37ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 05/11/2024 - 10:08 Encerramento: 05/11/2024 - 10:55
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para o bem desta Casa e deste Município, O Presidente da Câmara Municipal de Embu Guaçu, Sr. Joaquim da Aposentadoria, declarou aberta a 37ª (Trigésima Sétima) sessão ordinária de 2024.

LEITURA DA BÍBLIA:

Maicon Siqueira.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em DISCUSSÃO, a ata da 36ª (Trigésima Sexta) sessão ordinária de 2024: Aprovada.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

Leis nº 3.280 à 3.282-20242; Decretos nºs 3.292 e 3.293-2024; Portarias nº 436 à 440-2024;

EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA:

Ofício nº 173/2024: Indicações nº 738 a 740/2024 - Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública; Ofício nº 174/2024: Moção nº 021/2024 - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo e Ministério Público do Estado de São Paulo; Ofício nº 175/2024: Moção nº 022/2024 - Enel Brasil, Ministério Público do Estado de São Paulo e Governo do Estado de São Paulo; Ofício nº 176/2024: Indicação nº 742/2024 - Prefeito Municipal; Ofício nº 177/2024: Indicação nº 741/2024 - Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública; Ofício nº 178/2024: Moção nº 023/2024 - Governador do Estado de São Paulo; DATA DE ENVIO: 30/10/2024

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - INDICAÇÃO nº 743 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA à Guarda Civil Municipal, que inclua em seu cronograma de serviços uma ronda regular na entrada e saída de alunos da Escola Estadual Joaquim Mendes Feliz, localizada no bairro Val Flor. Isso é necessário devido à presença de jovens que realizam manobras perigosas com motos em frente à praça próxima à escola, colocando em risco a segurança dos estudantes.
Não informada
2 - INDICAÇÃO nº 744 de 2024
Processo: -
Autor: Toninho Valflor
Turno:
INDICA ao Senhor Prefeito José Antônio Pereira, a necessidade da troca de transporte dos pacientes para consultas e pequenas cirurgias, que atualmente é efetuado com 1(um) micro-ônibus de 32 lugares, por 4(Quatro) Vans tipo Doblô de 8 lugares, para facilitar o transporte por diversas unidades do SUS.
Não informada
3 - REQUERIMENTO nº 260 de 2024
Processo: -
Autor: Engenheiro Barros
Turno:
tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 095/2024 de autoria do Vereador Carlinhos que Declara de Utilidade Pública a UNIÃO DE NEGROS E NEGRAS PELA IGUALDADE EQUIDADE E DEFESA RELIGIOSA EMBU- GUACU - UNEGRO-EMBU-GUACU, para que possa ser discutido e votado na 37ª Sessão Ordinária
Não informada
4 - EMENDA E SUBEMENDA nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
Ao Projeto de Lei nº 094/2024 de autoria do Vereador Edmilson Cabeleireiro.
Não informada
5 - PROJETO DE LEI nº 97 de 2024
Processo: -
Autor: João Sené
Turno:
Dispõe sobre a alteração da denominação de trecho da Rua Maria da Conceição Silva, para Rua Marlene Barbosa Batista.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI nº 95 de 2024
Processo: -
Autor: Carlinhos
Turno:
Declara de Utilidade Pública a UNIÃO DE NEGROS E NEGRAS PELA IGUALDADE EQUIDADE E DEFESA RELIGIOSA EMBU- GUACU - UNEGRO-EMBU-GUACU.
Não informada