SAPL - Câmara Municipal de Embu-Guaçu

Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA	Abertura: 10/12/2024 - 10:00	Encerramento: 10/12/2024 - 12:55

Correspondências

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para o bem desta Casa e deste Município, o Presidente da Câmara Municipal de Embu Guaçu, Sr. Joaquim da Aposentadoria, declarou aberta a 42ª (Quadragésima Segunda) sessão ordinária de 2024.
LEITURA DA BÍBLIA: Maicon Siqueira
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em DISCUSSÃO, a ata da 41ª (Quadragésima Primeira) sessão ordinária de 2024: Aprovada.
EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO: PLC 020- 2024 EXEC; PL 0152024 EXEC; Decreto nº 3.294/2024; Lei Complementar nº 209/2024; Portarias nº 469 a 484-2024
EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA: Ofício nº 188/2024: Indicações nºs 762; 763 e 766/2024 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos; Ofício nº 189/2024: Indicação nº 764/2024 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; Ofício nº 190/2024: Indicação nº 765/2024 - Secretaria Municipal de Assistência Social; DATA ENVIO: 04/12/2024

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - REQUERIMENTO nº 273 de 2024 Processo: - Autor: Joaquim da Aposentadoria Turno:	VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO em homenagem póstuma ao Sr. Daniel Ponciano.	Não informada
2 - PROJETO DE LEI nº 104 de 2024 Processo: - Autor: Edmilson Santos Turno:	Dá a denominação de Rua Juvenal Ferreira De Lima	Não informada
3 - PROJETO DE LEI nº 105 de 2024 Processo: - Autor: Edmilson Santos Turno:	Dispõe sobre o prolongamento da Estrada Simão Stelita de Souza e denomina a Rua Daniel Dutra de Souza Santos Silva	Não informada
4 - PROJETO DE LEI nº 106 de 2024 Processo: - Autor: Prof Colle Turno:	Dispõe sobre a denominação de Rua Jairo de Sena dos Santos, antiga Rua sem nome.	Não informada
5 - PROJETO DE LEI nº 107 de 2024 Processo: - Autor: Prof Colle Turno:	Dispõe sobre a denominação de Rua Manjericão, antiga Rua sem nome.	Não informada
6 - PROJETO DE LEI nº 108 de 2024 Processo: - Autor: Clebinho Jogador Turno:	Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu a "Festa Junina Scala e Amigos".	Não informada
7 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 63 de 2024 Processo: - Autor: Edmilson Santos Turno:	Concede Diploma de Gratidão do Município ao Senhor Leôncio Vieira de Albuquerque	Não informada
8 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 64 de 2024 Processo: - Autor: Cassio Krebs Turno:	Concede Título de Cidadão Embuguaçuense a Senhora Damaris Sá Fernandes Araújo.	Não informada
9 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 65 de 2024 Processo: - Autor: Cassio Krebs Turno:	Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor José Aprígio Araújo Barbosa.	Não informada
10 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 66 de 2024 Processo: - Autor: Prof Colle Turno:	Concede Diploma de Gratidão do Município ao Capitão Fernando Almeida Mota.	Não informada
11 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 20 de 2024 Processo: - Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO Turno:	Altera a Lei Complementar nº 36, de 07 de maio de 2008, no que tange ao período máximo de afastamento dos servidores municipais.	Não informada
12 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 15 de 2024 Processo: - Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO Turno:	OUTORGA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A LIGA EMBUGUAÇUENSE DE FUTEBOL, DE ÁREAS SITUADAS ENTRE A ALAMEDA DOS BANDEIRANTES E RUA DOS EUCALIPTOS.	Não informada
13 - REQUERIMENTO nº 272 de 2024 Processo: - Autor: Joaquim da Aposentadoria Turno:	Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes PROJETOS, para que possam ser discutidos e votados na 42ª Sessão Ordinária	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 13 de 2024 Processo: - Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO Turno:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DAS GLOSAS DO CONVÊNIO DO TRANSPORTE ESCOLAR RELATIVO AO 1º E 2º SEMESTRE DE 2019.	Não informada
2 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 14 de 2024 Processo: - Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO Turno:	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2025	Não informada
3 - PROJETO DE LEI nº 77 de 2024 Processo: - Autor: Prof Colle Turno:	Institui notificação compulsória para a prática de Bullying e Cyberbullying contra menores, em instituições de ensino no Município de Embu-Guaçu.	Não informada
4 - PROJETO DE LEI nº 87 de 2024 Processo: - Autor: Maicon Siqueira Turno:	Autoriza o ingresso de pastores evangélicos, obreiros, evangelistas, padres e demais oficiantes de outros credos em hospitais da rede pública e privada, hospitais psiquiátricos, casas de saúde, asilos, orfanatos, clínicas de recuperação, delegacias de polícia e demais instituições de internamento coletivo no Município de Embu-Guaçu e dá outras providências.	Não informada
5 - PROJETO DE LEI nº 89 de 2024 Processo: - Autor: Isaias Coelho Turno:	Dispõe sobre a aplicação de multa às prestadoras de serviços de água e energia elétrica no município de Embu-Guaçu, em caso de interrupção ou falha na prestação dos serviços, e dá outras providências.	Não informada
6 - PROJETO DE LEI nº 90 de 2024 Processo: - Autor: Isaias Coelho Turno:	Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de focinheira e outros equipamentos de segurança para cães de grande porte e/ou potencialmente perigosos no município de Embu-Guaçu, e dá outras providências	Não informada
7 - PROJETO DE LEI nº 103 de 2024 Processo: - Autor: Carlinhos Turno:	Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro Filipinho.	Não informada
8 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 41 de 2024 Processo: - Autor: Lucas da Saúde Turno:	Concede Medalha de Honra ao Mérito ”23 de junho” aos Guarda Civis Municipais ao Senhor Fábio Roberto de Melo.	Não informada
9 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 62 de 2024 Processo: - Autor: Cassio Krebs Turno:	Concede Medalha de Mérito “Antônio Carlos Roschel (KaiKai)” a Danielly Castorino Vieira.	Proposição inclusa no Expediente
10 - PROJETO DE LEI nº 108 de 2024 Processo: - Autor: Clebinho Jogador Turno:	Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu a "Festa Junina Scala e Amigos".	Não informada
11 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 64 de 2024 Processo: - Autor: Cassio Krebs Turno:	Concede Título de Cidadão Embuguaçuense a Senhora Damaris Sá Fernandes Araújo.	Não informada
12 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 65 de 2024 Processo: - Autor: Cassio Krebs Turno:	Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor José Aprígio Araújo Barbosa.	Não informada
13 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 66 de 2024 Processo: - Autor: Prof Colle Turno:	Concede Diploma de Gratidão do Município ao Capitão Fernando Almeida Mota.	Não informada
14 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 15 de 2024 Processo: - Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO Turno:	OUTORGA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A LIGA EMBUGUAÇUENSE DE FUTEBOL, DE ÁREAS SITUADAS ENTRE A ALAMEDA DOS BANDEIRANTES E RUA DOS EUCALIPTOS.	Não informada
15 - PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA nº 2 de 2024 Processo: - Autores: Carlinhos, Edmilson Santos, Engenheiro Barros, Joaquim da Aposentadoria, João Sené, Joãozinho do Cavalo, Lucas da Saúde, Maicon Siqueira, Prof Colle, Toninho Valflor Turno:	Dispõe sobre alterações na Lei Orgânica Municipal.	Não informada
16 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 63 de 2024 Processo: - Autor: Edmilson Santos Turno:	Concede Diploma de Gratidão do Município ao Senhor Leôncio Vieira de Albuquerque	Não informada
17 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 20 de 2024 Processo: - Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO Turno:	Altera a Lei Complementar nº 36, de 07 de maio de 2008, no que tange ao período máximo de afastamento dos servidores municipais.	Não informada