2ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 11/02/2025 - 10:00 Encerramento: 11/02/2025 - 13:29
Correspondências
(Recebida) DIV Nº 002/2025 - EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO
Data: 10/02/2025
Assunto: Decretos nº 3.303 e 3.304-2024; Portarias nºs 313 à 362-2024
(Recebida) PRES Nº 001/2025 - EXPEDIENTE DA PRESIDÊNCIA
Data: 10/02/2025
Assunto: Ofício nº 01/2025: Indicações nºs 014; 016; 027; 028; 030; 045; e 062/2025 - Prefeito Municipal; Ofício nº 02/2025: Indicações nºs 001 a 003; 005 a 012; 015; 019; 023 a 026; 029; 031 a 033; 038 a 044; e 049 a 061/2025 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos; Ofício nº 03/2025: Indicações nºs 013; 017; 018; 020 a 022; e 046 a 048/2025 - Secretaria Municipal de Segurança e Transporte; Ofício nº 04/2025: Indicação nº 063/2025 -- Departamento de Estrada e Rodagem - DER; Ofício nº 05/2025: Indicação nº 034 a 037/2025 - Subprefeito do Distrito do Cipó; Ofício nº 06/2025: Moção de Apelo nº 001/2025-Cooperativa de Eletrificação Rural da Região de Itapecerica da Serra – CERIS e Prefeito Municipal; Ofício nº 07/2025: Moção de Apelo nº 002/2025 - Prefeito Municipal; Ofício nº 08/2025: Moção de Apelo nº 003/2025 - Prefeito Municipal; Secretário Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano; e Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública; DATA DE ENVIO: 06/02/2024
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo número legal e invocando a proteção de Deus, o presidente declarou aberta a 2ª (Segunda) Sessão Ordinária de 2025.

LEITURA DA BÍBLIA:

Maicon Siqueira

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em DISCUSSÃO, a Ata da 01ª (primeira) Sessão Ordinária de 2025: APROVADA.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - INDICAÇÃO nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Turno:
À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviços de manutenção e limpeza de ponto de ônibus localizado no Km 38 da rodovia José Simões Louro Júnior.
Não informada
2 - INDICAÇÃO nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Turno:
À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviços de manutenção e limpeza de ponto de ônibus da rua doutor André Schuch, Jardim Madalena.
Não informada
3 - INDICAÇÃO nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Turno:
À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviços de manutenção, limpeza e Operação Tapa Buraco na rua José Leonardo dos Santos.
Não informada
4 - INDICAÇÃO nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Turno:
À Secretaria Municipal da Educação - serviços de manutenção de telhado e forro da Escola Municipal Etelvina Delfim Simões e da Escola Municipal Clara Rodrigues.
Não informada
5 - INDICAÇÃO nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Turno:
À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviços de manutenção, limpeza e Operação Tapa Buraco da rua São Wladimir (lado esquerdo da escola Benedito Antonio Cezarino).
Não informada
6 - INDICAÇÃO nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - limpeza e desassoreamento o rio que atravessa a Área de Lazer e o bairro Boa Vista.
Não informada
7 - INDICAÇÃO nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública que inclua no cronograma de tapa buraco a Rua Sassafrás, no bairro do Flamingo.
Não informada
8 - INDICAÇÃO nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
Ao Prefeito Municipal, André Neres - manutenção de iluminação pública a Rua dos Andrades, altura do número 224, no bairro Jardim Valflor.
Não informada
9 - INDICAÇÃO nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - tapa buraco a Rua Sassafrás, no bairro do Flamingo.
Não informada
10 - INDICAÇÃO nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
Ao Prefeito do Município - manutenção na iluminação da Viela Wilson Delfim de Moraes, Centro.
Não informada
11 - INDICAÇÃO nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - serviços de cascalhamento na Rua Areiado, no bairro Lagoa Grande.
Não informada
12 - INDICAÇÃO nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Salvatina Mendes de Veiga, no bairro Boa Vista.
Não informada
13 - INDICAÇÃO nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
Ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS - designação de agentes para organizar o trânsito em frente a Escola Municipal Wladimir Costa, no Centro, no horário de entrada das crianças.
Não informada
14 - INDICAÇÃO nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
Ao Secretário Municipal de Meio Ambiente - fiscalização no terreno localizado na Rua Antônia Francisco Milanez.
Não informada
15 - INDICAÇÃO nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de tapa-buracos a Rua Josivaldo Jesus da Cruz, no bairro Parque São Paulo.
Não informada
16 - INDICAÇÃO nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços a limpeza dos bueiros da Estrada do Vergueiro no bairro Itararé.
Não informada
17 - INDICAÇÃO nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de manutenção de galeria pluvial na Rua João Baptista de Azevedo, número 231, no bairro Valflor.
Não informada
18 - INDICAÇÃO nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de motonivelamento e cascalhamento a Estrada Fernando Vieira de Moraes Filho, no bairro do Congonhal.
Não informada
19 - INDICAÇÃO nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de tapa-buracos a Avenida Henrique Schunck, número 443.
Não informada
20 - INDICAÇÃO nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
Ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS conserto do semáforo da Rua Boa Vista, no Centro.
Não informada
21 - INDICAÇÃO nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Azaleia – bairro Vale Tranquilo.
Não informada
22 - INDICAÇÃO nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Carolina de Lima Gilioli – bairro Colibris.
Não informada
23 - INDICAÇÃO nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua José Branco de Araújo Sobrinho – bairro Sapateiro.
Não informada
24 - INDICAÇÃO nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - serviços de roçagem, limpeza e manutenção na Estrada Vitorino Marinho de Oliveira – Parque São Paulo (Antigo Chácara Havaí).
Não informada
25 - INDICAÇÃO nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de motonivelamento e cascalhamento em todas as ruas do bairro Jardim Samambaia.
Não informada
26 - INDICAÇÃO nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
Ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS - envio de guarda da GCM para fazer a segurança da unidade do CAPS, localizada no Jardim Emília.
Não informada
27 - INDICAÇÃO nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
Ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS - serviços de reconstrução do ponto de ônibus localizado próximo a rotatória de entrada para o bairro Jd. Boa Vista, na Rodovia José Simões de Louro Junior.
Não informada
28 - INDICAÇÃO nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
Ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS - implantação de um abrigo de ônibus na Estrada da Mina de Ouro, na altura do Km 42,5 no Parque Itararé.
Não informada
29 - INDICAÇÃO nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
Ao Prefeito do Município - envio de guarda da GCM para fazer a segurança da unidade do CAPS.
Não informada
30 - INDICAÇÃO nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de recapeamento asfáltico, o trecho da Rua Tereza Gonzalez Romero, próximo ao número 87, localizada no bairro Jardim Brasil.
Não informada
31 - INDICAÇÃO nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de cascalhamento no trecho da Rua Tereza Gonzalez Romero, próximo ao número 87, localizada no bairro Jardim Brasil.
Não informada
32 - INDICAÇÃO nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Marcia Almeida
Turno:
Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviços de limpeza e roçagem a Estrada da Lagoa Grande.
Não informada
33 - INDICAÇÃO nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Marcia Almeida
Turno:
Ao Prefeito do Município - Revitalização da Brinquedoteca.
Não informada
34 - INDICAÇÃO nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Marcia Almeida
Turno:
Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviços de motonivelar e cascalhar nas Estradas Municipais Salvador Antônio Eleutério; e José Vieira.
Não informada
35 - INDICAÇÃO nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Marcia Almeida
Turno:
Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviços de motonivelar e cascalhar em todas as vias do bairro Chácara Flor de Maio.
Não informada
36 - INDICAÇÃO nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Marcia Almeida
Turno:
Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviços de limpeza e roçada a Praça do Congonhal.
Não informada
37 - INDICAÇÃO nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Marcia Almeida
Turno:
Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviços de limpeza e roçada as vias que seguem do bairro Sapateiro até o bairro Congonhal.
Não informada
38 - INDICAÇÃO nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Marcia Almeida
Turno:
Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviços a construção de uma Lixeira Comunitária ao lado da Escola Estadual Prof. Levi Pereira Martins, no Bairro do Penteado.
Não informada
39 - INDICAÇÃO nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Marcia Almeida
Turno:
Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviços de limpeza e roçada em todas as Ruas do bairro do Flórida.
Não informada
40 - INDICAÇÃO nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Marcia Almeida
Turno:
Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviços de limpeza e roçagem na Rotatória do Flórida e imediações.
Não informada
41 - INDICAÇÃO nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Marcia Almeida
Turno:
Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviços de limpeza do córrego ao lado da Escola Municipal Benedito Antônio Cezarino, na Rua São Wladimir, no bairro Flórida.
Não informada
42 - INDICAÇÃO nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
À Secretaria Municipal de Infraestrutura - serviços de motonivelamento a Rua José de Almeida Sobrinho – Congonhal.
Não informada
43 - INDICAÇÃO nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
À Secretaria Municipal de Infraestrutura - serviços de motonivelamento as ruas do bairro Vale Florido.
Não informada
44 - INDICAÇÃO nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
À Secretaria Municipal de Infraestrutura - serviços de tapa-buraco a Rua Santo Expedito – Colibris.
Não informada
45 - INDICAÇÃO nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
Ao Sr. Subprefeito do Distrito do Cipó - serviços de capina, roçada e motonivelamento a Rua Franc Tisovec – Pq. São Paulo.
Não informada
46 - INDICAÇÃO nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
Ao Sr. Subprefeito do Distrito do Cipó - serviços de tapa-buraco a Rua João Eleutério – Pq. Alvorada.
Não informada
47 - INDICAÇÃO nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
Ao Sr. Subprefeito do Distrito do Cipó - serviços de motonivelamento a Rua Elias Clapp – Pq. Alvorada.
Não informada
48 - INDICAÇÃO nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
Ao Sr. Subprefeito do Distrito do Cipó - serviços de capina e roçada a Rua João Eleutério – Pq. Alvorada.
Não informada
49 - INDICAÇÃO nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: Toninho Valflor
Turno:
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviços de motonivelamento e cascalhamento, a Rua do Grupo de Jaceguava – Oriente – Lagoa Grande
Não informada
50 - INDICAÇÃO nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: Vinicius do Mané
Turno:
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - serviços o motonivelamento e cascalhamento na Rua João Vieira dos Santos, bairro Chácara Nunes.
Não informada
51 - INDICAÇÃO nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: Vinicius do Mané
Turno:
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - serviços o motonivelamento e cascalhamento na Rua Manoel Pedro Furtado, bairro Flórida I.
Não informada
52 - INDICAÇÃO nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: Vinicius do Mané
Turno:
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - serviços a manutenção da rua de paralelepípedos João Geraldo Teodoro, bairro Parque São Paulo.
Não informada
53 - INDICAÇÃO nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: Vinicius do Mané
Turno:
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - serviços a capina e roçada na Rua Helena Flose, bairro Jardim Silvânia.
Não informada
54 - INDICAÇÃO nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: Vinicius do Mané
Turno:
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - serviços a manutenção asfáltica (tapa buraco) nas seguintes ruas do bairro Santa Isabel: João Batista de Moura; Olivia Farias Nogueira.
Não informada
55 - INDICAÇÃO nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Turno:
Ao Prefeito do Município - serviços de manutenção viária na Rua Andiroba (altura do número 72) do bairro Jardim Cipózinho.
Não informada
56 - INDICAÇÃO nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Turno:
Ao Prefeito do Município - serviços de limpeza urbana na Rua Ricardo Tesser Júnior do bairro Jardim São Paulo.
Não informada
57 - INDICAÇÃO nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Turno:
Ao Prefeito do Município - serviços de manutenção de iluminação pública na Rua Ricardo Tesser Júnior do bairro Jardim São Paulo.
Não informada
58 - INDICAÇÃO nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Turno:
Ao Prefeito do Município - serviços de manutenção estrutural na Escola Municipal João Alves localizada na Rua San Diego do bairro Chácaras Califórnia.
Não informada
59 - INDICAÇÃO nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Turno:
Ao Prefeito do Município - serviços de manutenção viária na Estrada Doutor Casimiro do bairro Penteado.
Não informada
60 - INDICAÇÃO nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de roçagem e limpeza a Rua José Joaquim Domingues.
Não informada
61 - INDICAÇÃO nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
Ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS - reconstrução do ponto de ônibus localizado na Avenida Doutor André Stucchi.
Não informada
62 - INDICAÇÃO nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviços de tapa buraco o bairro Recanto Lagoa Grande.
Não informada
63 - REQUERIMENTO nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Carlos Adjunto de Araújo.
Não informada
64 - REQUERIMENTO nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
VOTO DE LOUVOR para o Sra. Kamille Yukari Kitabayashi.
Não informada
65 - REQUERIMENTO nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
VOTO DE LOUVOR para o Sra. Karen Kaori Kitabayashi.
Não informada
66 - REQUERIMENTO nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
VOTO DE LOUVOR para o Sra. Carine Haruka Aguiar.
Não informada
67 - REQUERIMENTO nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
VOTO DE LOUVOR para o Sr. Arthur Makoto Kunikawa.
Não informada
68 - REQUERIMENTO nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
VOTO DE LOUVOR para o Sra. Karoline Hikari Kitabayashi.
Não informada
69 - REQUERIMENTO nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
VOTO DE LOUVOR para o Sr. Misael Mestiço Pacheco.
Não informada
70 - REQUERIMENTO nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
VOTO DE LOUVOR para o Sr. Vitor Hideki Tokunaga.
Não informada
71 - REQUERIMENTO nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Marcia Almeida
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Emerson Navarro.
Não informada
72 - REQUERIMENTO nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Marcia Almeida
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Vagner de Jesus Vieira.
Não informada
73 - REQUERIMENTO nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Marcia Almeida
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Valdemar Rasne.
Não informada
74 - REQUERIMENTO nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Marcia Almeida
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Fabio Roberto de Melo.
Não informada
75 - REQUERIMENTO nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Marcia Almeida
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao 1º Sargento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de São Paulo, o Sr. Pedro José Bezerra Neto.
Não informada
76 - REQUERIMENTO nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Marcia Almeida
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à Sra. Maria Darlene Pereira Gurgel.
Não informada
77 - REQUERIMENTO nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Marcia Almeida
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Gabriel Junior Miranda Leme.
Não informada
78 - REQUERIMENTO nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Marcia Almeida
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Marcos Navarro.
Não informada
79 - REQUERIMENTO nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Marcia Almeida
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Valdenir Andrade Santana.
Não informada
80 - REQUERIMENTO nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Marcia Almeida
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. André Rodrigues.
Não informada
81 - REQUERIMENTO nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Vinicius do Mané
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para os Bombeiros Civis Voluntários.
Não informada
82 - REQUERIMENTO nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Turno:
À empresa RUMO solicitando informações relacionadas a um possível Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a empresa RUMO e órgãos federais, e que possa contemplar o município de Embu-Guaçu.
Não informada
83 - MOÇÃO nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Marcia Almeida
Turno:
Moção de Apelo ao Prefeito Municipal para construção de banheiros públicos na Praça Ivan Braga de Moraes e disponibilização de banheiros químicos na Praça Inácio Pires de Moraes.
Não informada
84 - MOÇÃO nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
Moção de Apelo ao Prefeito Municipal para que realize estudo de viabilidade para construção de bolsão de contenção de água na Área de Lazer, no município de Embu-Guaçu.
Não informada
85 - MOÇÃO nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Marcia Almeida
Turno:
Moção de APELO à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo para que viabilize a disponibilização de uma Carreta da Mamografia incluindo o Município de Embu-Guaçu no Programa Mulheres de Peito.
Não informada
86 - MOÇÃO nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Marcia Almeida
Turno:
Moção de APELO à Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo – EMTU, solicitando a alteração do ponto final das linhas de ônibus Grajaú e Capão Redondo para o antigo ponto final no Bairro Flórida II.
Não informada
87 - MOÇÃO nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
Moção de Apelo ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que realize um estudo em toda a extensão das rodovias que cortam o município de Embu-Guaçu, com o objetivo de verificar a necessidade de implantação de lombadas, reforço na sinalização, instalação de semáforos e redutores de velocidade.
Não informada
88 - PROJETO DE LEI nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu, o Programa “Meu Bairro em Adoração” instituído pela Lei 3246, de 2024.
Não informada
89 - PROJETO DE LEI nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
Altera o Evento Feira da Comunidade Evangélica para ser realizado no segundo semestre de cada ano.
Não informada
90 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
Concede Diploma de Gratidão do Município ao Sr. Sgt. da PM Ademir José dos Santos.
Não informada
91 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Turno:
Concede Medalha de Mérito Antonio Carlos Roschel (Kai-Kai) ao Senhor Enzo Beluco de Camargo.
Não informada
92 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA
Turno:
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 179, de 2023, que dispõe sobre a Nova Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, e dá outras providências
Não informada
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária