{"id":271,"__str__":"INF N\u00ba 005/2026 - INFORMATIVO","link_detail_backend":"/docadm/271","metadata":{},"numero":5,"complemento":"","ano":2026,"data":"2026-04-22","interessado":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"tramitacao":false,"assunto":"Com base no disposto no Art. 161 do Regimento Interno, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o APROVOU os seguintes Projetos: \u2022\tPROJETO DE LEI n\u00ba 166 de 2025 - Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Rua Ademar Jo\u00e3o Estevam a antiga Rua Dezessete no bairro Paiol Velho. Autor: Vereador Maicon Siqueira \u2022\tPROJETO DE LEI n\u00ba 167 de 2025 - Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Rua Francisco Jos\u00e9 do Nascimento a antiga Rua Dezesseis no bairro Paiol Velho. Autor: Vereador Maicon Siqueira \u2022\tPROJETO DE LEI n\u00ba 168 de 2025 - Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Rua Gustavo Alberto Bouchardet da Fonseca a antiga Rua Dois no bairro Paiol Velho. Autor: Vereador Maicon Siqueira \u2022\tPROJETO DE LEI n\u00ba 169 de 2025 - Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Rua Jos\u00e9 Lutzenberger a antiga Rua Sem Nome no bairro Paiol Velho. Autor: Vereador Maicon Siqueira \u2022\tPROJETO DE LEI n\u00ba 170 de 2025 - Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Rua Luiz Eloy Pereira a antiga Rua Seis no bairro Paiol Velho. Autor: Vereador Maicon Siqueira; Com base no disposto no Art. 134 do Regimento Interno, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o REJEITOU os seguintes Projetos: \u2022\tPROJETO DE LEI n\u00ba 173 de 2025 - Institui o Programa Municipal de Identifica\u00e7\u00e3o de Animais Dom\u00e9sticos \u2013 PetID \u2013 no Munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Autor: Vereador Maicon Siqueira \u2022\tPROJETO DE LEI n\u00ba 174 de 2025 - Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Feira Gastron\u00f4mica Municipal na Pra\u00e7a da Cobra no Distrito do Cip\u00f3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Autor: Vereador Maicon Siqueira","numero_externo":null,"observacao":"","texto_integral":"http://sapl.embuguacu.sp.leg.br/media/sapl/private/documentoadministrativo/271/5_-_expp0122026.pdf","restrito":false,"ip":"149.50.211.146","ultima_edicao":"2026-04-22T08:46:00.928966-03:00","tipo":15,"protocolo":null,"autor":null,"user":41,"anexados":[],"materiasvinculadas":[]}