne)\tSe positivo quais os anos em d\u00e9bito junto a Municipalidade?\r\nf)\tApesar de estar no mundo jur\u00eddico a Lei Municipal n\u00ba 1.089/94 passou por an\u00e1lise da Procuradoria Jur\u00eddica do Munic\u00edpio?\r\ng)\tCaso positivo enviar c\u00f3pia da Consulta e da respectiva manifesta\u00e7\u00e3o da Procuradoria Jur\u00eddica do Munic\u00edpio.\r\nh)\tCaso n\u00e3o tenha sido analisada pela Procuradoria Jur\u00eddica, remeter a mesma para que exare parecer quanto a sua legalidade de aplica\u00e7\u00e3o, e remeter a esta Casa de Leis c\u00f3pia do Parecer."}, {"id": "243", "ano": "2017", "numero": "417", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/243/dl112017417.doc", "ementa": "Superintend\u00eancia Regional Sul da Caixa Econ\u00f4mica Federal, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis, quais as raz\u00f5es e motivos t\u00e9cnicos e administrativos que levam a institui\u00e7\u00e3o financeira n\u00e3o receber o IPTU do Munic\u00edpio de Embu Gua\u00e7u. A presente solicita\u00e7\u00e3o prende-se ao fato que os contribuintes devido ao n\u00e3o recebimento do IPTU pela CAIXA, est\u00e3o limitados apenas a ag\u00eancia do SANTANDER, o que tem causando s\u00e9rios transtornos, sendo que a partir do momento que for recebido pela CAIXA abrir\u00e1 uma nova op\u00e7\u00e3o para que os nossos contribuintes possam efetuar o pagamento, ou seja, tanto na ag\u00eancia como as Casas Lot\u00e9ricas."}, {"id": "1159", "ano": "2017", "numero": "418", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Santana", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1159/dl112017418.doc", "ementa": "Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos - EMTU, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o aos \u00f4nibus que exploram as linhas intermunicipais que partem da Embu Gua\u00e7u: a) Os \u00f4nibus al\u00e9m do seguro DPVAT, obrigat\u00f3rio para todos os ve\u00edculos brasileiros, possuem seguro de responsabilidade civil contratado pelas empresas prevendo a cobertura para garantir a liquida\u00e7\u00e3o de danos causados aos passageiros e seus dependentes, em virtude de acidentes quando da realiza\u00e7\u00e3o da viagem? b) Se positivo qual o valor da cobertura global? c) Qual o valor por danos a passageiros?"}, {"id": "546", "ano": "2017", "numero": "419", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/546/dl112017419.doc", "ementa": "Requerimento \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio, solicitando que informe a esta Casa de Leis, as seguintes perguntas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Guarda Civil Municipal: a) Qual \u00e9 o efetivo fixado por norma legal? b) Qual \u00e9 o efetivo atual existente? c) Qual \u00e9 o n\u00famero de guardas afastados em gozo de f\u00e9rias, licen\u00e7a-pr\u00eamio, tratamento de sa\u00fade e demais afastamentos legais? d) Qual \u00e9 a quantidade atual de viaturas? e) Qual \u00e9 o plano de investimentos para o Munic\u00edpio na \u00e1rea de seguran\u00e7a?"}, {"id": "357", "ano": "2017", "numero": "422", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lisandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/357/dl112017422.doc", "ementa": "Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis o seguinte com rela\u00e7\u00e3o ao v\u00eddeo publicado nas redes sociais e internet, onde um pai de paciente com dores agudas na clav\u00edcula invade o ambulat\u00f3rio m\u00e9dico na UMS de Embu Gua\u00e7u (Pronto Socorro de Embu-Gua\u00e7u) clamando por atendimento, fato ocorrido no dia 15 de maio de 2017: a) Foi instaurada sindic\u00e2ncia para apurar o ocorrido? b) Se positivo remeter a esta Casa de Leis o Ato Administrativo que nomeou a Comiss\u00e3o? c) Remeter a esta Casa de Leis c\u00f3pia do relat\u00f3rio final da Comiss\u00e3o de Sindic\u00e2ncia. d) Em caso de n\u00e3o abertura, informar quais as raz\u00f5es t\u00e9cnicas e/ou pol\u00edticas para n\u00e3o abertura de sindic\u00e2ncia?"}, {"id": "320", "ano": "2017", "numero": "423", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lisandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/320/dl112017423.doc", "ementa": "Instituto S\u00e3o Cristov\u00e3o, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis o seguinte com rela\u00e7\u00e3o ao v\u00eddeo publicado nas redes sociais e internet, onde um pai de paciente com dores agudas na clav\u00edcula invade o ambulat\u00f3rio m\u00e9dico na UMS de Embu Gua\u00e7u (Pronto Socorro de Embu-Gua\u00e7u) clamando por atendimento, fato ocorrido no dia 15 de maio de 2017: a) Foi instaurada sindic\u00e2ncia para apurar o ocorrido? b) Se positivo remeter a esta Casa de Leis o Ato Administrativo que nomeou a Comiss\u00e3o? c) Remeter a esta Casa de Leis c\u00f3pia do relat\u00f3rio final da Comiss\u00e3o de Sindic\u00e2ncia. d) Em caso de n\u00e3o abertura, informar quais as raz\u00f5es t\u00e9cnicas e/ou pol\u00edticas para n\u00e3o abertura de sindic\u00e2ncia?"}, {"id": "345", "ano": "2017", "numero": "424", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lisandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/345/dl112017424.doc", "ementa": "Prefeita do Munic\u00edpio, solicitando que informe a esta Casa de Leis, o seguintes com rela\u00e7\u00e3o aos instrumentos musicais da Banda Municipal de Embu Gua\u00e7u: a) Quais os instrumentos adquiridos pela Municipalidade (enviar rela\u00e7\u00e3o com n\u00famero de patrim\u00f4nio); b) Os respectivos instrumentos est\u00e3o sob a responsabilidade de qual Secretaria ou Departamento? c) Tendo em vista a not\u00edcia via rede social do desaparecimento dos instrumentos musicais, pergunto: Foi instalada Comiss\u00e3o de Sindic\u00e2ncia para apurar poss\u00edvel desaparecimento? d) Se positivo, remeter a esta Casa de Leis c\u00f3pia da Portaria de nomea\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o, bem como o relat\u00f3rio de conclus\u00e3o da Comiss\u00e3o; e) Em caso negativo, quais as raz\u00f5es t\u00e9cnicas e/ou pol\u00edticas para a n\u00e3o instala\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o? f) A atual administra\u00e7\u00e3o registrou boletim de ocorr\u00eancia sobre o desaparecimento dos instrumentos? g) Se positivo remeter a esta Casa de Leis, c\u00f3pia do B.O. h) Em caso negativo, quais as raz\u00f5es t\u00e9cnicas e/ou pol\u00edticas para o n\u00e3o registro de boletim de ocorr\u00eancia?"}, {"id": "375", "ano": "2017", "numero": "426", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lisandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/375/dl112017426.doc", "ementa": "Prefeita do Munic\u00edpio, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o as barracas utilizadas nas festas juninas e demais eventos: a) Quantas barracas foram adquiridas pela Municipalidade (enviar rela\u00e7\u00e3o com n\u00famero de patrim\u00f4nio); b) As respectivas barracas est\u00e3o sob a responsabilidade de qual Secretaria ou Departamento? c) Tendo em vista a not\u00edcia via rede social do desaparecimento das barracas, pergunto: Foi instalada Comiss\u00e3o de Sindic\u00e2ncia para apurar poss\u00edvel desaparecimento? d) Se positivo, remeter a esta Casa de Leis c\u00f3pia da Portaria de nomea\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o, bem como o relat\u00f3rio de conclus\u00e3o da Comiss\u00e3o; e) Em caso negativo, quais as raz\u00f5es t\u00e9cnicas e/ou pol\u00edticas para a n\u00e3o instala\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o? f) A atual administra\u00e7\u00e3o registrou boletim de ocorr\u00eancia sobre o desaparecimento dos instrumentos? g) Se positivo remeter a esta Casa de Leis, c\u00f3pia do B.O. h) Em caso negativo, quais as raz\u00f5es t\u00e9cnicas e/ou pol\u00edticas para o n\u00e3o registro de boletim de ocorr\u00eancia?"}, {"id": "709", "ano": "2017", "numero": "427", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/709/dl112017427.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o universit\u00e1rio, Josimar Tavares do Nascimento, pela brilhante iniciativa em estar cursando a gradua\u00e7\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica."}, {"id": "708", "ano": "2017", "numero": "428", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/708/dl112017428.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com a Vice-Diretora da Escola Estadual Professor Levi Pereira Martins, Kamila Krainer Nicareta, pelo excelente trabalho que desenvolve frente a Unidade Educacional."}, {"id": "707", "ano": "2017", "numero": "429", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/707/dl112017429.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o Gerente de Pessoa Jur\u00eddica do Banco Santander, Alexandre Tadashi Uchida, pelo excelente trabalho e atendimento aos clientes."}, {"id": "706", "ano": "2017", "numero": "430", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/706/dl112017430.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o Gerente de Pessoa F\u00edsica do Banco Santander, S\u00e9rgio Sadayuki Okamoto, pelo excelente trabalho e atendimento aos clientes."}, {"id": "705", "ano": "2017", "numero": "431", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/705/dl112017431.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o Gerente de Pessoa F\u00edsica do Banco Santander, Anderson Augusto Holanda Rodrigues, pelo excelente trabalho e atendimento aos clientes."}, {"id": "704", "ano": "2017", "numero": "432", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/704/dl112017432.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o Comprador S\u00eanior da Funda\u00e7\u00e3o Butantan, Alberto Domingues De Oliveira, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Instituto."}, {"id": "703", "ano": "2017", "numero": "433", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/703/dl112017433.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com a Professora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Pedro Ant\u00f4nio de Almeida, Cla\u00fadia Da Silva Shyton, pelo excelente trabalho desenvolvido junto a seus alunos."}, {"id": "702", "ano": "2017", "numero": "434", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/702/dl112017434.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o Vice-Presidente da Ind\u00fastria/Diretoria da Associa\u00e7\u00e3o das Empresas de Embu-Gua\u00e7u, Jos\u00e9 Aparecido De Carvalho, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo frente a ASSEMEG."}, {"id": "701", "ano": "2017", "numero": "435", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/701/dl112017435.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o Presidente da Associa\u00e7\u00e3o das Empresas de Embu-Gua\u00e7u, Ant\u00f4nio Jorge Da Silva, pelo excelente trabalho desenvolvido frente a ASSEMEG."}, {"id": "700", "ano": "2017", "numero": "436", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/700/dl112017436.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o Guarda Civil Municipal, Sidney Rodrigues Siqueira, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio."}, {"id": "699", "ano": "2017", "numero": "437", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/699/dl112017437.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o empres\u00e1rio da Embizza Embalagens, Alexandre Silva Leite, pelo esp\u00edrito empreendedor que tem gerados dezenas de empregos a sociedade."}, {"id": "698", "ano": "2017", "numero": "438", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/698/dl112017438.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o Enfermeiro do Cantinho da Terceira Idade, Micael Honorato Silva, pelos relevantes servi\u00e7os aos pacientes."}, {"id": "697", "ano": "2017", "numero": "439", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/697/dl112017439.doc", "ementa": "solicitando o seguinte com rela\u00e7\u00e3o as vias p\u00fablicas do Munic\u00edpio:\r\n\r\na)\tQuais as vias p\u00fablicas s\u00e3o beneficiadas com pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, demarcando no mapa do Munic\u00edpio?\r\nb)\tExiste um controle por parte da Municipalidade da durabilidade de cada pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, ou seja, controle data da efetiva entrega da obra de pavimenta\u00e7\u00e3o e sua garantia de durabilidade?\r\nc)\tSe positivo remeter a esta Casa de Leis rela\u00e7\u00e3o as vias p\u00fablicas com as informa\u00e7\u00f5es ora solicitadas no item \u201cc\u201d."}, {"id": "252", "ano": "2017", "numero": "440", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/252/dl112017440.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Emancipador Nilton Higino Martins, pelo carinho e dedica\u00e7\u00e3o ao Munic\u00edpio de Embu Gua\u00e7u, nesses sessenta anos de resid\u00eancia em nossa Cidade."}, {"id": "696", "ano": "2017", "numero": "449", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/696/dl112017449.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o Cabeleireiro, Andr\u00e9 Lu\u00eds Franco, por ser um excelente profissional."}, {"id": "695", "ano": "2017", "numero": "450", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/695/dl112017450.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o Professor de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica II da Escola Estadual Alexandre Rodrigues Nogueira, Rivaldo Rodrigues de Almeida, pelo excelente trabalho desenvolvido junto a seus alunos."}, {"id": "694", "ano": "2017", "numero": "451", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/694/dl112017451.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com a Professora de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica II da Escola Estadual Alexandre Rodrigues Nogueira, Fl\u00e1via Rocha Andr\u00e9, pelo excelente trabalho desenvolvido junto a seus alunos."}, {"id": "693", "ano": "2017", "numero": "452", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/693/dl112017452.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com a Auxiliar de Cozinha da Escola Estadual M\u00e1rio Francisco de Amorim, Irene Gomes Teixeira, pelo excelente trabalho que desenvolve em prol dos alunos."}, {"id": "692", "ano": "2017", "numero": "453", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/692/dl112017453.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o Encarregado da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Luiz Ant\u00f4nio da Silva Messias, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio."}, {"id": "691", "ano": "2017", "numero": "454", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/691/dl112017454.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o Caixa do Posto de Atendimento do Banco Santander, Carlos Em\u00eddio de Oliveira, pelo excelente trabalho e atendimento aos clientes."}, {"id": "690", "ano": "2017", "numero": "455", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/690/dl112017455.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o Policial Militar do Estado de S\u00e3o Paulo, Andr\u00e9 Felipe Neres de Farias, pelo excelente trabalho desenvolvido frente ao Programa Educacional de Resist\u00eancia \u00e0s Drogas e Viol\u00eancia - PROERD, bem como frente a seguran\u00e7a p\u00fablica em nossa Cidade."}, {"id": "688", "ano": "2017", "numero": "456", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/688/dl112017456.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o Frentista do Posto Central, Valdenir dos Santos Xavier, pelo excelente trabalho e atendimento aos clientes."}, {"id": "687", "ano": "2017", "numero": "457", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/687/dl112017457.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o Diretor da Escola Municipal de Ensino Fundamental Floriza Justa Schunck, Andr\u00e9 Pires Caetano, pelo excelente trabalho desenvolvido junto aos alunos."}, {"id": "686", "ano": "2017", "numero": "458", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/686/dl112017458.doc", "ementa": "Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o a alimenta\u00e7\u00e3o \u201cmerenda escolar\u201d servida nas Escolas Municipais Uni\u00e3o dos Sabi\u00e1s e Madalena Branco dos Santos:\r\n- Qual a orienta\u00e7\u00e3o nutricional passada as merendeiras para alimenta\u00e7\u00e3o dos alunos que estudam no per\u00edodo das 13h00 \u00e0s 17h30?"}, {"id": "251", "ano": "2017", "numero": "460", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/251/dl112017460.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com a Guarda Civil Municipal de Embu-Gua\u00e7u, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1018", "ano": "2017", "numero": "461", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1018/dl112017461.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com a 2\u00aa Companhia da Pol\u00edcia Militar do 25\u00b0 BPM/M, pelos excelentes servi\u00e7os prestados em prol da nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "133", "ano": "2017", "numero": "462", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/133/dl112017462.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com a Delegacia de Pol\u00edcia Civil de Embu-Gua\u00e7u, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio."}, {"id": "329", "ano": "2017", "numero": "463", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lisandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/329/dl112017463.doc", "ementa": "Conselho Municipal de Esportes e Lazer: a) Em atendimento a Lei Municipal n\u00ba 2.837/2015 foi nomeado o Conselho Municipal de Esportes e Lazer? b) Se positivo remeter c\u00f3pia da Portaria. c) Conforme preconiza o item 6 do art. 3\u00ba da Lei n\u00ba 2.837/2015 os seis membros da Comiss\u00e3o ser\u00e3o escolhidos por elei\u00e7\u00e3o. Portanto: remeter a esta Casa de Leis c\u00f3pia do Ato da Convoca\u00e7\u00e3o da reuni\u00e3o e da Ata da reuni\u00e3o em que ocorreu a vota\u00e7\u00e3o. d) Qual foi o crit\u00e9rio utilizado para divulga\u00e7\u00e3o ou chamamento da Sociedade Civil Organizada? e) A Lei Municipal n\u00ba 2.837/2015 foi regulamentada em atendimento aos preceitos do art. 7\u00ba? f) Remeter c\u00f3pia do Decreto de regulamenta\u00e7\u00e3o. g) Qual a previs\u00e3o para o Executivo remeter a esta Casa de Leis o Projeto de Lei criando o Fundo Municipal de Esporte e Lazer conforme determina o art. 6\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.837/2017?"}, {"id": "685", "ano": "2017", "numero": "464", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/685/dl112017464.doc", "ementa": "solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis o seguinte com ao servi\u00e7o de transporte de pacientes (carro ambulatorial):\r\n\r\na)\tQual a frota de carros ambulatoriais?\r\nb)\tQual a log\u00edstica adotada para o sistema de transporte de pacientes?\r\nc)\tQual a m\u00e9dia de pacientes transportados dia?\r\nd)\tQual a quantidade de vagas disponibilizadas dia?\r\ne)\tQual a forma de agendamento?\r\nf)\t Consta do planejamento da administra\u00e7\u00e3o a terceiriza\u00e7\u00e3o do transporte de pacientes?\r\ng)\t Em caso positivo qual a previs\u00e3o para a abertura de certame licitat\u00f3rio?\r\nh)\tH\u00e1 previs\u00e3o de amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os em caso de terceiriza\u00e7\u00e3o, ou seja, ve\u00edculos com sa\u00eddas de Embu Gua\u00e7u em hor\u00e1rios diferenciados, ou seja, ve\u00edculos para atender os pacientes que tenham consultadas e procedimentos agendados no per\u00edodo da manh\u00e3, bem como para os pacientes que tenham consultas e procedimentos no per\u00edodo da tarde?"}, {"id": "684", "ano": "2017", "numero": "466", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/684/dl112017466.doc", "ementa": "REGIMENTO INTERNO  -  HOR\u00c1RIO  DA  SESS\u00c3O,  para que o mesmo possa ser apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria."}, {"id": "547", "ano": "2017", "numero": "467", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/547/dl112017467.doc", "ementa": "Voto de congratula\u00e7\u00e3o para com o Deputado Estadual Jorge Caruso, pela recep\u00e7\u00e3o e atendimento em seu gabinete na Assembleia Legislativa, bem como pela disponibiliza\u00e7\u00e3o de sua assessoria parlamentar para auxiliar este Vereador nas tratativas de emendas para pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade."}, {"id": "454", "ano": "2017", "numero": "468", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/454/dl112017468.doc", "ementa": "Voto de congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis se o telefone 4661-3199 do setor de ambul\u00e2ncias est\u00e1 sendo usado pelo SAMU (Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia)."}, {"id": "198", "ano": "2017", "numero": "469", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/198/dl112017469.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o Deputado Estadual Marcio Camargo pela apresenta\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00b0 355/2017 que Classifica o Munic\u00edpio de Embu Gua\u00e7u de Interesse Tur\u00edstico."}, {"id": "292", "ano": "2017", "numero": "471", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Douglas da Analice", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/292/dl112017471.doc", "ementa": "Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis, se h\u00e1 possibilidade da Municipalidade efetuar o levantamento dos mun\u00edcipes portadores de defici\u00eancias, com o objetivo de inserir no rol de pol\u00edticas p\u00fablicas o servi\u00e7o especial de transporte, nos moldes do existente na Cidade de S\u00e3o Paulo \"SERVI\u00c7O ATENDE\"."}, {"id": "136", "ano": "2017", "numero": "473", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/136/dl112017473.doc", "ementa": "Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos - EMTU, solicitando que se digne remeter a esta Casa de Leis o EDITAL COMPLETO do Certame Licitat\u00f3rio (em andamento) para CONCESS\u00c3O das linhas: 009 (Embu-Gua\u00e7u/Vila Louro-Santo Amaro); 012 (Embu-Gua\u00e7u/Cip\u00f3-Terminal Graja\u00fa); 226 (Embu-Gua\u00e7u/Ch\u00e1cara Fl\u00f3rida-Terminal Graja\u00fa); 558 (Embu Gua\u00e7u/Ch\u00e1cara Fl\u00f3rida- Metr\u00f4 Cap\u00e3o Redondo); 563 (Embu-Gua\u00e7u/Vila Louro-Metr\u00f4 Cap\u00e3o Redondo); 582 (Embu-Gua\u00e7u/Campestre-Terminal Graja\u00fa); 031 (Embu-Gua\u00e7u/Ch\u00e1cara Fl\u00f3rida-Valo Velho); 811(Embu-Gua\u00e7u/Ch\u00e1cara Fl\u00f3rida-Valo Velho), que integram a \u00c1REA 1."}, {"id": "456", "ano": "2017", "numero": "474", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/456/dl112017474.doc", "ementa": "Voto de congratula\u00e7\u00e3o para com o Servidor da C\u00e2mara Municipal de Embu-Gua\u00e7u, Jos\u00e9 Antonio Ventura, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 nossa popula\u00e7\u00e3o nesses 29 anos de trabalho."}, {"id": "455", "ano": "2017", "numero": "475", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/455/dl112017475.doc", "ementa": "Voto de congratula\u00e7\u00e3o para com o Funcion\u00e1rio da Funer\u00e1ria Schunck, Adriano de Lazari Cinti, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "466", "ano": "2017", "numero": "476", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/466/dl112017476.doc", "ementa": "Voto de congratula\u00e7\u00e3o para com o s\u00f3cio diretor da empresa Funer\u00e1ria Schunck, Henrique Hervelha Schunck, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "469", "ano": "2017", "numero": "477", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/469/dl112017477.doc", "ementa": "Voto de congratula\u00e7\u00e3o para com o s\u00f3cio diretor da empresa Funer\u00e1ria Schunck, F\u00e1bio Hervelha Schunck, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "471", "ano": "2017", "numero": "478", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/471/dl112017478.doc", "ementa": "Voto de congratula\u00e7\u00e3o para com Empresa Funer\u00e1ria Schunck, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1158", "ano": "2017", "numero": "481", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Santana", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1158/dl112017481.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com a M\u00e9dica do Instituto S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, Dra. Carla Cristini, pelos relevantes servi\u00e7os prestados aos pacientes no Pronto Socorro Municipal de Embu-Gua\u00e7u, em especial a este Vereador quando sofreu acidente (queda do telhado), e necessitou de atendimentos m\u00e9dicos no dia 05 de junho de 2017."}, {"id": "1156", "ano": "2017", "numero": "482", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Santana", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1156/dl112017482.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o Enfermeiro Afonso Celso Ara\u00fajo da Silva (Fusc\u00e3o), pelos relevantes servi\u00e7os prestados aos pacientes no Pronto Socorro Municipal de Embu-Gua\u00e7u, em especial a este Vereador quando sofreu acidente (queda do telhado) no dia 05 de junho de 2017."}, {"id": "933", "ano": "2017", "numero": "483", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Renato", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/933/dl112017483.doc", "ementa": "Requeiro ao Exmo. Presidente da C\u00e2mara Municipal, Vereador Agildo Bacelar da Silva, nos termos regimentais vigentes, a inser\u00e7\u00e3o na ata dos trabalhos da presente Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, de um VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o Subprefeito do Distrito de Parelheiros, Adailson de Oliveira, pelo Desfile C\u00edvico realizado em homenagem aos 190 anos do Distrito de Parelheiros."}, {"id": "681", "ano": "2017", "numero": "484", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/681/dl112017484.doc", "ementa": "solicitando que se digne enviar a esta Casa de Leis, o cronograma do servi\u00e7o de coleta de lixo no bairros, constando os dias da semana e prov\u00e1veis hor\u00e1rio da coleta, para que os mun\u00edcipes possam se programar para disponibilizar os sacos de lixo defronte as suas resid\u00eancias, evitando assim que os cachorros que ficam perambulando pelas vias p\u00fablicas rasguem os sacos e, consequentemente o lixo se espalhem no leito carro\u00e7\u00e1vel, causando uma imagem de abandono e/ou inefici\u00eancia da municipalidade."}, {"id": "680", "ano": "2017", "numero": "485", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/680/dl112017485.doc", "ementa": "solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\na)\tH\u00e1 possibilidade da Secretaria unificar os torneios de futebol e demais pr\u00e1ticas desportivas realizados no Munic\u00edpio?\r\nb)\tA Secretaria estabelece por meio de Decreto e/ou documentos similar o calend\u00e1rio oficial dos eventos a ser realizados durante o ano de 2017?\r\nc)\tEm caso positivo remeter a esta Casa de Leis.\r\nd)\tEm caso negativo, que seja viabilizada a possibilidade de baixar decreto estabelecendo o calend\u00e1rio."}, {"id": "1157", "ano": "2017", "numero": "486", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Santana", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1157/dl112017486.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o Guarda Civil Municipal, Ricardo de Souza Correa, pelo excelente servi\u00e7o que vem prestando junto ao Pronto Socorro Municipal, em especial pela assist\u00eancia dada a este Vereador, quando necessitou dos pr\u00e9stimos m\u00e9dicos no dia 05 de junho de 2017, em virtude de acidente (queda)."}, {"id": "473", "ano": "2017", "numero": "487", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/473/dl112017487.doc", "ementa": "Requerimento \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao atendimento dos mun\u00edcipes na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Paulo Maneta: a) Qual \u00e9 a \u00e1rea de abrang\u00eancia da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Paulo Maneta? b) Quais s\u00e3o os servi\u00e7os \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos mun\u00edcipes? Quais s\u00e3o os hor\u00e1rios e dias de cada servi\u00e7o? c) Quantos agentes de sa\u00fade possui a unidade? d) Qual o nome das enfermeiras respons\u00e1veis pelos agentes de sa\u00fade? e) Quantas visitas e acompanhamentos em m\u00e9dia s\u00e3o feitos pelos agentes de sa\u00fade mensalmente? f) Quantos pacientes acamados e fam\u00edlias recebem visitas dos agentes de sa\u00fade?"}, {"id": "767", "ano": "2017", "numero": "488", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/767/dl112017488.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com a Assessora de Gabinete da Prefeitura Municipal de Embu Gua\u00e7u, Luciana Rossi da Silva, pelo excelente trabalho quem vem desenvolvendo junto \u00e0 administra\u00e7\u00e3o."}, {"id": "766", "ano": "2017", "numero": "489", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/766/dl112017489.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com a Atendente da Pra\u00e7a de Atendimento da Prefeitura Municipal de Embu Gua\u00e7u, Irene Concei\u00e7\u00e3o Tartaroti, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "765", "ano": "2017", "numero": "490", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/765/dl112017490.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Ronaldo Junior Giampaoli Martins, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "764", "ano": "2017", "numero": "491", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/764/dl112017491.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o Atendente do Banco Santander, Gustavo Batista Barbosa, pelo excelente trabalho e atendimento aos clientes."}, {"id": "763", "ano": "2017", "numero": "492", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/763/dl112017492.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Ivan dos Santos da Prefeitura Municipal de Embu Gua\u00e7u, pelo excelente servi\u00e7o que presta junto ao Departamento de Cadastro da Municipalidade."}, {"id": "682", "ano": "2017", "numero": "493", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/682/dl112017493.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Felipe Bernardino Marques Pereira, Diretor de departamento, servi\u00e7os e projetos da Prefeitura Municipal de Embu Gua\u00e7u, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "683", "ano": "2017", "numero": "494", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/683/dl112017494.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Rosemary Vieira dos Santos, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "689", "ano": "2017", "numero": "495", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/689/dl112017495.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Maria C\u00e9lia Camargo, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "762", "ano": "2017", "numero": "496", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/762/dl112017496.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Helcio M\u00e1rcio Dupinski, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "843", "ano": "2017", "numero": "497", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/843/dl112017497.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para  com o Conselheiro Tutelar Francisco Jos\u00e9 do Nascimento, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "112", "ano": "2017", "numero": "501", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Andrez\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/112/dl112017501.doc", "ementa": "Prefeita do Munic\u00edpio, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o ao pagamento dos servidores p\u00fablicos: a) H\u00e1 possibilidade do pagamento dos servidores p\u00fablicos municipais ser efetuado no dia 30 de cada m\u00eas; b) Em caso negativo, h\u00e1 possibilidade de efetuar \"VALE\" todo dia 15 de cada m\u00eas?"}, {"id": "475", "ano": "2017", "numero": "503", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/475/dl112017503.doc", "ementa": "Voto de congratula\u00e7\u00e3o para com Senhor Paulo Jos\u00e9 da Fonseca, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "761", "ano": "2017", "numero": "505", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/761/dl112017505.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o Policial Militar do Estado de S\u00e3o Paulo, Andr\u00e9 de Souza Correia Filho, pelo excelente trabalho desenvolvido frente ao Programa Educacional de Resist\u00eancia \u00e0s Drogas e Viol\u00eancia - PROERD, bem como frente a seguran\u00e7a p\u00fablica em nossa Cidade."}, {"id": "331", "ano": "2017", "numero": "506", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lisandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/331/dl112017506.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o Policial Militar do Estado de S\u00e3o Paulo, Andr\u00e9 de Souza Correia Filho, pelo excelente trabalho desenvolvido frente ao Programa Educacional de Resist\u00eancia \u00e0s Drogas e Viol\u00eancia - PROERD, bem como frente a seguran\u00e7a p\u00fablica em nossa Cidade."}, {"id": "315", "ano": "2017", "numero": "507", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lisandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/315/dl112017507.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o Cabo-PM Andr\u00e9 George Neres de Farias, pelo excelente trabalho desenvolvido frente ao Programa Educacional de Resist\u00eancia \u00e0s Drogas e Viol\u00eancia - PROERD, bem como frente a seguran\u00e7a p\u00fablica em nossa Cidade"}, {"id": "317", "ano": "2017", "numero": "508", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lisandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/317/dl112017508.doc", "ementa": "Prefeita do Munic\u00edpio, solicitando que entre em contato com a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, no sentido de obter informa\u00e7\u00f5es a respeito da provid\u00eancias administrativas/funcionais que foram tomadas com rela\u00e7\u00e3o a responsabiliza\u00e7\u00e3o do servidor respons\u00e1vel pela falta do fornecimento de papel sulfite as Unidades de Sa\u00fade para impress\u00e3o de resultados de exames."}, {"id": "321", "ano": "2017", "numero": "509", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lisandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/321/dl112017509.doc", "ementa": "Prefeita do Munic\u00edpio, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis, quais as provid\u00eancias ser\u00e3o tomadas pela administra\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o a \"invas\u00e3o de ambulantes\" nos finais de semana, vendendo os mais diversos tipos de produtos, num total desrespeito aos comerciantes de nossa Cidade que pagam seus impostos e geram empregos."}, {"id": "844", "ano": "2017", "numero": "510", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/844/dl112017510.doc", "ementa": "Secretaria Municipal da Educa\u00e7\u00e3o, solicitando a seguintes informa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o a Escola Municipal Professor Wladimir Costa:\r\n\r\na)\tQuais os motivos e raz\u00f5es t\u00e9cnicas nutricionais para o n\u00e3o fornecimento de frutas como sobremesa aos alunos da referida unidade escolar? (tal fato principalmente na semana de 12 a 16 de junho de 2017)\r\nb)\tQuais os motivos e raz\u00f5es t\u00e9cnicas nutricionais para o n\u00e3o fornecimento de leite/achocolatado ou similar na primeira alimenta\u00e7\u00e3o dos alunos da unidade escolar em quest\u00e3o?"}, {"id": "477", "ano": "2017", "numero": "511", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/477/dl112017511.doc", "ementa": "Requerimento \u00e0 Secretaria Municipal da Sa\u00fade, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es referente ao PSF - Valflor: a) O posto \u00e9 beneficiado com internet Banda Larga?; b) Em caso positivo qual o setor e o nome do respons\u00e1vel t\u00e9cnico pela realiza\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia t\u00e9cnica ou para efetuar o chamamento assist\u00eancia t\u00e9cnica caso os servi\u00e7os sejam terceirizados; c) Caso o PSF n\u00e3o seja beneficiado com internet, quais provid\u00eancias ser\u00e3o tomadas para a imediata instala\u00e7\u00e3o de tal benef\u00edcio?"}, {"id": "1155", "ano": "2017", "numero": "513", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Santana", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1155/dl112017513.doc", "ementa": "Secret\u00e1rio Municipal de Esportes e Lazer solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es: a- Qual o nome dos membros da Comiss\u00e3o Disciplinar respons\u00e1vel pelo julgamento dos atletas que venham cometer atos de indisciplina durante as mais diversas competi\u00e7\u00f5es futebol\u00edsticas realizadas no Munic\u00edpio? b- Informar o nome dos atletas que j\u00e1 foram punidos pela Comiss\u00e3o Disciplinar, bem como suas puni\u00e7\u00f5es. c- Remeter a esta Casa de Leis c\u00f3pia do regulamento dos campeonatos de futebol que est\u00e3o sendo realizados no Munic\u00edpio."}, {"id": "845", "ano": "2017", "numero": "515", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/845/dl112017515.doc", "ementa": "solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis o seguinte:\r\n\r\na)\tConsta do planejamento de 2017 a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual - EPI para os coveiros?\r\nb)\tSe positivo quais os EPIs?\r\nc)\tConsta do planejamento de 2017 a aquisi\u00e7\u00e3o de ferramentas necess\u00e1rias para o desenvolvimento das atribui\u00e7\u00f5es funcionais de coveiro?\r\nd)\tQuais os tipos de ferramentas?"}, {"id": "195", "ano": "2017", "numero": "516", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/195/dl112017516.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o Comandante do Guarda Civil Municipal de Embu Gua\u00e7u, pela forma\u00e7\u00e3o do Grupamento - Ronda Ostensiva Municipal - ROMU para patrulhamento preventivo e planejado a prote\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os p\u00fablicos, com atua\u00e7\u00e3o nos locais de maior incid\u00eancia de criminalidade, como assaltos furtos, uso e tr\u00e1fico de entorpecentes."}, {"id": "192", "ano": "2017", "numero": "517", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/192/dl112017517.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o Comandante do Guarda Civil Municipal de Itapevi pela forma\u00e7\u00e3o do Grupamento - Ronda Ostensiva Municipal - ROMU da Guarda Civil Municipal de Embu Gua\u00e7u, para patrulhamento preventivo e planejado a prote\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os p\u00fablicos, com atua\u00e7\u00e3o nos locais de maior incid\u00eancia de criminalidade, como assaltos furtos, uso e tr\u00e1fico de entorpecentes."}, {"id": "188", "ano": "2017", "numero": "522", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/188/dl112017522.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com a Deputada Estadual, Analice Fernandes pela excelente condu\u00e7\u00e3o da reuni\u00e3o realizada junto a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos - EMTU, no dia 21 de junho de 2017, ocasi\u00e3o em que foi discutido assuntos relacionados a autoriza\u00e7\u00e3o para que a COOPERTAEG possa adentrar o Munic\u00edpio de Itapecerica da Serra, pela SP234 - Rodovia Prefeito Bento Rotger Domingues, numa extens\u00e3o de aproximadamente mil e trezentos metros at\u00e9 atingir o bairro da Momba\u00e7a, para efetuar o retorno como mais seguran\u00e7a."}, {"id": "185", "ano": "2017", "numero": "523", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/185/dl112017523.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o Diretor Presidente da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos - EMTU, Joaquim Lopes da Silva Junior, pela excelente recep\u00e7\u00e3o e atendimento aos Vereadores de Embu Gua\u00e7u, no dia 21 de junho de 2017, ocasi\u00e3o em que foi discutido assuntos relacionados a autoriza\u00e7\u00e3o para que a COOPERTAEG possa adentrar o Munic\u00edpio de Itapecerica da Serra, pela SP234 - Rodovia Prefeito Bento Rotger Domingues, numa extens\u00e3o de aproximadamente mil e trezentos metros at\u00e9 atingir o bairro da Momba\u00e7a, para efetuar o retorno como mais seguran\u00e7a."}, {"id": "174", "ano": "2017", "numero": "524", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/174/dl112017524.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com a Guarda Civil Municipal de Embu Gua\u00e7u, pelo transcurso do 22\u00ba anivers\u00e1rio de funda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "937", "ano": "2017", "numero": "525", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Renato", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/937/dl112017525.doc", "ementa": "Requeiro ao Exmo. Presidente da C\u00e2mara Municipal, Vereador Agildo Bacelar da Silva, ap\u00f3s ouvido o Egr\u00e9gio Plen\u00e1rio, nos termos do inciso VII, do artigo 147 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/91, combinado com o disposto no inciso XII do artigo 12 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, que este expediente seja encaminhado \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis o seguinte:\r\n\r\na)\tQual o valor gasto pela Municipalidade com a loca\u00e7\u00e3o das barracas, palco e sistema de som para realiza\u00e7\u00e3o da Festa Junina em 2017?\r\nb)\tHouve Certame Licitat\u00f3rio?\r\nc)\tSe positivo informar a esta Casa de Leis a raz\u00e3o social das empresas que participaram do Certame, bem como os respectivos valores."}, {"id": "175", "ano": "2017", "numero": "526", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/175/dl112017526.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o Padre Jos\u00e9 Alfredo Brand\u00e3o Casemiro da Par\u00f3quia S\u00e3o Sebasti\u00e3o, pela Celebra\u00e7\u00e3o de Corpus Christi (confec\u00e7\u00e3o de tapetes coloridos, prociss\u00e3o e missa)."}, {"id": "177", "ano": "2017", "numero": "527", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/177/dl112017527.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o Padre Jos\u00e9 Lucio Emer da Par\u00f3quia Santa Terezinha do Menino Jesus, pela Celebra\u00e7\u00e3o de Corpus Christi (confec\u00e7\u00e3o de tapetes coloridos, prociss\u00e3o e missa)."}, {"id": "1088", "ano": "2017", "numero": "528", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1088/dl112017528.doc", "ementa": "REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI N\u00ba 004/2017 - EXECUTIVO - Cria o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo de Embu Gua\u00e7u, para que o mesmo possa ser apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria."}, {"id": "1087", "ano": "2017", "numero": "529", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1087/dl112017529.doc", "ementa": "REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI N\u00ba 006/2017 - EXECUTIVO - Disp\u00f5e sobre reajuste salarial, para refer\u00eancias do quadro de pessoal da Prefeitura 2,99% para que o mesmo possa ser apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria."}, {"id": "1086", "ano": "2017", "numero": "530", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1086/dl112017530.doc", "ementa": "REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI N\u00ba 008/2017 - EXECUTIVO - Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para o Munic\u00edpio conceder isen\u00e7\u00e3o de ISSQN a CODASP, para que o mesmo possa ser apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria."}, {"id": "179", "ano": "2017", "numero": "533", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/179/dl112017533.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para o Juiz de Direito e Diretor do F\u00f3rum da Comarca de Embu Gua\u00e7u, Willi Lucarelli, pela inaugura\u00e7\u00e3o do anexo do Juizado Especial C\u00edvel e Criminal de Embu-Gua\u00e7u, ocorrido em 19 de junho de 2017."}, {"id": "478", "ano": "2017", "numero": "536", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/478/dl112017536.doc", "ementa": "Voto de congratula\u00e7\u00e3o para com o ex-Prefeito Arnaldo da Silva, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio."}, {"id": "180", "ano": "2017", "numero": "537", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/180/dl112017537.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o Dr. Jos\u00e9 Martins, Vereador de Itapecerica da Serra, por estar junto com os Vereadores de Embu-Gua\u00e7u na luta para conseguir que a EMTU libere \u00f4nibus para o HGIS."}, {"id": "182", "ano": "2017", "numero": "538", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/182/dl112017538.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o Dr. Ramon Corsini, Vereador de Itapecerica da Serra, por estar junto com os Vereadores de Embu-Gua\u00e7u na luta para conseguir que a EMTU libere \u00f4nibus para o HGIS."}, {"id": "183", "ano": "2017", "numero": "539", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/183/dl112017539.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Alan Dias, Vereador de Itapecerica da Serra, por estar junto com os Vereadores de Embu-Gua\u00e7u na luta para conseguir que a EMTU libere \u00f4nibus para o HGIS."}, {"id": "184", "ano": "2017", "numero": "540", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/184/dl112017540.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Carlos da Silva Bandeira, Vereador de Itapecerica da Serra, por estar junto com os Vereadores de Embu-Gua\u00e7u na luta para conseguir que a EMTU libere \u00f4nibus para o HGIS"}, {"id": "187", "ano": "2017", "numero": "541", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/187/dl112017541.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Cepacol, Vereador de Itapecerica da Serra, por estar junto com os Vereadores de Embu-Gua\u00e7u na luta para conseguir que a EMTU libere \u00f4nibus para o HGIS."}, {"id": "189", "ano": "2017", "numero": "542", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/189/dl112017542.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Markinhos da Padaria, Vereador de Itapecerica da Serra, por estar junto com os Vereadores de Embu-Gua\u00e7u na luta para conseguir que a EMTU libere \u00f4nibus para o HGIS."}, {"id": "145", "ano": "2017", "numero": "543", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/145/dl112017543.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Pastor Marcio, Vereador de Itapecerica da Serra, por estar junto com os Vereadores de Embu-Gua\u00e7u na luta para conseguir que a EMTU libere \u00f4nibus para o HGIS."}, {"id": "190", "ano": "2017", "numero": "544", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/190/dl112017544.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Professor Jonas Feij\u00f3, Vereador de Itapecerica da Serra, por estar junto com os Vereadores de Embu-Gua\u00e7u na luta para conseguir que a EMTU libere \u00f4nibus para o HGIS."}, {"id": "191", "ano": "2017", "numero": "545", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/191/dl112017545.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Professor Marcelo, Vereador de Itapecerica da Serra, por estar junto com os Vereadores de Embu-Gua\u00e7u na luta para conseguir que a EMTU libere \u00f4nibus para o HGIS."}, {"id": "193", "ano": "2017", "numero": "546", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/193/dl112017546.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Toninho Trolesi, Vereador de Itapecerica da Serra, por estar junto com os Vereadores de Embu-Gua\u00e7u na luta para conseguir que a EMTU libere \u00f4nibus para o HGIS."}, {"id": "194", "ano": "2017", "numero": "547", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/194/dl112017547.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Val Santos, Vereador de Itapecerica da Serra, por estar junto com os Vereadores de Embu-Gua\u00e7u na luta para conseguir que a EMTU libere \u00f4nibus para o HGIS."}, {"id": "196", "ano": "2017", "numero": "548", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/196/dl112017548.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Zecas, Vereador de Itapecerica da Serra, por estar junto com os Vereadores de Embu-Gua\u00e7u na luta para conseguir que a EMTU libere \u00f4nibus para o HGIS."}, {"id": "293", "ano": "2017", "numero": "553", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Douglas da Analice", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/293/dl112017553.doc", "ementa": "Prefeita do Munic\u00edpio, solicitando que se digne informar a esta casa de Leis, se est\u00e1 inserido na programa\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os a implanta\u00e7\u00e3o de Redutor de Velocidade na SP-214 Rodovia Jos\u00e9 Sim\u00f5es Louro Junior, mais precisamente ap\u00f3s ao Viaduto Carlos Benedicto Roschel (Viaduto Entrada Cidade, isso com a finalidade de for\u00e7ar os motoristas a reduzirem a velocidade em seus ve\u00edculos."}, {"id": "1154", "ano": "2017", "numero": "554", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Santana", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1154/dl112017554.doc", "ementa": "Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis, se os MOTORISTAS de VIATURAS AMBUL\u00c2NCIAS tem qualifica\u00e7\u00e3o como CONDUTOR DE VE\u00cdCULOS DE EMERG\u00caNCIA, para ter conhecimento de legisla\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, dire\u00e7\u00e3o defensiva, primeiros socorros, respeito ao meio ambiente e conv\u00edvio social no tr\u00e2nsito e relacionamento interpessoal."}, {"id": "479", "ano": "2017", "numero": "555", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/479/dl112017555.doc", "ementa": "Voto de congratula\u00e7\u00e3o para com a Assistente Social Eliane Alves Faria, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio."}, {"id": "480", "ano": "2017", "numero": "556", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/480/dl112017556.doc", "ementa": "Voto de congratula\u00e7\u00e3o para com a Assistente Social Maria de Lourdes Santos, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio."}, {"id": "482", "ano": "2017", "numero": "557", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/482/dl112017557.doc", "ementa": "Voto de congratula\u00e7\u00e3o para com a Cl\u00ednica e Laborat\u00f3rio Labem, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio."}, {"id": "484", "ano": "2017", "numero": "558", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/484/dl112017558.doc", "ementa": "Voto de congratula\u00e7\u00e3o para com a Casa de Carnes do Cip\u00f3, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio."}, {"id": "485", "ano": "2017", "numero": "560", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/485/dl112017560.doc", "ementa": "Voto de congratula\u00e7\u00e3o para com Ricardo Hoffmann Assessor Parlamentar do Deputado Jorge Caruso, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio."}, {"id": "1084", "ano": "2017", "numero": "561", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1084/dl112017561.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com a Assistente Social Sonia Regina Dias, pela inaugura\u00e7\u00e3o do Centro de Conviv\u00eancia do Idoso - CCI."}, {"id": "1085", "ano": "2017", "numero": "562", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1085/dl112017562.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com a Presidente do Fundo Social Senhorinha de Souza Almeida, pela inaugura\u00e7\u00e3o do Centro de Conviv\u00eancia do Idoso - CCI."}, {"id": "730", "ano": "2017", "numero": "574", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/730/dl112017574.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Luiz Henrique Artmundo, Guarda Mirim, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "731", "ano": "2017", "numero": "575", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/731/dl112017575.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Vitoria Ara\u00fajo Mendes Santana, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "742", "ano": "2017", "numero": "576", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/742/dl112017576.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Carlos Alexandre Avelino Junior da Guarda Mirim, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "743", "ano": "2017", "numero": "577", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/743/dl112017577.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Felipe Eringer dos Santos da Guarda Mirim, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "744", "ano": "2017", "numero": "578", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/744/dl112017578.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Jhenifer de Jesus Morais Nunes da Guarda Mirim, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "745", "ano": "2017", "numero": "579", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/745/dl112017579.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Rayana Ara\u00fajo Santana da Guarda Mirim, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "746", "ano": "2017", "numero": "580", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/746/dl112017580.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com J\u00falio Adriano Mar\u00e7al Avelino da Guarda Mirim, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "659", "ano": "2017", "numero": "581", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/659/dl112017581.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o Presidente da Guarda Mirim Carlos Eduardo Artmundo, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "74", "ano": "2017", "numero": "582", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/74/dl112017582.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Weslley Bruno dos Santos Alves da Guarda Mirim, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "234", "ano": "2017", "numero": "584", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Douglas da Analice", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/234/dl112017584.doc", "ementa": "Prefeita do Munic\u00edpio, solicitando que se digne informar se h\u00e1 previs\u00e3o para implanta\u00e7\u00e3o de rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Viaduto Carlos Benedicto Roschel (entrada da Cidade), ou seja: em que m\u00eas ser\u00e1 efetivamente implantada?"}, {"id": "1152", "ano": "2017", "numero": "585", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Santana", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1152/dl112017585.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o Presidente da Guarda Mirim Carlos Eduardo Artmundo, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1153", "ano": "2017", "numero": "587", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Santana", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1153/dl112017587.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Yago de Souza da Guarda Mirim, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1150", "ano": "2017", "numero": "588", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Santana", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1150/dl112017588.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Thamires Gois da Guarda Mirim, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1149", "ano": "2017", "numero": "589", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Santana", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1149/dl112017589.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Geovani Ros\u00e1rio da Guarda Mirim, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1148", "ano": "2017", "numero": "590", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Santana", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1148/dl112017590.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Andressa Veloso da Guarda Mirim, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1142", "ano": "2017", "numero": "591", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Santana", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1142/dl112017591.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Natanael de Almeida da Guarda Mirim, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1141", "ano": "2017", "numero": "592", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Santana", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1141/dl112017592.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Luiz Henrique Artmundo da Guarda Mirim, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1145", "ano": "2017", "numero": "593", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Santana", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1145/dl112017593.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Jo\u00e3o Pedro de Souza Sabbanelli da Guarda Mirim, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1144", "ano": "2017", "numero": "594", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Santana", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1144/dl112017594.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Daniele Faria Rodrigues da Guarda Mirim, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1143", "ano": "2017", "numero": "595", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Santana", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1143/dl112017595.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Matheus Moreira da Silva da Guarda Mirim, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1140", "ano": "2017", "numero": "596", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Santana", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1140/dl112017596.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Gustavo Mark Silva Coelho da Guarda Mirim, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1139", "ano": "2017", "numero": "597", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Santana", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1139/dl112017597.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Rudson Andrius dos Santos Pedroso da Guarda Mirim, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1138", "ano": "2017", "numero": "598", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Santana", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1138/dl112017598.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Vitoria Ara\u00fajo Menezes Santana da Guarda Mirim, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1197", "ano": "2017", "numero": "599", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Santana", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1197/dl112017599.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Pablo Henrique Louren\u00e7o da Guarda Mirim, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1176", "ano": "2017", "numero": "600", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Santana", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1176/dl112017600.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Carlos Alexandre Avelino Junior da Guarda Mirim, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1175", "ano": "2017", "numero": "601", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Santana", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1175/dl112017601.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Felipe Eringer dos Santos da Guarda Mirim, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1252", "ano": "2017", "numero": "602", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Santana", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1252/dl112017602.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Jhenifer de Jesus Morais Nunes da Guarda Mirim, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1177", "ano": "2017", "numero": "603", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Santana", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1177/dl112017603.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Rayana Ara\u00fajo Santana da Guarda Mirim, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1251", "ano": "2017", "numero": "604", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Santana", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1251/dl112017604.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Ant\u00f4nio Marcos Morais Nunes da Guarda Mirim, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1253", "ano": "2017", "numero": "605", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Santana", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1253/dl112017605.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Felipe Alves de Araujo da Guarda Mirim, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1250", "ano": "2017", "numero": "606", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Santana", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1250/dl112017606.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Felipe Miguel Flauzino da Guarda Mirim, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1147", "ano": "2017", "numero": "607", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Santana", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1147/dl112017607.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Jo\u00e3o Gabriel dos Santos Ferreira da Guarda Mirim, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1146", "ano": "2017", "numero": "608", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Santana", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1146/dl112017608.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Jeniffer Surian Eufrozino Trindade da Guarda Mirim, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1249", "ano": "2017", "numero": "609", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Santana", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1249/dl112017609.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Lais Nicolly Pereira Lopes da Guarda Mirim, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1248", "ano": "2017", "numero": "610", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Santana", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1248/dl112017610.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Laryssa Ludug\u00e9rio da Silva da Guarda Mirim, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1247", "ano": "2017", "numero": "611", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Santana", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1247/dl112017611.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Leonardo de Castro Coelho da Guarda Mirim, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1211", "ano": "2017", "numero": "612", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Santana", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1211/dl112017612.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Mariana Martins Cardoso da Guarda Mirim, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1210", "ano": "2017", "numero": "613", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Santana", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1210/dl112017613.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Marinaldo Jose Barreto Guimar\u00e3es Filho da Guarda Mirim, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1212", "ano": "2017", "numero": "614", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Santana", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1212/dl112017614.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Paola Nicole Louren\u00e7o da Silva da Guarda Mirim, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1209", "ano": "2017", "numero": "615", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Santana", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1209/dl112017615.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Pedro Henrique Siqueira da Silva da Guarda Mirim, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1202", "ano": "2017", "numero": "616", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Santana", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1202/dl112017616.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Tais Alves de Araujo da Guarda Mirim, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1203", "ano": "2017", "numero": "617", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Santana", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1203/dl112017617.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Vinicius Rafael Luminato Thomas da Guarda Mirim, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1205", "ano": "2017", "numero": "618", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Santana", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1205/dl112017618.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Wagner Moreira de Souza da Guarda Mirim, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1201", "ano": "2017", "numero": "619", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Santana", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1201/dl112017619.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Julio Adriano Mar\u00e7al Avelino da Guarda Mirim, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1204", "ano": "2017", "numero": "620", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Santana", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1204/dl112017620.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Jo\u00e3o Vitor Pereira Paiva da Guarda Mirim, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1200", "ano": "2017", "numero": "621", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Santana", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1200/dl112017621.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Bianca Cristina Amaro da Silva da Guarda Mirim, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1199", "ano": "2017", "numero": "622", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Santana", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1199/dl112017622.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Ednaldo Matheus de Lima da Guarda Mirim, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1206", "ano": "2017", "numero": "623", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Santana", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1206/dl112017623.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Gabriel Silva Coelho da Guarda Mirim, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1173", "ano": "2017", "numero": "624", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Santana", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1173/dl112017624.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Guilherme da Cunha Turina da Guarda Mirim, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1170", "ano": "2017", "numero": "625", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Santana", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1170/dl112017625.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Hiago Neves dos Santos da Guarda Mirim, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1208", "ano": "2017", "numero": "626", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Santana", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1208/dl112017626.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Isabel Micaela Quisbert Siquita da Guarda Mirim, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1198", "ano": "2017", "numero": "627", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Santana", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1198/dl112017627.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Luiz Fernando dos Santos Ferreira da Guarda Mirim, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1172", "ano": "2017", "numero": "628", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Santana", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1172/dl112017628.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Jo\u00e3o Vitor Sanches da Silva da Guarda Mirim, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1207", "ano": "2017", "numero": "629", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Santana", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1207/dl112017629.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Kaue Lira Bezerra de Oliveira da Guarda Mirim, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1246", "ano": "2017", "numero": "630", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Santana", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1246/dl112017630_1.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Kayo Gularte Barbosa do Nascimento da Guarda Mirim, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1196", "ano": "2017", "numero": "631", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Santana", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1196/dl112017631.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Kleberson Medeiros Duarte da Guarda Mirim, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1194", "ano": "2017", "numero": "632", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Santana", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1194/dl112017632.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Marcos Quaglio Vieira da Guarda Mirim, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1192", "ano": "2017", "numero": "633", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Santana", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1192/dl112017633.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Maria Eduarda Padilha da Silva da Guarda Mirim, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1245", "ano": "2017", "numero": "634", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Santana", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1245/dl112017634.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Veronica de Oliveira Sotero da Guarda Mirim, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1243", "ano": "2017", "numero": "635", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Santana", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1243/dl112017635.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Victor Souza Moreira da Guarda Mirim, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1195", "ano": "2017", "numero": "636", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Santana", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1195/dl112017636.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Elisa Em\u00edlia Prata Neves Assessora Parlamentar do Deputado Jorge Caruso, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio."}, {"id": "1191", "ano": "2017", "numero": "637", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Santana", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1191/dl112017637.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Francisquinha Vieira de Lima Assessora Parlamentar do Deputado Jorge Caruso, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio."}, {"id": "1242", "ano": "2017", "numero": "639", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Santana", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1242/dl112017639.doc", "ementa": "Secretaria de Meio Ambiente, solicitando que se digne a enviar a esta Casa de Leis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o as d\u00favidas dos propriet\u00e1rios de im\u00f3veis situados \u00e0s margens da Estrada Andr\u00e9 Stucchi, bairro Filipinho: a) H\u00e1 necessidade de obter autoriza\u00e7\u00e3o junto a Secretaria para efetuar movimenta\u00e7\u00e3o de terra? b) Em caso positivo. Quais os documentos necess\u00e1rios apresentar junto a Secretaria?"}, {"id": "323", "ano": "2017", "numero": "641", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lisandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/323/dl112017641.doc", "ementa": "Secretaria Municipal da sa\u00fade, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis se todos os pacientes em tratamento quimioter\u00e1pico, cadastrados junto ao servi\u00e7o do transporte ambulatorial est\u00e3o sendo atendidos com SISTEMA LEVA e TRAZ, tendo em vista que chegou ao conhecimento deste Parlamentar que alguns pacientes est\u00e3o sendo apenas levados e o retorno \u00e0 Embu Gua\u00e7u esta sendo feito por interm\u00e9dio de \u00f4nibus de linha."}, {"id": "1193", "ano": "2017", "numero": "642", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Santana", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1193/dl112017642.doc", "ementa": "Prefeita do Munic\u00edpio, solicitando que se digne informar se h\u00e1 previs\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de uniformes para a Guarda Civil Municipal, bem como para os Agentes de Transito."}, {"id": "294", "ano": "2017", "numero": "643", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Douglas da Analice", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/294/dl112017643.doc", "ementa": "Prefeita do Munic\u00edpio, solicitando informa\u00e7\u00e3o se h\u00e1 possibilidade da Diretoria de Transporte e Mobilidade - DTM, realizar FOR\u00c7A TAREFA para elabora\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio sobre a fiscaliza\u00e7\u00e3o, fotografias e filmagens, bem como a viabilidade de efetuar contato com a Pol\u00edcia Militar do 25\u00ba BPM/M - 2\u00aa Companhia, ou com a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria do Estado de S\u00e3o Paulo, para realiza\u00e7\u00e3o de blitz para verifica\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o veicular, bem como dos itens de seguran\u00e7a obrigat\u00f3rio dentre eles (pneus e extintores), dos \u00f4nibus do Cons\u00f3rcio Intervias que agrega as empresas: Via\u00e7\u00e3o Miracatiba Ltda; Via\u00e7\u00e3o Piraju\u00e7ara e Via\u00e7\u00e3o Raposo Tavares, e exploram as linhas: 009 (Embu-Gua\u00e7u/Vila Louro-Santo Amaro); 012 (Embu-Gua\u00e7u/Cip\u00f3-Terminal Graja\u00fa); 226 (Embu-Gua\u00e7u/Ch\u00e1cara Fl\u00f3rida-Terminal Graja\u00fa); 558 (Embu Gua\u00e7u/Ch\u00e1cara Fl\u00f3rida- Metr\u00f4 Cap\u00e3o Redondo); 563 (Embu-Gua\u00e7u/Vila Louro-Metr\u00f4 Cap\u00e3o Redondo); 582 (Embu-Gua\u00e7u/Campestre-Terminal Graja\u00fa); 031 (Embu-Gua\u00e7u/Ch\u00e1cara Fl\u00f3rida-Valo Velho); 811(Embu-Gua\u00e7u/Ch\u00e1cara Fl\u00f3rida-Valo Velho)."}, {"id": "658", "ano": "2017", "numero": "644", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/658/dl112017644.doc", "ementa": "solicitando que se digne informar se h\u00e1 possibilidade da Secretaria Municipal de Governo, agendar reuni\u00e3o com representantes da AES-ELETROPAULO no sentido de ser firmado acordo entre a Municipalidade e a Concession\u00e1ria com a finalidade de evitar o desligamento das lumin\u00e1rias da REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA quando execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os na rede de energia, evitando dessa forma os enormes transtornos que tem causado nos \u00faltimos dias, haja vista que a empresa contratada pela Municipalidade tem efetuado os reparos e liga\u00e7\u00f5es e, em diversos casos os t\u00e9cnicos da AES-ELETROPUALO desligam quando da execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os na rede."}, {"id": "487", "ano": "2017", "numero": "648", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/487/dl112017648.doc", "ementa": "Voto de congratula\u00e7\u00e3o para com a Servidora do Pronto Socorro do Cip\u00f3 Geneilda Leite Fernandes, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "490", "ano": "2017", "numero": "649", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/490/dl112017649.doc", "ementa": "Voto de congratula\u00e7\u00e3o para com a Enfermeira Chefe do Pronto Socorro do Cip\u00f3-Gua\u00e7u, Debora Cristina Ribeiro Banhado, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "325", "ano": "2017", "numero": "650", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lisandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/325/dl112017650.doc", "ementa": "Prefeita do Munic\u00edpio, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis o seguinte com rela\u00e7\u00e3o ao sanit\u00e1rio p\u00fablico instalado nas depend\u00eancias da Administra\u00e7\u00e3o Regional do Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u: a) O citado sanit\u00e1rio \u00e9 realmente p\u00fablico no significado da palavra, ou seja: \u00e9 de uso do povo e/ou da coletividade? b) Quem \u00e9 o servidor e/ou pessoa designada pela administra\u00e7\u00e3o para abrir, fechar, zelar e efetuar a manuten\u00e7\u00e3o do sanit\u00e1rio? c) Qual o hor\u00e1rio e dias de funcionamento do sanit\u00e1rio?"}, {"id": "310", "ano": "2017", "numero": "651", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lisandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/310/dl112017651.doc", "ementa": "Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis, quais as raz\u00f5es t\u00e9cnicas/funcionais da constante aus\u00eancia de m\u00e9dicos no Pronto Socorro no Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u. A presente solicita\u00e7\u00e3o prende-se ao fato que v\u00e1rios mun\u00edcipes tem procurado este Vereador reclamando desse fato, o que vale ressaltar que realmente fica muito dif\u00edcil a situa\u00e7\u00e3o dos pacientes do Cip\u00f3, uma vez que s\u00f3 podem contar com atendimento m\u00e9dicos durante o dia, e mesmo assim est\u00e3o sofrendo com a aus\u00eancia desses t\u00e3o importantes profissionais da \u00e1rea da sa\u00fade."}, {"id": "309", "ano": "2017", "numero": "652", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lisandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/309/dl112017652.doc", "ementa": "Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando que se digne enviar a esta Casa de Leis, quais as provid\u00eancias que est\u00e3o sendo tomadas, para evitar que as Escolas Municipais e Creches Municipais sofram furtos, tendo em vista que tem chegado ao conhecimento deste Parlamentar casos de furtos, como \u00e9 o caso a Escola Municipal, Prefeito Rafael Cau."}, {"id": "111", "ano": "2017", "numero": "653", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Andrez\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/111/dl112017653.doc", "ementa": "Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis o seguinte com rela\u00e7\u00e3o ao atendimento m\u00e9dico no Pronto Socorro do Cip\u00f3-Gua\u00e7u: a) Quais os motivos t\u00e9cnicos funcionais que apenas as quintas feiras s\u00e3o escalados tr\u00eas m\u00e9dicos para atendimento no PS do Cip\u00f3-Gua\u00e7u? b) Por que nos demais dias da semana \u00e9 escalado apenas um m\u00e9dicos para atender os pacientes no PS de Cip\u00f3-Gua\u00e7u?"}, {"id": "493", "ano": "2017", "numero": "655", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/493/dl112017655.doc", "ementa": "Requerimento \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis se consta do cronograma da opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos e recapeamento asf\u00e1ltico as seguintes vias p\u00fablicas do bairro Vila Santista, Cip\u00f3: a) Rua Benedito Schunck; b) Rua Jos\u00e9 Schunck; c) Rua Martins Fontes; d) Rua S\u00e3o Judas Tadeu; e) Rua S\u00e3o Sebasti\u00e3o; f) Rua Jos\u00e9 Hessel; g) Rua Santo Ant\u00f4nio de P\u00e1dua; h) Rua Vicente de Cavalho; i) Se positivo qual a previs\u00e3o para a efetiva\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os?"}, {"id": "549", "ano": "2017", "numero": "656", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/549/dl112017656.doc", "ementa": "Requerimento \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis se consta do cronograma da opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos e recapeamento asf\u00e1ltico as seguintes vias p\u00fablicas do bairro Parque S\u00e3o Paulo, Cip\u00f3: a) Rua Josivaldo Jesus da Cruz; b) Rua Volunt\u00e1rios do Amor; c) Rua Filarina Alves de Oliveira; d) Rua Jos\u00e9 Leonardo dos Santos; e) Rua Maria Amelia da Concei\u00e7\u00e3o; f) Rua Carolina Maria de Jesus; g) Rua Jo\u00e3o Alves Ferreira; h) Rua Deise da Costa; i) Se positivo qual a previs\u00e3o para a efetiva\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os?"}, {"id": "555", "ano": "2017", "numero": "657", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/555/dl112017657.doc", "ementa": "Requerimento \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis se consta do cronograma da opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos e recapeamento asf\u00e1ltico as seguintes vias p\u00fablicas do bairro Jardim Ip\u00ea, Cip\u00f3: a) Rua Maria Concei\u00e7\u00e3o Silva; b) Rua Esmael Campos de Andrade; c) Rua Ana Marinho de Oliveira; d) Rua Aparecida Gon\u00e7alves; e) Se positivo qual a previs\u00e3o para a efetiva\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os?"}, {"id": "556", "ano": "2017", "numero": "658", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/556/dl112017658.doc", "ementa": "Requerimento \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio, solicitando que se digne determinar ao Departamento de Transporte e Mobilidade Urbana, remeter a esta Casa de Leis a planilha de hor\u00e1rios praticados na linha Vale das Fontes-Hospital e vice-versa."}, {"id": "566", "ano": "2017", "numero": "659", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/566/dl112017659.doc", "ementa": "Requerimento \u00e0 65Secretaria Municipal da Sa\u00fade, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis qual o motivo da farm\u00e1cia da UBS Paulo Maneta, Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u, n\u00e3o efetuar a distribui\u00e7\u00e3o de medicamentos controlados, tendo em vista contar com farmac\u00eautico."}, {"id": "576", "ano": "2017", "numero": "660", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/576/dl112017660.doc", "ementa": "Voto de congratula\u00e7\u00e3o para com Silvio Pereira Domingues, pelos relevantes 15 anos de servi\u00e7o prestados ao Munic\u00edpio."}, {"id": "197", "ano": "2017", "numero": "661", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/197/dl112017661.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o Deputado Estadual Vinicius Camargo, pelo envio de Emenda Parlamentar no valor de R$ 400.000,00 para \u00e1rea da sa\u00fade do Munic\u00edpio."}, {"id": "262", "ano": "2017", "numero": "663", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Douglas da Analice", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/262/dl112017663.doc", "ementa": "Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis se consta do planejamento da EMTU a extin\u00e7\u00e3o da linha 009 - Embu-Gua\u00e7u/Vila Louro - Santo Amaro."}, {"id": "1241", "ano": "2017", "numero": "664", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Santana", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1241/dl112017664.doc", "ementa": "Prefeita do Munic\u00edpio, solicitando que o Departamento de Transporte e Mobilidade Urbana informe a esta Casa de Leis, a tabela de hor\u00e1rios de execu\u00e7\u00e3o das linhas abaixo relacionadas, tendo em vista v\u00e1rios usu\u00e1rios terem procurado o gabinete dos Vereadores reclamando sobre o enorme lapso temporal entre uma viagem e outra: a) Santa F\u00e9; b) Congonhal; c) Vila Cristina; d) Jardim Silv\u00e2nia; e) Vila Dirce."}, {"id": "1082", "ano": "2017", "numero": "665", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1082/dl112017665.doc", "ementa": "Prefeita do Munic\u00edpio, solicitando que se digne remeter a esta Casa de Leis, o CRONOGRAMA do servi\u00e7o de coleta de lixo nos bairros, constando dias e hor\u00e1rios, bem como o CRONOGRAMA de servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o da rede ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, constando os bairros e/ou vias p\u00fablicas."}, {"id": "1083", "ano": "2017", "numero": "666", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1083/dl112017666.doc", "ementa": "Prefeita do munic\u00edpio, solicitando que se digne remeter a esta Casa de Leis, rela\u00e7\u00e3o constando os hor\u00e1rios de partidas das linhas de \u00f4nibus municipais (transporte alternativo Lei n\u00ba 1.834/2002), nos dias \u00fateis, s\u00e1bados, domingos e feriados."}, {"id": "561", "ano": "2017", "numero": "667", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/561/dl112017667.doc", "ementa": "Requerimento \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis se consta do cronograma da opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos e recapeamento asf\u00e1ltico as seguintes vias p\u00fablicas do bairro Vila Parque Recreio, Cip\u00f3: a) Rua Erica Jesus Gonzaga; b) Viela Aruana; c) Rua Jo\u00e3o Francisco dos Santos; d) Rua Martiliano Cazak; e) Rua Ant\u00f4nio Batista; f) Rua Hermelinda Miranda; g) Rua F; h) Rua Francisco Pereira da Silva; i) Rua Manoel Rodrigues; j) Rua H; k) Rua Francisco Pereira da Silva; l) Rua Ant\u00f4nio Adolfo da Silva; m) Rua N; n) Se positivo qual a previs\u00e3o para a efetiva\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os?"}, {"id": "1081", "ano": "2017", "numero": "668", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1081/dl112017668.doc", "ementa": "PRORROGA\u00c7\u00c3O de prazo por 90 (noventa) dias da Comiss\u00e3o Especial de Inqu\u00e9rito, institu\u00edda pelo Requerimento n\u00ba 132/2017 e nomeada pelo Ato do Presidente n\u00ba 010/2017 (poss\u00edveis irregularidades no Sistema de Transporte Coletivo - alternativo)."}, {"id": "1240", "ano": "2017", "numero": "679", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Santana", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1240/dl112017679.doc", "ementa": "Prefeita do Munic\u00edpio, solicitando que se digne remeter a esta Casa de Leis o seguinte com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 CONCESS\u00c3O DE USO firmado com a Associa\u00e7\u00e3o dos moradores do Condom\u00ednio Interlagos Sul (loteamento Fazenda da Ilha), bols\u00f5es 1 e 2: a) Decreto de aprova\u00e7\u00e3o de loteamento fechado conforme preconiza o art. 11 da Lei Municipal n\u00ba 2.179/2008? b) Termo de Concess\u00e3o de Uso com base no disposto no art. 6\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.179/2008? c) Contrato de concess\u00e3o de uso das \u00e1reas p\u00fablicas conforme preconiza o art. 11 da Lei Municipal n\u00ba 2.179/2008? d) Regulamento de uso das vias e \u00e1reas p\u00fablicas pelos adquirentes e associa\u00e7\u00e3o de propriet\u00e1rios?"}, {"id": "657", "ano": "2017", "numero": "681", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/657/dl112017681.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para todos os Coordenadores Pedag\u00f3gicos da Rede Municipal de Ensino pelo transcurso do seu dia, levado a efeito em 21 de agosto p.p."}, {"id": "1079", "ano": "2017", "numero": "682", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1079/dl112017682.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o Vice-Prefeito e Administrador Regional do Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u, Paulo Ribeiro de Almeida (Paulo da Pajule), pelos relevantes servi\u00e7os prestados a nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1078", "ano": "2017", "numero": "683", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1078/dl112017683.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O, para com a Prefeita do Munic\u00edpio, Maria Lucia da Silva Marques e toda a sua equipe, pelo excelente gest\u00e3o que vem fazendo frente a nossa Cidade."}, {"id": "1077", "ano": "2017", "numero": "685", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1077/dl112017685.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Rita de C\u00e1ssia Amaral Pereira, Gerente de Opera\u00e7\u00f5es da ag\u00eancia do INSS de Embu-Gua\u00e7u, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1051", "ano": "2017", "numero": "686", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1051/dl112017686.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, Sergio Andrade, pela excelente gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos."}, {"id": "1050", "ano": "2017", "numero": "687", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1050/dl112017687.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o Secret\u00e1rio Municipal de Governo, Valdomiro Antonio Rodrigues dos Santos, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo frente a gest\u00e3o 2017/2020."}, {"id": "1052", "ano": "2017", "numero": "688", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1052/dl112017688.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Rodrigo Mandaji, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1049", "ano": "2017", "numero": "689", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1049/dl112017689.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o Servidor P\u00fablico Jo\u00e3o Domingues Mendes (Jo\u00e3o do Cavalo) pelos relevantes servi\u00e7os prestados a nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "565", "ano": "2017", "numero": "690", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/565/dl112017690.doc", "ementa": "Voto de congratula\u00e7\u00e3o para com Edson Dornellas de Aquino (Tizil), Presidente da Romaria do Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u pelo relevante trabalho \u00e0 frente da organiza\u00e7\u00e3o da Romaria Cip\u00f3 a Pirapora do Bom Jesus realizada no dia 18 de agosto de 2017."}, {"id": "574", "ano": "2017", "numero": "691", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/574/dl112017691.doc", "ementa": "Voto de congratula\u00e7\u00e3o para com Jos\u00e9 Laercio Galdim de Oliveira, da Comiss\u00e3o Organizadora da Romaria do Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u pelo relevante trabalho \u00e0 frente da organiza\u00e7\u00e3o da XXVII Romaria do Cip\u00f3 \u00e0 Pirapora do Bom Jesus realizada no dia 18 \u00e0 20 de agosto de 2017."}, {"id": "463", "ano": "2017", "numero": "692", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/463/dl112017692.doc", "ementa": "Voto de congratula\u00e7\u00e3o para com Valdemir dos Anjos (Bibi), da Comiss\u00e3o Organizadora da Romaria do Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u pelo relevante trabalho \u00e0 frente da organiza\u00e7\u00e3o da XXVII Romaria do Cip\u00f3 \u00e0 Pirapora do Bom Jesus realizada no dia 18 \u00e0 20 de agosto de 2017."}, {"id": "460", "ano": "2017", "numero": "693", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/460/dl112017693.doc", "ementa": "Voto de congratula\u00e7\u00e3o para com Tiago Pereira Bastos, da Comiss\u00e3o Organizadora da Romaria do Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u pelo relevante trabalho \u00e0 frente da organiza\u00e7\u00e3o da XXVII Romaria do Cip\u00f3 \u00e0 Pirapora do Bom Jesus realizada no dia 18 \u00e0 20 de agosto de 2017."}, {"id": "467", "ano": "2017", "numero": "694", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/467/dl112017694.doc", "ementa": "Voto de congratula\u00e7\u00e3o para com Carlos Eduardo Pedroso (Edu), da Comiss\u00e3o Organizadora da Romaria do Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u pelo relevante trabalho \u00e0 frente da organiza\u00e7\u00e3o da XXVII Romaria do Cip\u00f3 \u00e0 Pirapora do Bom Jesus realizada no dia 18 \u00e0 20 de agosto de 2017."}, {"id": "435", "ano": "2017", "numero": "695", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/435/dl112017695.doc", "ementa": "Voto de congratula\u00e7\u00e3o para com Fernando Resende, da Comiss\u00e3o Organizadora da Romaria do Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u pelo relevante trabalho \u00e0 frente da organiza\u00e7\u00e3o da XXVII Romaria do Cip\u00f3 \u00e0 Pirapora do Bom Jesus realizada no dia 18 \u00e0 20 de agosto de 2017."}, {"id": "438", "ano": "2017", "numero": "696", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/438/dl112017696.doc", "ementa": "Voto de congratula\u00e7\u00e3o para com Osmar Miranda dos Santos (Mazinho), da Comiss\u00e3o Organizadora da Romaria do Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u pelo relevante trabalho \u00e0 frente da organiza\u00e7\u00e3o da XXVII Romaria do Cip\u00f3 \u00e0 Pirapora do Bom Jesus realizada no dia 18 \u00e0 20 de agosto de 2017."}, {"id": "586", "ano": "2017", "numero": "697", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/586/dl112017697.doc", "ementa": "Voto de congratula\u00e7\u00e3o para com Vinicius Leonardo dos Santos, da Comiss\u00e3o Organizadora da Romaria do Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u pelo relevante trabalho \u00e0 frente da organiza\u00e7\u00e3o da XXVII Romaria do Cip\u00f3 \u00e0 Pirapora do Bom Jesus realizada no dia 18 \u00e0 20 de agosto de 2017."}, {"id": "386", "ano": "2017", "numero": "698", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/386/dl112017698.doc", "ementa": "Voto de congratula\u00e7\u00e3o para com Andr\u00e9 Valle dos Anjos, da Comiss\u00e3o Organizadora da Romaria do Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u pelo relevante trabalho \u00e0 frente da organiza\u00e7\u00e3o da XXVII Romaria do Cip\u00f3 \u00e0 Pirapora do Bom Jesus realizada no dia 18 \u00e0 20 de agosto de 2017."}, {"id": "394", "ano": "2017", "numero": "699", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/394/dl112017699.doc", "ementa": "Voto de congratula\u00e7\u00e3o para com Maria Eduarda Amaral Galdino, da Comiss\u00e3o Organizadora da Romaria do Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u pelo relevante trabalho \u00e0 frente da organiza\u00e7\u00e3o da XXVII Romaria do Cip\u00f3 \u00e0 Pirapora do Bom Jesus realizada no dia 18 \u00e0 20 de agosto de 2017."}, {"id": "401", "ano": "2017", "numero": "700", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/401/dl112017700.doc", "ementa": "Voto de congratula\u00e7\u00e3o para com Joelma Kutianski, da Comiss\u00e3o Organizadora da Romaria do Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u pelo relevante trabalho \u00e0 frente da organiza\u00e7\u00e3o da XXVII Romaria do Cip\u00f3 \u00e0 Pirapora do Bom Jesus realizada no dia 18 \u00e0 20 de agosto de 2017."}, {"id": "406", "ano": "2017", "numero": "701", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/406/dl112017701.doc", "ementa": "Voto de congratula\u00e7\u00e3o para com Luciana Ortega, da Comiss\u00e3o Organizadora da Romaria do Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u pelo relevante trabalho \u00e0 frente da organiza\u00e7\u00e3o da XXVII Romaria do Cip\u00f3 \u00e0 Pirapora do Bom Jesus realizada no dia 18 \u00e0 20 de agosto de 2017."}, {"id": "19", "ano": "2017", "numero": "702", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/19/dl112017702.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o Deputado Estadual, Aldo Demarchi pela excelente recep\u00e7\u00e3o em seu gabinete na Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo, ocasi\u00e3o que este Vereador apresentou demandas do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "68", "ano": "2017", "numero": "703", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/68/dl112017703.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com os membros da Augusta Respeit\u00e1vel Loja Simb\u00f3lica F\u00e9 e Equil\u00edbrio de Embu-Gua\u00e7u n\u00ba 770, em comemora\u00e7\u00e3o ao DIA DO MA\u00c7OM."}, {"id": "656", "ano": "2017", "numero": "705", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/656/dl112017705.doc", "ementa": "solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis o seguinte com rela\u00e7\u00e3o a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica:\r\n\r\na)\tQual a raz\u00e3o social da empresa vencedora do certame?\r\nb)\tH\u00e1 previs\u00e3o no contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os da possibilidade da empresa vencedora \u201crepassar\u201d a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os a outra empresa?\r\nc)\tSe positivo qual a raz\u00e3o da empresa que esta executando os servi\u00e7os?"}, {"id": "263", "ano": "2017", "numero": "707", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Douglas da Analice", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/263/dl112017707.doc", "ementa": "CONSTITUI\u00c7\u00c3O de COMISS\u00c3O ESPECIAL DE INQU\u00c9RITO para apurar poss\u00edveis irregularidades no certame licitat\u00f3rio (Concorr\u00eancia P\u00fablica n\u00ba 002/2013) e na execu\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 003/2013 firmado entre Munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u X Din\u00e2mica Administra\u00e7\u00e3o e Representa\u00e7\u00e3o LTDA - EPP."}, {"id": "1244", "ano": "2017", "numero": "708", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Santana", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1244/dl112017708.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com a Professora Elisabete Gon\u00e7alves de Andrade Assump\u00e7\u00e3o, pelo excelente trabalho que desenvolve junto a Juventude C\u00edvica de Embu Gua\u00e7u - JUCEG."}, {"id": "1048", "ano": "2017", "numero": "709", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1048/dl112017709.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Dirce Ferreira da Silva, servidora do INSS de Embu-Gua\u00e7u, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1046", "ano": "2017", "numero": "710", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1046/dl112017710.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com C\u00e9lia Maria Rodrigues, servidora do INSS de Embu-Gua\u00e7u, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1074", "ano": "2017", "numero": "711", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1074/dl112017711.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Hamilton Ferreira Lima, servidor do INSS de Embu-Gua\u00e7u, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "307", "ano": "2017", "numero": "712", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lisandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/307/dl112017715.doc", "ementa": "Prefeitura do Munic\u00edpio, que se digne informar a esta Casa de Leis o seguinte com rela\u00e7\u00e3o ao Projeto Guri (Programa Sociocultural Brasileiro que oferece cursos de inicia\u00e7\u00e3o musical, coral, instrumentos de cordas dedilhadas, cordas friccionadas, sopro, teclados e percuss\u00e3o) a crian\u00e7as, adolescentes e jovens: a) O Munic\u00edpio tem conv\u00eanio com a Secretaria de Estado da Cultura para manuten\u00e7\u00e3o desse projeto? b) Se positivo em que local esta sendo ministrado? c) Qual o tipo de divulga\u00e7\u00e3o \u00e9 dado com rela\u00e7\u00e3o a esse t\u00e3o importante programa? d) Em caso negativo, quais as raz\u00f5es t\u00e9cnicas e/ou pol\u00edticas para o n\u00e3o interesse do conv\u00eanio com a Secretaria de Estado da Cultura para a implanta\u00e7\u00e3o de t\u00e3o importante programa em nosso Munic\u00edpio? A presente solicita\u00e7\u00e3o prende-se ao fato que este Vereador tem conhecimento que num passado n\u00e3o t\u00e3o distante esse t\u00e3o importante PROJETO GURI foi executado em nosso Munic\u00edpio, dando a oportunidade a centenas de crian\u00e7as, adolescentes e jovens iniciarem na carreira musical."}, {"id": "655", "ano": "2017", "numero": "713", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/655/dl112017713.doc", "ementa": "REITERANDO a solicita\u00e7\u00e3o feita pelo REQUERIMENTO N\u00ba 027/2017 a Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a, Transporte e Mobilidade qual o amparo legal com base no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro para instala\u00e7\u00e3o das correntes na Pra\u00e7a Henrique Schunck \u2013 Distrito do Cip\u00f3-Gua\u00e7u."}, {"id": "335", "ano": "2017", "numero": "716", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/335/dl112017716.doc", "ementa": "Requerimento \u00e0 Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos - EMTU, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s linhas 558 e 563 (Embu-Gua\u00e7u X Cap\u00e3o Redondo): a) A EMTU tem efetuado fiscaliza\u00e7\u00e3o nas referidas linhas nos hor\u00e1rios de pico? b) Chegou a constatar passageiros pendurados pelo lado de fora? c) A concession\u00e1ria esta cumprindo os hor\u00e1rios estabelecidos?"}, {"id": "654", "ano": "2017", "numero": "717", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/654/dl112017717.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Cl\u00e1udio de Sousa Morelli, Professor de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica da Escola Estadual Alexandre Rodrigues Nogueira por exercer a fun\u00e7\u00e3o com excel\u00eancia e empatia na querida cidade de Embu-Gua\u00e7u."}, {"id": "653", "ano": "2017", "numero": "718", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/653/dl112017718.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Andrew Vinicius do Nascimento, Professor de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica da Escola Estadual Alexandre Rodrigues Nogueira por exercer a fun\u00e7\u00e3o com excel\u00eancia e empatia na querida cidade de Embu-Gua\u00e7u."}, {"id": "652", "ano": "2017", "numero": "719", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/652/dl112017719.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Luciana Ferreira Valente, Professora de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica da Escola Estadual Alexandre Rodrigues Nogueira por exercer a fun\u00e7\u00e3o com excel\u00eancia e empatia na querida cidade de Embu-Gua\u00e7u."}, {"id": "651", "ano": "2017", "numero": "720", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/651/dl112017720.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Wanessa Marques Proen\u00e7a, Professora de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica da Escola Estadual Alexandre Rodrigues Nogueira por exercer a fun\u00e7\u00e3o com excel\u00eancia e empatia na querida cidade de Embu-Gua\u00e7u."}, {"id": "650", "ano": "2017", "numero": "721", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/650/dl112017721.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Marco Aur\u00e9lio de Oliveira Vitor, Professor de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica da Escola Estadual M\u00e1rio Francisco Amorim por exercer a fun\u00e7\u00e3o com excel\u00eancia e empatia na querida cidade de Embu-Gua\u00e7u."}, {"id": "649", "ano": "2017", "numero": "722", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/649/dl112017722.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Rodolpho Sant\u2019Anna de Oliveira, Professor de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica da Escola Estadual Paschoal Carlos Magno por exercer a fun\u00e7\u00e3o com excel\u00eancia e empatia na querida cidade de Embu-Gua\u00e7u."}, {"id": "18", "ano": "2017", "numero": "723", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/18/dl112017723.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Katia Neres Chiconato, Professora de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica da Escola Estadual Paschoal Carlos Magno por exercer a fun\u00e7\u00e3o com excel\u00eancia e empatia na querida cidade de Embu-Gua\u00e7u."}, {"id": "648", "ano": "2017", "numero": "725", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/648/dl112017725.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Tha\u00eds Marques Furlan, Profissional de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica da Academia Le\u00e3o Branco por exercer a fun\u00e7\u00e3o com excel\u00eancia e empatia na querida cidade de Embu-Gua\u00e7u."}, {"id": "647", "ano": "2017", "numero": "726", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/647/dl112017726.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Bianca Santos Pereira, Profissional de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica da Academia Le\u00e3o Branco por exercer a fun\u00e7\u00e3o com excel\u00eancia e empatia na querida cidade de Embu-Gua\u00e7u."}, {"id": "646", "ano": "2017", "numero": "727", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/646/dl112017727.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Patr\u00edcia dos Santos Leme, Profissional de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica da Academia Le\u00e3o Branco por exercer a fun\u00e7\u00e3o com excel\u00eancia e empatia na querida cidade de Embu-Gua\u00e7u."}, {"id": "645", "ano": "2017", "numero": "728", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/645/dl112017728.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Losangellis da Silva, Profissional de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica da Academia Le\u00e3o Branco por exercer a fun\u00e7\u00e3o com excel\u00eancia e empatia na querida cidade de Embu-Gua\u00e7u."}, {"id": "644", "ano": "2017", "numero": "729", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/644/dl112017729.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Renato Paschoal Pardini, Profissional de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica da Academia Le\u00e3o Branco por exercer a fun\u00e7\u00e3o com excel\u00eancia e empatia na querida cidade de Embu-Gua\u00e7u."}, {"id": "643", "ano": "2017", "numero": "730", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/643/dl112017730.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com D\u00eanis Masieiro, Profissional de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica da Academia Le\u00e3o Branco por exercer a fun\u00e7\u00e3o com excel\u00eancia e empatia na querida cidade de Embu-Gua\u00e7u."}, {"id": "199", "ano": "2017", "numero": "731", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/199/dl112017731.doc", "ementa": "Prefeita do Munic\u00edpio, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis o seguinte: a) A Municipalidade esta em tratativa com a Secretaria de Planejamento e Gest\u00e3o do Governo do Estado de S\u00e3o Paulo, para amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de DETRAN DE S\u00c3O PAULO em nosso Munic\u00edpio, ou seja, resolu\u00e7\u00f5es de documenta\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e emiss\u00e3o de Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o? b) Em caso positivo, informar qual previs\u00e3o para a efetiva implanta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os constantes do item a? A presente solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es prende-se ao fato que este Vereador desde a legislatura 2013/2016 vem fazendo contato com a Secretaria de Gest\u00e3o e Planejamento no sentido dos nossos mun\u00edcipes serem beneficiados com os servi\u00e7os de emiss\u00e3o de carteira nacional de habilita\u00e7\u00e3o em nossa Cidade."}, {"id": "642", "ano": "2017", "numero": "732", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/642/dl112017732.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Rafael Roma, Profissional de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica da Academia Zillig por exercer a fun\u00e7\u00e3o com excel\u00eancia e empatia na querida cidade de Embu-Gua\u00e7u."}, {"id": "641", "ano": "2017", "numero": "733", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/641/dl112017733.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Guilherme Roma, Profissional de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica da Academia Zillig por exercer a fun\u00e7\u00e3o com excel\u00eancia e empatia na querida cidade de Embu-Gua\u00e7u."}, {"id": "640", "ano": "2017", "numero": "734", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/640/dl112017734.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Yohan Bruschi, Profissional de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica da Academia Zillig por exercer a fun\u00e7\u00e3o com excel\u00eancia e empatia na querida cidade de Embu-Gua\u00e7u."}, {"id": "639", "ano": "2017", "numero": "735", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/639/dl112017735.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Leonardo Wiski, Profissional de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica da Academia Zillig por exercer a fun\u00e7\u00e3o com excel\u00eancia e empatia na querida cidade de Embu-Gua\u00e7u."}, {"id": "638", "ano": "2017", "numero": "736", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/638/dl112017736.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Helder Rodrigues, Profissional de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica da Academia Zillig por exercer a fun\u00e7\u00e3o com excel\u00eancia e empatia na querida cidade de Embu-Gua\u00e7u."}, {"id": "637", "ano": "2017", "numero": "737", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/637/dl112017737.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Andr\u00e9 Mota, Profissional de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica da Academia Zillig por exercer a fun\u00e7\u00e3o com excel\u00eancia e empatia na querida cidade de Embu-Gua\u00e7u."}, {"id": "636", "ano": "2017", "numero": "738", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/636/dl112017738.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Jaqueline Souza, Profissional de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica da Academia Zillig por exercer a fun\u00e7\u00e3o com excel\u00eancia e empatia na querida cidade de Embu-Gua\u00e7u."}, {"id": "635", "ano": "2017", "numero": "739", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/635/dl112017739.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Rogerio Zillig, propriet\u00e1rio da Academia Zillig que vem cativando e inspirado profissionais e mun\u00edcipes pelo trabalho de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica e espirito empreendedor."}, {"id": "634", "ano": "2017", "numero": "740", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/634/dl112017740.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Jo\u00e3o Henrique Silva de Lima, Profissional de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica da Academia Fit por exercer a fun\u00e7\u00e3o com excel\u00eancia e empatia na querida cidade de Embu-Gua\u00e7u."}, {"id": "633", "ano": "2017", "numero": "741", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/633/dl112017741.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Ricardo Vila Nova, Profissional de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica da Academia Fit por exercer a fun\u00e7\u00e3o com excel\u00eancia e empatia na querida cidade de Embu-Gua\u00e7u."}, {"id": "632", "ano": "2017", "numero": "742", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/632/dl112017742.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Renato Paschoal Pardini, Profissional de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica da Academia Fit por exercer a fun\u00e7\u00e3o com excel\u00eancia e empatia na querida cidade de Embu-Gua\u00e7u."}, {"id": "631", "ano": "2017", "numero": "743", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/631/dl112017743.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Claudia Sclaffani, Profissional de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica da Associa\u00e7\u00e3o de Jud\u00f4 Ichikawa por exercer a fun\u00e7\u00e3o com excel\u00eancia e empatia na querida cidade de Embu-Gua\u00e7u."}, {"id": "630", "ano": "2017", "numero": "744", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/630/dl112017744.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Joseni da Silva, S\u00f3cio Diretor da Academia Fire, que vem cativando e inspirando profissionais e mun\u00edcipes pelo trabalho de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica e espirito empreendedor."}, {"id": "747", "ano": "2017", "numero": "745", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/747/dl112017745.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Silvana de Lourdes de Camargo da Silva, Profissional de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica da Academia Fire por exercer a fun\u00e7\u00e3o com excel\u00eancia e empatia na querida cidade de Embu-Gua\u00e7u."}, {"id": "748", "ano": "2017", "numero": "746", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/748/dl112017746.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Maria L\u00edgia da Silva Santos, Profissional de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica da Academia Fire por exercer a fun\u00e7\u00e3o com excel\u00eancia e empatia na querida cidade de Embu-Gua\u00e7u."}, {"id": "749", "ano": "2017", "numero": "747", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/749/dl112017747.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Suzane Cristine Mendes das Dores, Profissional de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica da Academia Fire por exercer a fun\u00e7\u00e3o com excel\u00eancia e empatia na querida cidade de Embu-Gua\u00e7u."}, {"id": "791", "ano": "2017", "numero": "748", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/791/dl112017748.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Claudia Campos de Andrade, Profissional de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica da Academia Fire por exercer a fun\u00e7\u00e3o com excel\u00eancia e empatia na querida cidade de Embu-Gua\u00e7u."}, {"id": "792", "ano": "2017", "numero": "749", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/792/dl112017749.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Marcos Val\u00e9rio da Silva Lima, Profissional de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica da Academia Fire por exercer a fun\u00e7\u00e3o com excel\u00eancia e empatia na querida cidade de Embu-Gua\u00e7u."}, {"id": "793", "ano": "2017", "numero": "750", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/793/dl112017750.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Reginaldo Sena Dias, Profissional de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica da Academia Fire por exercer a fun\u00e7\u00e3o com excel\u00eancia e empatia na querida cidade de Embu-Gua\u00e7u."}, {"id": "846", "ano": "2017", "numero": "751", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/846/dl112017751.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Jonas Xavier, Profissional de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica da Academia Fire por exercer a fun\u00e7\u00e3o com excel\u00eancia e empatia na querida cidade de Embu-Gua\u00e7u."}, {"id": "847", "ano": "2017", "numero": "752", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/847/dl112017752.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Rafael de Macedo Ribeiro, Profissional de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica da Academia Fire por exercer a fun\u00e7\u00e3o com excel\u00eancia e empatia na querida cidade de Embu-Gua\u00e7u."}, {"id": "866", "ano": "2017", "numero": "753", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/866/dl112017753.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Andr\u00e9 Marques, Profissional de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica da Secretaria Municipal de Esportes da Prefeitura de Embu-Gua\u00e7u por exercer a fun\u00e7\u00e3o com excel\u00eancia e empatia na querida cidade de Embu-Gua\u00e7u."}, {"id": "1071", "ano": "2017", "numero": "755", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1071/dl112017755.doc", "ementa": "Prefeita do Munic\u00edpio, solicitando que se digne remeter a esta Casa de Leis, planilha informando as sindic\u00e2ncias abertas durante o ano de 2017, bem como das Portarias, e no caso das j\u00e1 conclu\u00eddas c\u00f3pia do relat\u00f3rio final."}, {"id": "144", "ano": "2017", "numero": "756", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/144/dl112017756.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com os GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS, em PLANT\u00c3O no dia 25 de agosto de 2017, pela participa\u00e7\u00e3o e efici\u00eancia no atendimento da ocorr\u00eancia, ocasi\u00e3o em que delinquentes ousaram em dar in\u00edcio a assalto ao carro forte que abastecia os caixas eletr\u00f4nicos no Supermercado Dia em Embu-Gua\u00e7u."}, {"id": "200", "ano": "2017", "numero": "757", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/200/dl112017757.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com os POLICIAIS MILITARES da 2\u00aa Cia sediada em Embu Gua\u00e7u, em PLANT\u00c3O no dia 25 de agosto de 2017, pela participa\u00e7\u00e3o e efici\u00eancia no atendimento da ocorr\u00eancia, ocasi\u00e3o em que delinquentes ousaram em dar in\u00edcio a assalto ao carro forte que abastecia os caixas eletr\u00f4nicos no Supermercado Dia em Embu-Gua\u00e7u."}, {"id": "241", "ano": "2017", "numero": "758", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/241/dl112017758.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com os POLICIAIS CIVIS da Delegacia de Pol\u00edcia de Embu Gua\u00e7u, em PLANT\u00c3O no dia 25 de agosto de 2017, pela participa\u00e7\u00e3o e efici\u00eancia no atendimento da ocorr\u00eancia, ocasi\u00e3o em que delinquentes ousaram em dar in\u00edcio a assalto ao carro forte que abastecia os caixas eletr\u00f4nicos no Supermercado Dia em Embu-Gua\u00e7u."}, {"id": "1254", "ano": "2017", "numero": "759", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Santana", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1254/dl112017759.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Policial Militar Orlando Prot\u00e1sio de Souza Filho do 50\u00ba BPM/M que mesmo em seu per\u00edodo de folga, envidou esfor\u00e7o em auxiliar no atendimento da ocorr\u00eancia, no dia 25 de agosto de 2017, ocasi\u00e3o em que delinquentes ousaram em dar in\u00edcio a assalto ao carro forte que abastecia os caixas eletr\u00f4nicos no Supermercado Dia em Embu-Gua\u00e7u."}, {"id": "238", "ano": "2017", "numero": "760", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/238/dl112017760.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com a Cl\u00ednica Geral da Unidade Mista de Sa\u00fade, Dra. Carla Cristini, pelo transcurso de seu anivers\u00e1rio."}, {"id": "867", "ano": "2017", "numero": "761", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/867/dl112017761.doc", "ementa": "REITERANDO a solicita\u00e7\u00e3o feita pelo REQUERIMENTO N\u00ba 484/2017 no tocante ao CRONOGRAMA DO SERVI\u00c7O DE COLETA DE LIXO nos bairros, constando os dias da semana e prov\u00e1veis hor\u00e1rios da coleta, para que os mun\u00edcipes possam se programar para disponibilizar os sacos de lixo defronte as suas resid\u00eancias, evitando assim que os cachorros que ficam perambulando pelas vias p\u00fablicas rasguem os sacos e, consequentemente o lixo se espalhem no leito carro\u00e7\u00e1vel, causando uma imagem de abandono e/ou inefici\u00eancia da municipalidade."}, {"id": "368", "ano": "2017", "numero": "765", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lisandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/368/dl112017765.doc", "ementa": "Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que se digne informar a esta Casa de Leis, quais as provid\u00eancias foram ou est\u00e3o sendo tomadas com rela\u00e7\u00e3o a sugest\u00e3o apresentada pelo Instituto S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o no tocante a implanta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de vigil\u00e2ncia e seguran\u00e7a e, sistema de c\u00e2meras e visores, com a finalidade de propiciar maior seguran\u00e7a aos profissionais de sa\u00fade que desenvolvem suas atividades na Unidade Mista de Sa\u00fade - UMS Pronto Socorro Municipal - Vila Louro, evitando assim acontecimentos com o ocorrido em 15 de maio de 2017, ocasi\u00e3o em que v\u00eddeo foi divulgado nas redes sociais."}, {"id": "1237", "ano": "2017", "numero": "767", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Santana", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1237/dl112017767.doc", "ementa": "Prefeita do Munic\u00edpio solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis o seguinte com rela\u00e7\u00e3o aos p\u00e1tios de guarda e apreens\u00e3o de ve\u00edculos, bem como servi\u00e7o de remo\u00e7\u00e3o (guincho): a) A Municipalidade nos termos da Lei Federal n\u00ba 8.987/2015 efetuou certame licitat\u00f3rio para escolha da proposta mais vantajosa, pelas menores tarifas, de concess\u00e3o de servi\u00e7o p\u00fablico para remo\u00e7\u00e3o, guarda e dep\u00f3sito de ve\u00edculos apreendidos ou recolhidos em decorr\u00eancia de infra\u00e7\u00e3o \u00e0s normas de tr\u00e2nsito e objeto de infra\u00e7\u00e3o penal? b) Em caso negativo, quais as raz\u00f5es t\u00e9cnicas que levaram a n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o do certame? c) Em caso negativo ativo informar se h\u00e1 previs\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o do referido certame licitat\u00f3rio? d) A Municipalidade tem conhecimento da quantidade de p\u00e1tio de guarda e apreens\u00e3o de ve\u00edculos no Munic\u00edpio?\r\nAUTOR:\tVALDENIR ANDRADE SANTANA"}, {"id": "337", "ano": "2017", "numero": "769", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/337/dl112017769.doc", "ementa": "Voto de congratula\u00e7\u00e3o para com Jacimara Aparecida Mello Rosembaum, da Secretaria da Sa\u00fade pelos relevantes trabalhos realizados para a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "338", "ano": "2017", "numero": "770", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/338/dl112017770.doc", "ementa": "Voto de congratula\u00e7\u00e3o para com Claudia Marcia Barbosa da Silva, da Secretaria da Sa\u00fade pelos relevantes trabalhos realizados para a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "340", "ano": "2017", "numero": "771", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/340/dl112017771.doc", "ementa": "Voto de congratula\u00e7\u00e3o para com Pedro Peres, da Secretaria da Sa\u00fade pelos relevantes trabalhos realizados para a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "341", "ano": "2017", "numero": "772", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/341/dl112017772.doc", "ementa": "Requerimento \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis o seguintes com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Carteira de Gratuidade de que trata a Lei Municipal n\u00ba 2.099/2007: a) Quais os nomes dos integrantes da Comiss\u00e3o de Concess\u00e3o da Carteira de Gratuidade? b) Qual a data designada mensalmente para realiza\u00e7\u00e3o das reuni\u00f5es conforme disp\u00f5e o par\u00e1grafo 2\u00ba do art. 6\u00ba da Lei em ep\u00edgrafe? c) Via de regra qual o lapso temporal que o usu\u00e1rio leva para obter sua carteira de gratuidade ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o dos documentos exigidos por Lei?"}, {"id": "365", "ano": "2017", "numero": "775", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lisandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/365/dl112017775.doc", "ementa": "Prefeita do Munic\u00edpio, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis o seguinte com rela\u00e7\u00e3o os aparelhos de academia ao ar livre instalados nas Pra\u00e7as Pedro Messias (Ch\u00e1caras Fl\u00f3rida), Heitor Freire de Carvalho (Jardim Brasil) e Eunice Domingues da Silva (Pra\u00e7a da Cobra), Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u: a) A Municipalidade determinou a retirada dos aparelhos enferrujados e deteriorados? b) Em caso positivo, h\u00e1 possibilidade de reform\u00e1-los? c) Em caso negativo porque ainda n\u00e3o foram retirados? d) Quais as raz\u00f5es t\u00e9cnicas e/ou pol\u00edticas? A presente informa\u00e7\u00e3o prende-se ao fato que no \u00faltimo dia 02 de setembro, a Cidade de Embu Gua\u00e7u foi not\u00edcia no SP1 da Rede Globo de Televis\u00e3o, aonde foi mostrado ao mundo \u00e0 situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria em que se encontram os aparelhos de academia ao ar livre, isso denegrindo a imagem de nosso Munic\u00edpio, bem como da atual administra\u00e7\u00e3o pelo ar de abandono."}, {"id": "872", "ano": "2017", "numero": "776", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/872/dl112017776.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com D\u00eanis Masieiro Junior, Profissional de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica da Academia Le\u00e3o Branco em homenagem ao dia do Educador F\u00edsico (1\u00b0 de setembro) por exercer a fun\u00e7\u00e3o com excel\u00eancia e empatia na querida cidade de Embu-Gua\u00e7u."}, {"id": "871", "ano": "2017", "numero": "778", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/871/dl112017778.doc", "ementa": "solicitando que se digne remeter a esta Casa de Leis c\u00f3pia completa do Edital do Certame Licitat\u00f3rio, bem como do Contrato firmado com a empresa vencedora para explora\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de coleta domiciliar de lixo em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "870", "ano": "2017", "numero": "779", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/870/dl112017779.doc", "ementa": "convoca o Secret\u00e1rio Municipal de Governo, para prestar esclarecimentos a respeito do processo de Concess\u00e3o do Servi\u00e7o Funer\u00e1rio, com base na Lei Municipal n\u00ba 2.839/2015."}, {"id": "364", "ano": "2017", "numero": "781", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lisandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/364/dl112017781.doc", "ementa": "Prefeita do Munic\u00edpio, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os na rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica: a) Qual a raz\u00e3o social das empresas que prestaram servi\u00e7os \u00e0 Municipalidade na gest\u00e3o 2013-2016? b) Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s referidas empresas existem valores em restos a apagar? c) Se positivo, quais os valores? d) Houve rescis\u00e3o contratual pela contratada ou pela contratante? e) Informar quais as raz\u00f5es da rescis\u00e3o contratual? f) Remeter a esta Casa de Leis c\u00f3pia dos referidos contratos."}, {"id": "410", "ano": "2017", "numero": "782", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/410/dl112017782.doc", "ementa": "Requerimento \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis o seguinte: a) Consta do planejamento de 2018 a 2020 a reforma da Pra\u00e7a Eunice Domingues Silva (Pra\u00e7a da Cobra)? b) Em caso positivo quais os quesitos que contemplam o projeto da reforma?"}, {"id": "519", "ano": "2017", "numero": "783", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/519/dl112017783.doc", "ementa": "Requerimento \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis o seguinte: a) H\u00e1 previs\u00e3o para implanta\u00e7\u00e3o de estacionamento 45 graus na Pra\u00e7a Eunice Domingues da Silva (Pra\u00e7a da Cobra), mais precisamente na Rua Carolina Maria de Jesus?"}, {"id": "255", "ano": "2017", "numero": "802", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/255/dl112017802.doc", "ementa": "Prefeita do Munic\u00edpio solicitando que se digne remeter a esta Casa de Leis, RELA\u00c7\u00c3O DOS AUTOS APARTADOS que est\u00e3o tramitando junto ao Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo, no tocante a Gest\u00e3o 2013-2016. A presente solicita\u00e7\u00e3o tem a finalidade do Poder Legislativo tomar conhecimento dos autos apartados, ou seja, de pagamentos de contratos, termos de conv\u00eanios e demais processos administrativos e financeiros que est\u00e3o sob a an\u00e1lise do Tribunal de Contas para verifica\u00e7\u00e3o de sua legalidade."}, {"id": "249", "ano": "2017", "numero": "803", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/249/dl112017803.doc", "ementa": "Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos - EMTU, solicitando que se digne NOTIFICAR o Cons\u00f3rcio Intervias, bem como as empresas que exploram as linhas 009 e 563, no sentido de n\u00e3o trafegar pela Rua Jos\u00e9 Ruiz do Rio Filho, Jardim Em\u00edlia, tendo em vista n\u00e3o constar do itiner\u00e1rio das referidas linhas."}, {"id": "244", "ano": "2017", "numero": "804", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/244/dl112017804.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o M\u00e9dico do Instituto S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, Dr. Issa Alex Ackel, pelos relevantes servi\u00e7os prestados aos nossos mun\u00edcipes no Pronto Socorro Municipal de Embu-Gua\u00e7u."}, {"id": "253", "ano": "2017", "numero": "805", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/253/dl112017805.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o M\u00e9dico do Instituto S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, Dr. Alexandre Tavore Persi, pelos relevantes servi\u00e7os prestados aos nossos mun\u00edcipes no Pronto Socorro Municipal de Embu-Gua\u00e7u."}, {"id": "247", "ano": "2017", "numero": "806", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/247/dl112017806.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o M\u00e9dico do Instituto S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, Dr. Ant\u00f4nio Von Groop, pelos relevantes servi\u00e7os prestados aos nossos mun\u00edcipes no Pronto Socorro Municipal de Embu-Gua\u00e7u."}, {"id": "239", "ano": "2017", "numero": "807", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/239/dl112017807.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o M\u00e9dico do Instituto S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, Dr. Armando Pompanet da Lunha Moura, pelos relevantes servi\u00e7os prestados aos nossos mun\u00edcipes no Pronto Socorro Municipal de Embu-Gua\u00e7u."}, {"id": "250", "ano": "2017", "numero": "808", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/250/dl112017808.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o M\u00e9dico do Instituto S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, Dr. Eduardo Padulla, pelos relevantes servi\u00e7os prestados aos nossos mun\u00edcipes no Pronto Socorro Municipal de Embu-Gua\u00e7u."}, {"id": "248", "ano": "2017", "numero": "809", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/248/dl112017809.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o M\u00e9dico do Instituto S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, Dr. Henry Franco, pelos relevantes servi\u00e7os prestados aos nossos mun\u00edcipes no Pronto Socorro Municipal de Embu-Gua\u00e7u."}, {"id": "245", "ano": "2017", "numero": "810", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/245/dl112017810.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o M\u00e9dico do Instituto S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, Dr. Herico Arsie Neto, pelos relevantes servi\u00e7os prestados aos nossos mun\u00edcipes no Pronto Socorro Municipal de Embu-Gua\u00e7u."}, {"id": "217", "ano": "2017", "numero": "811", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/217/dl112017811.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o M\u00e9dico do Instituto S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, Dr. Hugo Lopes, pelos relevantes servi\u00e7os prestados aos nossos mun\u00edcipes no Pronto Socorro Municipal de Embu-Gua\u00e7u."}, {"id": "218", "ano": "2017", "numero": "812", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/218/dl112017812.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o M\u00e9dico do Instituto S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, Dr. Helio Hayato Hiwatashi, pelos relevantes servi\u00e7os prestados aos nossos mun\u00edcipes no Pronto Socorro Municipal de Embu-Gua\u00e7u."}, {"id": "181", "ano": "2017", "numero": "813", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/181/dl112017813.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o M\u00e9dico do Instituto S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, Dr. Jos\u00e9 Maria Costa Salles, pelos relevantes servi\u00e7os prestados aos nossos mun\u00edcipes no Pronto Socorro Municipal de Embu-Gua\u00e7u."}, {"id": "219", "ano": "2017", "numero": "815", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/219/dl112017815.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o M\u00e9dico do Instituto S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, Dr. Julio Max Uriostes Fanola, pelos relevantes servi\u00e7os prestados aos nossos mun\u00edcipes no Pronto Socorro Municipal de Embu-Gua\u00e7u."}, {"id": "220", "ano": "2017", "numero": "816", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/220/dl112017816.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o M\u00e9dico do Instituto S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, Dr. Marco Aur\u00e9lio, pelos relevantes servi\u00e7os prestados aos nossos mun\u00edcipes no Pronto Socorro Municipal de Embu-Gua\u00e7u."}, {"id": "221", "ano": "2017", "numero": "817", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/221/dl112017817.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o M\u00e9dico do Instituto S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, Dr. Marcelo Valentim, pelos relevantes servi\u00e7os prestados aos nossos mun\u00edcipes no Pronto Socorro Municipal de Embu-Gua\u00e7u."}, {"id": "222", "ano": "2017", "numero": "818", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/222/dl112017818.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o M\u00e9dico do Instituto S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, Dr. Roberto Ciarcia, pelos relevantes servi\u00e7os prestados aos nossos mun\u00edcipes no Pronto Socorro Municipal de Embu-Gua\u00e7u."}, {"id": "223", "ano": "2017", "numero": "819", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/223/dl112017819.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com a M\u00e9dica do Instituto S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, Dra. Carla Cristini, pelos relevantes servi\u00e7os prestados aos nossos mun\u00edcipes no Pronto Socorro Municipal de Embu-Gua\u00e7u."}, {"id": "224", "ano": "2017", "numero": "820", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/224/dl112017820.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com a M\u00e9dica do Instituto S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, Dra. Anunciata F\u00e1tima Silva, pelos relevantes servi\u00e7os prestados aos nossos mun\u00edcipes no Pronto Socorro Municipal de Embu-Gua\u00e7u."}, {"id": "225", "ano": "2017", "numero": "821", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/225/dl112017821.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com a M\u00e9dica do Instituto S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, Dra. Renata Cristina de Campos, pelos relevantes servi\u00e7os prestados aos nossos mun\u00edcipes no Pronto Socorro Municipal de Embu-Gua\u00e7u."}, {"id": "186", "ano": "2017", "numero": "822", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/186/dl112017822.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com a M\u00e9dica do Instituto S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, Dra. Regianne Ribeiro de Camargo, pelos relevantes servi\u00e7os prestados aos nossos mun\u00edcipes no Pronto Socorro Municipal de Embu-Gua\u00e7u."}, {"id": "178", "ano": "2017", "numero": "823", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/178/dl112017823.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com a M\u00e9dica do Instituto S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, Dra. Vanessa Thais Leal de Ara\u00fajo, pelos relevantes servi\u00e7os prestados aos nossos mun\u00edcipes no Pronto Socorro Municipal de Embu-Gua\u00e7u."}, {"id": "162", "ano": "2017", "numero": "824", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/162/dl112017824.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com a M\u00e9dica do Instituto S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, Dr. F\u00e1bio Robson Sacouche, pelos relevantes servi\u00e7os prestados aos nossos mun\u00edcipes no Pronto Socorro Municipal de Embu-Gua\u00e7u."}, {"id": "163", "ano": "2017", "numero": "825", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/163/dl112017825.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com a M\u00e9dica do Instituto S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, Dr. F\u00e1bio Juliano Abe, pelos relevantes servi\u00e7os prestados aos nossos mun\u00edcipes no Pronto Socorro Municipal de Embu-Gua\u00e7u."}, {"id": "164", "ano": "2017", "numero": "826", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/164/dl112017826.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com a Assistente Administrativa do Instituto S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, Michelle Silva Araujo Barreto, pelos relevantes servi\u00e7os prestados aos nossos mun\u00edcipes no Pronto Socorro Municipal de Embu-Gua\u00e7u."}, {"id": "165", "ano": "2017", "numero": "827", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/165/dl112017827.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com a Auxiliar Administrativa do Instituto S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, Lilian Pavan, pelos relevantes servi\u00e7os prestados aos nossos mun\u00edcipes no Pronto Socorro Municipal de Embu-Gua\u00e7u."}, {"id": "166", "ano": "2017", "numero": "828", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/166/dl112017828.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o M\u00e9dico do Instituto S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, Dr. Marco Aur\u00e9lio, pelos relevantes servi\u00e7os prestados aos nossos mun\u00edcipes no Pronto Socorro Municipal de Embu-Gua\u00e7u."}, {"id": "869", "ano": "2017", "numero": "829", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/869/dl112017829.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o Vice-Prefeito e Administrador Regional do Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u, Paulo Ribeiro de Almeida (Paulo da Pajule), pelos relevantes servi\u00e7os prestados a nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "167", "ano": "2017", "numero": "830", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/167/dl112017830.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Luciana Valen\u00e7a Pereira, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "264", "ano": "2017", "numero": "831", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Douglas da Analice", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/264/dl112017831.doc", "ementa": "CONVOCA o Diretor de Transporte e Mobilidade para prestar esclarecimentos a respeito do constante na MO\u00c7\u00c3O N\u00ba 048/2017 devidamente aprovado por esta Casa de Leis, ou seja, a respeito da viabilidade de realiza\u00e7\u00e3o de FOR\u00c7A TAREFA por parte da SECRETARIA para elabora\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio sobre a fiscaliza\u00e7\u00e3o, fotografias e filmagens, bem como fa\u00e7a contato com a Pol\u00edcia Militar do 25\u00ba BPM/M - 2\u00aa Companhia, ou com a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria do Estado de S\u00e3o Paulo, para que possa ser realizada blitz para verifica\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o veicular, bem como dos itens de seguran\u00e7a obrigat\u00f3rio dentre eles (pneus e extintores)."}, {"id": "1047", "ano": "2017", "numero": "832", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1047/dl112017832.doc", "ementa": "CONVOCA o Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, para comparecer a esta Casa de Leis para expor seu curriculum profissional, bem como apresentar suas metas e planos frente \u00e0 PASTA."}, {"id": "527", "ano": "2017", "numero": "834", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/527/dl112017834.doc", "ementa": "Requerimento \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis o seguinte com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade: a) Quais possuem o servi\u00e7o de odontologia? b) Qual o nome dos profissionais que atendem em cada UBS? c) Quais os hor\u00e1rios de atendimento em cada UBS? d) Qual a quantidade de atendimento mensal em cada UBS? e) Qual a quantidade de cargos de dentistas constante da estrutura administrativa? f) Existem cargos vagos?"}, {"id": "1235", "ano": "2017", "numero": "836", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Santana", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1235/dl112017836.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o Agente de Transito, Marcio de Lima Gomes, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao tr\u00e2nsito de nossa Cidade."}, {"id": "30", "ano": "2017", "numero": "838", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/30/dl112017838.doc", "ementa": "VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo passamento do Senhor Jair Pedro Silva."}, {"id": "1068", "ano": "2017", "numero": "839", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1068/dl112017839.doc", "ementa": "Prefeita do Munic\u00edpio, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o a SEPULTAMENTO GRATUITO: a) A Municipalidade tem alguma norma legal que estabele\u00e7a procedimentos administrativos para a devida concess\u00e3o? b) Caso positivo remeter c\u00f3pia a esta Casa de Leis. c) Em caso negativo, existe a possibilidade da fixa\u00e7\u00e3o de tal previs\u00e3o legal?"}, {"id": "168", "ano": "2017", "numero": "840", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/168/dl112017840.doc", "ementa": "Cooperativa de Eletrifica\u00e7\u00e3o da Rei\u00e3o de Itapecerica da Serra, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis o seguinte: a)Qual o n\u00famero total de cooperados? b)Qual o n\u00famero de cooperados de Embu Gua\u00e7u? c)Qual o quadro de funcion\u00e1rios da CERIS? d)Quantas equipes s\u00e3o designadas para prestar servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de atendimento da CERIS? e)Qual o n\u00famero de necess\u00e1rio de cooperados para a instala\u00e7\u00e3o de um POSTO DE ATENDIMENTO em Embu-Gua\u00e7u? f)Qual o nome e cargo dos atuais membros da diretoria?"}, {"id": "868", "ano": "2017", "numero": "841", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/868/dl112017841.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Jos\u00e9 Faustino dos Santos, pelo ato de salvamento de um adolescente que estava se afogando na represa da Fazenda da Ilha."}, {"id": "904", "ano": "2017", "numero": "842", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/904/dl112017842.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Valdeci das Dores Magdaleno, Secret\u00e1rio Municipal de Seguran\u00e7a e Controle Urbano pelos relevantes servi\u00e7os prestados a nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1233", "ano": "2017", "numero": "845", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Santana", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1233/dl112017845.doc", "ementa": "Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es: a)Qual o nome do Diretor e/ou respons\u00e1vel pelo Departamento de Recursos Humanos? b)Quais os requisitos exig\u00edveis por Lei para sua nomea\u00e7\u00e3o? c)Se oriundo de outro ente federado, informar se foi indica\u00e7\u00e3o do Chefe do \u00d3rg\u00e3o de origem, ou se foi convidado pelo Chefe do Poder Executivo de Embu Gua\u00e7u. d)Se de origem de outro ente federado, qual o cargo de concurso? e)Quais os cargos que exerceu junto ao \u00f3rg\u00e3o de concurso? f)Qual a remunera\u00e7\u00e3o do referido cargo em Embu Gua\u00e7u?"}, {"id": "108", "ano": "2017", "numero": "846", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Andrez\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/108/dl112017846.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o M\u00e9dico do Instituto S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, Dr. Issa Alex Ackel, pelos relevantes servi\u00e7os prestados aos nossos mun\u00edcipes no Pronto Socorro Municipal de Embu-Gua\u00e7u."}, {"id": "106", "ano": "2017", "numero": "847", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Andrez\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/106/dl112017847.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o M\u00e9dico do Instituto S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, Dr. Alexandre Tavore Persi, pelos relevantes servi\u00e7os prestados aos nossos mun\u00edcipes no Pronto Socorro Municipal de Embu-Gua\u00e7u."}, {"id": "104", "ano": "2017", "numero": "848", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Andrez\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/104/dl112017848.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o M\u00e9dico do Instituto S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, Dr. Ant\u00f4nio Von Groop, pelos relevantes servi\u00e7os prestados aos nossos mun\u00edcipes no Pronto Socorro Municipal de Embu-Gua\u00e7u."}, {"id": "103", "ano": "2017", "numero": "849", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Andrez\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/103/dl112017849.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o M\u00e9dico do Instituto S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, Dr. Armando Pompanet da Lunha Moura, pelos relevantes servi\u00e7os prestados aos nossos mun\u00edcipes no Pronto Socorro Municipal de Embu-Gua\u00e7u."}, {"id": "137", "ano": "2017", "numero": "850", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Andrez\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/137/dl112017850.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o M\u00e9dico do Instituto S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, Dr. Eduardo Padulla, pelos relevantes servi\u00e7os prestados aos nossos mun\u00edcipes no Pronto Socorro Municipal de Embu-Gua\u00e7u."}, {"id": "139", "ano": "2017", "numero": "851", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Andrez\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/139/dl112017851.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o M\u00e9dico do Instituto S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, Dr. Henry Franco, pelos relevantes servi\u00e7os prestados aos nossos mun\u00edcipes no Pronto Socorro Municipal de Embu-Gua\u00e7u."}, {"id": "138", "ano": "2017", "numero": "852", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Andrez\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/138/dl112017852.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o M\u00e9dico do Instituto S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, Dr. Herico Arsie Neto, pelos relevantes servi\u00e7os prestados aos nossos mun\u00edcipes no Pronto Socorro Municipal de Embu-Gua\u00e7u."}, {"id": "116", "ano": "2017", "numero": "853", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Andrez\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/116/dl112017853.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o M\u00e9dico do Instituto S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, Dr. Hugo Lopes, pelos relevantes servi\u00e7os prestados aos nossos mun\u00edcipes no Pronto Socorro Municipal de Embu-Gua\u00e7u."}, {"id": "119", "ano": "2017", "numero": "854", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Andrez\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/119/dl112017854.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o M\u00e9dico do Instituto S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, Dr. Helio Hayato Hiwatashi, pelos relevantes servi\u00e7os prestados aos nossos mun\u00edcipes no Pronto Socorro Municipal de Embu-Gua\u00e7u."}, {"id": "125", "ano": "2017", "numero": "855", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Andrez\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/125/dl112017855.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o M\u00e9dico do Instituto S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, Dr. Jos\u00e9 Maria Costa Salles, pelos relevantes servi\u00e7os prestados aos nossos mun\u00edcipes no Pronto Socorro Municipal de Embu-Gua\u00e7u."}, {"id": "126", "ano": "2017", "numero": "856", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Andrez\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/126/dl112017856.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o M\u00e9dico do Instituto S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, Dr. Julio Frucchi, pelos relevantes servi\u00e7os prestados aos nossos mun\u00edcipes no Pronto Socorro Municipal de Embu-Gua\u00e7u."}, {"id": "129", "ano": "2017", "numero": "857", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Andrez\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/129/dl112017857.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o M\u00e9dico do Instituto S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, Dr. Julio Max Uriostes Fanola, pelos relevantes servi\u00e7os prestados aos nossos mun\u00edcipes no Pronto Socorro Municipal de Embu-Gua\u00e7u."}, {"id": "130", "ano": "2017", "numero": "858", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Andrez\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/130/dl112017858.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o M\u00e9dico do Instituto S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, Dr. Marco Aur\u00e9lio, pelos relevantes servi\u00e7os prestados aos nossos mun\u00edcipes no Pronto Socorro Municipal de Embu-Gua\u00e7u."}, {"id": "140", "ano": "2017", "numero": "859", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Andrez\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/140/dl112017859.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o M\u00e9dico do Instituto S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, Dr. Marcelo Valentim, pelos relevantes servi\u00e7os prestados aos nossos mun\u00edcipes no Pronto Socorro Municipal de Embu-Gua\u00e7u."}, {"id": "110", "ano": "2017", "numero": "860", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Andrez\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/110/dl112017860.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o M\u00e9dico do Instituto S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, Dr. Roberto Ciarcia, pelos relevantes servi\u00e7os prestados aos nossos mun\u00edcipes no Pronto Socorro Municipal de Embu-Gua\u00e7u."}, {"id": "118", "ano": "2017", "numero": "861", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Andrez\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/118/dl112017861.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com a M\u00e9dica do Instituto S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, Dra. Carla Cristini, pelos relevantes servi\u00e7os prestados aos nossos mun\u00edcipes no Pronto Socorro Municipal de Embu-Gua\u00e7u."}, {"id": "127", "ano": "2017", "numero": "862", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Andrez\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/127/dl112017862.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com a M\u00e9dica do Instituto S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, Dra. Anunciata F\u00e1tima Silva, pelos relevantes servi\u00e7os prestados aos nossos mun\u00edcipes no Pronto Socorro Municipal de Embu-Gua\u00e7u."}, {"id": "107", "ano": "2017", "numero": "863", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Andrez\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/107/dl112017863.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com a M\u00e9dica do Instituto S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, Dra. Renata Cristina de Campos, pelos relevantes servi\u00e7os prestados aos nossos mun\u00edcipes no Pronto Socorro Municipal de Embu-Gua\u00e7u."}, {"id": "113", "ano": "2017", "numero": "864", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Andrez\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/113/dl112017864.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com a M\u00e9dica do Instituto S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, Dra. Regianne Ribeiro de Camargo, pelos relevantes servi\u00e7os prestados aos nossos mun\u00edcipes no Pronto Socorro Municipal de Embu-Gua\u00e7u."}, {"id": "109", "ano": "2017", "numero": "865", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Andrez\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/109/dl112017865.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com a M\u00e9dica do Instituto S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, Dra. Vanessa Thais Leal de Ara\u00fajo, pelos relevantes servi\u00e7os prestados aos nossos mun\u00edcipes no Pronto Socorro Municipal de Embu-Gua\u00e7u."}, {"id": "123", "ano": "2017", "numero": "866", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Andrez\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/123/dl112017866.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o M\u00e9dico do Instituto S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, Dr. F\u00e1bio Robson Sacouche, pelos relevantes servi\u00e7os prestados aos nossos mun\u00edcipes no Pronto Socorro Municipal de Embu-Gua\u00e7u."}, {"id": "141", "ano": "2017", "numero": "867", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Andrez\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/141/dl112017867.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o M\u00e9dico do Instituto S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, Dr. Francisco Von, pelos relevantes servi\u00e7os prestados aos nossos mun\u00edcipes no Pronto Socorro Municipal de Embu-Gua\u00e7u."}, {"id": "587", "ano": "2017", "numero": "868", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/587/dl112017868.doc", "ementa": "Requerimento \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es ao atendimento dos mun\u00edcipes nas seguintes unidades de Sa\u00fade: \" Unidade b\u00e1sica Sergio Matsumura (UBS II); \" Unidade de sa\u00fade da fam\u00edlia Penteado; \" Unidade de sa\u00fade da fam\u00edlia Sapateiro; \" Unidade de sa\u00fade da fam\u00edlia Jardim Progresso; \" Unidade de sa\u00fade da fam\u00edlia Filipinho; \" Unidade de sa\u00fade da fam\u00edlia Val-Flor; \" Unidade de sa\u00fade da fam\u00edlia Jardim Campestre; \" Unidade de sa\u00fade da fam\u00edlia Recanto da Lagoa Grande; \" Unidade de sa\u00fade da fam\u00edlia Parque Recreio; \" Unidade de sa\u00fade da fam\u00edlia do Florida. A) Quais as \u00e1reas de abrang\u00eancia de cada unidade? B) Quais s\u00e3o os servi\u00e7os \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos mun\u00edcipes de cada unidade? C) Quais s\u00e3o os hor\u00e1rios e dias de cada servi\u00e7o? D) Quantos agentes de sa\u00fade possui cada unidade? E) Qual o nome das enfermeiras respons\u00e1veis pelos agentes de sa\u00fade? F) Quantas visitas e acompanhamentos em m\u00e9dia s\u00e3o feitos pelos agentes de sa\u00fade mensalmente? G) Quantos pacientes acamados e fam\u00edlias recebem visitas dos agentes de sa\u00fade?"}, {"id": "906", "ano": "2017", "numero": "871", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/906/dl112017871.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Bruno Cau Alves da Silva, pela iniciativa de promover o bem estar da popula\u00e7\u00e3o da nossa querida cidade de Embu-Gua\u00e7u."}, {"id": "908", "ano": "2017", "numero": "872", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/908/dl112017872.doc", "ementa": "solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es a respeito da Contribui\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica - CIP:\r\n\r\na)\tQual o valor arrecadado mensalmente de CIP nos meses de janeiro a setembro de 2017?\r\nb)\tQual o valor retido pela AES Eletropaulo conforme determina o inciso I do art. 5\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.847/2002?\r\nc)\tQual o valor repassado pela AES Eletropaulo \u00e0 Municipalidade mensalmente nos meses de janeiro a setembro de 2017, destinado ao Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica?\r\nd)\tQual o planejamento para plano de extens\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica?"}, {"id": "798", "ano": "2017", "numero": "873", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/798/dl112017873.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com a Ciclo Embu Gua\u00e7u, pela iniciativa de promover o passeio cicl\u00edstico para aproximadamente 150 pessoas, sempre demonstrando preocupa\u00e7\u00e3o com o bem estar da popula\u00e7\u00e3o da nossa querida Cidade."}, {"id": "361", "ano": "2017", "numero": "878", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lisandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/361/dl112017878.doc", "ementa": "Prefeita do Munic\u00edpio, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es a respeito da Rua Kazuo Kagohara (via p\u00fablica que d\u00e1 acesso ao bairro Granjinha Regina Maria): a) Consta do Planejamento de 2017/2020 o recapeamento asf\u00e1ltico da citada via p\u00fablica? b) Se positivo qual a previs\u00e3o para in\u00edcio? c) Em caso negativo, quais as provid\u00eancias que a administra\u00e7\u00e3o pretende tomar no sentido sanar tal problema? A presente solicita\u00e7\u00e3o prende-se ao fato que a referida via p\u00fablica encontra-se em situa\u00e7\u00e3o deplor\u00e1vel, praticamente intransit\u00e1vel, o que \u00e9 um verdadeiro contraste, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Avenida dos Jacarand\u00e1s que recebeu o benef\u00edcio do recapeamento."}, {"id": "1067", "ano": "2017", "numero": "881", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1067/dl112017881.doc", "ementa": "REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL ao PROJETO LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 008/2017 - EXECUTIVO e suas EMENDAS, para que os mesmos possam ser apreciados (discutidos e votados) na Ordem do Dia da presente Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria."}, {"id": "799", "ano": "2017", "numero": "886", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/799/dl112017886.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Joaquim de Souza Silva - Joaquim da Aposentadoria por ter conseguido uma emenda no valor de R$ 280.000,00 junto ao Deputado Federal Valmir Prascidelli."}, {"id": "1064", "ano": "2017", "numero": "892", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1064/dl112017892.doc", "ementa": "Secretaria da Receita Federal, solicitando que se digne estudar a viabilidade de informar a esta Casa de Leis o valor arrecadado pelas Institui\u00e7\u00f5es Financeiras, estabelecidas em Embu Gua\u00e7u com rela\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os constantes do item 15 da lista de servi\u00e7os, conforme Lei Federal n\u00ba 116/03, correspondente ao exerc\u00edcio fiscal de 2016."}, {"id": "1063", "ano": "2017", "numero": "894", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1063/dl112017894.doc", "ementa": "REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL ao PROJETO LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 008/2017 - EXECUTIVO e suas EMENDAS, para que os mesmos possam ser apreciados (discutidos e votados) na Ordem do Dia da presente Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria."}, {"id": "169", "ano": "2017", "numero": "897", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/169/dl112017897.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o Inspetor de Alunos Rog\u00e9rio Junior Nolberto, pela dedica\u00e7\u00e3o em prol da Festa das Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "359", "ano": "2017", "numero": "898", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lisandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/359/dl112017898_1.doc", "ementa": "Prefeita do Munic\u00edpio, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis, se consta do planejamento de 2018/2020 a reativa\u00e7\u00e3o do Projeto/Processo de implanta\u00e7\u00e3o do aterro sanit\u00e1ria na \u00e1rea p\u00fablica situada as margens da SP234-Rodovia Prefeito Bento Rotger Domingues."}, {"id": "567", "ano": "2017", "numero": "901", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/567/dl112017901.doc", "ementa": "Requerimento \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao Gin\u00e1sio de Esportes da Escola Amanda Consuelo da Cunha, situado no Distrito de Cip\u00f3 Gua\u00e7u: a) Consta do Planejamento de 2017/2020 a reforma do Gin\u00e1sio? b) Em caso positivo quais os quesitos que comtemplam o projeto de reforma?"}, {"id": "1062", "ano": "2017", "numero": "905", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1062/dl112017905.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o Padre William Ven\u00e2ncio da Par\u00f3quia Nossa Senhora Aparecida e sua equipe, pela realiza\u00e7\u00e3o da Festa da Padroeira em comemora\u00e7\u00e3o aos 300 anos, levada a efeito nos dias 07, 08 e 12 de outubro de 2017."}, {"id": "1232", "ano": "2017", "numero": "906", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Santana", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1232/dl112017906.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o Laurentino de Andrade, pela dedica\u00e7\u00e3o em prol das romarias e apoio aos cavaleiros de Embu Gua\u00e7u."}, {"id": "1059", "ano": "2017", "numero": "908", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1059/dl112017908.doc", "ementa": "\u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis o seguinte com rela\u00e7\u00e3o ao IGD-M: a) Qual o atual \u00edndice do IGD-M de Embu Gua\u00e7u? b) Quais provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas pela Secretaria com o objetivo melhorar o \u00cdndice de Gest\u00e3o Descentralizada do Munic\u00edpio - IGDM? c) Qual a meta em percentual a ser atingida pela atual Administra\u00e7\u00e3o com a gest\u00e3o empreendida para o devido melhoramento do \u00edndice?"}, {"id": "1061", "ano": "2017", "numero": "909", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1061/dl112017909.doc", "ementa": "Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis o seguinte com rela\u00e7\u00e3o ao Programa Crian\u00e7a Feliz de iniciativa do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social e Agr\u00e1rio: a) A Municipalidade firmou conv\u00eanio com o Governo Federal para implanta\u00e7\u00e3o do Programa em nossa Cidade? b) Se positivo, qual a previs\u00e3o para o in\u00edcio do desenvolvimento do programa? c) Em caso negativo, h\u00e1 previs\u00e3o da Municipalidade firma conv\u00eanio como o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social e Agr\u00e1rio para desenvolvimento do Programa?"}, {"id": "800", "ano": "2017", "numero": "910", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/800/dl112017910.doc", "ementa": "solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis o seguinte com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 motoniveladora (Patrol) rec\u00e9m-adquirida pela Municipalidade:\r\n\r\na)\tQual a data da aquisi\u00e7\u00e3o da referida patrol?\r\nb)\tQual o valor da aquisi\u00e7\u00e3o?\r\nc)\tA referida patrol tem garantia?\r\nd)\tQuando da aquisi\u00e7\u00e3o, a administra\u00e7\u00e3o tomou o devido cuidado no sentido de levar um profissional da \u00e1rea de mec\u00e2nica para analisar  patrol para ter a devida certeza que valia a pena o investimento?\r\ne)\tSe positivo, tem laudo feito pelo mec\u00e2nico de que efetuou a vistoria a pedido da Municipalidade?\r\nf)\tSe positivo remeter c\u00f3pia do laudo de vistoria.\r\ng)\tQual o defeito t\u00e9cnico e/ou mec\u00e2nico da patrol?\r\nh)\tQual a previs\u00e3o para que a referida patrol retorne as atividades?"}, {"id": "801", "ano": "2017", "numero": "911", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/801/dl112017911.doc", "ementa": "solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis o seguinte com rela\u00e7\u00e3o ao Programa Bolsa Atleta institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00ba 2.318/2010:\r\n\r\na)\tConsta do Planejamento de 2017/2018 a efetiva implanta\u00e7\u00e3o do Programa?\r\nb)\tSe positivo, qual a previs\u00e3o de investimento no programa?\r\nc)\tQuantos atletas ser\u00e3o beneficiados?\r\nd)\tQuais as modalidades ser\u00e3o beneficiadas?\r\ne)\tQual a forma que ser\u00e1 utilizada para escolha dos atletas a serem beneficiados?"}, {"id": "349", "ano": "2017", "numero": "912", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lisandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/349/dl112017912_1.doc", "ementa": "REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n\u00ba 014/2017 - Executivo - Altera a Lei n\u00ba 2.824/2015 - Que disp\u00f5e sobre parcelamento de d\u00e9bitos fiscais, ajuizados ou n\u00e3o, para que o mesmo possa ser apreciado na Ordem do Dia da 29\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria (discutido e votado)."}, {"id": "1057", "ano": "2017", "numero": "913", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1057/dl112017913.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com a Professora Adriana Costa Pereira Monteiro da Silva, pela dedica\u00e7\u00e3o em prol da Festa das Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1058", "ano": "2017", "numero": "914", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1058/dl112017914.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com a Professora Adriana Pistori, pela dedica\u00e7\u00e3o em prol da Festa das Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1076", "ano": "2017", "numero": "915", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1076/dl112017915.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com a Professora Ana Claudia Paulo do S. Silva, pela dedica\u00e7\u00e3o em prol da Festa das Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1056", "ano": "2017", "numero": "916", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1056/dl112017916.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com a Professora Ana F\u00e1bia de Oliveira Sagrilo Silva, pela dedica\u00e7\u00e3o em prol da Festa das Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1053", "ano": "2017", "numero": "917", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1053/dl112017917.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com a Professora Ana Silvia Rossi, pela dedica\u00e7\u00e3o em prol da Festa das Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1122", "ano": "2017", "numero": "918", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1122/dl112017918.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com a Professora Ana Solange Gomes Ven\u00e2ncio, pela dedica\u00e7\u00e3o em prol da Festa das Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1119", "ano": "2017", "numero": "919", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1119/dl112017919.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com a Auxiliar de Classe Andressa Silva de Moraes, pela dedica\u00e7\u00e3o em prol da Festa das Na\u00e7\u00f5es.\r\nAUTOR:\tALESSANDRO SILVA CRUZ (SANDRO SOCIAL)"}, {"id": "1121", "ano": "2017", "numero": "920", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1121/dl112017920.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com a Auxiliar de Classe Aparecida Soares de Oliveira, pela dedica\u00e7\u00e3o em prol da Festa das Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1123", "ano": "2017", "numero": "921", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1123/dl112017921.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com a Auxiliar de Secretaria Camila Felix da Silva, pela dedica\u00e7\u00e3o em prol da Festa das Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1118", "ano": "2017", "numero": "922", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1118/dl112017922.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com a Claudiana Alex de Jesus Santos, pela dedica\u00e7\u00e3o em prol da Festa das Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "959", "ano": "2017", "numero": "923", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/959/dl112017923.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com a Coordenadora Cristiane Schunck Luta, pela dedica\u00e7\u00e3o em prol da Festa das Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1117", "ano": "2017", "numero": "924", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1117/dl112017924.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com a Professora Daniela H. Messa Kfouri, pela dedica\u00e7\u00e3o em prol da Festa das Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1120", "ano": "2017", "numero": "925", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1120/dl112017925.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com a Auxiliar de Classe D\u00e9bora de Souza Jesus, pela dedica\u00e7\u00e3o em prol da Festa das Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1116", "ano": "2017", "numero": "926", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1116/dl112017926.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com a Educadora Edna Domingues Sousa da Silva, pela dedica\u00e7\u00e3o em prol da Festa das Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1114", "ano": "2017", "numero": "927", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1114/dl112017927.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com a Professora Elisabete Alves Clemente, pela dedica\u00e7\u00e3o em prol da Festa das Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1115", "ano": "2017", "numero": "928", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1115/dl112017928.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com a Educadora \u00c9rica Gomes Dias, pela dedica\u00e7\u00e3o em prol da Festa das Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1113", "ano": "2017", "numero": "929", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1113/dl112017929.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com a Professora Evelyn Oliveira Baptista, pela dedica\u00e7\u00e3o em prol da Festa das Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1112", "ano": "2017", "numero": "930", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1112/dl112017930.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com a Professora Fabiana Cota Dobrochinsk, pela dedica\u00e7\u00e3o em prol da Festa das Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1017", "ano": "2017", "numero": "931", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1017/dl112017931.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com a Fatima da Silva Santos, pela dedica\u00e7\u00e3o em prol da Festa das Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1111", "ano": "2017", "numero": "932", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1111/dl112017932.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com a Professora Fernanda de Aquino Barbosa, pela dedica\u00e7\u00e3o em prol da Festa das Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "170", "ano": "2017", "numero": "933", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/170/dl112017933.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com a Professora Fernanda Domingos Da Silva Lopes, pela dedica\u00e7\u00e3o em prol da Festa das Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "171", "ano": "2017", "numero": "935", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/171/dl112017935.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com a Auxiliar de Secretaria Gisele da Silva Ferreira, pela dedica\u00e7\u00e3o em prol da Festa das Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "161", "ano": "2017", "numero": "936", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/161/dl112017936.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com a Auxiliar de Classe Jaqueline Aparecida, pela dedica\u00e7\u00e3o em prol da Festa das Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "160", "ano": "2017", "numero": "937", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/160/dl112017937.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com a Educadora J\u00e9ssica Soares dos Santos, pela dedica\u00e7\u00e3o em prol da Festa das Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "159", "ano": "2017", "numero": "938", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/159/dl112017938.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com a Auxiliar de Classe Let\u00edcia da Silva Ferreira, pela dedica\u00e7\u00e3o em prol da Festa das Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1108", "ano": "2017", "numero": "939", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1108/dl112017939.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com a Professora L\u00edgia Rodrigues Alves Silva das Dores, pela dedica\u00e7\u00e3o em prol da Festa das Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1214", "ano": "2017", "numero": "940", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1214/dl112017940.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com a Luciana Menezes Stonner Neves, pela dedica\u00e7\u00e3o em prol da Festa das Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1215", "ano": "2017", "numero": "941", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1215/dl112017941.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com a Professora Luciane Spacca Gomes da Silva, pela dedica\u00e7\u00e3o em prol da Festa das Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1217", "ano": "2017", "numero": "942", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1217/dl112017942.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com a Professora Maria Aparecida Pereira Lopes, pela dedica\u00e7\u00e3o em prol da Festa das Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1219", "ano": "2017", "numero": "943", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1219/dl112017943.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com a Maria Ap. Rodrigues, pela dedica\u00e7\u00e3o em prol da Festa das Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1220", "ano": "2017", "numero": "944", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1220/dl112017944.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com a Coordenadora Mariana Ferreira da Silva, pela dedica\u00e7\u00e3o em prol da Festa das Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1213", "ano": "2017", "numero": "945", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1213/dl112017945.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com a Nair Reimberg de Andrade, pela dedica\u00e7\u00e3o em prol da Festa das Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1218", "ano": "2017", "numero": "946", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1218/dl112017946.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com a Professora Nathalia M\u00e9ria da Silva Muniz, pela dedica\u00e7\u00e3o em prol da Festa das Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1216", "ano": "2017", "numero": "947", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1216/dl112017947.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com a Professora Patr\u00edcia Aparecida Ferreira Luz, pela dedica\u00e7\u00e3o em prol da Festa das Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1125", "ano": "2017", "numero": "948", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1125/dl112017948.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com a Professora Patr\u00edcia dos Santos, pela dedica\u00e7\u00e3o em prol da Festa das Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1110", "ano": "2017", "numero": "949", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1110/dl112017949.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com a Educadora Raquel Georgina Mentone dos Santos, pela dedica\u00e7\u00e3o em prol da Festa das Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1124", "ano": "2017", "numero": "950", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1124/dl112017950.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com a Secretaria Roberta do Carmo Wickbold, pela dedica\u00e7\u00e3o em prol da Festa das Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1126", "ano": "2017", "numero": "951", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1126/dl112017951.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com a Coordenadora Rosana Almeida Alves e Gouveia, pela dedica\u00e7\u00e3o em prol da Festa das Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1127", "ano": "2017", "numero": "952", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1127/dl112017952.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com a Professora Ros\u00e2ngela Estev\u00e3o, pela dedica\u00e7\u00e3o em prol da Festa das Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1109", "ano": "2017", "numero": "953", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1109/dl112017953.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com a Professora Samara de Ara\u00fajo Dantas, pela dedica\u00e7\u00e3o em prol da Festa das Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1128", "ano": "2017", "numero": "954", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1128/dl112017954.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com a Professora Silvia Andrade Ferreira, pela dedica\u00e7\u00e3o em prol da Festa das Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1129", "ano": "2017", "numero": "955", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1129/dl112017955.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com a Auxiliar de classe Stefany Felix Secundino, pela dedica\u00e7\u00e3o em prol da Festa das Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1130", "ano": "2017", "numero": "956", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1130/dl112017956.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com a Educadora Tainara Oliveira Mendes, pela dedica\u00e7\u00e3o em prol da Festa das Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1132", "ano": "2017", "numero": "957", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1132/dl112017957.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com a Auxiliar de Secretaria Tatiana Aparecida Ferreira, pela dedica\u00e7\u00e3o em prol da Festa das Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1134", "ano": "2017", "numero": "958", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1134/dl112017958.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com a Coordenadora Geral Tatiana Del Castilho Gola, pela dedica\u00e7\u00e3o em prol da Festa das Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1135", "ano": "2017", "numero": "959", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1135/dl112017959.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com a Vanessa Edissa Novais dos Santos, pela dedica\u00e7\u00e3o em prol da Festa das Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1136", "ano": "2017", "numero": "960", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1136/dl112017960.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com a Professora Vania Cristina Atalla Pereira R. Ara\u00fajo, pela dedica\u00e7\u00e3o em prol da Festa das Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1060", "ano": "2017", "numero": "961", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1060/dl112017961.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o Professor Samuel Manoel da Costa, pela dedica\u00e7\u00e3o em prol da Festa das Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1131", "ano": "2017", "numero": "962", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1131/dl112017962.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o Inspetor de Alunos Marcelo Francisco Sotero, pela dedica\u00e7\u00e3o em prol da Festa das Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1054", "ano": "2017", "numero": "963", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1054/dl112017963.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o Jo\u00e3o Pedro Cravo Roxo Porfirio, pela dedica\u00e7\u00e3o em prol da Festa das Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1066", "ano": "2017", "numero": "964", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1066/dl112017964.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o Professor Felipe Almeida Borba, pela dedica\u00e7\u00e3o em prol da Festa das Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1133", "ano": "2017", "numero": "965", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1133/dl112017965.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o Professor Fabio Alves Neves de Queiroz, pela dedica\u00e7\u00e3o em prol da Festa das Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1065", "ano": "2017", "numero": "966", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1065/dl112017966.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o Professor Claudio de Souza Morelli, pela dedica\u00e7\u00e3o em prol da Festa das Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1069", "ano": "2017", "numero": "967", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1069/dl112017967.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o Inspetor de Alunos C\u00e9lio Borges da Costa Filho, pela dedica\u00e7\u00e3o em prol da Festa das Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1075", "ano": "2017", "numero": "968", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1075/dl112017968.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o Professor Andr\u00e9 Aparecido de Souza Moraes, pela dedica\u00e7\u00e3o em prol da Festa das Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1137", "ano": "2017", "numero": "969", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1137/dl112017969.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o Professor Alexssandro Domingues Galhardo, pela dedica\u00e7\u00e3o em prol da Festa das Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "802", "ano": "2017", "numero": "972", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/802/dl112017972.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o Operador de M\u00e1quina Ademir Eleut\u00e9rio Cezar em homenagem ao Dia do Funcion\u00e1rio P\u00fablico, por exercer essa fun\u00e7\u00e3o com excel\u00eancia e empatia na querida cidade de Embu Gua\u00e7u."}, {"id": "803", "ano": "2017", "numero": "973", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/803/dl112017973.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o Operador de M\u00e1quina Edivaldo Campos de Andrade em homenagem ao Dia do Funcion\u00e1rio P\u00fablico, por exercer essa fun\u00e7\u00e3o com excel\u00eancia e empatia na querida cidade de Embu Gua\u00e7u"}, {"id": "804", "ano": "2017", "numero": "974", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/804/dl112017974.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o Operador de M\u00e1quina Amaro Tim\u00f3teo da Silva em homenagem ao Dia do Funcion\u00e1rio P\u00fablico, por exercer essa fun\u00e7\u00e3o com excel\u00eancia e empatia na querida cidade de Embu Gua\u00e7u."}, {"id": "805", "ano": "2017", "numero": "975", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/805/dl112017975.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o Operador de M\u00e1quina Augusto Mendes Domingues em homenagem ao Dia do Funcion\u00e1rio P\u00fablico, por exercer essa fun\u00e7\u00e3o com excel\u00eancia e empatia na querida cidade de Embu Gua\u00e7u."}, {"id": "806", "ano": "2017", "numero": "976", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/806/dl112017976.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o Operador de M\u00e1quina Jos\u00e9 Carlos da Silva em homenagem ao Dia do Funcion\u00e1rio P\u00fablico, por exercer essa fun\u00e7\u00e3o com excel\u00eancia e empatia na querida cidade de Embu Gua\u00e7u."}, {"id": "807", "ano": "2017", "numero": "977", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/807/dl112017977.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o Operador de M\u00e1quina Vitor Augusto Moraes Atalla de Andrade em homenagem ao Dia do Funcion\u00e1rio P\u00fablico, por exercer essa fun\u00e7\u00e3o com excel\u00eancia e empatia na querida cidade de Embu Gua\u00e7u."}, {"id": "808", "ano": "2017", "numero": "978", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/808/dl112017978.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o Coveiro Jo\u00e3o Ant\u00f4nio de Oliveira em homenagem ao Dia do Funcion\u00e1rio P\u00fablico, por exercer essa fun\u00e7\u00e3o com excel\u00eancia e empatia na querida cidade de Embu Gua\u00e7u."}, {"id": "809", "ano": "2017", "numero": "979", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/809/dl112017979.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Juvenal Ragone da Silva em homenagem ao Dia do Funcion\u00e1rio P\u00fablico, por exercer essa fun\u00e7\u00e3o com excel\u00eancia e empatia na querida cidade de Embu Gua\u00e7u."}, {"id": "810", "ano": "2017", "numero": "980", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/810/dl112017980.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Gabriel Ricardo Albertim Braga em homenagem ao Dia do Funcion\u00e1rio P\u00fablico, por exercer essa fun\u00e7\u00e3o com excel\u00eancia e empatia na querida cidade de Embu Gua\u00e7u."}, {"id": "811", "ano": "2017", "numero": "981", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/811/dl112017981.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Geraldo Camargo Lara em homenagem ao Dia do Funcion\u00e1rio P\u00fablico, por exercer essa fun\u00e7\u00e3o com excel\u00eancia e empatia na querida cidade de Embu Gua\u00e7u."}, {"id": "812", "ano": "2017", "numero": "982", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/812/dl112017982.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o Assistente Administrativo Joel Campos de Andrade em homenagem ao Dia do Funcion\u00e1rio P\u00fablico, por exercer essa fun\u00e7\u00e3o com excel\u00eancia e empatia na querida cidade de Embu Gua\u00e7u."}, {"id": "813", "ano": "2017", "numero": "983", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/813/dl112017983.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o Administrador Regional Roberto Bonatto em homenagem ao Dia do Funcion\u00e1rio P\u00fablico, por exercer essa fun\u00e7\u00e3o com excel\u00eancia e empatia na querida cidade de Embu Gua\u00e7u."}, {"id": "814", "ano": "2017", "numero": "984", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/814/dl112017984.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o Eletricista Cristalino da Silva em homenagem ao Dia do Funcion\u00e1rio P\u00fablico, por exercer essa fun\u00e7\u00e3o com excel\u00eancia e empatia na querida cidade de Embu Gua\u00e7u."}, {"id": "815", "ano": "2017", "numero": "985", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/815/dl112017985.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o Jardineiro Denilson Amaral Correa em homenagem ao Dia do Funcion\u00e1rio P\u00fablico, por exercer essa fun\u00e7\u00e3o com excel\u00eancia e empatia na querida cidade de Embu Gua\u00e7u."}, {"id": "816", "ano": "2017", "numero": "986", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/816/dl112017986.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o Encarregado de Manuten\u00e7\u00e3o Eraldo Roma em homenagem ao Dia do Funcion\u00e1rio P\u00fablico, por exercer essa fun\u00e7\u00e3o com excel\u00eancia e empatia na querida cidade de Embu Gua\u00e7u."}, {"id": "817", "ano": "2017", "numero": "987", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/817/dl112017987.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o Vigilante Frank Zaccarias Moura em homenagem ao Dia do Funcion\u00e1rio P\u00fablico, por exercer essa fun\u00e7\u00e3o com excel\u00eancia e empatia na querida cidade de Embu Gua\u00e7u."}, {"id": "823", "ano": "2017", "numero": "988", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/823/dl112017988.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o Motorista Jo\u00e3o Alberto Krebs em homenagem ao Dia do Funcion\u00e1rio P\u00fablico, por exercer essa fun\u00e7\u00e3o com excel\u00eancia e empatia na querida cidade de Embu Gua\u00e7u."}, {"id": "772", "ano": "2017", "numero": "989", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/772/dl112017989.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o Pedreiro Jos\u00e9 Maria Silverio em homenagem ao Dia do Funcion\u00e1rio P\u00fablico, por exercer essa fun\u00e7\u00e3o com excel\u00eancia e empatia na querida cidade de Embu Gua\u00e7u."}, {"id": "770", "ano": "2017", "numero": "990", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/770/dl112017990.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o Motorista M\u00e1rcio de Ara\u00fajo Eleut\u00e9rio em homenagem ao Dia do Funcion\u00e1rio P\u00fablico, por exercer essa fun\u00e7\u00e3o com excel\u00eancia e empatia na querida cidade de Embu Gua\u00e7u."}, {"id": "771", "ano": "2017", "numero": "991", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/771/dl112017991.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o Motorista Paulo Campos de Lima em homenagem ao Dia do Funcion\u00e1rio P\u00fablico, por exercer essa fun\u00e7\u00e3o com excel\u00eancia e empatia na querida cidade de Embu Gua\u00e7u."}, {"id": "824", "ano": "2017", "numero": "992", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/824/dl112017992.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o Borracheiro Rege Eduardo Tadeu Ant\u00f4nio em homenagem ao Dia do Funcion\u00e1rio P\u00fablico, por exercer essa fun\u00e7\u00e3o com excel\u00eancia e empatia na querida cidade de Embu Gua\u00e7u."}, {"id": "825", "ano": "2017", "numero": "993", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/825/dl112017993.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o Mec\u00e2nico Tadeu Camargo Correa em homenagem ao Dia do Funcion\u00e1rio P\u00fablico, por exercer essa fun\u00e7\u00e3o com excel\u00eancia e empatia na querida cidade de Embu Gua\u00e7u."}, {"id": "826", "ano": "2017", "numero": "994", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/826/dl112017994.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o Coletor de lixo Valdemar Rasne Alves em homenagem ao Dia do Funcion\u00e1rio P\u00fablico, por exercer essa fun\u00e7\u00e3o com excel\u00eancia e empatia na querida cidade de Embu Gua\u00e7u."}, {"id": "827", "ano": "2017", "numero": "995", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/827/dl112017995.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o Calceteiro Ad\u00e3o Mendes de Camargo em homenagem ao Dia do Funcion\u00e1rio P\u00fablico, por exercer essa fun\u00e7\u00e3o com excel\u00eancia e empatia na querida cidade de Embu Gua\u00e7u."}, {"id": "828", "ano": "2017", "numero": "996", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/828/dl112017996.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o Coletor de Lixo Ant\u00f4nio Pinheiro Ribeiro em homenagem ao Dia do Funcion\u00e1rio P\u00fablico, por exercer essa fun\u00e7\u00e3o com excel\u00eancia e empatia na querida cidade de Embu Gua\u00e7u."}, {"id": "829", "ano": "2017", "numero": "997", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/829/dl112017997.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o Coletor de Lixo Emerson Ferreira Navarro em homenagem ao Dia do Funcion\u00e1rio P\u00fablico, por exercer essa fun\u00e7\u00e3o com excel\u00eancia e empatia na querida cidade de Embu Gua\u00e7u."}, {"id": "830", "ano": "2017", "numero": "998", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/830/dl112017998.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o Encarregado de Servi\u00e7os Romeu Mantovani em homenagem ao Dia do Funcion\u00e1rio P\u00fablico, por exercer essa fun\u00e7\u00e3o com excel\u00eancia e empatia na querida cidade de Embu Gua\u00e7u"}, {"id": "831", "ano": "2017", "numero": "999", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/831/dl112017999.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o Encarregado de Servi\u00e7os Salvador Eleut\u00e9rio Filho em homenagem ao Dia do Funcion\u00e1rio P\u00fablico, por exercer essa fun\u00e7\u00e3o com excel\u00eancia e empatia na querida cidade de Embu Gua\u00e7u"}, {"id": "832", "ano": "2017", "numero": "1000", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/832/dl1120171000.doc", "ementa": "DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o Encarregado de Setor de Ambul\u00e2ncias Zildo de Camargo em homenagem ao Dia do Funcion\u00e1rio P\u00fablico, por exercer essa fun\u00e7\u00e3o com excel\u00eancia e empatia na querida cidade de Embu Gua\u00e7u."}, {"id": "833", "ano": "2017", "numero": "1001", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/833/dl1120171001.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o Chefe de Se\u00e7\u00e3o de Oficina Mec\u00e2nica Jo\u00e3o Domingues Mendes em homenagem ao Dia do Funcion\u00e1rio P\u00fablico, por exercer essa fun\u00e7\u00e3o com excel\u00eancia e empatia na querida cidade de Embu Gua\u00e7u."}, {"id": "834", "ano": "2017", "numero": "1002", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/834/dl1120171002.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o Chefe de Se\u00e7\u00e3o Pessoal Luiz Ant\u00f4nio de Moraes Krebs em homenagem ao Dia do Funcion\u00e1rio P\u00fablico, por exercer essa fun\u00e7\u00e3o com excel\u00eancia e empatia na querida cidade de Embu Gua\u00e7u."}, {"id": "835", "ano": "2017", "numero": "1003", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/835/dl1120171003.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o Eletricista de Autos Renato Donizete Gomes em homenagem ao Dia do Funcion\u00e1rio P\u00fablico, por exercer essa fun\u00e7\u00e3o com excel\u00eancia e empatia na querida cidade de Embu Gua\u00e7u."}, {"id": "836", "ano": "2017", "numero": "1004", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/836/dl1120171004.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o Diretor do Departamento de Servi\u00e7os Municipais Orivaldo dos Santos em homenagem ao Dia do Funcion\u00e1rio P\u00fablico, por exercer essa fun\u00e7\u00e3o com excel\u00eancia e empatia na querida cidade de Embu Gua\u00e7u."}, {"id": "837", "ano": "2017", "numero": "1005", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/837/dl1120171005.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o Meio Oficial de Pedreiro Miguel Jorge da Silva em homenagem ao Dia do Funcion\u00e1rio P\u00fablico, por exercer essa fun\u00e7\u00e3o com excel\u00eancia e empatia na querida cidade de Embu Gua\u00e7u."}, {"id": "838", "ano": "2017", "numero": "1006", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/838/dl1120171006.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com a Secretaria Executiva do Gabinete Alexandra Rodrigues de Oliveira em homenagem ao Dia do Funcion\u00e1rio P\u00fablico, por exercer essa fun\u00e7\u00e3o com excel\u00eancia e empatia na querida cidade de Embu Gua\u00e7u."}, {"id": "839", "ano": "2017", "numero": "1007", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/839/dl1120171007.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com a Escrituraria Iraci Rocumback Frade em homenagem ao Dia do Funcion\u00e1rio P\u00fablico, por exercer essa fun\u00e7\u00e3o com excel\u00eancia e empatia na querida cidade de Embu Gua\u00e7u."}, {"id": "840", "ano": "2017", "numero": "1008", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/840/dl1120171008.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com a Escrituraria Alexandra Ferreira Gon\u00e7alves em homenagem ao Dia do Funcion\u00e1rio P\u00fablico, por exercer essa fun\u00e7\u00e3o com excel\u00eancia e empatia na querida cidade de Embu Gua\u00e7u."}, {"id": "841", "ano": "2017", "numero": "1009", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/841/dl1120171009.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com a Cozinheira Elady Lins Gonsaga em homenagem ao Dia do Funcion\u00e1rio P\u00fablico, por exercer essa fun\u00e7\u00e3o com excel\u00eancia e empatia na querida cidade de Embu Gua\u00e7u."}, {"id": "266", "ano": "2017", "numero": "1010", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Douglas da Analice", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/266/dl1120171010.doc", "ementa": "Prefeita do Munic\u00edpio, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis o seguinte com rela\u00e7\u00e3o aos Vel\u00f3rios Municipais: a) Consta do planejamento de 2017/2020 a reforma geral dos Vel\u00f3rios Municipal de Embu Gua\u00e7u e do Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u? b) Se positivo qual a previs\u00e3o para o in\u00edcio da reforma? c) O que contempla o projeto de reforma? d) Em caso negativo. Consta do planejamento a constru\u00e7\u00e3o de um novo pr\u00e9dio para os Vel\u00f3rios? e) Em caso de constru\u00e7\u00e3o de novos vel\u00f3rios, ser\u00e3o nos mesmos locais ou em novo local?"}, {"id": "267", "ano": "2017", "numero": "1011", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Douglas da Analice", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/267/dl1120171011.doc", "ementa": "Prefeita do Munic\u00edpio, que se digne entrar em entendimento com o Diretor de Transporte e Mobilidade solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o ao Fundo de Assist\u00eancia ao Tr\u00e2nsito de Embu Gua\u00e7u - FATRANEG: a) Qual o valor destinado ao FATRANEG nos meses de janeiro a setembro do corrente exerc\u00edcio financeiro? b) Do valor arrecadado em que incisos do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.748/2001 foram aplicados os recursos? c) Qual o saldo no Fundo?"}, {"id": "399", "ano": "2017", "numero": "1012", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/399/dl1120171012.doc", "ementa": "Requerimento \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es: a) Quais as raz\u00f5es t\u00e9cnicas e/ou pol\u00edticas do acordo firmado com os Vereadores e a popula\u00e7\u00e3o de designar uma viatura ambul\u00e2ncia para prestar servi\u00e7os no per\u00edodo noturno no Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u n\u00e3o estar sendo cumprido? b) Com base nas normas legais da sa\u00fade, \u00e9 correto a Secretaria Municipal de Sa\u00fade efetuar o transporte de pacientes em ve\u00edculo de passeio?"}, {"id": "158", "ano": "2017", "numero": "1015", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/158/dl1120171015.doc", "ementa": "Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos - ECT, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis o seguinte: a) H\u00e1 possibilidade de inserir no servi\u00e7o de entrega domiciliar de correspond\u00eancias a Estrada Jos\u00e9 Vieira, bairro Sapateiro? b) Em caso negativo, qual a possibilidade de implantar o servi\u00e7o de caixa postal?"}, {"id": "1033", "ano": "2017", "numero": "1016", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1033/dl1120171016.doc", "ementa": "VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo passamento do Ricardo Zarattini.\r\nAUTOR:\tALESSANDRO SILVA CRUZ (SANDRO SOCIAL)"}, {"id": "157", "ano": "2017", "numero": "1017", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/157/dl1120171017.doc", "ementa": "VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo passamento da Dona Idalina de Oliveira Messias."}, {"id": "156", "ano": "2017", "numero": "1018", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/156/dl1120171018.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com a Diretoria da Associa\u00e7\u00e3o Crist\u00e3 Feminina de Embu Gua\u00e7u pela excelente iniciativa de reativar os trabalhos da entidade, que cabe aqui ressaltar a mais antiga da Cidade."}, {"id": "413", "ano": "2017", "numero": "1020", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/413/dl1120171020.doc", "ementa": "Requerimento \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis o seguinte com rela\u00e7\u00e3o ao Programa Fam\u00edlia Paulista de iniciativa da Secretaria do Desenvolvimento Social: a) A Municipalidade firmou conv\u00eanio com o Governo Estadual para implanta\u00e7\u00e3o do programa? b) Se positivo, qual a previs\u00e3o para o in\u00edcio do desenvolvimento do programa? c) Em caso negativo, h\u00e1 previs\u00e3o da Municipalidade firmar conv\u00eanio com a Secretaria de Desenvolvimento Social e para desenvolvimento do Programa?"}, {"id": "1236", "ano": "2017", "numero": "1021", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Santana", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1236/dl1120171021.doc", "ementa": "Prefeita do Munic\u00edpio, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis o seguinte com ao servi\u00e7o de coleta de lixo: a) Qual a raz\u00e3o social da empresa vencedora do certame licitat\u00f3rio do servi\u00e7o de coleta e transbordo do lixo? b) Qual o per\u00edodo contratual? c) Qual o valor total do contrato? d) Qual o valor mensal pago a empresa prestadora dos servi\u00e7os? e) Quantas toneladas de lixo s\u00e3o coletadas mensalmente (m\u00e9dia)? f) Qual a quantidade de caminh\u00f5es constante do contrato para efetuar os servi\u00e7os de coleta de lixo e transbordo? g) Informar a marca, ano de fabrica\u00e7\u00e3o e placas dos caminh\u00f5es que prestam servi\u00e7os? h) Quem \u00e9 o gestor do contrato?"}, {"id": "1231", "ano": "2017", "numero": "1023", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Santana", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1231/dl1120171023.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com a servidora p\u00fablica municipal, Rita de C\u00e1ssia F.A. Silva, T\u00e9cnica em Enfermagem pelos excelentes servi\u00e7os prestados na Unidade Mista de Sa\u00fade e no Servi\u00e7o M\u00f3vel de Atendimento de Emerg\u00eancia - SAMU."}, {"id": "570", "ano": "2017", "numero": "1029", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/570/dl1120171029.doc", "ementa": "Voto de congratula\u00e7\u00e3o para com Jos\u00e9 Augusto da Silva Mineiro de Almeida, pelos relevantes trabalhos realizados para a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "581", "ano": "2017", "numero": "1030", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/581/dl1120171030.doc", "ementa": "Voto de congratula\u00e7\u00e3o para com Agnaldo Rogerio de Campos pelos relevantes trabalhos realizados para a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "522", "ano": "2017", "numero": "1031", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/522/dl1120171031.doc", "ementa": "Voto de congratula\u00e7\u00e3o para com Adriel Gomes da Silva pelos relevantes trabalhos realizados para a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "550", "ano": "2017", "numero": "1032", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/550/dl1120171032.doc", "ementa": "Voto de congratula\u00e7\u00e3o para com Rafael Withkowsy pelos relevantes trabalhos realizados para a popula\u00e7\u00e3o"}, {"id": "155", "ano": "2017", "numero": "1033", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/155/dl1120171033.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o Diretor de Transporte e Mobilidade, Geraldo Barbosa, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo frente \u00e0 pasta."}, {"id": "1073", "ano": "2017", "numero": "1034", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1073/dl1120171034.doc", "ementa": "Prefeita do Munic\u00edpio, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis o seguinte com rela\u00e7\u00e3o ao Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia - SAMU: a) A Municipalidade com a institui\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de atendimento m\u00f3vel de urg\u00eancia - SAMU, assumiu a responsabilidade de repassar mensalmente verba para manuten\u00e7\u00e3o da Central de Regula\u00e7\u00e3o das Urg\u00eancias, ou seja, a estrutura f\u00edsica constitu\u00edda por profissionais (m\u00e9dicos, telefonista auxiliares de regula\u00e7\u00e3o m\u00e9dica e r\u00e1dio operadores)? b) Qual o valor repassado mensalmente? c) A Municipalidade esta em dia com esses repasses? d) A Secretaria Municipal de Sa\u00fade tem conhecimento que caso esse repasse n\u00e3o esteja sendo feito o Munic\u00edpio corre o risco de perder os servi\u00e7os do SAMU?"}, {"id": "1230", "ano": "2017", "numero": "1035", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Santana", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1230/dl1120171035.doc", "ementa": "Prefeita do Munic\u00edpio solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis o seguinte com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 frota de ve\u00edculos da Municipalidade: a) Qual a quantidade de ve\u00edculos que comp\u00f5em a frota da Municipalidade? b) Quando da transmiss\u00e3o do cargo pelo ex-prefeito, foi apresentado relat\u00f3rio sobre a quantidade e condi\u00e7\u00f5es dos ve\u00edculos que comp\u00f5em a frota da municipalidade? c) Em caso positivo, remeter a esta Casa de Leis c\u00f3pia do relat\u00f3rio. d) Em caso negativo, ou seja, da n\u00e3o apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio pela administra\u00e7\u00e3o anterior, a atual administra\u00e7\u00e3o efetuou o levantamento dos ve\u00edculos e an\u00e1lise sobre as condi\u00e7\u00f5es dos mesmos? e) Caso positivo, remeter a esta Casa de Leis, c\u00f3pia do relat\u00f3rio. f) Consta do Planejamento de 2017/2020 a aquisi\u00e7\u00e3o de novos ve\u00edculos e/ou loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos para a frota? g) Em caso positivo, que tipo de ve\u00edculos e para atender a demanda de quais secretarias? h) Quais as provid\u00eancias administrativas que a Municipalidade pretende tomar com rela\u00e7\u00e3o aos ve\u00edculos oficiais que n\u00e3o tem mais condi\u00e7\u00f5es de rodar, isso devido ao p\u00e9ssimo estado de \"conserva\u00e7\u00e3o\"? i) Qual o custo mensal com pe\u00e7as com a frota municipal? j) Compensa o gasto com pe\u00e7as nos ve\u00edculos \"sucateados\" da frota municipal?"}, {"id": "1229", "ano": "2017", "numero": "1036", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Santana", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1229/dl1120171036.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o servidor p\u00fablico municipal, Airton Aparecido Martins da Silva, pelos excelentes servi\u00e7os prestados na fun\u00e7\u00e3o de coveiro junto ao Cemit\u00e9rio de Embu Gua\u00e7u."}, {"id": "131", "ano": "2017", "numero": "1037", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Andrez\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/131/dl1120171037.doc", "ementa": "Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis se consta do Planejamento de 2017/2020 a aquisi\u00e7\u00e3o de GERADOR para atender as necessidades t\u00e9cnicas da Unidade Mista de Sa\u00fade Pronto Socorro Municipal de Embu Gua\u00e7u."}, {"id": "154", "ano": "2017", "numero": "1038", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/154/dl1120171038.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com a Presidente do Fundo Social de Solidariedade de Embu Gua\u00e7u, Senhorinha de Souza Almeida, pela realiza\u00e7\u00e3o do bel\u00edssimo CONCURSO MISS e MISTER 3\u00aa Idade."}, {"id": "1227", "ano": "2017", "numero": "1039", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Santana", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1227/dl1120171039.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com a atleta Aline Isidorio da Silva pela brilhante participa\u00e7\u00e3o e classifica\u00e7\u00e3o no Campeonato Brasileiro de Jud\u00f4 do Condado, levado a efeito em 21 de outubro de 2017."}, {"id": "1226", "ano": "2017", "numero": "1040", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Santana", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1226/dl1120171040.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com a atleta Eva Julia Santos pela brilhante participa\u00e7\u00e3o e classifica\u00e7\u00e3o no Campeonato Brasileiro de Karat\u00ea do Condado, levado a efeito em 21 de outubro de 2017."}, {"id": "1228", "ano": "2017", "numero": "1041", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Santana", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1228/requerimento_1041-2017.docx", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com a atleta Eudes Delfina dos Santos pela brilhante participa\u00e7\u00e3o e classifica\u00e7\u00e3o no Campeonato Brasileiro de Karat\u00ea do Condado, levado a efeito em 21 de outubro de 2017."}, {"id": "1222", "ano": "2017", "numero": "1042", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Santana", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1222/dl1120171042.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o atleta Luan Vieira, pela brilhante participa\u00e7\u00e3o e classifica\u00e7\u00e3o no Campeonato Brasileiro de Karat\u00ea do Condado, levado a efeito em 21 de outubro de 2017."}, {"id": "842", "ano": "2017", "numero": "1044", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/842/dl1120171044.doc", "ementa": "\u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando que se digne enviar a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\na)\tH\u00e1 previs\u00e3o para o fechamento da Escola do Paiol Velho?\r\nb)\tEm caso positivo, quais as raz\u00f5es t\u00e9cnicas, educacionais e/ou administrativas para o devido fechamento?\r\nc)\tQual a destina\u00e7\u00e3o e/ou encaminhamento ser\u00e1 dado aos atuais alunos da referida escola?\r\nd)\tFoi realizada reuni\u00e3o com os alunos e os respectivos pais para tratar sobre o encerramento das atividades da citada escola?\r\ne)\tQual destina\u00e7\u00e3o ser\u00e1 dada ao pr\u00e9dio?"}, {"id": "910", "ano": "2017", "numero": "1045", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/910/dl1120171045.doc", "ementa": "\u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis o seguinte com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 caixa d\u2019\u00e1gua do Centro Social Urbano de Embu Gua\u00e7u \u2013 CSU:\r\n\r\na)\tA vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria realizou inspe\u00e7\u00e3o junto ao CSU com objetivo de coletar \u00e1gua da caixa para an\u00e1lise?\r\nb)\tSe positivo, foi realizada a an\u00e1lise?\r\nc)\tQual o resultado?\r\nd)\tEm caso negativo, h\u00e1 possibilidade de efetuar a inspe\u00e7\u00e3o in loco para coletar a \u00e1gua da caixa e efetuar a an\u00e1lise?"}, {"id": "1089", "ano": "2017", "numero": "1046", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1089/dl1120171046.doc", "ementa": "AES - Eletropaulo, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis o seguinte com rela\u00e7\u00e3o a instala\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica individual: a) Quais os crit\u00e9rios adotados pela concession\u00e1ria para solicita\u00e7\u00e3o da apresenta\u00e7\u00e3o de Alvar\u00e1 de Licen\u00e7a Metropolitana Estadual, emitido pela CETESB para instala\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica individual, ou seja, em quais \u00e1reas do Munic\u00edpio de Embu Gua\u00e7u tal procedimento deve ser adotado?"}, {"id": "1225", "ano": "2017", "numero": "1047", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Santana", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1225/dl1120171047.doc", "ementa": "Prefeita do Munic\u00edpio solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis o seguinte com rela\u00e7\u00e3o ao servidor Antonio Carlos de Matos Lima: a) Qual o cargo efetivo do citado servidor? b) Qual o cargo e/ou fun\u00e7\u00e3o que exerce em confian\u00e7a? c) Quais as exig\u00eancias legais para exercer o cargo e/ou fun\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a? d) Qual a Secretaria e/ou Diretoria que est\u00e1 atrelado? e) Qual o valor da remunera\u00e7\u00e3o? f) Qual a jornada de trabalho?\r\nAUTOR:\tVALDENIR ANDRADE SANTANA"}, {"id": "1055", "ano": "2017", "numero": "1049", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1055/dl1120171049.doc", "ementa": "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDS, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis, quais os valores repassados ao Munic\u00edpio de Embu Gua\u00e7u, no per\u00edodo de janeiro a novembro de 2017."}, {"id": "153", "ano": "2017", "numero": "1050", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/153/dl1120171050.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para o Gerente de Atendimento Pessoa Jur\u00eddica P\u00fablica da Caixa Econ\u00f4mica Federal, Cassio Bernardo Korniski, pela realiza\u00e7\u00e3o do Workshop de Capacita\u00e7\u00e3o 2017, realizado na C\u00e2mara Municipal de Embu Gua\u00e7u."}, {"id": "268", "ano": "2017", "numero": "1052", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Douglas da Analice", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/268/dl1120171052.doc", "ementa": "Prefeita do Munic\u00edpio, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis, o seguinte com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de tintas para pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo: a) Qual a raz\u00e3o social da empresa vencedora do certame licitat\u00f3rio? b) Quais as empresas participaram do certame? c) Que tipo de certame licitat\u00f3rio foi realizado? d) Qual a quantidade de tinta adquirida? e) Qual o nome do servidor que subscreveu a requisi\u00e7\u00e3o do material (tinta)? f) Da requisi\u00e7\u00e3o constam as especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas da tinta? g) Enviar c\u00f3pia da requisi\u00e7\u00e3o subscrita pelo servidor, bem como do Edital do Certame Licitat\u00f3rio?"}, {"id": "336", "ano": "2017", "numero": "1054", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/336/dl1120171054.doc", "ementa": "Requerimento \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o a Rua Vicente de Carvalho, bairro Vila Santista, situada no Distrito de Cip\u00f3 Gua\u00e7u: a) Consta do Planejamento de 2017/2020 a reforma referida via p\u00fablica? b) Quais as raz\u00f5es t\u00e9cnicas que impediram a conclus\u00e3o dos servi\u00e7os na referida rua, tendo em vista que durante o m\u00eas de agosto as demais vias p\u00fablicas foram agraciadas com reforma? c) Qual a previs\u00e3o para reiniciar a obra?"}, {"id": "911", "ano": "2017", "numero": "1055", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/911/dl1120171055.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o Vigilante Jos\u00e9 Luiz Pedroso em homenagem ao Dia do Funcion\u00e1rio P\u00fablico, por exercer essa fun\u00e7\u00e3o com excel\u00eancia e empatia na querida cidade de Embu Gua\u00e7u."}, {"id": "101", "ano": "2017", "numero": "1056", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Andrez\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/101/dl1120171056.doc", "ementa": "Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando que se digne apresentar a esta Casa de Leis, as raz\u00f5es t\u00e9cnicas para remo\u00e7\u00e3o da retirada da balan\u00e7a de precis\u00e3o da Unidade Mista de Sa\u00fade de Embu-Gua\u00e7u."}, {"id": "1070", "ano": "2017", "numero": "1057", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1070/dl1120171057.doc", "ementa": "RETIRADO PELO AUTOR"}, {"id": "347", "ano": "2017", "numero": "1058", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lisandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/347/dl1120171058.doc", "ementa": "Prefeita do Munic\u00edpio, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis pela Municipalidade no per\u00edodo de janeiro a novembro de 2017: a) Quais os endere\u00e7os dos im\u00f3veis locados? b) Qual a destina\u00e7\u00e3o de cada im\u00f3vel? c) Qual o nome dos propriet\u00e1rios dos im\u00f3veis? d) Qual o valor da cada loca\u00e7\u00e3o? e) Qual o prazo contratual (data de in\u00edcio e encerramento do contrato)? f) Quais os crit\u00e9rios de escolha dos im\u00f3veis?"}, {"id": "912", "ano": "2017", "numero": "1059", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/912/dl1120171059.doc", "ementa": "solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis quando o PDV vai sair?"}, {"id": "1224", "ano": "2017", "numero": "1060", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Santana", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1224/dl1120171060.doc", "ementa": "Prefeita do Munic\u00edpio solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis os nomes dos servidores que comp\u00f5em o Departamento de Controle Interno, conforme disposto na Lei Complementar n\u00ba 143/2017."}, {"id": "1045", "ano": "2017", "numero": "1062", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1045/dl1120171062.doc", "ementa": "Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 corte e poda de \u00e1rvore: a) Quais os procedimentos necess\u00e1rios para conseguir a devida autoriza\u00e7\u00e3o? b) Como funciona o sistema de den\u00fancia de eminente perigo? c) A uma vistoria in loco para a constata\u00e7\u00e3o da real necessidade do corte ou poda? d) Qual o nome, cargo e habilita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica dos servidores da SMMT que efetuam a constata\u00e7\u00e3o in loco? e) Especificamente no caso da \"poda da \u00e1rvore\" plantada na rotat\u00f3ria entre as Ruas Selardino Hil\u00e1rio da Silva e Jo\u00e3o Pereira Rodrigues Filho, Jardim Boa Vista, qual o nome do servidor/t\u00e9cnico que efetuou a vistoria in loco e autorizou? f) Remeter a c\u00f3pia do laudo subscrito pelo T\u00e9cnico Respons\u00e1vel, onde constem as raz\u00f5es t\u00e9cnicas que asseveram a real necessidade da \"poda\"? g) Todos os servidores que efetuam vistoria in loco quando do pedido e/ou den\u00fancia de corte ou poda de \u00e1rvore tem forma\u00e7\u00e3o e/ou capacidade t\u00e9cnica para efetuar an\u00e1lise? h) Qual a forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica exigida para a elabora\u00e7\u00e3o de laudo de constata\u00e7\u00e3o e autoriza\u00e7\u00e3o para corte ou poda de \u00e1rvores? i) Os membros da Defesa Civil recebem orienta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas para a correta poda de \u00e1rvores? j) Quando da realiza\u00e7\u00e3o da poda de \u00e1rvores, ou seja, o momento da poda \u00e9 devidamente acompanhada por t\u00e9cnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente? k) No caso poda da \u00e1rvore da rotat\u00f3ria em quest\u00e3o no item \"e\" foi feita de forma correta? l) Solicito envio de laudo de t\u00e9cnico da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo. m) Que tipo de compensa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente em virtude da poda da \u00e1rvore em quest\u00e3o no item \"e\"? n) Enviar c\u00f3pia completa do Processo Administrativo referente \u00e0 \"poda\" da \u00e1rvore de que trata o item \"e\"."}, {"id": "343", "ano": "2017", "numero": "1064", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lisandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/343/dl1120171064.doc", "ementa": "Defesa Civil do Munic\u00edpio, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis, rela\u00e7\u00e3o dos equipamentos necess\u00e1rios para realiza\u00e7\u00e3o poda e corte de \u00e1rvores."}, {"id": "152", "ano": "2017", "numero": "1068", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/152/dl1120171068.doc", "ementa": "REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 003/2017 - Legislativo - Controlador Interno da C\u00e2mara Municipal, para que o mesmo possa ser apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria."}, {"id": "151", "ano": "2017", "numero": "1069", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/151/dl1120171069.doc", "ementa": "REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n\u00ba 015/2017 - Executivo - Estabelece Conserva\u00e7\u00e3o de Edifica\u00e7\u00f5es conclu\u00eddas ap\u00f3s 2006), para que o mesmo possa ser apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria."}, {"id": "342", "ano": "2017", "numero": "1070", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lisandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/342/dl1120171070_1.doc", "ementa": "REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n\u00ba 010/2017 - Executivo - Altera o art. 57 da Lei n\u00ba 1.724/2017 para que o mesmo possa ser apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria."}, {"id": "344", "ano": "2017", "numero": "1071", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lisandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/344/dl1120171071.doc", "ementa": "Prefeita do Munic\u00edpio, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s marmitas fornecidas aos oper\u00e1rios da prefeitura municipal: a) As marmitas s\u00e3o preparadas pela Prefeitura? b) Em caso positivo, tem orienta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas de nutricionista? c) Qual o card\u00e1pio dos dias da semana? d) Caso seja fornecida por empresa informar a raz\u00e3o social da empresa? e) O valor mensal pago pela presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os? f) Qual o card\u00e1pio da alimenta\u00e7\u00e3o que deve ser fornecida em cada dia da semana?"}, {"id": "1221", "ano": "2017", "numero": "1073", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Santana", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1221/dl1120171073.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o S\u00f3cio Diretor da empresa MAX BOI pelo investimento feito em nossa Cidade, gerando dezenas de empregos, bem como pela implanta\u00e7\u00e3o de um a\u00e7ougue no Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u."}, {"id": "270", "ano": "2017", "numero": "1074", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Douglas da Analice", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/270/dl1120171074.doc", "ementa": "Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis o seguinte com rela\u00e7\u00e3o aos medicamentos: a) Quais as raz\u00f5es t\u00e9cnicas e/ou pol\u00edticas que est\u00e3o impedindo o abastecimento das farm\u00e1cias municipais? b) Qual o estoque de medicamentos encontrado pela atual administra\u00e7\u00e3o quando da posse em 1\u00ba de janeiro de 2017? (relatar os rem\u00e9dios encontrados e as quantidades) c) Quantas aquisi\u00e7\u00f5es foram feitas pela atual administra\u00e7\u00e3o, seja por interm\u00e9dio de compra direta ou certames licitat\u00f3rios? (informar a rela\u00e7\u00e3o dos medicamentos adquiridos e suas respectivas quantidades) d) Qual o atual saldo de medicamentos no estoque em 20/11/2017? (relatar os respectivos rem\u00e9dios) e) Encontra-se em tramita\u00e7\u00e3o algum certame licitat\u00f3rio para aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos?"}, {"id": "1223", "ano": "2017", "numero": "1076", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Santana", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1223/dl1120171076.doc", "ementa": "Prefeita do Munic\u00edpio solicitando, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis se houve autoriza\u00e7\u00e3o da Municipalidade, ou seja, ALVAR\u00c1 para que o CORPO DE BOMBEIROS CIVIS DE EMBU GUA\u00c7U efetuasse a constru\u00e7\u00e3o de muro na \u00c1rea de Lazer Ign\u00e1cio Camilo, mais precisamente nas laterais da BASE DA CORPORA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "150", "ano": "2017", "numero": "1077", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/150/dl1120171077.doc", "ementa": "Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis qual a previs\u00e3o para o encaminhamento do Plano de Carreira dos Servidores da Sa\u00fade para C\u00e2mara de Vereadores."}, {"id": "282", "ano": "2017", "numero": "1078", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Douglas da Analice", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/282/dl1120171078.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com a Deputada Estadual Analice Fernandes, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo em prol da nossa Cidade ."}, {"id": "346", "ano": "2017", "numero": "1081", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lisandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/346/dl1120171081_1.doc", "ementa": "PRORROGA\u00c7\u00c3O DE PRAZO por igual per\u00edodo para Comiss\u00e3o Especial de Inqu\u00e9rito pelo Requerimento n\u00ba677/2017 (UBS - Ch\u00e1cara Fl\u00f3rida)."}, {"id": "339", "ano": "2017", "numero": "1083", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/339/dl1120171083.doc", "ementa": "Requerimento \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, solicitando que se digne a dar as seguintes informa\u00e7\u00f5es: a) Quais os motivos t\u00e9cnicos que est\u00e3o paralisando o Sistema de recadastramento do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada nas depend\u00eancias do CRAS Cip\u00f3-Gua\u00e7u? b) H\u00e1 possibilidade do envio de t\u00e9cnico em inform\u00e1tica para resolu\u00e7\u00e3o do problema?"}, {"id": "348", "ano": "2017", "numero": "1084", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lisandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/348/dl1120171084.doc", "ementa": "Prefeita do Munic\u00edpio, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 reforma da Quadra Desportiva do bairro Sapateiro."}, {"id": "1092", "ano": "2017", "numero": "1085", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1092/dl1120171085.doc", "ementa": "Prefeita do Munic\u00edpio, solicitando que se digne remeter a esta Casa de Leis relat\u00f3rio constando os dados referentes a transposi\u00e7\u00e3o, remanejamento e transfer\u00eancia de recursos de uma categoria de programa\u00e7\u00e3o para outra ou de um \u00f3rg\u00e3o para outro, efetuadas nos exerc\u00edcios financeiros de 2015, 2016 e 2017."}, {"id": "149", "ano": "2017", "numero": "1090", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/149/dl1120171090.doc", "ementa": "VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo passamento da Senhora Diva Moraes da Silva."}, {"id": "913", "ano": "2017", "numero": "1091", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/913/dl1120171091.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o Servidor P\u00fablico Municipal, Valdir Alves Mendes, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo no Departamento de Fiscaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "148", "ano": "2017", "numero": "1092", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/148/dl1120171092.doc", "ementa": "Via\u00e7\u00e3o Miracatiba, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis o seguinte: a) A referida empresa possui autoriza\u00e7\u00e3o da EMTU para explora\u00e7\u00e3o da linha Embu-Gua\u00e7u (Cip\u00f3-Gua\u00e7u) X Itapecerica da Serra (HGIS)? b) Se positivo qual a previs\u00e3o para in\u00edcio da opera\u00e7\u00e3o? c) Quais os hor\u00e1rios de sa\u00edda de Embu Gua\u00e7u X HGIS? d) Qual o itiner\u00e1rio? e) Qual o valor da tarifa?"}, {"id": "914", "ano": "2017", "numero": "1093", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/914/dl1120171093.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/91 \u2013 Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Embu Gua\u00e7u."}, {"id": "350", "ano": "2017", "numero": "1094", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lisandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/350/dl1120171094.doc", "ementa": "Prefeita do Munic\u00edpio, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o a Rua Maria Concei\u00e7\u00e3o Louro, bairro Vila Louro."}, {"id": "915", "ano": "2017", "numero": "1095", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/915/dl1120171095.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Renata Nunes de Oliveira, Diretora do Centro de Capacita\u00e7\u00e3o Profissional - CCP pelo comprometimento com os adolescentes e jovens de Embu-Gua\u00e7u no ano de 2017."}, {"id": "916", "ano": "2017", "numero": "1096", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/916/dl1120171096.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Vanessa Aparecida Camargo, Orientadora Social do Centro de Capacita\u00e7\u00e3o Profissional - CCP pelo comprometimento com os adolescentes e jovens de Embu-Gua\u00e7u no ano de 2017."}, {"id": "917", "ano": "2017", "numero": "1097", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/917/dl1120171097.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Rafaela do Esp\u00edrito Santo de Oliveira, Professora do Centro de Capacita\u00e7\u00e3o Profissional - CCP pelo comprometimento com os adolescentes e jovens de Embu-Gua\u00e7u no ano de 2017."}, {"id": "919", "ano": "2017", "numero": "1098", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/919/dl1120171098.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Rafaela do Esp\u00edrito Santo de Oliveira, Professora do Centro de Capacita\u00e7\u00e3o Profissional - CCP pelo comprometimento com os adolescentes e jovens de Embu-Gua\u00e7u no ano de 2017."}, {"id": "921", "ano": "2017", "numero": "1099", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/921/dl1120171099.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Nanci Gon\u00e7alves Machado, Professora do Centro de Capacita\u00e7\u00e3o Profissional - CCP pelo comprometimento com os adolescentes e jovens de Embu-Gua\u00e7u no ano de 2017."}, {"id": "923", "ano": "2017", "numero": "1100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/923/dl1120171100.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Nanci Gon\u00e7alves Machado, Professora do Centro de Capacita\u00e7\u00e3o Profissional - CCP pelo comprometimento com os adolescentes e jovens de Embu-Gua\u00e7u no ano de 2017."}, {"id": "925", "ano": "2017", "numero": "1101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/925/dl1120171101.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Solange Augusto Moraes, Professora do Centro de Capacita\u00e7\u00e3o Profissional - CCP pelo comprometimento com os adolescentes e jovens de Embu-Gua\u00e7u no ano de 2017."}, {"id": "955", "ano": "2017", "numero": "1102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/955/dl1120171102.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Barbara Rocha Nascimento, Professora do Centro de Capacita\u00e7\u00e3o Profissional - CCP pelo comprometimento com os adolescentes e jovens de Embu-Gua\u00e7u no ano de 2017."}, {"id": "957", "ano": "2017", "numero": "1103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/957/dl1120171103.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Tereza Magalh\u00e3es Silva do Centro de Capacita\u00e7\u00e3o Profissional - CCP pelo comprometimento com os adolescentes e jovens de Embu-Gua\u00e7u no ano de 2017."}, {"id": "898", "ano": "2017", "numero": "1104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/898/dl1120171104.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Geise Bel de Jesus Pedroso do Centro de Capacita\u00e7\u00e3o Profissional - CCP pelo comprometimento com os adolescentes e jovens de Embu-Gua\u00e7u no ano de 2017."}, {"id": "900", "ano": "2017", "numero": "1105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/900/dl1120171105.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Tais Pereira de Jesus do Centro de Capacita\u00e7\u00e3o Profissional - CCP pelo comprometimento com os adolescentes e jovens de Embu-Gua\u00e7u no ano de 2017."}, {"id": "901", "ano": "2017", "numero": "1106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/901/dl1120171106.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Ant\u00f4nia Elza Ferreira da Cruz Machado do Centro de Capacita\u00e7\u00e3o Profissional - CCP pelo comprometimento com os adolescentes e jovens de Embu-Gua\u00e7u no ano de 2017."}, {"id": "849", "ano": "2017", "numero": "1107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/849/dl1120171107.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Helenisse de Sousa Cadeira do Centro de Capacita\u00e7\u00e3o Profissional - CCP pelo comprometimento com os adolescentes e jovens de Embu-Gua\u00e7u no ano de 2017."}, {"id": "851", "ano": "2017", "numero": "1108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/851/dl1120171108.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Helenisse de Sousa Cadeira do Centro de Capacita\u00e7\u00e3o Profissional - CCP pelo comprometimento com os adolescentes e jovens de Embu-Gua\u00e7u no ano de 2017."}, {"id": "852", "ano": "2017", "numero": "1109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/852/dl1120171109.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Leandro de Moraes Almeida, Professor do Centro de Capacita\u00e7\u00e3o Profissional - CCP pelo comprometimento com os adolescentes e jovens de Embu-Gua\u00e7u no ano de 2017."}, {"id": "853", "ano": "2017", "numero": "1110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/853/dl1120171110.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Jeferson Barbosa Souza, Professor do Centro de Capacita\u00e7\u00e3o Profissional - CCP pelo comprometimento com os adolescentes e jovens de Embu-Gua\u00e7u no ano de 2017."}, {"id": "855", "ano": "2017", "numero": "1111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/855/dl1120171111.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Jeferson Barbosa Souza, Professor do Centro de Capacita\u00e7\u00e3o Profissional - CCP pelo comprometimento com os adolescentes e jovens de Embu-Gua\u00e7u no ano de 2017."}, {"id": "857", "ano": "2017", "numero": "1112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/857/dl1120171112.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Rafael Cassiano Lombe do Centro de Capacita\u00e7\u00e3o Profissional - CCP pelo comprometimento com os adolescentes e jovens de Embu-Gua\u00e7u no ano de 2017."}, {"id": "859", "ano": "2017", "numero": "1113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/859/dl1120171113.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com Rafael Witkowsky, pelo brilhante servi\u00e7os prestados junto a SEMUTRANS."}, {"id": "860", "ano": "2017", "numero": "1114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/860/dl1120171114.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o Major-PM Silvio Felix de Ara\u00fajo Comandante Interino do 25\u00ba BPM/M pelo excelente atendimento aos Vereadores quando da reuni\u00e3o para tratar sobre o retorno do policiamento ostensivo e preventivo efetuado pela FOR\u00c7A T\u00c1TICA."}, {"id": "147", "ano": "2017", "numero": "1116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/147/dl1120171116.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O para com o Vereador Alessandro Silva Cruz - Sandro Social pela participa\u00e7\u00e3o na 11\u00aa Confer\u00eancia Nacional da Assist\u00eancia Social em Bras\u00edlia- Distrito Federal, representando o Estado de S\u00e3o Paulo"}, {"id": "143", "ano": "2017", "numero": "1117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/143/dl1120171117.doc", "ementa": "Comandante do 25\u00ba BPM-M, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis o seguinte: a) Integra o sistema de policiamento da 2\u00aa Companhia da PM (Embu Gua\u00e7u), o programa RONDA OSTENSIVA COM APOIO DE MOTOCICLETAS - ROCAM? b) Se positivo quantas motos est\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da 2\u00aa Cia? c) Quantas equipes comp\u00f5em a ROCAM?"}, {"id": "1239", "ano": "2017", "numero": "1118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Santana", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1239/dl1120171118.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRULATA\u00c7\u00c3O para Ronie Von de Paula dos Santos, pelo brilhante trabalho realizado na recupera\u00e7\u00e3o da BASE FIXA DA GCM no km 37."}, {"id": "1234", "ano": "2017", "numero": "1119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Santana", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1234/dl1120171119.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRULATA\u00c7\u00c3O oara o GCM Elias Ribeiro Machado Rocha, pelo brilhante trabalho na recupera\u00e7\u00e3o da BASE FIXA DA GCM no KM 37"}, {"id": "1093", "ano": "2017", "numero": "1120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1093/dl1120171120.doc", "ementa": "Secretaria Municipal de Meio Ambiente, reiterando a solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es contidas no Requerimento n\u00ba 1.062/2017: a) Conforme resposta da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo por interm\u00e9dio do Of\u00edcio n\u00ba 146/2017/SMMAT, a vistoria in loco para poda da \u00e1rvore plantada na rotat\u00f3ria entre as Ruas Selardino Hil\u00e1rio da Silva e Jo\u00e3o Pereira Rodrigues Filho, foi feita pelo FISCAL Sr. Waibo Chamma Neto, e a autoriza\u00e7\u00e3o foi assinada pela Bi\u00f3loga Ariana Rodrigues Yamada e a Secret\u00e1ria de Meio Ambiente e Turismo, Engenheira Agr\u00f4noma, Jumara Bocatto. b) De acordo com o Relat\u00f3rio do Fiscal, Waibo Chamma Neto, no tocante a PODA da \u00e1rvore na Rua Selardino Hil\u00e1rio da Silva n\u00ba 54, o PARECER \u00e9 favor\u00e1vel, inclusive juntando foto das \u00e1rvores. c) Tenho a informar que o n\u00famero 54 da Rua Selardino Hil\u00e1rio da Silva \u00e9 conflu\u00eancia com a Rua Francisco da Silva e n\u00e3o com a Rua Jo\u00e3o Pereira Rodrigues aonde foi cortada \u00e0 \u00e1rvore. d) Informo ainda que na Rua Selardino Hil\u00e1rio da Silva existem duas rotat\u00f3rias, sendo que uma faz conflu\u00eancia com a Rua Francisco da Silva defronte ao n\u00ba 54 (aonde foi solicitada a poda da \u00e1rvore pela mun\u00edcipe Martha Tonini Martini), e a outra faz conflu\u00eancia com a Rua Jo\u00e3o Pereira Rodrigues Filho defronte ao n\u00ba 30 (aonde a Defesa Civil cortou a \u00e1rvore)."}, {"id": "1094", "ano": "2017", "numero": "1121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1094/dl1120171121.doc", "ementa": "REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL Projeto de Lei n\u00ba 018/2017 - Executivo, para que o mesmo possa ser apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria."}, {"id": "1238", "ano": "2017", "numero": "1123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Santana", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1238/dl1120171123.doc", "ementa": "REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL - Projeto de Lei n\u00ba 022/207 - Executivo - para que o mesmo possa ser apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria."}, {"id": "978", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Renato", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/978/dl10201710.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO a Prefeita do Munic\u00edpio, que se digne estudar a viabilidade de implantar por interm\u00e9dio de parceria com o servi\u00e7o p\u00fablico de outra esfera governamental e/ou privado de laborat\u00f3rios com o objetivo de diminuir a demanda (lista de espera) dos seguintes exames: Ultrassom, Colonoscopia, Colposcopia, Endoscopia, Tomografia, Resson\u00e2ncia Magn\u00e9tica, Ultrassom Obst\u00e9trico, Ultrassom Abdominal e Ultrassom Transvaginal."}, {"id": "979", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Renato", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/979/dl10201711.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO a Prefeita do Munic\u00edpio, que se digne estudar a viabilidade de firmar termo de parceria com o servi\u00e7o p\u00fablico de outra esfera governamental e/ou privado que tenham as seguintes especialidades : Cirurgi\u00e3o Geral, Endocrinologista, Reumatologista, Proctologista, Cardiologista e Vascular, com o objetivo de atender com a maior brevidade a demanda (fila de espera)."}, {"id": "392", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/392/dl10201712.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o ao Diretor da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos - EMTU, que estude a viabilidade de criar uma linha de \u00f4nibus (Vila Dirce-Terminal Metr\u00f4 Cap\u00e3o Redondo) que inclua em seu itiner\u00e1rio os bairros Ch\u00e1cara Bonanza e Val Flor seguindo pela Estrada do Mboi Mirim."}, {"id": "82", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Andrez\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/82/dl10201713.doc", "ementa": "a Prefeita do Munic\u00edpio, que se digne estudar a viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de um gerador no Pronto Socorro Central - UMS, pois quando acaba a energia os pacientes ficam sem atendimento."}, {"id": "117", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Andrez\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/117/dl10201714.doc", "ementa": "a Prefeita do Munic\u00edpio, que se digne estudar a viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de um gerador no Pronto Socorro do Cip\u00f3, pois quando acaba a energia os pacientes ficam sem atendimento."}, {"id": "120", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Andrez\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/120/dl10201715.doc", "ementa": "a Prefeita do Munic\u00edpio, que se digne estudar a viabilidade de autorizar o funcionamento da farm\u00e1cia no espa\u00e7o f\u00edsico do Pronto Socorro do distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u, inclusive com atendimento 24 horas por dia, inclusive aos finais de semana."}, {"id": "899", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/899/dl10201716.doc", "ementa": "a Prefeita do Munic\u00edpio, que se digne incluir no planejamento a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas a vapor de s\u00f3dio, por l\u00e2mpadas de LED."}, {"id": "261", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Douglas da Analice", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/261/dl10201717.doc", "ementa": "ao Cons\u00f3rcio Intermunicipal da Regi\u00e3o Sudoeste da Grande S\u00e3o Paulo - CONISUD que insira na PAUTA da pr\u00f3xima reuni\u00e3o para an\u00e1lise e discuss\u00e3o, a cria\u00e7\u00e3o de linhas de \u00f4nibus Embu-Gua\u00e7u (Ch\u00e1caras Fl\u00f3rida) X Divisa do Munic\u00edpio de Itapecerica da Serra, bem como Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u X Divisa do Munic\u00edpio de Itapecerica da Serra, via SP-234 - Rodovia Prefeito Bento Rotger Domingues - Bentinho, com SISTEMA DE INTEGRA\u00c7\u00c3O (COOPERTAEG X CTAMIS) destino Hospital Regional de Itapecerica da Serra e vice-versa."}, {"id": "260", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Lisandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/260/dl10201718.doc", "ementa": "a Prefeita do Munic\u00edpio, que se digne estudar a viabilidade de um pedido junto ao IBGE para que proceda a atualiza\u00e7\u00e3o do censo demogr\u00e1fico do munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u."}, {"id": "42", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/42/dl10201719.doc", "ementa": "a Prefeita do Munic\u00edpio, que se digne determinar ao Departamento de Administra\u00e7\u00e3o da Municipalidade, em parceria com a Procuradoria Jur\u00eddica elaborar Projeto de Lei Complementar dispondo sobre a transfer\u00eancia dos setores do cemit\u00e9rio e vel\u00f3rio para a Secretaria Municipal de Infraestrutura, desta forma passando a gest\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos cemit\u00e9rios e vel\u00f3rios a uma secretaria que disp\u00f5e de maior quantidade de recursos humanos e materiais."}, {"id": "1151", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Santana", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1151/dl10201721.doc", "ementa": "APELO a Prefeita do Munic\u00edpio, no sentido de reativar o Programa de Coleta de Seletiva de Res\u00edduos S\u00f3lidos."}, {"id": "1185", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Santana", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1185/dl10201722.doc", "ementa": "APELO a Prefeita do Munic\u00edpio, no sentido de reativar o Programa de Coleta de Seletiva de Res\u00edduos S\u00f3lidos."}, {"id": "1183", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Santana", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1183/dl10201723.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO a Prefeita do Munic\u00edpio, no sentido da nomea\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Especial composta por servidores das Secretarias Municipais de Seguran\u00e7a, Transporte e Mobilidade Urbana e Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, para realiza\u00e7\u00e3o de estudos de viabilidade e custos para o aproveitamento do importante recurso humano da Guarda Civil Municipal para que em horas de folgas possam refor\u00e7ar o sistema de seguran\u00e7a p\u00fablica."}, {"id": "1091", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1091/dl10201724.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO a REJEI\u00c7\u00c3O DA PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR N\u00ba 287/2016."}, {"id": "308", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Lisandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/308/dl10201725.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO a Prefeita do Munic\u00edpio, no sentido da nomea\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Especial composta por servidores das seguintes Secretarias Municipais: Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, Administra\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, A\u00e7\u00e3o Social e Procuradoria Jur\u00eddica do Munic\u00edpio, para elabora\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e estat\u00edsticos para a impetra\u00e7\u00e3o de A\u00e7\u00e3o Judicial contra o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica, contestando a quantidade de habitantes de Embu-Gua\u00e7u, bem como a estimativa populacional feita anual pelo IBGE."}, {"id": "48", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/48/dl10201727.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO ao Presidente da Se\u00e7\u00e3o da OAB-SP, reivindicando que seja levada ao conhecimento do Conselho Seccional a solicita\u00e7\u00e3o de abertura de procedimentos para instala\u00e7\u00e3o de SUBSE\u00c7\u00c3O DA OAB em Embu Gua\u00e7u, tendo em vista a Vara Distrital institu\u00edda pela Lei Complementar n\u00ba 6.166/88 ter sido elevada a categoria de Comarca pela Lei Complementar n\u00ba 1.274/2015."}, {"id": "272", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Douglas da Analice", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/272/dl10201730.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO a Prefeita do Munic\u00edpio de Embu Gua\u00e7u, que determine ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento em parceria com a Procuradoria Geral do Munic\u00edpio, a elabora\u00e7\u00e3o de DECRETO regulamentando o disposto no art. 22 da Lei Municipal n\u00ba 1724/2001 - C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio, ou seja, normas, procedimentos e exig\u00eancias para que o contribuinte possa requerer o lan\u00e7amento do IPTU por unidade aut\u00f4noma, deixando claro que o respectivo lan\u00e7amento \u00e9 exclusivamente para fins tribut\u00e1rios, n\u00e3o caracterizando, autorizando ou reconhecendo como parcelamento de solo."}, {"id": "277", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Douglas da Analice", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/277/dl10201732.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO a Prefeita do Munic\u00edpio no sentido de entrar em entendimento com a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, no sentido de ser inclu\u00edda na agenda governamental a instala\u00e7\u00e3o da FARM\u00c1CIA SOLID\u00c1RIA nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade, com a finalidade de atender os mun\u00edcipes/pacientes que comprovem a hipossufici\u00eancia, dando assim o cumprimento ao preconizado na Lei Municipal n\u00ba 2.316/2010."}, {"id": "1181", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Santana", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1181/dl10201734.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO a Prefeita do Munic\u00edpio que entre em entendimento com o Secret\u00e1rio Municipal de Cultura, no sentido de viabilizar projeto cultural para ser desenvolvido na Pra\u00e7a Yvan Braga de Oliveira e no Centro Cultural 28 de mar\u00e7o, dando assim a oportunidade aos mun\u00edcipes em conhecer os talentos de nossa Cidade na \u00e1rea de artes pl\u00e1sticas, artesanato, comidas t\u00edpicas, shows de grupos musicais, cantores e m\u00fasicos, bem como aos atores de apresentarem suas pe\u00e7as teatrais no Centro Cultural 28 de mar\u00e7o."}, {"id": "43", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/43/dl10201735.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO a Prefeita do Munic\u00edpio, para que viabilize junto ao Grupo S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o Sa\u00fade, a amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os j\u00e1 firmados por interm\u00e9dio de Contrato de Gest\u00e3o no tocante a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os m\u00e9dicos, para o Pronto Socorro Municipal do Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u, dessa forma garantido um excelente atendimento m\u00e9dico/hospital aos moradores daquela Comuna 24 horas dia."}, {"id": "79", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/79/dl10201737.doc", "ementa": "NUMERO PULADO."}, {"id": "905", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/905/dl10201738.doc", "ementa": "a Prefeita do Munic\u00edpio, que entre em entendimento com a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, no sentido de ser inclu\u00eddo no calend\u00e1rio de atividades do Munic\u00edpio a realiza\u00e7\u00e3o dos jogos escolares anualmente conforme orienta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Esporte e o Comit\u00ea Ol\u00edmpico do Brasil \u2013 COB."}, {"id": "918", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/918/dl10201739.doc", "ementa": "a Prefeita do Munic\u00edpio no sentido de entrar em contato com a 10\u00aa Divis\u00e3o Regional da Grande S\u00e3o Paulo (Unidade B\u00e1sica de Atendimento de Cotia) solicitando o desarquivamento do Processo Expediente n\u00ba 006.028/17/DR.10/2013 para a constru\u00e7\u00e3o de rotat\u00f3ria na SP214 altura do KM 45+200 na entrada do Jardim S\u00e3o Paulo, com a finalidade de ordenar o tr\u00e1fego de ve\u00edculo no local, facilitando e proporcionando maior seguran\u00e7a aos motoristas que acessam e saem do bairro Jardim S\u00e3o Paulo diariamente."}, {"id": "1182", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Santana", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1182/dl10201743.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO a Prefeita do Munic\u00edpio, para viabilize estudos t\u00e9cnicos de gest\u00e3o administrativa e financeiro juntamente com os Secret\u00e1rios de Governo, Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, Seguran\u00e7a, Transporte e Mobilidade para a abertura de Concurso P\u00fablico para a contrata\u00e7\u00e3o de mais 28 (vinte e oito) Guardas Civis Municipal para integrar o Sistema de Seguran\u00e7a P\u00fablica de nossa Cidade."}, {"id": "102", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Andrez\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/102/dl10201744.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que coloque funcion\u00e1rios para fornecer informa\u00e7\u00f5es aos mun\u00edcipes."}, {"id": "922", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/922/dl10201746.doc", "ementa": "a Prefeita do Munic\u00edpio, que entre em entendimento com a Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento e Procuradoria Jur\u00eddica do Munic\u00edpio, no sentido da Municipalidade firmar conv\u00eanio a Cooperativa de Eletrifica\u00e7\u00e3o Rural da Regi\u00e3o de Itapecerica da Serra \u2013 CERIS, nos termos do disposto no art. 5\u00ba, inciso I da Lei Municipal n\u00ba 1.847/2002 para cobran\u00e7a e repasse dos valores da Contribui\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica \u2013 CIP, isso com a finalidade de refor\u00e7ar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, institu\u00eddo pelo art. 7\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.847/2002, propiciando assim a realiza\u00e7\u00e3o dos constantes servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "285", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Douglas da Analice", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/285/dl10201748.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO a Prefeita do Munic\u00edpio, que entre em entendimento com o Secret\u00e1rio Municipal de Seguran\u00e7a, Transporte e Mobilidade Urbana, no sentido da realiza\u00e7\u00e3o de FOR\u00c7A TAREFA por parte da SECRETARIA para elabora\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio sobre a fiscaliza\u00e7\u00e3o, fotografias e filmagens, bem como fa\u00e7a contato com a Pol\u00edcia Militar do 25\u00ba BPM/M - 2\u00aa Companhia, ou com a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria do Estado de S\u00e3o Paulo, para que possa ser realizada blitz para verifica\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o veicular, bem como dos itens de seguran\u00e7a obrigat\u00f3rio dentre eles (pneus e extintores)."}, {"id": "924", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/924/dl10201750.doc", "ementa": "a Prefeita do Munic\u00edpio para que entre em entendimento com a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e Secretaria Municipal de Cultura, no sentido da implanta\u00e7\u00e3o do Programa Escola Aberta para o desenvolvimento de atividades desportivas, art\u00edsticas e culturais na Escolas Municipais nos finais de semana."}, {"id": "1184", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Santana", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1184/dl10201751.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO a Prefeita do Munic\u00edpio no sentido de viabilizar estudos junto a Secretaria Municipal de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento no sentido de elevar o vencimento-base dos Guardas Civis Municipais para R$ 1.874,00 - o equivalente ao valor de dois sal\u00e1rios m\u00ednimo."}, {"id": "284", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Douglas da Analice", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/284/dl10201752.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO a Prefeita do Munic\u00edpio, que entre em entendimento com o Secret\u00e1rio Municipal de Seguran\u00e7a, Transporte e Mobilidade, no sentido de viabilizar estudos para implanta\u00e7\u00e3o/constru\u00e7\u00e3o de CICLOVIA \u00e0s margens da Avenida dos Jacarand\u00e1s, bairro Granjinha Regina Maria em toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "907", "ano": "2017", "numero": "55", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/907/dl10201755.doc", "ementa": "a Prefeita do Munic\u00edpio, no sentido de que seja viabilizado estudo junto a Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a, Transporte e Mobilidade, bem como a COOPERTAEG no sentido da implanta\u00e7\u00e3o do CART\u00c3O ESTUDANTE conforme preconiza a Lei Municipal n\u00ba 2.433/2011, proporcionando aos estudantes desconto de 50% (cinquenta por cento) da tarifa, como \u00e9 de praxe na esfera estadual."}, {"id": "276", "ano": "2017", "numero": "56", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Douglas da Analice", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/276/dl10201756.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO a Deputada Estadual Analice Fernandes, que viabilize junto ao Governo do Estado a instala\u00e7\u00e3o de um Centro de Refer\u00eancia da Sa\u00fade da Mulher em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "393", "ano": "2017", "numero": "57", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/393/dl10201757.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de apelo \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio, sugerindo que entre em entendimento com a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, no sentido da distribui\u00e7\u00e3o de medicamentos gratuitos aos pacientes que utilizam servi\u00e7os da rede privada de sa\u00fade, com a finalidade se efetivar a pol\u00edtica de humaniza\u00e7\u00e3o em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "278", "ano": "2017", "numero": "58", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Douglas da Analice", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/278/dl10201758.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO a Prefeita do Munic\u00edpio, que viabilize junto a Secretaria Municipal de Governo e Secretaria Municipal de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, a possibilidade de transformar a Administra\u00e7\u00e3o Regional do distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u em Unidade Gestora, ou seja, inserindo no PPA, LDO as metas e prioridades, bem como no Or\u00e7amento Anual a partir de 2018 - rubrica espec\u00edfica para que possa exercer sua gest\u00e3o com autonomia Continua\u00e7\u00e3o da Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 058/2017."}, {"id": "1180", "ano": "2017", "numero": "62", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Santana", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1180/dl10201762.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO a Prefeita do Munic\u00edpio que entre em entendimento com o Secret\u00e1rio Municipal de Governo, no sentido de viabilizar com a maior brevidade poss\u00edvel a nomea\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD, para que seja institu\u00eddo o Programa Municipal Antidrogas - PROMAD, isso com o objetivo \u00fanico e exclusivo do desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 redu\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o do uso indevido de drogas."}, {"id": "228", "ano": "2017", "numero": "65", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Douglas da Analice", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/228/dl10201765.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO a Prefeita do Munic\u00edpio, que determine ao Secret\u00e1rio Municipal de Governo viabilizar junto aos demais Secret\u00e1rios Municipais, bem como no Governo do Estado e SEBRAE, parceria para a implanta\u00e7\u00e3o"}, {"id": "311", "ano": "2017", "numero": "66", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Lisandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/311/dl10201766.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO a Prefeita do Munic\u00edpio, que viabilize estudos t\u00e9cnicos e financeiros juntamente com a Secretaria Municipal de Promo\u00e7\u00e3o Social, Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade e com a Secretaria Municipal de Finan\u00e7as, no sentido da CONCESS\u00c3O DE GRATUIDADE DE TARIFA DE \u00d4NIBUS DAS LINHAS MUNICIPAIS aos estudantes que frequentam o Centro de Capacita\u00e7\u00e3o Profissional - CCP e possuam renda per capita de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo, ou renda familiar mensal de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos, e que participam de programas sociais dos entes federados."}, {"id": "232", "ano": "2017", "numero": "67", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Douglas da Analice", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/232/dl10201767.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO a Prefeita do Munic\u00edpio, que determine ao Secret\u00e1rio Municipal de Esportes e Lazer, viabilizar estudos junto \u00e0 Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e Juventude, no sentido do Governo do Estado firmar conv\u00eanio com o Munic\u00edpio de Embu Gua\u00e7u, para instala\u00e7\u00e3o de academias ao ar livre nos bairros."}, {"id": "926", "ano": "2017", "numero": "68", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/926/dl10201768.doc", "ementa": "a Prefeita do Munic\u00edpio, que viabilize junto a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, um novo local para instala\u00e7\u00e3o da BASE DA SAMU, proporcionando maior comodidade aos agentes p\u00fablicos (socorristas), e para maior efici\u00eancia no atendimento aos chamados de pacientes."}, {"id": "229", "ano": "2017", "numero": "69", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Douglas da Analice", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/229/dl10201769.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO a Prefeita do Munic\u00edpio, que inclua no planejamento de 2018/2020 a instala\u00e7\u00e3o de academia de muscula\u00e7\u00e3o nas depend\u00eancias do Gin\u00e1sio de Esportes do Centro Social Urbano - CSU, proporcionando a oportunidade dos cidad\u00e3os (das) praticar atividades f\u00edsicas diariamente, mesmo em dias de muito frio e chuva."}, {"id": "920", "ano": "2017", "numero": "71", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/920/dl10201771.doc", "ementa": "a Prefeita do Munic\u00edpio, que determine a viabiliza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos-jur\u00eddicos pela Procuradoria Geral do Munic\u00edpio, no sentido de ser remetido a esta Casa de Leis, Projeto de Lei alterando o disposto nos artigos 3\u00ba e 4\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.839/2015, ou seja, redu\u00e7\u00e3o do prazo de concess\u00e3o de 20 anos, bem como a possibilidade do servi\u00e7o p\u00fablico funer\u00e1rio ser concedido a duas empresas, proporcionando assim aos consumidores o instituto da livre concorr\u00eancia que \u00e9 constitucional."}, {"id": "105", "ano": "2017", "numero": "72", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Andrez\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/105/dl10201772.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO ao Secret\u00e1rio Municipal de Esporte e Lazer, que viabilize estudos t\u00e9cnicos, no sentido de beneficiar o Condom\u00ednio Reserva Embu Gua\u00e7u, mais conhecido como predinhos do bairro do Filipinho, com a instala\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre."}, {"id": "122", "ano": "2017", "numero": "73", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Andrez\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/122/dl10201773.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO a Prefeita do Munic\u00edpio, para que viabilize estudos t\u00e9cnicos e financeiros junto a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, no sentido da inclus\u00e3o nas despesas de custeios a contrata\u00e7\u00e3o de mais dois m\u00e9dicos para dar atendimento no per\u00edodo noturno no Posto de Sa\u00fade do Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u, bem como a implanta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de raio X."}, {"id": "233", "ano": "2017", "numero": "75", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Douglas da Analice", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/233/dl10201775.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO a Prefeita do Munic\u00edpio, para que viabilize estudos t\u00e9cnicos/jur\u00eddicos junto a Procuradoria Geral do Munic\u00edpio, no sentido de ser editada norma administrativa, ou seja, PORTARIA proibindo os servidores da Secretaria Municipal de Obras, INDICAR profissionais da \u00e1rea de engenharia e arquitetura para elabora\u00e7\u00e3o de projeto de constru\u00e7\u00e3o ou conserva\u00e7\u00e3o, inclusive mencionado que tal pr\u00e1tica estar\u00e1 infringindo o disposto no art. 211 da Lei Municipal n\u00ba 584/87, bem como dependendo do caso o disposto no art. 321 do C\u00f3digo Penal."}, {"id": "351", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "EMENDA E SUBEMENDA", "autoria": "Lisandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/351/dl720171.doc", "ementa": "EMENDA SUBSTITUTIVA ao \u00a7 1\u00ba do art. 7\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 001/2017 - Executivo que ter\u00e1 a seguinte reda\u00e7\u00e3o: \u00a7 1\u00ba - Para o servidor est\u00e1vel, que contar com mais de tr\u00eas anos de efetivo exerc\u00edcio, ou seja, de 03 (tr\u00eas) a 10 (dez) anos, ter\u00e1 o direito a uma indeniza\u00e7\u00e3o sob t\u00edtulo de incentivo, correspondente ao valor de uma remunera\u00e7\u00e3o mensal."}, {"id": "902", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "EMENDA E SUBEMENDA", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/902/dl720172.doc", "ementa": "EMENDA SUBSTITUTIVA ao requisito constante do Art. 6\u00ba do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 002/2017 \u2013 Executivo:\r\nDiretor Municipal de Departamento de Apoio a novos projetos e desenvolvimento - Requisito \u2013 N\u00edvel Superior."}, {"id": "273", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "EMENDA E SUBEMENDA", "autoria": "Douglas da Analice", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/273/dl720173.doc", "ementa": "EMENDA SUBSTITUTIVA ao art. 1\u00ba do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2017 que ter\u00e1 a seguinte reda\u00e7\u00e3o: Par\u00e1grafo \u00danico ao art. 96 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/91 - As Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias de que trata o caput, durante os meses de mar\u00e7o, abril e maio de 2017 passar\u00e3o a ter in\u00edcio \u00e0s 17h30 (em car\u00e1ter experimental)."}, {"id": "32", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "EMENDA E SUBEMENDA", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/32/dl720175.doc", "ementa": "EMENDA SUBSTITUTIVA ao art. 1\u00ba do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 002/2017 que ter\u00e1 a seguinte reda\u00e7\u00e3o: Art. 1\u00ba. Fica estabelecido que a Sess\u00e3o Solene do Munic\u00edpio ser\u00e1 realizada no dia 28 de mar\u00e7o de 2017 \u00e0s 17h00."}, {"id": "1016", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "EMENDA E SUBEMENDA", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1016/dl720176_1.doc", "ementa": "EMENDA SUBSTITUTIVA ao art. 1\u00ba do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 003/2017 que ter\u00e1 a seguinte reda\u00e7\u00e3o: Art. 96 - As Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias ser\u00e3o semanais, realizando-se \u00e0s ter\u00e7as-feiras, com in\u00edcio \u00e0s 14h30, com toler\u00e2ncia de 15 (quinze) minutos. (NR)."}, {"id": "1015", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "EMENDA E SUBEMENDA", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1015/dl720177.doc", "ementa": "EMENDA SUBSTITUTIVA ao art. 2\u00ba do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 008/2017 que ter\u00e1 a seguinte reda\u00e7\u00e3o: Art. 2\u00ba Ficam alteradas as al\u00edquotas dos subitens 07.03; 07.04; 07.05; 07.19; 11.02; 11.03 para 3% (tr\u00eas por cento) e os subitens 07.02; 07.09; 10.01; 10.04 e 16.01 para 5% (cinco por cento), constantes da tabela II da Lei n\u00ba 1.724/2001. OBS: foram exclu\u00eddos os seguintes itens: 04.03; 04.04; 04.05; 04.06; 04.07; 04.08; 04.09; 04.10; 04.11; 04.12; 04.13; 04.14; 04.15; 04.16; 04.17; 04.18; 04.19; 04.20;"}, {"id": "1014", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "EMENDA E SUBEMENDA", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1014/dl720178.doc", "ementa": "EMENDA SUPRESSIVA ao art. 6\u00ba do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 008/2017 - Executivo. OBS: Isen\u00e7\u00e3o de 500m2 de IPTU - hoje 1.000 m2.\r\nAUTOR:\tALESSANDRO SILVA CRUZ (SANDRO SOCIAL)"}, {"id": "334", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "EMENDA E SUBEMENDA", "autoria": "Lisandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/334/dl720179.doc", "ementa": "EMENDA Substitutiva ao art. 6\u00ba do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 008/2017 - Executivo. Art. 57. Para beneficiar-se da isen\u00e7\u00e3o, o interessado dever\u00e1 ser propriet\u00e1rio de um \u00fanico im\u00f3vel no Munic\u00edpio ou fora dele, com edifica\u00e7\u00e3o de at\u00e9 95m\u00b2 - e n\u00e3o possua renda mensal superior a tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos."}, {"id": "326", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "EMENDA E SUBEMENDA", "autoria": "Lisandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/326/dl7201710.doc", "ementa": "EMENDA Substitutiva ao art. 6\u00ba do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 008/2017 - Executivo. Art. 57. Para beneficiar-se da isen\u00e7\u00e3o, o interessado dever\u00e1 ser propriet\u00e1rio de um \u00fanico im\u00f3vel no Munic\u00edpio ou fora dele, com at\u00e9 1.500 m\u00b2 com edifica\u00e7\u00e3o de at\u00e9 95m\u00b2 - e n\u00e3o possua renda mensal superior a tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos."}, {"id": "1013", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "EMENDA E SUBEMENDA", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1013/dl7201712.doc", "ementa": "EMENDA SUBSTITUTIVA ao art. 2\u00ba do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 008/2017 que ter\u00e1 a seguinte reda\u00e7\u00e3o: Art. 2\u00ba. Ficam alteradas as al\u00edquotas dos subitens: 07.02; 07.03; 07.04; 07.05; 07.09; 11.03 - para 3% (tr\u00eas por cento) constantes da Tabela II da Lei n\u00ba 1.724/2001. JUSTIFICATIVA A presente Emenda Substitutiva altera percentual apenas aos subitens constantes da reda\u00e7\u00e3o, ou seja: 07.02; 07.03; 07.04; 07.05; 07.09; 11.03 - para 3% (tr\u00eas por cento) constantes da Tabela II da Lei n\u00ba 1.724/2001. Quanto aos subitens ora especificados n\u00e3o sofrer\u00e3o altera\u00e7\u00f5es de percentuais, permanecendo o que consta da Lei n\u00ba 1724/2001: 04.03; 04.04; 04.05; 04.06; 04.07; 04.08; 04.09; 04.1010; 04.11; 04.12; 04.13; 04.14; 04.15; 04.16; 04.17; 04.18; 04.19; 04.20; 11.02;"}, {"id": "300", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "EMENDA E SUBEMENDA", "autoria": "Lisandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/300/dl7201713.doc", "ementa": "EMENDA Substitutiva ao subitem 21.01 da tabela II - art. 83 - constante do art. 2\u00ba do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 008/2017 - Executivo: 21.01 - servi\u00e7os de registros p\u00fablicos, cartor\u00e1rios e notariais - 2% (dois por cento)"}, {"id": "60", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "EMENDA E SUBEMENDA", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/60/dl7201714.doc", "ementa": "EMENDA Substitutiva ao item I do art. 6\u00ba da Lei n\u00ba 2.824/2015 constante do art. 1\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 014/2017 -Executivo. Quantidade de parcelas - Percentual de descontos de multa e juros - Parcela \u00fanica - 100%, At\u00e9 06 parcelas - 90%, De 07 a 12 parcelas - 80%, De 13 a 24 parcelas - 75%, De 25 a 36 parcelas - 70%."}, {"id": "1012", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "EMENDA E SUBEMENDA", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1012/dl7201715.doc", "ementa": "EMENDA Substitutiva ao item I do art. 6\u00ba da Lei n\u00ba 2.824/2015 constante do art. 1\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 014/2017 - Executivo. Para ades\u00e3o nos primeiros 30 dias da edi\u00e7\u00e3o do Decreto. Quantidade de parcelas - Percentual de descontos de multa e juros - At\u00e9 02 parcelas - 100% OBS: Substitui a PARCELA \u00daNICA por at\u00e9 02 PARCELAS.\r\nAUTOR:\tALESSANDRO SILVA CRUZ (SANDRO SOCIAL)"}, {"id": "391", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "EMENDA E SUBEMENDA", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/391/dl7201716.doc", "ementa": "Emenda Substitutiva ao item I do art. 6\u00ba da Lei n\u00ba 2.824/2015 constante do art. 1\u00ba do OR\u00c7AMENTO DE 32% PARA O DISTRITO DE CIP\u00d3 GUA\u00c7U."}, {"id": "54", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "EMENDA E SUBEMENDA", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/54/dl7201718.doc", "ementa": "EMENDA SUBSTITUTIVA ao artigo 1\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 017/2017 - Executivo. Art. 175 - A remunera\u00e7\u00e3o do servidor do Legislativo poder\u00e1 ser facultativamente paga em duas parcelas, dentro do m\u00eas de compet\u00eancia, quando autorizada pela autoridade competente. (NR)."}, {"id": "305", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "EMENDA E SUBEMENDA", "autoria": "Lisandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/305/dl7201722.doc", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA ao art. 1\u00ba do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 002/2017 - Legislativo: Requisitos: Nomea\u00e7\u00e3o por Ato da Mesa dentre os portadores de ensino superior completo e/ou universit\u00e1rios devidamente matriculados."}, {"id": "974", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "EMENDA E SUBEMENDA", "autoria": "Renato", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/974/em0322017_-_ultrasson_renato.pdf", "ementa": "EMENDA INDIVIDUAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE. - JUSTIFICATIVA - A Emenda individual apresentada no valor de R$ 27.500,00, Destinar\u00e1 exclusivamente de parte do valor de R$ 302.500,00 para aquisi\u00e7\u00e3o de um aparelho de ultrassom com o objetivo de equipar e manter as unidades de urg\u00eancias e emeng\u00eancias da Secretaria da Sa\u00fade."}, {"id": "975", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "EMENDA E SUBEMENDA", "autoria": "Renato", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/975/em0422017_-_ambulatorio_renato.pdf", "ementa": "EMENDA INDIVIDUAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE. - JUSTIFICATIVA - A Emenda individual apresentada no valor de R$ 27.500,00, Destinar\u00e1 exclusivamente de parte do valor de R$ 302.500,00 para a aquisi\u00e7\u00e3o de um micro-\u00f4nibus para amplia\u00e7\u00e3o do transporte sanit\u00e1rio/transportes ambulatoriais, concedendo melhores condi\u00e7\u00f5es nos transportes de munic\u00edpes."}, {"id": "977", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "EMENDA E SUBEMENDA", "autoria": "Renato", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/977/em0482017_-_seguranca.pdf", "ementa": "EMENDA INDIVIDUAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A TRANSPORTE E MOBILIDADE - JUSTIFICATIVA - A Emenda individual apresentada no valor de R$ 55.000,00, Destinar\u00e1 exclusivamente para manuten\u00e7\u00e3o do custeio dos servi\u00e7os de seguran\u00e7a municipal e amplia\u00e7\u00e3o das rondas na \u00e1rea central da cidade e tamb\u00e9m nos bairros mais distantes."}, {"id": "1011", "ano": "2017", "numero": "78", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "EMENDA E SUBEMENDA", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1011/dl7201778.doc", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA ao \u00a7 1\u00ba do art. 2\u00ba constante do art. 1\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 011/2017 - Executivo. - \u00a7 1\u00ba - O pedido de isen\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser renovado at\u00e9 30 de outubro.................de sua emiss\u00e3o."}, {"id": "51", "ano": "2017", "numero": "79", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "EMENDA E SUBEMENDA", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/51/dl7201779.doc", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA ao art. 26 do Projeto de Lei n\u00ba 022/2017 - Executivo. - Art. 26 - Considera-se abandonado................por per\u00edodo superior a 10 (dez) dias .....................pelos pr\u00f3prios meios."}, {"id": "50", "ano": "2017", "numero": "80", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "EMENDA E SUBEMENDA", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/50/dl7201780.doc", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA ao \u00a7 2\u00ba do art. 27 do Projeto de Lei n\u00ba 022/2017 - Executivo. - \u00a7 2\u00ba . Caso o ve\u00edculo ...............pelo prazo de 10 (dez) dias \u00fateis....................competente."}, {"id": "47", "ano": "2017", "numero": "82", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "EMENDA E SUBEMENDA", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/47/dl7201782.doc", "ementa": "EMENDA ADITIVA ao art. 77 do Projeto de Lei n\u00ba 022/2017 - Executivo. - \u00a7 1\u00ba. Fica proibido o uso de logradouros p\u00fablicos, defronte a templos religiosos e igrejas, no per\u00edodo de seus cultos, missas e afins. \u00a7 2\u00ba. O descumprimento do disposto no \u00a7 1\u00ba ensejar\u00e1 aplica\u00e7\u00e3o do disposto no art. 208 do C\u00f3digo Penal."}, {"id": "45", "ano": "2017", "numero": "83", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "EMENDA E SUBEMENDA", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/45/dl7201783.doc", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA ao art. 78 do Projeto de Lei n\u00ba 022/2017 - Executivo. - Art. 78 - As igrejas, templos e casas de cultos.............n\u00famero de membros, a qualquer de seus....................sossego p\u00fablico."}, {"id": "257", "ano": "2017", "numero": "87", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "EMENDA E SUBEMENDA", "autoria": "Lisandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/257/dl7201787.doc", "ementa": "EMENDA SUPRESSIVA a parte do art. 2\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 013/2017 - Executivo. - SUPRIME: SER\u00c1 NECESS\u00c1RIO FAZER CADASTRO PARA USAR O Wi Fi."}, {"id": "23", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/23/dl120172.doc", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Viela dos Papagaios, a viela localizada na travessa da Estrada Jos\u00e9 Carlos do Patroc\u00ednio, bairro Ch\u00e1cara dos Amigos."}, {"id": "15", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15/dl120173.doc", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Estrada Izaias Lacerda, a Estrada da Servid\u00e3o, localizada no bairro de Itarar\u00e9."}, {"id": "25", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/25/dl120174.doc", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Rua Filomeno Jos\u00e9 de Santana, a travessa localizada na Estrada Jos\u00e9 Carlos do Patroc\u00ednio, altura do n\u00b01050, bairro Ch\u00e1cara dos Amigos."}, {"id": "17", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/17/dl120175.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do n\u00famero social e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1190", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Santana", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1190/dl120176.doc", "ementa": "Substitutivo ao Projeto de Lei n\u00ba 004/2017 - Executivo - Autoriza o Executivo conceder subven\u00e7\u00e3o a Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil"}, {"id": "128", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Andrez\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/128/dl120177.doc", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Rua Francisca Gorete Gomes Evangelista, atual Travessa Beta, bairro Frank Tisovec."}, {"id": "377", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Lisandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/377/dl120179_1.doc", "ementa": "(Pro\u00edbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer outro produto fum\u00edgeno, derivado ou n\u00e3o de tabaco, na forma que especifica)."}, {"id": "29", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/29/dl1201710.doc", "ementa": "(INCLUI NO CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS DO MUN\u00cdCIPIO A FESTIVIDADE DA PAIX\u00c3O DE CRISTO)."}, {"id": "861", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/861/dl1201712.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da divulga\u00e7\u00e3o em s\u00edtio eletr\u00f4nico oficial, de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialidades, exames e cirurgias na rede p\u00fablica de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Embu Gua\u00e7u."}, {"id": "862", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/862/dl1201713.doc", "ementa": "Institui o \u201cIPTU VERDE\u201d no Munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u."}, {"id": "981", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Renato", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/981/dl1201714.doc", "ementa": "INCLU\u00cd NO CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS DO MUN\u00cdCIPIO O ENCONTRO DE MOTOCICLISTAS \u201cBICHOS GRILO MC\u201d"}, {"id": "13", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13/dl1201717.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o da tarifa de \u00f4nibus aos recenseadores do IBGE-CENSO/2017."}, {"id": "356", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Lisandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/356/dl1201718.doc", "ementa": "Pro\u00edbe a inaugura\u00e7\u00e3o de equipamento p\u00fablico comunit\u00e1rio incompleto, ou que completo n\u00e3o atenda ao fim espec\u00edfico."}, {"id": "1189", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Santana", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1189/dl1201719.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o na Lei n\u00ba 2.235/2009 - Conselho Municipal Antidrogas."}, {"id": "1188", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Santana", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1188/dl1201720.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o do uso do \"narguil\u00e9\" e comercializa\u00e7\u00e3o de cachimbo e insumos para crian\u00e7as e adolescentes."}, {"id": "1037", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Alessandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1037/dl1201721.doc", "ementa": "Institui a Semana Municipal de Incentivo ao uso sustent\u00e1vel da \u00e1gua, nas escolas da rede municipal de ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "863", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/863/dl1201722.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o do uso e do com\u00e9rcio de pipas e papagaios com linha cortante cerol e/ou linha chilena e similar."}, {"id": "24", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/24/prj1201723.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Programa Censo-Inclus\u00e3o e Cadastro-Inclus\u00e3o para identifica\u00e7\u00e3o, mapeamento e cadastramento do perfil s\u00f3cio econ\u00f3mico das pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida."}, {"id": "16", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/16/prj1201724.doc", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Rua Jo\u00e3o Freitas Barbosa, a Rua 05, localizada no Jardim Aqu\u00e1rios."}, {"id": "1187", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Santana", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1187/prj1201725.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de assist\u00eancia religiosa na Guarda Civil Municipal de Embu-Gua\u00e7u - CAPELANIA GCM, e das outras providencias."}, {"id": "864", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/864/prj1201726.doc", "ementa": "Inclui no calend\u00e1rio oficial o passeio cicl\u00edstico da primavera."}, {"id": "39", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/39/prj1201727.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 2.095/2007 - Institui o licenciamento pr\u00e9vio para a localiza\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de postos revendedores, postos de abastecimento, instala\u00e7\u00f5es de sistema retalhistas de combust\u00edveis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "354", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Lisandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/354/prj1201728.doc", "ementa": "Institui a Ficha Limpa Municipal no \u00e2mbito dos Poderes Executivo e Legislativo."}, {"id": "26", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/26/prj1201729.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade das empresas concession\u00e1rias ou permission\u00e1rias de energia el\u00e9trica, e demais empresas que utilizam o posteamento, a realizar o alinhamento e a retirada dos fios e/ou cabos e equipamentos inutilizados nos postes e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "37", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/37/prj1201730.doc", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Rua Elza Mezanini da Silva, travessa da Estrada Otto Bichweiler, Jardim Tuiuti, Distrito de Cip\u00f3-Gua\u00e7u."}, {"id": "982", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Renato", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/982/prj1201731.doc", "ementa": "Assegura a denomina\u00e7\u00e3o Policia Municipal de Embu-Gua\u00e7u \u00e0 Corpora\u00e7\u00e3o Guarda Civil do Munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u - SP."}, {"id": "395", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/395/prj1201733.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Programa Cadastro-Inclus\u00e3o, para a identifica\u00e7\u00e3o, mapeamento e cadastramento no perfil socioecon\u00f4mico das pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u."}, {"id": "396", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/396/prj1201734.doc", "ementa": "Fica institu\u00eddo e inclu\u00eddo no calend\u00e1rio Oficial de eventos do Munic\u00edpio, o Dia Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o no Tr\u00e2nsito."}, {"id": "865", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/865/prj1201737.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre normatiza\u00e7\u00e3o para utiliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos de tra\u00e7\u00e3o animal no Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "296", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Lisandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/296/prj1201740.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre transmiss\u00e3o via internet em tempo real dos certames licitat\u00f3rios"}, {"id": "397", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/397/prj1201741.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da instala\u00e7\u00e3o de banheiros qu\u00edmicos, adaptados \u00e0s necessidades de pessoas com defici\u00eancia e mobilidade reduzida, nos eventos de qualquer natureza do Munic\u00edpio."}, {"id": "398", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/398/prj1201742.doc", "ementa": "Institui o Dia Municipal das pessoas com defici\u00eancia e mobilidade reduzida em busca da igualdade."}, {"id": "259", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Lisandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/259/prj1201744.doc", "ementa": "Estabelecer uma cor definitiva para os pr\u00e9dios p\u00fablicos"}, {"id": "400", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/400/prj1201745.doc", "ementa": "Regulamenta\u00e7\u00e3o do estacionamento dos ambulantes Motorizados em \u00e1rea administrativa pela Zona Azul no Munic\u00edpio de Embu Gua\u00e7u."}, {"id": "36", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/36/prj1201746.doc", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Rua Gloria Gomes de Jesus Carvalho."}, {"id": "312", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Lisandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/312/prj1201748.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da divulga\u00e7\u00e3o em s\u00edtio eletr\u00f4nico oficial, de listagem dos universit\u00e1rios beneficiados com transporte, bem como a lista de espera."}, {"id": "319", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "Lisandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/319/dl320172.doc", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 002/2017 CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 EMBU-GUA\u00c7UENSE A ESTER BAUERMAN ESTEVAM)."}, {"id": "1186", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "Santana", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1186/dl320173.doc", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 003/2017 CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O EMBU-GUA\u00c7UENSE A CARLOS EDUARDO ARTIMUNDO"}, {"id": "35", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/35/dl320174.doc", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 004/2017 CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O EMBU-GUA\u00c7UENSE A BENEDITO ANT\u00d4NIO DA SILVA ANDRADE."}, {"id": "980", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "Renato", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/980/dl320175.doc", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O EMBU-GUA\u00c7UENSE AO PADRE JOS\u00c9 ALFREDO BRAND\u00c3O CASEMIRO"}, {"id": "531", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "Clarides", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/531/dl320176.doc", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O EMBU-GUA\u00c7UENSE AO DEPUTADO ESTADUAL JORGE CARUSO."}, {"id": "114", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "Andrez\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/114/dl320177.doc", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O EMBU-GUA\u00c7UENSE AO DR. J\u00daLIO FRUCCHI NETO."}, {"id": "903", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/903/prj320178.doc", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O EMBU-GUA\u00c7UENSE AO LUIZ CARLOS SHYTON. (Homenagem-P\u00f3stuma)"}, {"id": "231", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "Douglas da Analice", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/231/prj320179.doc", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O EMBU-GUA\u00c7UENSE AO MANOEL DOS SANTOS SILVA - MANOEL DO POSTO"}, {"id": "230", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "Douglas da Analice", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/230/prj3201710.doc", "ementa": "CONCEDE DIPLOMA DE GRATID\u00c3O A DEPUTADA ANALICE FERNANDES."}, {"id": "370", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Lisandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/370/dl220171.doc", "ementa": "(Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/91 - Regimento Interno)."}, {"id": "33", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Agildo", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/33/dl220172.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Sess\u00e3o Solene no Anivers\u00e1rio do Munic\u00edpio."}, {"id": "909", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/909/dl220173.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/91 - Regimento Interno"}, {"id": "927", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/927/dl220174.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/91 \u2013 Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Embu Gua\u00e7u"}, {"id": "956", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Prof. Carlos Shyton", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/956/prj220175.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/91 \u2013 Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Embu Gua\u00e7u."}, {"id": "380", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Lisandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/380/prj220176.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/91 - Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Embu Gua\u00e7u"}, {"id": "256", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Lisandro", "texto_original": "http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/256/prj220177.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/91 - Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Embu Gua\u00e7u"}]}