8ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 01/04/2025 - 10:00 Encerramento: - 12:30
Correspondências
(Recebida) DIV Nº 008/2025 - EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO
Data: 31/03/2025
Assunto: Decreto nº 3307-2025 - Ponto Facultativo; Portarias nº 455 à 462-2025; Ofício nº 0332-2025 referente a Decretos Financeiros de janeiro de 2025.
(Recebida) EXPDV Nº 006/2025 - EXPEDIENTE RECEBIDO DIVERSOS
Data: 31/03/2025
Assunto: REQ_435_2025 - REQUERIMENTO DE CONGRATULAÇÃO ao município enviado pelo Deputado Estadual Sebastião Santos.
(Recebida) PRES Nº 008/2025 - EXPEDIENTE DA PRESIDÊNCIA
Data: 31/03/2025
Assunto: Ofício nº 55/2025: Indicações nºs 321; 352; 363; 364; e 368/2025 - Prefeito Municipal; Ofício nº 56/2025: Indicações nºs 319; 320; 322 a 326; 345 a 351; 356 a 362; 365; 366; e 369 a 374/2025 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos; Ofício nº 57/2025: Indicações nºs 353 a 355; e 375/2025 - Secretaria Municipal de Segurança e Transporte; Ofício nº 58/2025: Indicação nº 327/2025 - SABESP; Ofício nº 59/2025: Indicação nº 367/2025 - Secretário Municipal de Esporte e Lazer; Ofício nº 60/2025: Moção de Apelo nº 017/2025 SABESP; DATA DE ENVIO: 31/03/2025
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - ATA nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA
Turno:
Ata Resumida da 7ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura.
Não informada
2 - INDICAÇÃO nº 376 de 2025
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Turno:
Ao Prefeito do Município - viabilidade de implantação de parada de transporte público: Rodovia José Simões Louro Júnior (altura do número 46.000); - Rua Alcides Pereira da Hora.
Proposição inclusa no Expediente
3 - INDICAÇÃO nº 377 de 2025
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Turno:
Ao Prefeito do Município - Implantação de meio de redução de velocidade - Rua Ilha Bela
Proposição inclusa no Expediente
4 - INDICAÇÃO nº 378 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura o recapeamento asfáltico na Estrada do Belvedere.
Proposição inclusa no Expediente
5 - INDICAÇÃO nº 379 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de tapa-buracos a Rua Manoel Pires de Moraes Pedroso.
Proposição inclusa no Expediente
6 - INDICAÇÃO nº 380 de 2025
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Turno:
Ao Prefeito do Município - Manutenção Viária - Estrada Antônio João Venâncio
Proposição inclusa no Expediente
7 - INDICAÇÃO nº 381 de 2025
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, motonivelamento na Rua San Bernardino – Vale Florido.
Proposição inclusa no Expediente
8 - INDICAÇÃO nº 382 de 2025
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, roçada na Rua Maria Conceição da Silva – Pq. São Paulo
Proposição inclusa no Expediente
9 - INDICAÇÃO nº 383 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
à SEMUTRANS implantação de lombada na Rua Guatimosi da Silva Rossi, Centro.
Proposição inclusa no Expediente
10 - INDICAÇÃO nº 384 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
ao Secretário Municipal de Infraestrutura, tapa-buracos a Rua 7 de Setembro, no Centro.
Proposição inclusa no Expediente
11 - REQUERIMENTO nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Oficina da Costura Aline e Thiago
Proposição inclusa no Expediente
12 - REQUERIMENTO nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Vinicius do Mané
Turno:
À Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo- SABESP, para que preste informações.
Proposição inclusa no Expediente
13 - REQUERIMENTO nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Vinicius do Mané
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Armando Basaglia
Proposição inclusa no Expediente
14 - REQUERIMENTO nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Vinicius do Mané
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor José Paulo Vez
Proposição inclusa no Expediente
15 - REQUERIMENTO nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Vinicius do Mané
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Marcelo Gonçalves Neves
Proposição inclusa no Expediente
16 - REQUERIMENTO nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Vinicius do Mané
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Antônio Carlos Silva Amaral
Proposição inclusa no Expediente
17 - REQUERIMENTO nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Vinicius do Mané
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Robson Messias de Andrade
Proposição inclusa no Expediente
18 - REQUERIMENTO nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Vinicius do Mané
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Airton dos Santos Cruz
Proposição inclusa no Expediente
19 - REQUERIMENTO nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Vinicius do Mané
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Nilton Rodrigues Almeida
Proposição inclusa no Expediente
20 - REQUERIMENTO nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Vinicius do Mané
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Fabio Ponciano de Andrade
Proposição inclusa no Expediente
21 - REQUERIMENTO nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Turno:
Requerimento relacionado ao ponto facultativo do dia 27 de março de 2025, da Administração Pública Municipal.
Proposição inclusa no Expediente
22 - REQUERIMENTO nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
VOTO DE LOUVOR para o Sr. Wilson Franck atleta, educador e professor de artes marciais.
Proposição inclusa no Expediente
23 - REQUERIMENTO nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
VOTO DE LOUVOR para o Sr. Valter Lopes Leite servidor da Prefeitura.
Proposição inclusa no Expediente
24 - REQUERIMENTO nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Toninho Valflor
Turno:
Ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando as informações referente a repasse de emenda.
Proposição inclusa no Expediente
25 - REQUERIMENTO nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Vinicius do Mané
Turno:
a retirada de pauta da Emenda nº 001/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2025 de autoria da Mesa Diretora, emenda de autoria dos Vereadores Vinicius do Mané, Toninho Valflor, David Reis e Engenheiro barros
Não informada
26 - REQUERIMENTO nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Turno:
tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025 de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 179/2023, para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária
Não informada
27 - MOÇÃO nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
Apoio ao PL 436/2025 Dep. Felipe Becari dispõe o fornecimento gratuito de vacinas a animais domésticos
Proposição inclusa no Expediente
28 - EMENDA E SUBEMENDA nº 4 de 2025
Processo: -
Autores: David Reis, Engenheiro Barros, Toninho Valflor, Vinicius do Mané
Turno:
Ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025 de autoria da Mesa Diretora
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - EMENDA E SUBEMENDA nº 1 de 2025
Processo: -
Autores: David Reis, Engenheiro Barros, Toninho Valflor, Vinicius do Mané
Turno:
Ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025 de autoria da Mesa Diretora
Proposição apresentada/lida em Plenário
2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA
Turno:
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 179, de 2023, que dispõe sobre a Nova Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, e dá outras providências
Não informada
3 - EMENDA E SUBEMENDA nº 4 de 2025
Processo: -
Autores: David Reis, Engenheiro Barros, Toninho Valflor, Vinicius do Mané
Turno:
Ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025 de autoria da Mesa Diretora
Não informada