38ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 12/11/2024 - 10:13 Encerramento: 12/11/2024 - 12:16
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para o bem desta Casa e deste Município, O Presidente da Câmara Municipal de Embu Guaçu, Sr. Joaquim da Aposentadoria, declarou aberta a 38ª (Trigésima Oitava) sessão ordinária de 2024.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em DISCUSSÃO, a ata da 37ª (Trigésima Sétima) sessão ordinária de 2024: Aprovada.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

Ofício nº 121-2024 -ref. retificação ao PL 014-2024; Ofício nº 085-2024 COVID; Ofício nº 2061-2024 ref. Decretos Financeiros Setembro 2024; Portarias nº 453 à 462-2024

EXPEDIENTE RECEBIDO DIVERSOS:

Ofício C.MAB nº 1530-2024

EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA:

Ofício nº 176/2024: Indicação nº 744/2024 - Prefeito Municipal; Ofício nº 177/2024: Indicação nº 743/2024 - Guarda Civil Municipal; DATA DE ENVIO: 08/11/2024

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - INDICAÇÃO nº 745 de 2024
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Turno:
INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua, no seu cronograma de serviços, a limpeza e a manutenção da rua Martin Crnugelj, bairro Colibris.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
2 - INDICAÇÃO nº 746 de 2024
Processo: -
Autor: João Sené
Turno:
INDICA à Secretaria Municipal Mobilidade e Segurança – SEMUTRANS, que inclua no cronograma de serviços a implantação de uma placa de “Rua Sem Saída”, no endereço referido abaixo: Rua Maria Conceição Silva (lado direito) - Bairro Parque São Paulo.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
3 - INDICAÇÃO nº 747 de 2024
Processo: -
Autor: João Sené
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a implantação de um redutor de velocidade tipo lombada, no endereço referido abaixo: Rua Maria Conceição Silva (lado direito), altura do número 111 - Bairro Parque São Paulo.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
8 - INDICAÇÃO nº 752 de 2024
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Turno:
INDICA ao Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, Vereador Joaquim da Aposentadoria, que, considerando o art. 36 da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 44 do Regimento Interno, encaminhe esta indicação à Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social, para que seja viabilizado um estudo com o objetivo de realizar uma Audiência Pública na Câmara Municipal de Embu-Guaçu para debater os direitos das pessoas com deficiência, idosos e gestantes no município.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
9 - REQUERIMENTO nº 261 de 2024
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Annelise Brum da Luz, pelos excelentes serviços prestados na Associação Amar Cura. Parabéns, Annelise!
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
10 - REQUERIMENTO nº 262 de 2024
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Eliton Pires Teixeira, pelos excelentes serviços prestados. Parabéns, Eliton!
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
11 - REQUERIMENTO nº 263 de 2024
Processo: -
Autor: Cassio Krebs
Turno:
tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 09598/2024 de autoria do Vereador Cassio Krebs que Declara de utilidade pública a Associação Musical e Cultural Bertinho Mandú, para que possa ser discutido e votado na 38ª Sessão Ordinária.
Não informada
12 - EMENDA E SUBEMENDA nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA
Turno:
Ao Projeto de Resolução nº 011/2024 que dispõe sobre alterações na Resolução nº 001, de 20 de agosto de 1991 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu.
Não informada
13 - PROJETO DE LEI nº 98 de 2024
Processo: -
Autor: Cassio Krebs
Turno:
Declara de utilidade pública a Associação Musical e Cultural Bertinho Mandú.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PARECER nº 5 de 2024
Processo: -
Autores:
Turno:
PROCESSOS TC-00007195.989.20-7; TC-017779.989.23-5, TC-017790.989.23-0 e TC-017791.989.23-9 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, relativo ao parecer FAVORÁVEL às Contas do exercício financeiro de 2021 da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu.
Não informada
2 - PROJETO DE LEI nº 98 de 2024
Processo: -
Autor: Cassio Krebs
Turno:
Declara de utilidade pública a Associação Musical e Cultural Bertinho Mandú.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral