40ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 26/11/2024 - 10:00 Encerramento: 26/11/2024 - 12:12
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para o bem desta Casa e deste Município, O Presidente da Câmara Municipal de Embu Guaçu, Sr. Joaquim da Aposentadoria, declarou aberta a 40ª (Quadragésima) sessão ordinária de 2024.

LEITURA DA BÍBLIA:

Não houve manifestação

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em DISCUSSÃO, a ata da 39ª (Trigésima Nona) sessão ordinária de 2024: Aprovada.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

Portarias nº 463 à 468-2024

EXPEDIENTE RECEBIDO DIVERSOS:

Resposta ao Requerimento 161-2024

EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA:

Ofício nº 181/2024: Indicações nºs 750; e 757/2024 - Prefeito do Município; Ofício nº 182/2024: Indicações nºs 748; 751; 753; 756; 758; e 759/2024 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos; Ofício nº 183/2024: Indicações nºs 749; 754; e 755/2024 - Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade; Ofício nº 184/2024: Moções de Apelo nºs 024; e 025/2024 - Prefeito do Município; Ofício nº 185/2024: Requerimento nº 266/2024 - Secretária Municipal de Obras; DATA DE ENVIO: 21/11/2024

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - INDICAÇÃO nº 760 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de roçada, limpeza e manutenção a rua Caminho Célio José de Paulo, localizada no bairro do Flórida.
Não informada
2 - INDICAÇÃO nº 761 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS que estude a viabilidade da implantação de uma faixa de pedestres na Rodovia José Simões de Louro Júnior, 4440 no bairro do Valflor, em frente aos pontos de ônibus que existem no local, próximo a entrada da Rua Plínio Schimidt.
Não informada
3 - REQUERIMENTO nº 268 de 2024
Processo: -
Autor: Toninho Valflor
Turno:
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 002/2024 que Altera a Lei Orgânica do Município de Embu-Guaçu, para que possa ser discutido e votado na 40ª Sessão Ordinária.
Não informada
4 - PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA nº 2 de 2024
Processo: -
Autores: Carlinhos, Edmilson Santos, Engenheiro Barros, Joaquim da Aposentadoria, João Sené, Joãozinho do Cavalo, Lucas da Saúde, Maicon Siqueira, Prof Colle, Toninho Valflor
Turno:
Dispõe sobre alterações na Lei Orgânica Municipal.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA nº 2 de 2024
Processo: -
Autores: Carlinhos, Edmilson Santos, Engenheiro Barros, Joaquim da Aposentadoria, João Sené, Joãozinho do Cavalo, Lucas da Saúde, Maicon Siqueira, Prof Colle, Toninho Valflor
Turno:
Dispõe sobre alterações na Lei Orgânica Municipal.
Não informada