39ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 19/11/2024 - 10:16 Encerramento: 19/11/2024 - 11:45
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para o bem desta Casa e deste Município, O Presidente da Câmara Municipal de Embu Guaçu, Sr. Joaquim da Aposentadoria, declarou aberta a 39ª (Trigésima Nona) sessão ordinária de 2024.

LEITURA DA BÍBLIA:

Maicon Siqueira

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em DISCUSSÃO, a ata da 38ª (Trigésima Oitava) sessão ordinária de 2024: Aprovada.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

Leis nº 3.283 à 3.290-2024; Ofícios nº 79 à 81-2024; PLC nº 020/2024 - EXEC

EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA:

Ofício nº 178/2024: Indicações nºs 745 e 747/2024 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos; Ofício nº 179/2024: Indicação nº 746/2024 - Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade; Ofício nº 180/2024: Indicação nº 752/2024: Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social; DATA DE ENVIO: 13/11/2024

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - INDICAÇÃO nº 748 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de roçada, limpeza e manutenção no final da Rua Francisco Volante, no bairro Jardim Brasil.
Proposição inclusa no Expediente
2 - INDICAÇÃO nº 749 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS, que inclua no cronograma de serviços a implantação de uma lombada na Rua Joaquim Mendes Feliz, nas proximidades do número 285, no bairro Valflor.
Proposição inclusa no Expediente
3 - INDICAÇÃO nº 750 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que designe ao departamento responsável que estude a possibilidade de retirar uns postes galvanizados (metálicos) que ficam próximos à Pizzaria Numbaira, na esquina da Rua Boa Vista com a Rua Inácio Pires de Moraes, pois os mesmos são localizados no meio da calçada, atrapalhando a passagem dos pedestres.
Proposição inclusa no Expediente
4 - INDICAÇÃO nº 751 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de roçada, limpeza e manutenção das laterais e acostamento da Estrada Juvenal Coutinho, em toda a sua extensão, compreendendo os bairros Dos Borges e Vale Tranquilo.
Proposição inclusa no Expediente
5 - INDICAÇÃO nº 753 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buracos no endereço referido abaixo: Estrada José Carlos do Patrocínio – Bairro Chácara dos Amigos.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
6 - INDICAÇÃO nº 754 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS que inclua no cronograma de serviços, a construção de uma cobertura para o ponto de ônibus localizado na Alameda dos Bandeirante, próximo ao Nº 1280, na esquina com a Rua Vereador José Christie, no bairro do Flórida. Este serviço é de extrema importância para atender os moradores da região que não contam com essa proteção em dias de chuva.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
7 - INDICAÇÃO nº 755 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS que inclua no cronograma de serviços, a construção de uma cobertura para o ponto de ônibus localizado próximo ao atacadão Econômico na Rodovia José Simões de Louro Júnior. Este serviço é de extrema importância para atender os passageiros que fazem suas compras no local, que está bem movimentado agora, com abertura de diversos comércios no trecho e não contam com essa proteção em dias de chuva.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
8 - INDICAÇÃO nº 756 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buracos no endereço referido abaixo: Rua Tiradentes – Bairro Jardim Emília.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
9 - INDICAÇÃO nº 757 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que designe aos departamentos responsáveis que estude a possibilidade de disponibilizar um número telefônico para um “Disque Denúncia Para Maus Tratos de Animais”.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
10 - INDICAÇÃO nº 758 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua João Vieira dos Santos, no bairro Jardim das Pacas, antigo Chácara Nunes.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
11 - INDICAÇÃO nº 759 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento as referidas ruas abaixo, todas situadas no bairro Flórida, antigo Chácara Lídia Maria: Rua Henrique Benedetti Rua Leonardo Scaciotti Neto Rua Luiz Ávila Macedo Rua Humberto Rodella.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
12 - REQUERIMENTO nº 264 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Soldado PM Renner Flávio Oliveira da Silva por sua dedicação e profissionalismo em suas atividades operacionais como Policial Militar em nosso município de Embu-Guaçu.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
13 - REQUERIMENTO nº 265 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Cabo PM Mauro Aparecido Marques da Silva Júnior por sua dedicação e profissionalismo em suas atividades operacionais como Policial Militar em nosso município de Embu-Guaçu.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
14 - REQUERIMENTO nº 266 de 2024
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Turno:
Requeiro ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, após ouvido o Egrégio Plenário, nos termos do inciso IX do Art. 147 da Resolução 001/91, combinado com o disposto no inciso XIII do artigo 12 da Lei Orgânica do Município, que este expediente seja encaminhado à Secretaria Municipal de Obras, solicitando esclarecimentos detalhados sobre a execução da reforma da ciclovia municipal, no valor de R$ 148.486,75, que se deu parcialmente, limitando-se a uma pintura em alguns trechos, conforme verificado em vistoria local.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
15 - REQUERIMENTO nº 267 de 2024
Processo: -
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Turno:
Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2024 de autoria do Vereador Joaquim da Aposentadoria que Altera o Anexo II - Cargos de Provimento Comissionado, da Lei Complementar nº 179, de 01 de março de 2023, para que possa ser discutido e votado na 39ª Sessão Ordinária.
Não informada
16 - MOÇÃO nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
MOÇÃO DE APELO ao Prefeito do Município, para a atualização da Lei nº 2837, de 16 de novembro de 2015, que institui o Conselho Municipal de Esportes e Lazer (CMEL).
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
17 - MOÇÃO nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
MOÇÃO DE APELO ao Prefeito do Município, para a criação do Conselho Municipal do Bem-Estar dos Animais e o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal em Embu-Guaçu.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
18 - PROJETO DE LEI nº 99 de 2024
Processo: -
Autor: Engenheiro Barros
Turno:
Dá a denominação de “Praça do Bosque”.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
19 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Turno:
Altera o Anexo II - Cargos de Provimento Comissionado, da Lei Complementar nº 179, de 01 de março de 2023.
Não informada
20 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 62 de 2024
Processo: -
Autor: Cassio Krebs
Turno:
Concede Medalha de Mérito “Antônio Carlos Roschel (KaiKai)” a Danielly Castorino Vieira.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 61 de 2024
Processo: -
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Turno:
Concede Diploma de Gratidão do Município ao Senhor Dorival Cintra.
Proposição apresentada/lida em Plenário
2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Turno:
Altera a Resolução nº 001, de 1991 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu.
Não informada
3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Turno:
Altera a Resolução nº 014, de dezembro de 2023.
Não informada
4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Turno:
Altera a Resolução nº 001, de 1991 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu
Proposição apresentada/lida em Plenário
5 - EMENDA E SUBEMENDA nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA
Turno:
Ao Projeto de Resolução nº 011/2024 que dispõe sobre alterações na Resolução nº 001, de 20 de agosto de 1991 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu.
Proposição apresentada/lida em Plenário
6 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Turno:
Dispõe sobre alterações na Resolução nº 001, de 20 de agosto de 1991 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Turno:
Revoga os Artigos 6.º e 7.º da Resolução n.º 014, de 12 de dezembro de 2023, que dispõem sobre o pagamento do 13.º salário e do adicional de 1/3 de férias aos vereadores da Câmara Municipal de Embu-Guaçu
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA nº 1 de 2024
Processo: -
Autores: Carlinhos, Clebinho Jogador, Engenheiro Barros, Joaquim da Aposentadoria, Prof Colle
Turno:
Dispõe sobre alterações na Lei Orgânica Municipal.
Não informada